Roberta Da Silva Lima

Processo nº 0817456-12.2024.8.20.5124

ID: 306774244

Tribunal: TJRN Órgão: Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0817456-12.2024.8.20.5124

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRA ROBERTA DA SILVA LIMA

Intimação

Advogados:

FERNANDA ALENCAR EMERENCIANO (OAB/RN 10.138)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Judiciária da Comarca de Natal/RN Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, Cidade Alta, 59.025-300, Natal/RN - (84) 3673-9000/9001, turmaunificada@tjrn.jus.br 0817456-12.2024.8.20.5124 - RECURSO INOMINADO CÍV… Ver mais

Processo nº 1006658-67.2025.8.26.0577

ID: 292279606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1006658-67.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ROBERTA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANETE MIRIANE CALIXTO DO VALLE (OAB/SP 175.110)

Processo 1006658-67.2025.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Claudia Roberta da Silva Lima - Vistos. Oficie-se ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para que remetam a este Juízo certidão de inexistência/existência de dependentes habilitados à pensão por mor… Ver mais

Processo nº 0004921-87.2025.4.05.8103

ID: 311504017

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004921-87.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROBERTA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

FRANCISCO JANIEL MAGALHAES PONTES (OAB/PI 18.556)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0004921-87.2025.4.05.8103 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA ROBERTA DA SILVA LIMA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO JANIEL MAGALHAES PONTES - PI18556 REU: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 0817456-12.2024.8.20.5124

ID: 313553684

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Presidência na 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0817456-12.2024.8.20.5124

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRA ROBERTA DA SILVA LIMA

Intimação

Advogados:

FERNANDA ALENCAR EMERENCIANO (OAB/RN 10.138)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA PRESIDÊNCIA DECISÃO Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em face de acórdão proferido por esta Turma Recursal, através do … Ver mais

Processo nº 0817456-12.2024.8.20.5124

ID: 281792247

Tribunal: TJRN Órgão: Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0817456-12.2024.8.20.5124

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRA ROBERTA DA SILVA LIMA

Intimação

Advogados:

FERNANDA ALENCAR EMERENCIANO (OAB/RN 10.138)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0817456-12.2024.8.20.5124 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo ALESSANDRA ROBERTA DA SILVA LIMA Advogado(s): FERNANDA ALENCAR EMERENCIANO PODER J… Ver mais

Processo nº 5003673-14.2025.4.03.6306

ID: 292711083

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003673-14.2025.4.03.6306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDNA ROBERTA DA SILVA LIMA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CICERA ALANE LEAL GOUVEIA (OAB/CE 39.061)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003673-14.2025.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: EDNA ROBERTA DA SILVA LIMA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: CICERA ALANE LEAL GOUVEIA - CE39061 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Roberta Da Silva Lima x Zamp S.A.

ID: 318101681

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000808-72.2025.5.02.0311

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

ZAMP S.A.

Distribuição

Advogados:

CRISTOPHER TOMIELLO SOLDAINI (OAB/SP 336.068) CAIO FAVA FOCACCIA (OAB/SP 272.406)

Processo 1000808-72.2025.5.02.0311 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 14/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417570140700000408771665?instancia=1 Ver mais

Processo nº 5609601-08.2023.8.09.0051

ID: 276739081

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Sucessões: 1ª e 2ª Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5609601-08.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

1- HERDEIRO: JOAO QUIRINO RODRIGUES JUNIOR 2- HERDEIRA: DANIELA QUIRINO RODRIGUES 3- HERDEIRA: ELIZABTH RODRIGUES SILVA WOVST 4- HERDEIRO: MARCOS QUIRINO RODRIGUES 5- HERDEIRA: ROSIMAIRY RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIOGO DA SILVA LIMA (OAB/GO 31.313) ROBERTA DA SILVA LIMA (OAB/GO 37.197)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA1ª VARA DE SUCESSÕESFórum Cível Heitor Moraes Fleury, 10ª Andar, Salas 1001/1005Avenida Olinda esquina Rua PL-03, Qd. G, Park Lozandes, Goiânia - GO, CEP 74884-120Endereço eletrônico: upj.sucessoesgyn@tjgo.jus.brPROTOCOLO Nº: 5609601-08.2023.8… Ver mais

Município De Pinheiral x Daniel De Menezes Costa e outros

ID: 318728928

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Pinheiral- Cartório da Vara Única Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 0000879-23.2018.8.19.0082

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE PINHEIRAL

Polo Passivo:

DANIEL DE MENEZES COSTA RENATA DA SILVA FREITAS

Despacho

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) ROBERTA DA SILVA LIMA (OAB/RJ 226.258) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9)

Às partes sobre proposta de honorários id 551 Ver mais

Luiz Eduardo Oggione Da Silva x Municipio De Pinheiral

ID: 336654937

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Pinheiral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800793-09.2024.8.19.0082

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO OGGIONE DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PINHEIRAL

Decisão

Advogados:

ROBERTA DA SILVA LIMA (OAB/RJ 226.258) ANA PAULA MENEZES DOS SANTOS (OAB/RJ 136.417)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Vara Única da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27197-000 DECISÃO Processo: 0800793-09.2024.8.19.0082 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ EDUARDO OGGIONE DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE … Ver mais

Julio Cesar Ricardo Dos Santos x Municipio De Pinheiral

ID: 298218751

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Pinheiral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800513-38.2024.8.19.0082

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR RICARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PINHEIRAL

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO DE OLIVEIRA MAGALHAES (OAB/RJ 172.282) ROBERTA DA SILVA LIMA (OAB/RJ 226.258) BRYAN LUCAS VALE (OAB/RJ 250.275)

Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificadamente, à luz dos pontos controvertidos da presente demanda, sendo certo que o silêncio será interpretado como negativa para sua produção... Ver mais

Josemara Da Silva Teodoro Pinto x Municipio De Pinheiral

ID: 298210826

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Pinheiral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800512-53.2024.8.19.0082

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSEMARA DA SILVA TEODORO PINTO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PINHEIRAL

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO DE OLIVEIRA MAGALHAES (OAB/RJ 172.282) ROBERTA DA SILVA LIMA (OAB/RJ 226.258) BRYAN LUCAS VALE (OAB/RJ 250.275)

Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificadamente, à luz dos pontos controvertidos da presente demanda, sendo certo que o silêncio será interpretado como negativa para sua produção... Ver mais

Luciene De Carvalho Franco Duarte x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 297869972

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800177-68.2023.8.19.0082

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE DE CARVALHO FRANCO DUARTE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE PINHEIRAL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ROBERTA DA SILVA LIMA (OAB/RJ 226.258) DÉBORA ARAUJO DA SILVA BELMONT PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 206.582)

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR HORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO, PRESIDENTE DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE S… Ver mais

Luciene De Carvalho Franco Duarte x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 316440334

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800177-68.2023.8.19.0082

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE DE CARVALHO FRANCO DUARTE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE PINHEIRAL PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ROBERTA DA SILVA LIMA (OAB/RJ 226.258) DÉBORA ARAUJO DA SILVA BELMONT PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 206.582)

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0800177-68.2023.8.19.0082 Assunto: Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Públi… Ver mais

A. D. S. S. e outros x Municipio De Pinheiral e outros

ID: 336701994

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Pinheiral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800524-67.2024.8.19.0082

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. D. S. S. MAIANE DA SILVA MAIARA DE LINO SOUZA MANOEL ALBERTO STELMAN FILHO NEIDE DA SILVA RILDO SOUZA DE LINO V. G. D. S. L.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PINHEIRAL RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A

Decisão

Advogados:

RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ 102.800) JULIA TUPINAMBA MOREIRA TORRES (OAB/RJ 236.477) ROBERTA DA SILVA LIMA (OAB/RJ 226.258)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Vara Única da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27197-000 DECISÃO Processo: 0800524-67.2024.8.19.0082 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAIARA DE LINO SOUZA, RILDO SOUZA DE LINO, MANOE… Ver mais

A. D. S. S. e outros x Municipio De Pinheiral e outros

ID: 336853147

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Pinheiral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800524-67.2024.8.19.0082

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. D. S. S. MAIANE DA SILVA MAIARA DE LINO SOUZA MANOEL ALBERTO STELMAN FILHO NEIDE DA SILVA RILDO SOUZA DE LINO V. G. D. S. L.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PINHEIRAL RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A

Decisão

Advogados:

RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ 102.800) JULIA TUPINAMBA MOREIRA TORRES (OAB/RJ 236.477) ROBERTA DA SILVA LIMA (OAB/RJ 226.258)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Vara Única da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27197-000 DECISÃO Processo: 0800524-67.2024.8.19.0082 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAIARA DE LINO SOUZA, RILDO SOUZA DE LINO, MANOE… Ver mais

Thiago Bastos Magalhaes x Municipio De Pinheiral

ID: 335529169

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Pinheiral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800314-50.2023.8.19.0082

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO BASTOS MAGALHAES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PINHEIRAL

Sentença

Advogados:

FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA (OAB/RJ 222.899) ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NETO (OAB/RJ 180.071) ROBERTA DA SILVA LIMA (OAB/RJ 226.258)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Vara Única da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27197-000 SENTENÇA Processo: 0800314-50.2023.8.19.0082 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THIAGO BASTOS MAGALHAES RÉU: MUNICIPIO DE PINHE… Ver mais

Diogo Da Silva Lima e outros x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 330331885

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8004489-83.2022.8.05.0154

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO DA SILVA LIMA ORLANDO NASCIMENTO DOS SANTOS ROBERTA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RICARDO LOPES GODOY WEBJET PARTICIPACOES S.A.

Decisão

Advogados:

ROBERTA DA SILVA LIMA (OAB/GO 37.197) DIOGO DA SILVA LIMA (OAB/GO 31.313) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) ROBERTA DA SILVA LIMA (OAB/GO 37.197) DIOGO DA SILVA LIMA (OAB/GO 31.313)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004489-83.2022.8.05.0154 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel APELANT… Ver mais

Luiz Alberto Pereira e outros x Municipio De Pinheiral e outros

ID: 313401803

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Pinheiral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801164-70.2024.8.19.0082

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO PEREIRA MARCIO ANTONIO SILVA MENDONCA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PINHEIRAL WALLACE DA SILVA CARVALHO

Despacho

Advogados:

DEBORA ARAUJO DA SILVA BELMONT PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 206.582) JULIA TUPINAMBA MOREIRA TORRES (OAB/RJ 236.477) ROBERTA DA SILVA LIMA (OAB/RJ 226.258)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Vara Única da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27197-000 DESPACHO Processo: 0801164-70.2024.8.19.0082 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ ALBERTO PEREIRA, MARCIO ANTONIO SILVA MEND… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 283349782

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Volta Redonda- Cartório da 2ª Vara de Família Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028838-80.2019.8.19.0066

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Despacho

Advogados:

ROBERTO LUIZ PONTES DA CUNHA (OAB/RJ 15.440) JEAN CARLOS AVELAR (OAB/RJ 154.405) TALITA LOUISE SILVA SALVADOR (OAB/RJ 212.183) ROBERTA DA SILVA LIMA (OAB/RJ 226.258)

Fls. 339/342: 1- Recebo os embargos, dês que tempestivos (fl. 343); 2- Ao embargado, na forma do art. 1.023, §2º do NCPC; 3- Finalmente, volvem conclusos. Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 261544595

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Volta Redonda- Cartório da 2ª Vara de Família Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028838-80.2019.8.19.0066

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Despacho

Advogados:

ROBERTO LUIZ PONTES DA CUNHA (OAB/RJ 15.440) JEAN CARLOS AVELAR (OAB/RJ 154.405) TALITA LOUISE SILVA SALVADOR (OAB/RJ 212.183) ROBERTA DA SILVA LIMA (OAB/RJ 226.258)

/r/nAnte o constante dos autos, mormente o laudo acostado à fl. 330, verifica-se a ocorrência da hipótese de justa causa/empeço para a não realização do ato processual, defiro a devolução do prazo ao devedor, isto quanto os termos do decisum de fls. 324/325, fazendo-o com espeque no art. 223, §§1º … Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 330899215

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Volta Redonda- Cartório da 2ª Vara de Família Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028838-80.2019.8.19.0066

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Decisão

Advogados:

ROBERTO LUIZ PONTES DA CUNHA (OAB/RJ 15.440) JEAN CARLOS AVELAR (OAB/RJ 154.405) TALITA LOUISE SILVA SALVADOR (OAB/RJ 212.183) ROBERTA DA SILVA LIMA (OAB/RJ 226.258)

Recebo os embargos de declaração de fls. 339/342, vez que tempestivos. Instado a se manifestar o embargado quedou-se inerte, consoante se pode observar da certidão de fl. 347. No mérito, dou provimento aos embargos, com o fim de integrar o dispositivo de fls. 324/325, para que passe a consta… Ver mais

Ingrid Fabiane Peres Gomes Da Silva x Instituto Brasileiro De Administracao Municipal Ibam e outros

ID: 303935911

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Pinheiral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800621-04.2023.8.19.0082

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INGRID FABIANE PERES GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM MUNICIPIO DE PINHEIRAL

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA (OAB/RJ 149.781) SAULO NOGUEIRA HERMOSILLA DE ALMEIDA (OAB/RJ 157.249) ROBERTA DA SILVA LIMA (OAB/RJ 226.258) JULIO PRUDENTE NOGUEIRA (OAB/RJ 156.563)

Às partes sobre a manifestação da Perita de ID 166221858. Ver mais

Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 311600642

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Pinheiral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800424-15.2024.8.19.0082

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE JOSELAINE ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE PINHEIRAL

Ato ordinatório

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) ROBERTA DA SILVA LIMA (OAB/RJ 226.258) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMARCA DE PINHEIRAL Cartório da Vara Única Rua José Breves, 344 CEP: 27197-000 - Centro - Pinheiral - RJ Tel.: (24) 3356-8417 e-mail: pinvuni@tjrj.jus.br PROCESSO: ÀS PARTES EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS. Ver mais

Dp Única De Pinheiral ( 679 ) e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 294207665

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Pinheiral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800367-60.2025.8.19.0082

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DP ÚNICA DE PINHEIRAL ( 679 ) Y. V. L. O.

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE PINHEIRAL

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) ROBERTA DA SILVA LIMA (OAB/RJ 226.258) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Ao réu. Ver mais

Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 318573282

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Pinheiral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800084-37.2025.8.19.0082

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE PINHEIRAL

Ato ordinatório

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) ROBERTA DA SILVA LIMA (OAB/RJ 226.258) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Ao autor em réplica. às partes em provas. Ver mais

Rose Aparecida Cristina Ramos Da Silva Medeiros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 310398735

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Pinheiral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800918-74.2024.8.19.0082

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSE APARECIDA CRISTINA RAMOS DA SILVA MEDEIROS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE PINHEIRAL

Ato ordinatório

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) SAULO NOGUEIRA HERMOSILLA DE ALMEIDA (OAB/RJ 157.249) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) ROBERTA DA SILVA LIMA (OAB/RJ 226.258) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

De ordem e nos termos do art. 255, X, do CN-CGJ – Parte Judicial, às partes, sobre documentos juntados em id. 176015720. Ver mais

Rita Maria Dos Santos Silva x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 310067798

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Pinheiral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801009-67.2024.8.19.0082

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RITA MARIA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE PINHEIRAL

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) HELLEN CRISTINA OLIVEIRA (OAB/RJ 247.415) JOSE ANTONIO FERREIRA DIAS (OAB/RJ 171.816) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) ROBERTA DA SILVA LIMA (OAB/RJ 226.258) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Vara Única da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27197-000 DECISÃO Processo: 0801009-67.2024.8.19.0082 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA MARIA DOS SANTOS SILVA RÉU: MUNICIPIO DE PI… Ver mais

Rita Maria Dos Santos Silva x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 282916133

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Pinheiral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801009-67.2024.8.19.0082

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RITA MARIA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE PINHEIRAL

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) HELLEN CRISTINA OLIVEIRA (OAB/RJ 247.415) JOSE ANTONIO FERREIRA DIAS (OAB/RJ 171.816) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) ROBERTA DA SILVA LIMA (OAB/RJ 226.258) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

A autora. Ver mais

Rita Maria Dos Santos Silva x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 281450344

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Pinheiral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801009-67.2024.8.19.0082

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RITA MARIA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE PINHEIRAL

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) HELLEN CRISTINA OLIVEIRA (OAB/RJ 247.415) JOSE ANTONIO FERREIRA DIAS (OAB/RJ 171.816) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) ROBERTA DA SILVA LIMA (OAB/RJ 226.258) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Vara Única da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27197-000 DECISÃO Processo: 0801009-67.2024.8.19.0082 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA MARIA DOS SANTOS SILVA RÉU: MUNICIPIO DE PI… Ver mais