Renato Flávio Marcão possui 1 intimação judicial, em 24 processos únicos, com 2 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2004 e 2025, processos em TJSP, TRF3, TJMS, Advogado inscrito na OAB/SP 96.754 e principalmente em processos de EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE.
Nome:Renato Flávio Marcão
Total de Intimações:1
Processos Únicos:1
Como Advogado:44 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSP
📅 Atividade Recente
2
Últimos 7 dias
29
Últimos 30 dias
43
Últimos 90 dias
45
Último ano
⚖️ Classes Processuais
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (9)
APELAçãO CRIMINAL (4)
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (4)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (3)
Reconhecimento e Extinção de União Estável (3)
Processo 1514102-97.2025.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Kaique Mamprim Sabino - "VISTOS, ETC. Homologo a proposta feita pelo(a) Promotor(a) de Justiça, a qual foi aceita pelo(a) autuado(a) e seu defensor, posto que essa aceitação foi livre e tecnicamente orientada na presença deste Ju…Ver mais
Processo 1056564-34.2022.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.A.M. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de validade do MANADO DE PRISÃO expedido as fls. 101/102. Assim, requeira a parte exequente o que direito em 05 (cinco) dias, e, em caso de s…Ver mais
REVISÃO CRIMINAL (12394) Nº 5029665-14.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM REQUERENTE: FABIO APARECIDO BARRIENTO MIGUEL Advogado do(a) REQUERENTE: RENATO FLÁVIO MARCÃO - SP96754-A REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A…Ver mais
Processo 1020668-92.2024.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Ordem Tributária - D.M.L.B. - Vistos. Pág. 726: defiro o requerido, autorizando o parcelamento do valor devido a título de multa penal cumulativa, consoante cálculo de pág. 718 (R$ 12.372,15) em 03 parcelas igu…Ver mais
Processo 1056564-34.2022.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.A.M. - Vistos. Ante o decurso do prazo de validade do mandado de prisão (fls. 101/102), renovo o decreto da prisão de J.C.M.M.pelo prazo de 30 (trinta) dias. Expeça-se novo mandado de pris…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 22 de julho de 2025 Processo n° 0005846-81.2006.4.03.6106 (EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele ser…Ver mais
ADV: Kaio Cavassani Cisconi (OAB 359482/SP), Renato Flávio Marcão (OAB 96754/SP) Processo 0005724-83.2023.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. F. M. , R. F. M. - Exectdo: J. C. M. M. - Manifeste-se a parte autora/exequente/inventariante em termos de seguimento, no prazo legal.Ver mais
ADV: Jose Luis Polezi (OAB 80348/SP), Renato Flávio Marcão (OAB 96754/SP) Processo 1053525-29.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. M. - Reqdo: J. F. C. - Fls. 3925/3934: Ciência/vista as partes acerca do V. Acórdão juntados aos autos.Ver mais
Processo 0000386-19.2025.8.26.0369 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Fábio Aparecido Barriento Miguel - Vistos. Aguarde-se o cumprimento integral da pena restritiva de direitos, consistente em doações de sangue. Int. - ADV: ANDERSON CESAR GIOVANELLI DOMINGUES (OAB 431397/SP), RENAT…Ver mais
Processo 0000386-19.2025.8.26.0369 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Fábio Aparecido Barriento Miguel - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica o(a) Dr(a). Renato Flávio MarcãoAnderson Cesar Giovanell…Ver mais
Processo 0000366-96.2023.8.26.0369 (processo principal 0001881-41.2001.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Walter Spagnolli - - Luciano Cezar Scalon - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença visando o cumprimento da obrigação de pagamento de multa civi…Ver mais
Processo 1001303-60.2021.8.26.0369 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Luciano Cezar Scalon - - Otilio Claudino de Araujo Junior - - Editora Araujo Junior Ltda - Me e outros - Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública de Responsabilização Por Ato de Improbidade Administr…Ver mais
Processo 0000366-96.2023.8.26.0369 (processo principal 0001881-41.2001.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Walter Spagnolli - - Luciano Cezar Scalon - Vistos. Ante a informação de que o Ministério Publico solicitou auxílio ao CAEX para elaboração do cálcul…Ver mais
Processo 1000546-37.2019.8.26.0369 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Luciano Cézar Scalon - - AURORA DE MOURA SILVA - sucessora de Nilson Donizete Silva - - Maristela Nogueira de Paula Pantano - sucessora de Nilton Flávio Pantano e outros - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento no est…Ver mais
DESPACHO
Nº 1500210-21.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Penápolis - Apelante: J. V. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: I. C. S. C. -…Ver mais
DESPACHO
Nº 1500210-21.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Penápolis - Apelante: J. V. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: I. C. S. C. -…Ver mais
VISTA
Nº 1001069-46.2023.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apte/Apdo: Alexandre Martins de Assis - Apdo/Apte: Carolina Boldrini Martins - Vista à(s)…Ver mais
ADV: Renato Flávio Marcão (OAB 96754/SP), Letícia de Oliveira Catani Ferreira (OAB 243521/SP), Murilo de Oliveira Catani (OAB 250508/SP) Processo 0000764-73.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: C. B. M. - Réu: A. M. de A. - Intimação da decisão de fls.369-372 bem como da certidão de …Ver mais
ADV: Renato Flávio Marcão (OAB 96754/SP), Letícia de Oliveira Catani Ferreira (OAB 243521/SP), Murilo de Oliveira Catani (OAB 250508/SP) Processo 0000550-82.2024.8.12.0021 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autor: A. M. de A. - Ré: A. B. M. - Intimação da parte autora para manifestar-se acerc…Ver mais
Processo 1001101-73.2020.8.26.0416 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Panabile Expim Eireli - Wander Rodrigues Cavarzan e outro - Vistos. Tendo em vista o disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e de organização d…Ver mais
Processo 1001101-73.2020.8.26.0416 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Panabile Expim Eireli - Wander Rodrigues Cavarzan e outro - Vistos. Dê-se vista à parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (fls. 838/84…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000034-81.2018.4.03.6124 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APELANTE: OSWALDO SOLER JUNIOR, MARIA CHRISTINA FUSTER SOLER BERNARDO Advogado do(a) APELANTE: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA - SP201063-…Ver mais
Processo 0014078-46.2025.8.26.0576 (processo principal 1000748-33.2023.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Decisão - Reconhecimento / Dissolução - V.C.S.M. - C.A.R. - Códigos de protocolamento: Contestação 38001 Impugnação 38045 Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Concedido…Ver mais
Processo 1000748-33.2023.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - V.C.S.M. - C.A.R. - Vista à parte autora para proceder ao recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça para possibilitar a expedição do mandado para notificação pessoal da par…Ver mais
Processo 1000748-33.2023.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - V.C.S.M. - C.A.R. - Vistos. Fls. 2029: Disponibilizados nos autos o termo e os depoimentos colhidos na audiência realizada no dia 10 de julho de 2025 (fls. 2030/2033 e 2034/2035). No ma…Ver mais
Processo 1000748-33.2023.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - V.C.S.M. - C.A.R. - Deixo, ao menos por ora, de cumprir a Decisão de fls. 2033, uma vez que, em se tratando de matéria paga, caberá à parte interessa o recolhimento de custas para obten…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 0005846-81.2006.4.03.6106 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DENUNCIADO: ALESSANDRO PERES FAVARO, JULIANA SAUD MAIA, JONAS SILVEIRA FRANCO JUNI…Ver mais
Processo 1500191-15.2023.8.26.0438 (apensado ao processo 1500210-21.2023.8.26.0438) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.V.B. - I.C.S.C. - Vistos. 1. O pedido ministerial deve ser indeferido. 2. Conforme destacado na decisão de fl. 1025, a vítima foi devid…Ver mais
Processo 1500191-15.2023.8.26.0438 (apensado ao processo 1500210-21.2023.8.26.0438) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.V.B. - I.C.S.C. - Vistos. 1. O pedido ministerial deve ser indeferido. 2. Conforme destacado na decisão de fl. 1025, a vítima foi devid…Ver mais
Processo 1500191-15.2023.8.26.0438 (apensado ao processo 1500210-21.2023.8.26.0438) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.V.B. - I.C.S.C. - Vistos. Aguarde-se a intimação por parte da Procuradoria Geral de Justiça, conforme manifestação ministerial de fls. …Ver mais
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