Rafael Lima Fernandes

📋 Resumo Completo

Rafael Lima Fernandes possui 12 intimações judiciais, em 6 processos únicos, com 2 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2024 e 2025, processos em TJSP, TJCE e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Nome: Rafael Lima Fernandes

Total de Intimações: 12

Processos Únicos: 6

Polos:

Tribunais: TJSP, TJCE

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (5) AçãO POPULAR (3) INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA (2)

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Processo nº 1002295-76.2024.8.26.0058

ID: 291572516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002295-76.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFERSON DANIEL MACHADO (OAB/SP 294.917)

Processo 1002295-76.2024.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rafael Lima Fernandes - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se a parte autora a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob… Ver mais

Processo nº 1002716-66.2024.8.26.0058

ID: 313844733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1002716-66.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELÃO (OAB/SP 263.909)

Processo 1002716-66.2024.8.26.0058 - Ação Popular - Responsabilidade Fiscal - Rafael Lima Fernandes - Vistos. Em se tratando de matéria exclusivamente de direito que dispensa a produção de provas em audiência, declaro encerrada a instrução. Não tendo sido colhidas provas em audiência, desnecessária… Ver mais

Processo nº 1002295-76.2024.8.26.0058

ID: 313357339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002295-76.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFERSON DANIEL MACHADO (OAB/SP 294.917)

Processo 1002295-76.2024.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rafael Lima Fernandes - Vistos. Defiro a pesquisa de dados cadastrais do requerido através do sistema e-cac. Intime-se. - ADV: JEFERSON DANIEL MACHADO (OAB 294917/SP) Ver mais

Processo nº 1002295-76.2024.8.26.0058

ID: 323177520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002295-76.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFERSON DANIEL MACHADO (OAB/SP 294.917)

Processo 1002295-76.2024.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rafael Lima Fernandes - (Manifeste-se o autor sobre o resultado da pesquisa realizada - folhas 52 / 53) - ADV: JEFERSON DANIEL MACHADO (OAB 294917/SP) Ver mais

Rafael Lima Fernandes x Fernando Octaviani

ID: 329746193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1002619-66.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

FERNANDO OCTAVIANI

Intimação

Advogados:

JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELÃO (OAB/SP 263.909) AMANDA SILVEIRA AGOSTINHO OCTAVIANI (OAB/SP 356.285)

Processo 1002619-66.2024.8.26.0058 - Ação Popular - Dano ao Erário - Rafael Lima Fernandes - Fernando Octaviani e outro - Diante do exposto, face à perda superveniente de interesse de agir em relação aos procedimentos de Concorrência Pública n. 003/2024 Processo Administrativo n. 128/2024, Concorr… Ver mais

Facily Soluções E Tecnologia Ltda x David Miller Vieira Rocha e outros

ID: 311001878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0051390-63.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FACILY SOLUçõES E TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

DAVID MILLER VIEIRA ROCHA LANUP TECNOLOGIA (RAFAEL LIMA FERNANDES TECNOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

LÚCIO FEIJÓ LOPES (OAB/RS 50.791) LAURA MATTE CAUDURO GUIMARÃES (OAB/RS 107.798) FRANKLIN LUIZ MACEDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 514.172) AMANDA CELLI CASCAES (OAB/SP 404.652)

Processo 0051390-63.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1029992-77.2023.8.26.0100) (processo principal 1029992-77.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento - Facily Soluções e Tecnologia Ltda - David Miller Vieira Rocha - - Lanup Tecnologia (Rafael Lima… Ver mais

Facily Soluções E Tecnologia Ltda x David Miller Vieira Rocha e outros

ID: 322957293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0051390-63.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FACILY SOLUçõES E TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

DAVID MILLER VIEIRA ROCHA LANUP TECNOLOGIA (RAFAEL LIMA FERNANDES TECNOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

LÚCIO FEIJÓ LOPES (OAB/RS 50.791) LAURA MATTE CAUDURO GUIMARÃES (OAB/RS 107.798) FRANKLIN LUIZ MACEDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 514.172) AMANDA CELLI CASCAES (OAB/SP 404.652)