Processo 0008315-71.2024.8.26.0100 (processo principal 1042627-90.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Filomena Costa Coffone - Lanchonete - Centro Academico Xi de Agosto - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) conforme re…Ver mais
Processo 1062475-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Debora Wolf Vaitcunas - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência…Ver mais
Processo 0500865-27.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Leonardo Alexandre Oliveira Lousao - Vistos. Defiro a expedição de MLE em favor da parte requerida/executada. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018 (DJe 13/11/2018, p. 1), deverá o patrono da parte interessada…Ver mais
VISTA
Nº 1005334-14.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Espaço Rossi - Serviços Adminis…Ver mais
VISTA
Nº 1005334-14.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Espaço Rossi - Serviços Adminis…Ver mais
Processo 0023470-59.2020.8.26.0002 (processo principal 1019119-26.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fábio Schwinden - Viggo Motors Comércio de Veículos Eireli e outro - Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s). …Ver mais
Processo 0023470-59.2020.8.26.0002 (processo principal 1019119-26.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fábio Schwinden - Viggo Motors Comércio de Veículos Eireli e outro - Vistos. Defiro pesquisas de bens através dos sistemas INFOJUD e SNIPER. Parte a ser consultada:…Ver mais
Processo 0004970-34.2023.8.26.0003 (processo principal 1023920-11.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Souhail Najib Daher - Samedil - Servicos de Atendimento Medico S.a. (“medsenior”) - Intimação da parte ré (executada) para pagamento do valor de R$ 446,79 (…Ver mais
Processo 1063702-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clinica Dr. Andre Borba S/s Me - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025
1024453-67.2022.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro Regional de Jabaquara;…Ver mais
Processo 1060415-88.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Jorge Saad Fahd - Sot Tv –sistema Operacional de Televisão Ltda e outro - Vistos. Providencie a serventia a expedição da certidão conforme requerido. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: RAPHAEL PARSEGHIAN PASQUAL …Ver mais
Processo 0010859-98.2025.8.26.0002 (processo principal 1107313-94.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Porto de Mós Gerenciamento de Bens e Participações Ltda - - Pessegueiro Gerenciamento de Bens e Participações Ltda - Victor Hugo Luz Silva e outro - 1) Dispon…Ver mais
Processo 0048317-83.2024.8.26.0100 (processo principal 1003123-43.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Gabriela Ferreira Santos Cardoso - Sérgio Miranda - Vistos. 1. Fls. 80: Noticiada a satisfação integral da obrigação, declaro extinta a execução (art. 924, II, CPC). 2. Se…Ver mais
Processo 1104595-58.2022.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - N.B.T. - - R.W.T.S. - F.S. - T.N.P.L.T.S.S.S. - Diante da ausência de manifestação das partes e já julgado o feito (fls. 520/523), arquivem-se os autos, com as devidas anotações. - ADV: ARTHUR ZEGER (OAB 2670…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2137640-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravado: Hos…Ver mais
Processo 0008159-49.2025.8.26.0100 (processo principal 1060415-88.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jorge Saad Fahd - Sot Tv –sistema Operacional de Televisão Ltda e outro - Providencie o autor/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas para publ…Ver mais
Processo 1013721-64.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Everaldo Gomes da Silva - Vistos. Ante o retro certificado, cobre-se a resposta do ofício expedido a fls. 150. Proceda a z. Serventia. Intime-se. - ADV: RAPHAEL PARSEGHIAN PASQUAL (OAB 434297/SP), THIAGO SCHAPIR…Ver mais
Processo 1062475-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Debora Wolf Vaitcunas - Vistos. Expeça-se MLE conforme determinado na r. Decisão retro. Manifeste-se o autor acerca do retorno do A/R juntado aos autos assinado em nome de terceiro estranho à lide. Prazo de dez dias…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025
2184435-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; …Ver mais
Processo 0039882-23.2024.8.26.0100 (processo principal 1026467-87.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Miguel Nicolas Correa Pardo - Itaú Unibanco S.A - - Banco Btg Pactual S.a. - Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe e…Ver mais
Processo 1002531-95.2021.8.26.0587 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - V.B.S. - D.A.S. - Vistos. Fls. 3288/3342, 3343/3345, 3346/3381, 3382/3399 e 3400/3408: Ciência à requerente. Fls. 3409/3415: Ciência às partes quanto ao não conhecimento do recurso. Assim, prossiga-se n…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025
1024453-67.2022.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei E…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025
2184435-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO; Foro Central Cível; 2…Ver mais
Processo 1045681-93.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A Trofeus Ltda Me - Bradesco Saude S/A - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente sua relevância e pertinência. Digam ainda s…Ver mais
Processo 1016950-31.2018.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Monica Fagundes Gomes da Silva - Hotel e Hospedagem para 3ª Idade Light Life Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão. A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de …Ver mais
Processo 1013975-54.2023.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Katia de Souza da Hora Nery Bailer - Fabiola da Silva Campos - - Jonathan Campos - Vistos. Certidão supra: cumpra-se o disposto no artigo 1023, parágrafo segundo, do Código de Processo Civi…Ver mais
Processo 0500865-27.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Leonardo Alexandre Oliveira Lousao - Ante o exposto, acolho a exceção de pré-executividade e, por conseguinte, determino a extinção da presente execução fiscal, nos termos do art. 487, II, do CPC. Deixo de condenar o e…Ver mais
Processo 1000556-39.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Naize Alves Nogueira Lopes - ITAU SEGUROS S/A - - Hemilayne Amaral dos Santos - 1. A ré não apresentou todos os documentos determinados na decisão de fls. 351. Anote-se que a análise de todos os documentos era …Ver mais
ADV: Heitor Canton de Matos (OAB 21998/MS), Felipe Ximenes de Melo Maliverni (OAB 26426/SC), Luiz Felipe Castagna da Silva (OAB 53186/SC), Raphael Parseghian Pasqual (OAB 434297/SP), João Victor Brigidio (OAB 461674/SP) Processo 0829428-10.2025.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Rog…Ver mais
Processo 1106442-64.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maria Jose Teixeira da Silva - - Tatiane Figueiredo Rodrigues da Silva - - Taina Figueiredo da Silva - - Pamella Cardoso dos Santos Silva - Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.a. - - Bruno Celestino da S…Ver mais
Processo 1038346-74.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - da Laser Estética Sociedade Unipessoal Ltda - Ares Locação Ltda. - Ares Locação Ltda. - da Laser Estética Sociedade Unipessoal Ltda - Vistos. Processo paralisado desde janeiro do corrente ano aguarda…Ver mais
Processo 1045681-93.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A Trofeus Ltda Me - Bradesco Saude S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: …Ver mais
Processo 0023470-59.2020.8.26.0002 (processo principal 1019119-26.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fábio Schwinden - Viggo Motors Comércio de Veículos Eireli e outro - Vistos. Fls. 226: Indefiro o pedido de inclusão do nome do executado no CENPROT - Central Nacio…Ver mais
Processo 0006207-59.2021.8.26.0008 (processo principal 1011067-23.2020.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Huguette Schulze Blanck - George Wiliam de Lira e outros - Vistos. A incidência da multa e dos honorários de 10% previstos no artigo 523, §§ 1º e 2º, do Código de Processo…Ver mais
Processo 0000755-14.2023.8.26.0068 (processo principal 1010792-20.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vagner Cesar Silva - Cooperativa Habitacional Conex - "Vistos. Concedo ao exequente a gratuidade da justiça, cujo benefício já obteve na fas…Ver mais
Mandado de Segurança Cível nº 4000308-50.2025.8.12.9000
Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
Impetrante: Rogerio Souza Pereira
Advogado: Raphael Parseghian Pasqual (OAB: 434297/SP)
Impetrado: Desembargador(a) Membro da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Intere…Ver mais
Mandado de Segurança Cível nº 4000308-50.2025.8.12.9000
Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
Impetrante: Rogerio Souza Pereira
Advogado: Raphael Parseghian Pasqual (OAB: 434297/SP)
Impetrado: Desembargador(a) Membro da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
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DESPACHO
Nº 2166156-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A Trofeus Ltda - Agravado: Bradesco Saúde S/A - 1. Processe-se. 2. …Ver mais
DESPACHO
Nº 2166156-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A Trofeus Ltda - Agravado: Bradesco Saúde S/A - Fica(m) intimada(s)…Ver mais
Processo 0000111-97.2023.8.26.0318 (processo principal 1002143-29.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fábio Schwinden - Alexandro Gaspar - Vista dos autos ao(à)(s) exequente(s) para: Manifestar-se, em 5 dias, sobre o processo que se encontra paralisado há m…Ver mais
Processo 1514167-06.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIO SALES PIRES DOS ANJOS - - LUKAS DA SILVA RIBEIRO - Vistos. 1. Fl. 302: Com a prolação da sentença, REVOGO as cautelares fixadas quando da concessão de liberdade provisória.(fl…Ver mais
Processo 0023312-62.2024.8.26.0002 (processo principal 1082902-21.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Wagner Pereira Dias - TIM S A - - B Fintech Serviços de Tecnologia Ltda. - Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso de prazo recursal da sentença de fls. 372…Ver mais
Processo 1083550-27.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Caio Morrone Fleischmann - Ciência à(s) parte(s) interessada(s), da devolução de carta precatória juntada aos autos às fls. 126/132, para manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: RAPHAEL PARSEGHIAN PASQUAL (OAB …Ver mais
Processo 0002096-05.2025.8.26.0198 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Vagner Cesar Silva - Cooperativa Habitacional Conex - Vistos. Tendo em vista constar nos autos outro endereço pertencente àComarcadiversa e considerando o caráteritinerantedacarta precatória, determino …Ver mais
ADV: Ricardo Teixeira do Nascimento (OAB 315662/SP), Thiago Schapiro Perigolo (OAB 391780/SP), Raphael Parseghian Pasqual (OAB 434297/SP) Processo 0000755-14.2023.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Reqte: Vagner Cesar Silva - Ciência às partes acerca da expedição dos Mandado de Averbação de Indi…Ver mais
ADV: Douglas Ferreira da Costa (OAB 289168/SP), Karina Dantas da Silva (OAB 488903/SP), Raphael Parseghian Pasqual (OAB 434297/SP) Processo 0010859-98.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Porto de Mós Gerenciamento de Bens e Participações Ltda, Pessegueiro Gerenciamento de Bens e Part…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 10ª Vara Federal Criminal da SJDF PROCESSO: 1006603-86.2023.4.01.3400 CLASSE: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) POLO ATIVO: Polícia Federal no Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:D. S. e outros REPRESENTA…Ver mais
ADV: Raphael Parseghian Pasqual (OAB 434297/SP), João Victor Brigidio (OAB 461674/SP) Processo 1065720-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriela Bacelar Luz 451299984897 - Vistos. Fls. 85/86: Recebo a petição como emenda à inicial, devendo a serventia proceder à retificação do …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000225-27.2025.5.02.0719 RECLAMANTE: ADRIANO DE SOUSA OLIVEIRA RECLAMADO: LOR ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000225-27.2025.5.02.0719 RECLAMANTE: ADRIANO DE SOUSA OLIVEIRA RECLAMADO: LOR ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da…Ver mais
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