R. S. C. D.

📋 Resumo Completo

R. S. C. D. possui 47 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 16 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2021 e 2025, processos em TRF3, TJDFT, TRF1 e outros 5 tribunais e principalmente em processos de INTERDIçãO.

Nome: R. S. C. D.

Total de Intimações: 47

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TRF3, TJDFT, TRF1, TJMT, TJPA, TJSP, TJBA, TJCE

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

INTERDIçãO (2) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA (1) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1) DIVóRCIO LITIGIOSO (1)

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Processo nº 5006755-06.2023.4.03.6312

ID: 306986739

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006755-06.2023.4.03.6312

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

R. S. C. D. J.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NICOLE PEREIRA DA SILVA SOUZA (OAB/SP 487.250)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006755-06.2023.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: R. S. C. D. J. REPRESENTANTE: KEILY MARIA CUSTODIO Advogados do(a) AUTOR: NICOLE PEREIRA DA SILVA SOUZA - SP487250, Advogado d… Ver mais

Processo nº 0231713-32.2021.8.06.0001

ID: 310313908

Tribunal: TJCE Órgão: 16ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0231713-32.2021.8.06.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. S. C. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA SYLVIA CARLOS DA COSTA (OAB/CE 28.727)

16ª Vara de Família (SEJUD 1º GRAU) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108 1998, Fortaleza-CE - E-mail: for.16familia@tjce.jus.br PROCESSO: 0231713-32.2021.8.06.0001 CLASSE:DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO:[Dissolução, Regime de Bens Ent… Ver mais

Processo nº 1043017-89.2025.8.11.0041

ID: 312783373

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1043017-89.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. S. C. D. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURIANNE FATIMA DUARTE PACHECO (OAB/MT 25.549)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 3028310-46.2025.8.06.0001

ID: 316653380

Tribunal: TJCE Órgão: 17ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 3028310-46.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. S. C. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA SYLVIA CARLOS DA COSTA (OAB/CE 28.727)

17ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 3028310-46.2025.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Fixação] AUTOR: João Arthur da Silva Barros, repres… Ver mais

Processo nº 8015364-55.2023.8.05.0000

ID: 282088301

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8015364-55.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

R. S. C. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DERALDO BARBOSA BRANDAO FILHO (OAB/BA 15.023) RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/BA 12.629) ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA (OAB/BA 9.995)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 83310433 Processo N° : 8015364-55.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA (OAB:BA9995-A), RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA registrado(a) civilmente como… Ver mais

Processo nº 1012610-33.2023.4.01.3000

ID: 317101382

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012610-33.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S. C. D. S.

Decisão

Advogados:

JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR (OAB/AC 4.772) THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE (OAB/AC 4.811)

PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) n. 1012610-33.2023.4.01.3000 REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: R. S. C. D. S. D… Ver mais

Processo nº 0721862-56.2024.8.07.0007

ID: 277441234

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0721862-56.2024.8.07.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

R. S. C. D. O.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELO BRUNER (OAB/RJ 131.992)

A Lei 1060/50, que dispõe sobre a concessão do benefício da gratuidade de justiça, deve ser interpretada em consonância com o art. 5º, LXXIV, da CF, norma posterior e hierarquicamente superior, que determina a efetiva comprovação da necessidade da obtenção daquele. Ademais, nos termos do art. 99, §… Ver mais