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R. R. P. D. S.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 13
Processos Únicos: 7
Polos:
Tribunais: TRF5, TJPA, TJSP, TJBA

Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1000716-18.2025.8.26.0589

ID: 316105944
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000716-18.2025.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.B.S.R.R.D.S.O. - Vistos. Fls. 25/27: ciente. Vista ao MP. Int. - ADV: MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO (OAB 214365/SP) Ver mais

Processo nº 0008703-07.2021.8.26.0026

ID: 314841457
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008703-07.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - RAFAEL RODRIGUES PONCIANO DOS SANTOS - Nestes termos, presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 2º, XIV, e 8º, ambos do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado, relat… Ver mais

Processo nº 0029033-48.2024.4.05.8300

ID: 311630535
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87, do Provimento n. 01/2009, de 25.03.2009, da Corregedoria do Egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo d… Ver mais

Processo nº 0008703-07.2021.8.26.0026

ID: 307542015
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008703-07.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - RAFAEL RODRIGUES PONCIANO DOS SANTOS - Considerando o quantum remanescente e o tempo de pena já cumprido, manifestem-se as partes sobre eventual concessão de indulto, com base no art. 2º, XIV, do Decreto Presidencial nº 11.846/2023. A… Ver mais

Processo nº 8019667-80.2021.8.05.0001

ID: 303476676
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 496880999 Processo N° :  8019667-80.2021.8.05.0001 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  CARLA DANUZA SILVA BASTOS (OAB:BA45148), ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA (OAB:BA13861)     Es… Ver mais
Intimação
Processo 0026450-21.2022.8.26.0224 (processo principal 0004709-56.2021.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.R.P.S. - N.R.S.F. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de … Ver mais

Processo nº 1000716-18.2025.8.26.0589

ID: 292942092
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000716-18.2025.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.B.S.R.R.D.S.O. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Regularize a coautora Ester, sua representação processual. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: MATHEUS AUGUSTO AMBROS… Ver mais