R. R. P. D. S.

Processo nº 1000716-18.2025.8.26.0589

ID: 316105944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000716-18.2025.8.26.0589

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. B. S. R. R. P. D. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO (OAB/SP 214.365)

Processo 1000716-18.2025.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.B.S.R.R.D.S.O. - Vistos. Fls. 25/27: ciente. Vista ao MP. Int. - ADV: MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO (OAB 214365/SP) Ver mais

Processo nº 0008703-07.2021.8.26.0026

ID: 314841457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008703-07.2021.8.26.0026

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. P. D. S.

Intimação

Advogados:

LUCAS SOARES LANFRANCHI (OAB/SP 442.689)

Processo 0008703-07.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - RAFAEL RODRIGUES PONCIANO DOS SANTOS - Nestes termos, presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 2º, XIV, e 8º, ambos do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado, relat… Ver mais

Processo nº 0029033-48.2024.4.05.8300

ID: 311630535

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0029033-48.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. R. P. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA GARDENEY DE LACERDA LOPES CAMPELO (OAB/PE 33.088)

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87, do Provimento n. 01/2009, de 25.03.2009, da Corregedoria do Egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo d… Ver mais

Processo nº 0008703-07.2021.8.26.0026

ID: 307542015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008703-07.2021.8.26.0026

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. P. D. S.

Intimação

Advogados:

LUCAS SOARES LANFRANCHI (OAB/SP 442.689)

Processo 0008703-07.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - RAFAEL RODRIGUES PONCIANO DOS SANTOS - Considerando o quantum remanescente e o tempo de pena já cumprido, manifestem-se as partes sobre eventual concessão de indulto, com base no art. 2º, XIV, do Decreto Presidencial nº 11.846/2023. A… Ver mais

Processo nº 8019667-80.2021.8.05.0001

ID: 303476676

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8019667-80.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

R. R. P. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA (OAB/BA 13.861) CARLA DANUZA SILVA BASTOS (OAB/BA 45.148)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 496880999 Processo N° :  8019667-80.2021.8.05.0001 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  CARLA DANUZA SILVA BASTOS (OAB:BA45148), ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA (OAB:BA13861)     Es… Ver mais

R. R. P. D. S. x N. R. S. F.

ID: 293774357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0026450-21.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. R. P. D. S.

Polo Passivo:

N. R. S. F.

Intimação

Advogados:

REINALDO ALVES DE ANDRADE (OAB/SP 378.297) LAUDELINO GONÇALVES VIEIRA (OAB/SP 450.388) KAROLINE DOS SANTOS SCOGNAMILLO (OAB/SP 394.888)

Processo 0026450-21.2022.8.26.0224 (processo principal 0004709-56.2021.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.R.P.S. - N.R.S.F. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de … Ver mais

Processo nº 1000716-18.2025.8.26.0589

ID: 292942092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000716-18.2025.8.26.0589

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. B. S. R. R. P. D. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO (OAB/SP 214.365)

Processo 1000716-18.2025.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.B.S.R.R.D.S.O. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Regularize a coautora Ester, sua representação processual. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: MATHEUS AUGUSTO AMBROS… Ver mais