Ricardo De Almeida Sobrinho

Pedro Luiz Da Silva Santos x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 312879504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004719-14.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO LUIZ DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470)

Processo 0004719-14.2024.8.26.0348 (processo principal 1007055-71.2024.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Pedro Luiz da Silva Santos e outro - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Vistos. Manifeste-se a executada acerca dos orçamentos apresentados junto à petição d… Ver mais

Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu x Juvenice Do Nascimento Ramos e outros

ID: 312804636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000914-44.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

JUVENICE DO NASCIMENTO RAMOS MANUEL DA CONCEICAO RAMOS

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958) DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209.866) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824)

Processo 0000914-44.2024.8.26.0157 (processo principal 1000416-67.2020.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Manuel da Conceicao Ramos - - Juvenice do Nascimento Ramos - Defiro o ped… Ver mais

Cadan Transportes Em Geral E Alimentícias Ltda e outros x Cooperativa De Crédito De Livre Admissão E Dos Transportadores Rodoviários De Veículos - Sicoob Credceg

ID: 312724349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1037918-41.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CADAN TRANSPORTES EM GERAL E ALIMENTíCIAS LTDA DANIELA ARAGãO PORTO LOPES

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO E DOS TRANSPORTADORES RODOVIáRIOS DE VEíCULOS - SICOOB CREDCEG

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) ALEX PEREIRA LEUTÉRIO (OAB/SP 211.574)

Processo 1037918-41.2024.8.26.0564 - Embargos à Execução - Obrigações - Cadan Transportes Em Geral e Alimentícias Ltda - - Daniela Aragão Porto Lopes - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão e dos Transportadores Rodoviários de Veículos - SICOOB CREDCEG - Ante o exposto, REJEITAM-SE OS EMBARGO… Ver mais

R. L. M. F. C. e outros x C. C. Da C.

ID: 312449151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000415-16.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. L. M. F. C. R. O. M. F. C.

Polo Passivo:

C. C. DA C.

Intimação

Advogados:

SAMUEL CORREA (OAB/SP 495.044) RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738)

Processo 0000415-16.2024.8.26.0495 (processo principal 1000410-21.2017.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - R.L.M.F.C. - - R.O.M.F.C. - C.C.C. - À parte exequente: ciência sobre o MLE expedido (fls. 160/161); manifestar em termos de prosseguimento, requerendo o… Ver mais

Pedro Luiz Da Silva Santos x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 310748186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004719-14.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO LUIZ DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470)

Processo 0004719-14.2024.8.26.0348 (processo principal 1007055-71.2024.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Pedro Luiz da Silva Santos e outro - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Vistos. Vista ao MP, acerca da documentação trazida junto à petição de fls. 138. Inti… Ver mais

Processo nº 1001784-38.2025.8.26.0157

ID: 311301298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001784-38.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DA SILVA PIMENTEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738)

Processo 1001784-38.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fabio da Silva Pimentel - A audiência não se realizou tendo em vista que os Bancos Daycoval, Santander e PKL One Participações não foram citados. Assim, redesigno a audiência para o dia 30 de Julho de 2025, às 16:00 horas. … Ver mais

Tania Aparecida Zochio x Revest Assessoria Em Cobrança Ltda Rep P/ Terezinha Alves Galvão

ID: 310930336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014359-78.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TANIA APARECIDA ZOCHIO

Polo Passivo:

REVEST ASSESSORIA EM COBRANçA LTDA REP P/ TEREZINHA ALVES GALVãO

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) EVERALDO MATOS PEREIRA (OAB/SP 350.415)

Processo 0014359-78.2024.8.26.0562 (processo principal 0023366-51.2011.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Tania Aparecida Zochio - Revest Assessoria Em Cobrança Ltda rep p/ Terezinha Alves Galvão - Faço vista dos autos ao dr. Everaldo Matos Pereira - OAB 350.415, nome… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Ronnen Ribeiro Barbosa

ID: 311670082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000615-04.2023.8.26.0157

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

RONNEN RIBEIRO BARBOSA

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) JULIO CESAR GARCIA (OAB/SP 132.679)

Processo 0000615-04.2023.8.26.0157 (processo principal 1000758-15.2019.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Ronnen Ribeiro Barbosa - Fls. 226: Comprovado nos autos o recolhimento de 01 UFESP, por pessoa e por órgão, pela Guia do Fundo Especial de Despe… Ver mais

Processo nº 0002531-39.2024.8.26.0157

ID: 311697162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002531-39.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TGB LOGISTICA EMP ANTIGA TERRAGAMA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 56.904)

Processo 0002531-39.2024.8.26.0157 (processo principal 0006028-28.2005.8.26.0157) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Anulação - Tgb Logistica Emp Antiga Terragama do Brasil Empreendimentos e Construções Ltda - Frustrada a citação pelo correio, pois quem recebeu o AR foi pess… Ver mais

Processo nº 0002531-39.2024.8.26.0157

ID: 311698162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002531-39.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TGB LOGISTICA EMP ANTIGA TERRAGAMA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 56.904)

Processo 0002531-39.2024.8.26.0157 (processo principal 0006028-28.2005.8.26.0157) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Anulação - Tgb Logistica Emp Antiga Terragama do Brasil Empreendimentos e Construções Ltda - Frustrada a citação pelo correio, pois quem recebeu o AR foi pess… Ver mais

Processo nº 0002531-39.2024.8.26.0157

ID: 311687663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002531-39.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TGB LOGISTICA EMP ANTIGA TERRAGAMA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 56.904)

Processo 0002531-39.2024.8.26.0157 (processo principal 0006028-28.2005.8.26.0157) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Anulação - Tgb Logistica Emp Antiga Terragama do Brasil Empreendimentos e Construções Ltda - Frustrada a citação pelo correio, pois quem recebeu o AR foi pess… Ver mais

Processo nº 0002531-39.2024.8.26.0157

ID: 311694239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002531-39.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TGB LOGISTICA EMP ANTIGA TERRAGAMA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 56.904)

Processo 0002531-39.2024.8.26.0157 (processo principal 0006028-28.2005.8.26.0157) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Anulação - Tgb Logistica Emp Antiga Terragama do Brasil Empreendimentos e Construções Ltda - Frustrada a citação pelo correio, pois quem recebeu o AR foi pess… Ver mais

Andressa Cristina Vieira Andrade Dourado x Magazine Luiza S/A

ID: 309199924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003716-95.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA CRISTINA VIEIRA ANDRADE DOURADO

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/SP 515.586)

Processo 1003716-95.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andressa Cristina Vieira Andrade Dourado - Magazine Luiza S/A - Fls. 175 e 176: Ciência à autora. Int. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 253738/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP) Ver mais

K. O. D. R. e outros x J. D. P. R.

ID: 309208796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000672-51.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

K. O. D. R. K. V. DE O. D. R. S. O. R.

Polo Passivo:

J. D. P. R.

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) LEANDRO MARTINS ARAUJO (OAB/SP 313.094) GABRIEL MACHADO LEITE (OAB/SP 506.013)

Processo 0000672-51.2025.8.26.0157 (processo principal 1004030-75.2023.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.O.R. - - K.O.D.R. - - K.V.O.D.R. - J.D.P.R. - Vistos. Por derradeira vez, fica a parte autora intimada a emendar a inicial, sob pena de … Ver mais

Processo nº 0065237-86.2025.8.16.0000

ID: 303590257

Tribunal: TJPR Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0065237-86.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CADAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738)

Intimação referente ao movimento (seq. 5) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0018578-60.2024.8.16.0030

ID: 303884637

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara Cível de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0018578-60.2024.8.16.0030

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CADAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738)

Intimação referente ao movimento (seq. 65) JUNTADA DE CERTIDÃO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Darcy De Oliveira Santos x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 309361596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005238-60.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DARCY DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1005238-60.2024.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Darcy de Oliveira Santos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Portanto, CONHEÇO dos embargos de declaração às pp. 498/509, pois tempestivos (pág. 523) mas, ausentes s… Ver mais

Paula Siqueira Marques Cantinho x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 309889557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002283-22.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULA SIQUEIRA MARQUES CANTINHO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

Processo 1002283-22.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paula Siqueira Marques Cantinho - Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifeste-se o Requerente no prazo legal. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 253738/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ) Ver mais

Floraci Dos Santos x Fabiana Dias Alves Silveira e outros

ID: 309258090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1022921-59.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FLORACI DOS SANTOS

Polo Passivo:

FABIANA DIAS ALVES SILVEIRA HAMILTON ALVES SILVEIRA

Intimação

Advogados:

VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB/SP 274.232) RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) ANA LÚCIA DOS SANTOS (OAB/SP 174.489)

Processo 1022921-59.2024.8.26.0562 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Floraci dos Santos - Hamilton Alves Silveira - - Fabiana Dias Alves Silveira - Tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 437 do Código de Processo Civil, manifeste-se em 15 (quinze) dias a parte contrária a … Ver mais

M. Da S. A. Dos S. x A. Dos S.

ID: 308634592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000335-62.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. DA S. A. DOS S.

Polo Passivo:

A. DOS S.

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) JULIO CESAR BRENNEKEN DUARTE (OAB/SP 128.864)

Processo 0000335-62.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1001940-31.2022.8.26.0157) (processo principal 1001940-31.2022.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S.A.S. - A.S. - Manifeste-se o Exequente no prazo legal. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 253738/SP), JULIO CESAR BR… Ver mais

Odilon Rodrigues e outros x Lilian Teixeira Magalhaes Rodrigues e outros

ID: 308709427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002273-37.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ODILON RODRIGUES PRISCILLA DA SILVA GONçALVES RICARDO GONçALVES GONZAGA

Polo Passivo:

LILIAN TEIXEIRA MAGALHAES RODRIGUES ODILON RODRIGUES RICARDO GONçALVES GONZAGA

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) JOSE ABILIO LOPES (OAB/SP 93.357) ENZO SCIANNELLI (OAB/SP 98.327)

Processo 1002273-37.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Gonçalves Gonzaga - - Priscilla da Silva Gonçalves - Odilon Rodrigues e outro - Odilon Rodrigues - - Lilian Teixeira Magalhaes Rodrigues - Ricardo Gonçalves Gonzaga - Vistos. Manifeste-se a par… Ver mais

Rosana Ferreira Da Silva Kurashiki x Caixa De Previdência Dos Servidores Municipais De Cubatão e outros

ID: 308173824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005305-93.2022.8.26.0157

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA FERREIRA DA SILVA KURASHIKI

Polo Passivo:

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATãO

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) ISABELA ALONSO VIEIRA PEREIRA (OAB/SP 220.289) FERNANDO MOREIRA DARDAQUI BIANCHI (OAB/SP 411.867) FABRICIO AUGUSTO AGUIAR LEME (OAB/SP 216.534)

Processo 1005305-93.2022.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Rosana Ferreira da Silva Kurashiki - Prefeitura Municipal de Cubatão - - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO - Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo pericial. Prazo: 15… Ver mais

Paula Siqueira Marques Cantinho x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 308429854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002283-22.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULA SIQUEIRA MARQUES CANTINHO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

Processo 1002283-22.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paula Siqueira Marques Cantinho - Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. No mais, por determinação verbal do Juízo Corregedor Permanente, para conferir celeridade p… Ver mais

E. Da S. S. x E. R. De S.

ID: 308079232

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000503-47.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. DA S. S.

Polo Passivo:

E. R. DE S.

Despacho

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) ALEX ROBERTO DA SILVA (OAB/SP 224.644)

DESPACHO Nº 1000503-47.2025.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: E. da S. S. - Apelado: E. R. de S. - Fls. 84/95: 1. A sentença homologatória … Ver mais

G. R. Do C. A. x V. R. A.

ID: 307756705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000319-96.2022.8.26.0157

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. R. DO C. A.

Polo Passivo:

V. R. A.

Intimação

Advogados:

TAYNARA SOUSA GOMES (OAB/SP 417.429) RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) JULIANA CLIVATTI MASSONI PAMPLONA (OAB/SP 325.619)

Processo 1000319-96.2022.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.C.A. e outro - V.R.A. - Processo desarquivado. Decorrido o prazo de trinta dias, sem manifestação das partes, os autos retornarão ao arquivo, independentemente de despacho, nos termos do Provimento 36/07. Int… Ver mais

Sul América Companhia De Seguro Saúde x Carlos Eduardo Pinho Lopes e outros

ID: 308957349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012785-63.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO PINHO LOPES EQUILIBRIUM ABA LTDA. RICARDO JULIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) NELSON NAVARAUSKY JUNIOR (OAB/SP 439.218) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) JOAO LUIZ TEIXEIRA ALEIXO (OAB/SP 105.013)

Processo 1012785-63.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Equilibrium Aba Ltda. - - Carlos Eduardo Pinho Lopes - - Ricardo Julio da Silva - Vistos. Fls. 1079/1085, 1086/1094 e 1095/1111: Tratam-se de embargos de declaração em que se alega q… Ver mais

Sul América Companhia De Seguro Saúde x Carlos Eduardo Pinho Lopes e outros

ID: 308957350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012785-63.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO PINHO LOPES EQUILIBRIUM ABA LTDA. RICARDO JULIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) NELSON NAVARAUSKY JUNIOR (OAB/SP 439.218) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) JOAO LUIZ TEIXEIRA ALEIXO (OAB/SP 105.013)

Processo 1012785-63.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Equilibrium Aba Ltda. - - Carlos Eduardo Pinho Lopes - - Ricardo Julio da Silva - Vistos. Fls. 1079/1085, 1086/1094 e 1095/1111: Tratam-se de embargos de declaração em que se alega q… Ver mais

P. L. Da S. S. x N. D. I. S. S. A.

ID: 308962630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007055-71.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. L. DA S. S.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470)

Processo 1007055-71.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - P.L.S.S. - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Vistos. Fls. 266-271: conforme artigo 1022 do CPC: cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradi… Ver mais

Cleiton Silva x Tokio Marine Seguradora S/A

ID: 307242435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005639-59.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLEITON SILVA

Polo Passivo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) LUANA MARIANO TELES (OAB/SP 324.766)

Processo 1005639-59.2024.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cleiton Silva - Tokio Marine Seguradora S/A - Ciência às partes quanto ao link de acesso à audiência disponibilizado às fls. 193. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 253738/SP), LUANA MARIANO TELES (OAB… Ver mais

Processo nº 1003650-92.2025.8.26.0606

ID: 306692564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003650-92.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

R. H. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738)

Processo 1003650-92.2025.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.H.C.L. - Manifeste-se o autor sobre a certidão de Oficial de Justiça negativa às fls. 29, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: RICARDO D… Ver mais

Processo nº 0000858-11.2024.8.26.0157

ID: 307161856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000858-11.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

G. A. S. R. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738)

Processo 0000858-11.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1004689-31.2016.8.26.0157) (processo principal 1004689-31.2016.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.A.S. - - G.A.S. - Vistos, DEFIRO citação por edital. Providencie-se edital de citação, com prazo de vinte dias, contando-se a … Ver mais

Banco Do Brasil Sa x Transguia Locacao E Transporte De Passageiros Eireli - Me

ID: 305719105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004706-57.2022.8.26.0157

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

TRANSGUIA LOCACAO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781) RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669)

Processo 1004706-57.2022.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA - Transguia Locacao e Transporte de Passageiros Eireli - Me e outro - Apresente o Curador Especial, manifestação em favor do executado, no prazo legal. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 3… Ver mais

Cleiton Silva x Tokio Marine Seguradora S/A

ID: 305574101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005639-59.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLEITON SILVA

Polo Passivo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) LUANA MARIANO TELES (OAB/SP 324.766)

Processo 1005639-59.2024.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cleiton Silva - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 e do Ato Normativo do Nupemec nº 01/2020, designo audiência instrução e julgamento, a ser realizada por meio vir… Ver mais

Processo nº 0005163-39.2006.8.26.0587

ID: 306270829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0005163-39.2006.8.26.0587

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUZéBIO ONOFRE RAIMUNDO DE MOURA MARCOS DE MOURA MARLENE DOS SANTOS MOURA MUNICíPIO DE SãO SEBASTIãO

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/SP 289.918) ABEL RIBEIRO MONTEIRO VIANNA (OAB/SP 334.100)

Processo 0005163-39.2006.8.26.0587 (587.01.2006.005163) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Euzébio Onofre Raimundo de Moura - - Município de São Sebastião - - MARCOS DE MOURA - - MARLENE DOS SANTOS MOURA e outros - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: ABEL RIBEIRO MONTEIRO VIANNA (OAB… Ver mais

Processo nº 0005163-39.2006.8.26.0587

ID: 306270839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0005163-39.2006.8.26.0587

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUZéBIO ONOFRE RAIMUNDO DE MOURA MARCOS DE MOURA MARLENE DOS SANTOS MOURA MUNICíPIO DE SãO SEBASTIãO

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/SP 289.918) ABEL RIBEIRO MONTEIRO VIANNA (OAB/SP 334.100)

Processo 0005163-39.2006.8.26.0587 (587.01.2006.005163) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Euzébio Onofre Raimundo de Moura - - Município de São Sebastião - - MARCOS DE MOURA - - MARLENE DOS SANTOS MOURA e outros - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: ABEL RIBEIRO MONTEIRO VIANNA (OAB… Ver mais

Processo nº 1000508-24.2025.8.26.0366

ID: 306104762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000508-24.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738)

Processo 1000508-24.2025.8.26.0366 - Interdição/Curatela - Nomeação - B.S.B. - Vistos, Diante do agendamento realizado às fls. 356 pelo IMESC, CITE-SE e INTIME-SE a parte ré P. d. S. S. B., residente na Rua Vera Stella, 684, Balneário Cascais, por mandado, (i) para os termos da presente ação, (ii) … Ver mais

Processo nº 1002328-26.2025.8.26.0157

ID: 306006630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002328-26.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO NASCIMENTO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738)

Processo 1002328-26.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geraldo Nascimento da Cruz - Vistos. 1) DEFIRO os benefícios de justiça gratuita em favor da parte autora. Anote-se. 2) DEFIRO o benefício da prioridade processual, tendo em vista que a Requerente é pessoa idosa, no… Ver mais

Processo nº 1002688-58.2025.8.26.0157

ID: 306006724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002688-58.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738)

Processo 1002688-58.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria da Penha Dias - Vistos. 1) DEFIRO os benefícios de justiça gratuita em favor da parte autora. Anote-se. 2) DEFIRO o benefício da prioridade processual, tendo em vista que a Requerente é pessoa idosa, nos termos do art… Ver mais

Geraldo Nascimento Da Cruz x Banco Panamericano S/A - Denominação Alterado Para Banco Pan S/A

ID: 306553140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001750-97.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO NASCIMENTO DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S/A - DENOMINAçãO ALTERADO PARA BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1001750-97.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geraldo Nascimento da Cruz - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Considerando que a decisão de fls. 153/155 deferiu a produção de prova pericial grafotécnica e aplicou a inv… Ver mais

G. R. Do C. A. x V. R. A.

ID: 304526318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000319-96.2022.8.26.0157

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. R. DO C. A.

Polo Passivo:

V. R. A.

Intimação

Advogados:

TAYNARA SOUSA GOMES (OAB/SP 417.429) RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) JULIANA CLIVATTI MASSONI PAMPLONA (OAB/SP 325.619)

Processo 1000319-96.2022.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.C.A. e outro - V.R.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 253738/SP), RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 253738/SP), JULIANA CLIVATTI MASSONI PAMPLONA (OAB 325619/SP),… Ver mais

Cadan Transportes E Logistica Ltda x Transpontual Transportes Eireli

ID: 305406094

Tribunal: TJPR Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0065237-86.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CADAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

TRANSPONTUAL TRANSPORTES EIRELI

Conclusão

Advogados:

CAMILA FERREIRA DE SOUZA (OAB/PR 105.061) ADEMAR MARTINS MONTORO FILHO (OAB/PR 53.746) RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 10ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0065237-86.2025.8.16.0000 Recurso: 0065237-86.2025.8.16.0000 AI Classe Processual: Agravo de Instrumento Assunto Principal: Indenização por Dano Material Agravante(s): CADAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (CPF/CNPJ: 39.643.6… Ver mais

Geovan Ledo Freire-Me x Cadan Transportes E Logística Ltda e outros

ID: 302565614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1008643-13.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GEOVAN LEDO FREIRE-ME

Polo Passivo:

CADAN TRANSPORTES E LOGíSTICA LTDA COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO E DOS TRANSPORTADORES RODOVIáRIOS DE VEíCULOS - SICOOB CREDCEG DANIELA ARAGãO PORTO LOPES

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) MARCIO ANTONIO DA SILVA DE JESUS (OAB/GO 47.525) ALEX PEREIRA LEUTÉRIO (OAB/SP 211.574)

Processo 1008643-13.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1022487-64.2024.8.26.0564) - Embargos de Terceiro Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Geovan Ledo Freire-me - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão e dos Transportadores Rodoviários de Veículos - SICOOB CREDCEG - - Cadan Transportes … Ver mais

Processo nº 0000182-97.2023.8.26.0157

ID: 302095420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000182-97.2023.8.26.0157

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NELI DA COSTA BERTOLASIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738)

Processo 0000182-97.2023.8.26.0157/01 - Precatório - Licença Prêmio - Neli da Costa Bertolasio - Vistos. Aguarde-se o pagamento do débito remanescente do oficio requisitório. Int. e dil. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 253738/SP) Ver mais

Processo nº 0000858-11.2024.8.26.0157

ID: 300749696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000858-11.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

G. A. S. R. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738)

Processo 0000858-11.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1004689-31.2016.8.26.0157) (processo principal 1004689-31.2016.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.A.S. - - G.A.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 dias. - ADV: RICARDO DE… Ver mais

P. L. Da S. S. x N. D. I. S. S. A.

ID: 300568743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007055-71.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. L. DA S. S.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470)

Processo 1007055-71.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - P.L.S.S. - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Vistos, Nos termos do § 2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre os embargos de declaração opostos pelo requerido a f… Ver mais

Darcy De Oliveira Santos x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 300287439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005238-60.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DARCY DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1005238-60.2024.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Darcy de Oliveira Santos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito no… Ver mais

Nelson Woczinski x Clayton Gomes

ID: 300490347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004108-97.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NELSON WOCZINSKI

Polo Passivo:

CLAYTON GOMES

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) ELENICE FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 102.456)

Processo 0004108-97.2022.8.26.0003 (processo principal 1002833-67.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Nelson Woczinski e outro - Clayton Gomes - Ciência do(s) resultado(s) positivo do bloqueio SISBAJUD, sendo determinada a transferência dos valores localizad… Ver mais

Nelson Woczinski x Clayton Gomes

ID: 300505154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004108-97.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NELSON WOCZINSKI

Polo Passivo:

CLAYTON GOMES

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) ELENICE FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 102.456)

Processo 0004108-97.2022.8.26.0003 (processo principal 1002833-67.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Nelson Woczinski e outro - Clayton Gomes - Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, sem reit… Ver mais

Maria Rosa De Souza Teixeira x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 300994042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002588-57.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA DE SOUZA TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS S/A

Intimação

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB/SP 410.071) RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 237.340) HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB/SP 167.202)

Processo 0002588-57.2024.8.26.0157 (processo principal 1003822-91.2023.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Maria Rosa de Souza Teixeira - BANCO BRADESCO S/A - - Sebraseg Clube de Benefícios S/A - Fls. 83/86: Esclareça a credora com relação a coexecutada SEB… Ver mais

Processo nº 5002402-19.2021.4.03.6141

ID: 299449877

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002402-19.2021.4.03.6141

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DENISE GUAPO SOBRINHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002402-19.2021.4.03.6141 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente EXEQUENTE: DENISE GUAPO SOBRINHO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO - SP253738 EXECUTADO: INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 1002688-58.2025.8.26.0157

ID: 298089349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002688-58.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738)

Processo 1002688-58.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria da Penha Dias - Vistos. Providencie a parte autora o integral cumprimento da decisão de fls. 19, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 253738/SP) Ver mais

Processo nº 0000707-45.2024.8.26.0157

ID: 297782224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000707-45.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738)

Processo 0000707-45.2024.8.26.0157/02 - Precatório - Licenças - Ricardo de Almeida Sobrinho - Ciência o (a) requerente da Decisão de fls. 40. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 253738/SP) Ver mais

Floraci Dos Santos x Fabiana Dias Alves Silveira e outros

ID: 298443295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1022921-59.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FLORACI DOS SANTOS

Polo Passivo:

FABIANA DIAS ALVES SILVEIRA HAMILTON ALVES SILVEIRA

Intimação

Advogados:

VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB/SP 274.232) RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) ANA LÚCIA DOS SANTOS (OAB/SP 174.489)

Processo 1022921-59.2024.8.26.0562 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Floraci dos Santos - Hamilton Alves Silveira - - Fabiana Dias Alves Silveira - Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a contestação e documentos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANA LÚCIA DOS SANTOS (O… Ver mais

Juliano Batista Dos Santos x Itaú Unibanco S/A

ID: 298497572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001631-98.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1001631-98.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Juliano Batista dos Santos - Itaú Unibanco S/A - DEFIRO a gratuidade da justiça em favor do requerente. INVERTO o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, e DETERMINO A EXIBIÇÃO pela ré … Ver mais

Processo nº 1013725-31.2025.8.26.0562

ID: 296571852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013725-31.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

IRIS SANTOS DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738)

Processo 1013725-31.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Iris Santos Dantas - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por dano moral e pedido de antecipação de tutela. Sustenta a parte autora que poss… Ver mais

Processo nº 1000034-81.2024.8.26.0562

ID: 296646819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000034-81.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO SILVIA DE ALMEIDA SOBRINHO SUELI SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) ADRIANA MARIA FONTES DE PAIVA MORENO (OAB/SP 130.140)

Processo 1000034-81.2024.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Fixação - Sueli Sobrinho - Silvia de Almeida Sobrinho - - Ricardo de Almeida Sobrinho e outros - Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se o formal de partilha, mediante prévio recolhimento da taxa de expedição. Oportunamente, arquivem… Ver mais

Processo nº 1002652-16.2025.8.26.0157

ID: 296900264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002652-16.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VALCI DIAS DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738)

Processo 1002652-16.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valci Dias de Andrade - Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, bem como a prioridade por ser idoso. Anote-se. Indefiro o pedido de tutela antecipada, remova-se a tarja de urgente. A despeito dos argumentos… Ver mais

Processo nº 1002337-85.2025.8.26.0157

ID: 296900391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002337-85.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO NASCIMENTO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738)

Processo 1002337-85.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geraldo Nascimento da Cruz - Vistos. Considerando que a alegação de insuficiência financeira deduzida por pessoa natural goza de presunção relativa de veracidade (art. 99, § 3º, do CPC) e, no caso, encontra-se corro… Ver mais

Pedro Luiz Da Silva Santos x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 296491923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004719-14.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO LUIZ DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470)

Processo 0004719-14.2024.8.26.0348 (processo principal 1007055-71.2024.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Pedro Luiz da Silva Santos e outro - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Vistos. Acolho o parecer do MP de fls. 134, e determino que a parte requerente aprese… Ver mais

Processo nº 1002685-06.2025.8.26.0157

ID: 296057935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002685-06.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738)

Processo 1002685-06.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria da Penha Dias - Defiro a gratuidade. Nesta oportunidade, deixo de designar audiência de conciliação, prestigiando a efetividade da prestação jurisdicional e a duração razoável do processo (art.5º, LXXVIII da CF). Dian… Ver mais

G. M. Dos S. e outros x L. R. Dos S.

ID: 296136543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002979-92.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. M. DOS S. L. D. R. DOS S. M. L. DOS S.

Polo Passivo:

L. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) MARIA NILZA FERREIRA LIMA (OAB/SP 368.275)

Processo 1002979-92.2024.8.26.0157 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.M.S. - - L.D.R.S. - - M.L.S. - L.R.S. - Na forma do art. art. 226, § 6º, da Constituição Federal, pela emenda constitucional nº 66, publicada em 14-7-2010, o divórcio repousa apenas no livre arbítrio de não mais querer per… Ver mais

Processo nº 1000569-27.2025.8.26.0157

ID: 295478833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000569-27.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. T. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738)

Processo 1000569-27.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - G.T.S. - Providencie o patrono interessado a juntada da procuração com nº do RGI [Registro Geral de Indicação] para fins de expedição da certidão de honorários. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (… Ver mais

Cgmp - Centro De Gestao De Meios De Pagamento S.A. x Cadan Transportes Ltda

ID: 294323308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016488-17.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

CADAN TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB/SP 141.732) GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB/SP 166.534)

Processo 0016488-17.2023.8.26.0554 (processo principal 1013350-25.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - Cadan Transportes Ltda - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo celebrado pelas partes, no arquivo. - ADV:… Ver mais

Processo nº 1002113-50.2025.8.26.0157

ID: 294469373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002113-50.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO NASCIMENTO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738)

Processo 1002113-50.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Geraldo Nascimento da Cruz - Defiro a prioridade de tramitação, nos termos do art. 1.048, I, do CPC, pois a parte autora é maior de 60 (sessenta) anos (fl. 11). Anote-se. Considerando que a alegação de insuficiência finance… Ver mais

L. De A. F. x C. J. P. B.

ID: 294696134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002323-38.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. DE A. F.

Polo Passivo:

C. J. P. B.

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) BRUNO FEITOSA MACHADO (OAB/SP 418.633)

Processo 1002323-38.2024.8.26.0157 - Guarda de Família - Guarda - L.A.F. - C.J.P.B. - Fls. 228: Ciência / manifestação às partes sobre o não comparecimento da requerida Sra. Cristiane, seu companheiro, Sr. Jefferson, e as crianças na entrevista designada para o estudo psicológico no dia 03/06/202… Ver mais

Sul América Companhia De Seguro Saúde x Carlos Eduardo Pinho Lopes e outros

ID: 294957741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012785-63.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO PINHO LOPES EQUILIBRIUM ABA LTDA. RICARDO JULIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) NELSON NAVARAUSKY JUNIOR (OAB/SP 439.218) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) JOAO LUIZ TEIXEIRA ALEIXO (OAB/SP 105.013)

Processo 1012785-63.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Equilibrium Aba Ltda. - - Carlos Eduardo Pinho Lopes - - Ricardo Julio da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação ajuizada por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, com reso… Ver mais

João Pedro De Souza Nunes x Lalamove Tecnologia Brasil Ltda

ID: 294043775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005842-21.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO DE SOUZA NUNES

Polo Passivo:

LALAMOVE TECNOLOGIA BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738)

Processo 1005842-21.2024.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - João Pedro de Souza Nunes - Lalamove Tecnologia Brasil Ltda - Ciência às partes quanto ao link de acesso à audiência disponibilizado às fls. 236. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), RICARDO DE ALMEI… Ver mais

Processo nº 0000182-97.2023.8.26.0157

ID: 294013636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000182-97.2023.8.26.0157

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NELI DA COSTA BERTOLASIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738)

Processo 0000182-97.2023.8.26.0157/01 - Precatório - Licença Prêmio - Neli da Costa Bertolasio - Intime-se o(a) requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se houve o pagamento do Mandado de Levantamento Eletrônico através de depósito na conta indicada. Outrossim, intime-se o(a) requere… Ver mais

Processo nº 1002688-58.2025.8.26.0157

ID: 294032492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002688-58.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738)

Processo 1002688-58.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria da Penha Dias - Vistos. 1- Para apreciar o pedido da gratuidade de acesso à justiça, apresente a parte autora cópia: a) completa das duas últimas declarações de imposto de renda; b) dos comprovantes de rendimentos; c)… Ver mais

Processo nº 5002439-16.2024.4.03.6311

ID: 294004032

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002439-16.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOICE ORVATH DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002439-16.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: JOICE ORVATH DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO - SP253738 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 1005570-27.2024.8.26.0157

ID: 293372229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005570-27.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. V. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738)

Processo 1005570-27.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1005174-50.2024.8.26.0157) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.V.S. - I - Fls. 67/68: DIGAM as partes sobre a cota do Ministério Público. II - Após, TORNEM CONCLUSOS. Intime-se. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 253738/… Ver mais

G. R. Do C. A. x V. R. A.

ID: 293367784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000319-96.2022.8.26.0157

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. R. DO C. A.

Polo Passivo:

V. R. A.

Intimação

Advogados:

TAYNARA SOUSA GOMES (OAB/SP 417.429) RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) JULIANA CLIVATTI MASSONI PAMPLONA (OAB/SP 325.619)

Processo 1000319-96.2022.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.C.A. e outro - V.R.A. - Fls. 175/182: Considerando o disposto no Comunicado 211/2019 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, providencie o peticionário o recolhimento da taxa de desarquivamento… Ver mais

Denival Silverio De Jesus x Rosana Dos Santos Nunes

ID: 293381930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000556-62.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DENIVAL SILVERIO DE JESUS

Polo Passivo:

ROSANA DOS SANTOS NUNES

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) ANDREA MARIA DUARTE LUCAS (OAB/SP 152.385)

Processo 1000556-62.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Denival Silverio de Jesus - Rosana dos Santos Nunes - Ciência às partes do mandado cumprido positivo juntado fl.123 para que se manifestem no prazo legal. - ADV: ANDREA MARIA DUARTE LUCAS (OAB… Ver mais

P. H. M. M. x C. C. M.

ID: 293371857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002736-39.2022.8.26.0157

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. H. M. M.

Polo Passivo:

C. C. M.

Intimação

Advogados:

SIMÃO PEDRO NASCIMENTO SANTOS (OAB/SP 493.879) RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738)

Processo 0002736-39.2022.8.26.0157 (processo principal 0001488-53.2013.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.M.M. - C.C.M. - Fls. 258/267: Manifeste-se o impugnado-credor sobre a impugnação e documento apresentados. Int. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 253738/SP), SIMÃO PED… Ver mais

Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu x Antonio Marques Da Silva e outros

ID: 293369798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000531-88.2020.8.26.0157

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

ANTONIO MARQUES DA SILVA GERALDA MARQUES DA SILVA WASHINGTON MONTEIRO LINS

Intimação

Advogados:

ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB/SP 217.766) RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209.866) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824)

Processo 1000531-88.2020.8.26.0157 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Antonio Marques da Silva - - WASHINGTON MONTEIRO LINS - - Geralda Marques da Silva - I - Processo sentenciad… Ver mais

Mariana Ribeiro De Paula Woczinski x Francisco Alberto Aniceto Me

ID: 292834332

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2110226-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA RIBEIRO DE PAULA WOCZINSKI

Polo Passivo:

FRANCISCO ALBERTO ANICETO ME

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO AJONA (OAB/SP 213.980) SAMUEL PASQUINI (OAB/SP 185.819) RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2110226-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mariana Ribeiro de Paula Woczinski - Agravado: Francisc… Ver mais

Maria Das Graças Das Chagas x Cpfl Companhia Piratininga De Força E Luz

ID: 292680726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000716-53.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS DAS CHAGAS

Polo Passivo:

CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1000716-53.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Graças das Chagas - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Fls. 110/175: Manifeste-se a autora, em réplica, sobre a contestação e documentos apresentados. Sem prejuízo do parágrafo anterior, digam a… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Ronnen Ribeiro Barbosa

ID: 292662886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000615-04.2023.8.26.0157

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

RONNEN RIBEIRO BARBOSA

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) JULIO CESAR GARCIA (OAB/SP 132.679)

Processo 0000615-04.2023.8.26.0157 (processo principal 1000758-15.2019.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Ronnen Ribeiro Barbosa - Fls. 222/223: O pedido de decretação de indisponibilidade de bens por meio de Central Nacional de Indisponibilidade de … Ver mais

Francelino Transportes De Cargas Ltda - Me x Cleyton Carlos Mauricio e outros

ID: 293360490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000297-33.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCELINO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME

Polo Passivo:

CLEYTON CARLOS MAURICIO PEDRO HENRIQUE MORINE MAURICIO

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) MONALISE DE LIMA FONSECA (OAB/SP 369.183) ANDRÉ FELIPE DUARTE GULLONE (OAB/SP 507.178)

Processo 1000297-33.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 0001577-66.2019.8.26.0157) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Francelino Transportes de Cargas Ltda - Me - Pedro Henrique Morine Mauricio - - Cleyton Carlos Mauricio - Ao Ministério Público. Int. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA … Ver mais

Pedro Luiz Da Silva Santos x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 292254310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004719-14.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO LUIZ DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470)

Processo 0004719-14.2024.8.26.0348 (processo principal 1007055-71.2024.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Pedro Luiz da Silva Santos e outro - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Vistos. Vista ao MP. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), RICARDO DE ALMEIDA S… Ver mais

Processo nº 1000034-81.2024.8.26.0562

ID: 291944423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000034-81.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO SILVIA DE ALMEIDA SOBRINHO SUELI SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) ADRIANA MARIA FONTES DE PAIVA MORENO (OAB/SP 130.140)

Processo 1000034-81.2024.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Fixação - Sueli Sobrinho - Silvia de Almeida Sobrinho - - Ricardo de Almeida Sobrinho e outros - Providencie o interessado o pagamento da taxa referente ao Formal de Partilha , no valor de 1,925 UFESP'S atualizada, conforme determinado às f… Ver mais

Processo nº 3000902-62.2013.8.26.0157

ID: 291194553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 3000902-62.2013.8.26.0157

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. E. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738)

Processo 3000902-62.2013.8.26.0157 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.E.S.C. - A parte exequente peticiona às fls. 175 requerendo a expedição de certidão para fins de averbação premonitória, conform… Ver mais

Processo nº 0002531-39.2024.8.26.0157

ID: 291529720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002531-39.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TGB LOGISTICA EMP ANTIGA TERRAGAMA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 56.904)

Processo 0002531-39.2024.8.26.0157 (processo principal 0006028-28.2005.8.26.0157) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Anulação - Tgb Logistica Emp Antiga Terragama do Brasil Empreendimentos e Construções Ltda - Primeiro, certifique a serventia o ocorrido. Int. - ADV: EDUARDO … Ver mais

P. L. Da S. S. x N. D. I. S. S. A.

ID: 291017823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007055-71.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. L. DA S. S.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470)

Processo 1007055-71.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - P.L.S.S. - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido, ficando o processo extinto com resolução do mérito (art. 487, I, do novo Código de Processo Civil), para confir… Ver mais

G. R. Do C. A. x V. R. A.

ID: 290689077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000319-96.2022.8.26.0157

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

G. R. DO C. A.

Polo Passivo:

V. R. A.

Intimação

Advogados:

TAYNARA SOUSA GOMES (OAB/SP 417.429) RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738) JULIANA CLIVATTI MASSONI PAMPLONA (OAB/SP 325.619)

Processo 1000319-96.2022.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.C.A. e outro - V.R.A. - Ficam as partes intimadas para os termos da decisão como segue:"Fls. 175/182: Considerando o disposto no Comunicado 211/2019 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, prov… Ver mais

P. H. M. M. x C. C. M.

ID: 290689097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002736-39.2022.8.26.0157

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. H. M. M.

Polo Passivo:

C. C. M.

Intimação

Advogados:

SIMÃO PEDRO NASCIMENTO SANTOS (OAB/SP 493.879) RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 253.738)

Processo 0002736-39.2022.8.26.0157 (processo principal 0001488-53.2013.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.M.M. - C.C.M. - Ficam as partes intimadas para os termos da decisão como segue:"Fls. 258/267: Manifeste-se o impugnado-credor sobre a impugnação e documento apresentados. In… Ver mais

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