Robson Nogueira Lima Filho

Processo nº 0004445-37.2025.4.05.8107

ID: 313185240

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004445-37.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FERNANDES FILHO

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0004445-37.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOSE FERNANDES FILHO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO – EMENDA à INICIAL DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO… Ver mais

Processo nº 0004412-47.2025.4.05.8107

ID: 313185265

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004412-47.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDINE MOREIRA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0004412-47.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): EDINE MOREIRA SILVA RODRIGUES RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO – EMENDA à INICIAL DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA … Ver mais

Processo nº 0002209-15.2025.4.05.8107

ID: 313438867

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Ceará Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002209-15.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

W. C. G.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

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Processo nº 0000197-62.2024.4.05.8107

ID: 313439437

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Ceará Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000197-62.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE RIBEIRO DE LIMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

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Processo nº 0002822-35.2025.4.05.8107

ID: 313658300

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002822-35.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002822-35.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 RÉU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS e outros SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação sob o … Ver mais

Processo nº 0002859-96.2024.4.05.8107

ID: 313434854

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Ceará Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002859-96.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RODRIGUES PINHEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

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Processo nº 0003407-24.2024.4.05.8107

ID: 313779713

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003407-24.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NATALY NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

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Processo nº 0000404-61.2024.4.05.8107

ID: 313772603

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000404-61.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

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Processo nº 0000634-75.2025.4.05.8105

ID: 313823980

Tribunal: TRF5 Órgão: 23ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000634-75.2025.4.05.8105

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GENIVAL PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

23ª VARA FEDERAL - QUIXADÁ Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0000634-75.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE GENIVAL PINHEIRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PE… Ver mais

Processo nº 0002786-90.2025.4.05.8107

ID: 314062748

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002786-90.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUDITE BEZERRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002786-90.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JUDITE BEZERRA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - Tipo B Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º … Ver mais

Processo nº 0184614-18.2011.8.06.0001

ID: 314304693

Tribunal: TJCE Órgão: 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 0184614-18.2011.8.06.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de ID.161737898, apenas no ponto em que determina a intimação do autor da ação (Estado do Ceará) para apresentar contrarrazões, tendo em vista que foi este quem interpôs a apelação em ID.134397654. Assim, corrijo o ato, para determinar a intim… Ver mais

Processo nº 0184614-18.2011.8.06.0001

ID: 314304731

Tribunal: TJCE Órgão: 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 0184614-18.2011.8.06.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de ID.161737898, apenas no ponto em que determina a intimação do autor da ação (Estado do Ceará) para apresentar contrarrazões, tendo em vista que foi este quem interpôs a apelação em ID.134397654. Assim, corrijo o ato, para determinar a intim… Ver mais

Luiz Fernando Carvalho Monteiro x Robson Nogueira Lima Filho

ID: 313464131

Tribunal: TJCE Órgão: 06ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000886-06.2024.8.06.0020

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO CARVALHO MONTEIRO

Polo Passivo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) LUIZ FERNANDO CARVALHO MONTEIRO (OAB/CE 25.071)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO6ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZARua Santa Efigênia, 299 - Messejana. CEP: 60.871-015. E-mail: for.6jecc@tjce.jus.br Processo nº: 3000886-06.2024.8.06.0020 AUTOR: CARLOS ROBSON SALES MAPURUNGA REU: VENERANDA LUCAS MACHADO INTIMAÇÃO ELETRÔNIC… Ver mais

Processo nº 0202612-63.2024.8.06.0091

ID: 314060432

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0202612-63.2024.8.06.0091

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: iguatu.1civel@tjce.jus.br ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE, di… Ver mais

Processo nº 1119642-14.2018.8.26.0100

ID: 313804478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1119642-14.2018.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RV3 CONSULTORES LTDA SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES

Intimação

Advogados:

WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB/SP 213.821) VIVIANE TERRIAGA RAMOS ZAFALON (OAB/SP 232.867) THIAGO HENRIQUE BIANCHINI (OAB/SP 236.255) THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB/SP 207.754) THAÍS FOLGOSI FRANÇOSO (OAB/SP 211.705) TAMARA CELIS LARA CORREA (OAB/SP 240.425) STELA RODIGHIERO PACILEO PALAZZO (OAB/SP 249.297) SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 233.033) SANDRYA RODRÍGUEZ VALMAÑA DE MEDEIROS (OAB/SP 250.321) SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS (OAB/SP 238.717) ROSANA DE FATIMA ZANIRATO ARAUJO (OAB/SP 252.580) RONALDO VASCONCELOS (OAB/SP 220.344) ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB/SP 242.436) RODRIGO TRIMONT (OAB/SP 231.409) RODRIGO SILVA FERREIRA (OAB/SP 222.997) RODRIGO CARRARA OLIVEIRA (OAB/SP 237.166) RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI (OAB/SP 237.165) RICARDO MARTINS AMORIM (OAB/SP 216.762) RICARDO BLAJ SERBER (OAB/SP 231.805) RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB/SP 247.985) RENATA MARTINS DE OLIVEIRA AMADO (OAB/SP 207.486) RAQUEL BARROS ARAUJO TRIVELIN (OAB/SP 204.848) RAFAEL MACEDO PEZETA (OAB/SP 207.585) RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 246.332) RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB/SP 235.654) RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB/SP 226.799) RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB/SP 209.974) PEDRO AMARAL SALLES (OAB/SP 211.548) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) PATRICIA KRASILTCHIK OLSZEWER (OAB/SP 234.843) PATRICIA HELENA CERQUEIRA CITINO (OAB/SP 243.998) OTHON VINICIUS DO CARMO BESERRA (OAB/SP 238.522) ORLY CORREIA DE SANTANA (OAB/SP 246.127) MURILO RUBENS DA SILVA (OAB/SP 226.024) SAMANTHA MAGUETTA (OAB/SP 130.639) SABRINA BERARDOCCO (OAB/SP 138.405) RUY JANONI DOURADO (OAB/SP 128.768) RUTINETE BATISTA DE NOVAIS (OAB/SP 143.276) RÚBIA ALVES CASUSA (OAB/SP 386.037) RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/SP 70.947) RUBENS PIERONI CAMBRAIA (OAB/SP 257.146) RUBENS DE ALMEIDA ARBELLI (OAB/SP 106.903) RUBENS CURY (OAB/SP 23.226) RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS (OAB/SP 98.784) RUAN CARVALHO BUARQUE DE HOLANDA (OAB/RJ 186.561) ROSY ENY LOPES RODRIGUES (OAB/SP 80.177) ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS (OAB/SP 513.158) ROSEMAR LACERDA MENEZES (OAB/RJ 163.904) ROSANGELA LEMOS DE MELLO GUIMARÃES (OAB/AM 2.747) ROSANGELA GUIA GALDINO DE SOUZA SILVA (OAB/PE 35.803) ROSANGELA FAGUNDES DE ALMEIDA GRAESER (OAB/SP 107.744) ROSANA BARROS VITAL DA SILVA (OAB/RJ 181.326) ROSA MARIA BENTO BRANDAO BICKER (OAB/SP 101.967) ROODNEY ROBERTO DE ALMEIDA (OAB/SP 116.997) RONNY HOSSE GATTO (OAB/SP 171.639) RONALDO LEAO (OAB/SP 96.874) RODRIGO SANTOS MAGALHÃES MARINHO (OAB/RJ 221.196) RODRIGO ROCHA MONTEIRO DE CASTRO (OAB/SP 174.941) RODRIGO RAMOS SILVA DE SANTA ROSA (OAB/BA 45.893) RODRIGO PONTUAL MALTA DE ALENCAR (OAB/SP 419.941) RODRIGO GONZALEZ (OAB/SP 158.817) RODRIGO FONSECA FERREIRA (OAB/SP 323.650) RODRIGO DE ASSIS (OAB/RS 37.103) RODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA (OAB/RJ 99.092) RODRIGO DE ALMEIDA GOMES (OAB/RS 84.068) RODRIGO CURY BICALHO (OAB/SP 114.555) RODRIGO ALVES CHAVES (OAB/DF 15.241) RODOLPHO PINTO DE ANDRADE (OAB/SP 385.067) RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ (OAB/RJ 167.549) RODOLFO RICCO MORO RIBEIRO (OAB/SP 353.221) ROBSON SANT'ANA (OAB/BA 17.172) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB/SP 86.361) ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB/SP 153.299) ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS (OAB/PB 12.378) ROBERTO MARTINS COSTA (OAB/RJ 176.073) ROBERTO HIROMI SONODA (OAB/SP 115.094) ROBERTO HIROMI SONODA (OAB/SP 115.094) ROBERTO DE SOUZA CARDOSO (OAB/RJ 91.939) ROBERTO DE ACIOLI ROMA (OAB/PE 22.849) ROBERTA OLIVEIRA MATTOS DA SILVA (OAB/MG 174.542) ROBERTA AZEVEDO DA SILVA (OAB/RJ 209.077) RIVADAVIA NUNES DE ALENCAR BARROS NETO (OAB/PE 25.410) RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA (OAB/SP 152.702) RICHARD LACROSE DE ALMEIDA (OAB/BA 60.354) RICARDO VIEGAS CALÇADA (OAB/RJ 51.854) RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/BA 55.719) RICARDO PENACHIN NETTO (OAB/SP 31.405) RICARDO NEGRAO (OAB/SP 138.723) RICARDO MADRONA SAES (OAB/SP 140.202) RICARDO LUIZ NATALE SOUZA (OAB/MG 45.318) RICARDO LOPES LIMONGI (OAB/RJ 108.938) RICARDO JÚNIOR DE QUEIROZ (OAB/GO 25.376) RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB/SP 143.227) RICARDO BERNARDI (OAB/SP 119.576) RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB/SP 138.058) RICARDO ANTONIO HOSHINO KALKEVICIUS (OAB/SP 267.535) RENNAN LESSA FERREIRA (OAB/AM 13.046) RENATO ZENKER (OAB/SP 196.916) RENATO PEREIRA DE FREITAS (OAB/RJ 86.759) RENATO PEREIRA DE FREITAS (OAB/RJ 86.759) RENATO PEREIRA DE FREITAS (OAB/RJ 86.759) RENATO PEREIRA DE FREITAS (OAB/RJ 86.759) RENATO DE ASSIS NOGUEIRA (OAB/MG 59.512) RENATO DA FONSECA NETO (OAB/SP 180.467) RENATA LUIZA CORDEIRO (OAB/RJ 206.085) RENATA FERREIRA ALEGRIA (OAB/SP 187.156) RENATA CHAVES DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/RJ 129.698) RENAN TAKETOMI DE MAGALHÃES (OAB/AM 8.739) RENAN ARBELLI (OAB/SP 376.243) REGINALDO DE ANDRADE (OAB/SP 154.630) REGINA CÉLIA SANTOS TERRA CRUZ (OAB/RO 1.100) REGIANE SANTOS DE ARAUJO (OAB/SP 192.182) REGIANE MACÊDO SONODA (OAB/SP 264.603) RAQUEL PEIRO PANELLA (OAB/SP 281.410) RAQUEL MONTEIRO FERREIRA (OAB/RJ 118.721) RAPHAEL LEAL ROLDÃO LIMA (OAB/BA 37.850) RAPHAEL CASTELO MININE (OAB/RJ 224.036) RAPHAEL BRUNO AMARAL SILVA (OAB/PE 49.709) RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA (OAB/SP 373.489) RANGEL DA SILVA (OAB/SP 423.388) RAFAEL VIOTTI SCHLOBACH (OAB/SP 406.591) RAFAEL PEIXOTO ABAL (OAB/SP 493.169) RAFAEL NUNES BRITO (OAB/BA 41.393) RAFAEL MARTINELLI LEITE (OAB/SP 313.487) RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB/SP 267.258) RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74.828) RAFAEL DE CAMPOS NOGUEIRA (OAB/RJ 120.656) RAFAEL COSTA NEVES DE CARVALHO (OAB/SP 418.870) RAFAEL CONRAD ZAIDOWICZ (OAB/PR 42.320) RAFAEL CARDOSO LEAL (OAB/SP 399.534) RAFAEL CAMPOS BONFIM (OAB/MG 99.822) RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB/RJ 162.078) RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB/RJ 119.910) PRISCILLA ROBERTO BERTINATO (OAB/SP 200.046) PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB/SP 154.087) PRISCILLA AKEMI OSHIRO (OAB/SP 304.931) PRISCILA KELLY BRAGA BRASILEIRO (OAB/CE 33.158) PRISCILA ALVES CAMPBELL DE JESUS (OAB/PA 17.407) PLINIO KENTARO DE BRITTO COSTA HIGASI (OAB/SP 302.684) PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB/PE 1.505) PEDRO PAULO RAMOS (OAB/BA 10.438) PEDRO HENRIQUE SILVA MOREIRA DE SOUSA (OAB/SP 512.341) PEDRO HENRIQUE DE NOVAIS AMUD (OAB/PR 124.783) PEDRO GUILHERME MATHEUS GRANZOTTO (OAB/PR 97.927) PEDRO BULCÃO (OAB/RJ 128.792) PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO (OAB/PE 11.026) PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB/SP 107.864) PAULO EDUARDO DE SOUZA POLOTTO (OAB/SP 79.023) PAULO DE TARSO PESTANA DE GODOY (OAB/SP 140.088) PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA 9.919) PAULO CASSIO NICOLELLIS (OAB/SP 106.369) PAULO AUGUSTO GRECO (OAB/SP 119.729) PATRÍCIA SCHULER FAVA (OAB/SP 328.019) PATRICIA FERES TRIELLI (OAB/SP 102.207) PATRÍCIA DE MOURA ROCHA SOUZA (OAB/RJ 171.024) PÂMELA ANASTÁCIA BORGES MAIOLINO (OAB/RJ 204.793) PALOMA SANTANA DA CONCEIÇÃO ANDRADE (OAB/BA 51.652) PABLO ESTEBAN FABRICIO CABALLERO (OAB/PR 96.176) OSVAIR JORGE DO COUTO (OAB/MG 46.477) OSMAIR LUIZ (OAB/SP 89.419) OLIMPIO JOSÉ FERREIRA RODRIGUES (OAB/SP 261.118) OCTAVIO FERRAZ PEDROSO (OAB/SP 443.683) NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB/SP 122.124) NIVALDO ROQUE (OAB/SP 110.860) NILSON MINEO MORISAVA (OAB/SP 288.036) NILCE CRISTINE BRAGA DA SILVA LOPES (OAB/RJ 218.833) NEMUEL ANDRÉ ALMEIDA DA SILVA () NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA (OAB/CE 15.783) NELSON ALTEMANI (OAB/SP 11.046) NEIL MONTGOMERY (OAB/SP 146.468) NAYARA PEÇANHA RIBEIRO (OAB/RJ 176.905) NAYA CAROLINE DA SILVA (OAB/SP 287.636) NATHÁLYA NEVES ROSA (OAB/BA 68.456) NATHALIE CARVALHO (OAB/RJ 86.549) NATHALIA SILVA DE MENDONCA (OAB/GO 41.902) NATHALIA LOUYSE MAGALHAES PEREIRA (OAB/AM 12.515) NATHALIA GOMES SOARES (OAB/PE 40.299) NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR (OAB/PI 14.931) NATALIA BACARO COELHO (OAB/SP 303.113) NAGILA BOU LTAIF GUIMARAES (OAB/PR 78.417) NAAN CANABARRO ROCHA (OAB/RJ 212.369) MOZART LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/AM 5.436) MÔNICA MENDONÇA COSTA (OAB/SP 195.829) MONICA LUCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUARTE MARIZ-NOBREGA (OAB/PB 10.278) MONICA GOMES DA CONCEICAO (OAB/RJ 218.589) MOEMA LISBOA DE SOUZA GEREMBERG (OAB/RJ 117.714) MIRIANE OURIQUES GAMALHO (OAB/RS 90.939) MIRIAM CRISTINA DE MORAIS PINTO ALVES (OAB/MG 56.915) MIGUEL RAMON J SAMPIETRO PARDELL (OAB/SP 81.418) MIGUEL BARBADO NETO (OAB/SP 275.920) MICHELLE DA SILVA SAMPAIO (OAB/RJ 201.825) MICHEL ZAVAGNA GRALHA (OAB/RS 55.377) MICHEL LABANDEIRA GOMES (OAB/RS 64.483) MICHEL DA SILVA DIAS (OAB/RJ 170.168) MICHAEL RYAN VANDERLEI FAISLON (OAB/RJ 131.078) MELINA MEIRELLES RAMOS (OAB/SP 306.644) MEIRILANE SANTANA NASCIMENTO (OAB/BA 56.972) MAYSA TREVISAN RIBEIRO (OAB/SP 332.891) MAYRA BALADO MARTINS (OAB/SP 303.229) MAXIMIANO AGUIAR CÂMARA (OAB/CE 5.879) MAX LUIZ RODRIGUES REZENDE NETO (OAB/SP 284.467) MAVIAEL JOSE DA SILVA (OAB/SP 94.464) MAURO MARTINES FABIJAM (OAB/SP 265.147) MAURO ALBANO PIMENTA (OAB/RJ 75.005) MAURICIO ZERBINI (OAB/SP 272.470) MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB/BA 13.652) MAURICIO RICCI FIGUEIREDO (OAB/SP 203.429) MAURICIO MARTINEZ TOLEDO DOS SANTOS (OAB/RJ 112.725) MATTEO CIROTA SANTANGELO (OAB/SP 508.117) MARISA REGAZZINI DOS SANTOS FAGANELLO (OAB/SP 123.359) MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO (OAB/SE 2.725) MARINETE BATISTA CORADO OQUENDO (OAB/SP 319.043) MARINA DE OLIVEIRA BRITO (OAB/PE 43.180) MARINA ANDRADE BOENSE TAVARES (OAB/MG 134.931) MARÍLIA BASTOS MIRANDA DA SILVA (OAB/SP 498.002) MARIETH DE JESUS CARRASQUEL PAOLI (OAB/SP 431.084) MARIANE SUMAYA SEVERINA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/PE 41.370) MARIANE DE PAULA SANTOS PIRES (OAB/SP 417.499) MARIANA RICCIOPPO CERQUEIRA GIMENES (OAB/SP 363.964) MARIANA NUNES COIMBRA (OAB/SP 287.177) MARIANA MACHADO LÔBO (OAB/BA 57.471) MARIANA DOS SANTOS LIMÃO (OAB/SP 335.985) MARIA ROSA DA SILVA (OAB/SE 12.099) MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB/SP 119.757) MARIA LUZIANA DA SILVA (OAB/SP 168.301) MARIA LUIZA DO N. RIBEIRO (OAB/AM 3.066) MARIA FERNANDA VIRMOND PEIXOTO (OAB/SP 380.642) MARIA FERNANDA VIEIRA BRUNO (OAB/SP 273.865) MARIA CECILIA DRUMOND FRAZAO (OAB/SP 97.588) MARIA CAROLINA COSTA BRANCO (OAB/SP 520.448) MARIA ANGELA BARBOZA (OAB/SP 88.816) MARIA AMÉLIA DE SALLES GARCEZ (OAB/BA 5.174) MARIA AMALIA SOLER MORENO (OAB/SP 97.586) MARCUS FABIO SEGURASSE RESINENTE (OAB/RJ 105.389) MARCUS BATISTA DA SILVA (OAB/SP 131.444) MARCOS ZUQUIM (OAB/SP 81.498) MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB/PR 24.555) MARCIA CRISTINA PINHO BOETTGER (OAB/SP 107.386) MARCIA APARECIDA FLEMING MOTA (OAB/SP 173.723) MÁRCIA ANDRIGHETTI GAIO () MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB/RJ 108.919) MARCELO PALMA MARAFON (OAB/SP 198.251) MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB/SP 156.347) MARCELO MARTIN (OAB/RJ 101.057) MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB/SP 346.434) MARCELO JACOPETTI RIBEIRO (OAB/SP 139.093) MARCELO GOMES DE MORAES (OAB/SP 199.828) MARCELO DINIZ ARAUJO (OAB/SP 180.152) MARCELO DE AGUIAR COIMBRA (OAB/SP 138.473) MARCELO BELTRÃO DA FONSECA (OAB/SP 186.461) MARCELO ARAÚJO CARVALHO JÚNIOR (OAB/PE 34.676) MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB/SP 339.563) MARA LINDOLFO GOMES GUEDES (OAB/AM 5.116) MANOEL RODRIGUES PEREIRA (OAB/SP 362.971) MAIRA FONSECA BRAGA (OAB/MG 175.386) MAGALI RIBEIRO COLLEGA (OAB/SP 118.408) MACHADO ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 10.366) LUIZ HUMBERTO LUQUETTI DIAS (OAB/PR 78.801) LUIZ HENRIQUE LANAS SOARES CABRAL (OAB/SP 194.558) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 128.998) LUIZ GUSTAVO BARBOSA DE SOUZA FRANÇA (OAB/AM 9.528) LUIZ FILIPI RIBEIRO COELHO (OAB/DF 5.297) LUIZ FILIPI RIBEIRO COELHO (OAB/DF 5.297) LUIZ FERNANDO MAIA (OAB/SP 67.217) LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB/SP 195.805) LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB/PR 22.076) LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA MARINHO (OAB/RJ 68.748) LUIZ CARLOS PAIS DE ARAUJO (OAB/RJ 123.379) LUIZ CARLOS LAINETTI (OAB/SP 76.397) LUIZ CARLOS GAURINK DIAS (OAB/ES 23.505) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 115.797) LUIZ ALBERTO PEREIRA RIBEIRO (OAB/PR 24.370) LUIZ ALBERTO BRASIL SIMOES PIRES FILHO (OAB/RS 67.706) LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB/SP 156.997) LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ (OAB/SP 160.547) LUCIMARA SALVADOR MARIA (OAB/PR 85.920) LUCIMAR CZORNEI (OAB/DF 40.578) LUCIANO TADEU TELLES (OAB/SP 162.637) LUCIANO MORAL LOPES (OAB/BA 28.956) LUCIANO GIONGO BRESCIANI (OAB/SP 214.044) LUCIANO BADIA (OAB/PR 44.440) LUCIANA REINALDO PEGORARI (OAB/SP 139.752) LUCIANA GRECO MARIZ (OAB/SP 150.805) LUCAS VICENTE ROMERO RODRIGUES FRIAS DOS SANTOS (OAB/SP 374.156) LUCAS RODRIGUES VOLPIM (OAB/SP 288.327) LUCAS RAPHAEL VITAL SANTOS (OAB/BA 57.529) LUCAS FERNANDO MATIAS SIQUEIRA (OAB/PR 81.592) LUCAS FECHER GAYOSO PRATES (OAB/RJ 210.989) LUCAS DE ALMEIDA CORREA (OAB/SP 285.717) LUCAS DA SILVA RIBEIRO (OAB/CE 42.153) LUCAS CRUZ MORAES (OAB/BA 23.937) LUCAS CARLOS VIEIRA (OAB/SP 305.465) LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB/RS 48.756) LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO (OAB/BA 52.883) LOLITA TIEMI IWATA (OAB/SP 133.304) LIVIO ANTÔNIO SABATTI (OAB/RS 76.879) LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA (OAB/SP 413.341) LILL-MÄRTHA FERRAZ PIMENTEL (OAB/RJ 167.852) LILIAN GUIMARAES MAIQUES (OAB/SP 481.184) LETÍCIA EMILLI NASCIMENTO GARDINI (OAB/PR 100.346) LEONARDO RODRIGUES (OAB/RJ 156.032) LEONARDO PIRES FERREIRA DE MIRANDA SILVA (OAB/PE 43.150) LEONARDO FURTADO FIGUEIREDO (OAB/SP 378.187) LEONARDO BUSCAIN DA SILVA (OAB/SP 406.376) LENICE MARIA DE LIMA (OAB/PE 47.204) LEANDRO ROCHA DE SOUSA (OAB/SP 407.304) LEANDRO DE SOUZA DUARTE (OAB/SC 28.027) LEANDRO COLNAGO FRAGA (OAB/ES 21.245) LEANDRO CHIARETTO FERNANDES (OAB/SP 252.896) LAURA MOURA LACERDA SANTOS (OAB/BA 63.204) LARISSA MONTEIRO DUTRA (OAB/PB 28.462) LAÍS VENDRAMI GONÇALVES FERNANDES (OAB/SP 406.661) LAEFO DUARTE NETO (OAB/SP 263.638) KLEIBER JOSE BUZZI ROCCHI (OAB/RS 83.042) KEILA CRISTINA BARBOSA DAMACENO (OAB/GO 19.092) KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB/SP 327.408) KEDMA FERNANDA DE MORAES WATANABE (OAB/SP 256.534) KATIA SANTOS ROCHA (OAB/SP 338.030) KATIA CRISTINA MARQUES (OAB/SP 155.954) KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO (OAB/SP 477.051) KAROLLINY DIPALMA MATURANA (OAB/ES 29.406) KARLA NEMES YARED (OAB/PR 20.830) KARINA CORREA BARGIONA (OAB/RJ 184.051) KARIN CRISTINA BORIO MANCIA (OAB/PR 24.709) KAREN CRISTINA SILVA (OAB/SP 441.220) KAIO WILLIAN POMINI CAMPOS (OAB/PR 93.497) JURANDIR ZANGARI JUNIOR (OAB/SP 164.632) JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ (OAB/SP 182.302) JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB/SP 285.224) JULIO CESAR GOULART LANES (OAB/SP 285.224) JULIO CESAR FREDERICO PENA (OAB/SC 30.176) JULIANA MARIA DE SOUZA (OAB/GO 52.189) JULIANA FRANCIULLI PEREIRA COHEN (OAB/RJ 211.766) JULIANA DE SOUZA FEITOSA (OAB/SP 474.341) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909) JOSUE LUIZ GAETA (OAB/SP 12.416) JOSIANE CRISTINA DOS REIS (OAB/MG 154.063) JOSÉ VALMI BRITO (OAB/SP 312.376) JOSÉ SOUZA DOS SANTOS (OAB/BA 27.993) JOSE PAULO SPACCASSASSI DE BEM (OAB/SP 140.237) JOSE MAURICIO FREITAS CZUBINSKI (OAB/RS 64.256) JOSE LUIS DE ROSA SANTOS JUNIOR (OAB/SP 288.092) JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB/MG 57.680) JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613) JOSE FERNANDO DE MENDONÇA GOMES NETO (OAB/SP 316.796) JOSE ELVES MORASTONI (OAB/SC 6.519) JOSÉ EDUARDO MARINO FRANÇA (OAB/SP 184.116) JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB/SP 29.443) JOSE CLAUDIO BRITO ANDRADE (OAB/SP 57.606) JOSE CARLOS RODRIGUES (OAB/SC 6.208) JOSE CARLOS FRANCISCO PATRAO (OAB/SP 128.977) JOSE CARLOS DE MAGALHAES (OAB/SP 14.249) JOSE BALBINO DE ALMEIDA (OAB/SP 107.514) JOSE AUGUSTO DE TOLEDO MUSSI (OAB/SP 139.598) JOSÉ ARTHUR DI PRÓSPERO JUNIOR (OAB/SP 181.183) JORIVALMA MUNIZ DE SOUSA (OAB/DF 12.910) JORGE SATO (OAB/SP 61.199) JORGE NAME MALUF NETO (OAB/SP 50.240) JORGE BATISTA CALADO FILHO (OAB/BA 26.356) JORDANA MIGLIORINI PARISI (OAB/RS 103.043) JONHATAN GABRIEL OLIVEIRA DA COSTA (OAB/PA 30.099) JONATHAN PRUDENCIO DE AZEVEDO (OAB/PR 62.988) JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB/SP 256.967) JOICE SANTOS COSTA (OAB/BA 57.817) JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB/SP 122.443) JOAQUIM CASIMIRO NETO (OAB/SP 176.874) JOÃO VALTER GARCIA (OAB/SP 193.387) JOAO ROBERTO NUNES DA SILVA (OAB/SP 111.015) JOAO PEDRO RICCIOPPO CERQUEIRA GIMENES (OAB/SP 391.614) JOAO MONTEIRO JUNIOR () JOÃO MARCELO GAIO SOUZA (OAB/RJ 159.716) JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB/SP 175.215) JOÃO HARUTA KATUMATA FILHO (OAB/PR 112.053) JOÃO GOMES BANDEIRA (OAB/MS 14.256) JOÃO GOBBO NETO (OAB/SP 526.259) JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB/SP 291.913) JOÃO GABRIEL MENEZES FARIA (OAB/SP 344.496) JOÃO GABRIEL LISBOA ARAUJO (OAB/SP 375.489) JOAO ALVES DA SILVA NETO (OAB/PI 14.202) JOANA D ARC VIEIRA DOS SANTOS MARTINS (OAB/SP 285.682) JISELY PORTO NOGUEIRA BRAGA (OAB/SP 280.690) JHOINGLE DA SILVA LIMA (OAB/AC 5.402) JESSICA TAYS VIEIRA DA SILVA (OAB/PI 15.475) JÊNIFFER SILVA FREITAS (OAB/RJ 203.402) JEFFERSON TAVITIAN (OAB/SP 168.560) JEFFERSON RIBEIRO DA CUNHA (OAB/RJ 127.384) JEFFERSON GREIKI DA SILVA OLIVEIRA (OAB/MA 14.835) JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ (OAB/SP 316.188) JEFERSON MAZIN DOS SANTOS (OAB/SP 268.264) JEAN FILIPE MELO BARRETO (OAB/SE 6.076) JANINE DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/ES 23.727) JANAINA CAMPOS MESQUITA VAZ (OAB/SP 314.350) JAMES ANDREI ZUCCO (OAB/SP 391.200) JAIRO FERRO FARIAS (OAB/SP 353.846) JAIRO ARAUJO DE SOUZA (OAB/SP 267.162) JAIR FRANCISCO DE AZEVEDO (OAB/SP 158.783) JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751) JACKSON ANDRE DE SA (OAB/SC 9.162) IWAN HARKAWENKO PASSARELLA (OAB/SP 343.524) MIRIAN REGINA PASSARELI PRADO (OAB/SP 247.929) MARIANA ARTEIRO GARGIULO (OAB/SP 214.362) MARCIA HARUE ISHIGE DE FREITAS (OAB/SP 228.384) MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB/SP 234.123) MARCELLO D`AGUIAR (OAB/SP 215.848) MARC MAGALHÃES BUCKUP (OAB/SP 228.380) LUIZ SEVERINO DE ANDRADE (OAB/SP 232.420) LUIZ AUGUSTO ALMEIDA MAIA (OAB/SP 239.166) LUCAS GEBAILI DE ANDRADE (OAB/SP 248.535) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) LILIAN FERNANDES PIRES THEODORO (OAB/SP 220.928) LILIAN DE MELO SILVEIRA (OAB/SP 24.738) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP 249.651) KÁTIA FERNANDES DE GERONE (OAB/SP 221.066) KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB/SP 218.607) JULIANA DECICO FERRARI MACHADO (OAB/SP 209.640) JULIANA CECCONI PEREIRA (OAB/SP 225.745) JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB/SP 229.969) JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO (OAB/SP 231.610) JOEL DE ANDRADE JUNIOR (OAB/SP 249.793) JOÃO CARLOS DUARTE DE TOLEDO (OAB/SP 205.372) IGOR MARCHETTO MERCHAN (OAB/SP 206.345) HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE (OAB/SP 206.964) HALAN BARROS FINELLI (OAB/SP 231.926) GUSTAVO FERNANDO LUX HOPPE (OAB/SP 251.292) GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB/SP 206.438) FRANCISCO MARCHINI FORJAZ (OAB/SP 248.495) FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB/SP 247.031) FERNANDA MEDEIROS DO NASCIMENTO REIS (OAB/SP 222.290) FERNANDA MARTIN DEL CAMPO FURLAN (OAB/SP 219.541) FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB/SP 239.555) FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA BELINASSI (OAB/SP 250.945) FABIO BOSQUETTI DA SILVA COSTA (OAB/SP 213.178) FABIANA MOREIRA BEVILACQUA TOCCI VIDA DOS SANTOS (OAB/SP 245.706) EUNICE DA SILVA (OAB/SP 234.284) ERNANI TEIXEIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 218.426) ELAINE SERGENT ZACCARELLA (OAB/SP 214.198) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) EDUARDO ALVES TRINDADE (OAB/SP 217.155) EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES (OAB/SP 221.833) DENISE ZOGNO PASQUARELLI (OAB/SP 211.059) DANILO FANUCCHI BIGNARDI (OAB/SP 252.795) DANIELY APARECIDA FERNANDES GODOI (OAB/SP 229.050) CRISTINA MARIA DE APOLONIA SALLUM OLIVEIRA (OAB/SP 239.550) CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB/SP 217.477) CESAR CIPRIANO DE FAZIO (OAB/SP 246.650) CAROLINA MANSUR DA CUNHA DE GRANDIS (OAB/SP 248.444) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) CARLA ROBERTA P DA CUNHA Q FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 210.754) CAMILA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 224.693) AUGUSTO DE SOUZA BARROS JUNIOR (OAB/SP 242.272) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190) ANTONIO MANUEL DE AMORIM (OAB/SP 252.503) ANDREA NATASHA REVELY GONZALEZ (OAB/SP 238.417) ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB/SP 244.572) ANDRE COELHO BOGGI (OAB/SP 231.359) ANA CAROLINA CREPALDI DE ARRUDA PENTEADO (OAB/SP 208.188) ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI FILHO (OAB/SP 206.321) ADRIANO KAWASSAKI (OAB/SP 215.997) FERNANDO SOARES JUNIOR (OAB/SP 216.540) YOHANA KELLY DE LIMA COSTA (OAB/RN 12.322) YASMIN ARAUJO VALERIO DE SOUZA (OAB/RJ 178.361) XAVIER ANGEL RODRIGO MONZON (OAB/SP 320.363) WILSON DO NASCIMENTO AMORIM (OAB/SP 411.532) WILSON CUNHA CAMPOS (OAB/SP 118.825) WILLIAM MIRANDA DA SILVA (OAB/SP 307.840) WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198) WEVERTHON ROCHA ASSIS (OAB/SP 293.706) WENDERSON APARECIDO NUNES DOS SANTOS (OAB/SP 335.302) WEMERSON LEANDRO DE LUNA (OAB/CE 36.113) WALTER PUGLIANO (OAB/SP 32.605) WALTER LUIZ DIAS GOMES (OAB/SP 169.758) WALDYR COLLOCA JUNIOR (OAB/SP 118.273) WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB/SP 41.830) VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ (OAB/SP 147.084) VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136.069) VITOR RAMOS RODRIGUES (OAB/SP 264.290) VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA (OAB/DF 50.242) VINICIUS CAUÊ DEL MORA DO NASCIMENTO (OAB/SP 393.966) VICTOR LINHARES BASTOS (OAB/SP 157.016) VICTOR BARROS LOBO (OAB/SP 519.426) VERUSHKA CUSTÓDIO MATIAS DE ARAÚJO (OAB/RN 2.190) VERONICA DE FATIMA ALVES (OAB/MG 164.676) VANESSA VAZ GONÇALVES ESPURI (OAB/SP 337.003) VANESSA TONHETTI DE PAULA LIMA (OAB/SP 196.572) VANESSA PORTO RIBEIRO PÓSTUMO (OAB/SP 174.627) VANESSA MEDINA CAVASSINI (OAB/SP 398.625) VANESSA CARDOSO DO NASCIMENTO (OAB/RJ 158.970) VALTER ZANACOLI JUNIOR (OAB/RJ 93.902) VALQUIRIA FERNANDA G FURLANI (OAB/SP 125.117) VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB/SP 154.675) VALERIA CRISTINA LOPES DESIDERIO (OAB/RJ 144.017) VALDIRENE LOPES FRANHANI (OAB/SP 141.248) VALDIR PEREIRA DE BARROS (OAB/SP 153.901) VALDETE BEZERRA ALVES IAGUCHI (OAB/SP 289.383) UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB/SP 158.160) TOMÁS LIMA DE CARVALHO (OAB/MG 108.215) TICIANE GARCEZ MENDONÇA DE CARVALHO (OAB/SE 5.962) TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB/SP 194.583) TIAGO SANTI LAURI (OAB/SP 179.198) TIAGO OLIVEIRA REIS (OAB/SP 532.058) TIAGO FEDALTO (OAB/PR 44.071) TIAGO DOS SANTOS (OAB/BA 38.045) TIAGO CHAVES FERREIRA DE PAIVA (OAB/MG 117.014) THIAGO WALLACE VIEIRA DE ALCANTARA (OAB/SP 406.532) THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA (OAB/RJ 147.251) THIAGO PELUSO ROSSI (OAB/RJ 149.571) THIAGO OLIVEIRA RIELI (OAB/SP 260.833) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB/SP 320.489) THIAGO FERREIRA ALMEIDA (OAB/GO 36.627) THIAGO DONATO DOS SANTOS (OAB/SP 253.046) THIAGO DE ALMEIDA BRAGA (OAB/GO 57.782) THAYS RAPHAELA DE MORAIS REGO ZAIDAN (OAB/RJ 232.895) THAMYRIS DAIANE GOMES DA SILVA LEITE (OAB/PE 41.567) THALITA ALMEIDA (OAB/RJ 172.727) THAIS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 376.506) THAINARA FALEIROS BORBA CARDOSO (OAB/GO 49.670) TATIANE PRISCILA DE SOUZA TEIXEIRA (OAB/RJ 145.903) TATIANA GONÇALVES ANDRÉ (OAB/PR 44.249) TATIANA ALVES MAGALHÃES DA SILVA (OAB/SP 435.941) TATHIANE DE MIRANDA SINFOROSO (OAB/RJ 167.290) TANIA RODRIGUES MOREIRA PANNOCCHIA (OAB/SP 158.198) TANIA FRANCISCA RODRIGUES PALMA (OAB/SP 395.593) TALITA COSTA REBELLO BARBOSA (OAB/SP 413.347) TAKAO AMANO (OAB/SP 87.007) TAIENE OLIVEIRA MARTINS (OAB/RJ 205.239) TAIANE CONCEIÇÃO DE ASSIS SILVA (OAB/RJ 212.310) SUYAN MAGALHAES DE LIMA (OAB/MT 14.353) SUSETE GOMES (OAB/SP 163.760) SUELY REGINA GARCIA GONÇALVES (OAB/SP 98.715) SUELLEN ARRUDA COSTA (OAB/SP 524.969) SUELEM JORGE DO NASCIMENTO (OAB/RJ 188.954) STELA MARI PIREZ (OAB/MS 11.362) SONIA ALVES DA CRUZ (OAB/RJ 83.823) SOLANO DE CAMARGO (OAB/SP 149.754) SIMONE GASS DA SILVEIRA (OAB/RS 52.750) SILVIO LUIZ DE TOLEDO CESAR (OAB/SP 114.703) SILVIA BESSA RIBEIRO (OAB/SP 186.689) SILVERIO POLOTTO (OAB/SP 27.199) SILVANA CARDOSO BLESA (OAB/BA 57.305) SILMAR KUNDZINS (OAB/RO 8.735) SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR (OAB/SP 146.240) SERGIO ZAHR FILHO (OAB/SP 154.688) SÉRGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA () SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB/SP 175.217) SÉRGIO RICARDO BORGES OLIVEIRA FILHO (OAB/BA 39.183) SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO (OAB/SP 180.889) SERGIO MITUMORI (OAB/SP 112.731) SERGIO EDUARDO PETRASSO CORREA (OAB/SP 84.971) SELMA REGINA GROSSI DE SOUZA (OAB/SP 134.415) SELMA CRISTINA SAITO AZEVEDO (OAB/PR 28.453) SÁVIO HERCÍLIO VIEIRA TORRES (OAB/GO 48.586) SANDRO ROSAS FREITAS CALDAS (OAB/RJ 100.718) SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB/SP 146.105) SANDRA REGINA COMI (OAB/SP 114.522) SANDRA KEIKO MIZUNO (OAB/SP 309.908) SAMYA FARIAS CHIEZA (OAB/RJ 131.483) SAMUEL DE SOUZA FERNANDES (OAB/PB 31.592) SAMUEL AXER MARTINS (OAB/MG 227.246) IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA (OAB/RS 7.639) IVO TEIXEIRA GICO JÚNIOR (OAB/DF 15.396) IVO PEREIRA (OAB/SP 143.801) IVANNA GONÇALVES BRITO (OAB/CE 27.707) ITALO EMANUEL GUEDES BRITO PEREIRA (OAB/BA 31.282) ISMAEL LOPES DE SOUZA (OAB/PE 55.446) ISABELLA CRISTINA NEVES SILVA (OAB/MG 142.617) ISABELA FONSECA ZUBELLI DEL GIUDICE (OAB/RJ 246.127) IRACI HELENA WAGNER (OAB/RS 49.693) IONATAN AZULAY (OAB/SP 379.664) IOLANDA ALVES DE LIMA (OAB/SP 272.297) IGOR GOES LOBATO (OAB/CE 34.726) IGOR GOES LOBATO (OAB/SP 307.482) IGOR DANTAS MARINHO (OAB/SE 10.283) IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES (OAB/RJ 162.344) IGNACIO TITO TORRES SANTOS (OAB/BA 76.681) HYORRANA DA SILVA SANTOS (OAB/SP 450.579) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/SP 355.464) HUGO MELCHERT RIVERO DE TOLEDO (OAB/RJ 126.726) HUGO JESUS SOARES (OAB/PR 44.977) HERCULANA LIMA DUARTE CAMILO (OAB/SP 337.800) HELSON DE CASTRO (OAB/SP 109.349) HELOISA HELENA PIRES MEYER (OAB/SP 195.758) HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/SP 107.957) HELENA PEDRINI LEATE (OAB/SP 166.540) HEBER HAMILTON QUINTELLA FILHO (OAB/SP 156.015) GUSTAVO RODRIGUES MOREIRA (OAB/RJ 204.184) GUSTAVO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 492.859) GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB/RJ 61.698) GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB/SP 178.268) GUSTAVO PINHEIRO DAVI (OAB/SP 481.207) GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES (OAB/SP 450.360) GUSTAVO MOREIRA DE ALENCASTRO COSTA (OAB/GO 26.082) GUSTAVO MARZAGÃO XAVIER (OAB/SP 307.100) GUSTAVO HOFFMAN VILLENA (OAB/SP 263.625) GUSTAVO BASTOS SALLES (OAB/RJ 114.130) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/SP 186.458) GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB/SP 286.575) GUILHERME GASPARI COELHO (OAB/SP 271.234) GUILHERME DIAS VIEIRA DE MELO (OAB/PE 46.590) GUILHERME DAHER DE CAMPOS ANDRADE (OAB/SP 256.948) GUILHERME CURY DE DEUS (OAB/PR 56.039) GUILHERME BELLINI FIGUEIRÓ (OAB/RS 76.174) GUILHERME AUGUSTO DE LIMA FRANÇA (OAB/SP 324.907) GUIDO BIGLIA (OAB/BA 43.225) GRAZIELA RIBEIRO CAIRES (OAB/SP 496.700) GLEDSON MARQUES DE CAMPOS (OAB/SP 174.310) GLAUCIA MARA COELHO (OAB/SP 173.018) GLAUCIA COIS (OAB/SP 287.047) GIULIANO COLOMBO (OAB/SP 184.987) GISLEIDE FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 322.412) GISELE DE OLIVEIRA SOARES (OAB/SP 174.753) GISELE ALVAREZ ROCHA (OAB/SP 334.554) GIOVANNI GENTILI AMORIM DA SILVA (OAB/SP 398.779) GILCÉA DA GLÓRIA SILVA (OAB/RS 104.405) GILBERTO DE AMARAL MACEDO (OAB/SP 67.810) GILBERTO BERGSTEIN (OAB/SP 154.257) GÉSSICA GONÇALVES ROSA ALVES (OAB/SP 414.380) GEORGIANA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA (OAB/RJ 183.018) GEORGE MARUM FERREIRA (OAB/GO 14.519) GEORGE EDUARDO RIPPER VIANA (OAB/RJ 28.105) GENIVALDO ARAÚJO DOS SANTOS (OAB/BA 37.311) GEISE BORGES DA ROCHA (OAB/RJ 167.590) GABRIELA MAFRA (OAB/PR 97.134) GABRIELA ANASTACIA FERES PAYNE ZERBINI (OAB/SP 344.219) GABRIEL VERDUM CARDOSO ALMEIDA (OAB/RS 112.388) GABRIEL RIOS RODRIGUES (OAB/SP 498.542) GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB/SP 355.048) GABRIEL CESAR BANHO (OAB/SP 101.531) GABRIEL BARBOSA AQUINO DA SILVA (OAB/RJ 212.285) FRANCISCO MANOEL GOMES CURI (OAB/SP 104.981) FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (OAB/BA 41.709) FRANCISCO BILAC MOREIRA PINTO FILHO () FRANCILIPE SARMENTO DE SOUZA (OAB/CE 35.848) FRANCIELY PEREIRA RAMOS (OAB/PR 63.716) FLAVIO VENTURELLI HELU (OAB/SP 90.186) FLAVIO SALES BARROSO JUNIOR (OAB/RJ 152.353) FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB/SP 330.180) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FLAVIO BASILE (OAB/SP 344.217) FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA (OAB/PE 24.521) FLAVIA CRISTINA M DE CAMPOS ANDRADE (OAB/SP 106.895) FERNANDO VENTURA DE ALCANTARA (OAB/PE 35.328) FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR (OAB/MG 138.462) FERNANDO PEDROSO BARROS (OAB/SP 154.719) FERNANDO OLIVEIRA DE CAMARGO (OAB/SP 257.371) FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE (OAB/SP 138.200) FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB/RS 18.660) FERNANDO GAZAFFI (OAB/SP 186.246) FERNANDO FERREIRA RODRIGUES TORRES (OAB/SP 411.348) FERNANDO DE FREITAS E CASTRO SMITH FILHO (OAB/RS 44.089) FERNANDO DE FREITAS E CASTRO SMITH FILHO (OAB/RS 44.089) FERNANDO CILIO DE SOUZA (OAB/SP 121.592) FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB/SP 388.423) FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTA (OAB/MG 124.163) FERNANDO ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA FILHO (OAB/PB 12.390) FERNANDA VIEIRA DE SOUZA (OAB/MG 128.359) FERNANDA SANTOS BRUSAU (OAB/RJ 201.578) FERNANDA PEGORER BUENO DA SILVA (OAB/SP 351.545) FERNANDA GALVÃO AMARAL (OAB/SP 352.747) FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB/SP 184.090) FELIPE ZORZAN ALVES (OAB/SP 182.184) FELIPE VALENTE MALULY (OAB/SP 358.902) FELIPE TAYAR DUARTE DIAS (OAB/RJ 223.970) FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO (OAB/CE 49.250) FELIPE RHAMNUSIA DE LIMA (OAB/RJ 150.264) FELIPE MARTINELLI LIMA VERDE GUIMARÃES (OAB/SP 201.796) FELIPE LISBOA TEIXEIRA DE JESUS (OAB/SP 331.797) FELIPE HOUCH SARRA (OAB/SP 416.706) FELIPE DE ARAUJO CRUZ (OAB/SP 292.209) FELIPE DA ASSUNÇÃO (OAB/SP 419.640) FELIPE COUTINHO BARBOSA GIANOTTI CAMPOS (OAB/RJ 206.471) FATIMA REGINA BACIL BARBATO (OAB/SP 69.821) FABRICIO LUIZ PEREIRA SANTOS (OAB/SP 185.763) FABRICIO FAGGIANI DIB (OAB/SP 256.917) FABRICIO CARLOS RODRIGUES LOUREIRO (OAB/RJ 217.684) FABRICIA FERREIRA TORRES FIGUEIREDO (OAB/MG 127.775) FABIOLA STAURENGHI (OAB/SP 195.525) FABIO ROSAS (OAB/SP 131.524) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) FABIO LACAZ VIEIRA (OAB/SP 256.912) FABIO KADI (OAB/SP 107.953) FABIO HOELZ DE MATOS (OAB/SP 147.798) FÁBIO FAZANI (OAB/SP 183.851) FABIANO PROCÓPIO DE FREITAS (OAB/MG 78.298) FABIANO ESTEVES DE BARROS PAVEZI (OAB/SP 169.912) FABIANO ANTÔNIO SIQUEIRA BASTOS (OAB/PA 4.113) FABIANE DE ALMEIDA MARINHO SALES (OAB/BA 53.662) FABIANA RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 354.523) FABIANA MARQUES LIMA RAMOS (OAB/RJ 169.829) FABIANA MARQUES LIMA RAMOS (OAB/SP 403.597) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/SP 526.123) EVERSON CORRÊA DIAS (OAB/RS 77.650) EVERDEN CESARIO SILVA (OAB/SP 368.150) EVELYN SELHORST MACHADO (OAB/SC 46.207) EVANDRO LUCAS BISPO PEREIRA (OAB/SP 366.445) EVANDRO CARLOS HOLANDA (OAB/CE 3.209) EVANDRO AZEVEDO NETO (OAB/SP 276.957) EUVALDO THOMAZ SOARES (OAB/DF 14.427) ETELVINA APARECIDA CARVALHO CANDIDO (OAB/SP 361.619) ÉRIKA GUEDES DE SOUSA LIMA (OAB/AM 15.702) ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB/SP 166.213) ERALDO NOBRE CAVALCANTE (OAB/DF 30.391) ENESIO DO ESPIRITO SANTO (OAB/RJ 174.663) ELZA MEGUMI IIDA (OAB/SP 95.740) ELSON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO (OAB/AM 5.753) ELISABETH EDITH GLORITA K FEKETE (OAB/SP 77.706) ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI (OAB/SP 148.842) ELIAS FELCMAN (OAB/RJ 73.386) ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB/SP 163.004) ELIANA ALO DA SILVEIRA (OAB/SP 105.933) ELIAN JOSE FERES ROMAN (OAB/SP 78.156) ELAN PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 60.128) ELAINE CRISTINA DA SILVA RUELLAS (OAB/MG 130.273) ELAINE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 371.075) ELÁDIO LASSERRE (OAB/SP 417.870) EDVALDO BANDEIRA DE SOUZA (OAB/MG 112.296) EDUARDO TADEU BARACAT FILHO (OAB/SP 318.579) EDUARDO RODRIGUES JUNIOR (OAB/RJ 147.208) EDUARDO PAULO CSORDAS (OAB/SP 151.641) EDUARDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/RJ 172.598) EDUARDO MERLO DE AMORIM (OAB/ES 13.054) EDUARDO LUIZ BROCK (OAB/SP 91.311) EDUARDO LOPES MORAES (OAB/RS 64.921) EDUARDO CARVALHO DA SILVA (OAB/SP 339.039) EDUARDO AMORIM DE LIMA (OAB/SP 163.710) EDUARDA MAYARA BERNARDO DA SILVA (OAB/SP 455.766) EDSON PEREIRA (OAB/SP 165.762) EDSON KOHL JUNIOR (OAB/MS 15.200) EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB/SP 86.705) EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB/SP 307.078) EDNEY DE PAULA SILVEIRA (OAB/SP 347.484) EDNAN DA SILVA GUEIROS (OAB/SP 372.850) EDMO LUIZ PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 182.773) EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 125.378) EDISON AURELIO CORAZZA (OAB/SP 99.769) EDILENILZA ARAUJO DE PAIVA (OAB/AM 10.691) EDI BRAGA FROHLICH (OAB/RS 26.057) EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB/SP 174.181) DOUGLAS SOUZA MACIEL (OAB/BA 42.547) DOUGLAS NADALINI DA SILVA (OAB/SP 172.338) DOUGLAS HERCULANO SILVESTRE (OAB/SP 312.203) DOMINGOS RODRIGUES (OAB/BA 43.508) DIVINA MARCIA FERREIRA DA COSTA CAIXÊTA (OAB/SP 198.966) DIOGO FEILO GARCIA (OAB/RJ 170.637) DIOGO BRITO CAMARA GONÇALVES (OAB/RJ 189.754) DIÓGENES ALVINO MONTANINI (OAB/SP 392.891) DIEGO RABELLO NEVES (OAB/RJ 165.249) DIEGO LIMA ANTUNES (OAB/BA 39.636) DIEGO DEMUNER MIELKE (OAB/ES 20.589) DIEGO DE JESUS DO CARMO (OAB/BA 56.484) DIEGO ANDRADE (OAB/GO 29.270) DENISE SAMPAIO FERRAZ COELHO (OAB/PR 24.544) DENISE PIRES BERR CERVO (OAB/SP 325.745) DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB/SP 147.015) DENIS AUDI ESPINELA (OAB/SP 198.153) DEJANNE RAQUEL D'OLIVEIRA CALDEIRA (OAB/AM 9.405) DEJAIR DE ASSIS SOUZA (OAB/SP 257.340) DÉCIO FREIRE (OAB/RJ 2.255) DEBORAH SAMARA DA CRUZ GONDIM (OAB/SP 368.958) DÉBORA CARRARA (OAB/SP 391.213) DAVID CHIEN (OAB/SP 317.077) MARCOS VINICIUS SILVA MARINO (OAB/SP 456.799) MARCOS SEIITI ABE (OAB/SP 110.750) MARCO ANTONIO LOPES GOMES (OAB/RJ 231.876) MARCIO SILVA COELHO (OAB/SP 45.683) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/SP 516.435) MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB/SP 132.527) MARCIO DE SOUZA POLTO (OAB/SP 144.384) MARCIO DE BARROS MAIA (OAB/RJ 182.226) MÁRCIO AMÉRICO MARTINS DA SILVA (OAB/DF 7.934) MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB/SP 26.364) MARCIA ROSANA FERREIRA MENDES (OAB/SP 188.120) MARCIA PINTO MARQUES (OAB/RS 33.278) MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB/RS 37.570) MARCIA DANIELA LADEIRA (OAB/SP 141.229) DAVI RODRIGUES RIBEIRO (OAB/DF 23.455) DAVI MARCOS MOURA (OAB/SP 187.374) DAVI ALVES DE MACEDO (OAB/SP 402.090) DANILO FERNANDES CHRISTÓFARO (OAB/SP 377.205) DANILO COLLAVINI COELHO (OAB/SP 267.102) DANIELLA DOS SANTOS (OAB/SC 34.570) DANIELA NEVES HENRIQUE (OAB/MG 110.063) DANIELA NEVES HENRIQUE (OAB/SP 407.078) DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB/SP 162.579) DANIELA BIAZZO MELIS KAUFFMANN (OAB/SP 148.747) DANIEL VIÉGAS (OAB/RJ 170.000) DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO (OAB/SP 195.925) DANIEL GARSON (OAB/SP 192.064) DANIEL FREIRE DOYLE MAIA (OAB/RJ 165.268) DANIEL DE JESUS ALMEIDA (OAB/MA 14.107) DANIEL DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB/SP 99.977) DANIEL CIDRÃO FROTA (OAB/CE 19.976) DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (OAB/SP 90.130) DAFNER TIAGO BELEJ PRADO (OAB/SP 337.073) CYRO JOSE OMETTO CONES (OAB/SP 363.436) CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB/SP 188.439) CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB/SP 291.906) CRISTIANO SANTOS DE JESUS (OAB/BA 52.492) CRISTIANE SANTANA DE JESUS (OAB/BA 36.525) CRISTIANE DUARTE REIS (OAB/SP 172.727) CRISTIANE DA SILVA NASCIMENTO (OAB/RJ 220.393) CRISTIANE DA SILVA NASCIMENTO (OAB/RJ 220.393) CRISTIAN MINTZ (OAB/SP 136.652) CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB/SP 41.354) CLAYTON WALDEMAR SALOMÃO (OAB/SP 287.823) CLAUDIO ROBERTO BARBOSA (OAB/SP 133.737) CLAUDIO JOSÉ LOPES DA SILVEIRA (OAB/RJ 45.912) CLÁUDIO ALÍPIO DA SILVA (OAB/PB 20.915) CLAUDIA SAAVEDRA DE MENDONÇA CRUZ (OAB/SP 166.509) CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB/SP 124.517) CLAUDIA MARIA MONTEIRO DE CASTRO STERNICK (OAB/RJ 55.295) CLAUDIA KUGELMAS MELLO (OAB/SP 107.102) CLAUDEMIR LUIS FLÁVIO (OAB/SP 154.498) CLAUDEMIR LUIS FLAVIO (OAB/SP 154.498) CIRO TADEU GALVÃO DA SILVA (OAB/BA 36.025) CÍNTIA NATÁLIA DOS SANTOS (OAB/RJ 214.688) CINTIA MACHADO GOULART (OAB/SP 187.951) CÍNTIA ALVES NUNES (OAB/RJ 195.879) CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA (OAB/SP 292.177) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78.403) CHRISTIANE DOS SANTOS BRAGA FERNANDES DA SILVA (OAB/RJ 188.793) CHIEN CHIN HUEI (OAB/SP 162.143) CESAR MAURICIO BRAZ (OAB/PR 37.680) CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE (OAB/PR 17.523) CESAR CHAVES (OAB/SP 150.384) CÉSAR AUGUSTO MARTINS CARNAÚBA (OAB/SP 414.352) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) CATIUSCA SKOWRONSKI DA SILVA (OAB/BA 55.866) CATIA TASQUIM CARAMELO (OAB/SP 338.574) CAROLINE FRANÇA FERREIRA BATISTA (OAB/RO 2.713) CAROLINE DA SILVA MEDEIROS (OAB/BA 50.234) CAROLINE CRISTINA COSTA (OAB/SP 373.187) CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB/SP 195.972) CARMEN LYGIA DIAS DE PADUA YAZBEK (OAB/SP 128.716) CARLOS ROBERTO VALEJO (OAB/SP 74.828) CARLOS ROBERTO DRABOWSKI (OAB/SC 18.664) CARLOS MAGNO DE ABREU NEIVA (OAB/SP 172.701) CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB/SP 190.163) CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB/SP 132.306) CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB/SP 98.473) CARLOS ALEXANDRE BALLOTIN (OAB/SP 181.027) CARLOS ALBERTO NOGUEIRA (OAB/SP 112.865) CARLOS ALBERTO COSTA (OAB/SP 164.125) CARLA VERONICA DE CARVALHO BARROS TERRA (OAB/RJ 166.012) CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/SP 139.242) CAMILA SPINELLI GADIOLI (OAB/SP 137.880) CAMILA PEREIRA FERREIRA MAUÉS (OAB/PA 19.672) CAMILA NOVAIS DE ALMEIDA (OAB/SP 330.099) CAMILA NERY (OAB/BA 25.130) CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ (OAB/BA 21.073) CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO (OAB/RS 84.491) CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 507.022) CAMILA CARDOSO BARRETO (OAB/RJ 174.109) CAMILA AMIN MARÃO (OAB/SP 283.261) CAIO TASSO SILVA QUEIROZ DOS SANTOS (OAB/AM 7.556) BRUNO PACHECO TEIXEIRA (OAB/SP 314.771) BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA (OAB/SP 157.095) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) BRUNO GREGO DOS SANTOS (OAB/PR 46.910) BRUNO CAVALCANTI NOGUEIRA DA SILVA (OAB/SP 333.343) BRUNO CARVALHO DE ALMEIRDA (OAB/DF 49.107) BRUNNA MEDEIROS BRITO FULBER (OAB/RS 93.709) BRUNA REGO LINS (OAB/RJ 113.646) BRUNA LUTGENS MINGHINI COELHO LOUREIRO (OAB/SP 422.868) BRUNA GIMENEZ BOANI (OAB/SP 404.999) BRUNA DIAS MURBACH (OAB/PR 99.511) BRUNA ANGÉLICA PIOVESAN DA SILVA (OAB/SP 475.625) BLAIR COSTA D'ÁVILA (OAB/RS 32.530) BIANCA SOUZA DA SILVA (OAB/RJ 217.870) BERNARDO DUARTE ALMEIDA FONSECA (OAB/PR 31.139) BERNARDO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO CARNEIRO (OAB/SP 302.578) AUGUSTO RIBEIRO ANTUNES (OAB/SP 284.082) ARY DA SILVA MOREIRA (OAB/BA 4.145) ARTUR QUEIROZ FREITAS (OAB/MG 110.538) ARMANDO GONÇALVES FERREIRA (OAB/RJ 144.976) ANTONIO FERNANDO COELHO DE MATTOS (OAB/SP 15.613) ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB/SP 154.695) ANTONIO CESAR BALTAZAR (OAB/SP 80.690) ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB/SP 155.105) ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB/SP 313.493) ANTONIO CARLOS ANTUNES JUNIOR (OAB/SP 191.583) ANSELMO ALVES BATISTA (OAB/BA 57.109) ANSELMO ALVES BATISTA (OAB/BA 57.109) ANNA CAROLINA DUARTE MOMBERG (OAB/SP 356.142) ANICETO SOARES (OAB/DF 25.420) ANDREZA DE SOUZA FACCE (OAB/RJ 225.747) ANDRÉIA CONCATTO ZUCCO (OAB/RS 108.589) ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA (OAB/SP 257.302) ANDREIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO (OAB/RJ 141.737) ANDRÉA LANNA LIMA (OAB/SP 192.233) ANDREA DOS SANTOS (OAB/SP 152.498) ANDREA COSTA DO AMARAL MOTTA (OAB/PB 12.780) ANDRÉ PEREIRA DE MORAIS GARCIA (OAB/SP 406.304) ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 331.724) ANDRÉ LUIZ SAMPAIO (OAB/BA 36.952) ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO (OAB/RJ 175.724) ANDRÉ LUÍS SANTOS MEIRA (OAB/RJ 220.349) ANDRE LISA BIASSI (OAB/SP 318.387) ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB/SP 168.804) ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB/SP 200.777) ANDRÉ CAMERLINGO ALVES (OAB/SP 104.857) ANDRÉ ARNAL PERENZIN (OAB/SP 506.011) ANDERSON SOUZA ALENCAR (OAB/SP 167.914) ANDERSON ROBERTO DA SILVA LEBEDEFF (OAB/SP 287.384) ANDERSON OLIVEIRA BRITO (OAB/SP 421.544) ANA RITA BRANDI LOPES (OAB/SP 82.983) ANA RAQUEL RIBEIRO ARAÚJO (OAB/SP 439.003) ANA PRISCILA RODRIGUES DE ALENCAR BARRETO (OAB/CE 36.407) ANA PAULA SMIDT LIMA (OAB/SP 181.253) ANA PAULA CARVALHO RUFINO VICENTE LIMA (OAB/BA 38.653) ANA MARIA PEREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 115.713) ANA LUIZA MARTINS NABUCO (OAB/SP 441.439) ANA LUISA GUARIENTO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 199.330) ANA LUCIA SANTOS (OAB/PR 70.771) ANA GABRIELA PELAGIO ALVES POGGIO (OAB/TO 6.870) ANA CRISTINA ENES PRUDENCIO (OAB/RJ 171.518) ANA CLAUDIA RUEDA GALEAZZI (OAB/SP 167.161) ANA CLAUDIA GOMES SOARES (OAB/PE 42.993) ANA CLAUDIA DINIZ DE QUEIROGA VANDERLEY (OAB/SP 479.548) ANA CECILIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/ES 40.040) ANA AMELIA RAQUELO XAVIER (OAB/MG 146.998) AMANDA KELLY MENDES REGIANI ZAWADZKI (OAB/PR 67.576) AMANDA FERREIRA (OAB/SP 378.957) AMANDA ELISE DOS SANTOS (OAB/SP 389.828) AMADO JOSÉ FERREIRA FILHO () ÁLVARO SELL CAJUEIRO (OAB/PR 71.643) ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO (OAB/ES 10.041) ALLANA DAYANA QUEIROZ DE SANTANA (OAB/SE 6.442) ALISSON DOS SANTOS (OAB/SP 391.835) ALISSON CARDOSO PEIXOTO (OAB/BA 57.423) ALISSANDRO FILGUEIRAS SIQUEIRA (OAB/CE 29.674) ALINE YURI YUKOYAMA (OAB/SP 420.166) ALINE DÊDA MACHADO SANTANA (OAB/BA 18.830) ALINE CANDIDO DA SILVA (OAB/RJ 204.378) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694) ALEXANDRUS ENDRIGO DA SILVA REIS (OAB/SP 328.079) ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB/SP 147.097) ALEXANDRE RODRIGUES (OAB/SP 100.057) ALEXANDRE NEVES ATTI (OAB/RS 55.647) ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB/SC 36.703) ALEXANDRE LOBOSCO (OAB/SP 140.059) ALEXANDRE LESSMANN BUTTAZZI (OAB/SP 154.191) ALEXANDRE GERETO JUDICE DE MELLO FARO (OAB/SP 299.365) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650) ALEXANDRE FERRARI FAGANELLO (OAB/SP 130.193) ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI (OAB/MG 67.455) ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE (OAB/SP 258.615) ALEXANDRE DA SILVA DE ARAUJO (OAB/SP 390.082) ALEXANDRE ANDRÉ MÔNACO ALCÂNTARA (OAB/MG 114.229) ALEX SAGGIN PIRES (OAB/RS 84.715) ALESSANDRO ROSELLI (OAB/SP 188.878) ALESSANDRO JULIO FONSECA (OAB/MG 181.027) ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB/SP 138.321) ALESSANDRO JOSE PARAIZO TRIGO MOREIRA (OAB/SP 292.910) ALDO CHIAVEGATTO (OAB/SP 341.564) ALBERTO CORDEIRO (OAB/SP 173.096) ALANNA RODRIGUES SANTANA (OAB/BA 36.326) ALANE DOS SANTOS GAMA (OAB/BA 51.034) ALAN AZEVEDO NOGUEIRA (OAB/SP 198.661) AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB/SP 160.198) AFONSO CESAR BURLAMAQUI (OAB/RJ 15.925) ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 382.659) ADRIANO JORGE BRANDÃO (OAB/SP 320.761) ADRIANO CUNHA GUIMARÃES (OAB/RJ 206.682) ADRIANA POUBEL LEMOS (OAB/MG 101.260) ADRIANA MALDONADO DAL MAS EULALIO (OAB/SP 136.791) ADRIANA DE JESUS GARCIA (OAB/SP 353.231) ADILTON GARCIA (OAB/SP 261.532) ADILSON GOMES DOS PASSOS (OAB/SP 276.380)

Processo 1119642-14.2018.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - Saraiva S/A Livreiros Editores e outro - RV3 CONSULTORES LTDA - Nota de cartório a Algar Telecom S/A: regularize sua r… Ver mais

Robson Nogueira Lima Filho x Antonio Cleto Gomes

ID: 311754820

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3001203-51.2025.8.06.0090

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

ANTONIO CLETO GOMES

Intimação

Advogados:

ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1584 (WhatsApp) / E-mail: cejusc.ico@tjce.jus.br Processo: 3001203-51.2025.8.06.0090 Classe: PROCEDI… Ver mais

Processo nº 0003275-35.2022.4.05.8107

ID: 312634326

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003275-35.2022.4.05.8107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO WILLAMY LEITE PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

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Processo nº 0002082-48.2023.4.05.8107

ID: 312635182

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002082-48.2023.4.05.8107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JANIMEIRE COLARES DE FREITAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

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Processo nº 0002188-39.2025.4.05.8107

ID: 312454401

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002188-39.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002188-39.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): LUZANIRA BATISTA DE SOUZA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDI… Ver mais

Processo nº 0007869-24.2024.4.05.8107

ID: 312516734

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007869-24.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. M. S. N.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0007869-24.2024.4.05.8107 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: A. M. S. N. REPRESENTANTE: MARIA JOELICIA SOUZA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231, REU:… Ver mais

Processo nº 0003722-52.2024.4.05.8107

ID: 312633958

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003722-52.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. A. D. A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

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Processo nº 0005809-78.2024.4.05.8107

ID: 312679252

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Ceará Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005809-78.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BONFIM DE LIMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

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Processo nº 0006858-57.2024.4.05.8107

ID: 312685048

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Ceará Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006858-57.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

N. S. V. C.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

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Processo nº 0005615-15.2023.4.05.8107

ID: 312675315

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005615-15.2023.4.05.8107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR ROQUE DE ALENCAR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

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Processo nº 0001228-83.2025.4.05.8107

ID: 312677249

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001228-83.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JACO MATOS BEZERRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

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Processo nº 0002189-24.2025.4.05.8107

ID: 311798277

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002189-24.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002189-24.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): M. A. L. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO … Ver mais

Processo nº 0002786-90.2025.4.05.8107

ID: 311811108

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002786-90.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUDITE BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002786-90.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JUDITE BEZERRA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO - INTIME-SE o(a) AUTORA para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre a PROPOSTA DE ACORDO apre… Ver mais

Processo nº 0001135-23.2025.4.05.8107

ID: 312870222

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001135-23.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CICERO CARLOS AMARO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0001135-23.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): CICERO CARLOS AMARO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - Tipo B Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art… Ver mais

Processo nº 0002206-60.2025.4.05.8107

ID: 311810598

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002206-60.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DE CAMARGO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002206-60.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOSE MARIA DE CAMARGO JUNIOR RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO - INTIME-SE o(a) AUTORA para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre a PROPOSTA … Ver mais

Processo nº 0002197-98.2025.4.05.8107

ID: 311797633

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002197-98.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002197-98.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): E. M. A. D. O. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO E… Ver mais

Processo nº 0001119-69.2025.4.05.8107

ID: 311828371

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001119-69.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0001119-69.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA NATALIA DE OLIVEIRA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDI… Ver mais

Processo nº 0002202-23.2025.4.05.8107

ID: 312328336

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002202-23.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ALVES NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0002202-23.2025.4.05.8107 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO ALVES NUNES Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇ… Ver mais

Processo nº 0002821-50.2025.4.05.8107

ID: 312355394

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002821-50.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JULIO BELO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002821-50.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIO BELO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 RÉU: CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) e outros SENTENÇA 1. Rel… Ver mais

Processo nº 0002225-66.2025.4.05.8107

ID: 312357276

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002225-66.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANDRELINA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002225-66.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA ANDRELINA FERREIRA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - Tipo B Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/… Ver mais

Processo nº 0003748-50.2024.4.05.8107

ID: 312357916

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003748-50.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM GONZAGA CUSTODIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0003748-50.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOAQUIM GONZAGA CUSTODIO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - Tipo B Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/… Ver mais

Processo nº 0002195-31.2025.4.05.8107

ID: 312345129

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002195-31.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CICERO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0002195-31.2025.4.05.8107 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CICERO RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 0001114-47.2025.4.05.8107

ID: 312161357

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001114-47.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0001114-47.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MIZAEL LIMEIRA PINHEIRO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICI… Ver mais

Processo nº 0002954-92.2025.4.05.8107

ID: 311764501

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002954-92.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002954-92.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): LUZANIRA CAETANO LOPES RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁ… Ver mais

Processo nº 0001909-87.2024.4.05.8107

ID: 312848834

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001909-87.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUZINETE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0001909-87.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA LUZINETE LIMA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA – TIPO A (Resolução nº CJF-RES-2006/535, de 18/12/2006) SENTENÇA 1. Relatório. Dispensado, nos term… Ver mais

Processo nº 0000194-10.2024.4.05.8107

ID: 312850720

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000194-10.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ERDSON LANDIM FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0000194-10.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOSE ERDSON LANDIM FERREIRA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA– TIPO A 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95… Ver mais

Processo nº 0003600-39.2024.4.05.8107

ID: 312450746

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003600-39.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. A. L. S.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0003600-39.2024.4.05.8107 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: A. A. L. S. REPRESENTANTE: FRANCISCA CLAUDIA DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231, REU: … Ver mais

Processo nº 0006005-48.2024.4.05.8107

ID: 312442541

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006005-48.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0006005-48.2024.4.05.8107 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: C. A. D. S. REPRESENTANTE: ANTONIA ANDRADE ROCHA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231, REU… Ver mais

Processo nº 0002816-28.2025.4.05.8107

ID: 312448050

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002816-28.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MACIEL BEZERRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002816-28.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA MACIEL BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 RÉU: CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) e outros SENTENÇA 1. Re… Ver mais

Eurijane Augusto Ferreira e outros x Antonio De Moraes Dourado Neto

ID: 312256707

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200464-19.2023.8.06.0090

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/CE 30.142) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: ico.2civel@tjce.jus.br _________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Eurijane Augusto Ferreira e outros x Antonio De Moraes Dourado Neto

ID: 312256787

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200464-19.2023.8.06.0090

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/CE 30.142) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: ico.2civel@tjce.jus.br _________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0052554-53.2021.8.06.0091

ID: 312222147

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0052554-53.2021.8.06.0091

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO PROCESSO: 0052554-53.2021.8.06.0091 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA ESPERIDIAO REU: EDINALDO BARBOSA DE LUCENA, PAULO REGIS LIMA DE LAVOR SENTENÇA Trata-… Ver mais

Processo nº 0052554-53.2021.8.06.0091

ID: 312222175

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0052554-53.2021.8.06.0091

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO PROCESSO: 0052554-53.2021.8.06.0091 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA ESPERIDIAO REU: EDINALDO BARBOSA DE LUCENA, PAULO REGIS LIMA DE LAVOR SENTENÇA Trata-… Ver mais

Processo nº 0050385-93.2021.8.06.0091

ID: 312588785

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0050385-93.2021.8.06.0091

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO PROCESSO: 0050385-93.2021.8.06.0091 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO BARBOSA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de … Ver mais

Processo nº 0050385-93.2021.8.06.0091

ID: 312588911

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0050385-93.2021.8.06.0091

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO PROCESSO: 0050385-93.2021.8.06.0091 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO BARBOSA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de … Ver mais

Processo nº 0050983-50.2021.8.06.0090

ID: 312405340

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0050983-50.2021.8.06.0090

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO SAMPAIO ROLIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

Processo: 0050983-50.2021.8.06.0090 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos Bancários, Empréstimo consignado] AUTOR: ARMANDO SAMPAIO ROLIM RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. … Ver mais

Processo nº 0002234-28.2025.4.05.8107

ID: 312431434

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002234-28.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR RIBEIRO NETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002234-28.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): VICTOR RIBEIRO NETO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - Tipo B Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art… Ver mais

A. G. D. O. x M. F. D. O.

ID: 310344340

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3003177-23.2025.8.06.0091

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. G. D. O.

Polo Passivo:

M. F. D. O.

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Iguatu Fórum Boanerges de Queiroz Facó Email: iguatu.unicafamilia@tjce.jus.br WhatsApp: (85) 8234-0535 Processo: 3003177-23.2025.8.06.0091 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO GILDO DE OLIVEIRA REU: MARIA FERNANDES DINI… Ver mais

Processo nº 0009457-55.2011.8.06.0090

ID: 311624444

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009457-55.2011.8.06.0090

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA JOAO RICARDO PINHO LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO (OAB/CE 22.902) JOAO RICARDO PINHO (OAB/CE 33.315) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: ico.2civel@tjce.jus.br _________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0009595-85.2023.4.05.8101

ID: 310622065

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009595-85.2023.4.05.8101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA ROSA RODRIGUES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0009595-85.2023.4.05.8101 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELA ROSA RODRIGUES DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 0009595-85.2023.4.05.8101

ID: 310625116

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009595-85.2023.4.05.8101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA ROSA RODRIGUES DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a). JUIZ(A) FEDERAL DA 29ª. VARA, ficam as partes cientes: 1) do agendamento de audiência de conciliação/instrução, conforme aba de audiências constante do processo; 2) de que a audiência será realizada à distância, salvo impedimento informado pela(s) parte(s) no p… Ver mais

Processo nº 0004372-65.2025.4.05.8107

ID: 310762343

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004372-65.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FLAURI CESAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0004372-65.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOSE FLAURI CESAR DOS SANTOS RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO – EMENDA à INICIAL DE ORDEM da MM. JUÍZA FEDERAL DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA … Ver mais

Processo nº 0004425-46.2025.4.05.8107

ID: 310762382

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004425-46.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE MOTA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0004425-46.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCO JOSE MOTA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO – EMENDA à INICIAL DE ORDEM da MM. JUÍZA FEDERAL DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO… Ver mais

Processo nº 0004431-53.2025.4.05.8107

ID: 310762417

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004431-53.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL CONRADO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0004431-53.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): DANIEL CONRADO DA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO – EMENDA à INICIAL DE ORDEM da MM. JUÍZA FEDERAL DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ES… Ver mais

Processo nº 0000214-98.2024.4.05.8107

ID: 311214106

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000214-98.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME FAUSTINO DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0000214-98.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): GUILHERME FAUSTINO DE LIMA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - TIPO A 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95… Ver mais

Processo nº 0002768-69.2025.4.05.8107

ID: 311100271

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002768-69.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELISA ALVES NETA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002768-69.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ELISA ALVES NETA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA – Tipo C 1. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidi… Ver mais

Processo nº 0002345-46.2024.4.05.8107

ID: 311132625

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002345-46.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GLACIE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002345-46.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): GLACIE ALVES DA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - TIPO A 1. Relatório Trata-se de recurso de embargos de declaração interposto pelo(a) INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 0002224-81.2025.4.05.8107

ID: 310788533

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002224-81.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002224-81.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOSE ROBERTO DA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁR… Ver mais

Processo nº 0002429-13.2025.4.05.8107

ID: 310803298

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002429-13.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO WELITON GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002429-13.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCO WELITON GOMES RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO - INTIME-SE o(a) AUTORA para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre a PROPOSTA DE AC… Ver mais

Processo nº 0006915-75.2024.4.05.8107

ID: 311505948

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006915-75.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AIRTON DA SILVA DAVI

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0006915-75.2024.4.05.8107 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE AIRTON DA SILVA DAVI CURADOR: DAMIAO TIAGO DA SILVA DAVI Advogados do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE212… Ver mais

Processo nº 0005941-38.2024.4.05.8107

ID: 311505953

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005941-38.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. A. D. S. A. D. C.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0005941-38.2024.4.05.8107 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: F. A. D. S. A. D. C. REPRESENTANTE: JOSE HELCIO ALVES DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21… Ver mais

Processo nº 0006023-69.2024.4.05.8107

ID: 311504716

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006023-69.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. P. D. L.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0006023-69.2024.4.05.8107 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: S. P. D. L. REPRESENTANTE: BRUNA FERNANDES PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231, REU: IN… Ver mais

Processo nº 0005875-58.2024.4.05.8107

ID: 311503781

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005875-58.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS COSME

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0005875-58.2024.4.05.8107 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DAS GRACAS COSME Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 0000188-03.2024.4.05.8107

ID: 311504093

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000188-03.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MACIEL BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0000188-03.2024.4.05.8107 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE MACIEL BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 0000215-83.2024.4.05.8107

ID: 311504103

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000215-83.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALMIR JACO

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0000215-83.2024.4.05.8107 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE ALMIR JACO Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 0003376-04.2024.4.05.8107

ID: 311360772

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003376-04.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CICERA CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0003376-04.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): CICERA CARDOSO DA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - TIPO A 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/… Ver mais

Processo nº 0002768-69.2025.4.05.8107

ID: 311331283

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002768-69.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELISA ALVES NETA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002768-69.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ELISA ALVES NETA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA – Tipo C 1. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidi… Ver mais

Processo nº 0006856-87.2024.4.05.8107

ID: 311365268

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006856-87.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. P. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

Documento protegido por sigilo - Para visualizá-lo, acesse os autos digitais. Ver mais

Processo nº 0208073-26.2023.8.06.0293

ID: 310398070

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 0208073-26.2023.8.06.0293

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

Certifico, para os devidos fins, que junto aos autos a petição de escusa do perito, por motivo de suspeição. IRIS EVANGELISTA DA SILVA SERVIRDORA GERAL Ver mais

Processo nº 0109220-58.2018.8.06.0001

ID: 310355947

Tribunal: TJCE Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0109220-58.2018.8.06.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0109220-58.2018.8.06.0001 [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: GERALDO DANIEL DUARTE REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com a minuta de RPV ID nº … Ver mais

Processo nº 0109220-58.2018.8.06.0001

ID: 310355957

Tribunal: TJCE Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0109220-58.2018.8.06.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0109220-58.2018.8.06.0001 [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: GERALDO DANIEL DUARTE REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com a minuta de RPV ID nº … Ver mais

Processo nº 0109220-58.2018.8.06.0001

ID: 310355972

Tribunal: TJCE Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0109220-58.2018.8.06.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0109220-58.2018.8.06.0001 [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: GERALDO DANIEL DUARTE REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com a minuta de RPV ID nº … Ver mais

Processo nº 0109220-58.2018.8.06.0001

ID: 310355984

Tribunal: TJCE Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0109220-58.2018.8.06.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0109220-58.2018.8.06.0001 [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: GERALDO DANIEL DUARTE REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com a minuta de RPV ID nº … Ver mais

Robson Nogueira Lima Filho x Feliciano Lyra Moura

ID: 310700753

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201728-37.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

FELICIANO LYRA MOURA

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/CE 29.481) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: ico.2civel@tjce.jus.br _________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 3001539-55.2025.8.06.0090

ID: 310717345

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3001539-55.2025.8.06.0090

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: ico.2civel@tjce.jus.br _________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0007873-61.2024.4.05.8107

ID: 310290481

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007873-61.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0007873-61.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): SOLANGE LUCAS DA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM da(o) MM. JUÍZA FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁR… Ver mais

Processo nº 0002207-45.2025.4.05.8107

ID: 310293631

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002207-45.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002207-45.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): LAIRTON SOUSA DA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁ… Ver mais

Processo nº 0002217-89.2025.4.05.8107

ID: 310293657

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002217-89.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002217-89.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ANTONIO NIVONE ALVES DE OLIVEIRA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL … Ver mais

Processo nº 0001182-94.2025.4.05.8107

ID: 310305297

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001182-94.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUMA CORREIA GUEDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0001182-94.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA NEUMA CORREIA GUEDES RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA– TIPO A 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 … Ver mais

Fabiana Félix Da Silva e outros x Centro De Estudos E Pesquisas \"Dr João Amorim - Cejam\"

ID: 310548657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1102558-34.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA FéLIX DA SILVA JOSé PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS \"DR JOãO AMORIM - CEJAM\"

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB/SP 125.098)

Processo 1102558-34.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Fabiana Félix da Silva - - José Pereira de Souza - Centro de Estudos e Pesquisas \"dr João Amorim - Cejam\" e outros - Vistos. Deixo de conhecer do pedido de reconsideração por ausência de expressa previsã… Ver mais

Processo nº 3001538-70.2025.8.06.0090

ID: 309550545

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3001538-70.2025.8.06.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: ico.2civel@tjce.jus.br _________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0201175-87.2024.8.06.0090

ID: 309098978

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201175-87.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDERI XAVIER RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

0201175-87.2024.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] AUTOR: VALDERI XAVIER RIBEIRO REU: ENEL SENTENÇA I- DO RELATÓRIO Trata-se de Ação declaratória de Inexistência de débito c/c reparação de danos com pedido antecipação de tutela proposta por Valderi Xavier Ribe… Ver mais

Processo nº 3001039-86.2025.8.06.0090

ID: 309104283

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3001039-86.2025.8.06.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

3001039-86.2025.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Reparação d… Ver mais

Aldevania Ferreira Machado e outros x Moacir Coelho De Sousa Filho

ID: 309105088

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0051111-70.2021.8.06.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALDEVANIA FERREIRA MACHADO GERLANIO RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

MOACIR COELHO DE SOUSA FILHO

Sentença

Advogados:

RAIMUNDO GETULIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/CE 32.233) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

0051111-70.2021.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Serviços de Saúde, Indenização por Dano Material] AUTOR: GERLANIO RODRIGUES DE SOUZA, ALDEVANIA FERREIRA MACHADO REU: MUNICIPIO DE ICO, MOACIR COELHO DE SOUSA FILHO I - RELATÓRIO: Trata-se de ação de obrigação … Ver mais

Processo nº 0201686-85.2024.8.06.0090

ID: 309107348

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201686-85.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO JUSTINO CASTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

0201686-85.2024.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: JOAO PAULO JUSTINO CASTRO REU: ENEL SENTENÇA I- DO RELATÓRIO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Declaratória de Inexistência de Débito c/c Reparação de Danos Materiais e Mora… Ver mais

Elenilda Borges Pereira e outros x Pedrina Pereira De Oliveira Filha

ID: 309108895

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200316-04.2022.8.06.0135

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELENILDA BORGES PEREIRA FRANCISCA BORGES PEREIRA JOSE BORGES PEREIRA JOSEFA BORGES DE OLIVEIRA MARTINA BORGES PEREIRA BEZERRA SINVAL BORGES PEREIRA

Polo Passivo:

PEDRINA PEREIRA DE OLIVEIRA FILHA

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) FABRICIO MOREIRA DA COSTA (OAB/CE 10.373) HUMBERTO DUARTE MONTE JUNIOR (OAB/CE 26.231)

0200316-04.2022.8.06.0135 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: FRANCISCA BORGES PEREIRA, JOSEFA BORGES DE OLIVEIRA, ELENILDA BORGES PEREIRA, SINVAL BORGES PEREIRA, JOSE BORGES PEREIRA, MARTINA BORGES PEREIRA BEZERRA REU: PEDRINA PEREIRA DE OLIVEIRA FILHA SENTENÇA 1-… Ver mais

Processo nº 0020022-97.2019.8.06.0090

ID: 309194362

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020022-97.2019.8.06.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDILEUZA MATIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

0020022-97.2019.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: EDILEUZA MATIAS DA SILVA REQUERIDO: ASSOC EDUC DAS IGREJAS EV ASSEMBL DE DEUS NO EST DO PAR, SANDRA MAIJANE SOARES DE BELCHIOR - ME, ASSOCIACAO RONDONIENSE DE ENSINO SUPERIOR, MAGNO HEBREUS BELCHIOR… Ver mais

Eurijane Augusto Ferreira e outros x Fabiana Diniz Alves e outros

ID: 309248856

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0050970-51.2021.8.06.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

FABIANA DINIZ ALVES RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74.828) DANIEL JARDIM SENA (OAB/MG 112.797) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

0050970-51.2021.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Contratos Bancários, Empréstimo consignado] REQUERENTE: JUSCIMAR SOARES DE FRANCA REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA SENTENÇA Conforme consta nos autos, a parte exequente peticionou pugnando pela expedição de alvará, considerando q… Ver mais

Processo nº 0001786-71.2022.8.06.0000

ID: 309800555

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001786-71.2022.8.06.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. P. B. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

PRECATÓRIO (1265) nº 0001786-71.2022.8.06.0000 CREDOR(A): F. P. B. D. S. DEVEDOR: M. D. I. DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se de requisitório expedido em favor de F. P. B. D. S., em desfavor do M. D. I.. Após a apresentação da planilha de cálculos (ID n. 14138765), o ente público apresentou impug… Ver mais

Processo nº 0202390-66.2023.8.06.0112

ID: 309839402

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0202390-66.2023.8.06.0112

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDREZZA SILVA LEMOS PEDRO HENRIQUE LEMOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: juazeiro.3civel@tjce.jus.br Processo nº: 0202390-66.2023.… Ver mais

Jose Rodrigues Viana x Banco Pan S.A.

ID: 310132715

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200547-69.2022.8.06.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES VIANA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação de pauta

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito Privado INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 08/07/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0200547-69.2022.8.06.0090 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Ho… Ver mais

Banco Crefisa S.A x Luiz Felix Dos Santos

ID: 309884820

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200136-30.2024.8.06.0066

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO CREFISA S.A

Polo Passivo:

LUIZ FELIX DOS SANTOS

Intimação de pauta

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (OAB/MS 8.125)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 09/07/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0200136-30.2024.8.06.0066 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

Jose Da Silva Ferreira x Brasil Trustee Assessoria E Consultoria Ltda. e outros

ID: 309775340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1047108-28.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. EIT ENGENHARIA S.A.

Intimação

Advogados:

SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA (OAB/SP 132.830) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB/SP 68.931) FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB/SP 268.409) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

Processo 1047108-28.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Jose da Silva Ferreira - EIT Engenharia S.A. - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda. - Vistos Ao administrador judicial para apresentação do parecer contábil, em 15 dias. Int. - ADV: ROBSON NOGUEIRA… Ver mais

Processo nº 0006594-74.2023.4.05.8107

ID: 309414786

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006594-74.2023.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO RANIS PEREIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0006594-74.2023.4.05.8107 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: CLAUDIO RANIS PEREIRA ALVES Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 0001234-90.2025.4.05.8107

ID: 309455296

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001234-90.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TAIZ MIGUEL GOMES PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0001234-90.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): TAIZ MIGUEL GOMES PEREIRA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA– TIPO A 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c… Ver mais

Processo nº 0004427-16.2025.4.05.8107

ID: 309482916

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004427-16.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADIMAR PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0004427-16.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ADIMAR PEREIRA DOS SANTOS RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO – EMENDA à INICIAL DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO E… Ver mais

Processo nº 0004380-42.2025.4.05.8107

ID: 309482932

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004380-42.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NUCIA BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0004380-42.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): NUCIA BARBOSA DA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO – EMENDA à INICIAL DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTA… Ver mais

Processo nº 0006446-29.2024.4.05.8107

ID: 309999652

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006446-29.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. E. G. M.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0006446-29.2024.4.05.8107 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: L. E. G. M. REPRESENTANTE: TAMIRES SOARES GURGEL MOURA Advogados do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231, REU… Ver mais

Processo nº 0003543-21.2024.4.05.8107

ID: 310001364

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003543-21.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOZIANE DO NASCIMENTO ALVES

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0003543-21.2024.4.05.8107 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOZIANE DO NASCIMENTO ALVES CURADOR: CLAUDENIA MARIA BATISTA DE FREITAS Advogados do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FIL… Ver mais

Processo nº 0003363-05.2024.4.05.8107

ID: 310024950

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003363-05.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AURILEIDE PINHEIRO LIMA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0003363-05.2024.4.05.8107 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA AURILEIDE PINHEIRO LIMA Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais

Processo nº 0006929-59.2024.4.05.8107

ID: 310136468

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006929-59.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MATIAS BATISTA SILVA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0006929-59.2024.4.05.8107 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE MATIAS BATISTA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 0002072-04.2023.4.05.8107

ID: 310137440

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002072-04.2023.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALCILENIO BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0002072-04.2023.4.05.8107 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ALCILENIO BARBOSA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais

Processo nº 0013918-96.2024.4.05.8102

ID: 310184468

Tribunal: TRF5 Órgão: 17ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013918-96.2024.4.05.8102

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0013918-96.2024.4.05.8102 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE FRANCISCO PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 0004006-60.2024.4.05.8107

ID: 309013239

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004006-60.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GESIEL PEREIRA BARRETO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 69513945 - P_RECURSO INOMINADO_2207337592 EM 29/04/2025 22:05:15 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 29/04/2025 22:0… Ver mais

Processo nº 0005095-21.2024.4.05.8107

ID: 309023703

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005095-21.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DAS CHAGAS NUNES DE LIMA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74743618 - P_RECURSO INOMINADO_2591160557 EM 12/06/2025 09:50:50 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 12/06/2025 09:5… Ver mais

Processo nº 0007007-53.2024.4.05.8107

ID: 309023804

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007007-53.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ZORILDA BASTOS

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 73878260 - P_RECURSO INOMINADO_2476583960 EM 05/06/2025 12:51:25 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 05/06/2025 12:5… Ver mais

Processo nº 0005719-07.2023.4.05.8107

ID: 309109175

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005719-07.2023.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0005719-07.2023.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCO RANIELIO VITURIANO DE LIMA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE DESPACHO DESIGNE-SE a realização de PERÍCIA SOCIAL, a fim de se averiguar a suposta qualida… Ver mais

Processo nº 0007695-15.2024.4.05.8107

ID: 309124591

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007695-15.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA LINHARES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0007695-15.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ANTONIA LINHARES DA SILVA RÉU(RÉ): AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS e outros 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - TIPO A 1. Relatório Trata-se de ação sob o procedimento dos Juizados Especiais Federais ajuiz… Ver mais

Processo nº 0006203-85.2024.4.05.8107

ID: 309023513

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006203-85.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CRISZANTINA FERNANDES PEREIRA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74801783 - P_RECURSO INOMINADO_2591253865 EM 12/06/2025 14:49:13 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 12/06/2025 14:4… Ver mais

Processo nº 0001224-46.2025.4.05.8107

ID: 309161965

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001224-46.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. K. L. S. B. P.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0001224-46.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): D. K. L. S. B. P. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - TIPO A 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art.… Ver mais

Processo nº 0002190-09.2025.4.05.8107

ID: 309642311

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002190-09.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002190-09.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): P. H. D. A. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTA… Ver mais

Processo nº 0000942-08.2025.4.05.8107

ID: 309643148

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000942-08.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0000942-08.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MICAEL ALVES CALIXTO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRI… Ver mais

Processo nº 0001123-09.2025.4.05.8107

ID: 309643586

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001123-09.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0001123-09.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ROSINEIDE SOUZA DE JESUS RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDIC… Ver mais

Processo nº 0002957-47.2025.4.05.8107

ID: 309643715

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002957-47.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002957-47.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARCIA ALVES DE ARAUJO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁ… Ver mais

Processo nº 0002787-75.2025.4.05.8107

ID: 309644630

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002787-75.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002787-75.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA JUCINEUMA DE LIMA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICI… Ver mais

Processo nº 0002958-32.2025.4.05.8107

ID: 309645161

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002958-32.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002958-32.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA ALCIDES DE SENA TEIXEIRA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO… Ver mais

Processo nº 0001140-45.2025.4.05.8107

ID: 309758567

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001140-45.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE DIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0001140-45.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): SIMONE DIAS DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA – Tipo C 1. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada sub… Ver mais

Processo nº 0004977-60.2024.4.05.8102

ID: 309805457

Tribunal: TRF5 Órgão: 17ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004977-60.2024.4.05.8102

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0004977-60.2024.4.05.8102 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA ISABEL DA COSTA CURADOR: MARIA IVAMAR DA COSTA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231,… Ver mais

Processo nº 0003478-26.2024.4.05.8107

ID: 309921860

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003478-26.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0003478-26.2024.4.05.8107 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 0005176-67.2024.4.05.8107

ID: 310088069

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005176-67.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA REGIVANHA DA SILVA MOURA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0005176-67.2024.4.05.8107 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA REGIVANHA DA SILVA MOURA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 REU: INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 0003668-86.2024.4.05.8107

ID: 310145279

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003668-86.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

G. F. G.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0003668-86.2024.4.05.8107 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: G. F. G. REPRESENTANTE: ROSENETE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231… Ver mais

Processo nº 0002225-66.2025.4.05.8107

ID: 309648177

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002225-66.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANDRELINA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002225-66.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA ANDRELINA FERREIRA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO - INTIME-SE o(a) AUTORA para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre a PROPOSTA DE A… Ver mais

Processo nº 0001460-95.2025.4.05.8107

ID: 309758660

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001460-95.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CICERA CAVALCANTE DE SOUSA UCHOA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0001460-95.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): CICERA CAVALCANTE DE SOUSA UCHOA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA – Tipo C 1. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, … Ver mais

Processo nº 0002959-23.2025.4.05.8105

ID: 309872549

Tribunal: TRF5 Órgão: 23ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002959-23.2025.4.05.8105

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CICERO ANTONIO DE OLIVEIRA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

23ª VARA FEDERAL - QUIXADÁ Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0002959-23.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CICERO ANTONIO DE OLIVEIRA BATISTA Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 0005550-83.2024.4.05.8107

ID: 309011195

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005550-83.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FREIRE DA SILVA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72017329 - P_RECURSO INOMINADO_2289532045 EM 21/05/2025 09:39:31 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 21/05/2025 09:4… Ver mais

Processo nº 0005762-07.2024.4.05.8107

ID: 309011349

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005762-07.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CAVALCANTE BEZERRA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72010408 - P_RECURSO INOMINADO_2289491109 EM 21/05/2025 09:14:45 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 21/05/2025 09:1… Ver mais

Processo nº 0002470-77.2025.4.05.8107

ID: 308094725

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002470-77.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002470-77.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): M. S. J. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO … Ver mais

Processo nº 0004375-20.2025.4.05.8107

ID: 308335466

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004375-20.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVA AGOSTINHO DE OLIVEIRA LAURENTINO

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0004375-20.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARINALVA AGOSTINHO DE OLIVEIRA LAURENTINO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO – EMENDA à INICIAL DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃ… Ver mais

Processo nº 0004416-84.2025.4.05.8107

ID: 307876737

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004416-84.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AURENIR GREGORIO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0004416-84.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): AURENIR GREGORIO FERREIRA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO – EMENDA à INICIAL DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO E… Ver mais

Processo nº 0001136-08.2025.4.05.8107

ID: 308016689

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001136-08.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROBERIO SOUSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0001136-08.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ANTONIO ROBERIO SOUSA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA – Tipo C 1. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95,… Ver mais

Processo nº 0002816-62.2024.4.05.8107

ID: 308045727

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002816-62.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002816-62.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOARES Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC e outros SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de a… Ver mais

Processo nº 0201935-36.2024.8.06.0090

ID: 307922212

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0201935-36.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. A. F. R. N. L. F.

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: ico.2civel@tjce.jus.br _________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0201935-36.2024.8.06.0090

ID: 307922263

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0201935-36.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. A. F. R. N. L. F.

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: ico.2civel@tjce.jus.br _________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 3000951-84.2024.8.06.0154

ID: 307963833

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3000951-84.2024.8.06.0154

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

Processo nº: 3000951-84.2024.8.06.0154 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] Requerente: MARIA PERPETUA NASCIMENTO DE OLIVEIRA Requerido: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DESPACHO Intime-se a … Ver mais

Processo nº 0202443-76.2024.8.06.0091

ID: 308248265

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0202443-76.2024.8.06.0091

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA GESIEL PEREIRA BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE PROCESSO Nº: 0202443-76.2024.8.06.0091 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: GESIEL PEREIRA BARRETO, BANCO BMG SA APELADO: BANCO BMG SA, GESIEL PEREIRA BARRETO EMENT… Ver mais

Paula Alves Santiago Oliveira x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 308305702

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201022-25.2022.8.06.0090

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULA ALVES SANTIAGO OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Despacho

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/PR 35.858) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326) JOAO RICARDO PINHO (OAB/CE 33.315)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: ico.2civel@tjce.jus.br _________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Paula Alves Santiago Oliveira x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 308305790

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201022-25.2022.8.06.0090

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULA ALVES SANTIAGO OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Despacho

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/PR 35.858) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326) JOAO RICARDO PINHO (OAB/CE 33.315)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: ico.2civel@tjce.jus.br _________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0051676-78.2019.8.06.0001

ID: 307660463

Tribunal: TJCE Órgão: 12ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0051676-78.2019.8.06.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. T. DE S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIGIA SAMARA ALBURQUEQUE PINTO (OAB/CE 22.902) NATASHA ASSUMPCAO AUTO (OAB/CE 26.493) JOÃO RICARDO PINHO (OAB/CE 33.315) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ADV: Natasha Assumpcao Auto (OAB 26493/CE) Processo 0051676-78.2019.8.06.0001 - Insanidade Mental do Acusado - Requerente: J. T. de S. A. - Tratam-se de autos que se autuam em apartado, desde 14.11.2019, com a finalidade de exame da higidez mental do denunciado Jonas Teófilo de Souza Almeida pela p… Ver mais

Processo nº 0051676-78.2019.8.06.0001

ID: 307660472

Tribunal: TJCE Órgão: 12ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0051676-78.2019.8.06.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. T. DE S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) LIGIA SAMARA ALBURQUEQUE PINTO (OAB/CE 22.902) JOÃO RICARDO PINHO (OAB/CE 33.315) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

ADV: Eurijane Augusto Ferreira (OAB 16326/CE), Robson Nogueira Lima Filho (OAB 21231/CE), João Ricardo Pinho (OAB 33315/CE), Ligia Samara Alburqueque Pinto (OAB 22902/CE) Processo 0051676-78.2019.8.06.0001 - Insanidade Mental do Acusado - Requerente: J. T. de S. A. - Conforme disposição expressa no… Ver mais

Processo nº 0200886-59.2024.8.06.0154

ID: 308005394

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200886-59.2024.8.06.0154

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

Processo nº: 0200886-59.2024.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Requerente: ANSELMO SOUSA BARROS Requerido: Enel DESPACHO Expeça-se alvará judicial para autorizar a transferência do valor d… Ver mais

Processo nº 0006430-12.2023.4.05.8107

ID: 306766618

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006430-12.2023.4.05.8107

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA FERNANDES LEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0006430-12.2023.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA LUCIA FERNANDES LEDO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO da PARTE AUTORA para, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre o Ato ord… Ver mais

Processo nº 0002610-20.2025.4.05.8105

ID: 306806222

Tribunal: TRF5 Órgão: 23ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002610-20.2025.4.05.8105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

F. A. B. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0002610-20.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: F. A. B. D. S. REPRESENTANTE: ANTONIO RICARDO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231, REU: INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 0002608-50.2025.4.05.8105

ID: 306806226

Tribunal: TRF5 Órgão: 23ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002608-50.2025.4.05.8105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

D. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0002608-50.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: D. F. D. S. REPRESENTANTE: SIMONE FIDELES Advogados do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231, REU: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Processo nº 0002612-87.2025.4.05.8105

ID: 306806245

Tribunal: TRF5 Órgão: 23ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002612-87.2025.4.05.8105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. E. B. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0002612-87.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. E. B. D. O. REPRESENTANTE: CECILIA LOBO BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231, REU: INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 0002757-40.2025.4.05.8107

ID: 307121989

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002757-40.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO GOMES SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002757-40.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): RAIMUNDO NONATO GOMES SANTOS RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - Tipo B Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/9… Ver mais

Processo nº 0002223-96.2025.4.05.8107

ID: 307142023

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002223-96.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO RAIMUNDO DA SILVA NETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002223-96.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOAO RAIMUNDO DA SILVA NETO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - Tipo B Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95… Ver mais

Processo nº 0001133-53.2025.4.05.8107

ID: 307142237

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001133-53.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA FRANCINEIDE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0001133-53.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCA FRANCINEIDE DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA – Tipo C 1. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, ap… Ver mais

Processo nº 0003072-68.2025.4.05.8107

ID: 307146443

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003072-68.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE FELIX DE MOURA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0003072-68.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): SOLANGE FELIX DE MOURA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA – Tipo C 1. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada s… Ver mais

Processo nº 3002919-13.2025.8.06.0091

ID: 306893734

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3002919-13.2025.8.06.0091

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NOBELITA CHAGAS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO PROCESSO: 3002919-13.2025.8.06.0091 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NOBELITA CHAGAS DO NASCIMENTO REU: Enel e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação ordinária por meio da … Ver mais

Processo nº 0204068-48.2024.8.06.0091

ID: 306920699

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0204068-48.2024.8.06.0091

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

R. P. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO (OAB/CE 22.902) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326) JOAO RICARDO PINHO (OAB/CE 33.315)

Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Iguatu Fórum Boanerges de Queiroz Facó Email: iguatu.unicafamilia@tjce.jus.br WhatsApp: (85) 8234-0535 Processo: 0204068-48.2024.8.06.0091 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R. P. D. S. REU: G. D. S. D. S. DECISÃO Cuida-se d… Ver mais

Processo nº 0202610-93.2024.8.06.0091

ID: 307028142

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0202610-93.2024.8.06.0091

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 02/2021, CGJ/CE, disponibilizado no DJ-e, no dia 16/02/2021(Código de Normas Judiciais) e, de ordem do MM. Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito, titular … Ver mais

Processo nº 0002773-91.2025.4.05.8107

ID: 307290689

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002773-91.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002773-91.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOSEFA ANA BENEDITO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA… Ver mais

Processo nº 0002194-46.2025.4.05.8107

ID: 307290930

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002194-46.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002194-46.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): CICERA DE OLIVEIRA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA … Ver mais

Processo nº 0001055-65.2025.4.05.8105

ID: 307328755

Tribunal: TRF5 Órgão: 23ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001055-65.2025.4.05.8105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEIDIANE TEOTONIO CONSTANTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0001055-65.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CLEIDIANE TEOTONIO CONSTANTINO Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 0001055-65.2025.4.05.8105

ID: 307334265

Tribunal: TRF5 Órgão: 23ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001055-65.2025.4.05.8105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEIDIANE TEOTONIO CONSTANTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

INTIMAÇÃO Em razão da interdição do prédio da Sede da Justiça Federal em Quixadá, fica determinado que a perícia médica designada será realizada na Clínica InterSaude, à Rua Basílio Emiliano Pinto, 600, Centro, em Quixadá/CE, no dia e horário constante na aba "perícias" do processo. Adverte-se aind… Ver mais

Robson Nogueira Lima Filho x Priscila Schmidt Casemiro e outros

ID: 305919900

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000142-60.2025.8.06.0154

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO THIAGO BARREIRA ROMCY

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO (OAB/MS 13.312) THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB/CE 23.900) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

Processo nº: 3000142-60.2025.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] Requerente: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO DA SILVA Requerido: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA e outros … Ver mais

Daniel Souza Cardoso Vidal e outros x Estado Do Ceara

ID: 305928731

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0143890-35.2012.8.06.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL SOUZA CARDOSO VIDAL GABRIEL CARDOSO DE SOUZA ISRAEL CARDOSO DE SOUZA JUíZO DA 14ª VARA DA FAZENDA PúBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE MARIA JOSé DO NASCIMENTO MAXUEL CARDOSO DE SOUSA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA RAFAEL DE SOUSA SILVA SAMUEL CARDOSO DE SOUSA

Polo Passivo:

ESTADO DO CEARA

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA PROCESSO: 0143890-35.2012.8.06.0001 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) JUIZO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARACA DE FORTALEZA APELANTE/ APELADOS: ESTADO DO… Ver mais

Robson Nogueira Lima Filho x Antonio Cleto Gomes

ID: 305509298

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3001289-03.2024.8.06.0043

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

ANTONIO CLETO GOMES

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaidil Duarte Fernandes Távora Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antônio - CEP 63.180-000 Whatsapp (85) 98122-9465 - Telefone fixo (85) 3108-1832 E-mail: barbalha.1civel@tjce.jus.br SENTENÇA Pr… Ver mais

Processo nº 0182347-92.2019.8.06.0001

ID: 305539903

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0182347-92.2019.8.06.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0182347-92.2019.8.06.0001 RECORRENTE: JOSE GOMES DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso extrao… Ver mais

Processo nº 0182347-92.2019.8.06.0001

ID: 305539924

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0182347-92.2019.8.06.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0182347-92.2019.8.06.0001 RECORRENTE: JOSE GOMES DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso extrao… Ver mais

Processo nº 0251242-32.2024.8.06.0001

ID: 305602124

Tribunal: TJCE Órgão: 9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0251242-32.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. N. L. F.

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0251242-32.2024.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Exoneração] AUTOR: F. C. D. S. REU: F. R. O. D. S. … Ver mais

Robson Nogueira Lima Filho x Antonio De Moraes Dourado Neto

ID: 305898941

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001217-71.2024.8.06.0154

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR. JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 3001217-71.2024.8.06.0154 AUTOR: RAIMUNDO NONATO FREITAS REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A, BANCO ITA… Ver mais

Processo nº 0013182-41.2025.4.05.8103

ID: 304871114

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013182-41.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARTA MARIA BRASIL ROCHA LIMA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0013182-41.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARTA MARIA BRASIL ROCHA LIMA RÉU: ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS … Ver mais

Processo nº 0000606-38.2024.4.05.8107

ID: 304791497

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000606-38.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO MARIANO MONTEIRO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 75777373 - Recurso Inominado SAMUEL MOTA DE AQUINO PAZ 19/06/2025 11:20 75777373 - Recurso Inominado SAMUEL MOTA … Ver mais

Processo nº 0002614-57.2025.4.05.8105

ID: 304927441

Tribunal: TRF5 Órgão: 23ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002614-57.2025.4.05.8105

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RENATA BELMIRO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0002614-57.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA BELMIRO DE ANDRADE CURADOR: MARIO CESAR GOMES Advogados do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231, REU: INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 0002614-57.2025.4.05.8105

ID: 304928735

Tribunal: TRF5 Órgão: 23ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002614-57.2025.4.05.8105

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RENATA BELMIRO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

INTIMAÇÃO Em razão da interdição do prédio da Sede da Justiça Federal em Quixadá, fica determinado que a perícia médica designada será realizada na Clínica Vera Queiroz, à Rua Eudásio Barroso 847, Centro, em Quixadá/CE, no dia e horário constante na aba "perícias" do processo. Adverte-se ainda a pa… Ver mais

Processo nº 0004421-09.2025.4.05.8107

ID: 304929638

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004421-09.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIVANIA FEITOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0004421-09.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): LUCIVANIA FEITOSA DA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - Tipo C 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95… Ver mais

Processo nº 0001188-04.2025.4.05.8107

ID: 304929779

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001188-04.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CICERO BANDEIRA ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0001188-04.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): CICERO BANDEIRA ARAUJO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - Tipo B Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c … Ver mais

Processo nº 0001184-64.2025.4.05.8107

ID: 304929827

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001184-64.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. K. B. V.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0001184-64.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): A. K. B. V. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - Tipo B Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da … Ver mais

Processo nº 0002765-26.2025.4.05.8104

ID: 304897258

Tribunal: TRF5 Órgão: 22ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002765-26.2025.4.05.8104

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA MARTINS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 22ª VARA FEDERAL - SJCE Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0002765-26.2025.4.05.8104 AUTOR: MARIA AUXILIADORA MARTINS DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM do MM. Juiz Federal da 22ª Vara Federal - Subseção de Crateús/CE:… Ver mais

Processo nº 3003752-65.2024.8.06.0091

ID: 304638989

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3003752-65.2024.8.06.0091

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

RITA PINHEIRO ALENCAR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c reparação de danos materiais e morais ajuizada por RITA PINHEIRO ALENCAR, em face de Aspecir - União Seguradora e Banco Bradesco S… Ver mais

Gustavo Judhar Ferreira Ribeiro e outros x Eurijane Augusto Ferreira e outros

ID: 304645633

Tribunal: TJCE Órgão: 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0500219-28.2011.8.06.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO JUDHAR FERREIRA RIBEIRO MANOEL DE CASTRO CARNEIRO NETO

Polo Passivo:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - for.37civel@tjce.jus.br Nº do Processo: 0500219-28.2011.8.06.0001Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Indenização por Dano Moral, Assistência Judiciária G… Ver mais

Eurijane Augusto Ferreira e outros x Antonio Cleto Gomes

ID: 303258751

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0182338-33.2019.8.06.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

ANTONIO CLETO GOMES

Intimação

Advogados:

ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ RICARDO DE ARAÚJO BARRETO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0182338-33.2019.8.06.0001 RECORRENTE: FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA EMENTA: DIREITO TRIBUTÁ… Ver mais

Eurijane Augusto Ferreira e outros x Antonio Cleto Gomes

ID: 303258757

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0182338-33.2019.8.06.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

ANTONIO CLETO GOMES

Intimação

Advogados:

ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ RICARDO DE ARAÚJO BARRETO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0182338-33.2019.8.06.0001 RECORRENTE: FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA EMENTA: DIREITO TRIBUTÁ… Ver mais

Robson Nogueira Lima Filho x Antonio Cleto Gomes

ID: 303333485

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201168-58.2024.8.06.0070

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

ANTONIO CLETO GOMES

Intimação

Advogados:

ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho, CRATEúS - CE - CEP: 63701-235 PROCESSO Nº: 0201168-58.2024.8.06.0070 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANA MARTINS DE SOUSAREU: EN-BRASIL COMERCIO E SERVICOS S.A., EN… Ver mais

Processo nº 3001853-35.2024.8.06.0090

ID: 303506501

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 3001853-35.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA LEANDRO LEITE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

3001853-35.2024.8.06.0090 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) [Retificação de Data de Nascimento] REQUERENTE: MARIA DE FATIMA LEANDRO LEITE DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem se têm interesse na produção de… Ver mais

Processo nº 3001870-97.2025.8.06.0070

ID: 300854804

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3001870-97.2025.8.06.0070

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265 Nº do processo: 3001870-97.2025.8.06.0070 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Mora… Ver mais

Processo nº 0201000-13.2022.8.06.0107

ID: 301086111

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201000-13.2022.8.06.0107

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaribe 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Av. Oito de Novembro, S/N, Centro - CEP 63475-000, Jaguaribe-CE - E-mail: jagauribe.2@tjce.jus.br Processo nº: 0201000-13.2022.8.06.0107 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDA GONCALVES DE SOUS… Ver mais

Processo nº 0201000-13.2022.8.06.0107

ID: 301086223

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201000-13.2022.8.06.0107

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaribe 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Av. Oito de Novembro, S/N, Centro - CEP 63475-000, Jaguaribe-CE - E-mail: jagauribe.2@tjce.jus.br Processo nº: 0201000-13.2022.8.06.0107 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDA GONCALVES DE SOUS… Ver mais

Eurijane Augusto Ferreira e outros x Antonio Cleto Gomes

ID: 300165562

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0182373-90.2019.8.06.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

ANTONIO CLETO GOMES

Intimação

Advogados:

ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0182373-90.2019.8.06.0001 RECORRENTE: FRANCISCO LEITE DAMASCENO RECORRIDO: ESTADO DO CEARA, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso extraordinário interposto face a… Ver mais

Processo nº 0002280-17.2025.4.05.8107

ID: 300154878

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002280-17.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002280-17.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ARIMAR CARVALHO DE LIMA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICI… Ver mais

Processo nº 0002228-21.2025.4.05.8107

ID: 300155037

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002228-21.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002228-21.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): PAULO VIDAL ALVES RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA D… Ver mais

Processo nº 0002227-36.2025.4.05.8107

ID: 300155169

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002227-36.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002227-36.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): OSMAR GONCALO DOS SANTOS RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDIC… Ver mais

Processo nº 0002769-54.2025.4.05.8107

ID: 300440146

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002769-54.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002769-54.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOAO TEMOTEO FILHO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA … Ver mais

Processo nº 0002949-70.2025.4.05.8107

ID: 300440340

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002949-70.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002949-70.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ANTONIA MENDES DIOGENES RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICI… Ver mais

Processo nº 0002786-90.2025.4.05.8107

ID: 300440527

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002786-90.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002786-90.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JUDITE BEZERRA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO E… Ver mais

Processo nº 0002782-53.2025.4.05.8107

ID: 298760055

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002782-53.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL COSTA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002782-53.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ISRAEL COSTA RODRIGUES RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM da MMa. JUÍZA FEDERAL DA 25ª VARA/SJCE – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IGUATU-CE, com fundame… Ver mais

Processo nº 0002192-76.2025.4.05.8107

ID: 298958493

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002192-76.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002192-76.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ANTONIA CORREIA DE HOLANDA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUD… Ver mais

Processo nº 0002221-29.2025.4.05.8107

ID: 298958696

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002221-29.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002221-29.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCO JOSE BANDEIRA DA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇ… Ver mais

Processo nº 0002219-59.2025.4.05.8107

ID: 298958901

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002219-59.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002219-59.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): EDIVAN SALES CAITANO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRI… Ver mais

Processo nº 0007874-46.2024.4.05.8107

ID: 298857561

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007874-46.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IVANIZIA DA SILVA LOURO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0007874-46.2024.4.05.8107 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANIZIA DA SILVA LOURO Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 0007687-38.2024.4.05.8107

ID: 298858526

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007687-38.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA LUANA DOS SANTOS ALEXANDRINHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0007687-38.2024.4.05.8107 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA LUANA DOS SANTOS ALEXANDRINHA Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 0000058-13.2024.4.05.8107

ID: 299406191

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000058-13.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO BEZERRA DE MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0000058-13.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARCELO BEZERRA DE MELO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - TIPO A 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/… Ver mais

Processo nº 0001155-82.2023.4.05.8107

ID: 299365870

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001155-82.2023.4.05.8107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ZULENE SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0001155-82.2023.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA ZULENE SILVA OLIVEIRA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE DESPACHO INTIME(M)-SE o(a)(s) REQUERENTE(S) para, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, ANEXAR(EM) aos autos… Ver mais

Processo nº 0002284-54.2025.4.05.8107

ID: 298775151

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002284-54.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANDREA FELIX BATISTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002284-54.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA ANDREA FELIX BATISTA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - Tipo B Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 … Ver mais

Processo nº 0006163-24.2016.8.06.0153

ID: 298688894

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006163-24.2016.8.06.0153

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVES DE LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) DIEGO VICTOR LOBO SILVEIRA (OAB/CE 25.815) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326) LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO (OAB/CE 22.902) JOAO RICARDO PINHO (OAB/CE 33.315)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 - WhatsApp Business: (85) 98869-1223, e-mail: iguatu.jecc@tjce.jus.br … Ver mais

Maria Ineide Rodrigues E Silva x Joao Jose De Lima Junior

ID: 299003892

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3006033-39.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INEIDE RODRIGUES E SILVA

Polo Passivo:

JOAO JOSE DE LIMA JUNIOR

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326) JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA (OAB/CE 32.626)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PROCESSO: 3006033-39.2025.8.06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA INEIDE RODRIGUES E SILVA AGRAVADO: JOAO JOSE DE LIMA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de … Ver mais

Maria Ineide Rodrigues E Silva x Joao Jose De Lima Junior

ID: 299003930

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3006033-39.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INEIDE RODRIGUES E SILVA

Polo Passivo:

JOAO JOSE DE LIMA JUNIOR

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326) JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA (OAB/CE 32.626)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PROCESSO: 3006033-39.2025.8.06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA INEIDE RODRIGUES E SILVA AGRAVADO: JOAO JOSE DE LIMA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de … Ver mais

Processo nº 3000936-79.2025.8.06.0090

ID: 299152820

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000936-79.2025.8.06.0090

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1584 (WhatsApp) / E-mail: cejusc.ico@tjce.jus.br Processo: 3000936-79.2025.8.06.0090 Classe: PROCEDI… Ver mais

Processo nº 3001038-04.2025.8.06.0090

ID: 299154742

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3001038-04.2025.8.06.0090

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: ico.2civel@tjce.jus.br _________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Robson Nogueira Lima Filho x George Campos Dourado

ID: 299170847

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3001047-63.2025.8.06.0090

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

GEORGE CAMPOS DOURADO

Intimação

Advogados:

GEORGE CAMPOS DOURADO (OAB/PB 13.611) DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI (OAB/PB 19.579) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1584 (WhatsApp) / E-mail: cejusc.ico@tjce.jus.br Processo: 3001047-63.2025.8.06.0090 Classe: PROCEDI… Ver mais

Processo nº 0006026-24.2024.4.05.8107

ID: 297553186

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006026-24.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0006026-24.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARCIO MENDES ALVES RÉU(RÉ): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO… Ver mais

Processo nº 0002757-40.2025.4.05.8107

ID: 297553514

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002757-40.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002757-40.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): RAIMUNDO NONATO GOMES SANTOS RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO J… Ver mais

Processo nº 0002223-96.2025.4.05.8107

ID: 297553654

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002223-96.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002223-96.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOAO RAIMUNDO DA SILVA NETO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JU… Ver mais

Processo nº 0002473-32.2025.4.05.8107

ID: 297609397

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002473-32.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RITA BATISTA DINIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002473-32.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): RITA BATISTA DINIZ RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO - INTIME-SE o(a) AUTORA para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre a PROPOSTA DE ACORDO … Ver mais

Processo nº 0001184-64.2025.4.05.8107

ID: 297609585

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001184-64.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. K. B. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0001184-64.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): A. K. B. V. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO - INTIME-SE o(a) AUTORA para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre a PROPOSTA DE ACORDO apresen… Ver mais

Processo nº 0000064-25.2021.4.05.8107

ID: 298143156

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000064-25.2021.4.05.8107

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE DA SILVA DO CARMO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0000064-25.2021.4.05.8107 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): ELIANE DA SILVA DO CARMO RÉU(RÉ): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 25ª VARA FEDERAL CE DESPACHO Trata-se de pedido de liberação de valores judiciais, efetuado pelo(a) autor(a), referente à co… Ver mais

Processo nº 0002222-14.2025.4.05.8107

ID: 298140203

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002222-14.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GRACIANA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002222-14.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): GRACIANA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - Tipo B Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º … Ver mais

Processo nº 0003744-13.2024.4.05.8107

ID: 298164129

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003744-13.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AILTON DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0003744-13.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOSE AILTON DOS SANTOS RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE DESPACHO INTIME-SE o(a) AUTOR(A) para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, INFORMAR provável data de retorno ao s… Ver mais

Processo nº 0005096-06.2024.4.05.8107

ID: 298092005

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005096-06.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0005096-06.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RÉU(RÉ): CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) e outros 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - Tipo C 1. Relatório Dispensa… Ver mais

Processo nº 0050807-05.2020.8.06.0091

ID: 297890944

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0050807-05.2020.8.06.0091

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 02/2021, CGJ/CE, disponibilizado no DJ-e, no dia 16/02/2021(Código de Normas Judiciais) e, de ordem do MM. Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito, titular … Ver mais

Processo nº 0050807-05.2020.8.06.0091

ID: 297891046

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0050807-05.2020.8.06.0091

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 02/2021, CGJ/CE, disponibilizado no DJ-e, no dia 16/02/2021(Código de Normas Judiciais) e, de ordem do MM. Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito, titular … Ver mais

Processo nº 0000938-05.2024.4.05.8107

ID: 296209898

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000938-05.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

ATA DE AUDIÊNCIA

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0000938-05.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTORA: ANTONIA ROSA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 25ª VARA FEDERAL CE TERMO DE AUDIÊNCIA Aos dez dias do mês de junho do ano de 2025, por meio de teleconferência com utiliza… Ver mais

Processo nº 0002759-10.2025.4.05.8107

ID: 295180974

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002759-10.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002759-10.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOANA BATISTA DE JESUS RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁ… Ver mais

Processo nº 0002429-13.2025.4.05.8107

ID: 295181244

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002429-13.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002429-13.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCO WELITON GOMES RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICI… Ver mais

Processo nº 0002281-02.2025.4.05.8107

ID: 295107778

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002281-02.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Certidão

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002281-02.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCO RANIELIO VITURIANO DE LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, foi marcada a perícia médica, conforme determinado nos auto… Ver mais

Processo nº 0001122-24.2025.4.05.8107

ID: 295133533

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001122-24.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0001122-24.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): J. F. M. D. L. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO E… Ver mais

Processo nº 0004307-76.2025.4.05.8202

ID: 295466918

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004307-76.2025.4.05.8202

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0004307-76.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0001811-39.2023.4.05.8107

ID: 295469822

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001811-39.2023.4.05.8107

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0001811-39.2023.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): GILVAN NOGUEIRA DA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDIC… Ver mais

Processo nº 0051035-46.2021.8.06.0090

ID: 295252684

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0051035-46.2021.8.06.0090

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA APRIGIO SANTIAGO DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

0051035-46.2021.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Contratos Bancários, Empréstimo consignado] REQUERENTE: JOSEFA APRIGIO SANTIAGO DE SOUZA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Conforme arts. 523, caput, e 525, caput, ambos do CPC, após o decurso de prazo de 15 (quinze) dias para pagam… Ver mais

Processo nº 3002803-12.2022.8.06.0091

ID: 295332807

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3002803-12.2022.8.06.0091

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA FERREIRA DA COSTA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE IGUATU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 - WhatsApp Business: (85) 98214-8303, e-ma… Ver mais

Alexsandro De Oliveira Silva e outros x Bradesco Administradora De Consorcios Ltda.

ID: 295138257

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3004061-34.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SILVA CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SENHOR DO BONFIM LTDA

Polo Passivo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO PROCESSO:3004061-34.2025.8.06.0000 -AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SENHOR DO BONFIM LTDA, ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SILVA AGRAVADO: BRADESCO ADMINISTRAD… Ver mais

Processo nº 0019808-85.2025.4.05.8100

ID: 294410742

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019808-85.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0019808-85.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 0019809-70.2025.4.05.8100

ID: 294410792

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019809-70.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA VITORIA ALVES NOGUEIRA GONZAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0019809-70.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATALIA VITORIA ALVES NOGUEIRA GONZAGA Advogado do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais

Processo nº 0002222-14.2025.4.05.8107

ID: 294580835

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002222-14.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GRACIANA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002222-14.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): GRACIANA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO - INTIME-SE o(a) AUTORA para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre a PROPOSTA DE ACORDO apre… Ver mais

Processo nº 0001137-90.2025.4.05.8107

ID: 294580867

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001137-90.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VIEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0001137-90.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOSE VIEIRA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO - INTIME-SE o(a) AUTORA para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre a PROPOSTA DE ACORDO a… Ver mais

Processo nº 0002284-54.2025.4.05.8107

ID: 294581346

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002284-54.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANDREA FELIX BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002284-54.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA ANDREA FELIX BATISTA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO - INTIME-SE o(a) AUTORA para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre a PROPOSTA DE… Ver mais

Processo nº 0064754-28.2008.8.06.0001

ID: 294902800

Tribunal: TJCE Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0064754-28.2008.8.06.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108 2029, Fortaleza-CE - E-mail: for07fp@tjce.jus.br DESPACHO PROCESSO Nº 0064754-28.2… Ver mais

Processo nº 0201781-15.2024.8.06.0091

ID: 294957387

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201781-15.2024.8.06.0091

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM ALVES DE LAVOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Reparação de Danos Morais e Materiais ajuizada por JOAQUIM ALVES DE LAVOR em face de BANCO AGIBANK S.A. qualificados n… Ver mais

Processo nº 3000522-56.2025.8.06.0066

ID: 294725941

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Cedro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000522-56.2025.8.06.0066

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000 PROCESSO Nº: 3000522-56.2025.8.06.0066 AUTOR: FRANCISCA DOS SANTOS GONCALVES REU: BANCO DO BRASIL S.A. D E S P A C H O Trata-se de açã… Ver mais

Processo nº 0201004-78.2024.8.06.0075

ID: 294569637

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201004-78.2024.8.06.0075

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE EUSÉBIO 2ª VARA CÍVEL DECISÃO Vistos e etc., Decisão Saneadora (Art. 357 do CPC) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA movida por PEDRO SILVINO em fa… Ver mais

Processo nº 0023441-06.2011.8.06.0091

ID: 294144505

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0023441-06.2011.8.06.0091

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO (OAB/CE 22.902) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

CERTIFICO, para os devidos fins, que expedi o alvará referente aos honorários. IRIS EVANGELISTA DA SILVA SERVIDORA GERAL Ver mais

Processo nº 3000095-86.2025.8.06.0154

ID: 294034184

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000095-86.2025.8.06.0154

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GENIVAL PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

Processo nº: 3000095-86.2025.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado] Requerente: JOSE GENIVAL PINHEIRO DA SILVA Requerido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DESPACHO Verifico que o pedido formulado na ação comporta julgamento antecipado… Ver mais

Processo nº 0202443-76.2024.8.06.0091

ID: 293002777

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0202443-76.2024.8.06.0091

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA GESIEL PEREIRA BARRETO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/CE 37.066) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 17/06/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0202443-76.2024.8.06.0091 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

Processo nº 0003429-24.2018.8.06.0091

ID: 292657030

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003429-24.2018.8.06.0091

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) DIEGO VICTOR LOBO SILVEIRA (OAB/CE 25.815) LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO (OAB/CE 22.902) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326) JOAO RICARDO PINHO (OAB/CE 33.315)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (82-4629, e-mail: 8) 358iguatu.1civel@tjce.jus.br ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE… Ver mais

Processo nº 0003429-24.2018.8.06.0091

ID: 292657061

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003429-24.2018.8.06.0091

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO VICTOR LOBO SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) DIEGO VICTOR LOBO SILVEIRA (OAB/CE 25.815) LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO (OAB/CE 22.902) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326) JOAO RICARDO PINHO (OAB/CE 33.315)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (82-4629, e-mail: 8) 358iguatu.1civel@tjce.jus.br ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE… Ver mais

Processo nº 0003429-24.2018.8.06.0091

ID: 292657111

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003429-24.2018.8.06.0091

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO RICARDO PINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) DIEGO VICTOR LOBO SILVEIRA (OAB/CE 25.815) LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO (OAB/CE 22.902) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326) JOAO RICARDO PINHO (OAB/CE 33.315)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (82-4629, e-mail: 8) 358iguatu.1civel@tjce.jus.br ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE… Ver mais

Processo nº 0003429-24.2018.8.06.0091

ID: 292657159

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003429-24.2018.8.06.0091

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) DIEGO VICTOR LOBO SILVEIRA (OAB/CE 25.815) LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO (OAB/CE 22.902) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326) JOAO RICARDO PINHO (OAB/CE 33.315)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (82-4629, e-mail: 8) 358iguatu.1civel@tjce.jus.br ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE… Ver mais

Processo nº 0003429-24.2018.8.06.0091

ID: 292657210

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003429-24.2018.8.06.0091

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) DIEGO VICTOR LOBO SILVEIRA (OAB/CE 25.815) LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO (OAB/CE 22.902) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326) JOAO RICARDO PINHO (OAB/CE 33.315)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (82-4629, e-mail: 8) 358iguatu.1civel@tjce.jus.br ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE… Ver mais

Processo nº 0202961-03.2023.8.06.0091

ID: 292624378

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0202961-03.2023.8.06.0091

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ORISMAR BENTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 17/06/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0202961-03.2023.8.06.0091 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

Processo nº 0202612-63.2024.8.06.0091

ID: 293748913

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0202612-63.2024.8.06.0091

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BARBOSA DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação de danos materiais e morais com pedido de antecipação de tutela ajuizada FRANCISCO BARBOSA DE LIMA em face de … Ver mais

Processo nº 0202612-63.2024.8.06.0091

ID: 293748915

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0202612-63.2024.8.06.0091

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BARBOSA DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação de danos materiais e morais com pedido de antecipação de tutela ajuizada FRANCISCO BARBOSA DE LIMA em face de … Ver mais

Processo nº 0203390-33.2024.8.06.0091

ID: 293749043

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0203390-33.2024.8.06.0091

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EXPEDITA DE SOUZA TAVARES DE MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação de danos materiais e morais com pedido de tutela provisória ajuizada por EXPEDITA DE SOUZA TAVARES DE MELO em… Ver mais

Luana Duarte Da Silva x Crefaz Sociedade De Credito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda - Epp e outros

ID: 293745620

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201710-13.2024.8.06.0091

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUANA DUARTE DA SILVA

Polo Passivo:

CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP ENEL

Sentença

Advogados:

ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864) FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB/PR 87.755) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação de danos materiais e morais ajuizada por LUANA DUARTE DA SILVA, em face de CREFAZ SOCIEDADE DE CRÉDITO A… Ver mais

Processo nº 0005215-64.2024.4.05.8107

ID: 292187339

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005215-64.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VENCESLAU GOMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0005215-64.2024.4.05.8107 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): MARIA VENCESLAU GOMES RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE DECISÃO Trata-se de recurso de embargos de declaração interpostos pelo(a) AUTOR(A) em face da … Ver mais

Processo nº 0001230-53.2025.4.05.8107

ID: 292637582

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001230-53.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0001230-53.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOS RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JU… Ver mais

Maria Alzerina Da Silva De Sousa x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 291106289

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0203056-67.2022.8.06.0091

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALZERINA DA SILVA DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) CARLOS ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

DESPACHO Nº 0203056-67.2022.8.06.0091 - Apelação Cível - Iguatu - Apelante: Maria Alzerina da Silva de Sousa - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial… Ver mais

A. A. De F. x L. P. R. C. M. P. R. e outros

ID: 291246789

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0201771-14.2024.8.06.0303

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DE F.

Polo Passivo:

L. P. R. C. M. P. R. M. P. DO E. DO C.

Intimação de acórdão

Advogados:

RONALD BALTAZAR SANTANA (OAB/CE 52.653) LÍGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO (OAB/CE 22.902) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326) JOÃO RICARDO PINHO (OAB/CE 33.315) CARLOS ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB/CE 35.205)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0201771-14.2024.8.06.0303/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Quixeramobim - Embargante: A. A. de F. - Embargado: M. P. do E. do C. - Assistente: L. P. R., R. P. S. G. C. M. P. R. - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - Não conheceram do presente recurs… Ver mais

Processo nº 3001153-13.2025.8.06.0094

ID: 290800792

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Ipaumirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3001153-13.2025.8.06.0094

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Ipaumirim 3001153-13.2025.8.06.0094PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Competência da Justiça Estadual]AUTOR: KAILANE SILVA SANTANAREU: MUNICIPIO DE BAIXIO D E C I S Ã O Da análise dos autos, constata-se que no… Ver mais

Processo nº 3001151-43.2025.8.06.0094

ID: 290801138

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Ipaumirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3001151-43.2025.8.06.0094

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Ipaumirim 3001151-43.2025.8.06.0094PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Competência da Justiça Estadual]AUTOR: JOSE FREITAS DE AQUINOREU: MUNICIPIO DE UMARI D E C I S Ã O Da análise dos autos, constata-se que no… Ver mais

Antonia Suerlene De Andrade x Hoepers Recuperadora De Credito S/A

ID: 291052668

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0201194-95.2024.8.06.0154

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA SUERLENE DE ANDRADE

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCÍDIO DE QUEIROZ JÚNIOR PROCESSO: 0201194-95.2024.8.06.0154 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANTONIA SUERLENE DE ANDRADE. APELADO: HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A. Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇ… Ver mais

Processo nº 3001539-23.2023.8.06.0091

ID: 291695915

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001539-23.2023.8.06.0091

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FEITOZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE IGUATU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 - WhatsApp Business: (85) 98869-1223, e-ma… Ver mais

Processo nº 3001539-23.2023.8.06.0091

ID: 291696004

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001539-23.2023.8.06.0091

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FEITOZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE IGUATU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 - WhatsApp Business: (85) 98869-1223, e-ma… Ver mais

Processo nº 0006734-74.2024.4.05.8107

ID: 291422230

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Ceará Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006734-74.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DE SOUZA BATISTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0002472-47.2025.4.05.8107

ID: 290817054

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002472-47.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

REBECA PRISCILA DE BRITO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0002472-47.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): REBECA PRISCILA DE BRITO LIMA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO - INTIME-SE o(a) AUTORA para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre a PROPOSTA… Ver mais

Processo nº 0000383-85.2024.4.05.8107

ID: 291468901

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000383-85.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

PROCESSO: 0000383-85.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): DAMIAO LEITE DE ALENCAR RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICI… Ver mais

Maria Jose Pereira Matias x Rv3 Consultores Ltda e outros

ID: 291245809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1047723-18.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE PEREIRA MATIAS

Polo Passivo:

RV3 CONSULTORES LTDA SARAIVA E SICILIANO S.A

Intimação

Advogados:

RONALDO VASCONCELOS (OAB/SP 220.344) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB/SP 122.443) JOÃO GABRIEL MENEZES FARIA (OAB/SP 344.496) FLAVIO BASILE (OAB/SP 344.217)

Processo 1047723-18.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Maria Jose Pereira Matias - Saraiva e Siciliano S.a - RV3 CONSULTORES LTDA - Vistos. Trata-se de habilitação de crédito movida por Maria Jose Pereira Matias em face de Saraiva e Siciliano S.a. Não havendo i… Ver mais

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