R.M.C. - Gestao De Servicos Ltda possui 14 intimações judiciais, em 4 processos únicos, processos entre 2020 e 2023, processos em TST, TRF3 e principalmente em processos de AGRAVO.
A C Ó R D Ã O
(Órgão Especial)
GVPMGD/caa/lgv
AGRAVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DENEGADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. APLICAÇÃO DO TEMA 246 DO EMENTÁRIO DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO POR MERO INADIMPLEMENTO. COMPROVAÇÃO DA CULPA IN VIGILANDO DO ENTE…Ver mais
Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Quarta Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início à zero hora do dia 4/4/2025 e encerramento à zero hora do dia 11/4/2025.
Os processos excluídos do julgamento virt…Ver mais
De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos.Ver mais
Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Sexta Sessão Extraordinária da Sétima Turma, a realizar-se no dia 29/10/2024, às 13h30, na modalidade presencial.
O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 21/10/2024 e encerramento à zero hora do dia 28/10/2024.
O pedido de preferência:
I - rel…Ver mais
Recorrente: ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR: Márcio Martins Muniz Rodrigues
Recorrido: JOSEANE FLORENCIO LEITE
ADVOGADO: MARIANA MACHADO SOARES
Recorrido: R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO: MARI ÂNGELA ANDRADE
GVPMGD/af
D E C I S Ã O
Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de…Ver mais
Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sétima Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se no dia 9/10/2024, às 9h00, na modalidade presencial.
O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 1/10/2024 e encerramento à zero hora do dia 8/10/2024.
O pedido de preferência:
I - re…Ver mais
Desbloquear Conteúdo
Faça login para acessar este conteúdo e continuar navegando com acesso limitado.