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Rafael Damacena Lima

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Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ RAFAEL DAMACENA LIMA OAB/MG 173.878

Comunicações processuais

Processo nº 1006238-35.2025.8.13.0024

ID: 311771281
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1006238-35.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARCIO ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAEL DAMACENA LIMA (OAB MG173878) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE GOUVÊA FERREIRA VIANA E DAMASCENO (OAB MG231790) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art.203, §4º do Código de Processo Civil(Lei n… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5006249-06.2015.8.13.0231 CLASSE: [CÍ… Ver mais
Ficam as partes intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Ver mais

Processo nº 5103725-44.2019.8.13.0024

ID: 312120401
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Fica o autor intimado sobre o comprovante de pagamento da condenação no ID 10465362317 e seguintes, no prazo de 05 dias. Ver mais

Processo nº 5017285-93.2025.8.13.0231

ID: 312137308
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - Ao autor para esclarecer/justificar/retificar item 4 da Certidão de Triagem de ID 10482577972. Ver mais

Processo nº 1021242-15.2025.8.13.0024

ID: 310717239
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1021242-15.2025.8.13.0024/MG AUTOR : APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL DAMACENA LIMA (OAB MG173878) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE GOUVÊA FERREIRA VIANA E DAMASCENO (OAB MG231790) DECISÃO Vistos, A parte autora se intitula autônoma e requer os benefícios da gr… Ver mais

Vagner Goncalves Dos Santos x Banco Itaucard Sa

ID: 278586673
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Embargos de Declaração
Embargante(s) - VAGNER GONCALVES DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - BANCO ITAUCARD SA; Relator - Des(a). Baeta Neves Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e i… Ver mais

Maria Das Dores Nolasco x Banco Agibank Sa

ID: 310821909
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Apelação
Apelante(s) - MARIA DAS DORES NOLASCO; Apelado(a)(s) - BANCO AGIBANK SA; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos Autos distribuídos e conclusos ao Des. Roberto Vasconcellos em 27/06/2025 Adv - MERIVALDO FERREIRA DAMACENA, PEDRO HENRIQUE DE GOUVEA FERREIRA VIANA E DAMASCENO, PETERSON DOS SANTOS, RAFA… Ver mais

Processo nº 5183514-19.2024.8.13.0024

ID: 310823070
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Apelação
Apelante(s) - ROSELI MOREIRA PACHECO; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant ROSELI MOREIRA PACHECO Publicação de acórdão Adv - MERIVALDO FERREIRA DAMACENA, PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR, RAFAEL DAMACENA LIMA. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5011664-86.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOAQUIM … Ver mais

Processo nº 5004461-12.2015.8.13.0245

ID: 311123900
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5004461-12.2015.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SE… Ver mais
Apelação
Apelante(s) - BRADESCO SA; WELLISON SANTOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - BRADESCO SA; WELLISON SANTOS DA SILVA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletr… Ver mais

Wellison Santos Da Silva x Wellison Santos Da Silva

ID: 309189386
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Apelação
Apelante(s) - BRADESCO SA; WELLISON SANTOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - BRADESCO SA; WELLISON SANTOS DA SILVA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi WELLISON SANTOS DA SILVA Determino que sejam os autos baixados em diligência, a fim de que, no Juízo de origem, se proceda à INTIMAÇÃO PESSOAL da parte auto… Ver mais

Bradesco Sa x Bradesco Sa

ID: 309190128
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação
Apelante(s) - BRADESCO SA; WELLISON SANTOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - BRADESCO SA; WELLISON SANTOS DA SILVA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi BRADESCO SA Determino que sejam os autos baixados em diligência, a fim de que, no Juízo de origem, se proceda à INTIMAÇÃO PESSOAL da parte autora no endereç… Ver mais

Ederson Barbosa Silva x Banco Bmg S.A

ID: 309209023
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, nº 425, Bairro Centro, CEP 32010-375, Contagem Número do processo: 5054275-88.2024.8.13.0079 Classe: Polo Ativo: EDERSON BARBOSA SILVA ADVOGADOS DO AUTOR: RAFAEL DAMACE… Ver mais

Processo nº 5013397-87.2025.8.13.0079

ID: 309165359
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5013397-87.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SONIA MA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5079467-72.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 1021276-87.2025.8.13.0024

ID: 309919750
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1021276-87.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SIDNEI LIMA DOS REIS ADVOGADO(A) : RAFAEL DAMACENA LIMA (OAB MG173878) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE GOUVÊA FERREIRA VIANA E DAMASCENO (OAB MG231790) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MMª Juíza, para análise do pedido de Justiça Gratuit… Ver mais

Processo nº 5046319-02.2018.8.13.0024

ID: 309656145
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Embargos de Declaração
Embargante(s) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II; RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.; Embargado(a)(s) - ALCIONE FELIPE DO NASCIMENTO; Relator - Des(a). Rogério Medeiros ALCIONE FELIPE DO NASCIMENTO Remessa para ciência do despacho/decis… Ver mais
Embargante(s) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II; RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.; Embargado(a)(s) - ALCIONE FELIPE DO NASCIMENTO; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJ… Ver mais
Agravante(s) - DANIELLE TOMAZ DE AVELAR OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - LUNIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; ROYAL JEANS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5244754-09.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 5148704-18.2024.8.13.0024

ID: 308722991
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Apelação
Apelante(s) - SONIA MARIA JARDIM; Apelado(a)(s) - ITAU UNIBANCO HOLDING S/A; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour SONIA MARIA JARDIM Remessa para se manifestar sobre a preliminar de não conhecimento do recurso (ausência de dialeticidade), suscitada nas contrarrazões de ordem 57. Adv - MERIVALDO F… Ver mais

Sonia Maria Jardim x Itau Unibanco Holding S/A

ID: 308723546
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Apelação
Apelante(s) - SONIA MARIA JARDIM; Apelado(a)(s) - ITAU UNIBANCO HOLDING S/A; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é ap… Ver mais

Processo nº 5018362-45.2024.8.13.0079

ID: 307757916
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Bitácula ou 40 Alqueires, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5018362-45.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENT… Ver mais

Processo nº 1009172-63.2025.8.13.0024

ID: 308318432
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1009172-63.2025.8.13.0024/MG AUTOR : GUILHERME ITALO DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL DAMACENA LIMA (OAB MG173878) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE GOUVÊA FERREIRA VIANA E DAMASCENO (OAB MG231790) DESPACHO A gratuidade judiciária se encontra prevista na CRFB, sendo necessár… Ver mais

Processo nº 5011252-87.2025.8.13.0231

ID: 308255082
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5011252-87.2025.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5174617-02.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais
Agravante(s) - CARLOS ROBERTO NUNES FERREIRA; Agravado(a)(s) - ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS; Relator - Des(a). Mônica Libânio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos e… Ver mais

Processo nº 1758736-42.2025.8.13.0000

ID: 307892722
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - CARLOS ROBERTO NUNES FERREIRA; Agravado(a)(s) - ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS; Relator - Des(a). Mônica Libânio CARLOS ROBERTO NUNES FERREIRA Não conheceu do recurso. Adv - DALILA APARECIDA TOME CRUZ, MERIVALDO FERREIRA DAMACENA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, … Ver mais

Processo nº 5017285-93.2025.8.13.0231

ID: 307898238
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PODER JUDICIÁRIO Ribeirão Das Neves 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 CERTIDÃO Processo: 5017285-93.2025.8.13.0231 Certifico e dou fé que, considerando q… Ver mais

Processo nº 1350070-20.2025.8.13.0000

ID: 306991193
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - MARIA GONCALVES DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - BMG; Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima MARIA GONCALVES DOS SANTOS Remessa para ciência do acórdão Adv - DALILA APARECIDA TOME CRUZ, RAFAEL DAMACENA LIMA, SÉRGIO GONINI BENÍCIO. Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1021233-53.2025.8.13.0024/MG AUTOR : APARECIDA DE OLIVEIRA RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. Local: Belo Horizonte Data: 24/06/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico que o processo judicial foi distribuído com… Ver mais
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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1021242-15.2025.8.13.0024/MG AUTOR : APARECIDA DE OLIVEIRA RÉU : BANCO BRADESCO S.A. Local: Belo Horizonte Data: 24/06/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico que o processo judicial foi distribuído com … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1021276-87.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SIDNEI LIMA DOS REIS RÉU : FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA Local: Belo Horizonte Data: 24/06/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico que o … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5011228-59.2025.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) WASH… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves… Ver mais
Apelante(s) - ANDERSON VIEIRA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - LUIZACRED SA SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: … Ver mais

Processo nº 5011616-59.2025.8.13.0231

ID: 306455746
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5011616-59.2025.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARI… Ver mais

Processo nº 5001640-04.2020.8.13.0231

ID: 306506886
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Apelação
Apelante(s) - LOJAS RENNER S.A.; Apelado(a)(s) - ELIZABETH GOMES DA SILVA FERREIRA; Relator - Des(a). Claret de Moraes ELIZABETH GOMES DA SILVA FERREIRA Publicação de acórdão Adv - BRISA LOYOLA SANTOS, DALILA APARECIDA TOME CRUZ, JULIO CESAR GOULART LANES, MERIVALDO FERREIRA DAMACENA, PEDRO HENRIQU… Ver mais

Processo nº 5000800-33.2016.8.13.0231

ID: 306328191
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5000800-33.2016.8.13.0231 CLASSE: [CÍ… Ver mais

Messias Pereira Da Silva x Banco Agibank Sa

ID: 306018750
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Apelação
Apelante(s) - MESSIAS PEREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO AGIBANK SA; Relator - Des(a). Adilon Cláver de Resende (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de a… Ver mais
Apelante(s) - CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA; Apelado(a)(s) - LORENA DOS REIS SILVA; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/07/2025, às 09:00 horas. Adv - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, HELLEN SUELY PEREIRA SANTOS, M… Ver mais

Processo nº 1006212-37.2025.8.13.0024

ID: 303960076
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1006212-37.2025.8.13.0024/MG RELATOR : EDUARDO VELOSO LAGO AUTOR : CAMILA ROBERTA FONSECA ADVOGADO(A) : RAFAEL DAMACENA LIMA (OAB MG173878) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE GOUVÊA FERREIRA VIANA E DAMASCENO (OAB MG231790) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epr… Ver mais
Ação Rescisória
Autor(es)(a)s - JAIR VICENTE SILVA; Ré(u)(s) - JACY SILVA; JANDIRA SILVA GUIMARAES; JANETE DA SILVA; JACIRA SILVA; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LÚCIO DE BRITO, em 18/06/2025. Adv - ANDERSON GERALDO RODRIGUES, CARLA RUBIA FERREIRA NOGUEIRA, DALILA APARECIDA TOME CRUZ… Ver mais

Messias Pereira Da Silva x Banco Agibank Sa

ID: 300321494
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Apelação
Apelante(s) - MESSIAS PEREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO AGIBANK SA; Relator - Des(a). Adilon Cláver de Resende (JD Convocado) Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ADILON CLÁVER DE RESENDE (JD CONVOCADO), em 16/06/2025. Adv - DALILA APARECIDA TOME CRUZ, EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, RAFAEL DAMACENA LI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5034907-69.2019.8.13.0079 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5021514-14.2018.8.13.0079

ID: 300591105
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5021514-14.2018.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PRISCILA… Ver mais
EXMO.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 18ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. Processo n.: 6022928-06.2015.8.13.0024 LAURA ANTONELLA BRAGA E RAYANNE DO VALE BRAGA, vem. enquanto antigas patronas do autor, REITERAR pelo descadastramento dos autos, haja vista que conforme renuncia já apresentada em … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5027447-70.2017.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 5015748-33.2025.8.13.0079

ID: 298763105
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, nº 425, Bairro Centro, CEP 32010-375, Contagem Número do processo: 5015748-33.2025.8.13.0079 Classe: Polo Ativo: MARIA AGDA DOS SANTOS ADVOGADOS DO AUTOR: RAFAEL DAMACE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5117949-84.2019.8.13.0024 C… Ver mais

Banco Semear S.A. x Ivan Silva Sousa

ID: 299175270
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5003862-73.2015.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SE… Ver mais

Processo nº 5002119-53.2016.8.13.0290

ID: 299384758
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Vivo S.A. x Jailza Santos De Jesus

ID: 299317281
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5000802-03.2016.8.13.0231 CLASSE: [CÍ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5000931-92.2018.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SE… Ver mais

Maria Severiana Marcelino x L A M Folini Me

ID: 296930975
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Apelação
Apelante(s) - MARIA SEVERIANA MARCELINO; Apelado(a)(s) - L A M FOLINI ME; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, p… Ver mais

Processo nº 5003449-39.2016.8.13.0079

ID: 297737402
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5003449-39.2016.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) TELEMAR… Ver mais
Apelação
Apelante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - JOSELITO ARAUJO DE SANTANA; Relator - Des(a). Baeta Neves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é … Ver mais

Processo nº 5138761-84.2018.8.13.0024

ID: 298004010
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Embargos de Declaração
Embargante(s) - VAGNER GONCALVES DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - BANCO ITAUCARD SA; Relator - Des(a). Baeta Neves VAGNER GONCALVES DOS SANTOS Publicação de acórdão Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, CAMILE HELENA DE SOUSA SILVA, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, MARIANA BARROS MENDONCA, MERIVALDO FERREIRA… Ver mais
Apelante(s) - EDER CHRISTIAN NONATO SOUZA LOPES; Apelado(a)(s) - LUIZACRED SA SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5017676-40.2024.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais
As partes para especificações de provas, pelo prazo de 05 dias, justificando-as, sob pena de indeferimento. Ficam intimadas ainda para que se manifestem expressamente acerca do interesse ou não na realização de Audiência de Conciliação. Ver mais

Processo nº 5011616-59.2025.8.13.0231

ID: 295647045
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5011616-59.2025.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Vara da Fazenda Pública, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PRO… Ver mais

Processo nº 5033984-82.2017.8.13.0024

ID: 294463963
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5033984-82.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUC… Ver mais

Processo nº 5014954-33.2024.8.13.0245

ID: 294679790
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5014954-33.2024.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 5011400-84.2016.8.13.0079

ID: 294754403
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5011400-84.2016.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LOSANGO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, nº 425, Bairro Centro, CEP 32010-375, Contagem Número do processo: 5011400-84.2016.8.13.0079 Classe: Polo Ativo: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADVOGADOS DO REQUERENT… Ver mais

Processo nº 5004904-60.2015.8.13.0245

ID: 294721496
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5004904-60.2015.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5260419-65.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais
Às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, em 05 (cinco) dias, justificando-as. Ver mais

Processo nº 1891578-83.2025.8.13.0000

ID: 292381727
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - MERIVALDO FERREIRA DAMACENA; Agravado(a)(s) - BANCO BRADESCO CARTOES SA; DANRLEY JUNIO DOMINGOS; Relator - Des(a). João Cancio MERIVALDO FERREIRA DAMACENA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - MERIVALDO FERREIRA DAMACENA, RAFAEL DAMACENA LIMA. Ver mais
Agravante(s) - MERIVALDO FERREIRA DAMACENA; Agravado(a)(s) - BANCO BRADESCO CARTOES SA; DANRLEY JUNIO DOMINGOS; Relator - Des(a). João Cancio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrô… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5027725-90.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais
Agravante(s) - MERIVALDO FERREIRA DAMACENA; Agravado(a)(s) - BANCO BRADESCO CARTOES SA; DANRLEY JUNIO DOMINGOS; Relator - Des(a). João Cancio Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOÃO CANCIO em 05/06/2025 Adv - MERIVALDO FERREIRA DAMACENA, RAFAEL DAMACENA LIMA. Ver mais

Processo nº 5094728-96.2024.8.13.0024

ID: 291512178
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Embargos de Declaração
Embargante(s) - FLAVIA COSTA MIRANDA NONATO; Embargado(a)(s) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II; Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães FLAVIA COSTA MIRANDA NONATO Publicação de acórdão Adv - CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI, MERIVALDO FERREIRA DAMACENA, RA… Ver mais
Apelação
Apelante(s) - LEINA CORDEIRO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - SAGA GAME ARTE E ANIMACAO LTDA - ME; Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação d… Ver mais
Embargos de Declaração-Cv
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 16ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Embargante(s) - TATIANE LUCIENE DE ASSIS RODRIGUES; Embargado(a)(s) - BANCO ITAUCARD SA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada) A íntegra do Acórdão poderá ser consultad… Ver mais

Walison Da Silva x Oi Movel S.A.

ID: 34018462
Data de Disponibilização: 10/01/2023
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Apelante(s) - WALISON DA SILVA; Apelado(a)(s) - OI MOVEL S.A.; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Pro… Ver mais
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