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Raimundo Edson Torres Lima

📋 Resumo Completo

com 30 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2007 e 2025, processos em TJPA, TRT11, TJSC e outros 2 tribunais, Advogado inscrito na OAB/AM 8.732 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Nome: Raimundo Edson Torres Lima
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 119 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

30
Últimos 7 dias
76
Últimos 30 dias
97
Últimos 90 dias
119
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (14) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (12) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (12) AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (12) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (11)
Registros na OAB:
⚖️ RAIMUNDO EDSON TORRES LIMA OAB/AM 8.732
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Comunicações processuais

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Processo nº 1012024-80.2020.4.01.3200

ID: 308386627
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: TRINTA (20) DIAS CLASSE:AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) PROCESSO: 1012024-80.2020.4.01.3200 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SHEIK MANAG… Ver mais

Processo nº 1012024-80.2020.4.01.3200

ID: 308386641
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: TRINTA (20) DIAS CLASSE:AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) PROCESSO: 1012024-80.2020.4.01.3200 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SHEIK MANAG… Ver mais
DECISÃO Tratando-se de autos de comunicação de prisão, verifico que todas as diligências necessárias foram cumpridas. Proceda-se ao apensamento do presente processo ao de nº 0117935-12.2025.8.04.1000. Após, arquive-se os autos, definitivamente. À secretaria para as providências de praxe. Cu… Ver mais
Vistos, etc., Paute-se audiência de conciliação, expedindo-se os atos intimatórios de praxe. Determino que a parte requerente proceda com o pagamento das custas da diligência do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (IRDR - Tema 09 - TJAM). Com … Ver mais
Vislumbro possível decadência do pedido a ser analisado em sede de mandado de segurança. Intime-se o impetrante para manifestação no prazo de 5 dias, em obediência ao principio da vedação da decisão surpresa. Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0005051-32.2025.8.04.5400 - Comunicado de Mandado de Prisão - Vara Origem: Polo 5: Vara de Plantão da Comarca … Ver mais
Para advogados/curador/defensor de MARCELO CATIVO DA SILVA com prazo de 1 dia corrido - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (09/07/2025). Ver mais
S E N T E N Ç A Trata-se o presente feito de procedimento especial criminal de acordo com a Lei 9099/95, instaurado para apurar a prática de fatos delituosos considerados de menor potencial ofensivo atribuído aos autores do fato, qualificados nos autos. Na audiência preliminar, esclarecidas s… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0005111-05.2025.8.04.5400 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Cível -… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de ação penal em face de CARLOS ADRIANO RODRIGUES DA ROCHA pela prática do crime de embriaguez ao volante, por fatos que se deram aos 11/02/2018, por volta das 00h22, nas proximidades da festa de Carnaval do Sapo da Madrugada na condução do automóvel FIAT/STRADA, cor prata, pla… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de ação penal em face de CARLOS ADRIANO RODRIGUES DA ROCHA pela prática do crime de embriaguez ao volante, por fatos que se deram aos 11/02/2018, por volta das 00h22, nas proximidades da festa de Carnaval do Sapo da Madrugada na condução do automóvel FIAT/STRADA, cor prata, pla… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de ação penal em face de CARLOS ADRIANO RODRIGUES DA ROCHA pela prática do crime de embriaguez ao volante, por fatos que se deram aos 11/02/2018, por volta das 00h22, nas proximidades da festa de Carnaval do Sapo da Madrugada na condução do automóvel FIAT/STRADA, cor prata, pla… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de ação penal em face de CARLOS ADRIANO RODRIGUES DA ROCHA pela prática do crime de embriaguez ao volante, por fatos que se deram aos 11/02/2018, por volta das 00h22, nas proximidades da festa de Carnaval do Sapo da Madrugada na condução do automóvel FIAT/STRADA, cor prata, pla… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de ação penal em face de CARLOS ADRIANO RODRIGUES DA ROCHA pela prática do crime de embriaguez ao volante, por fatos que se deram aos 11/02/2018, por volta das 00h22, nas proximidades da festa de Carnaval do Sapo da Madrugada na condução do automóvel FIAT/STRADA, cor prata, pla… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de ação penal em face de CARLOS ADRIANO RODRIGUES DA ROCHA pela prática do crime de embriaguez ao volante, por fatos que se deram aos 11/02/2018, por volta das 00h22, nas proximidades da festa de Carnaval do Sapo da Madrugada na condução do automóvel FIAT/STRADA, cor prata, pla… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de PINHEIRO & RODRIGUES LTDA representado(a) por ROSE THELLY MOREIRA DE HOLANDA DA SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (17/07/2025). Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 329373120
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0196075-60.2025.8.04.1000 - Interdição - Vara Origem: 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus - Família - Juiz… Ver mais
Vistos, etc., Com base nos documentos juntados (ev. 13.2), defiro parcialmente a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça à parte autora, autorizando o parcelamento das custas iniciais em 06 (seis) vezes, conforme solicitado, nos termos do art. 98, § 6.º, do CPC e art. 27 da Lei n.º 6.6… Ver mais
Vistos, etc., Com base nos documentos juntados (ev. 12.2), defiro a gratuidade da justiça (CPC, art. 98), sem prejuízo da responsabilidade pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência (CPC, art. 98, § 2º), bem como sem afastar o dever de o beneficiári… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de DAVID VIEIRA DE ALMEIDA com prazo de 28 de Agosto de 2025 - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (22/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de M C DA SILVA LTDA representado(a) por MARCELO CATIVO DA SILVA com prazo de 11 de Setembro de 2025 - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (22/07/2025). Ver mais
DESPACHO Intime-se o autor para, no prazo de 5 dias, apresentar contestação no pedido contraposto e réplica. Ver mais
Intimação
ADV: Raimundo Edson Torres Lima (OAB 8732/AM), Leandro Kazuyuki Takahashi (OAB 12343/AM) Processo 0497252-10.2024.8.04.0001 - Divórcio Consensual - Requerente: Gilson Felipe Cavalcante Venancio, Talita de Araújo Venancio - Vistos. De acordo com o disposto no Art. 97, LRP - Lei 6015/73 e redação dad… Ver mais
Intimação
ADV: RAIMUNDO EDSON TORRES LIMA (OAB 8732/AM) - Processo 0629177-81.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - REQUERIDO: B1Amazonprev - Fundação Previdenciária do Estado do AmazonasB0 e outro - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. Processo sentenciado conforme fls. 172-177. Ac… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU ATOrd 0000277-90.2025.5.11.0201 RECLAMANTE: ANTONIO JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO RECLAMADO: PINHEIRO & RODRIGUES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU ATOrd 0000277-90.2025.5.11.0201 RECLAMANTE: ANTONIO JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO RECLAMADO: PINHEIRO & RODRIGUES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU ATSum 0000391-97.2023.5.11.0201 RECLAMANTE: JUAN CRUZ QUEIROZ RECLAMADO: PINHEIRO & RODRIGUES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1305d3 prof… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU ATSum 0000391-97.2023.5.11.0201 RECLAMANTE: JUAN CRUZ QUEIROZ RECLAMADO: PINHEIRO & RODRIGUES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1305d3 prof… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU ATSum 0000390-15.2023.5.11.0201 RECLAMANTE: SOCORRO LOPES PIMENTEL RECLAMADO: PINHEIRO & RODRIGUES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f224114… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU ATSum 0000390-15.2023.5.11.0201 RECLAMANTE: SOCORRO LOPES PIMENTEL RECLAMADO: PINHEIRO & RODRIGUES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f224114… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU ATSum 0000391-97.2023.5.11.0201 RECLAMANTE: JUAN CRUZ QUEIROZ RECLAMADO: PINHEIRO & RODRIGUES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f694c23 prof… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU ATSum 0000391-97.2023.5.11.0201 RECLAMANTE: JUAN CRUZ QUEIROZ RECLAMADO: PINHEIRO & RODRIGUES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f694c23 prof… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU ATSum 0000390-15.2023.5.11.0201 RECLAMANTE: SOCORRO LOPES PIMENTEL RECLAMADO: PINHEIRO & RODRIGUES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0361180… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU ATSum 0000390-15.2023.5.11.0201 RECLAMANTE: SOCORRO LOPES PIMENTEL RECLAMADO: PINHEIRO & RODRIGUES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0361180… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de LUIS CARLOS PEREIRA DE ABREU com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (21/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de MICHEL SILVA DO CARMO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (21/07/2025). Ver mais
[...] Dessa maneira, a fim de sanear o feito e promover seu devido andamento, atentando-me para o certificado na diligência anterior, de que o imóvel vindicado já foi restituído, concedo prazo de 15 (quinze) dias, para a parte exequente esclarecer tal situação e informe se persistirá com a sua pre… Ver mais
ADV: RAIMUNDO EDSON TORRES LIMA (OAB 8732/AM), ADV: VICTOR DA SILVA TRINDADE (OAB 2991/AM) - Processo 0611338-04.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: B1Mf Representação, Serviços e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda-meB0 - … Ver mais
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014237-80.2025.4.01.0000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILV… Ver mais
D E C I S Ã O Estabelece o § 4º, do art. 248, do CPC, que nos condomínios edilícios será válida a entrega do mandado citatório a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, … Ver mais

Processo nº 0625971-93.2013.8.04.0001

ID: 313981974
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Victor da Silva Trindade (OAB 2991/AM), Raimundo Edson Torres Lima (OAB 8732/AM) Processo 0625971-93.2013.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: RAIMUNDO CASTRO DA SILVA - Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado destes autos certificado às fls. 251, assim como a inexistênci… Ver mais
S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento de sentença – exigibilidade da obrigação de pagar quantia certa. Os valores acordados foram integralizados pelo Executado. Assim, conclui-se, a toda evidência, inexistir débito remanescente, sendo a extinção do feito medida que impõe. Isto Posto,… Ver mais
DESPACHO Retifique a ordem do Sisbajud até o montante indicado no mov. 137. Ver mais
DESPACHO Retifique a ordem do Sisbajud até o montante indicado no mov. 137. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU ATSum 0000390-78.2024.5.11.0201 RECLAMANTE: HUGO DA COSTA LISBOA RECLAMADO: J L DO NASCIMENTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b85445a prof… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU ATSum 0000390-78.2024.5.11.0201 RECLAMANTE: HUGO DA COSTA LISBOA RECLAMADO: J L DO NASCIMENTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b85445a prof… Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Seção INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014842-26.2025.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JAZIEL NUNES DE ALENCAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIM… Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Seção INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014842-26.2025.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JAZIEL NUNES DE ALENCAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIM… Ver mais
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de Instrumento … Ver mais
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de Instrumento … Ver mais
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de Instrumento … Ver mais
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de Instrumento … Ver mais
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de Instrumento … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU ATSum 0000390-78.2024.5.11.0201 RECLAMANTE: HUGO DA COSTA LISBOA RECLAMADO: J L DO NASCIMENTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db4ee31 prof… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU ATSum 0000390-78.2024.5.11.0201 RECLAMANTE: HUGO DA COSTA LISBOA RECLAMADO: J L DO NASCIMENTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db4ee31 prof… Ver mais
DECISÃO Tratou o feito tão somente de comunicação de cumprimento de mandado de prisão. Assim, cientifique-se a secretaria de que houve a devida comunicação nos autos de origem. Em caso negativo, proceda-se à comunicação. Havendo a comunicação e sem outras diligências pendentes de anális… Ver mais

G A M Do Amaral Ltda x Maria Debora Alves Lucena

ID: 322475222
Data de Disponibilização: 11/07/2025
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0012540-84.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Vara Origem: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Cível - Juiz… Ver mais

Processo nº 0800525-38.2021.8.14.0004

ID: 257759613
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 1almeirim@tjpa.jus.br/ Balcão Virtual Processo nº 0800525-38.2021.8.14.0004 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA Nome: DELEGA… Ver mais

Processo nº 0800525-38.2021.8.14.0004

ID: 257759621
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 1almeirim@tjpa.jus.br/ Balcão Virtual Processo nº 0800525-38.2021.8.14.0004 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA Nome: DELEGA… Ver mais

G A M Do Amaral Ltda x Maria Debora Alves Lucena

ID: 329816757
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de MARIA DEBORA ALVES LUCENA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (11/07/2025). Ver mais

G A M Do Amaral Ltda x Maria Debora Alves Lucena

ID: 329816786
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de G A M DO AMARAL LTDA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (11/07/2025). Ver mais
S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento de sentença – exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. O Estado do Amazonas foi intimado para impugnar, mas quedou-se inerte. Havendo, pois, aceitação tácita dos valores apresentados pelo exequente. Ante o exposto, HOMOLOG… Ver mais
D E C I S Ã O Intime-se a Contadoria Judicial, para, no prazo de 10 dias, considerando os cálculos apresentado pelo Estado do Amazonas promover apenas o cálculo de dedução previdenciária e/ou imposto de renda. Após, conclusos. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEFÉ ATOrd 0000069-97.2025.5.11.0301 RECLAMANTE: EUDES DE OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: FRIGORIFICO PESCADOR LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25f6… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEFÉ ATOrd 0000069-97.2025.5.11.0301 RECLAMANTE: EUDES DE OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: FRIGORIFICO PESCADOR LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25f6… Ver mais
D E C I S à O Trata-se de cumprimento de sentença – exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, intime a Fazenda Pública, por meio de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo… Ver mais
D E C I S à O Trata-se de cumprimento de sentença – exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, intime a Fazenda Pública, por meio de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo… Ver mais
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, do Código de Processo Civil, para condenar o ESTADO DO AMAZONAS-AMAZONPREV ao pagamento dos valores retroativos referentes aos meses de abril a dezembro de 2020, decorrentes do… Ver mais
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, do Código de Processo Civil, para condenar o ESTADO DO AMAZONAS-AMAZONPREV ao pagamento dos valores retroativos referentes aos meses de abril a dezembro de 2020, decorrentes do… Ver mais
D E C I S à O Trata-se de cumprimento de sentença – exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, intime a Fazenda Pública, por meio de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo… Ver mais
D E C I S à O Trata-se de cumprimento de sentença – exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, intime a Fazenda Pública, por meio de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo… Ver mais
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, do Código de Processo Civil, para condenar o ESTADO DO AMAZONAS-AMAZONPREV ao pagamento dos valores retroativos referentes aos meses de abril a dezembro de 2020, decorrentes do… Ver mais
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, do Código de Processo Civil, para condenar o ESTADO DO AMAZONAS-AMAZONPREV ao pagamento dos valores retroativos referentes aos meses de abril a dezembro de 2020, decorrentes do… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEFÉ ATOrd 0000069-97.2025.5.11.0301 RECLAMANTE: EUDES DE OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: FRIGORIFICO PESCADOR LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03e4… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEFÉ ATOrd 0000069-97.2025.5.11.0301 RECLAMANTE: EUDES DE OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: FRIGORIFICO PESCADOR LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03e4… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: JOICILENE JERONIMO PORTELA RORSum 0000554-43.2024.5.11.0201 RECORRENTE: BL CONVENIENCIA E DISTRIBUIDORA LTDA RECORRIDO: RONILSON MARQUES DA COSTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: JOICILENE JERONIMO PORTELA RORSum 0000554-43.2024.5.11.0201 RECORRENTE: BL CONVENIENCIA E DISTRIBUIDORA LTDA RECORRIDO: RONILSON MARQUES DA COSTA NOTIFICAÇÃO DE AGRAVO DE INS… Ver mais
ADV: Victor da Silva Trindade (OAB 2991/AM), Raimundo Edson Torres Lima (OAB 8732/AM) Processo 0629466-48.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Emigleia Soares Gomes - Requerido: Amazonprev - Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de … Ver mais
Vistos, etc., Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se têm interesse na produção de provas, justificando sua pertinência, sob pena de julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. Ver mais
ADV: RAIMUNDO EDSON TORRES LIMA (OAB 8732/AM), ADV: VICTOR DA SILVA TRINDADE (OAB 2991/AM) - Processo 0625568-27.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - REQUERENTE: B1Terezinha dos Santos SilvaB0 - REQUERIDO: B1Amazonprev - Fundação Previdenciária do Estado do Amazon… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU ATOrd 0000348-29.2024.5.11.0201 RECLAMANTE: MARIA CLENES VASCONCELOS DE ARAUJO RECLAMADO: PINHEIRO & RODRIGUES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU ATOrd 0000348-29.2024.5.11.0201 RECLAMANTE: MARIA CLENES VASCONCELOS DE ARAUJO RECLAMADO: PINHEIRO & RODRIGUES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU ATOrd 0000348-29.2024.5.11.0201 RECLAMANTE: MARIA CLENES VASCONCELOS DE ARAUJO RECLAMADO: PINHEIRO & RODRIGUES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU ATOrd 0000348-29.2024.5.11.0201 RECLAMANTE: MARIA CLENES VASCONCELOS DE ARAUJO RECLAMADO: PINHEIRO & RODRIGUES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de PINHEIRO & RODRIGUES LTDA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Ver mais
Decisão (outro magistrado)
A parte recorrente, no ato de interposição do presente recurso, não comprovou o pagamento das custas judiciais devidas ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM, razão pela qual determino a sua intimação para promover, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o recolhimento em dobro do preparo r… Ver mais
Decisão (outro magistrado)
A parte recorrente, no ato de interposição do presente recurso, não comprovou o pagamento das custas judiciais devidas ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM, razão pela qual determino a sua intimação para promover, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o recolhimento em dobro do preparo r… Ver mais
Decisão (outro magistrado)
A parte recorrente, no ato de interposição do presente recurso, não comprovou o pagamento das custas judiciais devidas ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM, razão pela qual determino a sua intimação para promover, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o recolhimento em dobro do preparo r… Ver mais
ADV: MARIZETE NEVES GOMES (OAB 003.038/AM), ADV: RAIMUNDO EDSON TORRES LIMA (OAB 8732/AM), ADV: VICTOR DA SILVA TRINDADE (OAB 2991/AM), ADV: ERIVELTON FERREIRA BARRETO (OAB 5568/AM) - Processo 0364733-67.2007.8.04.0001 (apensado ao processo 0629831-68.2014.8.04.0001) (001.07.364733-1) - Execução de… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de EMANUELA AIRES DE LIMA ADRIANO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (15/07/2025). Ver mais
ADV: RAIMUNDO EDSON TORRES LIMA (OAB 8732/AM) - Processo 0629186-43.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - REQUERENTE: B1INEIDE GOMES DE SOUZA MELOB0 - REQUERIDO: B1Amazonprev - Fundação Previdenciária do Estado do AmazonasB0 e outro - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Visto… Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 332463548
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes. Ver mais

Frigorifico Pescador Ltda - Me x Jonas Campos Parente

ID: 316848229
Tribunal: TRT11 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000457-34.2024.5.11.0301
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA ROT 0000457-34.2024.5.11.0301 RECORRENTE: FRIGORIFICO PESCADOR LTDA - ME RECORRIDO: JONAS CAMPOS PARENTE NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria notificado(a… Ver mais

Frigorifico Pescador Ltda - Me x Jonas Campos Parente

ID: 316848268
Tribunal: TRT11 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000457-34.2024.5.11.0301
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA ROT 0000457-34.2024.5.11.0301 RECORRENTE: FRIGORIFICO PESCADOR LTDA - ME RECORRIDO: JONAS CAMPOS PARENTE NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria notificado(a… Ver mais

Frigorifico Pescador Ltda - Me x Raimundo Alves Coelho

ID: 321338630
Tribunal: TRT11 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000458-19.2024.5.11.0301
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: MARCIA NUNES DA SILVA BESSA ROT 0000458-19.2024.5.11.0301 RECORRENTE: FRIGORIFICO PESCADOR LTDA - ME RECORRIDO: RAIMUNDO ALVES COELHO NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria notificada a t… Ver mais

Frigorifico Pescador Ltda - Me x Raimundo Alves Coelho

ID: 321338705
Tribunal: TRT11 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000458-19.2024.5.11.0301
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: MARCIA NUNES DA SILVA BESSA ROT 0000458-19.2024.5.11.0301 RECORRENTE: FRIGORIFICO PESCADOR LTDA - ME RECORRIDO: RAIMUNDO ALVES COELHO NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria notificada a t… Ver mais

Frigorifico Pescador Ltda - Me x Jonas Campos Parente

ID: 275018621
Tribunal: TRT11 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000457-34.2024.5.11.0301
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA ROT 0000457-34.2024.5.11.0301 RECORRENTE: FRIGORIFICO PESCADOR LTDA - ME RECORRIDO: JONAS CAMPOS PARENTE NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria notificado(a… Ver mais

Frigorifico Pescador Ltda - Me x Jonas Campos Parente

ID: 275018660
Tribunal: TRT11 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000457-34.2024.5.11.0301
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA ROT 0000457-34.2024.5.11.0301 RECORRENTE: FRIGORIFICO PESCADOR LTDA - ME RECORRIDO: JONAS CAMPOS PARENTE NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria notificado(a… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEFÉ ATOrd 0000457-34.2024.5.11.0301 RECLAMANTE: JONAS CAMPOS PARENTE RECLAMADO: FRIGORIFICO PESCADOR LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13ab5fe pr… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEFÉ ATOrd 0000457-34.2024.5.11.0301 RECLAMANTE: JONAS CAMPOS PARENTE RECLAMADO: FRIGORIFICO PESCADOR LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13ab5fe pr… Ver mais
D E C I S Ã O O juízo de admissibilidade do recurso inominado deve ser feito pela turma recursal, aplicando-se subsidiariamente o art. 1.010, §3º, do CPC/2015. Assim, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo legal de 10 dias (art. 42, §2º, da Le… Ver mais
D E C I S Ã O O juízo de admissibilidade do recurso inominado deve ser feito pela turma recursal, aplicando-se subsidiariamente o art. 1.010, §3º, do CPC/2015. Assim, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo legal de 10 dias (art. 42, §2º, da Le… Ver mais
D E C I S Ã O O juízo de admissibilidade do recurso inominado deve ser feito pela turma recursal, aplicando-se subsidiariamente o art. 1.010, §3º, do CPC/2015. Assim, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo legal de 10 dias (art. 42, §2º, da Le… Ver mais
D E C I S Ã O O juízo de admissibilidade do recurso inominado deve ser feito pela turma recursal, aplicando-se subsidiariamente o art. 1.010, §3º, do CPC/2015. Assim, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo legal de 10 dias (art. 42, §2º, da Le… Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de MARIA DEBORA ALVES LUCENA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/07/2025). Ver mais
ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), ADV: VICTOR DA SILVA TRINDADE (OAB 2991/AM), ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: RAIMUNDO E… Ver mais

Processo nº 0601079-13.2019.8.04.0001

ID: 331112513
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
ADV: TAYNAH LITAIFF ISPER ABRAHIM (OAB 5875/AM), ADV: ADRIANA CARLA SOUZA CROMWELL (OAB 3030/AM), ADV: ADRIANA CARLA SOUZA CROMWELL (OAB 3030/AM), ADV: TAYNAH LITAIFF ISPER ABRAHIM (OAB 5875/AM), ADV: ADRIANA CARLA SOUZA CROMWELL (OAB 3030/AM), ADV: GEYSILA FERNANDA MENDES DE MELO (OAB 6594/AM), AD… Ver mais
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