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R. S. D. O.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 165
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJSP, TJBA, TJCE, TJDFT

Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1500221-32.2023.8.26.0153

ID: 312855554
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500221-32.2023.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.S.O. - Vistos. Cumpra-se a sentença retro. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Complemente-se devidamente o Histórico de Partes. Fls. 77: expeça-se certidão de honorários.… Ver mais

Processo nº 8000927-15.2025.8.05.0137

ID: 310562834
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA     ID do Documento No PJE: 494656168 Processo N° :  8000927-15.2025.8.05.0137 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  VERONICA COSTA DE MEIRA (OAB:BA34766), JOSE ALMEI… Ver mais

D. S. S. x R. S. D. O.

ID: 310540045
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS     ID do Documento No PJE: 505758108 Processo N° :  8002017-63.2025.8.05.0103 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68       Este documento faz parte de um processo sigilo… Ver mais

Processo nº 1503393-20.2024.8.26.0032

ID: 311062310
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503393-20.2024.8.26.0032 - Inquérito Policial - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - R.S.O. - Vistos. Acolho a manifestação ministerial e, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal, determino o arquivamento do presente inquérito policial. Obse… Ver mais

Processo nº 8000867-30.2022.8.05.0078

ID: 310416819
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA     ID do Documento No PJE: 506740519 Processo N° :  8000867-30.2022.8.05.0078 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   ALAN DIEGO REHEM GAMA DA COSTA (OAB:BA53511), JOSE RUDIVAL SANTOS DE… Ver mais

Processo nº 8000867-30.2022.8.05.0078

ID: 310401655
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA     ID do Documento No PJE: 481329241 Processo N° :  8000867-30.2022.8.05.0078 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   ALAN DIEGO REHEM GAMA DA COSTA (OAB:BA53511), JOSE RUDIVAL SANTOS DE… Ver mais
Sentença
Ante o exposto, julgo procedente o pedido autoral, resolvendo o mérito da demanda, com fulcro no artigo 487, incisos I e III, b, do CPC, para reconhecer que S.D.O.T. é mãe socioafetiva de S,M.T. devendo ser incluído, no registro de nascimento da parte requerente, o nome de sua mãe socioafetiva, bem… Ver mais
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