Rafaela Lima Amaral

Processo nº 5004702-78.2022.8.21.0063

ID: 293071444

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004702-78.2022.8.21.0063

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AHLANA MACHADO TAPI FABIANO CARDOSO TAPI FLAVIO OSVALDO TAPI RODRIGO CARDOSO TAPI TAILOR CARDOSO TAPI

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO PINTO PEREIRA (OAB/RS 67.805) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004702-78.2022.8.21.0063/RS EXECUTADO : TAILOR CARDOSO TAPI (Sucessor) ADVOGADO(A) : DIEGO PINTO PEREIRA (OAB RS067805) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) EXECUTADO : RODRIGO CARDOSO TAPI (Sucessor) ADVOGADO(A) : DIEGO PINTO PEREIRA (OAB RS067805)… Ver mais

Processo nº 5001885-41.2022.8.21.0063

ID: 329289228

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 5001885-41.2022.8.21.0063

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DIEGO PINTO PEREIRA (OAB/RS 67.805) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5000271-60.2025.4.04.7125

ID: 305664962

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA VITÓRIA DO PALMAR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000271-60.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SIEFERT PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000271-60.2025.4.04.7125/RS RELATOR : CRISTIANO ESTRELA DA SILVA AUTOR : ADRIANA SIEFERT PEREIRA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O … Ver mais

Processo nº 5000105-28.2025.4.04.7125

ID: 304774205

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000105-28.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RUDINEI SANTOS SERPA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000105-28.2025.4.04.7125/RS RELATOR : MARTA SIQUEIRA DA CUNHA AUTOR : RUDINEI SANTOS SERPA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato re… Ver mais

Processo nº 5000109-65.2025.4.04.7125

ID: 304939184

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000109-65.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA FERNANDA DE OLIVEIRA COELHO RAFAELA DE OLIVEIRA COELHO SANDRA MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000109-65.2025.4.04.7125/RS AUTOR : RAFAELA DE OLIVEIRA COELHO ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) AUTOR : SANDRA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA … Ver mais

Processo nº 5010097-38.2025.8.21.0001

ID: 305883584

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Acidente do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010097-38.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO DE ALBERNAZ RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010097-38.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50039628620238210063/RS) RELATOR : ROSANGELA CARVALHO MENEZES EXEQUENTE : EVANDRO DE ALBERNAZ RODRIGUES ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINAT… Ver mais

Processo nº 5000035-11.2025.4.04.7125

ID: 306378652

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000035-11.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSINEI MARTINS DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000035-11.2025.4.04.7125/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : ROSINEI MARTINS DIAS ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no si… Ver mais

Processo nº 5000095-18.2024.4.04.7125

ID: 306394754

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000095-18.2024.4.04.7125

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIO LEONARDO CARRASCO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000095-18.2024.4.04.7125/RS RELATOR : FERNANDO RIBEIRO PACHECO REQUERENTE : FABIO LEONARDO CARRASCO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação real… Ver mais

Joao Francisco De Moura x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308276028

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000182-71.2024.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FRANCISCO DE MOURA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5000031-71.2025.4.04.7125

ID: 308630266

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000031-71.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO CORREA TERRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000031-71.2025.4.04.7125/RS RELATOR : ANA INÉS ALGORTA LATORRE REQUERENTE : FLAVIO CORREA TERRA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist… Ver mais

Processo nº 5000049-92.2025.4.04.7125

ID: 308379432

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000049-92.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JERUSA DA SILVA BRAYER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000049-92.2025.4.04.7125/RS AUTOR : JERUSA DA SILVA BRAYER ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221, da Co… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Raniel Terra De Aguiar

ID: 308282393

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000106-13.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

RANIEL TERRA DE AGUIAR

80

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Getulio Escobar Leite Junior x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306597377

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000274-15.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GETULIO ESCOBAR LEITE JUNIOR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Processo 5000274-15.2025.4.04.7125 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 23/06/2025. Ver mais

Processo nº 5000102-73.2025.4.04.7125

ID: 307281098

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000102-73.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MAGDA MARIA MARTINS RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000102-73.2025.4.04.7125/RS RELATOR : MARTA SIQUEIRA DA CUNHA REQUERENTE : MAGDA MARIA MARTINS RODRIGUES ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad… Ver mais

Processo nº 5000307-39.2024.4.04.7125

ID: 301002996

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000307-39.2024.4.04.7125

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA OLIVEIRA DE ARGONDIZZO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000307-39.2024.4.04.7125/RS RELATOR : CRISTIANO ESTRELA DA SILVA AUTOR : CLAUDIA OLIVEIRA DE ARGONDIZZO ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se… Ver mais

Processo nº 5010557-16.2023.4.04.7110

ID: 300289095

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010557-16.2023.4.04.7110

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCIANO CORREA PEREIRA DE AVILA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010557-16.2023.4.04.7110/RS RELATOR : GIANE MAIO DUARTE REQUERENTE : JOSE MARCIANO CORREA PEREIRA DE AVILA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiz… Ver mais

Processo nº 5000226-90.2024.4.04.7125

ID: 300306562

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000226-90.2024.4.04.7125

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARLETE PEREIRA ECHEVERRIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000226-90.2024.4.04.7125/RS RELATOR : MARTA SIQUEIRA DA CUNHA REQUERENTE : ARLETE PEREIRA ECHEVERRIA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no… Ver mais

Processo nº 5000306-54.2024.4.04.7125

ID: 299266715

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000306-54.2024.4.04.7125

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO LUIZ GRILL MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000306-54.2024.4.04.7125/RS REQUERENTE : CLAUDIO LUIZ GRILL MACHADO ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) DESPACHO/DECISÃO Acolho a informação da  Contadoria Judicial lançada n… Ver mais

Processo nº 5000589-14.2023.4.04.7125

ID: 298697071

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000589-14.2023.4.04.7125

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO OSVALDO RODRIGUES DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000589-14.2023.4.04.7125/RS REQUERENTE : FRANCISCO OSVALDO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação anexada pela Conta… Ver mais

Processo nº 5000263-83.2025.4.04.7125

ID: 299678831

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA VITÓRIA DO PALMAR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000263-83.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA DA SILVA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000263-83.2025.4.04.7125/RS RELATOR : CRISTIANO ESTRELA DA SILVA AUTOR : MARIA CRISTINA DA SILVA CRUZ ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro… Ver mais

Processo nº 5000191-96.2025.4.04.7125

ID: 300025958

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000191-96.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE SILVEIRA TELLES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000191-96.2025.4.04.7125/RS RELATOR : DANILO GOMES SANCHOTENE AUTOR : SOLANGE SILVEIRA TELLES ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato… Ver mais

Maria Cristina Da Silva Cruz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 299725390

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA VITÓRIA DO PALMAR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000263-83.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA DA SILVA CRUZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Processo 5000263-83.2025.4.04.7125 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA VITÓRIA DO PALMAR na data de 13/06/2025. Ver mais

Processo nº 5000102-73.2025.4.04.7125

ID: 300007819

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000102-73.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MAGDA MARIA MARTINS RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000102-73.2025.4.04.7125/RS AUTOR : MAGDA MARIA MARTINS RODRIGUES ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) SENTENÇA III. Dispositivo Diante do exposto, acolho os presentes embargos, para suprir… Ver mais

Processo nº 5000045-55.2025.4.04.7125

ID: 309609418

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000045-55.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAIR CANES BESSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000045-55.2025.4.04.7125/RS AUTOR : CLAIR CANES BESSA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) SENTENÇA II. Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Ver mais

Processo nº 5000166-83.2025.4.04.7125

ID: 309609466

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000166-83.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR NEVES CARDOSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000166-83.2025.4.04.7125/RS AUTOR : OSMAR NEVES CARDOSO ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) SENTENÇA II. Dispositivo Ante o exposto, confirmo a tutela de urgência e julgo parcialmente proc… Ver mais

Processo nº 5000215-27.2025.4.04.7125

ID: 309820467

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000215-27.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIANA SAN MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000215-27.2025.4.04.7125/RS RELATOR : CRISTIANO ESTRELA DA SILVA REQUERENTE : MARIA ELIANA SAN MARTINS ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada … Ver mais

Processo nº 5000259-46.2025.4.04.7125

ID: 298162686

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA VITÓRIA DO PALMAR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000259-46.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALINE ARAUJO DA CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000259-46.2025.4.04.7125/RS AUTOR : ALINE ARAUJO DA CUNHA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da J… Ver mais

Rosangela Ricardo Acunha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 297463404

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000258-61.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA RICARDO ACUNHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Processo 5000258-61.2025.4.04.7125 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 11/06/2025. Ver mais

Aline Araujo Da Cunha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 297463413

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000259-46.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALINE ARAUJO DA CUNHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Processo 5000259-46.2025.4.04.7125 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 11/06/2025. Ver mais

Processo nº 5000258-61.2025.4.04.7125

ID: 298076690

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA VITÓRIA DO PALMAR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000258-61.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA RICARDO ACUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000258-61.2025.4.04.7125/RS AUTOR : ROSANGELA RICARDO ACUNHA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional d… Ver mais

Processo nº 5000164-16.2025.4.04.7125

ID: 297861067

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000164-16.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANE DE LIMA OSSANES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000164-16.2025.4.04.7125/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : GIOVANE DE LIMA OSSANES ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O a… Ver mais

Processo nº 5000190-14.2025.4.04.7125

ID: 294892393

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000190-14.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDNAMARA BARCIA MACIEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000190-14.2025.4.04.7125/RS AUTOR : EDNAMARA BARCIA MACIEL ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5000155-54.2025.4.04.7125

ID: 294892400

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000155-54.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAUL ALBERTO ANTUNEZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000155-54.2025.4.04.7125/RS AUTOR : RAUL ALBERTO ANTUNEZ ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5000150-32.2025.4.04.7125

ID: 294892405

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000150-32.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLA ROSANA DOS SANTOS SENA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000150-32.2025.4.04.7125/RS AUTOR : CARLA ROSANA DOS SANTOS SENA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5001354-47.2025.8.21.0063

ID: 292976756

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001354-47.2025.8.21.0063

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DARLEI GARCIA IBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001354-47.2025.8.21.0063/RS AUTOR : DARLEI GARCIA IBEIRO ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, no prazo de 15 dias, do evento 17, DOC1 e evento 15, DOC1 . Intime… Ver mais

Processo nº 5000039-48.2025.4.04.7125

ID: 310522628

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000039-48.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARA LUCILA DA CONCEICAO

Acórdão

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

RECURSO CÍVEL Nº 5000039-48.2025.4.04.7125/RS RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRIDO : MARA LUCILA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu,… Ver mais

Processo nº 5000090-59.2025.4.04.7125

ID: 310869598

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000090-59.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCINARA SCHWARTZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000090-59.2025.4.04.7125/RS RELATOR : MARTA SIQUEIRA DA CUNHA REQUERENTE : LUCINARA SCHWARTZ ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema… Ver mais

Emanoel Agripino Correa Mirapalheta x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311457128

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000287-14.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMANOEL AGRIPINO CORREA MIRAPALHETA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Processo 5000287-14.2025.4.04.7125 distribuido para 3ª Vara Federal de Rio Grande na data de 27/06/2025. Ver mais

Processo nº 5000274-15.2025.4.04.7125

ID: 311256648

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA VITÓRIA DO PALMAR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000274-15.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GETULIO ESCOBAR LEITE JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000274-15.2025.4.04.7125/RS AUTOR : GETULIO ESCOBAR LEITE JUNIOR ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Region… Ver mais

Processo nº 5000191-96.2025.4.04.7125

ID: 311274667

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000191-96.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE SILVEIRA TELLES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000191-96.2025.4.04.7125/RS AUTOR : SOLANGE SILVEIRA TELLES ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito fo… Ver mais

Processo nº 5000176-30.2025.4.04.7125

ID: 292648949

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000176-30.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ERLANDO NEVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000176-30.2025.4.04.7125/RS AUTOR : ERLANDO NEVES ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante ao exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do Art. 4… Ver mais

Processo nº 5000246-47.2025.4.04.7125

ID: 293229350

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000246-47.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS MORENO DE QUEVEDO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Processo 5000246-47.2025.4.04.7125 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 06/06/2025. Ver mais

Processo nº 5000077-60.2025.4.04.7125

ID: 312471367

Tribunal: TRF4 Órgão: 4° Núcleo de Justiça 4.0 - Requisições de Pagamento - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000077-60.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS EUGENIO SARAIVA CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000077-60.2025.4.04.7125/RS RELATOR : MATHEUS VARONI SOPER REQUERENTE : MARCOS EUGENIO SARAIVA CORREA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada n… Ver mais

Processo nº 5000166-83.2025.4.04.7125

ID: 312301501

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000166-83.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR NEVES CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000166-83.2025.4.04.7125/RS RELATOR : CRISTIANO ESTRELA DA SILVA REQUERENTE : OSMAR NEVES CARDOSO ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no si… Ver mais

Processo nº 5000431-22.2024.4.04.7125

ID: 313641771

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000431-22.2024.4.04.7125

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER DOMINGUES DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000431-22.2024.4.04.7125/RS REQUERENTE : CLEBER DOMINGUES DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. CRISTIANO ESTRELA DA SILVA,… Ver mais

Processo nº 5000432-07.2024.4.04.7125

ID: 313642082

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000432-07.2024.4.04.7125

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDRIZIELA NUNES GARCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000432-07.2024.4.04.7125/RS REQUERENTE : ANDRIZIELA NUNES GARCIA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. MARTA SIQUEIRA DA CUNHA, Juízo Federal … Ver mais

Processo nº 5000291-51.2025.4.04.7125

ID: 313713871

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000291-51.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RICHARLES PEREIRA ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000291-51.2025.4.04.7125/RS AUTOR : RICHARLES PEREIRA ROCHA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, querendo, proceder ao preenchimento dos dado… Ver mais

Processo nº 5000290-66.2025.4.04.7125

ID: 313713959

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000290-66.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADENIR JOSE GONCALVES DUTRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000290-66.2025.4.04.7125/RS AUTOR : ADENIR JOSE GONCALVES DUTRA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) DESPACHO/DECISÃO Defiro à parte autora o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. I… Ver mais

Processo nº 5000037-78.2025.4.04.7125

ID: 313901763

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000037-78.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA SENA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000037-78.2025.4.04.7125/RS REQUERENTE : VERA LUCIA SENA PEREIRA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil… Ver mais

Adenir Jose Goncalves Dutra x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 313025527

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000290-66.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADENIR JOSE GONCALVES DUTRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Processo 5000290-66.2025.4.04.7125 distribuido para 3ª Vara Federal de Rio Grande na data de 30/06/2025. Ver mais

Richarles Pereira Rocha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 313025533

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000291-51.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RICHARLES PEREIRA ROCHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Processo 5000291-51.2025.4.04.7125 distribuido para 3ª Vara Federal de Rio Grande na data de 30/06/2025. Ver mais

Processo nº 5000417-38.2024.4.04.7125

ID: 314048602

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000417-38.2024.4.04.7125

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLA SIMONE DOMINGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000417-38.2024.4.04.7125/RS RELATOR : CRISTIANO ESTRELA DA SILVA AUTOR : CARLA SIMONE DOMINGUES ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segu… Ver mais

Processo nº 5001632-48.2025.8.21.0063

ID: 313845284

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001632-48.2025.8.21.0063

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PATRICK SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001632-48.2025.8.21.0063/RS AUTOR : PATRICK SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) DESPACHO/DECISÃO 1. Do recebimento da inicial: Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos do art. 319… Ver mais

Processo nº 5000287-14.2025.4.04.7125

ID: 314133174

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000287-14.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EMANOEL AGRIPINO CORREA MIRAPALHETA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000287-14.2025.4.04.7125/RS AUTOR : EMANOEL AGRIPINO CORREA MIRAPALHETA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) DESPACHO/DECISÃO Defiro à parte autora o benefício da Assistência Judiciária Gra… Ver mais

Processo nº 5000112-20.2025.4.04.7125

ID: 314218927

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000112-20.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DENISE BORGES CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000112-20.2025.4.04.7125/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : DENISE BORGES CUNHA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato r… Ver mais

Processo nº 5000241-25.2025.4.04.7125

ID: 290678343

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA VITÓRIA DO PALMAR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000241-25.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MARTIM

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Processo 5000241-25.2025.4.04.7125 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA VITÓRIA DO PALMAR na data de 04/06/2025. Ver mais

Processo nº 5000242-10.2025.4.04.7125

ID: 290678350

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000242-10.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSIMERE SILVEIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Processo 5000242-10.2025.4.04.7125 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 04/06/2025. Ver mais

Processo nº 5000244-77.2025.4.04.7125

ID: 290678358

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000244-77.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MATHIAS MORALES SANCHEZ

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Processo 5000244-77.2025.4.04.7125 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 04/06/2025. Ver mais

Muriele Mirapalhete Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 282969014

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000210-39.2024.4.04.7125

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MURIELE MIRAPALHETE RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2025, segunda-feira,… Ver mais

Processo nº 5000291-51.2025.4.04.7125

ID: 316309978

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000291-51.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RICHARLES PEREIRA ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000291-51.2025.4.04.7125/RS AUTOR : RICHARLES PEREIRA ROCHA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) DESPACHO/DECISÃO Defiro à parte autora o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Cite-… Ver mais

Processo nº 5000295-88.2025.4.04.7125

ID: 316310133

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000295-88.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO SERAFIM BATISTA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000295-88.2025.4.04.7125/RS AUTOR : JOAO SERAFIM BATISTA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, querendo, proceder ao preenc… Ver mais

Processo nº 5000038-63.2025.4.04.7125

ID: 315739361

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000038-63.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JUREMA CONCEICAO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000038-63.2025.4.04.7125/RS REQUERENTE : JUREMA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de J… Ver mais

Processo nº 5000044-70.2025.4.04.7125

ID: 315739405

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000044-70.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA VIANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000044-70.2025.4.04.7125/RS REQUERENTE : MARIA EDUARDA VIANA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo… Ver mais

Processo nº 5000352-43.2024.4.04.7125

ID: 315723208

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000352-43.2024.4.04.7125

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GREICE CARDOSO SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000352-43.2024.4.04.7125/RS REQUERENTE : GREICE CARDOSO SILVEIRA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Jus… Ver mais

Processo nº 5000356-80.2024.4.04.7125

ID: 315723209

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000356-80.2024.4.04.7125

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NILZA DE OLIVEIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000356-80.2024.4.04.7125/RS REQUERENTE : NILZA DE OLIVEIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de … Ver mais

Joao Serafim Batista Pereira Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315718629

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000295-88.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO SERAFIM BATISTA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Processo 5000295-88.2025.4.04.7125 distribuido para 3ª Vara Federal de Rio Grande na data de 02/07/2025. Ver mais

Processo nº 5000112-20.2025.4.04.7125

ID: 314761541

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000112-20.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DENISE BORGES CUNHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000112-20.2025.4.04.7125/RS AUTOR : DENISE BORGES CUNHA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5000290-66.2025.4.04.7125

ID: 314685264

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA VITÓRIA DO PALMAR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000290-66.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADENIR JOSE GONCALVES DUTRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000290-66.2025.4.04.7125/RS AUTOR : ADENIR JOSE GONCALVES DUTRA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal/Substituto(a) (na Titularidade Plena)… Ver mais

Processo nº 5068499-15.2025.8.21.0001

ID: 282212746

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Acidente do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5068499-15.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

VINICIUS LOPES BORGES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5068499-15.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50025294720238210063/RS) RELATOR : ROSANGELA CARVALHO MENEZES EXEQUENTE : VINICIUS LOPES BORGES ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Int… Ver mais

Processo nº 5000153-84.2025.4.04.7125

ID: 280390998

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000153-84.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MACHADO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000153-84.2025.4.04.7125/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : CLAUDIO MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. … Ver mais

Processo nº 5000042-03.2025.4.04.7125

ID: 280676376

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000042-03.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA AMARAL VIANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000042-03.2025.4.04.7125/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : ADRIANA AMARAL VIANA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no si… Ver mais

Processo nº 5000090-59.2025.4.04.7125

ID: 277829920

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000090-59.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCINARA SCHWARTZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000090-59.2025.4.04.7125/RS AUTOR : LUCINARA SCHWARTZ ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) SENTENÇA Ante o exposto, ratifico a decisão que antecipou os efeitos da tutela e julgo parcialment… Ver mais

Processo nº 5000119-12.2025.4.04.7125

ID: 277348829

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000119-12.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL TELLES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000119-12.2025.4.04.7125/RS RELATOR : MARTA SIQUEIRA DA CUNHA REQUERENTE : DANIEL TELLES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no … Ver mais

Processo nº 5000093-14.2025.4.04.7125

ID: 277791734

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000093-14.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSIARA SCHWARTZ GALVAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000093-14.2025.4.04.7125/RS AUTOR : JOSIARA SCHWARTZ GALVAO ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) SENTENÇA Ante o exposto, ratifico a decisão que antecipou os efeitos da tutela e julgo parci… Ver mais

Processo nº 5000149-47.2025.4.04.7125

ID: 277196181

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000149-47.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALERIA STEFANI PASCAL APOLINARIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000149-47.2025.4.04.7125/RS AUTOR : VALERIA STEFANI PASCAL APOLINARIO ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5000022-12.2025.4.04.7125

ID: 277642214

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000022-12.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SILVANA DA COSTA CORREA MIRAPALHETE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000022-12.2025.4.04.7125/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : SILVANA DA COSTA CORREA MIRAPALHETE ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação … Ver mais

Processo nº 5000119-12.2025.4.04.7125

ID: 276348633

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000119-12.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL TELLES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000119-12.2025.4.04.7125/RS RELATOR : MARTA SIQUEIRA DA CUNHA REQUERENTE : DANIEL TELLES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no … Ver mais

Processo nº 5000038-63.2025.4.04.7125

ID: 276614925

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000038-63.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUREMA CONCEICAO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000038-63.2025.4.04.7125/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : JUREMA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada … Ver mais

Processo nº 5000049-92.2025.4.04.7125

ID: 276395452

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000049-92.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JERUSA DA SILVA BRAYER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000049-92.2025.4.04.7125/RS AUTOR : JERUSA DA SILVA BRAYER ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) DESPACHO/DECISÃO O presente feito foi selecionado para uma provável participação no Programa … Ver mais

Maria Eliana San Martins x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276892071

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000215-27.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIANA SAN MARTINS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Processo 5000215-27.2025.4.04.7125 distribuido para 3ª Vara Federal de Rio Grande na data de 21/05/2025. Ver mais

Processo nº 5000215-27.2025.4.04.7125

ID: 276466474

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000215-27.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIANA SAN MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000215-27.2025.4.04.7125/RS AUTOR : MARIA ELIANA SAN MARTINS ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) DESPACHO/DECISÃO Defiro à parte autora o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Inde… Ver mais

Processo nº 5000026-49.2025.4.04.7125

ID: 279795371

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000026-49.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENATA CRISTINA SILVEIRA BRAGA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000026-49.2025.4.04.7125/RS AUTOR : RENATA CRISTINA SILVEIRA BRAGA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados e extingo o feito … Ver mais

Processo nº 5010557-16.2023.4.04.7110

ID: 277957626

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010557-16.2023.4.04.7110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCIANO CORREA PEREIRA DE AVILA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010557-16.2023.4.04.7110/RS REQUERENTE : JOSE MARCIANO CORREA PEREIRA DE AVILA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Na forma do disposto na Consolidação Normat… Ver mais

Processo nº 5000215-27.2025.4.04.7125

ID: 278229307

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000215-27.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIANA SAN MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000215-27.2025.4.04.7125/RS AUTOR : MARIA ELIANA SAN MARTINS ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) SENTENÇA II. Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes  os  pedidos , para… Ver mais

Processo nº 5000102-73.2025.4.04.7125

ID: 278782047

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000102-73.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAGDA MARIA MARTINS RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000102-73.2025.4.04.7125/RS AUTOR : MAGDA MARIA MARTINS RODRIGUES ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) SENTENÇA Ante o exposto, ratifico a decisão que antecipou os efeitos da tutela e julgo… Ver mais

Renata Souza Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277962119

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA VITÓRIA DO PALMAR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000218-79.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENATA SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Processo 5000218-79.2025.4.04.7125 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA VITÓRIA DO PALMAR na data de 22/05/2025. Ver mais

Paulo Roberto Machado Moraes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277962125

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000219-64.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO MACHADO MORAES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Processo 5000219-64.2025.4.04.7125 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 22/05/2025. Ver mais

Processo nº 5000077-60.2025.4.04.7125

ID: 278169946

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000077-60.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS EUGENIO SARAIVA CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000077-60.2025.4.04.7125/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : MARCOS EUGENIO SARAIVA CORREA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro… Ver mais

Processo nº 5000073-23.2025.4.04.7125

ID: 273032789

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000073-23.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOEL RICHARD SAN MARTINS LARROSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000073-23.2025.4.04.7125/RS AUTOR : JOEL RICHARD SAN MARTINS LARROSA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5000156-39.2025.4.04.7125

ID: 273032886

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000156-39.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VERA REGINA IRIBAREN DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000156-39.2025.4.04.7125/RS AUTOR : VERA REGINA IRIBAREN DA SILVA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5000140-85.2025.4.04.7125

ID: 273033141

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000140-85.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DA COSTA BARRETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000140-85.2025.4.04.7125/RS AUTOR : JAQUELINE DA COSTA BARRETO ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5000406-09.2024.4.04.7125

ID: 274173981

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000406-09.2024.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEDISON DOMINGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000406-09.2024.4.04.7125/RS AUTOR : CLEDISON DOMINGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5000037-78.2025.4.04.7125

ID: 274173876

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000037-78.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA SENA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000037-78.2025.4.04.7125/RS AUTOR : VERA LUCIA SENA PEREIRA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5000157-24.2025.4.04.7125

ID: 273596451

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000157-24.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARMEN DORIS BORGES TERRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000157-24.2025.4.04.7125/RS RELATOR : EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO AUTOR : CARMEN DORIS BORGES TERRA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro… Ver mais

Processo nº 5000074-08.2025.4.04.7125

ID: 274654580

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000074-08.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDNA FRANCINE ANDRADE FURTADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000074-08.2025.4.04.7125/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : EDNA FRANCINE ANDRADE FURTADO ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro… Ver mais

Processo nº 5000437-29.2024.4.04.7125

ID: 274290356

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000437-29.2024.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JORGE TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000437-29.2024.4.04.7125/RS RELATOR : CRISTIANO ESTRELA DA SILVA IMPETRANTE : JORGE TEIXEIRA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segui… Ver mais

Processo nº 5000105-28.2025.4.04.7125

ID: 274425967

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000105-28.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RUDINEI SANTOS SERPA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000105-28.2025.4.04.7125/RS RELATOR : MARTA SIQUEIRA DA CUNHA AUTOR : RUDINEI SANTOS SERPA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato re… Ver mais

Nara Alice Martins Luz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274826633

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000211-87.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NARA ALICE MARTINS LUZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Processo 5000211-87.2025.4.04.7125 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 19/05/2025. Ver mais

Processo nº 5000147-77.2025.4.04.7125

ID: 274963519

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000147-77.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIO MENDES BORGES FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000147-77.2025.4.04.7125/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : JULIO MENDES BORGES FILHO ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O… Ver mais

Processo nº 5000149-47.2025.4.04.7125

ID: 274955465

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000149-47.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALERIA STEFANI PASCAL APOLINARIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000149-47.2025.4.04.7125/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : VALERIA STEFANI PASCAL APOLINARIO ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema … Ver mais

Processo nº 5000151-17.2025.4.04.7125

ID: 275704765

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000151-17.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JESICA SANES CORREA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000151-17.2025.4.04.7125/RS AUTOR : JESICA SANES CORREA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5000147-77.2025.4.04.7125

ID: 275704772

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000147-77.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIO MENDES BORGES FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000147-77.2025.4.04.7125/RS AUTOR : JULIO MENDES BORGES FILHO ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5000074-08.2025.4.04.7125

ID: 275704794

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000074-08.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDNA FRANCINE ANDRADE FURTADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000074-08.2025.4.04.7125/RS AUTOR : EDNA FRANCINE ANDRADE FURTADO ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5000026-49.2025.4.04.7125

ID: 274531371

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000026-49.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENATA CRISTINA SILVEIRA BRAGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000026-49.2025.4.04.7125/RS RELATOR : ALEXANDRE ARNOLD AUTOR : RENATA CRISTINA SILVEIRA BRAGA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato… Ver mais

Irlandina Correa Montes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318179067

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000304-50.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IRLANDINA CORREA MONTES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Processo 5000304-50.2025.4.04.7125 distribuido para 3ª Vara Federal de Rio Grande na data de 04/07/2025. Ver mais

Processo nº 5003610-31.2023.8.21.0063

ID: 317113408

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Acidente do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003610-31.2023.8.21.0063

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JANAIZE DE PAULA SANES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003610-31.2023.8.21.0063/RS AUTOR : JANAIZE DE PAULA SANES ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Os autos me foram remetidos para julgamento em regime de exceção, em razão do Núcl… Ver mais

Processo nº 5001020-13.2025.8.21.0063

ID: 317247167

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001020-13.2025.8.21.0063

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCONE DA SILVA MARQUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001020-13.2025.8.21.0063/RS RELATOR : WALTER WOODTLI AUTOR : MARCONE DA SILVA MARQUES ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte… Ver mais

Processo nº 5000074-08.2025.4.04.7125

ID: 317931390

Tribunal: TRF4 Órgão: 4° Núcleo de Justiça 4.0 - Requisições de Pagamento - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000074-08.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDNA FRANCINE ANDRADE FURTADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000074-08.2025.4.04.7125/RS RELATOR : MATHEUS VARONI SOPER REQUERENTE : EDNA FRANCINE ANDRADE FURTADO ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada n… Ver mais

Processo nº 5000030-86.2025.4.04.7125

ID: 317260402

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000030-86.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LOIVA MANKE REINHARDT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000030-86.2025.4.04.7125/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : LOIVA MANKE REINHARDT ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s… Ver mais

Processo nº 5000151-17.2025.4.04.7125

ID: 272884445

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000151-17.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JESICA SANES CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000151-17.2025.4.04.7125/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : JESICA SANES CORREA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato r… Ver mais

Processo nº 5000194-51.2025.4.04.7125

ID: 272699785

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000194-51.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000194-51.2025.4.04.7125/RS RELATOR : FERNANDA BOHN AUTOR : JULIANA SILVEIRA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seg… Ver mais

Processo nº 5000037-78.2025.4.04.7125

ID: 319340308

Tribunal: TRF4 Órgão: 4° Núcleo de Justiça 4.0 - Requisições de Pagamento - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000037-78.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA SENA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000037-78.2025.4.04.7125/RS RELATOR : MATHEUS VARONI SOPER REQUERENTE : VERA LUCIA SENA PEREIRA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist… Ver mais

Processo nº 5000095-18.2024.4.04.7125

ID: 319480090

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000095-18.2024.4.04.7125

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FABIO LEONARDO CARRASCO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000095-18.2024.4.04.7125/RS RELATOR : FERNANDO RIBEIRO PACHECO REQUERENTE : FABIO LEONARDO CARRASCO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação real… Ver mais

Processo nº 5000304-50.2025.4.04.7125

ID: 319452256

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000304-50.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IRLANDINA CORREA MONTES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000304-50.2025.4.04.7125/RS AUTOR : IRLANDINA CORREA MONTES ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, querendo, proceder ao preenchimento dos dado… Ver mais

Processo nº 5000432-07.2024.4.04.7125

ID: 320114911

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000432-07.2024.4.04.7125

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANDRIZIELA NUNES GARCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000432-07.2024.4.04.7125/RS RELATOR : MARTA SIQUEIRA DA CUNHA REQUERENTE : ANDRIZIELA NUNES GARCIA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s… Ver mais

Processo nº 5000295-88.2025.4.04.7125

ID: 320238474

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000295-88.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO SERAFIM BATISTA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000295-88.2025.4.04.7125/RS AUTOR : JOAO SERAFIM BATISTA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à petição do evento 7, PET1 , esclareço que o si… Ver mais

Processo nº 5000176-30.2025.4.04.7125

ID: 320970849

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000176-30.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ERLANDO NEVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000176-30.2025.4.04.7125/RS AUTOR : ERLANDO NEVES ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, agregando-se a fundamentação ora exposta à… Ver mais

Eldoir Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321212936

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA VITÓRIA DO PALMAR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000308-87.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELDOIR PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Processo 5000308-87.2025.4.04.7125 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA VITÓRIA DO PALMAR na data de 08/07/2025. Ver mais

Eduarda Vilella Cardozo e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321212937

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000309-72.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDA VILELLA CARDOZO HEITOR TAFAREL CARDOZO BARTZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Processo 5000309-72.2025.4.04.7125 distribuido para 3ª Vara Federal de Rio Grande na data de 08/07/2025. Ver mais

Processo nº 5000199-73.2025.4.04.7125

ID: 321382516

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000199-73.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EVA SOSA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000199-73.2025.4.04.7125/RS RELATOR : MARTA SIQUEIRA DA CUNHA AUTOR : MARIA EVA SOSA PEREIRA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato … Ver mais

Processo nº 5000312-27.2025.4.04.7125

ID: 322984173

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000312-27.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRENO BERNDT TIMM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000312-27.2025.4.04.7125/RS AUTOR : BRENO BERNDT TIMM ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, querendo, proceder ao preenchimento dos dados da c… Ver mais

Processo nº 5000085-37.2025.4.04.7125

ID: 325588189

Tribunal: TRF4 Órgão: 4° Núcleo de Justiça 4.0 - Requisições de Pagamento - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000085-37.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO MACHADO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000085-37.2025.4.04.7125/RS RELATOR : MATHEUS VARONI SOPER REQUERENTE : MAURICIO MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no … Ver mais

Processo nº 5000080-15.2025.4.04.7125

ID: 325587830

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000080-15.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000080-15.2025.4.04.7125/RS IMPETRANTE : MARCO ANTONIO RODRIGUES ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, denego a segurança pleiteada, nos termos do art. 487, I, do Cód… Ver mais

Processo nº 5000106-13.2025.4.04.7125

ID: 325901852

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000106-13.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RANIEL TERRA DE AGUIAR

Acórdão

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

RECURSO CÍVEL Nº 5000106-13.2025.4.04.7125/RS RELATORA : Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO RECORRIDO : RANIEL TERRA DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidi… Ver mais

Processo nº 5000182-71.2024.4.04.7125

ID: 325817888

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000182-71.2024.4.04.7125

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAO FRANCISCO DE MOURA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

RECURSO CÍVEL Nº 5000182-71.2024.4.04.7125/RS RELATOR : Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE : JOAO FRANCISCO DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, … Ver mais

Breno Berndt Timm x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323408685

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000312-27.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRENO BERNDT TIMM

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Processo 5000312-27.2025.4.04.7125 distribuido para 3ª Vara Federal de Rio Grande na data de 10/07/2025. Ver mais

Processo nº 5000194-51.2025.4.04.7125

ID: 325095376

Tribunal: TRF4 Órgão: 4° Núcleo de Justiça 4.0 - Requisições de Pagamento - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000194-51.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000194-51.2025.4.04.7125/RS RELATOR : MATHEUS VARONI SOPER REQUERENTE : JULIANA SILVEIRA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epr… Ver mais

Processo nº 5000049-92.2025.4.04.7125

ID: 323698497

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000049-92.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JERUSA DA SILVA BRAYER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000049-92.2025.4.04.7125/RS AUTOR : JERUSA DA SILVA BRAYER ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221, da Co… Ver mais

Processo nº 5000151-17.2025.4.04.7125

ID: 323529183

Tribunal: TRF4 Órgão: 4° Núcleo de Justiça 4.0 - Requisições de Pagamento - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000151-17.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JESICA SANES CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000151-17.2025.4.04.7125/RS RELATOR : GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS REQUERENTE : JESICA SANES CORREA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist… Ver mais

Fabiana Patricia Bobadilla Nieves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324590404

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA VITÓRIA DO PALMAR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000317-49.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA PATRICIA BOBADILLA NIEVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Processo 5000317-49.2025.4.04.7125 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA VITÓRIA DO PALMAR na data de 11/07/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Claudia Oliveira De Argondizzo

ID: 324590041

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000307-39.2024.4.04.7125

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

CLAUDIA OLIVEIRA DE ARGONDIZZO

Outros

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Processo 5000307-39.2024.4.04.7125 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 11/07/2025. Ver mais

Processo nº 5000107-95.2025.4.04.7125

ID: 324721539

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000107-95.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAYSOUN ABDEL KARIM IBRAHIM OTMAN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000107-95.2025.4.04.7125/RS RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO REQUERENTE : MAYSOUN ABDEL KARIM IBRAHIM OTMAN ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiz… Ver mais

Processo nº 5294095-51.2024.8.21.0001

ID: 325541760

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Acidente do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5294095-51.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLAINA DIAS LAZO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5294095-51.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50002363720244047125/RS) RELATOR : ROSANGELA CARVALHO MENEZES AUTOR : CLAINA DIAS LAZO ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação r… Ver mais

Processo nº 5000309-72.2025.4.04.7125

ID: 326758159

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000309-72.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDA VILELLA CARDOZO HEITOR TAFAREL CARDOZO BARTZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000309-72.2025.4.04.7125/RS REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : EDUARDA VILELLA CARDOZO (Pais) ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) AUTOR : HEITOR TAFAREL CARDOZO BARTZ (Absolutamente Incapaz (A… Ver mais

Shirlei Peres Pires x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327270225

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA VITÓRIA DO PALMAR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000320-04.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLEI PERES PIRES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309) DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848)

Processo 5000320-04.2025.4.04.7125 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA VITÓRIA DO PALMAR na data de 15/07/2025. Ver mais

Ednamara Barcia Maciel x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262516109

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000190-14.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EDNAMARA BARCIA MACIEL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Processo 5000190-14.2025.4.04.7125 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 28/04/2025. Ver mais

Solange Silveira Telles x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262516112

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA VITÓRIA DO PALMAR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000191-96.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SOLANGE SILVEIRA TELLES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Processo 5000191-96.2025.4.04.7125 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA VITÓRIA DO PALMAR na data de 28/04/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Fabio Leonardo Carrasco Oliveira

ID: 259063421

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000095-18.2024.4.04.7125

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

FABIO LEONARDO CARRASCO OLIVEIRA

80

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos ad… Ver mais

Erlando Neves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 257260211

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000176-30.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ERLANDO NEVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Processo 5000176-30.2025.4.04.7125 distribuido para 3ª Vara Federal de Rio Grande na data de 14/04/2025. Ver mais

Mirta Soares Latosinski x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 328306718

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000322-71.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MIRTA SOARES LATOSINSKI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Processo 5000322-71.2025.4.04.7125 distribuido para 3ª Vara Federal de Rio Grande na data de 16/07/2025. Ver mais

Processo nº 5000199-73.2025.4.04.7125

ID: 329090439

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000199-73.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EVA SOSA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000199-73.2025.4.04.7125/RS AUTOR : MARIA EVA SOSA PEREIRA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) SENTENÇA Ante o exposto, ratifico a decisão que antecipou os efeitos da tutela e julgo parcia… Ver mais

Processo nº 5000435-59.2024.4.04.7125

ID: 329639136

Tribunal: TRF4 Órgão: 4° Núcleo de Justiça 4.0 - Requisições de Pagamento - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000435-59.2024.4.04.7125

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000435-59.2024.4.04.7125/RS RELATOR : GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS REQUERENTE : ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste… Ver mais

Processo nº 5000109-65.2025.4.04.7125

ID: 330711848

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000109-65.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA FERNANDA DE OLIVEIRA COELHO RAFAELA DE OLIVEIRA COELHO SANDRA MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000109-65.2025.4.04.7125/RS RELATOR : CRISTIANO ESTRELA DA SILVA AUTOR : RAFAELA DE OLIVEIRA COELHO ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) AUTOR : SANDRA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (… Ver mais

Valdenir Leston x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 329444676

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA VITÓRIA DO PALMAR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000327-93.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VALDENIR LESTON

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Processo 5000327-93.2025.4.04.7125 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA VITÓRIA DO PALMAR na data de 17/07/2025. Ver mais

Processo nº 5000304-50.2025.4.04.7125

ID: 330990901

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000304-50.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IRLANDINA CORREA MONTES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000304-50.2025.4.04.7125/RS AUTOR : IRLANDINA CORREA MONTES ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) DESPACHO/DECISÃO Determino a realização de audiência a fim de oportunizar à parte autora a c… Ver mais

Processo nº 5000322-71.2025.4.04.7125

ID: 331747753

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000322-71.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MIRTA SOARES LATOSINSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000322-71.2025.4.04.7125/RS AUTOR : MIRTA SOARES LATOSINSKI ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) DESPACHO/DECISÃO Defiro à parte autora o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Cite-… Ver mais

Processo nº 5002848-49.2022.8.21.0063

ID: 333493179

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002848-49.2022.8.21.0063

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIS PAULO PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002848-49.2022.8.21.0063/RS AUTOR : LUIS PAULO PEREIRA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por LUIS PAULO PEREIRA contra a sentença proferida … Ver mais

Processo nº 5000042-03.2025.4.04.7125

ID: 334029661

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000042-03.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA AMARAL VIANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000042-03.2025.4.04.7125/RS REQUERENTE : ADRIANA AMARAL VIANA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora e/ou de seu advogado sobre o conte… Ver mais

Ana Mariza Boettge De Barros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331901468

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA VITÓRIA DO PALMAR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000330-48.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIZA BOETTGE DE BARROS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Processo 5000330-48.2025.4.04.7125 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA VITÓRIA DO PALMAR na data de 21/07/2025. Ver mais

Processo nº 5000218-79.2025.4.04.7125

ID: 332265938

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000218-79.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RENATA SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000218-79.2025.4.04.7125/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : RENATA SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato… Ver mais

Processo nº 5000259-46.2025.4.04.7125

ID: 332266639

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000259-46.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALINE ARAUJO DA CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000259-46.2025.4.04.7125/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : ALINE ARAUJO DA CUNHA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato… Ver mais

Processo nº 5000263-83.2025.4.04.7125

ID: 332266822

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000263-83.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA DA SILVA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000263-83.2025.4.04.7125/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : MARIA CRISTINA DA SILVA CRUZ ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc… Ver mais

Processo nº 5000258-61.2025.4.04.7125

ID: 332223622

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000258-61.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA RICARDO ACUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000258-61.2025.4.04.7125/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : ROSANGELA RICARDO ACUNHA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O … Ver mais

Processo nº 5000021-27.2025.4.04.7125

ID: 334029434

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000021-27.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DA ROSA AFONSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000021-27.2025.4.04.7125/RS REQUERENTE : BEATRIZ DA ROSA AFONSO ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora e/ou de seu advogado sobre o con… Ver mais

Francisco Carlos Vasconcelos Swensson x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335225760

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000337-40.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS VASCONCELOS SWENSSON

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Processo 5000337-40.2025.4.04.7125 distribuido para 3ª Vara Federal de Rio Grande na data de 24/07/2025. Ver mais

Processo nº 5000309-72.2025.4.04.7125

ID: 334404243

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000309-72.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDA VILELLA CARDOZO HEITOR TAFAREL CARDOZO BARTZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000309-72.2025.4.04.7125/RS REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : EDUARDA VILELLA CARDOZO (Pais) ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) AUTOR : HEITOR TAFAREL CARDOZO BARTZ (Absolutamente Incapaz (A… Ver mais

Claudiomar Arim Correa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334125012

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA VITÓRIA DO PALMAR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000336-55.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIOMAR ARIM CORREA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Processo 5000336-55.2025.4.04.7125 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA VITÓRIA DO PALMAR na data de 23/07/2025. Ver mais

Processo nº 5000263-83.2025.4.04.7125

ID: 335181456

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000263-83.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA DA SILVA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000263-83.2025.4.04.7125/RS AUTOR : MARIA CRISTINA DA SILVA CRUZ ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso … Ver mais

Processo nº 5000259-46.2025.4.04.7125

ID: 335181461

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000259-46.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALINE ARAUJO DA CUNHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000259-46.2025.4.04.7125/RS AUTOR : ALINE ARAUJO DA CUNHA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b,… Ver mais

Processo nº 5000218-79.2025.4.04.7125

ID: 335181472

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000218-79.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RENATA SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000218-79.2025.4.04.7125/RS AUTOR : RENATA SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b,… Ver mais

Processo nº 5000258-61.2025.4.04.7125

ID: 335181493

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000258-61.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA RICARDO ACUNHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000258-61.2025.4.04.7125/RS AUTOR : ROSANGELA RICARDO ACUNHA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III,… Ver mais

Processo nº 5000211-87.2025.4.04.7125

ID: 334533909

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000211-87.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NARA ALICE MARTINS LUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000211-87.2025.4.04.7125/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : NARA ALICE MARTINS LUZ ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at… Ver mais

Processo nº 5000852-11.2025.8.21.0063

ID: 334652276

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Acidente do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000852-11.2025.8.21.0063

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS LEAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000852-11.2025.8.21.0063/RS RELATOR : ROSANGELA CARVALHO MENEZES AUTOR : LUIZ CARLOS LEAL ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seg… Ver mais

Processo nº 5000589-14.2023.4.04.7125

ID: 337372441

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000589-14.2023.4.04.7125

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO OSVALDO RODRIGUES DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000589-14.2023.4.04.7125/RS RELATOR : MARTA SIQUEIRA DA CUNHA REQUERENTE : FRANCISCO OSVALDO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação re… Ver mais

Processo nº 5000327-93.2025.4.04.7125

ID: 337488212

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA VITÓRIA DO PALMAR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000327-93.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VALDENIR LESTON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000327-93.2025.4.04.7125/RS AUTOR : VALDENIR LESTON ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o requerido ( evento 6, PET1 ), remetam-se os autos à Vara de origem… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Adao Luis Xavier Da Silva

ID: 336932302

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000062-91.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ADAO LUIS XAVIER DA SILVA

80

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 07/08/2025, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo… Ver mais

Processo nº 5207423-58.2025.8.21.7000

ID: 337544798

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 9ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5207423-58.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PATRICK SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Agravo de Instrumento Nº 5207423-58.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Auxílio-Doença Acidentário AGRAVANTE : PATRICK SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, verifico que a par… Ver mais

Processo nº 5000236-03.2025.4.04.7125

ID: 337580454

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000236-03.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA GISELL CORREA LUCERO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000236-03.2025.4.04.7125/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : CLAUDIA GISELL CORREA LUCERO ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc… Ver mais

Processo nº 5000227-41.2025.4.04.7125

ID: 337580416

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000227-41.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RODRIGUES SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000227-41.2025.4.04.7125/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : RAFAEL RODRIGUES SILVEIRA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O… Ver mais

Processo nº 5000029-04.2025.4.04.7125

ID: 338627756

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000029-04.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DELVANIR BANDEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000029-04.2025.4.04.7125/RS RELATOR : CRISTIANO ESTRELA DA SILVA REQUERENTE : DELVANIR BANDEIRA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist… Ver mais

Processo nº 5001354-47.2025.8.21.0063

ID: 338468995

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001354-47.2025.8.21.0063

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DARLEI GARCIA IBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001354-47.2025.8.21.0063/RS AUTOR : DARLEI GARCIA IBEIRO ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária proposta por DARLEI GARCIA IBEIRO em face do INSTITUTO NACIO… Ver mais

Rubilson Bermudez De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337662193

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000362-53.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RUBILSON BERMUDEZ DE LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Processo 5000362-53.2025.4.04.7125 distribuido para 3ª Vara Federal de Rio Grande na data de 28/07/2025. Ver mais

Processo nº 5000116-91.2024.4.04.7125

ID: 338270202

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000116-91.2024.4.04.7125

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ALISSA GARCIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000116-91.2024.4.04.7125/RS RELATOR : MARTA SIQUEIRA DA CUNHA AUTOR : ALISSA GARCIA DE SOUZA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato … Ver mais

Processo nº 5000362-53.2025.4.04.7125

ID: 338376565

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000362-53.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RUBILSON BERMUDEZ DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000362-53.2025.4.04.7125/RS AUTOR : RUBILSON BERMUDEZ DE LIMA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, querendo, proceder ao preenchimento dos da… Ver mais

Processo nº 5000417-38.2024.4.04.7125

ID: 338707617

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000417-38.2024.4.04.7125

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CARLA SIMONE DOMINGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000417-38.2024.4.04.7125/RS EXEQUENTE : CARLA SIMONE DOMINGUES ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) DESPACHO/DECISÃO Verifico que o INSS manifestou concordância com os valores apo… Ver mais

Processo nº 5000327-93.2025.4.04.7125

ID: 338730020

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000327-93.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

VALDENIR LESTON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000327-93.2025.4.04.7125/RS AUTOR : VALDENIR LESTON ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial. Havendo pedido de gratuidade de justiça, postergo sua análise par… Ver mais

Processo nº 5000199-73.2025.4.04.7125

ID: 339255078

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000199-73.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EVA SOSA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000199-73.2025.4.04.7125/RS RELATOR : MARTA SIQUEIRA DA CUNHA AUTOR : MARIA EVA SOSA PEREIRA ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato … Ver mais

Processo nº 5000102-73.2025.4.04.7125

ID: 339519651

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000102-73.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MAGDA MARIA MARTINS RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000102-73.2025.4.04.7125/RS REQUERENTE : MAGDA MARIA MARTINS RODRIGUES ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. MARTA SIQUEIRA DA CUNHA, Juízo Fe… Ver mais

Processo nº 5000090-59.2025.4.04.7125

ID: 339519657

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000090-59.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUCINARA SCHWARTZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000090-59.2025.4.04.7125/RS REQUERENTE : LUCINARA SCHWARTZ ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. MARTA SIQUEIRA DA CUNHA, Juízo Federal da 3ª … Ver mais

Processo nº 5000119-12.2025.4.04.7125

ID: 339519733

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000119-12.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL TELLES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000119-12.2025.4.04.7125/RS REQUERENTE : DANIEL TELLES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. MARTA SIQUEIRA DA CUNHA, Juízo Federal… Ver mais

Processo nº 5001917-85.2018.8.21.0063

ID: 311622887

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5001917-85.2018.8.21.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE SILVEIRA CASTRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309) DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) DIEGO PINTO PEREIRA (OAB/RS 67.805)

INVENTÁRIO Nº 5001917-85.2018.8.21.0063/RS REQUERENTE : CARLOS HENRIQUE SILVEIRA CASTRO ADVOGADO(A) : DIEGO PINTO PEREIRA (OAB RS067805) ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a cessionária Cano Mirim, devendo… Ver mais

Processo nº 5000414-83.2024.4.04.7125

ID: 315553477

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000414-83.2024.4.04.7125

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OGLIMAR RODRIGUES MIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309) DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) DIEGO PINTO PEREIRA (OAB/RS 67.805)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000414-83.2024.4.04.7125/RS AUTOR : OGLIMAR RODRIGUES MIGUES ADVOGADO(A) : DIEGO PINTO PEREIRA (OAB RS067805) ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialment… Ver mais

Processo nº 5000414-83.2024.4.04.7125

ID: 337655829

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000414-83.2024.4.04.7125

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

OGLIMAR RODRIGUES MIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309) DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) DIEGO PINTO PEREIRA (OAB/RS 67.805)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000414-83.2024.4.04.7125/RS AUTOR : OGLIMAR RODRIGUES MIGUES ADVOGADO(A) : DIEGO PINTO PEREIRA (OAB RS067805) ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) ATO ORDINATÓRIO Intimação para contrarrazõ… Ver mais