Reginaldo Da Silva Lima Marino

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Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO OAB/SP 301.724

Comunicações processuais

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1006013-86.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1006594-04.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais

Processo nº 1003271-54.2025.8.26.0024

ID: 312870285
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003271-54.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elza Jose Dias - No bojo do IRDR n. 59 foi determinada a suspensão de todos os feitos que versem sobre a existência de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido de benefício previdenciário por as… Ver mais

Processo nº 1002115-65.2024.8.26.0024

ID: 312870347
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002115-65.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Neusa Maria Marques Carlos - Certifico e dou fé, s m j, após compulsar os presentes autos, verifiquei que há custas a serem recolhidas, a cargo da parte ré, nos valores de R$ 346,58 (taxa de distribuição - … Ver mais
Processo 1001329-21.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janio Hermogenes Pereira - Apbrasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Certifico e dou fé, s m j, após compulsar os presentes autos, verifiquei que há custas a se… Ver mais
Processo 0000886-53.2025.8.26.0024 (processo principal 1003114-18.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Neide Goncalves da Silva - Riaam Brasil - Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil - Manifeste o interessado a título de prosseguimento(fls.65)… Ver mais

Processo nº 1003203-07.2025.8.26.0024

ID: 312569884
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003203-07.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleonice Miranda - VISTOS.... Reconsidero a decisão retro e recebo a Inicial e sua emenda de fls. 01/110 e 122/224. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Com efeito, no juízo de cognição … Ver mais

Processo nº 1002796-98.2025.8.26.0024

ID: 312569967
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002796-98.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudomiro Godoi Penteado - Ciência às partes do ofício recebido retro. Prazo para manifestação: 15 dias. - ADV: REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO (OAB 301724/SP), ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO (OAB 306690/SP) Ver mais

Processo nº 1002593-39.2025.8.26.0024

ID: 312569980
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002593-39.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Caetano dos Santos Oliveira - Vistos. Em 29 de maio de 2025, publicado em 12 de junho de 2025, foi admitido o tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, proces… Ver mais
Processo 1003508-88.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz Tamyres Carvalho de Almeida - - Beatriz Tamyres Carvalho de Almeida - Banco Safra S/A - Ciência à parte autora, acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s), oportunizada manifestaç… Ver mais
Processo 0001380-15.2025.8.26.0024 (processo principal 1003677-12.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vanilda Cardoso Lopes da Silva - Associação dos Aposentados e Pensionista do Brasil - Aapb - Manifeste o interessado a título de prosseguimento(fls.21), no pr… Ver mais
Processo 1005343-48.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dirce Ferreira da Silva Souza - Master Prev Clube de Benefícios - 1. HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e regulares efeitos a composição amigável a que chegaram as partes (fls. 104/105) e extingo o fe… Ver mais
Processo 0001381-97.2025.8.26.0024 (processo principal 1005207-51.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria das Gracas Silva da Costa - Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Manifeste o interessado a título de prosseguimento(fls.48), no pr… Ver mais

Processo nº 1002592-54.2025.8.26.0024

ID: 312726665
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002592-54.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Paiva de Alencar - No bojo do IRDR n. 59 foi determinada a suspensão de todos os feitos que versem sobre a existência de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido de benefício previdenciári… Ver mais

Processo nº 1002446-13.2025.8.26.0024

ID: 312726846
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002446-13.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecido Picareli - No bojo do IRDR n. 59 foi determinada a suspensão de todos os feitos que versem sobre a existência de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido de benefício previdenciário po… Ver mais
Processo 1004781-39.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luzia Marina de Camargo Barbosa - Masterprev Club de Beneficios - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de cumprimento de sentença, observe o exequente … Ver mais
Processo 0001997-72.2025.8.26.0024 (processo principal 1007409-98.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leonice Godoy Pereira - Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - Vistos. Observe o exequente que as próximas petições endereçadas ao presente incidente deverã… Ver mais
Processo 0001990-80.2025.8.26.0024 (processo principal 1006929-23.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Felisberto - Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Vistos. Observe o exequente que as próxim… Ver mais
Processo 0000379-92.2025.8.26.0024 (processo principal 1002623-11.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antonio Oliveira Santana - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. Servirá cópia da presente decisão como OFÍCIO a Divisão de Consignação … Ver mais

Processo nº 0000083-70.2025.8.26.0024

ID: 312722885
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000083-70.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1001840-19.2024.8.26.0024) (processo principal 1001840-19.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lucia Tereza Colombo Beato - Vistos. Servirá cópia da presente decisão como OFÍCIO a Divisão de Consignação em … Ver mais
Intimação
Processo 1005344-33.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elias Pereira Lima - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de cumprimento de sentença, observe o exequente os artigos … Ver mais
Processo 1002612-79.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Maria Biagi da Cruz - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Manifeste-se a part… Ver mais
Processo 1005345-18.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Izabel Borges dos Santos - Ambec - Associaço de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Certifico e dou fé que os autos encontram-se em grau de recurso. As petições intermediárias dirigidas ao … Ver mais
Processo 1004979-76.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sergio Antonio Neves - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Certifico e dou fé, s m j, após compulsar os presentes autos, verifiquei que há custas a serem recolhidas, a cargo da parte ré, nos valor… Ver mais
Processo 1004911-29.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elizabeth Pereira dos Santos Nunes Costa - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer - Certifico e dou fé, s m j, após compulsar os presentes… Ver mais
Processo 1007664-56.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Assis Pinto de Alencar - Sabemi Seguradora S.a. - - Banco Bradesco S. A. - VISTOS. Fls. 391-397: Às contrarrazões. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos a Egrégia Superior Instância, com as homena… Ver mais
Processo 1006100-42.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria José dos Santos da Silva - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda (pserv) - - Banco Bradesco S/A - Sobre a petição de f. 459/460, manifestem-se os requeridos. Int. - ADV: REGINALDO DA SILVA LIM… Ver mais
Intimação
Processo 1003147-08.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Arnaldo Lopes de Oliveira - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Certifico e dou fé, s m j, após compulsar os presentes autos, verifiquei que há custas a serem recolhidas, a cargo da parte ré, nos valores de R$ 15… Ver mais
Processo 1003089-05.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Margarida Viscovini - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. Fls. 278/283: Suspendo o processo, nos termos do artigo 76 do CPC. Durante os 10 (dez) dias seguinte… Ver mais

Processo nº 1003829-26.2025.8.26.0024

ID: 312556287
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003829-26.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Neusa dos Santos - VISTOS.... Diante dos documentos apresentados, DEFIRO os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Trata-se de pedido de antecipação de tutela para suspensão da exigib… Ver mais

Processo nº 1003826-71.2025.8.26.0024

ID: 312556346
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003826-71.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonete Paula da Silva Mota - VISTOS.... Diante dos documentos apresentados, DEFIRO os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Trata-se de pedido de antecipação de tutela para suspensã… Ver mais

Processo nº 1003743-55.2025.8.26.0024

ID: 312556458
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003743-55.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helena Silva de Souza - Vistos. 1 - Reconsidero a decisão retro e recebo a Inicial e sua emenda de fls. 01/45 e 57/93. 2 - Defiro a gratuidade da justiça à parte autora em razão da hipossuficiência demonstr… Ver mais

Processo nº 1003596-29.2025.8.26.0024

ID: 312556543
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003596-29.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Vilma Rodrigues de Oliveira - Vistos. 1 - Recebo a petição inicial e sua emenda de fls. 01/53, 62/105 e 109/114. 2 - Defiro a gratuidade da justiça à parte autora em razão da hipossuficiência demonstr… Ver mais

Processo nº 1003448-18.2025.8.26.0024

ID: 312556614
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003448-18.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Franco - Vistos. 1 - Reconsidero a determinação retro e recebo a petição inicial/emenda de fls. 01/44 e 53/88. 2 - Defiro a gratuidade da justiça à parte autora em razão da hipossuficiência … Ver mais

Processo nº 1003445-63.2025.8.26.0024

ID: 312556672
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003445-63.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Amancio Fernandes - Vistos. 1 - Reconsidero a decisão retro e recebo a Inicial e sua emenda de fls. 01/53 e 62/99. 2 - Defiro a gratuidade da justiça à parte autora em razão da hipossuficiência demonst… Ver mais
Processo 0001450-32.2025.8.26.0024 (processo principal 1001611-59.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cristina dos Santos Correa - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - VISTOS... 1) Fl. 32/36: Trata-se de pedido de suspensão … Ver mais
Processo 0001384-86.2024.8.26.0024 (processo principal 1006591-83.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria de Fátima Nunes da Silva - Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos - Maria Ilda da Silva Rosa - - Vera Lucia Martins de Sousa - Vi… Ver mais
Processo 0003321-34.2024.8.26.0024 (processo principal 1006225-78.2022.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Regina da Silva Campelo - Unibap - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia - VISTOS... Diante da não localização de bens em nome da parte executada, o(… Ver mais
Processo 1006707-55.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cecília Ferreira Rodrigues dos Santos - Ontontoprev S.a. - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Remetam-se os autos à e. Superior Instância. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 3… Ver mais
Processo 1004014-98.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Jose Alves do Bonfim - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Suspendo o processo, nos termos do artigo 76 do CPC. Durante os 10 (dez) dias seguintes, o Ad… Ver mais

M. P. Dos S. x J. O.

ID: 311215010
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003516-07.2021.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - M.P.S. - J.O. - Vistos. Aguarde-se a remessa do laudo pericial, pelo prazo de 60 dias. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO (OAB 306690/SP), REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO (OAB 301724/SP), NEUSA MARIA TERU… Ver mais
Processo 0001518-79.2025.8.26.0024 (processo principal 1003108-11.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Raimundo José dos Santos - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindnap - Vistos. Com fundamento no ar… Ver mais
Processo 0001504-95.2025.8.26.0024 (processo principal 1001623-73.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Pedro Carlos Pereira dos Santos - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - VISTOS... 1) Trata-se de pedido de suspensão do pro… Ver mais
Processo 1003662-43.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdeci dos Santos de Andrade - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. Suspendo o processo, nos termos do artigo 76 do CPC. Durante os 10 (dez) dias seguintes, o Advoga… Ver mais
Processo 1003401-78.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Rodrigues dos Santos - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. Suspendo o processo, nos termos do artigo 76 do CPC. Durante os 10 (dez) dias seguintes, o Adv… Ver mais
Processo 1002610-12.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Natalia Renata dos Santos Correia - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. Suspendo o processo, nos termos do artigo 76 do CPC. Durante os 10 (dez) dias seguintes… Ver mais
Processo 1003662-43.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdeci dos Santos de Andrade - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. Suspendo o processo, nos termos do artigo 76 do CPC. Durante os 10 (dez) dias seguintes, o Advoga… Ver mais
Processo 1003401-78.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Rodrigues dos Santos - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. Suspendo o processo, nos termos do artigo 76 do CPC. Durante os 10 (dez) dias seguintes, o Adv… Ver mais
Processo 1002610-12.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Natalia Renata dos Santos Correia - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. Suspendo o processo, nos termos do artigo 76 do CPC. Durante os 10 (dez) dias seguintes… Ver mais
Processo 0001504-95.2025.8.26.0024 (processo principal 1001623-73.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Pedro Carlos Pereira dos Santos - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - VISTOS... 1) Trata-se de pedido de suspensão do pro… Ver mais

Processo nº 1003273-24.2025.8.26.0024

ID: 311008375
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003273-24.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiza da Silva Bonfim - Vistos. O aviso de recebimento de fl. 48, referente à citação da requerida, foi devolvido com a informação de mudança de endereço. Diante disso, intime-se a parte autora para, no pra… Ver mais

Nilson Costa x Masterprev Clube De Beneficios

ID: 311009906
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1008464-84.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nilson Costa - Masterprev Clube de Beneficios - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado certificado retro. 2. O peticionamento de Cumprimento de Sentença deverá ser feito no formato eletrônico… Ver mais
Processo 0001340-33.2025.8.26.0024 (processo principal 1002611-94.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dalva Previato Henrique Vieira - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Manifeste o interessado a título de prosseguimento(fls.28), no prazo de 15 dias ú… Ver mais
Processo 0001305-73.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1002110-43.2024.8.26.0024) (processo principal 1002110-43.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Batistina Domingues Carvalho - Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência S… Ver mais

Processo nº 1003832-78.2025.8.26.0024

ID: 311300737
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003832-78.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastião Luiz Britto - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito por 15 (quinze dias) dias. Decorrido o prazo, deverá a parte autora se manifestar em termos de prosseguimento, independentemente de … Ver mais

Processo nº 1003828-41.2025.8.26.0024

ID: 311300756
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003828-41.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Trigueiro de Souza - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito por 15 (quinze dias) dias. Decorrido o prazo, deverá a parte autora se manifestar em termos de prosseguimento, indepen… Ver mais
Processo 0001342-03.2025.8.26.0024 (processo principal 1005216-13.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida dos Santos - Master Prev Clube de Benefícios - Manifeste o interessado a título de prosseguimento(fls.35), no prazo de 15 dias úteis, sob pena… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003581-68.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apte/Apdo: Paulo Antonio Brandão - Apdo/Apte: Master Prev Clube de Ben… Ver mais
Processo 0001425-19.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1003106-41.2024.8.26.0024) (processo principal 1003106-41.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Manoel Messias Merquides da Silva - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Vistos. A situa… Ver mais
Processo 0001311-80.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1005223-05.2024.8.26.0024) (processo principal 1005223-05.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlindo Pereira de Souza - Confederação Nacional dos Agrucultores Familiares e Empreendedores Familiares Rura… Ver mais
Processo 1005220-50.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Robison Luiz Magalhães Coutinho - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa do recurso, definitivamente julgado pela instância superio… Ver mais

Processo nº 1002481-70.2025.8.26.0024

ID: 311685915
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002481-70.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elias Frutuoso da Silva - Nos termos do artigo 196, inciso V, das N.S.C.G.J., fica a parte autora intimada a manifestar, no prazo de 05 dias, sobre o mandado/AR devolvido, com resultado negativo. Fornecendo… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193024-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro de Andradin… Ver mais

Maria Domingas Siqueira x Banco Master S/A

ID: 310395565
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1001892-49.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Domingas Siqueira - Banco Master S/A - Fls. 262: Corrija, a parte ré, o formulário indicado, consignando o correto nome da sociedade de advogados beneficiária do levantamento, em conformidade com… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193024-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº orige… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1006868-65.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais
DESPACHO Nº 1006658-14.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apte/Apdo: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Apda/Apte: Al… Ver mais
Processo 0001313-50.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1003087-35.2024.8.26.0024) (processo principal 1003087-35.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sônia Maria Gomes da Silva - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Sobre a certidão retro, diga a parte a… Ver mais
Processo 0000052-50.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1003116-85.2024.8.26.0024) (processo principal 1003116-85.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lourivaldo Porfírio - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - CAAP - Vistos. Defiro a expedição… Ver mais

Processo nº 0002611-14.2024.8.26.0024

ID: 309859783
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002611-14.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1002105-55.2023.8.26.0024) (processo principal 1002105-55.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Mario Barbosa - Vistos. Sobre a certidão retro, diga a parte autora em prosseguimento, em 15 dias. No silê… Ver mais

Luzineide Paulino Dos Santos x Odontroprev S/A

ID: 309868288
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1007675-85.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luzineide Paulino dos Santos - Odontroprev S/A e outro - Verificada na certidão de fl. 206 que não houve publicação da decisão de fls. 202/2023 para os procuradores da parte ré. De início, afasto a falta d… Ver mais
Processo 1005590-29.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastião Pereira Pedroso - Aapb – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Certifico e dou fé, s m j, após compulsar os presentes autos, verifiquei que há custas a serem recolhidas, a cargo … Ver mais
Processo 1008016-14.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastião Antonio de Farias - Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Có… Ver mais
Processo 0001351-62.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1004786-61.2024.8.26.0024) (processo principal 1004786-61.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Juarez Carneiro de Oliveira - Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Famil… Ver mais
Processo 1001253-60.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fane Sato de Almeida - AP Brasil - Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art… Ver mais
Processo 1003413-92.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Silva Ferreira Ramos - Aspecir Seguradora Previdência - - Banco Bradesco S/A - Certifico e dou fé, s m j, após compulsar os presentes autos, verifiquei que há custas a serem recolhidas, … Ver mais
Processo 1001823-80.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Djalma Jovelino de Souza - Asenas - Associação dos Servidores Públicos Nacionais - - Banco Bradesco S/A - Intimação da parte ré para pagamento das Custas em aberto, nos valores de R$ 323,67 (taxa de dist… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1002311-69.2023.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); RUI PO… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1007442-88.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); PEDR… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1007974-62.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); RUI PO… Ver mais

Processo nº 1005046-41.2024.8.26.0024

ID: 309832081
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005046-41.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sidney Pereira - Certifico e dou fé, s m j, após compulsar os presentes autos, verifiquei que há custas a serem recolhidas, a cargo da parte ré, nos valores de R$ 357,64 (taxa de distribuição - custas inici… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1006901-55.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais
Processo 1000358-02.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lourdes Maria dos Santos - - Vanucia Graciela dos Santos - Elektro Redes S.A. - Vistos. Promova a parte autora, se do seu interesse, incidente de cumprimento de sentença, nos termos do arti… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1003671-05.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); MARA… Ver mais

Processo nº 1007572-78.2024.8.26.0024

ID: 309887467
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007572-78.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Donizeti de Melo Souza - Intimação da parte ré para pagamento das Custas em aberto, nos valores de R$ 356,78 (taxa de distribuição - custas iniciais - Guia DARE) e R$ 32,75 (despesa com citação postal… Ver mais
Processo 1005563-46.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Helene Vieira Pazeti - Master Prev Club de Beneficios - Certifico e dou fé, s m j, após compulsar os presentes autos, verifiquei que há custas a serem recolhidas, a cargo da parte ré, nos valores de… Ver mais
Processo 1006586-61.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Bruno Sanches - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. 1. A parte credora, intimada para manifestação, nos termos do art. 526, § 1º, do CPC, concordou com o valor depositad… Ver mais

Processo nº 0000421-44.2025.8.26.0024

ID: 309934596
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000421-44.2025.8.26.0024 (processo principal 1003123-77.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Yolanda Justti - Manifeste o interessado a título de prosseguimento(fls.53), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção após intimação pessoal ou arq… Ver mais

Cleuza Breganholi x Banco Bradesco S/A

ID: 309934634
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1001601-49.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleuza Breganholi - Banco Bradesco S/A - Clube Conectar de Seguros e Beneficios Ltda - Intimação da parte ré para pagamento das Custas em aberto, nos valores de R$ 226,45 (taxa de distribuição - custas i… Ver mais
Processo 0003658-09.2013.8.26.0024 (002.42.0130.003658) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Ondina Ferreira Duchini e outro - Anderson Pereira da Silva - - Maycon Rodrigues Palomares Arnedo - Vistos. Nesta data, foi determinada a transferência da quantia de R$ 640,08, bl… Ver mais
Processo 1007676-70.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Roberto da Costa Lopes - Aspecir Previdência - - Banco Bradesco S. A. - Vistos. Em 29 de maio de 2025, publicado em 12 de junho de 2025, foi admitido o tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário … Ver mais
Processo 1007027-08.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosemary Jara Rodrigues - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. Em 29 de maio de 2025, publicado em 12 de junho de 2025, foi admitido o tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário… Ver mais
Processo 1006596-71.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Angela Maria Muniz Pedrao - Sebraseg Clube de Benefícios Ltda. - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Em 29 de maio de 2025, publicado em 12 de junho de 2025, foi admitido o tema 59 - IRDR - Benefício - Previd… Ver mais
Processo 1003418-17.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdemiro Anastácio de Menezes - Asenas – Associação dos Servidores Públicos Nacionais e outro - Vistos. Em 29 de maio de 2025, publicado em 12 de junho de 2025, foi admitido o tema 59 - IRDR - Benefício -… Ver mais
Processo 1001826-35.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edileuza dos Santos Silva - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Manifeste-se a parte vencedora em termos de pross… Ver mais
Processo 0000305-38.2025.8.26.0024 (processo principal 1001828-05.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nancy Campos Matos - ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA -Abenprev- - Vistos. Servirá cópia da presente decisão como OFÍCIO a Divisão de Consignação em Ben… Ver mais
Processo 0001913-71.2025.8.26.0024 (processo principal 1004965-92.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cristina Pedro de Oliveira Spontoni - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Sindiapi - Vistos. Observe o exequente que as próximas petiç… Ver mais

Processo nº 0001911-04.2025.8.26.0024

ID: 310154664
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001911-04.2025.8.26.0024 (processo principal 1006661-66.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cleonice dos Santos Sakata - Vistos. Observe o exequente que as próximas petições endereçadas ao presente incidente deverão ser cadastradas como petições divers… Ver mais
Processo 0001910-19.2025.8.26.0024 (processo principal 1007365-79.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Waldemar José Garcia - A Associacao No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Ap Brasil - Vistos. Observe o exequente que as próximas pe… Ver mais
Processo 0001343-85.2025.8.26.0024 (processo principal 1006937-97.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sebastião de Souza - Unabrasil - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Indefiro a pretensão retro, por ausência de previsão legal,… Ver mais

Processo nº 1005050-78.2024.8.26.0024

ID: 309917381
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005050-78.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osorio Guilherme da Silva - Certifico e dou fé, s m j, após compulsar os presentes autos, verifiquei que há custas a serem recolhidas, a cargo da parte ré, nos valores de R$ 358,30 (taxa de distribuição - c… Ver mais
Intimação
Processo 1004984-98.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edilma Eudoxia da Silva - Masterprev Club de Beneficios - Certifico e dou fé, s m j, após compulsar os presentes autos, verifiquei que há custas a serem recolhidas, a cargo da parte ré, nos valores de R$ … Ver mais
Processo 1004196-84.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Queila de Campos Santiago - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer - Certifico e dou fé, s m j, após compulsar os presentes autos, verifiq… Ver mais
Processo 1003089-05.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Margarida Viscovini - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Intimação da parte ré para pagamento das Custas em aberto,nos valores de R$ 331,37 (taxa de distribuição - c… Ver mais
Intimação
Processo 1004980-61.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Irma Iarossi - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Intimação da parte ré para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 319,30 (taxa referente à distribuição - Guia DARE). - ADV: REGINALDO DA… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1007361-42.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1007918-29.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais
Processo 1001611-59.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristina dos Santos Correa - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Intimação da parte ré para pagamento das Custas em aberto, nos valores de R$ 333,23 (taxa de distribui… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1007914-89.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro… Ver mais
Processo 1004972-84.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maurinda de Jesus - Asenas – Associação dos Servidores Públicos Nacionais - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de pedido de reconsideração em relação à decisão de fls. 306, que determinou o sobresta… Ver mais
Processo 0000379-92.2025.8.26.0024 (processo principal 1002623-11.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antonio Oliveira Santana - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (SISBAJ… Ver mais

Processo nº 0000083-70.2025.8.26.0024

ID: 308896876
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000083-70.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1001840-19.2024.8.26.0024) (processo principal 1001840-19.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lucia Tereza Colombo Beato - Vistos. Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (SISBAJUD)… Ver mais
Processo 0001958-75.2025.8.26.0024 (processo principal 1001487-76.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Creuza Petronilia Silva Rocha - Banco Bradesco S/A - - Asenas – Associação dos Servidores Públicos Nacionais - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do Código… Ver mais
Processo 0001956-08.2025.8.26.0024 (processo principal 1002610-12.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Natalia Renata dos Santos Correia - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de… Ver mais
Processo 0001955-23.2025.8.26.0024 (processo principal 1003092-57.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edmilson Gama de Oliveira - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Process… Ver mais
Intimação
Processo 0001948-31.2025.8.26.0024 (processo principal 1004968-47.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nivaldo Michelini - Caixa Beneficente Servidores do Brasil - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada pel… Ver mais
Processo 0001947-46.2025.8.26.0024 (processo principal 1003115-03.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Assunto não Especificado - Maria Aparecida Barbosa da Silva - Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fami. Rurais do Brasil - Vistos. Na forma do artigo 513… Ver mais
Processo 0001944-91.2025.8.26.0024 (processo principal 1002081-90.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jose de Lima e Souza - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 0001942-24.2025.8.26.0024

ID: 308897755
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001942-24.2025.8.26.0024 (processo principal 1006907-62.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Rosa - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado via postal para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no de… Ver mais
Processo 1000888-06.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Vitalina da Conceição - Ambec - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado REQUERENTE intimado a apresentar contrarrazões ao recu… Ver mais

Cleuza Breganholi x Banco Bradesco S/A

ID: 308785726
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0001097-89.2025.8.26.0024 (processo principal 1001601-49.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cleuza Breganholi - Banco Bradesco S/A - Intimação da parte ré para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 (taxa referente à satisfação da exec… Ver mais
Processo 0000242-13.2025.8.26.0024 (processo principal 1007133-04.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ercília dos Santos Ramos - Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil - Intimação da parte ré para … Ver mais

Processo nº 1008409-36.2024.8.26.0024

ID: 308586207
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008409-36.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helena Pires de Camargo - Vistos. FL. 81: Diga a autora em prosseguimento, em 15 dias. Após, conclusos para sentença, se em termos. Int. - ADV: ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO (OAB 306690/SP), REGINALDO DA SILVA … Ver mais
Processo 1007494-84.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleuza Breganholi - AAPB - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado certificado retro. 2. O peticionamento de Cumprimento de Sentença dever… Ver mais
Processo 1002619-71.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecido Martinez - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - CEBAP - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa do recurso, definitivamente julgado pela instância superior, com trânsi… Ver mais
Processo 1001831-57.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Regina da Silva Campelo - Eagle Sociedade de Crédito Direto S/A - - Banco Bradesco S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado REQUERENTE intimado a apresentar contrarrazões ao recurso … Ver mais

Processo nº 0001135-04.2025.8.26.0024

ID: 308647566
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001135-04.2025.8.26.0024 (processo principal 1004776-17.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Carlos de Souza - Manifeste o interessado a título de prosseguimento(fls.69), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção após intimação pessoal ou arq… Ver mais
Processo 1001816-54.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilberto Santana - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 1… Ver mais
Processo 0001905-94.2025.8.26.0024 (processo principal 1004195-02.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Ilza dos Santos Silva - Unibap - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia - Vistos. Observe o exequente que as próximas petições endereçadas ao pr… Ver mais

Processo nº 0001965-67.2025.8.26.0024

ID: 308905942
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001965-67.2025.8.26.0024 (processo principal 1008460-47.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Lucia Pedro da Silva - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado via postal para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado… Ver mais
Processo 1007664-56.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Assis Pinto de Alencar - Sabemi Seguradora S.a. - - Banco Bradesco S. A. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedido… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1007673-18.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais

Processo nº 1002593-39.2025.8.26.0024

ID: 307918834
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002593-39.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Caetano dos Santos Oliveira - Nos termos do artigo 196, inciso V, das N.S.C.G.J., fica a parte autora intimada a manifestar, no prazo de 05 dias, sobre o mandado/AR devolvido, com resultado negativo… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000632-63.2025.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro de Andradina;… Ver mais
Processo 1008495-07.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nereide Negrini - Sebraseg Clube de Serviços Ltda - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens de estilo. Ao setor de c… Ver mais
Processo 1007409-98.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonice Godoy Pereira - Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de cumprimento de sentença, observe o exequente o… Ver mais
Processo 1001617-66.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geny Aparecida Elias Lopes - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Certifico e dou fé, s m j, após compulsar os presentes autos, verifiquei que há custas a serem recolhi… Ver mais
Processo 1006597-56.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raimunda Nonata de Souza Oliveira - Eagle Sociedade de Credito S.a. - - Banco Bradesco S/A - VISTOS PARA SENTENÇA. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito o acor… Ver mais
Processo 1008491-67.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nereide Negrini - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Em 29 de maio de 2025, publicado em 12 de junho de 2025, foi admitido o tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário -… Ver mais
Processo 1008014-44.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marinalva de Carvalho Martinez - Aspecir Previdência - - Banco Bradesco S/A - VISTOS. Fls. 316/322: Às contrarrazões. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos a Egrégia Superior Instância, com as hom… Ver mais
Processo 1006100-42.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria José dos Santos da Silva - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda (pserv) - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Considerando que não houve impugnação ao laudo pericial, expeça-se de imediato o MLE e… Ver mais
Processo 1005568-68.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucia Aparecida Brandão Galdino - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - VISTOS. Fls. 199/205: Às contrarrazões. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos a Egrégia Superior Instância, com… Ver mais
Processo 1004378-70.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvio Teixeira - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, … Ver mais

Processo nº 1003830-11.2025.8.26.0024

ID: 307476332
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003830-11.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Neusa dos Santos - Vistos. O sistema SAJ determinou a distribuição do presente feito de forma direcionada, conforme os dados do processo e alerta automático. No entanto, esta demanda possui objeto distinto … Ver mais

Processo nº 1003829-26.2025.8.26.0024

ID: 307476359
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003829-26.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Neusa dos Santos - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da c… Ver mais

Processo nº 1003826-71.2025.8.26.0024

ID: 307476370
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003826-71.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonete Paula da Silva Mota - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas … Ver mais

Processo nº 1003743-55.2025.8.26.0024

ID: 307476423
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003743-55.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helena Silva de Souza - Vistos. Ante a reformulação de pedido já decidido, reitero a decisão retro. Em outras palavras, cabe à parte utilizar-se da via adequada para modificar a decisão proferida. Com decur… Ver mais
Processo 1007922-66.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dorival Menegheli - Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do Novo Código de Processo Civil (NCPC), intime-se o apelado… Ver mais
Processo 1006929-23.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Felisberto - Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No ca… Ver mais

Processo nº 1003832-78.2025.8.26.0024

ID: 307335423
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003832-78.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastião Luiz Britto - Vistos. A inicial não está apta a recebimento. Considerando os Comunicados CG 02/2017 e 456/2022 recomendando boas práticas aos juízes do Estado, e na forma dos artigos 4º, 6º, 5º, 7… Ver mais

Processo nº 1003828-41.2025.8.26.0024

ID: 307335429
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003828-41.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Trigueiro de Souza - Vistos. A inicial não está apta a recebimento. Considerando os Comunicados CG 02/2017 e 456/2022 recomendando boas práticas aos juízes do Estado, e na forma dos artigos… Ver mais
Intimação
Processo 0000601-60.2025.8.26.0024 (processo principal 1002072-31.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Narcel de Oliveira - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias úteis. Intimem-se. - ADV: REGINALDO DA SILVA L… Ver mais

Processo nº 0001890-28.2025.8.26.0024

ID: 307335598
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001890-28.2025.8.26.0024 (processo principal 1007496-54.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Divalci Silva - Vistos. Observe o exequente que as próximas petições endereçadas ao presente incidente deverão ser cadastradas como petições diversas (cód. 8299… Ver mais
Processo 0001889-43.2025.8.26.0024 (processo principal 1006639-08.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Helena Dias - Unibrasil – União Brasileira de Aposentados da Previdencia - Vistos. Observe o exequente que as próximas petições endereçadas ao presente … Ver mais
Processo 1003671-05.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Machado - Sindnap – Fs - Sindicato Nacional dos Aposentados - Certifico e dou fé que os autos encontram-se em grau de recurso. As petições intermediárias dirigidas ao E. Tribunal de Justiça devem se… Ver mais
Processo 0000813-81.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1005899-50.2024.8.26.0024) (processo principal 1005899-50.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marli Fernandes Homem - Amar Brasil Clube de Benefícios - ABCB-BR - 1 - Diante do pagamento do débito (fl. 38… Ver mais

Processo nº 1003831-93.2025.8.26.0024

ID: 307325001
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003831-93.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Regina da Silva Campelo - 1 - Defiro a gratuidade. Tarje-se. 2 - Em respeito à natureza da demanda e das partes, razoável duração do processo e com base no art. 139, VI, do CPC, deixo de designar audiência … Ver mais

Processo nº 1003827-56.2025.8.26.0024

ID: 307325047
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003827-56.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Manoel Luiz Ferreira - 1 - Defiro a gratuidade. Tarje-se. 2 - Em respeito à natureza da demanda e das partes, razoável duração do processo e com base no art. 139, VI, do CPC, deixo de designar audiência de … Ver mais

Aparecida Lucia De Campos Gomes x Banco C6 S/A

ID: 307316835
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1003539-79.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida Lucia de Campos Gomes - Banco C6 S/A - Vistos. Manifeste o requerido anuência sobre a petição retro, no prazo de 15 dias úteis. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO (OAB 306690/SP), FELI… Ver mais

Processo nº 1003448-18.2025.8.26.0024

ID: 307467608
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003448-18.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Franco - VISTOS... Pela derradeira vez, intime-se a parte autora para proceder à emenda da inicial, devendo se atentar ao cumprimento integral à decisão retro, especialmente com relação ao i… Ver mais

Processo nº 1003203-07.2025.8.26.0024

ID: 307467674
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003203-07.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleonice Miranda - VISTOS... Pela derradeira vez, intime-se a parte autora para proceder à emenda da inicial, devendo se atentar ao cumprimento integral à decisão retro, especialmente com relação ao item: a… Ver mais
Processo 1002697-31.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Caetano dos Santos Oliveira - Brasil Método Comercio, Representação e Corretagem de Seguros S/c – Ltda - Epp - VISTOS PARA DESPACHO. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no pra… Ver mais

Maria Francisca Ribeiro x Sabemi Seguradora S.A.

ID: 307467857
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1002303-24.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Francisca Ribeiro - Sabemi Seguradora S.a. - VISTOS PARA DESPACHO. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias. No caso de requerimento de prova oral, a parte intere… Ver mais
Processo 0001504-95.2025.8.26.0024 (processo principal 1001623-73.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Pedro Carlos Pereira dos Santos - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. Com fundamento no art.10, do Código de Proc… Ver mais
Processo 0001450-32.2025.8.26.0024 (processo principal 1001611-59.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cristina dos Santos Correa - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. Com fundamento no art.10, do Código de Processo … Ver mais
Processo 0001883-36.2025.8.26.0024 (processo principal 1004745-94.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alex Guedes da Silva - Aapb – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Observe o exequente que as próximas petições endereçadas ao presen… Ver mais
Processo 0001881-66.2025.8.26.0024 (processo principal 1006915-73.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Regina da Silva Campelo - Banco Bradesco S/A - - Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Vistos. Observe o exequente que as próximas petições endereçadas ao pres… Ver mais

Processo nº 1003010-89.2025.8.26.0024

ID: 307457115
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003010-89.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isaura Silva de Almeida - No bojo do IRDR n. 59 foi determinada a suspensão de todos os feitos que versem sobre a existência de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido de benefício previdenciár… Ver mais

Processo nº 1002195-92.2025.8.26.0024

ID: 307457583
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002195-92.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Leodionisio de Oliveira - No bojo do IRDR n. 59 foi determinada a suspensão de todos os feitos que versem sobre a existência de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido de benefício previde… Ver mais
Processo 1002060-80.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raimunda Branco Vieira - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - No bojo do IRDR n. 59 foi determinada a suspensão de todos os feitos que versem sobre a existência de dan… Ver mais

Processo nº 1001853-81.2025.8.26.0024

ID: 307457805
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001853-81.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastião Casimiro - No bojo do IRDR n. 59 foi determinada a suspensão de todos os feitos que versem sobre a existência de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido de benefício previdenciário po… Ver mais
Processo 0001891-13.2025.8.26.0024 (processo principal 1004373-48.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Denjanira Pereira - Asenas - Associação dos Servidores Públicos Nacionais - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Observe o exequente que as próximas petições ender… Ver mais
Intimação
Processo 0001888-58.2025.8.26.0024 (processo principal 1002617-04.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Regina Célia da Silva Aizza - Aspecir - União Seguradora - Vistos. Observe o exequente que as próximas petições endereçadas ao presente incidente deverão ser … Ver mais
Intimação
Processo 1005215-28.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nilza Bonfim da Silva - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa do recurso, definitivamente julgado pela instância superior, com trânsito em julgado. 2. O peticionamento de… Ver mais
Processo 1004729-43.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Arlete Soares Justino - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa do recurso, definitivamente julgado pela instância superior, com trânsito em julgado. 2. O peticioname… Ver mais
Processo 1001615-96.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Celia Lima Guedes - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa do recurso, definitivamente julgado pela instância superior, com trânsito em julgado. 2.… Ver mais
Processo 1003803-62.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Djalma Jovelino de Souza - Banco Bradesco S/A - - Eagle Sociedade de Crédito Direto S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do Novo Código de Processo Civil (NCPC), intime-se o apelado para… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000716-98.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apte/Apdo: Rogério Teixeira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Sindicato Nac… Ver mais
Processo 0003705-94.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1008286-72.2023.8.26.0024) (processo principal 1008286-72.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Creuza Petronilia Silva Rocha - Eagle Sociedade de Crédito Direto S/A - Feito já extinto e recolhidas as cust… Ver mais
Processo 1001703-03.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Clemente de Paiva - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Ante a renúncia do mandato outorgado ao patrono da parte requerida, com fundamento no artigo 76… Ver mais
Processo 0003321-34.2024.8.26.0024 (processo principal 1006225-78.2022.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Regina da Silva Campelo - Unibap - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia - Ciência da pesquisa, sem êxito, realizada pelo sistema Sisbajud. Aguardand… Ver mais
Processo 0000722-88.2025.8.26.0024 (processo principal 1004355-27.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Mariano da Silva - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se vista à… Ver mais
DESPACHO Nº 1004375-18.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apte/Apdo: Master Prev Clube de Benefícios - Apda/Apte: Maria Aparecida Pires Soares … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1000632-63.2025.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais
DESPACHO Nº 1004199-39.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apte/Apdo: Master Prev Clube de Benefícios - Apda/Apte: Cleuza Silva Salustiano - Vis… Ver mais

Processo nº 1007972-61.2018.8.26.0361

ID: 306656620
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007972-61.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - D.M.I.S. - Edinaldo Rodrigues dos Santos - Vistos. Fls. 532/534: Considerando ser a empresa qualificada como ME, bem como a observação a fls. 535 de que ela foi desqualificada como MEI, defiro o pedido da sua… Ver mais
DESPACHO Nº 1004765-85.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apte/Apdo: Master Prev Clube de Benefícios - Apda/Apte: Luiza da Silva Bonfim (Justiç… Ver mais
DESPACHO Nº 1003797-55.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apte/Apdo: Master Prev Clube de Benefícios - Apda/Apte: Lindalva da Silva Ramos - Vis… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1003675-42.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL; Foro de Andradin… Ver mais
Processo 1006597-56.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raimunda Nonata de Souza Oliveira - Eagle Sociedade de Credito S.a. - - Banco Bradesco S/A - VISTOS PARA DESPACHO. Manifeste-se a parte autora sobre fls. 364/365, no prazo de 5 (cinco) dias. INT. - ADV: … Ver mais
Processo 1002110-43.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Batistina Domingues Carvalho - Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Ante o decurso de prazo, promova a parte vencida (requerida) o pagamento das custas, c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2144937-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: Maria das Graças dos Santos Borges - Agravado: Aapb Ass… Ver mais
Processo 0001229-49.2025.8.26.0024 (processo principal 1001823-80.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Djalma Jovelino de Souza - Asenas - Associação dos Servidores Públicos Nacionais - - Banco Bradesco S/A - VISTOS PARA DESPACHO. Manifeste-se a parte autora s… Ver mais

Processo nº 1003445-63.2025.8.26.0024

ID: 305728119
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003445-63.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Amancio Fernandes - VISTOS... Pela derradeira vez, intime-se a parte autora para proceder à emenda da inicial, devendo se atentar ao cumprimento integral à decisão retro, especialmente com relação ao i… Ver mais
DESPACHO Nº 1004010-61.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Benedito Costa - Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo … Ver mais
DESPACHO Nº 1004010-61.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Benedito Costa - Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo … Ver mais
Processo 1005340-93.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Captulino Pereira Segundo - União Brasileira de Aposentados da Previdência - UNIBAP - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelaçã… Ver mais
Processo 1006443-38.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida de Araújo Santos - Riaam Brasil - Rede Ibero-americana de Associações de Idosos) - Ante o decurso de prazo, promova a parte vencida (requerida) o pagamento das custas, conforme determinado… Ver mais
Processo 1004786-61.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juarez Carneiro de Oliveira - Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Ante o decurso de prazo, promova a parte vencida (requerida) o pagame… Ver mais

Processo nº 1006180-06.2024.8.26.0024

ID: 306267509
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006180-06.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raimunda Nonata de Souza Oliveira - Certifico e dou fé, s m j, após compulsar os presentes autos, verifiquei que há custas a serem recolhidas, a cargo da parte ré, nos valores de R$ 345,79 (taxa de distribu… Ver mais

Processo nº 1005394-59.2024.8.26.0024

ID: 306267574
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005394-59.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elza Franco Honda - Certifico e dou fé, s m j, após compulsar os presentes autos, verifiquei que há custas a serem recolhidas, a cargo da parte ré, nos valores de R$ 357,95 (taxa de distribuição - custas in… Ver mais
Processo 1003095-12.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia Moreira Goncalves - Ambec - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Certifico e dou fé, s m j, após compulsar os presentes autos, verifiquei que há custas a serem rec… Ver mais

Processo nº 1007924-36.2024.8.26.0024

ID: 306272939
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007924-36.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eva Soler Ferrer Batista - Ante o decurso de prazo, promova a parte vencida (requerida) o pagamento das custas, conforme determinado as fls. , no prazo de 30 dias. Após, decorridos, será inscrito na dívida … Ver mais
Processo 0002458-78.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1007470-90.2023.8.26.0024) (processo principal 1007470-90.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nivaldo de Moura - UNIÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDÊNCIA – UNIBAP - Vistos. Ciência da resposta nega… Ver mais

Processo nº 1005222-20.2024.8.26.0024

ID: 306160011
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005222-20.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Manoel de Souza - Certifico e dou fé, s m j, após compulsar os presentes autos, verifiquei que há custas a serem recolhidas, a cargo da parte ré, nos valores de R$ 357,37 (taxa de distribuição - cust… Ver mais

Processo nº 1002194-10.2025.8.26.0024

ID: 306167482
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002194-10.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Barbosa de Almeida - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 dias, considerando a alegação defato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado na in… Ver mais
Processo 1002023-53.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria do Socorro Silva Sales - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - houve admissão pelo E. Tribunal de Justiça do IRDR n. 2116802-76.2025.8.26.0000, R… Ver mais
Processo 1006586-61.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Bruno Sanches - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa do recurso, definitivamente julgado pela instância superior, com trânsito em julgado. 2… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003420-84.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Aluiz Soares de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Paulista… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1007974-62.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Andr… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1007914-89.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais
Processo 1002612-45.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Berenice Pondian de Oliveira - Sebraseg Clube de Beneficios Ltda. - - Banco Bradesco S/A - Fls. 258/263: ciência à parte autora. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO (OA… Ver mais
Processo 0001875-59.2025.8.26.0024 (processo principal 1005900-35.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Francisco Garcia Barros - Caixa de Assitencia Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - Vistos. Observe o exequente que as próximas petições endereçadas ao pres… Ver mais
Processo 0001868-67.2025.8.26.0024 (processo principal 1003793-18.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Julia Ferreira do Nascimento - Masterprev Club de Beneficios - Vistos. Observe o exequente que as próximas petições endereçadas ao presente incidente deverão … Ver mais
Processo 1006961-28.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Creusa Pereira Duarte - Associação de Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de cumprimento de… Ver mais
Processo 1004972-84.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maurinda de Jesus - Asenas – Associação dos Servidores Públicos Nacionais - - Banco Bradesco S/A - No bojo do IRDR n. 59 foi determinada a suspensão de todos os feitos que versem sobre a existência de da… Ver mais
Intimação
Processo 0001867-82.2025.8.26.0024 (processo principal 1005589-44.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aurea Shirley Milano - Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. Observe o exequente que as próximas petições endereçadas ao presente incidente deverão ser ca… Ver mais

Banco C6 Consignado S.A. x Jose Alves De Aquino

ID: 304249124
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0001469-38.2025.8.26.0024 (processo principal 1001639-61.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Jose Alves de Aquino - Vistos. Observe o exequente que as próximas petições endereçadas ao presente incidente deverão ser cadastrad… Ver mais

Maria Francisca Ribeiro x Sabemi Seguradora S.A.

ID: 304257368
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1002303-24.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Francisca Ribeiro - Sabemi Seguradora S.a. - VISTOS... Intime-se a parte autora para, querendo, replicar a contestação de fls. 245/268 e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. INT. - AD… Ver mais
Processo 1001708-25.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisca Maria da Silva Ferreira - Associação de Amparo Social O Posentado e Pensionista - Aasap - VISTOS PARA DESPACHO. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias. No c… Ver mais

Processo nº 1001258-82.2025.8.26.0024

ID: 304258247
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001258-82.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Yolanda Justti - Vistos. Conforme restou decidido nos autos de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, o Tribunal de Justiça de São Paulo deter… Ver mais
Processo 1005568-68.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucia Aparecida Brandão Galdino - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - VISTOS. Fls. 183-195: Às contrarrazões. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos a Egrégia Superior Instância, com… Ver mais
Processo 1002697-31.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Caetano dos Santos Oliveira - Brasil Método Comercio, Representação e Corretagem de Seguros S/c – Ltda - Epp - VISTOS. Intime-se a parte autora para, querendo, replicar a contestação de fls. 173/1… Ver mais
Processo 1002697-31.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Caetano dos Santos Oliveira - Brasil Método Comercio, Representação e Corretagem de Seguros S/c – Ltda - Epp - VISTOS. Intime-se a parte autora para, querendo, replicar a contestação de fls. 173/1… Ver mais
Processo 1007363-12.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdeci da Silva Moura Ferreira - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Conforme restou decidido nos autos de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo paradigma nº 2116802-76.2025.8.26… Ver mais
Processo 1006930-08.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Felisberto - Caixa de Assitência Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - Vistos. Conforme restou decidido nos autos de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo paradigma n… Ver mais
Processo 1008014-44.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marinalva de Carvalho Martinez - Aspecir Previdência - - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados … Ver mais
Processo 1008009-22.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lourdes Florencio dos Santos - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados - Vistos. Conforme restou decidido nos autos de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo pa… Ver mais
Processo 1003595-44.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nair Camargo de Sales - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - No bojo do IRDR n. 59 foi determinada a suspensão de todos os feitos que versem sobre a e… Ver mais
Processo 1003094-27.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cicero Ferreira das Neves Silva - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias úteis. Intimem-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), RE… Ver mais

Processo nº 1001706-55.2025.8.26.0024

ID: 304267550
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001706-55.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida Iarossi - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 dias, considerando a alegação defato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado na inicial,… Ver mais
Processo 0000086-25.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1004200-24.2024.8.26.0024) (processo principal 1004200-24.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - João Fogaça - Unaspub - União Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos - Vistos. Ciência acerca da certidã… Ver mais
Processo 0003886-95.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1005591-14.2024.8.26.0024) (processo principal 1005591-14.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Rozendo de Souza Silva - AAPB – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Ciência d… Ver mais
Processo 1006600-11.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raimunda Nonata de Souza Oliveira - Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - - Banco Bradesco S/A - VISTOS PARA DESPACHO. Diga a parte autora sobre a manifestação da parte demandada à fl. … Ver mais
Processo 1006326-47.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonia Maria Alves Maziero - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Conforme restou decidido nos autos de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo paradigma nº 2116… Ver mais
Processo 1006600-11.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raimunda Nonata de Souza Oliveira - Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - - Banco Bradesco S/A - VISTOS PARA DESPACHO. Diga a parte autora sobre a manifestação da parte demandada à fl. … Ver mais
Processo 1005802-50.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Cavalcanti da Paixão Pavaneli - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas-cebap - Vistos. Conforme restou decidido nos autos de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, … Ver mais
Processo 1006326-47.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonia Maria Alves Maziero - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Conforme restou decidido nos autos de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo paradigma nº 2116… Ver mais
Processo 1005802-50.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Cavalcanti da Paixão Pavaneli - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas-cebap - Vistos. Conforme restou decidido nos autos de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, … Ver mais

Processo nº 1003743-55.2025.8.26.0024

ID: 304269742
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003743-55.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helena Silva de Souza - VISTOS... Pela derradeira vez, intime-se a parte autora para proceder à emenda da inicial, devendo se atentar ao cumprimento integral da decisão retro, especialmente com relação ao i… Ver mais
Processo 1001072-59.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanucia Graciela dos Santos - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Conforme restou decidido nos autos de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo paradigma … Ver mais
Processo 1001068-22.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida de Almeida Ribeiro - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas – Cebap - Vistos. Conforme restou decidido nos autos de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas,… Ver mais
Processo 1000628-26.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edevandes Barroso - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Conforme restou decidido nos autos de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo paradigma… Ver mais

Processo nº 1003734-93.2025.8.26.0024

ID: 304287977
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003734-93.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Donizeti Pereira Silva - VISTOS... Pela derradeira vez, intime-se a parte autora para proceder à emenda da inicial, devendo se atentar ao cumprimento integral da decisão retro, especialmente com relação aos… Ver mais

Processo nº 0003770-89.2024.8.26.0024

ID: 304298181
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003770-89.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1003103-86.2024.8.26.0024) (processo principal 1003103-86.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maurício de Jesus - Vistos. Ciência da resposta negativa juntada retro. Diga a parte autora em prosseguimento, … Ver mais
Processo 0003639-17.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1003122-92.2024.8.26.0024) (processo principal 1003122-92.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Yolanda Justti - Aapb – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Ciência da respos… Ver mais
Processo 0003492-88.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1007138-26.2023.8.26.0024) (processo principal 1007138-26.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Alves de Aquino - Associação de Benefícios e Previdência - ABENPREV - Vistos. Ciência da resposta negati… Ver mais
Processo 0003283-22.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1002071-46.2024.8.26.0024) (processo principal 1002071-46.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cláudio Ferreira - CONAFER - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rur… Ver mais

Processo nº 0003190-59.2024.8.26.0024

ID: 304298202
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003190-59.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1002299-21.2024.8.26.0024) (processo principal 1002299-21.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rubens José da Silva - Vistos. Ciência do resultado negativo da pesquisa realizada. Diga a parte autora em pros… Ver mais
Processo 0003087-52.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1001490-31.2024.8.26.0024) (processo principal 1001490-31.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida de Souza - Prevebene Administradora de Benefícios e Promoções de Vendas Ltda - Vistos. Ciênci… Ver mais
Processo 0001415-72.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1003399-11.2024.8.26.0024) (processo principal 1003399-11.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cecília Ferreira Rodrigues dos Santos - AMBEC - Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletiv… Ver mais
Processo 0001413-05.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1005209-21.2024.8.26.0024) (processo principal 1005209-21.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elza Aparecida Louzada da Silva - Confederação Nacional dos Agrucultores Familiares e Empreendedores Familiare… Ver mais
Processo 0001404-43.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1005271-61.2024.8.26.0024) (processo principal 1005271-61.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Suely Garbin Borba - Associação dos Aposentados do Brasil - AAB - Vistos. Ciência acerca da certidão retro. S… Ver mais
Processo 0001077-98.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1004197-69.2024.8.26.0024) (processo principal 1004197-69.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida dos Santos Correia - AP Brasil - Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdê… Ver mais
Processo 0001076-16.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1003672-87.2024.8.26.0024) (processo principal 1003672-87.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Euclides Constantino Ferreira - ABCD - Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. Sobre a certidão retro, diga… Ver mais
Intimação
Processo 0000767-92.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1003096-94.2024.8.26.0024) (processo principal 1003096-94.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alzira Maria da Silva - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Ante a certidão retro, fica o executado int… Ver mais
Intimação
Processo 0000631-95.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1006044-43.2023.8.26.0024) (processo principal 1006044-43.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Benedicta Dejavite Penteado - Banco Bradesco S/A - Feito já extinto e recolhidas as custas finais, devi… Ver mais
Intimação
Processo 0000599-90.2025.8.26.0024 (processo principal 1001337-95.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Arlinda Ramos de Novais - Masterprev Club de Beneficios - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias úteis. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE SANTOS … Ver mais
DESPACHO Nº 1004777-02.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apte/Apdo: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec -… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002311-69.2023.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro de Andradina; 2ª Va… Ver mais
DESPACHO Nº 1004005-39.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apte/Apdo: Master Prev Clube de Benefícios - Apda/Apte: Eliene Santana da Costa - Vis… Ver mais
DESPACHO Nº 1004753-71.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apte/Apdo: Master Prev Clube de Benefícios - Apdo/Apte: Hélio Castro de Souza - Indef… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1007442-88.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro de Andradina;… Ver mais

Processo nº 1001840-19.2024.8.26.0024

ID: 303710143
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001840-19.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucia Tereza Colombo Beato - (Republicação fl. 130)Vistos. Defiro a inscrição do nome do executado na divida ativa. Expeça-se certidão. Ao arquivo definitivo. (código 61615). Intime-se. - ADV: REGINALDO DA … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1006641-75.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); REGINA… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1006663-36.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); MARCOS… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1003671-05.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA; Foro de Andradina; 2ª Vara; P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003420-84.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Aluiz Soares de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Paulista… Ver mais

Processo nº 1008460-47.2024.8.26.0024

ID: 304055212
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008460-47.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Lucia Pedro da Silva - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da r. sentença de fls. retro, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para o início de seu cumprimento, que deverá tramitar em form… Ver mais
Processo 0000052-50.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1003116-85.2024.8.26.0024) (processo principal 1003116-85.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lourivaldo Porfírio - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - CAAP - Vistos. Ciência da respost… Ver mais
Processo 0003832-32.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1003402-63.2024.8.26.0024) (processo principal 1003402-63.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vanda Cardoso Lopes - Aapb - Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil - Vistos. Ciência da resposta… Ver mais

Processo nº 1002152-58.2025.8.26.0024

ID: 304043227
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002152-58.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Parecido de Moraes - Nos termos do artigo 196, inciso V, das N.S.C.G.J., fica a parte autora intimada a manifestar, no prazo de 05 dias, sobre o mandado/AR devolvido, com resultado negativo. Forne… Ver mais

Processo nº 1002152-58.2025.8.26.0024

ID: 304051502
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002152-58.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Parecido de Moraes - Nos termos do artigo 196, inciso V, das N.S.C.G.J., fica a parte autora intimada a manifestar, no prazo de 05 dias, sobre o mandado/AR devolvido, com resultado negativo. Forne… Ver mais

Processo nº 0000764-40.2025.8.26.0024

ID: 302406046
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000764-40.2025.8.26.0024 (processo principal 1004918-21.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Madalena Auxiliadora Barrocal Silva - Manifeste o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção após intimação pessoal… Ver mais

Processo nº 0000887-38.2025.8.26.0024

ID: 302435344
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000887-38.2025.8.26.0024 (processo principal 1004726-88.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vanderlei Pereira Martins da Silva - Manifeste o interessado a título de prosseguimento(fls.60), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção após intimação … Ver mais
Processo 1000622-19.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alex da Silva Brito de Oliveira - Mpcb Master Prev Clube de Beneficios - Ciência às partes de que foi agendada audiência de conciliação para o dia 17/07/2025 às 14:30h a ser realizada no Centro Judiciário… Ver mais
Processo 0000409-30.2025.8.26.0024 (processo principal 1003398-26.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silvio dos Santos Bento - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. Trata-se de pedido de suspensão do processo formulado pela parte requeri… Ver mais
Processo 0000614-59.2025.8.26.0024 (processo principal 1005211-88.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antonio Cardoso da Silva Leal - Asenas – Associação dos Servidores Públicos Nacionais - Vistos. Requeira a parte autora, providência específica para o fim de … Ver mais
Processo 1007972-92.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabel Cardoso Brandão Lima - Unipab - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdência - VISTOS... Fls. 240/246: Às contrarrazões. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos a Egrégia Superior Instância,… Ver mais

Processo nº 1003743-55.2025.8.26.0024

ID: 301972959
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003743-55.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helena Silva de Souza - VISTOS... 1) O Juiz, com amparo nos arts. 5º, 6º, 7º, 139, IX, 320, 321 e 485, § 3º, do CPC/15, e ao observar as singularidades do caso concreto e sempre que assim julgar necessário,… Ver mais
Processo 1003092-57.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edmilson Gama de Oliveira - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseg… Ver mais
Processo 1002610-12.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Natalia Renata dos Santos Correia - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Manifeste-se a parte vencedora em termos de… Ver mais
Processo 1001487-76.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Creuza Petronilia Silva Rocha - Asenas – Associação dos Servidores Públicos Nacionais - - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Manifeste-se a parte vencedora em termos… Ver mais

Processo nº 1003734-93.2025.8.26.0024

ID: 301973364
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003734-93.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Donizeti Pereira Silva - VISTOS... 1) O Juiz, com amparo nos arts. 5º, 6º, 7º, 139, IX, 320, 321 e 485, § 3º, do CPC/15, e ao observar as singularidades do caso concreto e sempre que assim julgar necessário… Ver mais

Processo nº 1003596-29.2025.8.26.0024

ID: 301973469
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003596-29.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Vilma Rodrigues de Oliveira - VISTOS... Pela derradeira vez, intime-se a parte autora para proceder à emenda da inicial, devendo se atentar ao cumprimento integral da decisão retro, especialmente aos … Ver mais

Processo nº 1003448-18.2025.8.26.0024

ID: 301973506
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003448-18.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Franco - VISTOS... Fls. 53/54: A diligência compete à parte. Intime-se a parte autora para proceder à emenda da inicial, em cumprimento integral à decisão retro, especialmente especialmente … Ver mais

Processo nº 1003442-11.2025.8.26.0024

ID: 301973514
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003442-11.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristina Pedro de Oliveira Spontoni - VISTOS... Pela derradeira vez, intime-se a parte autora para proceder à emenda da inicial, devendo se atentar ao cumprimento integral da decisão retro, especialmente ao… Ver mais

Processo nº 1003203-07.2025.8.26.0024

ID: 301973519
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003203-07.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleonice Miranda - VISTOS... Providencie a parte autora a emenda da inicial para cumprimento integral da decisão de fls. 111/115, devendo se atentar especialmente ao item a.4) Certidão de distribuidores cív… Ver mais

Maria Domingas Siqueira x Banco Master S/A

ID: 301826694
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1001892-49.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Domingas Siqueira - Banco Master S/A - Fls. 247: esclareça, a parte ré, o correto nome da sociedade de advogados, uma vez que há divergência entre o nome cadastrado no SAJ (MONTEIRO, RUSU, CAMEIR… Ver mais

Processo nº 1002059-95.2025.8.26.0024

ID: 302105378
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002059-95.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Olimpia Maria dos Santos - Vistos. Ciência acerca do AR negativo juntado aos autos. Defiro a realização das pesquisas requeridas, observada a gratuidade ou o recolhimento do preparo respectivo. Diligencie a… Ver mais

Processo nº 1003744-40.2025.8.26.0024

ID: 302105637
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003744-40.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose de Oliveira - 1 - Defiro a gratuidade. Tarje-se. 2 - Em respeito à natureza da demanda e das partes, razoável duração do processo e com base no art. 139, VI, do CPC, deixo de designar audiência de conc… Ver mais

Processo nº 1003741-85.2025.8.26.0024

ID: 302105706
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003741-85.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edilma Eudoxia da Silva - 1 - Defiro a gratuidade. Tarje-se. 2 - Em respeito à natureza da demanda e das partes, razoável duração do processo e com base no art. 139, VI, do CPC, deixo de designar audiência … Ver mais
Processo 1006707-55.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cecília Ferreira Rodrigues dos Santos - Ontontoprev S.a. - - Banco Bradesco S/A - Fls. 311/312: Ciência à parte autora. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OA… Ver mais
DESPACHO Nº 1001117-97.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apte/Apdo: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec -… Ver mais
DESPACHO Nº 2178691-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: Josué Okabayashi - Agravada: Marina dos Santos Pereira - Processe-s… Ver mais

Aparecida Lucia De Campos Gomes x Banco C6 S/A

ID: 302679385
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1003539-79.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida Lucia de Campos Gomes - Banco C6 S/A - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO (OAB 306690/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO… Ver mais

Processo nº 1006661-66.2024.8.26.0024

ID: 302680893
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006661-66.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleonice dos Santos Sakata - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de cumprimento de sentença, observe o exequente os artigos 513 e seguintes. Em especial… Ver mais
Processo 0000610-22.2025.8.26.0024 (processo principal 1002626-63.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dirce de Oliveira Santos Lima - Clube Conectar de Seguros e Beneficios Ltda. - Vistos. Ciência às partes sobre a expedição do MLE retro, bem como sobre certid… Ver mais

Processo nº 0000357-34.2025.8.26.0024

ID: 302683791
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000357-34.2025.8.26.0024 (processo principal 1002075-83.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Helena Januário dos Santos - Manifeste o interessado a título de prosseguimento(fls.44), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção após intimação pe… Ver mais
Processo 0000305-38.2025.8.26.0024 (processo principal 1001828-05.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nancy Campos Matos - ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA -Abenprev- - Vistos. Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (SISBAJUD), c… Ver mais
Processo 1004965-92.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristina Pedro de Oliveira Spontoni - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Sindiapi - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de cu… Ver mais

Processo nº 1003745-25.2025.8.26.0024

ID: 302686883
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003745-25.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valter de Souza Cardoso - No bojo do IRDR n. 59 foi determinada a suspensão de todos os feitos que versem sobre a existência de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido de benefício previdenciár… Ver mais

Processo nº 1003742-70.2025.8.26.0024

ID: 302687035
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003742-70.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Pessoa - No bojo do IRDR n. 59 foi determinada a suspensão de todos os feitos que versem sobre a existência de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido de benefício previdenciário por associ… Ver mais

Processo nº 1003735-78.2025.8.26.0024

ID: 302687220
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003735-78.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Augusto de Melo - No bojo do IRDR n. 59 foi determinada a suspensão de todos os feitos que versem sobre a existência de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido de benefício previdenciário … Ver mais

Processo nº 1003732-26.2025.8.26.0024

ID: 302687346
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003732-26.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandre Vieira Machado - No bojo do IRDR n. 59 foi determinada a suspensão de todos os feitos que versem sobre a existência de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido de benefício previdenci… Ver mais
Intimação
Processo 1008489-97.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bernadete de Souza - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Conforme restou decidido nos autos de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, o Trib… Ver mais

Processo nº 1002195-92.2025.8.26.0024

ID: 302699480
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002195-92.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Leodionisio de Oliveira - Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento (Aviso de Recebimento - AR Negativo de fls. retro), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção após intimação pessoa… Ver mais
Processo 0001384-86.2024.8.26.0024 (processo principal 1006591-83.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria de Fátima Nunes da Silva - Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos - Maria Ilda da Silva Rosa - - Vera Lucia Martins de Sousa - Vi… Ver mais
DESPACHO Nº 1006593-19.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apte/Apdo: Cenap Asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Associação Sant… Ver mais

Aparecida Iarossi x Mbm Previdência Complementar

ID: 300212645
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1001705-70.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida Iarossi - Mbm Previdência Complementar - Ciência às partes de que foi agendada audiência de conciliação para o dia 08/07/2025 às 16:00h a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflit… Ver mais
Processo 0001283-15.2025.8.26.0024 (processo principal 1004077-26.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia Ribeiro - Unibrasil – União Brasileira de Aposentados da Previdencia - Vistos. 1) Trata-se de pedido de suspensão do processo formulado pela parte … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005570-38.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Hilda Ribeiro Guimarães (Justiça Gratuita) - Apelado: Associaca… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005570-38.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Hilda Ribeiro Guimarães (Justiça Gratuita) - Apelado: Associaca… Ver mais
Processo 1008491-67.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nereide Negrini - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte autora/exequente para que manifeste acerca… Ver mais
Processo 0000499-43.2022.8.26.0024 (processo principal 1004220-88.2019.8.26.0024) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Valdete Alves Barreto Fernandes - Abamsp - Associacao Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico e outros - Vistos. Nos te… Ver mais
Processo 1004195-02.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Ilza dos Santos Silva - Unibap - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de cumprimento de sentença… Ver mais
Processo 1007365-79.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Waldemar José Garcia - A Associacao No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Ap Brasil - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de… Ver mais
Processo 0001377-60.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1004075-56.2024.8.26.0024) (processo principal 1004075-56.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lucia Justi Secreto - Associação de Amparo aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - AMPABEN BRASIL - Fls. 2… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1007974-62.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1003671-05.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais
Processo 1005340-93.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Captulino Pereira Segundo - União Brasileira de Aposentados da Previdência - UNIBAP - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelaçã… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000037-13.2025.8.26.0024/SP AUTOR : ANDRE MOREIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO (OAB SP301724) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO (OAB SP306690) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Antes do mais, a inicial, apresentada, merece ser… Ver mais
Processo 1003087-35.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sônia Maria Gomes da Silva - Master Prev Clube de Benefícios - Ante o decurso de prazo, promova a parte vencida (requerida) o pagamento das custas, conforme determinado acima, no prazo de 30 dias. Após, d… Ver mais
Processo 1005223-05.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlindo Pereira de Souza - Confederação Nacional dos Agrucultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - CONAFER - Ante o decurso de prazo, promova a parte vencida (requerida) o pagame… Ver mais

Processo nº 0000890-90.2025.8.26.0024

ID: 301007528
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000890-90.2025.8.26.0024 (processo principal 1006014-71.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Almerinda de Oliveira Silva - Manifeste o interessado a título de prosseguimento(fls.120), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção após intimação pessoa… Ver mais

Antônio Da Silva x Sudamerica Clube De Serviços

ID: 301114668
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0001166-24.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1000623-72.2023.8.26.0024) (processo principal 1000623-72.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antônio da Silva - Sudamerica Clube de Serviços - Vistos. Sobre a certidão retro, diga a parte autora em pros… Ver mais
Processo 0003833-17.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1007941-09.2023.8.26.0024) (processo principal 1007941-09.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joaquim Soares de Souza Filho - UNIBAP - União Brasileira de Aposentados da Previdência (Antiga Unibrasil) - … Ver mais

Processo nº 0003890-35.2024.8.26.0024

ID: 301110090
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003890-35.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1002305-28.2024.8.26.0024) (processo principal 1002305-28.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Gomes Rodrigues Ramos - Vistos. Ciência da resposta negativa das pesquisas realizadas. Diga a parte autor… Ver mais
Processo 1001708-25.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisca Maria da Silva Ferreira - Associação de Amparo Social O Posentado e Pensionista - Aasap - Vistos. Intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: … Ver mais
Intimação
Processo 0000957-55.2025.8.26.0024 (processo principal 1003413-92.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Silva Ferreira Ramos - Banco Bradesco S/A - Vistos. Com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte requerida/exec… Ver mais
Processo 1002301-88.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose de Lima e Souza - Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - VISTOS... Intime-se o perito para que responda aos quesitos suplementares ofertados pela parte requerente às fls. 29… Ver mais
Processo 0001932-14.2024.8.26.0024 (processo principal 1005208-70.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Orisvaldo Francisco Alves - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer - Vistos. Sobre o ofício … Ver mais

Processo nº 1002056-43.2025.8.26.0024

ID: 301105421
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002056-43.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marilena Alves - Vistos. Sobre a certão retro, diga a parte autora em prosseguimento, em 15 dias. No silêncio, em se tratando de execução/cumprimento de sentença, arquive-se, anotando-se que o feito ficará … Ver mais
Processo 1001944-74.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josefa da Silva Ferreira - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical) - No bojo do IRDR n. 59 foi determinada a suspensão de todos os feitos que versem sobre a… Ver mais

Processo nº 1001059-60.2025.8.26.0024

ID: 300924986
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-60.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dalva Previato Henrique Vieira - No bojo do IRDR n. 59 foi determinada a suspensão de todos os feitos que versem sobre a existência de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido de benefício previ… Ver mais
Processo 1001065-67.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Benevides de Amorim - Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - No bojo do IRDR n. 59 foi determinada a suspensão de todos os feitos que versem sobre a existência de dano mora… Ver mais

Processo nº 1001254-45.2025.8.26.0024

ID: 300925146
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001254-45.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco de Assis Silva - No bojo do IRDR n. 59 foi determinada a suspensão de todos os feitos que versem sobre a existência de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido de benefício previdenciá… Ver mais
Processo 0001580-22.2025.8.26.0024 (processo principal 1005955-83.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Laide Nogueira Neves de Oliveira - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. 1) Trata-se de pedido de suspensão do processo formulado pela p… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 2178691-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais
Processo 1004779-69.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maurinda de Jesus - Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Certifico e dou fé, s m j, após compulsar os presentes autos, verifiquei que há… Ver mais
Processo 0003636-62.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1006393-46.2023.8.26.0024) (processo principal 1006393-46.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Martinho de Barros - Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (AP Brasil) - V… Ver mais
Processo 0003636-62.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1006393-46.2023.8.26.0024) (processo principal 1006393-46.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Martinho de Barros - Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (AP Brasil) - V… Ver mais
Intimação
Processo 1002664-41.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Caetano dos Santos Oliveira - Aspecir Previdência - VISTOS PARA DESPACHO. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias. No caso de requerimento de prova oral, a par… Ver mais
Intimação
Processo 0001178-12.2025.8.26.0356 (processo principal 1003281-09.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Paulo Antonio Brandão - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. 1- Estendo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita def… Ver mais

Processo nº 1003599-81.2025.8.26.0024

ID: 298224484
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003599-81.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roseli Aparecida Masson - VISTOS.... Diante dos documentos apresentados, DEFIRO os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Trata-se de pedido de antecipação de tutela para suspensão da… Ver mais
Processo 1000622-19.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alex da Silva Brito de Oliveira - Mpcb Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. 1. É dever do juiz dirigir o processo buscando a composição da lide,ex vido art. 139, inc. V, do CPC. Assim, remetam-se os … Ver mais
Processo 0001832-25.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1007574-48.2024.8.26.0024) (processo principal 1007574-48.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paulo Pereira da Silva - AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - Vistos. Gratuidade já d… Ver mais
DESPACHO Nº 1003090-87.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apte/Apdo: Master Prev Clube de Benefícios - Apdo/Apte: José Fausto dos Santos - Vist… Ver mais
Processo 1002618-86.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucy de Souza Oliveira - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer - Certifico e dou fé, s m j, após compulsar os presentes autos, verifiquei… Ver mais

Processo nº 1003595-44.2025.8.26.0024

ID: 298423080
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003595-44.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nair Camargo de Sales - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito por 15 (quinze dias) dias. Decorrido o prazo, deverá a parte autora se manifestar em termos de prosseguimento, independentemente de … Ver mais
Processo 1006635-68.2024.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucineide Pereira - Masterprev Club de Beneficios - Vistos. Tendo em vista o cadastro do incidente digital de cumprimento de sentença, arquivem-se. Int. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 3… Ver mais

Processo nº 1003598-96.2025.8.26.0024

ID: 298423263
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003598-96.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Neide Lopes da Rocha Borges - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito por 15 (quinze dias) dias. Decorrido o prazo, deverá a parte autora se manifestar em termos de prosseguimento, independentemen… Ver mais

Processo nº 0000021-30.2025.8.26.0024

ID: 298421944
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 0000021-30.2025.8.26.0024 (processo principal 1002300-06.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Rodrigues da Silva Gabriel - Vistos. Servirá cópia da presente decisão como OFÍCIO a Divisão de Consignação em Benefícios - DCBEN do INSS, local… Ver mais

Processo nº 0000074-11.2025.8.26.0024

ID: 298422302
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000074-11.2025.8.26.0024 (processo principal 1002108-73.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sebastião Ramos Neto - Vistos. Servirá cópia da presente decisão como OFÍCIO a Divisão de Consignação em Benefícios - DCBEN do INSS, localiza em Brasília/DF: DC… Ver mais

Processo nº 0000079-33.2025.8.26.0024

ID: 298422506
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000079-33.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1002079-23.2024.8.26.0024) (processo principal 1002079-23.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Claudio Ferreira dos Santos - Vistos. Fls.58/60: Servirá cópia da presente decisão como OFÍCIO a Divisão de Con… Ver mais
Processo 1001841-04.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geraldo Colombo - Cinaap - Circulo Nacional de Assistencia dos Aposentados e Pensionistas - Intimação da parte ré para pagamento das Custas em aberto, nos valores de R$ 323,78 (taxa de distribuição - cust… Ver mais

Processo nº 0001222-91.2024.8.26.0024

ID: 298427006
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001222-91.2024.8.26.0024 (processo principal 1003589-08.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aparecida Lucia de Campos Gomes - Vistos. Diante do transcurso do prazo sem resposta, reitere-se o ofício de fls.66. Providencie a serventia remessa do "e-mail"… Ver mais
Processo 1004373-48.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Denjanira Pereira - Asenas - Associação dos Servidores Públicos Nacionais - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de cumprimento… Ver mais
Processo 0001819-26.2025.8.26.0024 (processo principal 1006435-61.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eliza Alves dos Santos - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ampaben Brasil - Vistos. Observe o exequente que as próximas petições… Ver mais
Processo 0001820-11.2025.8.26.0024 (processo principal 1006601-93.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Raimunda Nonata de Souza Oliveira - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Vistos. Observe o … Ver mais
Processo 1003118-55.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Teresa Casces - Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fami. Rurais do Brasil - Certifico e dou fé, s m j, após compulsar os presentes autos, verifiquei que há custas a sere… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1006641-75.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro de Andradina; 3ª Vara; Pro… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1006663-36.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro de Andradina; 3ª Vara;… Ver mais

Processo nº 1001704-85.2025.8.26.0024

ID: 296606724
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001704-85.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida Iarossi - I - RELATÓRIO APARECIDA IAROSSI ajuizou ação declaratória de inexistência de débito c.c repetição de indébito e indenização por danos morais em face daAP-BRASIL ASSOCIAÇÃO NO BRASIL DE A… Ver mais
Processo 0001058-92.2025.8.26.0024 (processo principal 1003097-79.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Wilson Cardoso dos Santos - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Manifeste o interessado a título de prosseguimento(fls.33), no prazo de 15 dias úteis,… Ver mais
Processo 0001806-27.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1007355-35.2024.8.26.0024) (processo principal 1007355-35.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eurides Donizeti Forini - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. G… Ver mais
Processo 1008492-52.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nereide Negrini - Asenas – Associação dos Servidores Públicos Nacionais - - Banco Bradesco S/A - Conheço dos Embargos, porquanto tempestivos e nego-lhes provimento, por não vislumbrar a existência de nen… Ver mais
Processo 1000888-06.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Vitalina da Conceição - Ambec - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, … Ver mais
Processo 0001824-48.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1002613-64.2024.8.26.0024) (processo principal 1002613-64.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dirce de Oliveira Santos Lima - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (AMBEC) - Vis… Ver mais
Processo 1003401-78.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Rodrigues dos Santos - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Intimação da parte ré para pagamento das Custas em aberto, nos valores de R$ 321,38 (taxa de distribui… Ver mais
Processo 1003401-78.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Rodrigues dos Santos - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Intimação da parte ré para pagamento das Custas em aberto, nos valores de R$ 321,38 (taxa de distribui… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004978-91.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; JOÃO ANTUNES; Foro de Andradina; 3ª Vara; Pr… Ver mais

Processo nº 1002057-28.2025.8.26.0024

ID: 296430054
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002057-28.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson Xavier de Almeida - Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento (Aviso de Recebimento - AR Negativo de fls. retro), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção após intimação pessoal ou… Ver mais

Processo nº 1002154-28.2025.8.26.0024

ID: 296430064
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002154-28.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivone da Cruz - Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento (Aviso de Recebimento - AR Negativo de fls. retro), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção após intimação pessoal ou arquivamen… Ver mais
Processo 0001470-57.2024.8.26.0024 (processo principal 1006824-80.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Modesto Ladeira - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores do Brasil - Fls. 134/135: ciência à parte exequente. - AD… Ver mais

Maria Domingas Siqueira x Banco Master S/A

ID: 296503308
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1001892-49.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Domingas Siqueira - Banco Master S/A - Intimação da parte ré para pagamento das Custas em aberto, nos valores de R$ 110,18 (taxa de distribuição - custas iniciais - Guia DARE) e R$ 16,38 (despesa… Ver mais
DESPACHO Nº 1004917-36.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apte/Apdo: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - … Ver mais
DESPACHO Nº 1004912-14.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apte/Apdo: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec -… Ver mais
Processo 1005229-12.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jovelina Silva dos Santos - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Certifico e dou fé, s m j, após compulsar os presentes autos, verifiquei que há custas a serem recolhidas, a cargo da part… Ver mais
Processo 1005227-42.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Benedita Lopes dos Santos - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Certifico e dou fé, s m j, após compulsar os presentes autos, verifiquei que há custas a serem recolhidas, a cargo da part… Ver mais
Intimação
Processo 0001780-63.2024.8.26.0024 (processo principal 1008067-59.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cecília Ferreira Rodrigues dos Santos - Vistos. Fls. 151: Embora a medida já tenha sido realizada anteriormente, sem êxito, tal como se vê do contido a fls. 51,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006179-21.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Olinda dos Santos Rosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Sebraseg C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006179-21.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Olinda dos Santos Rosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Sebraseg C… Ver mais
Intimação
Processo 1003403-48.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosangela da Silva - Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. Sem prejuízo da quitação do débito pela parte devedora, determino sua intimação para efetuar o pagamento das custas finais previstas no artig… Ver mais
Processo 1003104-71.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilberto Pinto de Alencar - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcd/br - Vistos. Expeça-se carta postal "AR" de intimação da parte requerida para pagamento das custas finais no prazo de 60 dias,… Ver mais
Processo 1004072-04.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luzanira Claudino - Associação dos Aposentados e Pensionista Brasileiros - Aapb - Vistos. Expeça-se carta postal "AR" de intimação da parte requerida para pagamento das custas finais no prazo de 60 dias, … Ver mais
Processo 1003799-25.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Marinho Pereira Domingos - Associação dos Aposentados e Pensionista do Brasil - Aapb - Vistos. Expeça-se carta postal "AR" de intimação da parte requerida para pagamento das custas finais… Ver mais
Processo 1003796-70.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sidney Ferreira da Silva - Associação dos Aposentados e Pensionista do Brasil - Aapb - Vistos. Sem prejuízo da quitação do débito pela parte devedora, determino sua intimação para efetuar o pagamento das … Ver mais
Processo 1003677-12.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanilda Cardoso Lopes da Silva - Associação dos Aposentados e Pensionista do Brasil - Aapb - Vistos. Sem prejuízo da quitação do débito pela parte devedora, determino sua intimação para efetuar o pagament… Ver mais
Processo 1002611-94.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dalva Previato Henrique Vieira - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Vistos. Sem prejuízo da quitação do débito pela parte devedora, determino sua intimação para efetuar o pagamento das custas fin… Ver mais
Processo 1004355-27.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Mariano da Silva - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Certifico e dou fé, s m j, após compulsar os presentes autos, verifiquei que há custas a serem recolhidas, a cargo da part… Ver mais
Intimação
Processo 0000759-18.2025.8.26.0024 (processo principal 1001372-55.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida de Souza - Grupo Aspecir União Seguradora - (REPUBLICAÇÃO) Manifeste o interessado a título de prosseguimento(fls.23), no prazo de 15 dias úte… Ver mais
Processo 1006441-68.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jahury Pereira Silva - Associação dos Aposentados e Pensionista Brasileiros - Aapb - Vistos. Sem prejuízo da quitação do débito pela parte devedora, determino sua intimação para efetuar o pagamento das cu… Ver mais
Processo 1005319-20.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastião Pereira Pedroso - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia -unibap - Vistos. Sem prejuízo da quitação do débito pela parte devedora, determino sua intimação para efetuar o pagamento das cu… Ver mais
Processo 1005216-13.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida dos Santos - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Sem prejuízo da quitação do débito pela parte devedora, determino sua intimação para efetuar o pagamento das custas finais previstas … Ver mais
Intimação
Processo 1005589-44.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aurea Shirley Milano - Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. Sem prejuízo da quitação do débito pela parte devedora, determino sua intimação para efetuar o pagamento das custas finais previstas no art… Ver mais
Processo 1005341-78.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson Xavier de Almeida - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia -unibap - Vistos. Sem prejuízo da quitação do débito pela parte devedora, determino sua intimação para efetuar o pagamento das cus… Ver mais
Processo 1006253-75.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nivaldo de Moura - Associação dos Aposentados do Brasil - Aab - Vistos. Sem prejuízo da quitação do débito pela parte devedora, determino sua intimação para efetuar o pagamento das custas finais previstas… Ver mais
Processo 1006250-23.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lourivaldo Porfírio - Associação dos Aposentados do Brasil - Aab - Vistos. Sem prejuízo da quitação do débito pela parte devedora, determino sua intimação para efetuar o pagamento das custas finais previs… Ver mais

Processo nº 1006214-78.2024.8.26.0024

ID: 295954615
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006214-78.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Alberto de Matos - Vistos. Sem prejuízo da quitação do débito pela parte devedora, determino sua intimação para efetuar o pagamento das custas finais previstas no artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.… Ver mais
Processo 1005900-35.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Garcia Barros - Caixa de Assitencia Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de cumprimento de sentença, … Ver mais

Processo nº 0000079-33.2025.8.26.0024

ID: 295954940
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000079-33.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1002079-23.2024.8.26.0024) (processo principal 1002079-23.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Claudio Ferreira dos Santos - Vistos. Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (SISBAJUD… Ver mais

Processo nº 1001707-40.2025.8.26.0024

ID: 295993920
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001707-40.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Catarina Brandão Porto - Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento (Aviso de Recebimento - AR Negativo de fls. retro), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção após intimação pessoal ou a… Ver mais
Intimação
Processo 1002664-41.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Caetano dos Santos Oliveira - Aspecir Previdência - VISTOS... Intime-se a parte autora para, querendo, replicar a contestação de fls. 164/174 e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. … Ver mais
Processo 0001580-22.2025.8.26.0024 (processo principal 1005955-83.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Laide Nogueira Neves de Oliveira - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. Com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se vi… Ver mais
Processo 1008433-64.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Cícera Alves de Santana - Aab - Associação dos Aposentados do Brasil - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na… Ver mais
Processo 1005031-72.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luzia Marina de Camargo Barbosa - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - (REPUBLICAÇÃO) Intime-se a parte requerida para que efetue e comprove o pagamento das custas processuais, conforme c… Ver mais

Processo nº 1004776-17.2024.8.26.0024

ID: 294265795
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004776-17.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Carlos de Souza - (REPUBLICAÇÃO) Vistos Sem prejuízo da quitação do débito pela parte devedora, determino sua intimação para efetuar o pagamento das custas finais previstas no artigo 4º, III, da Lei Es… Ver mais
Intimação
Processo 1004764-03.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Ribeiro Bonfim - Master Prev Clube de Benefícios - (REPUBLICAÇÃO) Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de cumprimento de sentença, observe o exequ… Ver mais
Processo 1004365-71.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Denjanira Pereira - Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda. - - Banco Bradesco S/A - (REPUBLICAÇÃO) Vistos Sem prejuízo da quitação do débito pela parte devedora, determino s… Ver mais
Processo 1003110-78.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Alberto de Matos - Associação dos Aposentados e Pensionista do Brasil - Aapb - (REPUBLICAÇÃO) istos Sem prejuízo da quitação do débito pela parte devedora, determino sua intimação para efetuar o paga… Ver mais
Processo 1003097-79.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wilson Cardoso dos Santos - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - (REPUBLICAÇÃO) Vistos. Sem prejuízo da quitação do débito pela parte devedora, determino sua intimação para efetuar o pagamento das … Ver mais

Processo nº 0000218-82.2025.8.26.0024

ID: 294307141
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000218-82.2025.8.26.0024 (processo principal 1003667-65.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Osvaldo Soldi - Manifeste o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção após intimação pessoal ou arquivamento provi… Ver mais
Processo 1006253-75.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nivaldo de Moura - Associação dos Aposentados do Brasil - Aab - (REPUBLICAÇÃO) Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de cumprimento de sentença, observe… Ver mais
Processo 0001343-85.2025.8.26.0024 (processo principal 1006937-97.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sebastião de Souza - Unabrasil - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - (REPUBLICAÇÃO) Vistos. Como se sabe, o advogado poderá renunciar ao… Ver mais
Processo 0000610-22.2025.8.26.0024 (processo principal 1002626-63.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dirce de Oliveira Santos Lima - Clube Conectar de Seguros e Beneficios Ltda. - (REPUBLICAÇÃO) Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESS… Ver mais

Processo nº 0000220-52.2025.8.26.0024

ID: 294355582
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000220-52.2025.8.26.0024 (processo principal 1003409-55.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jaime Biagi da Cruz - Manifeste o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção após intimação pessoal ou arquivamento… Ver mais
Intimação
Processo 1001825-50.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Neusa dos Santos - Master Prev Clube de Benefícios - (REPUBLICAÇÃO) Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 15 dias, efetue e comprove o pagamento das custas processuais, conforme cálculo consta… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1006641-75.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais
Processo 0001956-42.2024.8.26.0024 (processo principal 1006913-06.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Francisco Costa Felix - Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - (REPUBLICAÇÃO) Vistos. Diante da satisfação do … Ver mais

Processo nº 1003598-96.2025.8.26.0024

ID: 294865476
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003598-96.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Neide Lopes da Rocha Borges - Vistos. A inicial não está apta a recebimento. Considerando os Comunicados CG 02/2017 e 456/2022 recomendando boas práticas aos juízes do Estado, e na forma dos artigos 4º, 6º,… Ver mais

Processo nº 1003447-33.2025.8.26.0024

ID: 294865552
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003447-33.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roseli Aparecida Masson - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito por 15 (quinze dias) dias. Decorrido o prazo, deverá a parte autora se manifestar em termos de prosseguimento, independentemente d… Ver mais

Processo nº 1003444-78.2025.8.26.0024

ID: 294865562
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003444-78.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleonice Miranda - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito por 15 (quinze dias) dias. Decorrido o prazo, deverá a parte autora se manifestar em termos de prosseguimento, independentemente de nova … Ver mais

Processo nº 1001256-15.2025.8.26.0024

ID: 294788718
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001256-15.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Rodrigues de Matos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para i) DECLARAR inexistente a contrat… Ver mais
Processo 0001932-14.2024.8.26.0024 (processo principal 1005208-70.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Orisvaldo Francisco Alves - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer - Vistos. Em atenção à ma… Ver mais

Processo nº 1001852-96.2025.8.26.0024

ID: 294829922
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001852-96.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Aparecida Bispo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para i) DECLARAR inexistente a contratação… Ver mais

Processo nº 1003600-66.2025.8.26.0024

ID: 294866701
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003600-66.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdete Nunes dos Santos Bomfim - 1 - Defiro a gratuidade. Tarje-se. 2 - Em respeito à natureza da demanda e das partes, razoável duração do processo e com base no art. 139, VI, do CPC, deixo de designar au… Ver mais

Processo nº 1003597-14.2025.8.26.0024

ID: 294866732
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003597-14.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sueli Aparecida Pereira - 1 - Defiro a gratuidade. Tarje-se. 2 - Em respeito à natureza da demanda e das partes, razoável duração do processo e com base no art. 139, VI, do CPC, deixo de designar audiência … Ver mais

Processo nº 1003595-44.2025.8.26.0024

ID: 294870671
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003595-44.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nair Camargo de Sales - Vistos. A inicial não está apta a recebimento. Considerando os Comunicados CG 02/2017 e 456/2022 recomendando boas práticas aos juízes do Estado, e na forma dos artigos 4º, 6º, 5º, 7… Ver mais
Processo 1003803-62.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Djalma Jovelino de Souza - Banco Bradesco S/A - - Eagle Sociedade de Crédito Direto S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do Novo Código de Processo Civil (NCPC), intime-se o apelado para… Ver mais

Processo nº 1003441-26.2025.8.26.0024

ID: 294865579
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003441-26.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marluce Brito Veloso da Silva - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito por 15 (quinze dias) dias. Decorrido o prazo, deverá a parte autora se manifestar em termos de prosseguimento, independentem… Ver mais
Processo 1007356-20.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luzineide Paulino dos Santos - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Como se sabe, o advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, desde que prove a com… Ver mais
Processo 1006915-73.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Regina da Silva Campelo - Banco Bradesco S/A - - Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de cumprimento de sentença, … Ver mais
Intimação
Processo 1005048-11.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sidney Pereira - Sebraseg Clube de Serviços Ltda - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do Novo Código de Processo Civil (NCPC), intime-se o apelado para apresentar cont… Ver mais
Processo 1007922-66.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dorival Menegheli - Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - - Banco Bradesco S/A - REPUBLICAÇÃO - FLS, 222/226 - I - RELATÓRIO DORIVAL MENEGHELI ajuizou ação declaratória de inexistência de d… Ver mais

Processo nº 1003272-39.2025.8.26.0024

ID: 294977419
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003272-39.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Ribeiro Bonfim - VISTOS.... Diante dos documentos apresentados, DEFIRO os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Trata-se de pedido de antecipação de tutela para suspensão da exi… Ver mais

Processo nº 1002796-98.2025.8.26.0024

ID: 294977425
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002796-98.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudomiro Godoi Penteado - VISTOS.... Diante dos documentos apresentados, DEFIRO os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Trata-se de pedido de antecipação de tutela para suspensão … Ver mais

Processo nº 1003596-29.2025.8.26.0024

ID: 294974382
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003596-29.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Vilma Rodrigues de Oliveira - VISTOS... 1) O Juiz, com amparo nos arts. 5º, 6º, 7º, 139, IX, 320, 321 e 485, § 3º, do CPC/15, e ao observar as singularidades do caso concreto e sempre que assim julgar… Ver mais
Intimação
Processo 1008428-42.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Ferreira Muniz - Amar Brasil Clube de Beneficios - Vistos. Suspendo o processo, nos termos do artigo 76 do CPC. Durante os 10 (dez) dias seguintes, o Advogado continuará a representar o mandante, … Ver mais
Processo 1007978-02.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Paulo Couto Tavares - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Fls. 291/292: Suspendo o processo, nos termos do artigo 76 do CPC. Durante os 10 (dez) dias segu… Ver mais

Processo nº 1003599-81.2025.8.26.0024

ID: 294974467
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003599-81.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roseli Aparecida Masson - VISTOS... 1) O Juiz, com amparo nos arts. 5º, 6º, 7º, 139, IX, 320, 321 e 485, § 3º, do CPC/15, e ao observar as singularidades do caso concreto e sempre que assim julgar necessári… Ver mais
Processo 0001456-39.2025.8.26.0024 (processo principal 1005217-95.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edilson Ribeiro Souza - Associação de Benefícios para Aposentados e Pensionistas - Abenprev - Vistos. Com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, d… Ver mais
Processo 0000295-91.2025.8.26.0024 (processo principal 1002112-13.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joao Facundes da Silva - Cinaap- Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Trata-se de pedido de suspensão do processo formulad… Ver mais
Processo 1004970-17.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maurinda de Jesus - Paulista - Serviço de Recebimentos e Pagamentos Ltda - - Banco Bradesco S/A - - Clube Blue Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contra… Ver mais

Processo nº 0000138-21.2025.8.26.0024

ID: 294184945
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000138-21.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1001843-71.2024.8.26.0024) (processo principal 1001843-71.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Helena de Fatima Zanqueti Sena - Manifeste o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 15 dias úteis,… Ver mais
Processo 0000981-83.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1001492-98.2024.8.26.0024) (processo principal 1001492-98.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elias Frutuoso da Silva - AP Brasil - Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social… Ver mais
Processo 0003705-94.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1008286-72.2023.8.26.0024) (processo principal 1008286-72.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Creuza Petronilia Silva Rocha - Eagle Sociedade de Crédito Direto S/A - Vistos. Os valores que se encontravam… Ver mais
Processo 1000912-34.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ademar Rijo da Costa Santos - Masterprev Club de Beneficios - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, par… Ver mais
Processo 1002613-64.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dirce de Oliveira Santos Lima - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (AMBEC) - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa do recurso, definitivamente julgado pela instância superior,… Ver mais
Processo 1007574-48.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Pereira da Silva - AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado certificado retro. 2. O peticionamento de Cumprimento de Sentença … Ver mais
Processo 1001332-73.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosemeire Ribeiro Maciel - Associação de Benefícios e Previdência - ABENPREV - Vistos. Promova a serventia a elaboração de cálculo de custas finais e, após, inscreva-se em dívida ativa. Após, arquive-se (… Ver mais
Processo 1001613-29.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Iraci de Moraes Correa - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb/br - (REPUBLICAÇÃO) Vistos Sem prejuízo da quitação do débito pela parte devedora, determino sua intimação para efetuar o pagamen… Ver mais
Processo 1001489-46.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Creuza Petronilia Silva Rocha - Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - - Banco Bradesco S/A - (REPUBLICAÇÃO) Vistos Sem prejuízo da quitação do débito pela parte devedora, … Ver mais
DESPACHO Nº 1005228-27.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apte/Apdo: Master Prev Clube de Benefícios - Apdo/Apte: Benedita Lopes dos Santos - V… Ver mais
DESPACHO Nº 1004375-18.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apte/Apdo: Master Prev Clube de Benefícios - Apda/Apte: Maria Aparecida Pires Soares … Ver mais

Processo nº 1002768-33.2025.8.26.0024

ID: 292893593
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002768-33.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andréia Amancio de Oliveira - Vistos. Defiro a citação da parte requerida/executada no endereço informado Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO (OAB 306690/SP), REGINALDO DA SI… Ver mais
Processo 1003102-04.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flosina Maria de Jesus - Confederação Nacional dos Agrucultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Certifico e dou fé, s m j, após compulsar os presentes autos, verifiquei que há cu… Ver mais
Processo 0003140-33.2024.8.26.0024 (processo principal 1007129-64.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antonio Gomes do Nascimento - Uniao Nacional dos Servidores Publicos do Brasil – Unibrasil Prev - Certifico e dou fé, s m j, após compulsar os presentes autos… Ver mais

Processo nº 1005316-65.2024.8.26.0024

ID: 292791473
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005316-65.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria José dos Santos da Silva - Certifico e dou fé, s m j, após compulsar os presentes autos, verifiquei que há custas a serem recolhidas, a cargo da parte ré, nos valores de R$ 357,83 (taxa de distribuiçã… Ver mais

Processo nº 1007972-61.2018.8.26.0361

ID: 293589671
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007972-61.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - D.M.I.S. - Edinaldo Rodrigues dos Santos - Ciência do recebimento do ofício retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO (OAB 306690/SP), REGINALDO DA SILVA LI… Ver mais
Processo 1006707-55.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cecília Ferreira Rodrigues dos Santos - Ontontoprev S.a. - - Banco Bradesco S/A - VISTOS... Fls. 301/308: Às contrarrazões. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos a Egrégia Superior Instância, com … Ver mais
Processo 1004745-94.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Guedes da Silva - Aapb – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de cumprimento de sentença, ob… Ver mais

Processo nº 1007496-54.2024.8.26.0024

ID: 293014537
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007496-54.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Divalci Silva - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de cumprimento de sentença, observe o exequente os artigos 513 e seguintes. Em especial, os artigos … Ver mais
Processo 0000813-81.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1005899-50.2024.8.26.0024) (processo principal 1005899-50.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marli Fernandes Homem - Amar Brasil Clube de Benefícios - ABCB-BR - Vistos. Antes da análise da petição apres… Ver mais
Processo 1002081-90.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose de Lima e Souza - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguim… Ver mais
Processo 1002301-88.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose de Lima e Souza - Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Ciência acerca do cadastramento de novo(a)(s) advogado(a)(s). - ADV: SINARA PIM DE MENEZES (OAB 140020/SP), SUELI ME… Ver mais

Bruna De Souza Oliveira x Derli De Oliveira Borba

ID: 292897419
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0000767-73.2017.8.26.0024 (processo principal 1005125-98.2016.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - BRUNA DE SOUZA OLIVEIRA - Derli de Oliveira Borba e outro - Vistos. Com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte autora/exeque… Ver mais
Processo 1002301-88.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose de Lima e Souza - Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Intimem-se as partes para manifestarem sobre o laudo pericial. Prazo 15 dias. Eventual pedido de levantament… Ver mais
Processo 1006602-78.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raimunda Nonata de Souza Oliveira - Unimed Seguro Saúde S/A - - Banco Bradesco S/A - VISTOS... Intime-se a parte requerente/exequente para que esclareça se houve o integral cumprimento do acordo, sendo q… Ver mais
Processo 1005899-50.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marli Fernandes Homem - Amar Brasil Clube de Benefícios - ABCB-BR - Ante o decurso de prazo, promova a parte vencida (requerida) o pagamento das custas, conforme determinado as fls. , no prazo de 30 dias.… Ver mais
Intimação
Processo 1004783-09.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Izabel de Almeida - Master Prev Clube de Benefícios - Ante o decurso de prazo, promova a parte vencida (requerida) o pagamento das custas, conforme determinado as fls. , no prazo de 30 dias. Após, d… Ver mais
Processo 0001504-95.2025.8.26.0024 (processo principal 1001623-73.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Pedro Carlos Pereira dos Santos - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de P… Ver mais
Processo 0001517-94.2025.8.26.0024 (processo principal 1001329-21.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Janio Hermogenes Pereira - Apbrasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do Códig… Ver mais

Processo nº 1003203-07.2025.8.26.0024

ID: 293325642
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003203-07.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleonice Miranda - VISTOS... 1) O Juiz, com amparo nos arts. 5º, 6º, 7º, 139, IX, 320, 321 e 485, § 3º, do CPC/15, e ao observar as singularidades do caso concreto e sempre que assim julgar necessário, com … Ver mais
Intimação
Processo 0001581-07.2025.8.26.0024 (processo principal 1003147-08.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Arnaldo Lopes de Oliveira - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada pelo Diá… Ver mais
Processo 0001584-59.2025.8.26.0024 (processo principal 1001614-14.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elza Jose Dias - Riaam Brasil - Rede Ibero-americana de Associações de Idosos) - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a… Ver mais
Processo 1008010-07.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Roberto da Costa Lopes - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução … Ver mais

Processo nº 1002447-95.2025.8.26.0024

ID: 293325572
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002447-95.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laerte Antonio Lopes - Vistos. Fls. 95/98: Mantenho a decisão agravada de (fls. 91/92), por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Anote-se. INT. - ADV: ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO (OA… Ver mais
Processo 0001283-15.2025.8.26.0024 (processo principal 1004077-26.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia Ribeiro - Unibrasil – União Brasileira de Aposentados da Previdencia - Vistos. Com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se vista à… Ver mais
Processo 1008461-32.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Lucia Pedro da Silva - Confederação Nacional dos Agrucultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de … Ver mais
Processo 1006635-68.2024.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucineide Pereira - Masterprev Club de Beneficios - Vistos. Ciência às partes, acerca do retorno dos autos do Colégio Recursal. Considerando que se trata de direitos disponíveis, aguarde-se,… Ver mais
Processo 1006928-38.2024.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Moreira da Silva - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Ciência às partes, acerca do retorno dos autos do Colégio Recursal. Considerando que se trata de direitos disponíveis, … Ver mais
Processo 1008494-22.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nereide Negrini - Eagle Sociedade de Crédito Direto S/A - - Banco Bradesco S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no pra… Ver mais
Processo 1008012-74.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Macedo - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Sindiapi-ugt - Vistos. I - RELATÓRIO MARIA APARECIDA MACEDO propôs ação declaratória d… Ver mais

Processo nº 1003198-82.2025.8.26.0024

ID: 293315843
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003198-82.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Benedita da Silva Cunha - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito por 15 (quinze dias) dias. Decorrido o prazo, deverá a parte autora se manifestar em termos de prosseguimento, independentemente d… Ver mais

Processo nº 1003202-22.2025.8.26.0024

ID: 293315866
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003202-22.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isaura Silva de Almeida - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito por 15 (quinze dias) dias. Decorrido o prazo, deverá a parte autora se manifestar em termos de prosseguimento, independentemente d… Ver mais
Processo 1007375-26.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dael Vitorino da Cruz - Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Suspendo o processo, nos termos do artigo 76 do CPC. Durante os 10 (dez) dias seguintes, o Advogado continuará a … Ver mais
Processo 0003331-78.2024.8.26.0024 (processo principal 1003879-23.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nilton Caldeira dos Santos - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil) - Intimação da parte ré para pagamento das Custas em a… Ver mais
Processo 0000295-91.2025.8.26.0024 (processo principal 1002112-13.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joao Facundes da Silva - Cinaap- Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Intimação da parte ré para pagamento das Custas em aberto, n… Ver mais
Processo 1001062-15.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elena Narciso de Oliveira - Aapb - Associacao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Suspendo o processo, nos termos do artigo 76 do CPC. Durante os 10 (dez) dias seguintes, o Advogado continu… Ver mais
Processo 1006639-08.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Helena Dias - Unibrasil – União Brasileira de Aposentados da Previdencia - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de cumprimento de sentença, obser… Ver mais
Processo 0001391-78.2024.8.26.0024 (processo principal 1006122-71.2022.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Teresinha dos Santos Prado - Edilene dos Santos Silva - - Edneia Cristina dos Santos Sanchez - - Edson dos Santos Prado - - Edvaldo dos Santos Prado - Vist… Ver mais

Processo nº 0001632-18.2025.8.26.0024

ID: 293318192
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001632-18.2025.8.26.0024 (processo principal 1006033-14.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edna Pereira da Silva - Vistos. Observe o exequente que as próximas petições endereçadas ao presente incidente deverão ser cadastradas como pe… Ver mais
Processo 1003671-05.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Machado - Sindnap – Fs - Sindicato Nacional dos Aposentados - VISTOS PARA DESPACHO. Remetam-se os autos a Egrégia Superior Instância com as homenagens deste Juízo. I-se. - ADV: CARLOS AFONSO GALLETI… Ver mais
Processo 1006635-68.2024.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucineide Pereira - Masterprev Club de Beneficios - Vistos. Ciência às partes, acerca do retorno dos autos do Colégio Recursal. Considerando que se trata de direitos disponíveis, aguarde-se,… Ver mais

Processo nº 1001059-60.2025.8.26.0024

ID: 293319992
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-60.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dalva Previato Henrique Vieira - Manifeste o interessado a título de prosseguimento(fls.71), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção após intimação pessoal ou arquivamento provisório automaticamente… Ver mais
Processo 0000534-95.2025.8.26.0024 (processo principal 1003120-25.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria de Fátima Andrade Klesiowcz - Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regime Geral da Previdencia Social - Manifeste o interessado a títu… Ver mais

Processo nº 1001254-45.2025.8.26.0024

ID: 293320111
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001254-45.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco de Assis Silva - Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão de fl. 66, a título de prosseguimento. - ADV: REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO (OAB … Ver mais
Processo 0002099-31.2024.8.26.0024 (processo principal 1007684-81.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - João Soares da Silva - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - Vistos. Diante do transcurso do prazo sem resposta, reitere-se o ofício/"e… Ver mais
Processo 0000602-45.2025.8.26.0024 (processo principal 1003397-41.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ivelize Silveira do Nascimento - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 15… Ver mais
Intimação
Processo 0000759-18.2025.8.26.0024 (processo principal 1001372-55.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida de Souza - Grupo Aspecir União Seguradora - Manifeste o interessado a título de prosseguimento(fls.23), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de… Ver mais
Processo 0003038-11.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1003412-10.2024.8.26.0024) (processo principal 1003412-10.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniela dos Santos Michelini - ABAPEN - Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação - Visto… Ver mais
Processo 0000602-45.2025.8.26.0024 (processo principal 1003397-41.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ivelize Silveira do Nascimento - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 15… Ver mais
Processo 1003661-58.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helena Andrade Rodrigues Caldeira - Riaam Brasil - Rede Ibero-americana de Associações de Idosos) - Vistos Sem prejuízo da quitação do débito pela parte devedora, determino sua intimação para efetuar o pa… Ver mais

Jose Valerio De Jesus Irmao x Banco Bradesco S/A

ID: 293319763
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0001644-32.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1006249-72.2023.8.26.0024) (processo principal 1006249-72.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jose Valerio de Jesus Irmao - Banco Bradesco S/A - Vistos. Gratuidade já deferida no feito principal, tarje-s… Ver mais

Processo nº 1003270-69.2025.8.26.0024

ID: 293321351
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003270-69.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Amancio Fernandes - 1 - Defiro a gratuidade. Tarje-se. 2 - DEFIRO a tutela de urgência requerida. O artigo 300 do CPC diz que: "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidencie… Ver mais
Processo 0003079-75.2024.8.26.0024 (processo principal 1006588-31.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Esmeralda Aizza Gomes - Unibap - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia - Intimação da parte ré para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 22… Ver mais
Processo 1006015-56.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helena Silva de Souza - Aspecir Previdência - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte autora/exequente para que manifeste acerca do reque… Ver mais
Processo 1001612-10.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Iraci de Araujo de Andrade - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a. - Tendo em vista a inserção de documento, no corpo da petição de fls. 11-113, ciência à autora, dada oportunidad… Ver mais
Intimação
Processo 1002617-04.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Regina Célia da Silva Aizza - Aspecir - União Seguradora - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de cumprimento de sentença, observe o exequente os arti… Ver mais
Processo 1008462-17.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Messias Manoel da Silva - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - I - RELATÓRIO MESSIAS MANOEL DA SILVA ajuizou ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos m… Ver mais
Processo 1008490-82.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisca Maria Paes - Aspecir Previdência - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Aguarda-se o prazo da preclusão da decisão de folhas 241, após, certifique-se e conclusos. Manifeste-se a parte requerida ASPEC… Ver mais
Processo 0000859-70.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1001332-73.2024.8.26.0024) (processo principal 1001332-73.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rosemeire Ribeiro Maciel - Associação de Benefícios e Previdência - ABENPREV - Vistos. Diga a parte autora em… Ver mais
Processo 0000558-02.2020.8.26.0024 (processo principal 1005350-50.2018.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marli Fernandes Homem - Abamsp - Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos - Vistos. Nos termos do disposto no artigo 921, III, do CPC, … Ver mais

M. P. Dos S. x J. O.

ID: 292449593
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003516-07.2021.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - M.P.S. - J.O. - Vistos. O laudo pericial foi juntado às fls. 517/545. A parte requerida se manifestou às fls. 554/564, impugnando o referido laudo e postulando a realização de nova perícia. Já a parte autora apres… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003411-25.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Teresa Casces - Apelado: Asenas – Associação dos Servidores Púb… Ver mais
Processo 0001384-86.2024.8.26.0024 (processo principal 1006591-83.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria de Fátima Nunes da Silva - Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos - Providencie, a parte exequente, a juntada de um novo formulário… Ver mais
Intimação
Processo 1004968-47.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nivaldo Michelini - Caixa Beneficente Servidores do Brasil - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da r. sentença de fls. retro, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para o início de seu cumpri… Ver mais
Processo 0001168-91.2025.8.26.0024 (processo principal 1004365-71.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Denjanira Pereira - Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda. - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimen… Ver mais
Processo 1007356-20.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luzineide Paulino dos Santos - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do Novo Código de Processo Civil (NCPC), intime-se o… Ver mais

Processo nº 0002570-47.2024.8.26.0024

ID: 292397576
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002570-47.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1003119-40.2024.8.26.0024) (processo principal 1003119-40.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria de Fátima Andrade Klesiowcz - Vistos. Providencie a serventia a reiteração do ofício de fl. 52, remetendo… Ver mais
Intimação
Processo 0012206-96.2008.8.26.0024 (024.01.2008.012206) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - C.P.F.B.P. - A.S. - - M.G.S. - Vistos. Fl. 866: Defiro a pesquisa pelo sistema Infojud, referente a última declaração apresentada pelos executados. Após a realização da pesquisa, dê-se v… Ver mais
Processo 1005342-63.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Terezinha Maria Rodrigues Portugal - Ambec - Associaço de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Suspendo o processo, nos termos do artigo 76 do CPC. Durante os 10 (dez) dias seguintes… Ver mais
Processo 0000499-43.2022.8.26.0024 (processo principal 1004220-88.2019.8.26.0024) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Valdete Alves Barreto Fernandes - Abamsp - Associacao Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico e outros - Nos termos do … Ver mais

Processo nº 1003449-03.2025.8.26.0024

ID: 292377218
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003449-03.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucia Justi Secreto - 1 - Defiro a gratuidade. Tarje-se. 2 - Em respeito à natureza da demanda e das partes, razoável duração do processo e com base no art. 139, VI, do CPC, deixo de designar audiência de c… Ver mais
Processo 1003508-88.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz Tamyres Carvalho de Almeida - - Beatriz Tamyres Carvalho de Almeida - Vistos. I) Para logo, não é de ser deferida a liminar pleiteada. A inicial reconhece a existência de relação jur… Ver mais
Processo 0001229-49.2025.8.26.0024 (processo principal 1001823-80.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Djalma Jovelino de Souza - Asenas - Associação dos Servidores Públicos Nacionais - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Com fundamento no art.10, do Código de Proc… Ver mais
Processo 1001819-09.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Israel Sirilo Sobrinho - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - VISTOS... Trata-se de pedido de suspensão do processo formulado pela parte requerida. O … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1006663-36.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais
Processo 0001766-45.2025.8.26.0024 (processo principal 1005341-78.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nelson Xavier de Almeida - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia -unibap - Vistos. Observe o exequente que as próximas petições endereçadas ao presen… Ver mais
Processo 0001767-30.2025.8.26.0024 (processo principal 1006250-23.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lourivaldo Porfírio - Associação dos Aposentados do Brasil - Aab - Vistos. Observe o exequente que as próximas petições endereçadas ao presente incidente deve… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1004778-84.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); RICARD… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1005228-27.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); ALEXAN… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1007441-06.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); ALEXAN… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1008465-69.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1); GUILH… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1008501-14.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); RUI PO… Ver mais

J. S. C. Da S. x J. S. C.

ID: 290714542
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004615-41.2023.8.26.0024 - Guarda de Família - Guarda - J.S.C.S. - J.S.C. - Encontra-se disponível para impressão e entrega junto à OAB local, a certidão de honorários. - ADV: ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO (OAB 306690/SP), REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO (OAB 301724/SP), EVERTON PINHEIRO DOS… Ver mais
Processo 0000441-35.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1001371-70.2024.8.26.0024) (processo principal 1001371-70.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adelina de Oliveira Rocha - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. … Ver mais
Processo 0000441-35.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1001371-70.2024.8.26.0024) (processo principal 1001371-70.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adelina de Oliveira Rocha - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. … Ver mais
Processo 1006192-93.2019.8.26.0024 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alessandro de Camargo Barbosa - - Josenélia Rodrigues de Carvalho - Clarice Medeiros Luporini - - José Carlos Medeiros Luporini e outro - Prefeitura Municipal de Andradina e outros - Feito já extinto e não há custas finais. A… Ver mais
Processo 0000723-73.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1000709-09.2024.8.26.0024) (processo principal 1000709-09.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Maria Silva - Sindnapi Sindicato Nacional dos Aposentados - Vistos. Indefiro o pedido de suspensão do pro… Ver mais
Processo 1001611-59.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristina dos Santos Correa - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. Fl. 260/261:Trata-se de pedido de suspensão do processo formulado pela parte requerida. O arti… Ver mais

Maria Domingas Siqueira x Banco Master S/A

ID: 291090287
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1001892-49.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Domingas Siqueira - Banco Master S/A - Aguardando a parte interessada providenciar o formulário nos termos da r. Sentença de fl. 235 para que possa ser feito o levantamento de fl. 234. - ADV: JUL… Ver mais

Processo nº 0002555-78.2024.8.26.0024

ID: 290752344
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002555-78.2024.8.26.0024 (processo principal 1003113-33.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antonio Gomes da Silva - Vistos. Defiro a expedição de ofício à Divisão de Consignação em Benefícios (DCBEN) do INSS - DCBEN, pelo e-mail dcben@inss.gov.br, par… Ver mais

Processo nº 1001259-67.2025.8.26.0024

ID: 291216036
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001259-67.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marilene Cirqueira de Oliveira Toyoda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para i) DECLARAR inexistent… Ver mais

Processo nº 1001849-44.2025.8.26.0024

ID: 291216103
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001849-44.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Nunes de Araujo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para i) DECLARAR inexistente a contratação e… Ver mais
Intimação
Processo 1001071-74.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria da Silva - Masterprev Club de Benefícios S/A - I - RELATÓRIO MARIA DA SILVA ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos materiais e morais e pedido de tute… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2142259-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: Laerte Antonio Lopes - Agravado: Master Prev Clube de B… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1006599-26.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); RUI PO… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1006905-92.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1); PAULO… Ver mais
Processo 1004728-58.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Izabel Pereira Martins da Silva - Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Intimação da parte ré para pagamento das Custas em aberto, nos va… Ver mais
Processo 1003662-43.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdeci dos Santos de Andrade - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Intimação da parte ré para pagamento das Custas em aberto, nos valores de R$ 330,23 (taxa de distribuição… Ver mais

Processo nº 1002838-50.2025.8.26.0024

ID: 290697009
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002838-50.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juvenato Paulo dos Santos - Nos termos do artigo 196, inciso V, das N.S.C.G.J., fica a parte autora intimada a manifestar, no prazo de 05 dias, sobre o AR devolvido, com resultado negativo. Fornecendo a par… Ver mais
Processo 0001746-54.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1004725-06.2024.8.26.0024) (processo principal 1004725-06.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edmílson Soares Bezerra - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Gratuidade já deferida no feito principal… Ver mais
Processo 1006600-11.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raimunda Nonata de Souza Oliveira - Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - - Banco Bradesco S/A - VISTOS... Fls. 385/391: Às contrarrazões. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos a… Ver mais
Processo 1003798-40.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanilda Cardoso Lopes da Silva - CAAP - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Ante o decurso de prazo, promova a parte vencida (requerida) o pagamento das custas, conforme determinado as f… Ver mais
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