R. P. C. L.

Processo nº 1004977-03.2025.8.26.0047

ID: 307511224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004977-03.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

D. R. P. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ JORGE DA SILVA PIRES (OAB/SP 405.053)

Processo 1004977-03.2025.8.26.0047 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.R.P.C.L. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita aos requerentes, nos moldes do convênio DPESP/OAB-SP. Anote-se. Venham-me os autos em fila própria. - ADV: JOSÉ JORGE DA SILVA PIRES (OAB 405053/SP) Ver mais

Processo nº 1004825-53.2025.8.26.0176

ID: 306357585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004825-53.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. F. DA F. R. P. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISMAR FRANCISCO PEREIRA (OAB/SP 342.573)

Processo 1004825-53.2025.8.26.0176 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.F.F. - - R.P.C.L. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes e DECRETO o divórcio do casal, pondo fim ao vínculo matrimonial, nos termos do art. 226, § 6º, da… Ver mais

Processo nº 1005328-02.2025.8.26.0006

ID: 301605860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005328-02.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. M. L. M. R. P. C. L. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA MARIA NERIS ODDONE (OAB/SP 258.702)

Processo 1005328-02.2025.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.L.M.R.C.L.I. - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DE FLS. RETRO, FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA NO SETOR DE CONCILIAÇÃO, ANDAR TÉRREO, SALA Nº 04, RUA DR. JOÃO RIBEIRO, 433, PENHA DE FRANÇA, SÃO P… Ver mais

Processo nº 1004825-53.2025.8.26.0176

ID: 301998899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004825-53.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. F. DA F. R. P. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISMAR FRANCISCO PEREIRA (OAB/SP 342.573)

Processo 1004825-53.2025.8.26.0176 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.F.F. - - R.P.C.L. - Vistos. 1. Emende a parte autora a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do NCPC, sob pena de indeferimento (art. 485, inciso I c.c. art. 321, p.u. do mesmo diploma legal) a fim de… Ver mais

R. P. C. L. N. x T. A. De O.

ID: 301633545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005807-24.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. P. C. L. N.

Polo Passivo:

T. A. DE O.

Intimação

Advogados:

TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB/SP 434.831) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/SP 478.888) JEAN CARLOS ROCHA (OAB/SP 434.164)

Processo 0005807-24.2025.8.26.0002 (processo principal 1063121-76.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - R.P.C.L.N. - T.A.O. - 1) Disponibilizado(s) nos autos o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) via Renajud, bem como comprovante(s) do bloqueio parcialmente po… Ver mais

Processo nº 1000089-55.2021.8.26.0653

ID: 300232989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000089-55.2021.8.26.0653

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. R. P. C. L. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON CLEBER DO NASCIMENTO (OAB/SP 303.556)

Processo 1000089-55.2021.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - A. R. Peres Comercial Ltda Epp - Vistos. Fls. 178/180: [1] Defiro a inclusão de restrição de transferência nos veículos indicados às fls. 178/179. [2] Intimem-se os executados para manifestação, no prazo de 10 dias,… Ver mais

S. M. S. R. P. C. L. De C. M. x W. L. Da S.

ID: 301069565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002084-02.2024.8.26.0103

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. M. S. R. P. C. L. DE C. M.

Polo Passivo:

W. L. DA S.

Intimação

Advogados:

KASSEN JÚLIA PEREIRA FELISBERTO (OAB/SP 442.405) BENEDITO ESPANHA (OAB/SP 145.386)

Processo 1002084-02.2024.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.M.S.R.C.L.C.M. - W.L.S. - Nota de cartório: certifico que, nos termos do artigo 32, parágrafo único, da portaria 01/2025, juntei as peças relativas ao julgamento do Agravo (folhas 180 a … Ver mais