Robson Peter Barcelos Nogueira possui 4 intimações judiciais, em 48 processos únicos, com 10 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2005 e 2025, processos em TJGO, TRF6, TJDFT e outros 3 tribunais, Advogado inscrito na OAB/GO 12.805 e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA.
Nome:Robson Peter Barcelos Nogueira
Total de Intimações:4
Processos Únicos:3
Como Advogado:98 intimações
Polos:
Tribunais:
TJGO
📅 Atividade Recente
10
Últimos 7 dias
38
Últimos 30 dias
95
Últimos 90 dias
102
Último ano
⚖️ Classes Processuais
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (33)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (18)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (11)
DESPEJO (5)
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (4)
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO MALOTE DIGITAL Tipo de documento: Informações Processuais Código de rastreabilidade: 809202511763943 Nome original: AREsp 2713580 v.pdf Data: 11/07/2025 17:04:23 Remetente: Wendel Luís Silva Teixeira Assessoria para Assuntos de Recursos Constitucionai…Ver mais
Comunicações processuais
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Estado de Estado de Goiás
Poder Judiciário
Comarca de GOIÂNIA
Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª
AVENIDA OLINDA, , Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, GOIÂNIA-Goiás, 74884120
DESPACHO
Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> P…Ver mais
Estado de Goiás
Poder Judiciário
Comarca de GOIÂNIA
Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª
AVENIDA OLINDA, , Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, GOIÂNIA-Goiás, 74884120
DECISÃO
Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Embargos -> Em…Ver mais
PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 1ª VARA CÍVEL Processo : 5425651-53.2022.8.09.0011Requerente : Arthur De Oliveira TelesRequerido: Vicente De Paulo Silva E CintraDESPACHO(Este ato devidamente assinado eletronicamente e acompanhad…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁSCOMARCA DE LUZIÂNIA1ª VARA CÍVELAv. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, Cep. 72.815-450E-mail: cat1varciv.luziania@tjgo.jus.brProcesso nº: 0102114-75.2006.8.09.0100Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Pro…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁSCOMARCA DE LUZIÂNIA1ª VARA CÍVELAv. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, Cep. 72.815-450E-mail: cat1varciv.luziania@tjgo.jus.brProcesso nº: 0102114-75.2006.8.09.0100Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Pro…Ver mais
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Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Goiânia16ª Vara Cível e AmbientalProcesso: 5613262-92.2023.8.09.0051Polo ativo: J I Acessivel Mice LtdaPolo passivo: Paiva Empreendimentos E Administracao Ltda DESPACHO CONVERTO o julgamento do feito em diligência para que seja regularizada a representação …Ver mais
Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de GOIÂNIAGabinete do Juiz da 1ª Vara Cível1ª UPJ das Varas Cíveise-mail da Escrivania: 1upj.civelgyn@tjgo.jus.br PROCESSO Nº 5618294-78.2023.8.09.0051NOME DA PARTE AUTORA......: Ademar Adriano FerreiraNOME DA PARTE REQUERIDA: Mauricio Almeida De JesusNATU…Ver mais
ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE GOIÂNIANÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - FINALIZAR FAZENDAS PÚBLICASDECISÃOProcesso n. 0136758-59.2010.8.09.0082Parte requerente: MUNICÍPIO DE APORÉParte requerida: ROBSON COSTA DE MORAESTrata-se de Ação Civil Pública Por Ato de Improbidade Administrativa Com Pedi…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE NERÓPOLIS 2ª VARA JUDICIALProtocolo: 5664770-25.2022.8.09.0112-1Natureza: Embargos de Terceiro CívelAtivo: Helio Netto Caldeira Junior e outroPolo Passivo: Município De NerópolisDECISÃODetermino ao Cartório a expedição de ofício ao CRI competente, conf…Ver mais
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Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Aruanã Ação: Tutela Cautelar AntecedenteProcesso n.°: 5315432-68.2019.8.09.0175Requerente/Exequente: ADILON DOS REIS PRUDENTE E OUTRARequerido/Executado: CELMI RODRIGUES DA COSTA E OUTRAD E C I S Ã O Trata-se de AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDID…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE ANÁPOLIS
UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª
Av. Sen. José Lourenço Dias, nº 1311, Centro, Anápolis/GO, Cep 75.020-010, Fone (62) 3902-8878 / (62) 3902-8879
e-mail: upjcivanapolis@tjgo.jus.br
INTIMAÇÃO
Processo n.º: 5179859-12.2021.8.09.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE ANÁPOLIS
UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª
Av. Sen. José Lourenço Dias, nº 1311, Centro, Anápolis/GO, Cep 75.020-010, Fone (62) 3902-8878 / (62) 3902-8879
e-mail: upjcivanapolis@tjgo.jus.br
INTIMAÇÃO
Processo n.º: 5179859-12.2021.8.09.…Ver mais
Dessa forma, com esteio no conjunto de provas carreado aos autos, e à luz do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido deduzido na inicial para reintegrar o autor na posse da área equivalente a 5,50 hectares, inserida na gleba 7M, do Quinhão nº 07, da Fazenda Paranoá ou …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 8ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1033484-23.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ZULMIRO ANTONIO ROSA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE ANÁPOLIS
UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª
Av. Sen. José Lourenço Dias, nº 1311, Centro, Anápolis/GO, Cep 75.020-010, Fone (62) 3902-8878 / (62) 3902-8879
e-mail: upjcivanapolis@tjgo.jus.br
INTIMAÇÃO
Processo nº: 5179859-12.2021.8.09.0…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Comarca de Goiânia - Oficiais de Justiça
Processo: 5734442-41.2024.8.09.0051
Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Código…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE ANÁPOLIS
UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª
Av. Sen. José Lourenço Dias, nº 1311, Centro, Anápolis/GO, Cep 75.020-010, Fone (62) 3902-8878 / (62) 3902-8879
e-mail: upjcivanapolis@tjgo.jus.br
INTIMAÇÃO
Processo nº: 5179859-12.2021.8.09.0…Ver mais
Comarca de Itumbiara
1ª Vara Cível e Infancia e Juventude
Fórum - Avenida João Paulo II, nº. 185, Bairro Ernestina Borges Ribeiro, Itumbiara - GO, CEP: 75529370
Protocolo Número: 0030569-37.2013.8.09.0087
Natureza:PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cump…Ver mais
Comarca de Itumbiara
1ª Vara Cível e Infancia e Juventude
Fórum - Avenida João Paulo II, nº. 185, Bairro Ernestina Borges Ribeiro, Itumbiara - GO, CEP: 75529370
Protocolo Número: 0030569-37.2013.8.09.0087
Natureza:PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cump…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0726911-65.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: WALDECK JOAQUIM DE SANTANA JUNIOR AGRAVADO: NAC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Nerópolis Processo nº 5303350-29.2021.8.09.0112 Natureza :PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Nerópolis Processo nº 5303350-29.2021.8.09.0112 Natureza :PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Comarca de Aparecida de Goiânia
3ª UPJ das Varas Cíveis
RUA VERSALES, 150, QD 3 LT 8/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA - 74980970
Ato Ordinatório
Processo n: 0193934-31.2006.8.09.0051
Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e at…Ver mais
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Ficam as partes ci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEAutos: 0030569-37.2013.8.09.0087Polo Ativo: HOSANA BARCELOS FIALHOPolo Passivo: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEAutos: 0030569-37.2013.8.09.0087Polo Ativo: HOSANA BARCELOS FIALHOPolo Passivo: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05…Ver mais
Estado de Estado de Goiás
Poder Judiciário
Comarca de GOIÂNIA
Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª
AVENIDA OLINDA, , Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, GOIÂNIA-Goiás, 74884120
Sentença
Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Emb…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEAutos: 0030569-37.2013.8.09.0087Polo Ativo: HOSANA BARCELOS FIALHOPolo Passivo: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença manejado por…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEAutos: 0030569-37.2013.8.09.0087Polo Ativo: HOSANA BARCELOS FIALHOPolo Passivo: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença manejado por…Ver mais
Comarca de Goiânia27ª Vara CívelE-mail: gab27varacivel@tjgo.jus.brGabinete Virtual: (62) 3018-66426ª UPJ das Varas Cíveis (6upj.civelgyn@tjgo.jus.br)Autos: 5734442-41.2024.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Es…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0005383-07.2016.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A EXECUTADO: DORACI NUNES FR…Ver mais
Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 0151581-29.2013.8.09.0051Exequente(s): Condominio Edificio AmsterdaExecutado(s): CELIO QUEIROZ DA SILVANatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Con…Ver mais
Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 0151581-29.2013.8.09.0051Exequente(s): Condominio Edificio AmsterdaExecutado(s): CELIO QUEIROZ DA SILVANatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Con…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOComarca de Aparecida de Goiânia1ª Vara de Família e SucessõesProcesso n° 5786342-23.2023.8.09.0011Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaPolo ativo: M.J.L.S.Polo passivo: C.P.C.D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOComarca de Aparecida de Goiânia1ª Vara de Família e SucessõesProcesso n° 5786342-23.2023.8.09.0011Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaPolo ativo: M.J.L.S.Polo passivo: C.P.C.D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002084-81.2022.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VICENTE MARQUES DA SILVA Advogado(s) do…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença Cível Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5626565-76.2023.8.09.0051Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cum…Ver mais
Estado de GoiásPoder JudiciárioFórum Cível de Goiânia7º Juizado Especial Cível (2ª UPJ dos Juizados Especiais Cíveis)Avenida Olinda com Avenida PL-3, Qd. G, Lt. 04, Parque Lozandes, Goiânia-GOAutos: 5385407-88.2024.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Proc…Ver mais
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Comarca de Goiânia
3ª UPJ Cível
Av. Olinda, esquina com Av. PL-3, Qd. G, Lt. 04, Fórum Cível, 7º Andar, salas 706 e 707, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP: 74884120
E-mail:3upj.civelgyn@tjgo.jus.br
Telefone: (62) 3018.6685 e 6686
Prot…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA8ª VARA CÍVELAVENIDA OLINDA, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, 74884120Processo nº: 0208840-60.2005.8.09.0051.Natureza: Cumprimento de sentença.Polo ativo: HOUSING FLAMBOYANT LTDA.Polo passivo: JOSE IVAN DOS …Ver mais
Poder Judiciário do Estado de GoiásTribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis Comarca de Goiânia - 10ª Vara CívelNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso: 5064799-11.2025.8.09.0051Promo…Ver mais
DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO DE CRÉDITO SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO MATERIAL EFETIVO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA…Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0030617-02.2010.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030617-02.2010.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) …Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0764078-47.2024.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: VICTOR HUGO OLIVEIRA GUIMARAES, LUIZ ALBERTO SANTOS DA SILVA Advogados do(a) EMBARGANTE: THIAGO DE CAR…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de Goiás
Comarca de Pirenópolis
2ª Vara Cível | secjeccpirenopolis@tjgo.jus.br
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado, promovo a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem e justificarem as provas que prete…Ver mais
Comarca de Pirenópolis/GOGabinete da 1ª Vara (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Rua Direita, n.º 28, Fórum José Joaquim de Sá, Centro, Pirenópolis/GO Processo nº: 0358813-43.2014.8.09.0126Requerente: ANDROS MARCIO SAPORETTI PINHEIRORequerido: HPO CORRETORA DE…Ver mais
Comarca de Pirenópolis/GOGabinete da 1ª Vara (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Rua Direita, n.º 28, Fórum José Joaquim de Sá, Centro, Pirenópolis/GOProcesso n.º: 0358813-43.2014.8.09.0126Requerente: ANDROS MARCIO SAPORETTI PINHEIRORequerido: HPO CORRETORA DE…Ver mais
Estado de Goiás - Poder Judiciário
2ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120.
5ª andar, salas 506 e 507.
Email: 2upj.civelgyn@tjgo.jus.br
Telefone: (62)3018-6556 e 6557
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes para, no prazo de…Ver mais
Processo 1032203-16.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafael Gomes Martins - Paiva Empreendimentos e Administracao Ltda - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido. Arcará o vencido com as custas processuais. Deixo de condenar o requerido vencido em pequena …Ver mais
Processo 0002800-90.2024.8.26.0541 (processo principal 1002651-14.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Andreati & Zaramello Ltda - Me - Eco Fish Village Ltda. - - Fernando Vidal e Junqueira - Vistos. Fls. 60: diante da ausência de impugnação por parte da executada, nos te…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 0015327-15.2008.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAIMUNDA FELIX DE LIMA, JULIANO FELIX DE LIMA, MARCIO FELIX DE LIMA, SUEZ LUIZ DE LIMA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FA…Ver mais
Processo 0000522-97.2023.8.26.0397 (processo principal 0001528-23.2015.8.26.0397) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.M.Q. - A.R.P. - Fica o EXEQUENTE intimado a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, informando se cumpriu as determinações da decisão-ofí…Ver mais
26ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1 TCR (PERÍODO 23/07/2025 ATÉ 31/07/2025)
De ordem da Excelentíssima Senhora
Desembargadora
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
, Presidente da 1ª Turma Criminal, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regim…Ver mais
Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 0151581-29.2013.8.09.0051Exequente(s): Condominio Edificio AmsterdaExecutado(s): CELIO QUEIROZ DA SILVANatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Con…Ver mais
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSOS DAS DEFESAS. PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO. CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. PARCIAL CONHECIMENTO. PRELIMINARES. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REJEIÇÃO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ATIPICIDAD…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0007922-14.2014.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADILSON GERALDO DA COSTA EXECUTADO: ALFREDO SABINO DE OLIVEIRA, AGROPETRO BRASI…Ver mais
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÕES. PREQUESTIONAMNTO EXPRESSO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos por ambas as partes contra acórdão que deu negou provimento ao recurso interposto pela embargante integrado pela decisão que rejeitou os embargos…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0002825-72.2010…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0002825-72.2010…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0003460-…Ver mais
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