Ricardo Felipe Ramos

Ricardo Felipe Ramos x Estado De Santa Catarina

ID: 321034474

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5051671-81.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO FELIPE RAMOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE (OAB/SC 48.597) FABIO FERNANDES MAIA (OAB/SC 38.844) MARIA HERTA DIAS DEBUS (OAB/SC 71.619) LEONARDO DE SOUZA MORETTO (OAB/SC 61.334) MARIA EDUARDA DE SOUZA (OAB/SC 74.513) MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199)

Processo 5051671-81.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 02/07/2025. Ver mais

Ricardo Felipe Ramos x Estado De Santa Catarina

ID: 321476137

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5053252-34.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO FELIPE RAMOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARIA HERTA DIAS DEBUS (OAB/SC 71.619) JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE (OAB/SC 48.597) FABIO FERNANDES MAIA (OAB/SC 38.844) LEONARDO DE SOUZA MORETTO (OAB/SC 61.334) MARIA EDUARDA DE SOUZA (OAB/SC 74.513)

Processo 5053252-34.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 08/07/2025. Ver mais

Ricardo Felipe Ramos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304853659

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5016611-79.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO FELIPE RAMOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

EDUARDO FERREIRA (OAB/SC 65.233) RICARDO FRANCISCO PEREIRA (OAB/SC 30.668) DOUGLAS HONORATO LUIZ (OAB/SC 34.087)

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Ricardo Felipe Ramos Nobile x Defensor Público e outros

ID: 282733339

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009323-26.2016.8.19.0208

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO FELIPE RAMOS NOBILE

Polo Passivo:

DEFENSOR PÚBLICO ESPÓLIO DE ALZIRA ALVES DE AZEVEDO MARTINS REP/P/S/INV. ANA CRISTA TOSTE DE OLIVEIRA

Apelação

Advogados:

ROGERIO ALVES (OAB/RJ 171.483) FELIPE AUGUSTUS ALEGRE PAMPLONA (OAB/RJ 171.416)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0009323-26.2016.8.19.0208 Assunto: Locação de Imóvel - Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIRE… Ver mais

Processo nº 1027685-79.2025.8.13.0024

ID: 331530163

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1027685-79.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ABIGAIL ALEXANDRA CONCEICAO CATARINO ADRIANE BUENO DE JESUS ALEXANDER MARTINS REAL ANDRE ALEXANDRE DE BARROS ANDRE LUIZ DINIZ DENISE TIAGO SANTANA EDUARDO DA CUNHA SILVA EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS GERALDO NETO DOS SANTOS MONTEIRO HELIO JOSE DE CARVALHO HUDSON OLIVEIRA DOS REIS JEFERSON JESUS ALVES JUSCELINO SOARES ARAUJO LIVIO CESAR DE OLIVEIRA MARCO AURELIO VIEIRA DE PAULA MARCOS ANTONIO RUAS COELHO SOBRINHO MARCOS PAULO ROSA DE FREITAS RICARDO FELIPE RAMOS COELHO RODRIGO BARBOSA DE ARAUJO RUBSON MARCOS ALVES SERGIO RODRIGO TRINDADE UILSON PEREIRA DOS SANTOS WARLEI ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BERNARDO CAUS DO AMARAL ALVES (OAB/MG 236.770) KENIA LUCIA DO AMARAL (OAB/MG 60.734)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1027685-79.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : MARCO AURELIO VIEIRA DE PAULA ADVOGADO(A) : BERNARDO CAUS DO AMARAL ALVES (OAB MG236770) ADVOGADO(A) : KENIA LUCIA DO AMARAL (OAB MG060734) IMPETRANTE : ANDRE LUIZ DINIZ ADVOGADO(A) : BERNARDO CAUS DO AMARAL ALVES (OAB MG23677… Ver mais

Processo nº 1027685-79.2025.8.13.0024

ID: 331529705

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1027685-79.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ABIGAIL ALEXANDRA CONCEICAO CATARINO ADRIANE BUENO DE JESUS ALEXANDER MARTINS REAL ANDRE ALEXANDRE DE BARROS ANDRE LUIZ DINIZ DENISE TIAGO SANTANA EDUARDO DA CUNHA SILVA EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS GERALDO NETO DOS SANTOS MONTEIRO HELIO JOSE DE CARVALHO HUDSON OLIVEIRA DOS REIS JEFERSON JESUS ALVES JUSCELINO SOARES ARAUJO LIVIO CESAR DE OLIVEIRA MARCO AURELIO VIEIRA DE PAULA MARCOS ANTONIO RUAS COELHO SOBRINHO MARCOS PAULO ROSA DE FREITAS RICARDO FELIPE RAMOS COELHO RODRIGO BARBOSA DE ARAUJO RUBSON MARCOS ALVES SERGIO RODRIGO TRINDADE UILSON PEREIRA DOS SANTOS WARLEI ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BERNARDO CAUS DO AMARAL ALVES (OAB/MG 236.770) KENIA LUCIA DO AMARAL (OAB/MG 60.734)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1027685-79.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : MARCO AURELIO VIEIRA DE PAULA ADVOGADO(A) : BERNARDO CAUS DO AMARAL ALVES (OAB MG236770) ADVOGADO(A) : KENIA LUCIA DO AMARAL (OAB MG060734) IMPETRANTE : ANDRE LUIZ DINIZ ADVOGADO(A) : BERNARDO CAUS DO AMARAL ALVES (OAB MG23677… Ver mais

Abigail Alexandra Conceicao Catarino e outros x Secretário(A) Adjunto - Municipio De Belo Horizonte - Belo Horizonte

ID: 323363943

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1027685-79.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ABIGAIL ALEXANDRA CONCEICAO CATARINO ADRIANE BUENO DE JESUS ALEXANDER MARTINS REAL ANDRE ALEXANDRE DE BARROS ANDRE LUIZ DINIZ DENISE TIAGO SANTANA EDUARDO DA CUNHA SILVA EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS GERALDO NETO DOS SANTOS MONTEIRO HELIO JOSE DE CARVALHO HUDSON OLIVEIRA DOS REIS JEFERSON JESUS ALVES JUSCELINO SOARES ARAUJO LIVIO CESAR DE OLIVEIRA MARCO AURELIO VIEIRA DE PAULA MARCOS ANTONIO RUAS COELHO SOBRINHO MARCOS PAULO ROSA DE FREITAS RICARDO FELIPE RAMOS COELHO RODRIGO BARBOSA DE ARAUJO RUBSON MARCOS ALVES SERGIO RODRIGO TRINDADE UILSON PEREIRA DOS SANTOS WARLEI ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

SECRETÁRIO(A) ADJUNTO - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - BELO HORIZONTE

80

Advogados:

KENIA LUCIA DO AMARAL (OAB/MG 60.734)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1027685-79.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : GERALDO NETO DOS SANTOS MONTEIRO IMPETRANTE : ANDRE LUIZ DINIZ IMPETRANTE : ADRIANE BUENO DE JESUS IMPETRANTE : SERGIO RODRIGO TRINDADE IMPETRANTE : EDUARDO DA CUNHA SILVA IMPETRANTE : RICARDO FELIPE RAMOS COELHO IMPETRANTE : … Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Ricardo Felipe Ramos x Estado De Santa Catarina

Ricardo Felipe Ramos x Estado De Santa Catarina

Ricardo Felipe Ramos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Ricardo Felipe Ramos Nobile x Defensor Público e outros

Processo nº 1027685-79.2025.8.13.0024

Processo nº 1027685-79.2025.8.13.0024

Abigail Alexandra Conceicao Catarino e outros x Secretário(A) Adjunto - Municipio De Belo Horizonte - Belo Horizonte