Robson Nogueira Lima Filho

Processo nº 0208073-26.2023.8.06.0293

ID: 310398070

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 0208073-26.2023.8.06.0293

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

Certifico, para os devidos fins, que junto aos autos a petição de escusa do perito, por motivo de suspeição. IRIS EVANGELISTA DA SILVA SERVIRDORA GERAL Ver mais

Processo nº 0109220-58.2018.8.06.0001

ID: 310355947

Tribunal: TJCE Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0109220-58.2018.8.06.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0109220-58.2018.8.06.0001 [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: GERALDO DANIEL DUARTE REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com a minuta de RPV ID nº … Ver mais

Processo nº 0109220-58.2018.8.06.0001

ID: 310355957

Tribunal: TJCE Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0109220-58.2018.8.06.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0109220-58.2018.8.06.0001 [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: GERALDO DANIEL DUARTE REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com a minuta de RPV ID nº … Ver mais

Processo nº 0109220-58.2018.8.06.0001

ID: 310355972

Tribunal: TJCE Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0109220-58.2018.8.06.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0109220-58.2018.8.06.0001 [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: GERALDO DANIEL DUARTE REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com a minuta de RPV ID nº … Ver mais

Processo nº 0109220-58.2018.8.06.0001

ID: 310355984

Tribunal: TJCE Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0109220-58.2018.8.06.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0109220-58.2018.8.06.0001 [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: GERALDO DANIEL DUARTE REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com a minuta de RPV ID nº … Ver mais

Robson Nogueira Lima Filho x Feliciano Lyra Moura

ID: 310700753

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201728-37.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

FELICIANO LYRA MOURA

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/CE 29.481) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: ico.2civel@tjce.jus.br _________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 3001539-55.2025.8.06.0090

ID: 310717345

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3001539-55.2025.8.06.0090

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: ico.2civel@tjce.jus.br _________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0007873-61.2024.4.05.8107

ID: 310290481

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007873-61.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0007873-61.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): SOLANGE LUCAS DA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM da(o) MM. JUÍZA FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁR… Ver mais

Processo nº 0002207-45.2025.4.05.8107

ID: 310293631

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002207-45.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002207-45.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): LAIRTON SOUSA DA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁ… Ver mais

Processo nº 0002217-89.2025.4.05.8107

ID: 310293657

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002217-89.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002217-89.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ANTONIO NIVONE ALVES DE OLIVEIRA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL … Ver mais

Processo nº 0001182-94.2025.4.05.8107

ID: 310305297

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001182-94.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUMA CORREIA GUEDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0001182-94.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA NEUMA CORREIA GUEDES RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA– TIPO A 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 … Ver mais

Fabiana Félix Da Silva e outros x Centro De Estudos E Pesquisas \"Dr João Amorim - Cejam\"

ID: 310548657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1102558-34.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA FéLIX DA SILVA JOSé PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS \"DR JOãO AMORIM - CEJAM\"

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB/SP 125.098)

Processo 1102558-34.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Fabiana Félix da Silva - - José Pereira de Souza - Centro de Estudos e Pesquisas \"dr João Amorim - Cejam\" e outros - Vistos. Deixo de conhecer do pedido de reconsideração por ausência de expressa previsã… Ver mais

A. G. D. O. x M. F. D. O.

ID: 310344340

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3003177-23.2025.8.06.0091

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. G. D. O.

Polo Passivo:

M. F. D. O.

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Iguatu Fórum Boanerges de Queiroz Facó Email: iguatu.unicafamilia@tjce.jus.br WhatsApp: (85) 8234-0535 Processo: 3003177-23.2025.8.06.0091 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO GILDO DE OLIVEIRA REU: MARIA FERNANDES DINI… Ver mais

Processo nº 0009457-55.2011.8.06.0090

ID: 311624444

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009457-55.2011.8.06.0090

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA JOAO RICARDO PINHO LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO (OAB/CE 22.902) JOAO RICARDO PINHO (OAB/CE 33.315) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: ico.2civel@tjce.jus.br _________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0009595-85.2023.4.05.8101

ID: 310622065

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009595-85.2023.4.05.8101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA ROSA RODRIGUES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0009595-85.2023.4.05.8101 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELA ROSA RODRIGUES DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 0009595-85.2023.4.05.8101

ID: 310625116

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009595-85.2023.4.05.8101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA ROSA RODRIGUES DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a). JUIZ(A) FEDERAL DA 29ª. VARA, ficam as partes cientes: 1) do agendamento de audiência de conciliação/instrução, conforme aba de audiências constante do processo; 2) de que a audiência será realizada à distância, salvo impedimento informado pela(s) parte(s) no p… Ver mais

Processo nº 0004372-65.2025.4.05.8107

ID: 310762343

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004372-65.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FLAURI CESAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0004372-65.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOSE FLAURI CESAR DOS SANTOS RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO – EMENDA à INICIAL DE ORDEM da MM. JUÍZA FEDERAL DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA … Ver mais

Processo nº 0004425-46.2025.4.05.8107

ID: 310762382

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004425-46.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE MOTA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0004425-46.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCO JOSE MOTA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO – EMENDA à INICIAL DE ORDEM da MM. JUÍZA FEDERAL DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO… Ver mais

Processo nº 0004431-53.2025.4.05.8107

ID: 310762417

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004431-53.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL CONRADO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0004431-53.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): DANIEL CONRADO DA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO – EMENDA à INICIAL DE ORDEM da MM. JUÍZA FEDERAL DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ES… Ver mais

Processo nº 0000214-98.2024.4.05.8107

ID: 311214106

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000214-98.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME FAUSTINO DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0000214-98.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): GUILHERME FAUSTINO DE LIMA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - TIPO A 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95… Ver mais

Processo nº 0002768-69.2025.4.05.8107

ID: 311100271

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002768-69.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELISA ALVES NETA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002768-69.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ELISA ALVES NETA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA – Tipo C 1. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidi… Ver mais

Processo nº 0002345-46.2024.4.05.8107

ID: 311132625

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002345-46.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GLACIE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002345-46.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): GLACIE ALVES DA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - TIPO A 1. Relatório Trata-se de recurso de embargos de declaração interposto pelo(a) INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 0002224-81.2025.4.05.8107

ID: 310788533

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002224-81.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002224-81.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOSE ROBERTO DA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁR… Ver mais

Processo nº 0002429-13.2025.4.05.8107

ID: 310803298

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002429-13.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO WELITON GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002429-13.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCO WELITON GOMES RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO - INTIME-SE o(a) AUTORA para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre a PROPOSTA DE AC… Ver mais

Processo nº 0006915-75.2024.4.05.8107

ID: 311505948

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006915-75.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AIRTON DA SILVA DAVI

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0006915-75.2024.4.05.8107 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE AIRTON DA SILVA DAVI CURADOR: DAMIAO TIAGO DA SILVA DAVI Advogados do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE212… Ver mais

Processo nº 0005941-38.2024.4.05.8107

ID: 311505953

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005941-38.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. A. D. S. A. D. C.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0005941-38.2024.4.05.8107 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: F. A. D. S. A. D. C. REPRESENTANTE: JOSE HELCIO ALVES DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21… Ver mais

Processo nº 0006023-69.2024.4.05.8107

ID: 311504716

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006023-69.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. P. D. L.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0006023-69.2024.4.05.8107 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: S. P. D. L. REPRESENTANTE: BRUNA FERNANDES PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231, REU: IN… Ver mais

Processo nº 0005875-58.2024.4.05.8107

ID: 311503781

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005875-58.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS COSME

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0005875-58.2024.4.05.8107 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DAS GRACAS COSME Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 0000188-03.2024.4.05.8107

ID: 311504093

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000188-03.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MACIEL BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0000188-03.2024.4.05.8107 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE MACIEL BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 0000215-83.2024.4.05.8107

ID: 311504103

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000215-83.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALMIR JACO

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0000215-83.2024.4.05.8107 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE ALMIR JACO Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 0003376-04.2024.4.05.8107

ID: 311360772

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003376-04.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CICERA CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0003376-04.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): CICERA CARDOSO DA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - TIPO A 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/… Ver mais

Processo nº 0002768-69.2025.4.05.8107

ID: 311331283

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002768-69.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELISA ALVES NETA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002768-69.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ELISA ALVES NETA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA – Tipo C 1. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidi… Ver mais

Processo nº 0006856-87.2024.4.05.8107

ID: 311365268

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006856-87.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. P. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

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Processo nº 3001538-70.2025.8.06.0090

ID: 309550545

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3001538-70.2025.8.06.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: ico.2civel@tjce.jus.br _________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0201175-87.2024.8.06.0090

ID: 309098978

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201175-87.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDERI XAVIER RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

0201175-87.2024.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] AUTOR: VALDERI XAVIER RIBEIRO REU: ENEL SENTENÇA I- DO RELATÓRIO Trata-se de Ação declaratória de Inexistência de débito c/c reparação de danos com pedido antecipação de tutela proposta por Valderi Xavier Ribe… Ver mais

Processo nº 3001039-86.2025.8.06.0090

ID: 309104283

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3001039-86.2025.8.06.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

3001039-86.2025.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Reparação d… Ver mais

Aldevania Ferreira Machado e outros x Moacir Coelho De Sousa Filho

ID: 309105088

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0051111-70.2021.8.06.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALDEVANIA FERREIRA MACHADO GERLANIO RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

MOACIR COELHO DE SOUSA FILHO

Sentença

Advogados:

RAIMUNDO GETULIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/CE 32.233) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

0051111-70.2021.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Serviços de Saúde, Indenização por Dano Material] AUTOR: GERLANIO RODRIGUES DE SOUZA, ALDEVANIA FERREIRA MACHADO REU: MUNICIPIO DE ICO, MOACIR COELHO DE SOUSA FILHO I - RELATÓRIO: Trata-se de ação de obrigação … Ver mais

Processo nº 0201686-85.2024.8.06.0090

ID: 309107348

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201686-85.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO JUSTINO CASTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

0201686-85.2024.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: JOAO PAULO JUSTINO CASTRO REU: ENEL SENTENÇA I- DO RELATÓRIO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Declaratória de Inexistência de Débito c/c Reparação de Danos Materiais e Mora… Ver mais

Elenilda Borges Pereira e outros x Pedrina Pereira De Oliveira Filha

ID: 309108895

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200316-04.2022.8.06.0135

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELENILDA BORGES PEREIRA FRANCISCA BORGES PEREIRA JOSE BORGES PEREIRA JOSEFA BORGES DE OLIVEIRA MARTINA BORGES PEREIRA BEZERRA SINVAL BORGES PEREIRA

Polo Passivo:

PEDRINA PEREIRA DE OLIVEIRA FILHA

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) FABRICIO MOREIRA DA COSTA (OAB/CE 10.373) HUMBERTO DUARTE MONTE JUNIOR (OAB/CE 26.231)

0200316-04.2022.8.06.0135 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: FRANCISCA BORGES PEREIRA, JOSEFA BORGES DE OLIVEIRA, ELENILDA BORGES PEREIRA, SINVAL BORGES PEREIRA, JOSE BORGES PEREIRA, MARTINA BORGES PEREIRA BEZERRA REU: PEDRINA PEREIRA DE OLIVEIRA FILHA SENTENÇA 1-… Ver mais

Processo nº 0020022-97.2019.8.06.0090

ID: 309194362

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020022-97.2019.8.06.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDILEUZA MATIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

0020022-97.2019.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: EDILEUZA MATIAS DA SILVA REQUERIDO: ASSOC EDUC DAS IGREJAS EV ASSEMBL DE DEUS NO EST DO PAR, SANDRA MAIJANE SOARES DE BELCHIOR - ME, ASSOCIACAO RONDONIENSE DE ENSINO SUPERIOR, MAGNO HEBREUS BELCHIOR… Ver mais

Eurijane Augusto Ferreira e outros x Fabiana Diniz Alves e outros

ID: 309248856

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0050970-51.2021.8.06.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

FABIANA DINIZ ALVES RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74.828) DANIEL JARDIM SENA (OAB/MG 112.797) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

0050970-51.2021.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Contratos Bancários, Empréstimo consignado] REQUERENTE: JUSCIMAR SOARES DE FRANCA REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA SENTENÇA Conforme consta nos autos, a parte exequente peticionou pugnando pela expedição de alvará, considerando q… Ver mais

Processo nº 0001786-71.2022.8.06.0000

ID: 309800555

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001786-71.2022.8.06.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. P. B. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

PRECATÓRIO (1265) nº 0001786-71.2022.8.06.0000 CREDOR(A): F. P. B. D. S. DEVEDOR: M. D. I. DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se de requisitório expedido em favor de F. P. B. D. S., em desfavor do M. D. I.. Após a apresentação da planilha de cálculos (ID n. 14138765), o ente público apresentou impug… Ver mais

Processo nº 0202390-66.2023.8.06.0112

ID: 309839402

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0202390-66.2023.8.06.0112

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDREZZA SILVA LEMOS PEDRO HENRIQUE LEMOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: juazeiro.3civel@tjce.jus.br Processo nº: 0202390-66.2023.… Ver mais

Jose Rodrigues Viana x Banco Pan S.A.

ID: 310132715

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200547-69.2022.8.06.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES VIANA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação de pauta

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito Privado INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 08/07/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0200547-69.2022.8.06.0090 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Ho… Ver mais

Banco Crefisa S.A x Luiz Felix Dos Santos

ID: 309884820

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200136-30.2024.8.06.0066

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO CREFISA S.A

Polo Passivo:

LUIZ FELIX DOS SANTOS

Intimação de pauta

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (OAB/MS 8.125)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 09/07/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0200136-30.2024.8.06.0066 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

Jose Da Silva Ferreira x Brasil Trustee Assessoria E Consultoria Ltda. e outros

ID: 309775340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1047108-28.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. EIT ENGENHARIA S.A.

Intimação

Advogados:

SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA (OAB/SP 132.830) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB/SP 68.931) FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB/SP 268.409) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

Processo 1047108-28.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Jose da Silva Ferreira - EIT Engenharia S.A. - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda. - Vistos Ao administrador judicial para apresentação do parecer contábil, em 15 dias. Int. - ADV: ROBSON NOGUEIRA… Ver mais

Processo nº 0006594-74.2023.4.05.8107

ID: 309414786

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006594-74.2023.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO RANIS PEREIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0006594-74.2023.4.05.8107 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: CLAUDIO RANIS PEREIRA ALVES Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 0001234-90.2025.4.05.8107

ID: 309455296

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001234-90.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TAIZ MIGUEL GOMES PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0001234-90.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): TAIZ MIGUEL GOMES PEREIRA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA– TIPO A 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c… Ver mais

Processo nº 0004427-16.2025.4.05.8107

ID: 309482916

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004427-16.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADIMAR PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0004427-16.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ADIMAR PEREIRA DOS SANTOS RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO – EMENDA à INICIAL DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO E… Ver mais

Processo nº 0004380-42.2025.4.05.8107

ID: 309482932

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004380-42.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NUCIA BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0004380-42.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): NUCIA BARBOSA DA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO – EMENDA à INICIAL DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTA… Ver mais

Processo nº 0006446-29.2024.4.05.8107

ID: 309999652

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006446-29.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. E. G. M.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0006446-29.2024.4.05.8107 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: L. E. G. M. REPRESENTANTE: TAMIRES SOARES GURGEL MOURA Advogados do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231, REU… Ver mais

Processo nº 0003543-21.2024.4.05.8107

ID: 310001364

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003543-21.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOZIANE DO NASCIMENTO ALVES

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0003543-21.2024.4.05.8107 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOZIANE DO NASCIMENTO ALVES CURADOR: CLAUDENIA MARIA BATISTA DE FREITAS Advogados do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FIL… Ver mais

Processo nº 0003363-05.2024.4.05.8107

ID: 310024950

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003363-05.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AURILEIDE PINHEIRO LIMA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0003363-05.2024.4.05.8107 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA AURILEIDE PINHEIRO LIMA Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais

Processo nº 0006929-59.2024.4.05.8107

ID: 310136468

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006929-59.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MATIAS BATISTA SILVA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0006929-59.2024.4.05.8107 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE MATIAS BATISTA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 0002072-04.2023.4.05.8107

ID: 310137440

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002072-04.2023.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALCILENIO BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0002072-04.2023.4.05.8107 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ALCILENIO BARBOSA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais

Processo nº 0013918-96.2024.4.05.8102

ID: 310184468

Tribunal: TRF5 Órgão: 17ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013918-96.2024.4.05.8102

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0013918-96.2024.4.05.8102 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE FRANCISCO PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 0004006-60.2024.4.05.8107

ID: 309013239

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004006-60.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GESIEL PEREIRA BARRETO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 69513945 - P_RECURSO INOMINADO_2207337592 EM 29/04/2025 22:05:15 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 29/04/2025 22:0… Ver mais

Processo nº 0005095-21.2024.4.05.8107

ID: 309023703

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005095-21.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DAS CHAGAS NUNES DE LIMA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74743618 - P_RECURSO INOMINADO_2591160557 EM 12/06/2025 09:50:50 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 12/06/2025 09:5… Ver mais

Processo nº 0007007-53.2024.4.05.8107

ID: 309023804

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007007-53.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ZORILDA BASTOS

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 73878260 - P_RECURSO INOMINADO_2476583960 EM 05/06/2025 12:51:25 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 05/06/2025 12:5… Ver mais

Processo nº 0005719-07.2023.4.05.8107

ID: 309109175

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005719-07.2023.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0005719-07.2023.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCO RANIELIO VITURIANO DE LIMA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE DESPACHO DESIGNE-SE a realização de PERÍCIA SOCIAL, a fim de se averiguar a suposta qualida… Ver mais

Processo nº 0007695-15.2024.4.05.8107

ID: 309124591

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007695-15.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA LINHARES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0007695-15.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ANTONIA LINHARES DA SILVA RÉU(RÉ): AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS e outros 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - TIPO A 1. Relatório Trata-se de ação sob o procedimento dos Juizados Especiais Federais ajuiz… Ver mais

Processo nº 0006203-85.2024.4.05.8107

ID: 309023513

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006203-85.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CRISZANTINA FERNANDES PEREIRA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74801783 - P_RECURSO INOMINADO_2591253865 EM 12/06/2025 14:49:13 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 12/06/2025 14:4… Ver mais

Processo nº 0001224-46.2025.4.05.8107

ID: 309161965

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001224-46.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. K. L. S. B. P.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0001224-46.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): D. K. L. S. B. P. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - TIPO A 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art.… Ver mais

Processo nº 0002190-09.2025.4.05.8107

ID: 309642311

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002190-09.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002190-09.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): P. H. D. A. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTA… Ver mais

Processo nº 0000942-08.2025.4.05.8107

ID: 309643148

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000942-08.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0000942-08.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MICAEL ALVES CALIXTO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRI… Ver mais

Processo nº 0001123-09.2025.4.05.8107

ID: 309643586

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001123-09.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0001123-09.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ROSINEIDE SOUZA DE JESUS RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDIC… Ver mais

Processo nº 0002957-47.2025.4.05.8107

ID: 309643715

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002957-47.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002957-47.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARCIA ALVES DE ARAUJO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁ… Ver mais

Processo nº 0002787-75.2025.4.05.8107

ID: 309644630

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002787-75.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002787-75.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA JUCINEUMA DE LIMA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICI… Ver mais

Processo nº 0002958-32.2025.4.05.8107

ID: 309645161

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002958-32.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002958-32.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA ALCIDES DE SENA TEIXEIRA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO… Ver mais

Processo nº 0001140-45.2025.4.05.8107

ID: 309758567

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001140-45.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE DIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0001140-45.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): SIMONE DIAS DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA – Tipo C 1. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada sub… Ver mais

Processo nº 0004977-60.2024.4.05.8102

ID: 309805457

Tribunal: TRF5 Órgão: 17ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004977-60.2024.4.05.8102

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0004977-60.2024.4.05.8102 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA ISABEL DA COSTA CURADOR: MARIA IVAMAR DA COSTA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231,… Ver mais

Processo nº 0003478-26.2024.4.05.8107

ID: 309921860

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003478-26.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0003478-26.2024.4.05.8107 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 0005176-67.2024.4.05.8107

ID: 310088069

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005176-67.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA REGIVANHA DA SILVA MOURA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0005176-67.2024.4.05.8107 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA REGIVANHA DA SILVA MOURA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 REU: INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 0003668-86.2024.4.05.8107

ID: 310145279

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003668-86.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

G. F. G.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0003668-86.2024.4.05.8107 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: G. F. G. REPRESENTANTE: ROSENETE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231… Ver mais

Processo nº 0002225-66.2025.4.05.8107

ID: 309648177

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002225-66.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANDRELINA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002225-66.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA ANDRELINA FERREIRA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO - INTIME-SE o(a) AUTORA para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre a PROPOSTA DE A… Ver mais

Processo nº 0001460-95.2025.4.05.8107

ID: 309758660

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001460-95.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CICERA CAVALCANTE DE SOUSA UCHOA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0001460-95.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): CICERA CAVALCANTE DE SOUSA UCHOA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA – Tipo C 1. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, … Ver mais

Processo nº 0002959-23.2025.4.05.8105

ID: 309872549

Tribunal: TRF5 Órgão: 23ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002959-23.2025.4.05.8105

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CICERO ANTONIO DE OLIVEIRA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

23ª VARA FEDERAL - QUIXADÁ Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0002959-23.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CICERO ANTONIO DE OLIVEIRA BATISTA Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 0005550-83.2024.4.05.8107

ID: 309011195

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005550-83.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FREIRE DA SILVA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72017329 - P_RECURSO INOMINADO_2289532045 EM 21/05/2025 09:39:31 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 21/05/2025 09:4… Ver mais

Processo nº 0005762-07.2024.4.05.8107

ID: 309011349

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005762-07.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CAVALCANTE BEZERRA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72010408 - P_RECURSO INOMINADO_2289491109 EM 21/05/2025 09:14:45 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 21/05/2025 09:1… Ver mais

Processo nº 0002470-77.2025.4.05.8107

ID: 308094725

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002470-77.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002470-77.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): M. S. J. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO … Ver mais

Processo nº 0004375-20.2025.4.05.8107

ID: 308335466

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004375-20.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVA AGOSTINHO DE OLIVEIRA LAURENTINO

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0004375-20.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARINALVA AGOSTINHO DE OLIVEIRA LAURENTINO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO – EMENDA à INICIAL DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃ… Ver mais

Processo nº 0004416-84.2025.4.05.8107

ID: 307876737

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004416-84.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AURENIR GREGORIO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0004416-84.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): AURENIR GREGORIO FERREIRA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO – EMENDA à INICIAL DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO E… Ver mais

Processo nº 0001136-08.2025.4.05.8107

ID: 308016689

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001136-08.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROBERIO SOUSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0001136-08.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ANTONIO ROBERIO SOUSA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA – Tipo C 1. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95,… Ver mais

Processo nº 0002816-62.2024.4.05.8107

ID: 308045727

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002816-62.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002816-62.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOARES Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC e outros SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de a… Ver mais

Processo nº 0201935-36.2024.8.06.0090

ID: 307922212

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0201935-36.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. A. F. R. N. L. F.

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: ico.2civel@tjce.jus.br _________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0201935-36.2024.8.06.0090

ID: 307922263

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0201935-36.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. A. F. R. N. L. F.

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: ico.2civel@tjce.jus.br _________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 3000951-84.2024.8.06.0154

ID: 307963833

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3000951-84.2024.8.06.0154

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

Processo nº: 3000951-84.2024.8.06.0154 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] Requerente: MARIA PERPETUA NASCIMENTO DE OLIVEIRA Requerido: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DESPACHO Intime-se a … Ver mais

Processo nº 0202443-76.2024.8.06.0091

ID: 308248265

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0202443-76.2024.8.06.0091

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA GESIEL PEREIRA BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE PROCESSO Nº: 0202443-76.2024.8.06.0091 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: GESIEL PEREIRA BARRETO, BANCO BMG SA APELADO: BANCO BMG SA, GESIEL PEREIRA BARRETO EMENT… Ver mais

Paula Alves Santiago Oliveira x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 308305702

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201022-25.2022.8.06.0090

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULA ALVES SANTIAGO OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Despacho

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/PR 35.858) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326) JOAO RICARDO PINHO (OAB/CE 33.315)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: ico.2civel@tjce.jus.br _________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Paula Alves Santiago Oliveira x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 308305790

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201022-25.2022.8.06.0090

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULA ALVES SANTIAGO OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Despacho

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/PR 35.858) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326) JOAO RICARDO PINHO (OAB/CE 33.315)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: ico.2civel@tjce.jus.br _________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0051676-78.2019.8.06.0001

ID: 307660463

Tribunal: TJCE Órgão: 12ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0051676-78.2019.8.06.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. T. DE S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIGIA SAMARA ALBURQUEQUE PINTO (OAB/CE 22.902) NATASHA ASSUMPCAO AUTO (OAB/CE 26.493) JOÃO RICARDO PINHO (OAB/CE 33.315) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ADV: Natasha Assumpcao Auto (OAB 26493/CE) Processo 0051676-78.2019.8.06.0001 - Insanidade Mental do Acusado - Requerente: J. T. de S. A. - Tratam-se de autos que se autuam em apartado, desde 14.11.2019, com a finalidade de exame da higidez mental do denunciado Jonas Teófilo de Souza Almeida pela p… Ver mais

Processo nº 0051676-78.2019.8.06.0001

ID: 307660472

Tribunal: TJCE Órgão: 12ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0051676-78.2019.8.06.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. T. DE S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) LIGIA SAMARA ALBURQUEQUE PINTO (OAB/CE 22.902) JOÃO RICARDO PINHO (OAB/CE 33.315) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

ADV: Eurijane Augusto Ferreira (OAB 16326/CE), Robson Nogueira Lima Filho (OAB 21231/CE), João Ricardo Pinho (OAB 33315/CE), Ligia Samara Alburqueque Pinto (OAB 22902/CE) Processo 0051676-78.2019.8.06.0001 - Insanidade Mental do Acusado - Requerente: J. T. de S. A. - Conforme disposição expressa no… Ver mais

Processo nº 0200886-59.2024.8.06.0154

ID: 308005394

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200886-59.2024.8.06.0154

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

Processo nº: 0200886-59.2024.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Requerente: ANSELMO SOUSA BARROS Requerido: Enel DESPACHO Expeça-se alvará judicial para autorizar a transferência do valor d… Ver mais

Processo nº 0006430-12.2023.4.05.8107

ID: 306766618

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006430-12.2023.4.05.8107

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA FERNANDES LEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0006430-12.2023.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA LUCIA FERNANDES LEDO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO da PARTE AUTORA para, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre o Ato ord… Ver mais

Processo nº 0002610-20.2025.4.05.8105

ID: 306806222

Tribunal: TRF5 Órgão: 23ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002610-20.2025.4.05.8105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

F. A. B. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0002610-20.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: F. A. B. D. S. REPRESENTANTE: ANTONIO RICARDO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231, REU: INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 0002608-50.2025.4.05.8105

ID: 306806226

Tribunal: TRF5 Órgão: 23ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002608-50.2025.4.05.8105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

D. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0002608-50.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: D. F. D. S. REPRESENTANTE: SIMONE FIDELES Advogados do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231, REU: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Processo nº 0002612-87.2025.4.05.8105

ID: 306806245

Tribunal: TRF5 Órgão: 23ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002612-87.2025.4.05.8105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. E. B. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0002612-87.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. E. B. D. O. REPRESENTANTE: CECILIA LOBO BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231, REU: INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 0002757-40.2025.4.05.8107

ID: 307121989

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002757-40.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO GOMES SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002757-40.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): RAIMUNDO NONATO GOMES SANTOS RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - Tipo B Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/9… Ver mais

Processo nº 0002223-96.2025.4.05.8107

ID: 307142023

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002223-96.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO RAIMUNDO DA SILVA NETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002223-96.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOAO RAIMUNDO DA SILVA NETO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - Tipo B Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95… Ver mais

Processo nº 0001133-53.2025.4.05.8107

ID: 307142237

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001133-53.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA FRANCINEIDE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0001133-53.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCA FRANCINEIDE DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA – Tipo C 1. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, ap… Ver mais

Processo nº 0003072-68.2025.4.05.8107

ID: 307146443

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003072-68.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE FELIX DE MOURA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0003072-68.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): SOLANGE FELIX DE MOURA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA – Tipo C 1. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada s… Ver mais

Processo nº 3002919-13.2025.8.06.0091

ID: 306893734

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3002919-13.2025.8.06.0091

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NOBELITA CHAGAS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO PROCESSO: 3002919-13.2025.8.06.0091 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NOBELITA CHAGAS DO NASCIMENTO REU: Enel e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação ordinária por meio da … Ver mais

Processo nº 0204068-48.2024.8.06.0091

ID: 306920699

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0204068-48.2024.8.06.0091

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

R. P. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO (OAB/CE 22.902) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326) JOAO RICARDO PINHO (OAB/CE 33.315)

Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Iguatu Fórum Boanerges de Queiroz Facó Email: iguatu.unicafamilia@tjce.jus.br WhatsApp: (85) 8234-0535 Processo: 0204068-48.2024.8.06.0091 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R. P. D. S. REU: G. D. S. D. S. DECISÃO Cuida-se d… Ver mais

Processo nº 0202610-93.2024.8.06.0091

ID: 307028142

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0202610-93.2024.8.06.0091

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 02/2021, CGJ/CE, disponibilizado no DJ-e, no dia 16/02/2021(Código de Normas Judiciais) e, de ordem do MM. Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito, titular … Ver mais

Processo nº 0002773-91.2025.4.05.8107

ID: 307290689

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002773-91.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002773-91.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOSEFA ANA BENEDITO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA… Ver mais

Processo nº 0002194-46.2025.4.05.8107

ID: 307290930

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002194-46.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002194-46.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): CICERA DE OLIVEIRA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA … Ver mais

Processo nº 0001055-65.2025.4.05.8105

ID: 307328755

Tribunal: TRF5 Órgão: 23ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001055-65.2025.4.05.8105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEIDIANE TEOTONIO CONSTANTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0001055-65.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CLEIDIANE TEOTONIO CONSTANTINO Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 0001055-65.2025.4.05.8105

ID: 307334265

Tribunal: TRF5 Órgão: 23ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001055-65.2025.4.05.8105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEIDIANE TEOTONIO CONSTANTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

INTIMAÇÃO Em razão da interdição do prédio da Sede da Justiça Federal em Quixadá, fica determinado que a perícia médica designada será realizada na Clínica InterSaude, à Rua Basílio Emiliano Pinto, 600, Centro, em Quixadá/CE, no dia e horário constante na aba "perícias" do processo. Adverte-se aind… Ver mais

Robson Nogueira Lima Filho x Priscila Schmidt Casemiro e outros

ID: 305919900

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000142-60.2025.8.06.0154

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO THIAGO BARREIRA ROMCY

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO (OAB/MS 13.312) THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB/CE 23.900) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

Processo nº: 3000142-60.2025.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] Requerente: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO DA SILVA Requerido: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA e outros … Ver mais

Daniel Souza Cardoso Vidal e outros x Estado Do Ceara

ID: 305928731

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0143890-35.2012.8.06.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL SOUZA CARDOSO VIDAL GABRIEL CARDOSO DE SOUZA ISRAEL CARDOSO DE SOUZA JUíZO DA 14ª VARA DA FAZENDA PúBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE MARIA JOSé DO NASCIMENTO MAXUEL CARDOSO DE SOUSA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA RAFAEL DE SOUSA SILVA SAMUEL CARDOSO DE SOUSA

Polo Passivo:

ESTADO DO CEARA

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA PROCESSO: 0143890-35.2012.8.06.0001 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) JUIZO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARACA DE FORTALEZA APELANTE/ APELADOS: ESTADO DO… Ver mais

Robson Nogueira Lima Filho x Antonio Cleto Gomes

ID: 305509298

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3001289-03.2024.8.06.0043

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

ANTONIO CLETO GOMES

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaidil Duarte Fernandes Távora Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antônio - CEP 63.180-000 Whatsapp (85) 98122-9465 - Telefone fixo (85) 3108-1832 E-mail: barbalha.1civel@tjce.jus.br SENTENÇA Pr… Ver mais

Processo nº 0182347-92.2019.8.06.0001

ID: 305539903

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0182347-92.2019.8.06.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0182347-92.2019.8.06.0001 RECORRENTE: JOSE GOMES DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso extrao… Ver mais

Processo nº 0182347-92.2019.8.06.0001

ID: 305539924

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0182347-92.2019.8.06.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0182347-92.2019.8.06.0001 RECORRENTE: JOSE GOMES DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso extrao… Ver mais

Processo nº 0251242-32.2024.8.06.0001

ID: 305602124

Tribunal: TJCE Órgão: 9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0251242-32.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. N. L. F.

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0251242-32.2024.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Exoneração] AUTOR: F. C. D. S. REU: F. R. O. D. S. … Ver mais

Robson Nogueira Lima Filho x Antonio De Moraes Dourado Neto

ID: 305898941

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001217-71.2024.8.06.0154

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR. JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 3001217-71.2024.8.06.0154 AUTOR: RAIMUNDO NONATO FREITAS REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A, BANCO ITA… Ver mais

Processo nº 0013182-41.2025.4.05.8103

ID: 304871114

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013182-41.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARTA MARIA BRASIL ROCHA LIMA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0013182-41.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARTA MARIA BRASIL ROCHA LIMA RÉU: ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS … Ver mais

Processo nº 0000606-38.2024.4.05.8107

ID: 304791497

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000606-38.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO MARIANO MONTEIRO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 75777373 - Recurso Inominado SAMUEL MOTA DE AQUINO PAZ 19/06/2025 11:20 75777373 - Recurso Inominado SAMUEL MOTA … Ver mais

Processo nº 0002614-57.2025.4.05.8105

ID: 304927441

Tribunal: TRF5 Órgão: 23ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002614-57.2025.4.05.8105

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RENATA BELMIRO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0002614-57.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA BELMIRO DE ANDRADE CURADOR: MARIO CESAR GOMES Advogados do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231, REU: INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 0002614-57.2025.4.05.8105

ID: 304928735

Tribunal: TRF5 Órgão: 23ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002614-57.2025.4.05.8105

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RENATA BELMIRO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

INTIMAÇÃO Em razão da interdição do prédio da Sede da Justiça Federal em Quixadá, fica determinado que a perícia médica designada será realizada na Clínica Vera Queiroz, à Rua Eudásio Barroso 847, Centro, em Quixadá/CE, no dia e horário constante na aba "perícias" do processo. Adverte-se ainda a pa… Ver mais

Processo nº 0004421-09.2025.4.05.8107

ID: 304929638

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004421-09.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIVANIA FEITOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0004421-09.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): LUCIVANIA FEITOSA DA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - Tipo C 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95… Ver mais

Processo nº 0001188-04.2025.4.05.8107

ID: 304929779

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001188-04.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CICERO BANDEIRA ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0001188-04.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): CICERO BANDEIRA ARAUJO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - Tipo B Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c … Ver mais

Processo nº 0001184-64.2025.4.05.8107

ID: 304929827

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001184-64.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. K. B. V.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0001184-64.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): A. K. B. V. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - Tipo B Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da … Ver mais

Processo nº 0002765-26.2025.4.05.8104

ID: 304897258

Tribunal: TRF5 Órgão: 22ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002765-26.2025.4.05.8104

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA MARTINS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 22ª VARA FEDERAL - SJCE Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0002765-26.2025.4.05.8104 AUTOR: MARIA AUXILIADORA MARTINS DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM do MM. Juiz Federal da 22ª Vara Federal - Subseção de Crateús/CE:… Ver mais

Processo nº 3003752-65.2024.8.06.0091

ID: 304638989

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3003752-65.2024.8.06.0091

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

RITA PINHEIRO ALENCAR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c reparação de danos materiais e morais ajuizada por RITA PINHEIRO ALENCAR, em face de Aspecir - União Seguradora e Banco Bradesco S… Ver mais

Gustavo Judhar Ferreira Ribeiro e outros x Eurijane Augusto Ferreira e outros

ID: 304645633

Tribunal: TJCE Órgão: 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0500219-28.2011.8.06.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO JUDHAR FERREIRA RIBEIRO MANOEL DE CASTRO CARNEIRO NETO

Polo Passivo:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - for.37civel@tjce.jus.br Nº do Processo: 0500219-28.2011.8.06.0001Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Indenização por Dano Moral, Assistência Judiciária G… Ver mais

Eurijane Augusto Ferreira e outros x Antonio Cleto Gomes

ID: 303258751

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0182338-33.2019.8.06.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

ANTONIO CLETO GOMES

Intimação

Advogados:

ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ RICARDO DE ARAÚJO BARRETO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0182338-33.2019.8.06.0001 RECORRENTE: FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA EMENTA: DIREITO TRIBUTÁ… Ver mais

Eurijane Augusto Ferreira e outros x Antonio Cleto Gomes

ID: 303258757

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0182338-33.2019.8.06.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

ANTONIO CLETO GOMES

Intimação

Advogados:

ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ RICARDO DE ARAÚJO BARRETO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0182338-33.2019.8.06.0001 RECORRENTE: FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA EMENTA: DIREITO TRIBUTÁ… Ver mais

Robson Nogueira Lima Filho x Antonio Cleto Gomes

ID: 303333485

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201168-58.2024.8.06.0070

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

ANTONIO CLETO GOMES

Intimação

Advogados:

ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho, CRATEúS - CE - CEP: 63701-235 PROCESSO Nº: 0201168-58.2024.8.06.0070 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANA MARTINS DE SOUSAREU: EN-BRASIL COMERCIO E SERVICOS S.A., EN… Ver mais

Processo nº 3001853-35.2024.8.06.0090

ID: 303506501

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 3001853-35.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA LEANDRO LEITE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

3001853-35.2024.8.06.0090 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) [Retificação de Data de Nascimento] REQUERENTE: MARIA DE FATIMA LEANDRO LEITE DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem se têm interesse na produção de… Ver mais

Processo nº 3001870-97.2025.8.06.0070

ID: 300854804

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3001870-97.2025.8.06.0070

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265 Nº do processo: 3001870-97.2025.8.06.0070 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Mora… Ver mais

Processo nº 0201000-13.2022.8.06.0107

ID: 301086111

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201000-13.2022.8.06.0107

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaribe 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Av. Oito de Novembro, S/N, Centro - CEP 63475-000, Jaguaribe-CE - E-mail: jagauribe.2@tjce.jus.br Processo nº: 0201000-13.2022.8.06.0107 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDA GONCALVES DE SOUS… Ver mais

Processo nº 0201000-13.2022.8.06.0107

ID: 301086223

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201000-13.2022.8.06.0107

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaribe 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Av. Oito de Novembro, S/N, Centro - CEP 63475-000, Jaguaribe-CE - E-mail: jagauribe.2@tjce.jus.br Processo nº: 0201000-13.2022.8.06.0107 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDA GONCALVES DE SOUS… Ver mais

Eurijane Augusto Ferreira e outros x Antonio Cleto Gomes

ID: 300165562

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0182373-90.2019.8.06.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

ANTONIO CLETO GOMES

Intimação

Advogados:

ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0182373-90.2019.8.06.0001 RECORRENTE: FRANCISCO LEITE DAMASCENO RECORRIDO: ESTADO DO CEARA, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso extraordinário interposto face a… Ver mais

Processo nº 0002280-17.2025.4.05.8107

ID: 300154878

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002280-17.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002280-17.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ARIMAR CARVALHO DE LIMA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICI… Ver mais

Processo nº 0002228-21.2025.4.05.8107

ID: 300155037

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002228-21.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002228-21.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): PAULO VIDAL ALVES RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA D… Ver mais

Processo nº 0002227-36.2025.4.05.8107

ID: 300155169

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002227-36.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002227-36.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): OSMAR GONCALO DOS SANTOS RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDIC… Ver mais

Processo nº 0002769-54.2025.4.05.8107

ID: 300440146

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002769-54.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002769-54.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOAO TEMOTEO FILHO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA … Ver mais

Processo nº 0002949-70.2025.4.05.8107

ID: 300440340

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002949-70.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002949-70.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ANTONIA MENDES DIOGENES RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICI… Ver mais

Processo nº 0002786-90.2025.4.05.8107

ID: 300440527

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002786-90.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002786-90.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JUDITE BEZERRA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO E… Ver mais

Processo nº 0002782-53.2025.4.05.8107

ID: 298760055

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002782-53.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL COSTA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002782-53.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ISRAEL COSTA RODRIGUES RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM da MMa. JUÍZA FEDERAL DA 25ª VARA/SJCE – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IGUATU-CE, com fundame… Ver mais

Processo nº 0002192-76.2025.4.05.8107

ID: 298958493

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002192-76.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002192-76.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ANTONIA CORREIA DE HOLANDA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUD… Ver mais

Processo nº 0002221-29.2025.4.05.8107

ID: 298958696

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002221-29.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002221-29.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCO JOSE BANDEIRA DA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇ… Ver mais

Processo nº 0002219-59.2025.4.05.8107

ID: 298958901

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002219-59.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002219-59.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): EDIVAN SALES CAITANO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRI… Ver mais

Processo nº 0007874-46.2024.4.05.8107

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Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007874-46.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IVANIZIA DA SILVA LOURO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0007874-46.2024.4.05.8107 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANIZIA DA SILVA LOURO Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 0007687-38.2024.4.05.8107

ID: 298858526

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007687-38.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA LUANA DOS SANTOS ALEXANDRINHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0007687-38.2024.4.05.8107 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA LUANA DOS SANTOS ALEXANDRINHA Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 0000058-13.2024.4.05.8107

ID: 299406191

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000058-13.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO BEZERRA DE MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0000058-13.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARCELO BEZERRA DE MELO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - TIPO A 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/… Ver mais

Processo nº 0001155-82.2023.4.05.8107

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Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001155-82.2023.4.05.8107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ZULENE SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0001155-82.2023.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA ZULENE SILVA OLIVEIRA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE DESPACHO INTIME(M)-SE o(a)(s) REQUERENTE(S) para, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, ANEXAR(EM) aos autos… Ver mais

Processo nº 0002284-54.2025.4.05.8107

ID: 298775151

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002284-54.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANDREA FELIX BATISTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002284-54.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA ANDREA FELIX BATISTA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - Tipo B Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 … Ver mais

Processo nº 0006163-24.2016.8.06.0153

ID: 298688894

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006163-24.2016.8.06.0153

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVES DE LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) DIEGO VICTOR LOBO SILVEIRA (OAB/CE 25.815) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326) LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO (OAB/CE 22.902) JOAO RICARDO PINHO (OAB/CE 33.315)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 - WhatsApp Business: (85) 98869-1223, e-mail: iguatu.jecc@tjce.jus.br … Ver mais

Maria Ineide Rodrigues E Silva x Joao Jose De Lima Junior

ID: 299003892

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3006033-39.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INEIDE RODRIGUES E SILVA

Polo Passivo:

JOAO JOSE DE LIMA JUNIOR

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326) JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA (OAB/CE 32.626)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PROCESSO: 3006033-39.2025.8.06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA INEIDE RODRIGUES E SILVA AGRAVADO: JOAO JOSE DE LIMA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de … Ver mais

Maria Ineide Rodrigues E Silva x Joao Jose De Lima Junior

ID: 299003930

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3006033-39.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INEIDE RODRIGUES E SILVA

Polo Passivo:

JOAO JOSE DE LIMA JUNIOR

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326) JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA (OAB/CE 32.626)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PROCESSO: 3006033-39.2025.8.06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA INEIDE RODRIGUES E SILVA AGRAVADO: JOAO JOSE DE LIMA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de … Ver mais

Processo nº 3000936-79.2025.8.06.0090

ID: 299152820

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000936-79.2025.8.06.0090

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1584 (WhatsApp) / E-mail: cejusc.ico@tjce.jus.br Processo: 3000936-79.2025.8.06.0090 Classe: PROCEDI… Ver mais

Processo nº 3001038-04.2025.8.06.0090

ID: 299154742

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3001038-04.2025.8.06.0090

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: ico.2civel@tjce.jus.br _________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Robson Nogueira Lima Filho x George Campos Dourado

ID: 299170847

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3001047-63.2025.8.06.0090

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

GEORGE CAMPOS DOURADO

Intimação

Advogados:

GEORGE CAMPOS DOURADO (OAB/PB 13.611) DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI (OAB/PB 19.579) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1584 (WhatsApp) / E-mail: cejusc.ico@tjce.jus.br Processo: 3001047-63.2025.8.06.0090 Classe: PROCEDI… Ver mais

Processo nº 0006026-24.2024.4.05.8107

ID: 297553186

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006026-24.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0006026-24.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARCIO MENDES ALVES RÉU(RÉ): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO… Ver mais

Processo nº 0002757-40.2025.4.05.8107

ID: 297553514

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002757-40.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002757-40.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): RAIMUNDO NONATO GOMES SANTOS RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO J… Ver mais

Processo nº 0002223-96.2025.4.05.8107

ID: 297553654

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002223-96.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002223-96.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOAO RAIMUNDO DA SILVA NETO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JU… Ver mais

Processo nº 0002473-32.2025.4.05.8107

ID: 297609397

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002473-32.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RITA BATISTA DINIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002473-32.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): RITA BATISTA DINIZ RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO - INTIME-SE o(a) AUTORA para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre a PROPOSTA DE ACORDO … Ver mais

Processo nº 0001184-64.2025.4.05.8107

ID: 297609585

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001184-64.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. K. B. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0001184-64.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): A. K. B. V. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO - INTIME-SE o(a) AUTORA para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre a PROPOSTA DE ACORDO apresen… Ver mais

Processo nº 0000064-25.2021.4.05.8107

ID: 298143156

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000064-25.2021.4.05.8107

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE DA SILVA DO CARMO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0000064-25.2021.4.05.8107 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): ELIANE DA SILVA DO CARMO RÉU(RÉ): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 25ª VARA FEDERAL CE DESPACHO Trata-se de pedido de liberação de valores judiciais, efetuado pelo(a) autor(a), referente à co… Ver mais

Processo nº 0002222-14.2025.4.05.8107

ID: 298140203

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002222-14.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GRACIANA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002222-14.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): GRACIANA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - Tipo B Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º … Ver mais

Processo nº 0003744-13.2024.4.05.8107

ID: 298164129

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003744-13.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AILTON DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0003744-13.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOSE AILTON DOS SANTOS RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE DESPACHO INTIME-SE o(a) AUTOR(A) para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, INFORMAR provável data de retorno ao s… Ver mais

Processo nº 0005096-06.2024.4.05.8107

ID: 298092005

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005096-06.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0005096-06.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RÉU(RÉ): CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) e outros 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - Tipo C 1. Relatório Dispensa… Ver mais

Processo nº 0050807-05.2020.8.06.0091

ID: 297890944

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0050807-05.2020.8.06.0091

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 02/2021, CGJ/CE, disponibilizado no DJ-e, no dia 16/02/2021(Código de Normas Judiciais) e, de ordem do MM. Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito, titular … Ver mais

Processo nº 0050807-05.2020.8.06.0091

ID: 297891046

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0050807-05.2020.8.06.0091

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 02/2021, CGJ/CE, disponibilizado no DJ-e, no dia 16/02/2021(Código de Normas Judiciais) e, de ordem do MM. Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito, titular … Ver mais

Processo nº 0051035-46.2021.8.06.0090

ID: 295252684

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0051035-46.2021.8.06.0090

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA APRIGIO SANTIAGO DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

0051035-46.2021.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Contratos Bancários, Empréstimo consignado] REQUERENTE: JOSEFA APRIGIO SANTIAGO DE SOUZA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Conforme arts. 523, caput, e 525, caput, ambos do CPC, após o decurso de prazo de 15 (quinze) dias para pagam… Ver mais

Processo nº 3002803-12.2022.8.06.0091

ID: 295332807

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3002803-12.2022.8.06.0091

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA FERREIRA DA COSTA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE IGUATU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 - WhatsApp Business: (85) 98214-8303, e-ma… Ver mais

Alexsandro De Oliveira Silva e outros x Bradesco Administradora De Consorcios Ltda.

ID: 295138257

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3004061-34.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SILVA CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SENHOR DO BONFIM LTDA

Polo Passivo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO PROCESSO:3004061-34.2025.8.06.0000 -AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SENHOR DO BONFIM LTDA, ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SILVA AGRAVADO: BRADESCO ADMINISTRAD… Ver mais

Processo nº 0000938-05.2024.4.05.8107

ID: 296209898

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000938-05.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

ATA DE AUDIÊNCIA

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0000938-05.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTORA: ANTONIA ROSA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 25ª VARA FEDERAL CE TERMO DE AUDIÊNCIA Aos dez dias do mês de junho do ano de 2025, por meio de teleconferência com utiliza… Ver mais

Processo nº 0002759-10.2025.4.05.8107

ID: 295180974

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002759-10.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002759-10.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOANA BATISTA DE JESUS RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁ… Ver mais

Processo nº 0002429-13.2025.4.05.8107

ID: 295181244

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002429-13.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002429-13.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCO WELITON GOMES RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICI… Ver mais

Processo nº 0002281-02.2025.4.05.8107

ID: 295107778

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002281-02.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Certidão

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002281-02.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCO RANIELIO VITURIANO DE LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, foi marcada a perícia médica, conforme determinado nos auto… Ver mais

Processo nº 0001122-24.2025.4.05.8107

ID: 295133533

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001122-24.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0001122-24.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): J. F. M. D. L. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO E… Ver mais

Processo nº 0004307-76.2025.4.05.8202

ID: 295466918

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004307-76.2025.4.05.8202

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0004307-76.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0001811-39.2023.4.05.8107

ID: 295469822

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001811-39.2023.4.05.8107

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0001811-39.2023.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): GILVAN NOGUEIRA DA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDIC… Ver mais

Processo nº 0019808-85.2025.4.05.8100

ID: 294410742

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019808-85.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0019808-85.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 0019809-70.2025.4.05.8100

ID: 294410792

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019809-70.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA VITORIA ALVES NOGUEIRA GONZAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0019809-70.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATALIA VITORIA ALVES NOGUEIRA GONZAGA Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais

Processo nº 0002222-14.2025.4.05.8107

ID: 294580835

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002222-14.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GRACIANA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002222-14.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): GRACIANA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO - INTIME-SE o(a) AUTORA para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre a PROPOSTA DE ACORDO apre… Ver mais

Processo nº 0001137-90.2025.4.05.8107

ID: 294580867

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001137-90.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VIEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0001137-90.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOSE VIEIRA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO - INTIME-SE o(a) AUTORA para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre a PROPOSTA DE ACORDO a… Ver mais

Processo nº 0002284-54.2025.4.05.8107

ID: 294581346

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002284-54.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANDREA FELIX BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002284-54.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA ANDREA FELIX BATISTA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO - INTIME-SE o(a) AUTORA para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre a PROPOSTA DE… Ver mais

Processo nº 0064754-28.2008.8.06.0001

ID: 294902800

Tribunal: TJCE Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0064754-28.2008.8.06.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108 2029, Fortaleza-CE - E-mail: for07fp@tjce.jus.br DESPACHO PROCESSO Nº 0064754-28.2… Ver mais

Processo nº 0201781-15.2024.8.06.0091

ID: 294957387

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201781-15.2024.8.06.0091

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM ALVES DE LAVOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Reparação de Danos Morais e Materiais ajuizada por JOAQUIM ALVES DE LAVOR em face de BANCO AGIBANK S.A. qualificados n… Ver mais

Processo nº 3000522-56.2025.8.06.0066

ID: 294725941

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Cedro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000522-56.2025.8.06.0066

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000 PROCESSO Nº: 3000522-56.2025.8.06.0066 AUTOR: FRANCISCA DOS SANTOS GONCALVES REU: BANCO DO BRASIL S.A. D E S P A C H O Trata-se de açã… Ver mais

Processo nº 0201004-78.2024.8.06.0075

ID: 294569637

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201004-78.2024.8.06.0075

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE EUSÉBIO 2ª VARA CÍVEL DECISÃO Vistos e etc., Decisão Saneadora (Art. 357 do CPC) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA movida por PEDRO SILVINO em fa… Ver mais

Processo nº 0023441-06.2011.8.06.0091

ID: 294144505

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0023441-06.2011.8.06.0091

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO (OAB/CE 22.902) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

CERTIFICO, para os devidos fins, que expedi o alvará referente aos honorários. IRIS EVANGELISTA DA SILVA SERVIDORA GERAL Ver mais

Processo nº 3000095-86.2025.8.06.0154

ID: 294034184

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000095-86.2025.8.06.0154

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GENIVAL PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

Processo nº: 3000095-86.2025.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado] Requerente: JOSE GENIVAL PINHEIRO DA SILVA Requerido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DESPACHO Verifico que o pedido formulado na ação comporta julgamento antecipado… Ver mais

Processo nº 0202443-76.2024.8.06.0091

ID: 293002777

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0202443-76.2024.8.06.0091

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA GESIEL PEREIRA BARRETO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/CE 37.066) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 17/06/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0202443-76.2024.8.06.0091 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

Processo nº 0003429-24.2018.8.06.0091

ID: 292657030

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003429-24.2018.8.06.0091

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) DIEGO VICTOR LOBO SILVEIRA (OAB/CE 25.815) LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO (OAB/CE 22.902) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326) JOAO RICARDO PINHO (OAB/CE 33.315)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (82-4629, e-mail: 8) 358iguatu.1civel@tjce.jus.br ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE… Ver mais

Processo nº 0003429-24.2018.8.06.0091

ID: 292657061

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003429-24.2018.8.06.0091

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO VICTOR LOBO SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) DIEGO VICTOR LOBO SILVEIRA (OAB/CE 25.815) LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO (OAB/CE 22.902) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326) JOAO RICARDO PINHO (OAB/CE 33.315)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (82-4629, e-mail: 8) 358iguatu.1civel@tjce.jus.br ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE… Ver mais

Processo nº 0003429-24.2018.8.06.0091

ID: 292657111

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003429-24.2018.8.06.0091

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO RICARDO PINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) DIEGO VICTOR LOBO SILVEIRA (OAB/CE 25.815) LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO (OAB/CE 22.902) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326) JOAO RICARDO PINHO (OAB/CE 33.315)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (82-4629, e-mail: 8) 358iguatu.1civel@tjce.jus.br ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE… Ver mais

Processo nº 0003429-24.2018.8.06.0091

ID: 292657159

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003429-24.2018.8.06.0091

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) DIEGO VICTOR LOBO SILVEIRA (OAB/CE 25.815) LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO (OAB/CE 22.902) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326) JOAO RICARDO PINHO (OAB/CE 33.315)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (82-4629, e-mail: 8) 358iguatu.1civel@tjce.jus.br ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE… Ver mais

Processo nº 0003429-24.2018.8.06.0091

ID: 292657210

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003429-24.2018.8.06.0091

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) DIEGO VICTOR LOBO SILVEIRA (OAB/CE 25.815) LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO (OAB/CE 22.902) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326) JOAO RICARDO PINHO (OAB/CE 33.315)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (82-4629, e-mail: 8) 358iguatu.1civel@tjce.jus.br ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE… Ver mais

Processo nº 0202961-03.2023.8.06.0091

ID: 292624378

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0202961-03.2023.8.06.0091

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ORISMAR BENTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 17/06/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0202961-03.2023.8.06.0091 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

Processo nº 0202612-63.2024.8.06.0091

ID: 293748913

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0202612-63.2024.8.06.0091

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BARBOSA DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação de danos materiais e morais com pedido de antecipação de tutela ajuizada FRANCISCO BARBOSA DE LIMA em face de … Ver mais

Processo nº 0202612-63.2024.8.06.0091

ID: 293748915

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0202612-63.2024.8.06.0091

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BARBOSA DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação de danos materiais e morais com pedido de antecipação de tutela ajuizada FRANCISCO BARBOSA DE LIMA em face de … Ver mais

Processo nº 0203390-33.2024.8.06.0091

ID: 293749043

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0203390-33.2024.8.06.0091

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EXPEDITA DE SOUZA TAVARES DE MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação de danos materiais e morais com pedido de tutela provisória ajuizada por EXPEDITA DE SOUZA TAVARES DE MELO em… Ver mais

Luana Duarte Da Silva x Crefaz Sociedade De Credito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda - Epp e outros

ID: 293745620

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201710-13.2024.8.06.0091

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUANA DUARTE DA SILVA

Polo Passivo:

CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP ENEL

Sentença

Advogados:

ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864) FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB/PR 87.755) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação de danos materiais e morais ajuizada por LUANA DUARTE DA SILVA, em face de CREFAZ SOCIEDADE DE CRÉDITO A… Ver mais

Processo nº 0005215-64.2024.4.05.8107

ID: 292187339

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005215-64.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VENCESLAU GOMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0005215-64.2024.4.05.8107 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): MARIA VENCESLAU GOMES RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE DECISÃO Trata-se de recurso de embargos de declaração interpostos pelo(a) AUTOR(A) em face da … Ver mais

Processo nº 0001230-53.2025.4.05.8107

ID: 292637582

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001230-53.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0001230-53.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOS RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JU… Ver mais

Maria Jose Pereira Matias x Rv3 Consultores Ltda e outros

ID: 291245809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1047723-18.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE PEREIRA MATIAS

Polo Passivo:

RV3 CONSULTORES LTDA SARAIVA E SICILIANO S.A

Intimação

Advogados:

RONALDO VASCONCELOS (OAB/SP 220.344) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB/SP 122.443) JOÃO GABRIEL MENEZES FARIA (OAB/SP 344.496) FLAVIO BASILE (OAB/SP 344.217)

Processo 1047723-18.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Maria Jose Pereira Matias - Saraiva e Siciliano S.a - RV3 CONSULTORES LTDA - Vistos. Trata-se de habilitação de crédito movida por Maria Jose Pereira Matias em face de Saraiva e Siciliano S.a. Não havendo i… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais