R. P. D. S.

I. F. D. e outros x Estado Da Bahia e outros

ID: 329913350

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8063354-08.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

I. F. D. L. R. L. C. N. E. L. P. D. T. M. D. R. P. D. S. D. O.

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA

Decisão

Advogados:

IAGO FRANCO DAVID (OAB/BA 51.803) LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE (OAB/BA 29.362) PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID (OAB/BA 8.291) NAUM EVANGELISTA LEITE (OAB/BA 38.061)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Seção Cível de Direito Público ID do Documento No PJE: 86350133 Processo N° : 8063354-08.2024.8.05.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL NAUM EVANGELISTA LEITE (OAB:BA38061-A), PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID (OAB:BA8291-A), LIVIO RAFAEL LI… Ver mais

A. E. F. D. A. e outros x L. I. C. R. e outros

ID: 258183429

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0674078-51.2012.8.06.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

A. E. F. D. A. A. N. D. F. E. C. F. L. L. P. R. C. V. R. R. N. T. F. C.

Polo Passivo:

L. I. C. R. R. P. D. S.

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

REGINALDO PATRICIO DE SOUSA (OAB/CE 21.396) LUIZ IATAGAN CAVALCANTE ROCHA (OAB/CE 25.680) FRANCISCO EDIR CARNEIRO FILHO (OAB/CE 24.381) RAFHAEL RAMOS NEPOMUCENO (OAB/CE 21.677) FRANCISCO SAVIO BESSA RAMOS (OAB/CE 5.402) RAFAEL COUTO VIEIRA (OAB/CE 19.274) ANTONIO EUGENIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB/CE 6.809) MARCOS SOARES MONTEIRO (OAB/CE 19.753) MARCUS DANNY PAZ BRAZ (OAB/CE 10.918) LAURA LIMA PASSOS (OAB/CE 25.044) ALYNE NOBRE DANTAS (OAB/CE 15.330) THIAGO FREITAS CAMELO (OAB/CE 18.480) NATALIA MACEDO LUNA TAVARES (OAB/CE 18.896)

3ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Telefone: (85) 3108-1958 (85) 3108-1959 E-mail: for.3familia@tjce.jus.br 0674078-51.2012.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Dissolução] REQUEREN… Ver mais

C. E. B. D. S. e outros x L. R. P. D. S. e outros

ID: 330809716

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8000790-37.2024.8.05.0244

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. E. B. D. S. C. M. L. M. N. Q. G. O.

Polo Passivo:

L. R. P. D. S. L. S. E. S. N. M. S. O.

Intimação

Advogados:

LUIZ SOUZA E SILVA NETO (OAB/BA 48.285) LAURISTON RIBEIRO PINTO DA SILVA (OAB/BA 17.138) CAMILA MARIA LIBORIO MACHADO (OAB/BA 30.660) CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS (OAB/BA 69.142)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM ID do Documento No PJE: 509954340 Processo N° : 8000790-37.2024.8.05.0244 Classe: DIVÓRC… Ver mais

C. M. L. M. e outros x C. E. B. D. S. e outros

ID: 330809720

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8000790-37.2024.8.05.0244

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. M. L. M. N. Q. G. O.

Polo Passivo:

C. E. B. D. S. L. R. P. D. S. L. S. E. S. N. M. S. O.

Intimação

Advogados:

LUIZ SOUZA E SILVA NETO (OAB/BA 48.285) LAURISTON RIBEIRO PINTO DA SILVA (OAB/BA 17.138) CAMILA MARIA LIBORIO MACHADO (OAB/BA 30.660) CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS (OAB/BA 69.142)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM ID do Documento No PJE: 509954340 Processo N° : 8000790-37.2024.8.05.0244 Classe: DIVÓRC… Ver mais

A. D. J. P. P. e outros x L. B. P. e outros

ID: 329729463

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Classe: Guarda de Família Nº Processo: 8000776-22.2023.8.05.0104

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. D. J. P. P. A. M. D. S. S. J. D. S. P.

Polo Passivo:

L. B. P. R. B. D. S. R. P. D. S.

Intimação

Advogados:

ANA MARIA DE SOUZA SANTOS (OAB/BA 62.117)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE ID do Documento No PJE: 494088653 Processo N° : 8000776-22.2023.8.05.0104 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA ANA MARIA DE SOUZA SANTOS registrado(a) civilmente co… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Da Bahia x Agnaldo Oliveira Gonçalves Dias Registrado(A) Civilmente Como Agnaldo Oliveira Gonçalves Dias e outros

ID: 330875162

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000471-43.2020.8.05.0104

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

AGNALDO OLIVEIRA GONÇALVES DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AGNALDO OLIVEIRA GONÇALVES DIAS CRISTINA XAVIER PEREIRA NIVALDO SILVA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

AGNALDO OLIVEIRA GONÇALVES DIAS (OAB/BA 16.900)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000471-43.2020.8.05.0104 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS AUTOR: MINISTERI… Ver mais

D. H. L. G. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309543206

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509174-57.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. H. L. G. D. L. C. E. R. P. D. S. F. L. D. A. H. D. S. A. J. V. C. D. S. L. V. M. L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

VINICIUS RAYMUNDO STOPPA (OAB/SP 314.740) HIGOR HENRIQUE DE SOUZA (OAB/SP 345.465) VINICIUS RAYMUNDO STOPPA (OAB/SP 314.740) GUILHERME MATHEUS ROGÉRIO (OAB/SP 460.330) PAULO EDUARDO CAMPELLO HENRIQUE (OAB/SP 363.041) ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB/SP 348.790) HORACIDES MARTINS (OAB/SP 412.222)

DESPACHO Nº 1509174-57.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: H. da S. A. - Apelante: D. H. L. G. - Apelante: E. R. P. da S. - Apelante: L. … Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

I. F. D. e outros x Estado Da Bahia e outros

A. E. F. D. A. e outros x L. I. C. R. e outros

C. E. B. D. S. e outros x L. R. P. D. S. e outros

C. M. L. M. e outros x C. E. B. D. S. e outros

A. D. J. P. P. e outros x L. B. P. e outros

Ministerio Publico Do Estado Da Bahia x Agnaldo Oliveira Gonçalves Dias Registrado(A) Civilmente Como Agnaldo Oliveira Gonçalves Dias e outros

D. H. L. G. e outros x M. P. Do E. De S. P.