R. P. D. A.

R. P. D. A. e outros x J. P. I. B. P. e outros

ID: 330947113

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 8011379-95.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. P. D. A. T. M. B. F.

Polo Passivo:

J. P. I. B. P. J. V. B. D. A. W. E. S. A.

Intimação

Advogados:

WINNYE ELLEN SANTOS ANDRADE (OAB/BA 73.259) JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO (OAB/BA 44.343) RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB/BA 50.112)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 469564940 Processo N° : 8011379-95.2024.8.05.0274 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB:BA50112… Ver mais

2. J. D. V. D. C. A. M. D. C. x R. P. D. A. e outros

ID: 334955656

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL Nº Processo: 0709271-40.2025.8.07.0003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

2. J. D. V. D. C. A. M. D. C.

Polo Passivo:

R. P. D. A.

57

Advogados:

MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO (OAB/DF 55.562)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 22ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 17/07/2025 a 24/07/2025) Ata da 22ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 17/07/2025 a 24/07/2025), realizada no dia 17 de Julho de 2025 às 1… Ver mais

A. C. F. D. S. e outros x E. A. D. J. e outros

ID: 334877876

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000717-41.2019.8.05.0244

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. D. S. R. P. D. A.

Polo Passivo:

E. A. D. J.

Intimação

Advogados:

RAQUEL PEREIRA DE AGRELA (OAB/BA 22.055)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM ID do Documento No PJE: 507015730 Processo N° : 8000717-41.2019.8.05.0244 Classe: INTERD… Ver mais

E. R. P. D. A. e outros x E. A. D. S.

ID: 256174208

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0704895-92.2022.8.07.0010

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

E. R. P. D. A. I. G. P. D. A. J. P. P. D. A. M. P. P. D. A.

Polo Passivo:

E. A. D. S.

Sentença

Advogados:

LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA BOTELHO (OAB/DF 64.663) LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA BOTELHO (OAB/DF 64.663) LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA BOTELHO (OAB/DF 64.663) LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA BOTELHO (OAB/DF 64.663)

III. Dispositivo Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido para fixar os alimentos definitivos em favor de L. F. P., I. G. P. D. A., E. R. P. D. A., J. P. P. D. A. e M. P. P. D. A. no patamar de 80% (oitenta por cento) do salário mínimo vigente, sendo 16% (… Ver mais

M. D. C. B. V. e outros x S. B. S. e outros

ID: 334775965

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8005626-65.2021.8.05.0080

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. D. C. B. V. P. R. P. D. A.

Polo Passivo:

S. B. S.

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO PORTUGAL DE ALMEIDA (OAB/BA 52.970)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 511125876 Processo N° : 8005626-65.2021.8.05.0080 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA PAULO RENATO PORTUGAL DE ALMEIDA (OAB:BA52970) … Ver mais

Dp Junto Ao Iv E V Juizados Especiais De Fazenda Pública ( 4829 ) e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 308309147

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0814550-19.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) R. P. D. A.

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARIA IRENE DA ROCHA CRUZ (OAB/RJ 110.563) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0814550-19.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (1… Ver mais

Dp Junto Ao Iv E V Juizados Especiais De Fazenda Pública ( 4829 ) e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 278406715

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0814550-19.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) R. P. D. A.

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARIA IRENE DA ROCHA CRUZ (OAB/RJ 110.563) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0814550-19.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (1… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

R. P. D. A. e outros x J. P. I. B. P. e outros

2. J. D. V. D. C. A. M. D. C. x R. P. D. A. e outros

A. C. F. D. S. e outros x E. A. D. J. e outros

E. R. P. D. A. e outros x E. A. D. S.

M. D. C. B. V. e outros x S. B. S. e outros

Dp Junto Ao Iv E V Juizados Especiais De Fazenda Pública ( 4829 ) e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

Dp Junto Ao Iv E V Juizados Especiais De Fazenda Pública ( 4829 ) e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros