Processo 1019513-15.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Mayela Querido Nubile - - Ana Maria Mayela Querido - Caoa Montadora de Veiculo Ltda - Ciente de decisão de instância superior. No mais, intime-se a parte-autora para que informe sua…Ver mais
ADV: Rodrigo Mayela Querido Nubile (OAB 384637/SP) Processo 1033459-88.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rodrigo Mayela Querido Nubile, Rodrigo Mayela Querido Nubile - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, fica a parte intimada a recolher no prazo de 15 dias, as cust…Ver mais
Processo 1000736-61.2025.5.02.0319 distribuído para 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 01/05/2025
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Processo 0015476-59.2024.8.26.0577 (processo principal 1023818-13.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Gabriel Novakoski Monteiro - 1) Ciência ao CREDOR quanto à efetivação de bloqueio(s), via SISBAJUD, …Ver mais
Processo 0007618-45.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1009659-70.2019.8.26.0577) (processo principal 1009659-70.2019.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Sinval Fernando Tolentino Leite - Maria de Albuquerque Pascoaleto e outro - Vistas ao Ad…Ver mais
Processo 1014612-04.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Núbia de Macedo Keller - Atento à discordância manifestada pelo exequente, deve a parte executada, em 10 dias úteis, sob pena de prosseguimento da penhora, manifestar e esclarecer o pedido de …Ver mais
Processo 1016192-40.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Túlio Aguiar Marques - Luiz Alberto Reis da Fonseca - Vistos. Fls. 247/257 - Ciência às partes do trânsito em julgado do agravo, que negou provimento ao recurso do exequente. Manifeste-se o exequente em termos…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025
1500439-55.2025.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro de São José dos Campo…Ver mais
Processo 0015484-36.2024.8.26.0577 (processo principal 1010753-77.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.L.G. - L.O.C. - Fica a parte interessada intimada a imprimir e encaminhar o(s) documento(s) expedido(s). - ADV: RODRIGO MAYELA QUERIDO NUBILE (OAB 384637/SP), DANIEL OMAR C…Ver mais
Processo 1511047-09.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.A.P.F. - S.C.K.A.P. - Ciência às partes do retorno dos autos e do ACÓRDÃO proferido no recurso de apelação, manifestando-se o interessado no prazo de 15 dias, se o caso. - ADV: LUIZ ALVES DE LIMA (OAB 255387/SP), RODRI…Ver mais
Processo 1005643-97.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.S. - - F.S.B. - - A.S.B.M. - S.M.C. e outro - Vistos. 1) - Intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, (artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil). 2) - Após, ao…Ver mais
Processo 1029315-47.2018.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.B.S. - M.C.S.O. - Vistos. Fls. 583: ciente. Válida a intimação, nos termos do artigo 274, Parágrafo único do CPC. Certifique a serventia o decurso do prazo de 60 dias para pagamento da taxa judiciária, contados da juntada do…Ver mais
Processo 1001273-90.2015.8.26.0577/01 (apensado ao processo 1001273-90.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Nelson Eduardo Lenzi de Lemos - Bruno de Oliveira e outros - Conforme certificado a fl. 1146, autos com vista para que a parte autora apresente o comprovante referent…Ver mais
Processo 1010073-68.2019.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Danielson Vieira de Oliveira - - Antônio Pedro de Oliveira e outros - Vistos Ante o decurso de prazo retro certificado, manifeste-se a parte autora carreando aos autos o determinado na decisão de fls. 365. Int. - ADV:…Ver mais
Processo 1005288-87.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Aline Silva Araujo 52651743895 - Fica intimada a parte executada, na pessoa de seu advogado, sobre o bloqueio no valor de R$ 301,89 em sua(s) conta(s) bancária(s) para, querendo, im…Ver mais
Processo 0001318-96.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1028420-13.2023.8.26.0577) (processo principal 1028420-13.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rodrigo Mayela Querido Nubile - Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, f…Ver mais
Processo 1012445-77.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.O.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: RODRIGO MAYELA QUERIDO NUBILE (OAB 384637/SP)Ver mais
Processo 1008881-90.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ana Maria Mayela Querido - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e outro - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95 foi designada sessão de conciliação para o dia 04 de agosto de 2025, às 11 hora…Ver mais
Processo 0006768-20.2024.8.26.0577 (processo principal 1025487-43.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.V.M.M.S. - - M.O.M.M.S. - E.O.S. - Para expedição do MLE, apresente a parte exequente o formulário preenchido de acordo com o Comunicado 12/2024, itens 1 e 1.1 (o benefici…Ver mais
Processo 1006773-25.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Setcorp 212 Urbanizadora Ltda - Jeferson Gomes dos Santos - Fica a parte recorrida intimada das razões de apelação de fls. retro, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (artigo 1.010, §§ 1º ao 3º do …Ver mais
Processo 1003364-07.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.C.P.P. e outro - M.I.S.F. - Vistos. Considerando o disposto no artigo 694, caput, do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes se têm interesse na audiência de conciliação, no prazo de 5 dias. Após, tornem conclusos…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025
1500439-55.2025.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Violência Doméstica e Familiar Con…Ver mais
Processo 0004409-97.2024.8.26.0577 (processo principal 1023452-37.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Extinção - Mario do Carmo Silva Secco - Vanessa de Andrade Secco - Ciência a parte interessada quanto a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme comprovante que segue. - …Ver mais
DESPACHO
Nº 1038176-46.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: W. P. dos S. - Apelada: J. K. do C. S. dos S. (Representando Meno…Ver mais
Processo 1033294-41.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.S.S. - J.V.D.S. - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das custas/despesas em aberto, conforme fl.269. - ADV: MARIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 318740/SP), RODRIGO MAYELA QUERIDO NUBILE (OAB 384637/SP), LUIS ALBERTO FILARDI…Ver mais
VISTA
Nº 1004538-85.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: G. C. M. (Justiça Gratuita) - Apelada: L. R. C. M. (Menor(es) repres…Ver mais
VISTA
Nº 1004538-85.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: G. C. M. (Justiça Gratuita) - Apelada: L. R. C. M. (Menor(es) repres…Ver mais
Processo 1028414-06.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rodrigo Mayela Querido Nubile - Diante do decurso do prazo (certidão supra), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, promovendo o que necessário ao regular andamento do feito, no prazo de 05 dia…Ver mais
Processo 1028414-06.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rodrigo Mayela Querido Nubile - Diante do decurso do prazo (certidão supra), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, promovendo o que necessário ao regular andamento do feito, no prazo de 05 dia…Ver mais
Processo 1033294-41.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.S.S. - J.V.D.S. - Vistos. Considerando o reconhecimento da isenção de custas, nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003 (fls. 239/246), não havendo nada mais a prover, arquivem-se os autos. Intim…Ver mais
Processo 1021082-22.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - C.R.B. e outro - R.G.B. - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, e o faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará a parte requerente com as cu…Ver mais
Processo 0058595-90.2012.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.C.A.S. - - L.G.A.S. - L.C.A.S. - Informe a parte exequente dados de conta bancária para expedição de MLE tendo em vista que os formulários de pág.557/558 estão para transferência em PIX q…Ver mais
Processo 1017365-31.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.M. - R.H.M. - Vistos. 1) - Intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, (artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil). 2) - Após, ao MP, se o caso. 3) - Satisfeitas as for…Ver mais
Processo 1033925-19.2022.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.F. - J.M.F. - - J.M.F. e outros - Vistos. Trata-se de ação de alimentos proposta pelo genitor em face dos filhos. Às fls. 575/576 os réus informaram sobre o falecimento do alimentando e postularam a extinção…Ver mais
Processo 0005328-86.2024.8.26.0577 (processo principal 1016455-72.2022.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.R.C.M. - G.C.M. - Vistos. Cuida-se de Cumprimento de Sentença que restou determinada, por este juízo, a requisição de documentos junto a Empr…Ver mais
Processo 0058595-90.2012.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.C.A.S. - - L.G.A.S. - L.C.A.S. - Vistos. Págs. 556: expeça-se MLE conforme requerido pela parte exequente, com urgência. Com o levantamento dos valores, intime-se a parte exequente a dar …Ver mais
Processo 1028124-25.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cristiane Regina Machado da Silva - - Eder Luiz da Silva - Renesol Energia Renovável Ltda. - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(…Ver mais
Processo 0004409-97.2024.8.26.0577 (processo principal 1023452-37.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Extinção - Mario do Carmo Silva Secco - Vanessa de Andrade Secco - Vistos. Expeça-se, com urgência, mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, referente ao depósito d…Ver mais
Processo 0005480-37.2024.8.26.0577 (processo principal 1038176-46.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.S.S. e outro - W.P.S. - Impugnação juntada: diga a parte Exequente. - ADV: RODRIGO MAYELA QUERIDO NUBILE (OAB 384637/SP), RODRIGO MAYELA QUERIDO NUBILE (OAB 384637/SP), RI…Ver mais
Processo 1005284-37.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jeferson Gomes dos Santos - Haja vista supra certidão de que decorreu o prazo deferido às fls. 297. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RODRIGO MAYELA QU…Ver mais
Processo 0014542-04.2024.8.26.0577 (processo principal 1003215-45.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - K.V.S. - A.C.S. - Ciências às partes da sentença proferida nos autos principais que reduziu a porcentagem dos alimentos para 40% do salário mínimo nacional, em caso de …Ver mais
Processo 1019513-15.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Mayela Querido Nubile - - Ana Maria Mayela Querido - Caoa Montadora de Veiculo Ltda - Ciente de decisão de instância superior. No mais, intime-se a parte-autora para que informe sua…Ver mais
Processo 1022042-12.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Thiago Batista de Aquino - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial, com notícia de inadimplência da parte devedora quanto ao acordo outrora homologado ne…Ver mais
Processo 0013202-25.2024.8.26.0577 (processo principal 1018452-90.2022.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.E.S.F. - - R.S.F. - Por ora, apresentem os exequentes planilha atualizada do débito em aberto, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos…Ver mais
Processo 0015484-36.2024.8.26.0577 (processo principal 1010753-77.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.L.G. - L.O.C. - Vistos. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários do advogado nomeado à fl. 30. - ADV: RODRIGO MAYELA QUERIDO NUBILE (OAB 384637/SP), DANI…Ver mais
Processo 1001273-90.2015.8.26.0577/01 (apensado ao processo 1001273-90.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Nelson Eduardo Lenzi de Lemos - Bruno de Oliveira e outros - Conforme certificado a fl. 1146, autos com vista para que a parte autora apresente o comprovante referent…Ver mais
Processo 0059330-60.2011.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Arnaldo Marques de Souza - Ribeiro & Costa Roupas e Armarinhos Ltda - - Rogerio Miragaia Oliveira Costa - - Lilian Veneziani Miragaia Oliveira Costa - - Luis Carlos Veneziani Filho - - EMERSON FABIANO DE A…Ver mais
Processo 1023520-02.2014.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Arlindo Soares Filho e outro - Espólio de Terezinha Aparecida Loyacono - - AMEX COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, na pessoa do sócio Adalberto Machado Soares e outros - Emilia Viana - - Matilde da Silva (herdeiro de Tereza de Jesu…Ver mais
Processo 0011143-35.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1005614-86.2020.8.26.0577) (processo principal 1005614-86.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Leonardo de Morais Cruz e outro -…Ver mais
Processo 1016519-77.2025.8.26.0577 - Embargos à Execução - Pagamento - Martha Aparecida Pruner - Vistos. Trata-se de Embargos à Execução. O devedor fora intimado por edital nos autos da Execução de título extrajudicial 1030493-31.2018.8.26.0577 (fls. 702). Não houve manifestação (fls. 709) e por es…Ver mais
Processo 1014612-04.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcelo Carvalho Dantas - Núbia de Macedo Keller - Atento ao informado (fls. 233/234), vista à parte exequente, em 5 dias úteis, para informar sua anuência a extinção destes autos. - ADV: LE…Ver mais
Processo 1007844-98.2024.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - B.V.S. - C.D.L. - Vistos. Ante a concordância ministerial de fls. 58/59, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado a fls. 43/45, acerca do reconhecimento da pate…Ver mais
Processo 0004481-50.2025.8.26.0577 (processo principal 1029315-47.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.C.S.O. - D.B.S. - Vistos. Fls. 24: considerando a informação no sentido de que é impossível a redistribuição do incidente, por se tratar de petição intermediária, a parte r…Ver mais
Processo 1004525-57.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - D.S.F. - Vistos. Fls. 565/566: de fato o requerimento de produção de prova pericial foi formulado exclusivamente pelo IAMSPE (fls. 123 e 126), cabendo à referida autarquia arcar com os respectivos honorá…Ver mais
Processo 1004086-41.2025.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.H.J.A. - V.A.A. - Vistos, etc. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, promovido pela exequente em 12.02.2025, em face do executado acima nomeado para haver deste os alimentos …Ver mais
Processo 1006477-03.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Deise Soares Martins - - Mario Moraes Neto - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito apresentado, deixo para momento…Ver mais
Processo 0014542-04.2024.8.26.0577 (processo principal 1003215-45.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - K.V.S. - A.C.S. - Págs. 207/208: manifeste-se a parte exequente. - ADV: RODRIGO MAYELA QUERIDO NUBILE (OAB 384637/SP), WESLEY WALLACE DE PAULA (OAB 434326/SP), LUCAS DA…Ver mais
Processo 1017365-31.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.M. - R.H.M. - Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, negando-lhes provimento, persistindo a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP), RODRIGO MAYELA QU…Ver mais
Processo 1014612-04.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcelo Carvalho Dantas - Núbia de Macedo Keller - Atento ao princípio constitucional do contraditório, bem como diante da juntada de novos documentos, dê-se ciência às partes para manifesta…Ver mais
Processo 0012186-70.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1027028-77.2019.8.26.0577) (processo principal 1027028-77.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Matheus Alberto Loures Sabino - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de pro…Ver mais
Processo 0005568-46.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1500867-02.2021.8.26.0577) (processo principal 1500867-02.2021.8.26.0577) - Insanidade Mental do Acusado - Desacato - APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - Vistos. A indicação/nomeação do(a) d. Causídico(a) foi efetuada à folha 15, em 03/05/2022,des…Ver mais
Processo 0005568-46.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1500867-02.2021.8.26.0577) (processo principal 1500867-02.2021.8.26.0577) - Insanidade Mental do Acusado - Desacato - APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - Vistos. A indicação/nomeação do(a) d. Causídico(a) foi efetuada à folha 15, em 03/05/2022,des…Ver mais
Processo 1028642-15.2022.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Hesa 153 – Investimentos Mobiliários Ltda - Eduardo Moreira - VISTOS. Manifeste-se o embargado, no prazo de 05 dias, acerca dos embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: THALITTA DE CAR…Ver mais
Processo 1006477-03.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Deise Soares Martins - - Mario Moraes Neto - Aguarde-se pelo prazo requerido ou no máximo previsto do artigo 313, §4º do CPC. Decorrido, manifeste-se a parte requerente/exequente sobre o…Ver mais
Processo 1028124-25.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cristiane Regina Machado da Silva - - Eder Luiz da Silva - Renesol Energia Renovável Ltda. - Proceda-se a pesquisa acerca da existência de bens - ADV: RODRIGO MAYELA QUERIDO NUBILE…Ver mais
Processo 1003364-07.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.C.P.P. e outro - M.I.S.F. - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo legal. - ADV: RODRIGO MAYELA QUERIDO NUBILE (OAB 384637/SP), ALESSANDRA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 477071/SP), ALESSANDRA RODRIGUES D…Ver mais
Processo 1003364-07.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.C.P.P. e outro - M.I.S.F. - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo legal. - ADV: RODRIGO MAYELA QUERIDO NUBILE (OAB 384637/SP), ALESSANDRA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 477071/SP), ALESSANDRA RODRIGUES D…Ver mais
Processo 1001273-90.2015.8.26.0577/01 (apensado ao processo 1001273-90.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Nelson Eduardo Lenzi de Lemos - Bruno de Oliveira e outros - Autos com vista para que a parte autora apresente o comprovante referente ao boleto da diligência do ofic…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2148566-17.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Deise Soares Martins e outro - Em…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2148566-17.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Deise Soares Martins e outro - Em…Ver mais
Processo 1016192-40.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Túlio Aguiar Marques - Luiz Alberto Reis da Fonseca - Resultado da(s) pesquisa(s) disponível nos autos. Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. Prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido em …Ver mais
Processo 1005643-97.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.S. - - F.S.B. - - A.S.B.M. - S.M.C. e outro - Vistos. 1) - Intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, (artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil). 2) - Após, ao…Ver mais
Processo 0005480-37.2024.8.26.0577 (processo principal 1038176-46.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.S.S. e outro - W.P.S. - Vistos. Intime-se o devedor, através de seus procuradores, para que no prazo de 05 dias comprove o pagamento das mensalidades escolares no período …Ver mais
Processo 0000294-19.2021.8.26.0066 (apensado ao processo 1009735-12.2018.8.26.0066) (processo principal 1009735-12.2018.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Cleusa Honório Ruiz Munhoz - - Espólio de Leodenir Rodrigues Munhoz - Francisco Romeo Martins - - Deise …Ver mais
Processo 1012445-77.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.O.S. - Proceda-se às pesquisas de endereços deferidas na decisão inicial (Petrus e PrevJud). - ADV: RODRIGO MAYELA QUERIDO NUBILE (OAB 384637/SP)Ver mais
VISTA
Nº 1019271-90.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Única Solutions Ltda (Justiça Gratuita) - Apelante: Marcelo Rodolfo …Ver mais
ADV: Débora Diniz Endo Martins (OAB 259086/SP), Rodrigo Mayela Querido Nubile (OAB 384637/SP) Processo 1001273-90.2015.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nelson Eduardo Lenzi de Lemos - Exectdo: Bruno de Oliveira - Vistos. Defere-se o prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se na fila "ag. Decu…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATOrd 1001317-64.2015.5.02.0501 RECLAMANTE: ANTONIO VALDENIR DE SOUSA RECLAMADO: RPFENIX ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to…Ver mais
ADV: Ricardo Mattos Pinchelli (OAB 196105/SP), Saulo Pedro Braga Ferreira (OAB 274203/SP), Rodrigo Mayela Querido Nubile (OAB 384637/SP) Processo 0005480-37.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. C. S. dos S. - Exectdo: W. P. dos S. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de senten…Ver mais
ADV: Rodrigo Mayela Querido Nubile (OAB 384637/SP) Processo 0002714-45.2023.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. S. O. - Vistos. Foi expedido mandado/carta de intimação pessoal da Requerente para que a mesma promovesse o regular andamento do feito, sob pena de extinção do processo, tend…Ver mais
ADV: Rodrigo Mayela Querido Nubile (OAB 384637/SP) Processo 0002714-45.2023.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. S. O. - Vistos. Foi expedido mandado/carta de intimação pessoal da Requerente para que a mesma promovesse o regular andamento do feito, sob pena de extinção do processo, tend…Ver mais
ADV: Mario Rodrigues de Lima (OAB 318740/SP), Rodrigo Mayela Querido Nubile (OAB 384637/SP), Luis Alberto Filardi (OAB 369611/SP) Processo 0005967-07.2024.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: H. de S. S. - Reqdo: J. V. D. S. - Vistos. Intime-se o devedor, a…Ver mais
ADV: Rodrigo Mayela Querido Nubile (OAB 384637/SP) Processo 0012186-70.2023.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Matheus Alberto Loures Sabino - VISTOS. Primeiramente, manifeste-se a parte autora acerca dos AR's devolvidos. Intime-se.Ver mais
ADV: Marcus Aurelio de Souza Lemes (OAB 49356/SP), Rodrigo Mayela Querido Nubile (OAB 384637/SP) Processo 1500439-55.2025.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: N. M. P. - 3. Dispositivo: Diante do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva, para o fim de condenar o acusado Nilt…Ver mais
ADV: Rodrigo Mayela Querido Nubile (OAB 384637/SP) Processo 1033459-88.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rodrigo Mayela Querido Nubile, Rodrigo Mayela Querido Nubile - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, fica a parte intimada a recolher no prazo de 15 dias, as cust…Ver mais
ADV: Bruno Roberto Rocha Gonçalves Leite (OAB 267613/SP), Rodrigo Mayela Querido Nubile (OAB 384637/SP), Elianai de Andrade Couto (OAB 487687/SP) Processo 0004409-97.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mario do Carmo Silva Secco - Exectda: Vanessa de Andrade Secco - Ciência a parte i…Ver mais
ADV: Rodrigo Mayela Querido Nubile (OAB 384637/SP) Processo 0002714-45.2023.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. S. O. - Vistos. Foi expedido mandado/carta de intimação pessoal da Requerente para que a mesma promovesse o regular andamento do feito, sob pena de extinção do processo, tend…Ver mais
ADV: Ricardo Mattos Pinchelli (OAB 196105/SP), Saulo Pedro Braga Ferreira (OAB 274203/SP), Rodrigo Mayela Querido Nubile (OAB 384637/SP) Processo 0005480-37.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. C. S. dos S. - Exectdo: W. P. dos S. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de senten…Ver mais
ADV: Rodrigo Mayela Querido Nubile (OAB 384637/SP) Processo 1004525-57.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. S. F. - Vistos. Intime-se o douto perito nomeado para que agende a data da perícia, com urgência. Alerto a parte autora que eventual destituição do encargo do perito irá acar…Ver mais
ADV: Juliana Nassif Arena Dartora (OAB 269109/SP), Rodrigo Mayela Querido Nubile (OAB 384637/SP) Processo 0008402-22.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. R. G. B. - Exectdo: C. R. B. - "Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre os pedidos e documentos de págs. 762/772, com urgên…Ver mais
ADV: Frederico Silveira Madani (OAB 212548/SP), Rodrigo Mayela Querido Nubile (OAB 384637/SP) Processo 0015990-12.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: N. M. P. - Exectda: K. S. - Vistos. Págs. 64: defiro prazo de 30 dias ao exequente. Decorrido o prazo supra independente de nova intim…Ver mais
ADV: Rodrigo Mayela Querido Nubile (OAB 384637/SP), Lucas Daniel Ferreira Pereira (OAB 426724/SP), Durval Wanderbroock Junior (OAB 426807/SP), Wesley Wallace de Paula (OAB 434326/SP) Processo 0014542-04.2024.8.26.0577 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: K. V. dos S. - Exectda: A. C. dos S…Ver mais
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