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R. R. P. D. S.

📋 Resumo Completo

R. R. P. D. S. possui 16 intimações judiciais, em 6 processos únicos, com 3 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2021 e 2025, processos em TRF5, TJBA, TJSP e principalmente em processos de EXECUçãO DA PENA.

Nome: R. R. P. D. S.
Total de Intimações: 16
Processos Únicos: 6
Polos:
Tribunais: TRF5, TJBA, TJSP

📅 Atividade Recente

3
Últimos 7 dias
10
Últimos 30 dias
16
Últimos 90 dias
16
Último ano

⚖️ Classes Processuais

EXECUçãO DA PENA (4) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (3) DIVóRCIO LITIGIOSO (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (1)
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Intimação
Processo 0005552-66.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1011688-33.2023.8.26.0196) (processo principal 1011688-33.2023.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.R.P.S. - 1. Em consonância com o disposto nos artigos 54, 55 e 61, I, das NSCGJ, confira, a … Ver mais

Processo nº 0008905-58.2025.4.05.8401

ID: 316195605
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Citação e intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0008905-58.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R. R. P. D. S. REPRESENTANTE: RAFAELA FAUSTINO DA SILVA PEREIRA DE ARAUJO Advogados do(a… Ver mais

Processo nº 0008905-58.2025.4.05.8401

ID: 316370463
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0008905-58.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R. R. P. D. S. REPRESENTANTE: RAFAELA FAUSTINO DA SILVA PEREIRA DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES - RN95… Ver mais

Processo nº 0008703-07.2021.8.26.0026

ID: 314841457
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008703-07.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - RAFAEL RODRIGUES PONCIANO DOS SANTOS - Nestes termos, presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 2º, XIV, e 8º, ambos do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado, relat… Ver mais

Processo nº 0008703-07.2021.8.26.0026

ID: 281069938
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Soares Lanfranchi (OAB 442689/SP) Processo 0008703-07.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Réu: R. R. P. D. S. - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial. Ver mais

Processo nº 0008703-07.2021.8.26.0026

ID: 278846618
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Soares Lanfranchi (OAB 442689/SP) Processo 0008703-07.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Réu: R. R. P. D. S. - Ante o descumprimento das condições fixadas para a permanência no regime aberto, manifestem-se as partes sobre eventual sustação do benefício. Ver mais

Processo nº 0022608-68.2025.4.05.8300

ID: 321485364
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível, na qual a parte autora indicou o valor da causa em R$ 127.564,00 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). Este o breve relatório. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO Por meio deste processo, a parte autora pede … Ver mais