R. P. D. S. possui mais de 1000 intimações judiciais, em 3 processos únicos, com 386 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2014 e 2024, processos no TJBA e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
Vistos etc. Considerando que o presente processo envolve interesse de menor, nos termos do art. 178, II, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos para sentença. Rio Real/BA, datado e assinado digitalmente. EULER …Ver mais
Vistos etc. Considerando que o presente processo envolve interesse de menor, nos termos do art. 178, II, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos para sentença. Rio Real/BA, datado e assinado digitalmente. EULER …Ver mais
Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos exatos termos em que foi firmado, resolvendo o mérito da lide nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, nos termo…Ver mais
Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos exatos termos em que foi firmado, resolvendo o mérito da lide nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, nos termo…Ver mais
Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos exatos termos em que foi firmado, resolvendo o mérito da lide nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, nos termo…Ver mais
Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos exatos termos em que foi firmado, resolvendo o mérito da lide nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, nos termo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 462932505 Processo N° : 0512411-64.2017.8.05.0080 Classe: INVENTÁRIO MARIETE SANTANA NASCIMENTO (OAB:BA39828), RODRIGO PASSOS regist…Ver mais
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