Rebeca Teixeira Ramagem Rodrigues

Alexandre Ramagem Rodrigues x Aloizio Mercadante Oliva

ID: 318991659

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1011773-39.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES

Polo Passivo:

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

Acórdão

Advogados:

CRISTIANO CALDAS PINTO (OAB/RJ 129.593) RENATO COSTA GANEFF RIBEIRO (OAB/RJ 134.314) REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES (OAB/RR 383)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011773-39.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011773-39.2023.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES - RR383-A POLO PASSIV… Ver mais

1. Zzab Comercio De Calcados Ltda (Agravante) x 2. Estado De Roraima (Agravado)

ID: 339718522

Tribunal: STJ Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0824501-41.2020.8.23.0010

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

1. ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. ESTADO DE RORAIMA (AGRAVADO)

PAUTA DE JULGAMENTOS

Advogados:

DANIELLA TORRES DE MELO BEZERRA REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES DANILO ANDRADE MAIA (OAB/RR 546) JULIO CESAR GOULART LANES (OAB/DF 29.745)

AgInt no AREsp 2855843/RR (2025/0043705-0) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA ADVOGADOS : JULIO CESAR GOULART LANES E OUTRO(S) - DF029745 DANILO ANDRADE MAIA - RR546A AGRAVADO : ESTADO DE RORAIMA ADVOGADOS : REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES - RR00038… Ver mais

1. Ronalt Jose Silva Da Conceicao (Embargante) x 2. Estado De Roraima (Embargado)

ID: 339719803

Tribunal: STJ Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0818736-55.2021.8.23.0010

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

1. RONALT JOSE SILVA DA CONCEICAO (EMBARGANTE)

Polo Passivo:

2. ESTADO DE RORAIMA (EMBARGADO)

PAUTA DE JULGAMENTOS

Advogados:

REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA VANESSA ALVES FREITAS RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA (OAB/RR 1.134)

EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2809563/RR (2024/0461907-6) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE : RONALT JOSE SILVA DA CONCEICAO ADVOGADO : RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA - RR001134N EMBARGADO : ESTADO DE RORAIMA ADVOGADOS : VANESSA ALVES FREITAS - RR000226B FERNAND… Ver mais

1. Janete Teixeira Do Nascimento (Agravante) x 2. Estado De Roraima (Agravado)

ID: 314511139

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0803449-18.2022.8.23.0010

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. JANETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. ESTADO DE RORAIMA (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

KRISHLENE BRAZ AVILA REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES LUIS CRISPIM ALBUQUERQUE NETO (OAB/RR 2.016) ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCCORRO (OAB/RR 264) ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCCORRO (OAB/RR 264)

AREsp 2905172/RR (2025/0125210-8) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : JANETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADOS : ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCCORRO - RR000264 ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCCORRO - RR000264N LUIS CRISPIM ALBUQUERQUE NETO - RR002016 AGRAVADO : ESTADO DE RORAIMA ADVOGADOS : REBECA … Ver mais

1. Estado De Roraima (Agravante) x 2. Positivo Tecnologia S.A (Agravado)

ID: 339490828

Tribunal: STJ Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0824193-34.2022.8.23.0010

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

1. ESTADO DE RORAIMA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. POSITIVO TECNOLOGIA S.A (AGRAVADO)

PAUTA DE JULGAMENTOS

Advogados:

ANNE CATHERINE LOFRANO DE OLIVEIRA (OAB/SP 500.631) CARLOS HORÁCIO BONAMIGO FILHO (OAB/RS 80.742) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB/RS 14.877) THICIANE GUANABARA SOUZA REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES

AgInt nos EDcl no AREsp 2845330/RR (2025/0027486-0) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : ESTADO DE RORAIMA ADVOGADOS : REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES - RR000383B THICIANE GUANABARA SOUZA - DF022209N AGRAVADO : POSITIVO TECNOLOGIA S.A ADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - R… Ver mais

1. Cheila Ribeiro Radimann (Requerente) x 2. Estado De Roraima (Requerido) e outros

ID: 332920202

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0814126-44.2021.8.23.0010

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

1. CHEILA RIBEIRO RADIMANN (REQUERENTE)

Polo Passivo:

2. ESTADO DE RORAIMA (REQUERIDO) 3. INSTITUTO AOCP (REQUERIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

CAMILA BONI BILIA (OAB/PR 42.674) FABIO RICARDO MORELLI (OAB/PR 31.310) REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES VANESSA ALVES FREITAS MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA ADRIANO ARAÚJO DA SILVA (OAB/RR 2.082) JOSE VANDERI MAIA (OAB/RR 716)

DESIS no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2606530/RR (2024/0114002-7) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : CHEILA RIBEIRO RADIMANN ADVOGADOS : JOSE VANDERI MAIA - RR000716 ADRIANO ARAÚJO DA SILVA - RR002082N REQUERIDO : ESTADO DE RORAIMA ADVOGADOS : MARIO JOSE RODRIGUES DE M… Ver mais

Processo nº 0704186-04.2020.8.07.0018

ID: 257175743

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0704186-04.2020.8.07.0018

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DA PARAIBA ESTADO DE RORAIMA ESTADO DO ACRE ESTADO DO CEARA ESTADO DO MARANHAO ESTADO DO PARANA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO

Certidão

Advogados:

REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES (OAB/RR 383) VANESSA ALVES FREITAS (OAB/RR 226) EDUARDO LUIZ BUSATTA (OAB/PR 31.383) ADRIANO FERREIRA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/PE 40.883) ULISSES SCHWARZ VIANA (OAB/MS 5.343) RACHEL ANDRADE SALES RATTACASO (OAB/CE 16.150) LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA (OAB/AC 2.813)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, B… Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Estado De Roraima e outros

ID: 282717034

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0711238-85.2019.8.07.0018

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO GLAGIO DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE RORAIMA ESTADO DO ACRE ESTADO DO AMAPA ESTADO DO AMAZONAS ESTADO DO PARANA ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ementa

Advogados:

LAURO TERCIO BEZERRA CAMARA (OAB/SP 335.563) RAFAEL BICCA MACHADO (OAB/RS 44.096) CRISTIANO ROSA DE CARVALHO (OAB/RS 35.462) RAPHAEL BOECHAT ALVES MACHADO (OAB/MG 107.551) GABRIELA CABRAL PIRES (OAB/MG 122.470) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 1.187.300) CLECIUS ALEXANDRE DURAN (OAB/PR 25.373) MARCELO DE SA MENDES (OAB/DF 43.889) VANESSA ALVES FREITAS (OAB/RR 226) REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES (OAB/RR 383) THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22.209) GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ (OAB/PA 16.441) VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA (OAB/AM 6.880) NARSON DE SA GALENO (OAB/AP 417)

I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. II – ACLARATÓRIOS OPOSTOS PELO ESTADO DO TOCANTINS. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. III- ACLARATÓRIOS OPOSTOS PELA AUTORA. ERRO MATERIAL VERIFICADO NA PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. ENCARGO INTEGRALMENTE ATRIBUÍDO À PARTE RÉ … Ver mais

Distrito Federal x Estado De Goiás e outros

ID: 256074230

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0704932-32.2021.8.07.0018

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo:

ESTADO DE GOIÁS ESTADO DE RONDONIA ESTADO DE RORAIMA ESTADO DE SANTA CATARINA ESTADO DO ACRE ESTADO DO AMAPA ESTADO DO AMAZONAS ESTADO DO ESPIRITO SANTO ESTADO DO MATO GROSSO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL ESTADO DO PARA ESTADO DO PARANA ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ESTADO DO TOCANTINS GLAGIO DO BRASIL LTDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

57

Advogados:

CRISTIANO ROSA DE CARVALHO (OAB/RS 35.462) GABRIELA CABRAL PIRES (OAB/MG 122.470) NATALIA MUSA DOMINGUEZ NUNES (OAB/SP 296.873) DANIELLA TORRES DE MELO BEZERRA (OAB/RR 215) REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES (OAB/RR 383) VANESSA ALVES FREITAS (OAB/RR 226) EMERSON BARBOSA MACIEL (OAB/DF 12.318) VITOR PAIVA FIORINDO (OAB/RJ 239.307) GUSTAVO SIPOLATTI (OAB/ES 10.589) EDUARDO LUIZ BUSATTA (OAB/PR 31.383) LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN (OAB/RS 49.394) RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS (OAB/TO 4.125) HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO (OAB/TO 797) MARILIA RAFAELA FREGONESI (OAB/TO 4.102) JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR (OAB/TO 10.818) MARIA JORDANA MENDES DE LIMA (OAB/RO 8.953) LUCIANO BRUNHOLI XAVIER (OAB/PR 16.996) WILLAME SOARES LIMA (OAB/RO 949) PAULLA POLLYANY BARBOSA SOUSA (OAB/RO 13.303) ANTONIO SABOIA DE MELO NETO (OAB/DF 30.160) VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA (OAB/AM 6.880) RENNAN DA FONSECA MELO (OAB/AP 4.593) LUIZ ROGERIO AMARAL COLTURATO (OAB/AC 2.920)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 5ª Sessão Ordinária Híbrida - 1TCV (26/3/2025) Ata da 5ª Sessão Ordinária Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 26 de março de 2025, às 13:30:00 , sob a presidência do Excelentíssimo Senho… Ver mais

Distrito Federal e outros x Distrito Federal e outros

ID: 298985534

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0711238-85.2019.8.07.0018

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DISTRITO FEDERAL ESTADO DE SAO PAULO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GLAGIO DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

DISTRITO FEDERAL ESTADO DE RONDONIA ESTADO DE RORAIMA ESTADO DE SANTA CATARINA ESTADO DE SAO PAULO ESTADO DO ACRE ESTADO DO AMAPA ESTADO DO AMAZONAS ESTADO DO ESPIRITO SANTO ESTADO DO PARA ESTADO DO PARANA ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ESTADO DO TOCANTINS GLAGIO DO BRASIL LTDA MINAS GERAIS GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

57

Advogados:

LAURO TERCIO BEZERRA CAMARA (OAB/SP 335.563) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 1.187.300) CEZAR PONTES CLARK (OAB/ES 12.306) LAURO TERCIO BEZERRA CAMARA (OAB/SP 335.563) RAPHAEL BOECHAT ALVES MACHADO (OAB/MG 107.551) CRISTIANO ROSA DE CARVALHO (OAB/RS 35.462) RAFAEL BICCA MACHADO (OAB/RS 44.096) GABRIELA CABRAL PIRES (OAB/MG 122.470) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 1.187.300) CEZAR PONTES CLARK (OAB/ES 12.306) CLECIUS ALEXANDRE DURAN (OAB/PR 25.373) WEBER LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SC 24.276) SERGIO RODRIGO DO VALE (OAB/TO 547) MARCELO DE SA MENDES (OAB/DF 43.889) VANESSA ALVES FREITAS (OAB/RR 226) REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES (OAB/RR 383) THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22.209) GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ (OAB/PA 16.441) VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA (OAB/AM 6.880) NARSON DE SA GALENO (OAB/AP 417) RAFAEL BICCA MACHADO (OAB/RS 44.096) CRISTIANO ROSA DE CARVALHO (OAB/RS 35.462) RAPHAEL BOECHAT ALVES MACHADO (OAB/MG 107.551) GABRIELA CABRAL PIRES (OAB/MG 122.470)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 15ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 14 a 21/5/2025) Ata da 15ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de julgamento de 14 a 21 de maio de 2025, iniciado no dia 14 de maio d… Ver mais

Distrito Federal e outros x Distrito Federal e outros

ID: 298984281

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0711238-85.2019.8.07.0018

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DISTRITO FEDERAL ESTADO DE SAO PAULO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GLAGIO DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

DISTRITO FEDERAL ESTADO DE RONDONIA ESTADO DE RORAIMA ESTADO DE SANTA CATARINA ESTADO DE SAO PAULO ESTADO DO ACRE ESTADO DO AMAPA ESTADO DO AMAZONAS ESTADO DO ESPIRITO SANTO ESTADO DO PARA ESTADO DO PARANA ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ESTADO DO TOCANTINS GLAGIO DO BRASIL LTDA MINAS GERAIS GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

57

Advogados:

LAURO TERCIO BEZERRA CAMARA (OAB/SP 335.563) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 1.187.300) CEZAR PONTES CLARK (OAB/ES 12.306) LAURO TERCIO BEZERRA CAMARA (OAB/SP 335.563) RAPHAEL BOECHAT ALVES MACHADO (OAB/MG 107.551) CRISTIANO ROSA DE CARVALHO (OAB/RS 35.462) RAFAEL BICCA MACHADO (OAB/RS 44.096) GABRIELA CABRAL PIRES (OAB/MG 122.470) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 1.187.300) CEZAR PONTES CLARK (OAB/ES 12.306) CLECIUS ALEXANDRE DURAN (OAB/PR 25.373) WEBER LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SC 24.276) SERGIO RODRIGO DO VALE (OAB/TO 547) MARCELO DE SA MENDES (OAB/DF 43.889) VANESSA ALVES FREITAS (OAB/RR 226) REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES (OAB/RR 383) THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22.209) GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ (OAB/PA 16.441) VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA (OAB/AM 6.880) NARSON DE SA GALENO (OAB/AP 417) RAFAEL BICCA MACHADO (OAB/RS 44.096) CRISTIANO ROSA DE CARVALHO (OAB/RS 35.462) RAPHAEL BOECHAT ALVES MACHADO (OAB/MG 107.551) GABRIELA CABRAL PIRES (OAB/MG 122.470)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 14ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 7 a 14/5/2025) Ata da 14ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de julgamento de 7 a 14 de maio de 2025, iniciado no dia 7 de maio de 2… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais

Alexandre Ramagem Rodrigues x Aloizio Mercadante Oliva

1. Zzab Comercio De Calcados Ltda (Agravante) x 2. Estado De Roraima (Agravado)

1. Ronalt Jose Silva Da Conceicao (Embargante) x 2. Estado De Roraima (Embargado)

1. Janete Teixeira Do Nascimento (Agravante) x 2. Estado De Roraima (Agravado)

1. Estado De Roraima (Agravante) x 2. Positivo Tecnologia S.A (Agravado)

1. Cheila Ribeiro Radimann (Requerente) x 2. Estado De Roraima (Requerido) e outros

Processo nº 0704186-04.2020.8.07.0018

Estado De Sao Paulo e outros x Estado De Roraima e outros

Distrito Federal x Estado De Goiás e outros

Distrito Federal e outros x Distrito Federal e outros

Distrito Federal e outros x Distrito Federal e outros