Romulo Bittencourt Da Silva

Romulo Bittencourt Da Silva x Tarcisio Reboucas Porto Junior

ID: 312115165

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 8010217-16.2022.8.05.0022

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA

Polo Passivo:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

Intimação

Advogados:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB/CE 7.216) MARIA DO SOCORRO MAGALHAES MORAIS COLLA (OAB/BA 16.223) MILLA CERQUEIRA MENEZES (OAB/BA 21.099) SERGIO DA CUNHA BARROS (OAB/BA 22.024) ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB/CE 6.814) MIRIAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/BA 5.847) LUIZ ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/BA 9.503) ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS  EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8010217-16.2022.8.05.0022 EMBARGANTE: BELCHIOU RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros Representante(s): ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB:BA29917) EMBARGADO: B… Ver mais

Processo nº 8000002-59.2019.8.05.0224

ID: 292409048

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8000002-59.2019.8.05.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000002-59.2019.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE … Ver mais

Processo nº 8000164-78.2024.8.05.0224

ID: 290922375

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000164-78.2024.8.05.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Praça Ruy Barbosa, S/N, CEP 47.150-000, Santa Rita de Cássia, Bahia Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000164-78.2024.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL … Ver mais

Processo nº 8000164-78.2024.8.05.0224

ID: 290910693

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000164-78.2024.8.05.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000164-78.2024.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA REQUERENTE: ROMUL… Ver mais

Processo nº 8000581-02.2022.8.05.0224

ID: 291013782

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000581-02.2022.8.05.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000581-02.2022.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA REQUERENTE: OFICI… Ver mais

Processo nº 0000188-29.2016.8.05.0224

ID: 290896225

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0000188-29.2016.8.05.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000188-29.2016.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSI… Ver mais

Processo nº 8000380-05.2025.8.05.0224

ID: 290930543

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000380-05.2025.8.05.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELQUIZEDEC DA SILVA FIRMINO (OAB/BA 42.135) ALAN DE OLIVEIRA LEITE (OAB/BA 40.052) ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000380-05.2025.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA REQUERENTE: ROMUL… Ver mais

Processo nº 8000380-05.2025.8.05.0224

ID: 290935041

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000380-05.2025.8.05.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELQUIZEDEC DA SILVA FIRMINO (OAB/BA 42.135) ALAN DE OLIVEIRA LEITE (OAB/BA 40.052) ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Praça Ruy Barbosa, S/N, CEP 47.150-000, Santa Rita de Cássia, Bahia Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000380-05.2025.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL … Ver mais

Romulo Bittencourt Da Silva x Tarcisio Reboucas Porto Junior

ID: 312115165

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 8010217-16.2022.8.05.0022

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA

Polo Passivo:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

Intimação

Advogados:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB/CE 7.216) MARIA DO SOCORRO MAGALHAES MORAIS COLLA (OAB/BA 16.223) MILLA CERQUEIRA MENEZES (OAB/BA 21.099) SERGIO DA CUNHA BARROS (OAB/BA 22.024) ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB/CE 6.814) MIRIAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/BA 5.847) LUIZ ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/BA 9.503) ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS  EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8010217-16.2022.8.05.0022 EMBARGANTE: BELCHIOU RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros Representante(s): ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB:BA29917) EMBARGADO: B… Ver mais

Processo nº 8000036-34.2019.8.05.0224

ID: 310366745

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8000036-34.2019.8.05.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. B. G.

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA     ID do Documento No PJE: 506583227 Processo N° :  8000036-34.2019.8.05.0224 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA registrado(a) civilmente como PEDRO… Ver mais

Processo nº 8000467-58.2025.8.05.0224

ID: 310318626

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 8000467-58.2025.8.05.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILSON PEREIRA LISBOA

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917) DEIVISSON DANIEL DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/BA 81.965)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000467-58.2025.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   R… Ver mais

Processo nº 0000135-82.2015.8.05.0224

ID: 309331086

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0000135-82.2015.8.05.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REIZANIA DO NASCIMENTO MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000135-82.2015.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSI… Ver mais

Processo nº 0000135-82.2015.8.05.0224

ID: 309357381

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0000135-82.2015.8.05.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REIZANIA DO NASCIMENTO MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Praça Ruy Barbosa, 303, Centro - Santa Rita de Cássia, Bahia, CEP 47150-000 Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000135-82.2015.8.05.0224 Órgão Julg… Ver mais

Processo nº 8000418-56.2021.8.05.0224

ID: 303324453

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000418-56.2021.8.05.0224

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE ALVES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 75.936) ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Praça Ruy Barbosa, S/N, CEP 47.150-000, Santa Rita de Cássia, Bahia Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000418-56.2021.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL … Ver mais

Processo nº 8000418-56.2021.8.05.0224

ID: 303324460

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000418-56.2021.8.05.0224

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 75.936) ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Praça Ruy Barbosa, S/N, CEP 47.150-000, Santa Rita de Cássia, Bahia Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000418-56.2021.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL … Ver mais

Processo nº 8001311-76.2023.8.05.0224

ID: 303306396

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8001311-76.2023.8.05.0224

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIAO NUNES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES (OAB/BA 38.208) RAFAEL NASCIMENTO BRUM GOMES (OAB/BA 59.352) ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001311-76.2023.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTORIDADE: Polícia Civil do Estado da Bahia e outros Advogad… Ver mais

Processo nº 8001311-76.2023.8.05.0224

ID: 303306399

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8001311-76.2023.8.05.0224

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL NASCIMENTO BRUM GOMES

Intimação

Advogados:

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES (OAB/BA 38.208) RAFAEL NASCIMENTO BRUM GOMES (OAB/BA 59.352) ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001311-76.2023.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTORIDADE: Polícia Civil do Estado da Bahia e outros Advogad… Ver mais

Processo nº 8001311-76.2023.8.05.0224

ID: 303306403

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8001311-76.2023.8.05.0224

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERIVAN ANTUNES DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES (OAB/BA 38.208) RAFAEL NASCIMENTO BRUM GOMES (OAB/BA 59.352) ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001311-76.2023.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTORIDADE: Polícia Civil do Estado da Bahia e outros Advogad… Ver mais

Processo nº 8000418-56.2021.8.05.0224

ID: 303322154

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000418-56.2021.8.05.0224

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE ALVES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 75.936) ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000418-56.2021.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA REQUERENTE: TATIA… Ver mais

Processo nº 8000418-56.2021.8.05.0224

ID: 303322168

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000418-56.2021.8.05.0224

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 75.936) ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000418-56.2021.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA REQUERENTE: TATIA… Ver mais

Processo nº 0000333-22.2015.8.05.0224

ID: 300115857

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000333-22.2015.8.05.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HERNANI DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917) BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES (OAB/DF 19.086)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Praça Ruy Barbosa, S/N, CEP 47.150-000, Santa Rita de Cássia, Bahia Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000333-22.2015.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEI… Ver mais

Processo nº 0000333-22.2015.8.05.0224

ID: 300115864

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000333-22.2015.8.05.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLINGTON JOSE DOS REIS

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Praça Ruy Barbosa, S/N, CEP 47.150-000, Santa Rita de Cássia, Bahia Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000333-22.2015.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEI… Ver mais

Processo nº 0000363-28.2013.8.05.0224

ID: 300367332

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 0000363-28.2013.8.05.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL CORDEIRO DE MENDONCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0000363-28.2013.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTOR: MA… Ver mais

Processo nº 0000363-28.2013.8.05.0224

ID: 300367997

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 0000363-28.2013.8.05.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL CORDEIRO DE MENDONCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0000363-28.2013.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTOR: MA… Ver mais

Belchiou Ribeiro De Oliveira e outros x Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

ID: 301291968

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 8010217-16.2022.8.05.0022

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BELCHIOU RIBEIRO DE OLIVEIRA IVANILDE DE AZEVEDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB/CE 7.216) MARIA DO SOCORRO MAGALHAES MORAIS COLLA (OAB/BA 16.223) MILLA CERQUEIRA MENEZES (OAB/BA 21.099) SERGIO DA CUNHA BARROS (OAB/BA 22.024) ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB/CE 6.814) MIRIAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/BA 5.847) LUIZ ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/BA 9.503) ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   COMARCA DE BARREIRAS -  1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia   Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) n. 8010217-16.2022.8.05.0… Ver mais

Processo nº 0000435-49.2012.8.05.0224

ID: 300520753

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0000435-49.2012.8.05.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BARTOLOMEU DO REGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000435-49.2012.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSI… Ver mais

Processo nº 0000221-48.2018.8.05.0224

ID: 300599868

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000221-48.2018.8.05.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEONER RAMOS DE ALENCAR

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000221-48.2018.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   R… Ver mais

Processo nº 0358471-56.2016.8.09.0160

ID: 298236208

Tribunal: TJGO Órgão: Novo Gama - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0358471-56.2016.8.09.0160

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILOSO

Despacho

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 0358471-56.2016.8.09.0160

ID: 295021628

Tribunal: TJGO Órgão: Novo Gama - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0358471-56.2016.8.09.0160

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILOSO

Despacho

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 0000056-45.2011.8.05.0224

ID: 295642457

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000056-45.2011.8.05.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JAILTON MARQUES DE MOURA JOSEMAR MARQUES DE MOURA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917) PAULO SANTOS DA SILVA (OAB/BA 43.515) SIZENANDO JOSE DA SILVA (OAB/BA 12.517)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0000056-45.2011.8.05.0224 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: JOSEMAR MARQUES DE MOURA e outros Advogado(s): SIZENANDO JOSE DA SIL… Ver mais

Processo nº 0358471-56.2016.8.09.0160

ID: 295398431

Tribunal: TJGO Órgão: Novo Gama - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0358471-56.2016.8.09.0160

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILOSO

Outros

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 8000648-59.2025.8.05.0224

ID: 293914257

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000648-59.2025.8.05.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. D. M. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA     ID do Documento No PJE: 504379099 Processo N° :  8000648-59.2025.8.05.0224 Classe:  PETIÇÃO CÍVEL  ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB:BA29917) CAROLINNE DE SOUZA DE M… Ver mais

Processo nº 8000648-59.2025.8.05.0224

ID: 293924431

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000648-59.2025.8.05.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. D. M. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA     ID do Documento No PJE: 504381692 Processo N° :  8000648-59.2025.8.05.0224 Classe:  PETIÇÃO CÍVEL  ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB:BA29917) CAROLINNE DE SOUZA DE M… Ver mais

Processo nº 8000677-51.2021.8.05.0224

ID: 294029079

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8000677-51.2021.8.05.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. O. F.

Intimação

Advogados:

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES (OAB/BA 38.208) RAFAEL NASCIMENTO BRUM GOMES (OAB/BA 59.352) ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000677-51.2021.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA REQUERENTE: … Ver mais

Processo nº 8001000-85.2023.8.05.0224

ID: 294330511

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 8001000-85.2023.8.05.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. D. T.

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA     ID do Documento No PJE: 502663649 Processo N° :  8001000-85.2023.8.05.0224 Classe:  PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL   ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB:BA29917)     Este documento faz parte … Ver mais

Processo nº 8001000-85.2023.8.05.0224

ID: 294330517

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 8001000-85.2023.8.05.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. M. D. S.

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA     ID do Documento No PJE: 502663649 Processo N° :  8001000-85.2023.8.05.0224 Classe:  PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL   ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB:BA29917)     Este documento faz parte … Ver mais

Processo nº 8000002-59.2019.8.05.0224

ID: 292409048

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8000002-59.2019.8.05.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000002-59.2019.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE … Ver mais

Processo nº 8000002-59.2019.8.05.0224

ID: 292409052

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8000002-59.2019.8.05.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCINELIA FARIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000002-59.2019.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE … Ver mais

Processo nº 0000607-88.2012.8.05.0224

ID: 292544709

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 0000607-88.2012.8.05.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERICK FERREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Processo: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME n. 0000607-88.2012.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA REPRESENTANTE/NOTICIANTE: Ministério Público do Estado da B… Ver mais

Processo nº 0000607-88.2012.8.05.0224

ID: 292544743

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 0000607-88.2012.8.05.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PLABITON DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Processo: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME n. 0000607-88.2012.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA REPRESENTANTE/NOTICIANTE: Ministério Público do Estado da B… Ver mais

Processo nº 0000914-13.2010.8.05.0224

ID: 292517645

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000914-13.2010.8.05.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY ASLEY BUENO DOS REIS

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000914-13.2010.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   R… Ver mais

Processo nº 0000914-13.2010.8.05.0224

ID: 292517679

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000914-13.2010.8.05.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000914-13.2010.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   R… Ver mais

Processo nº 0000914-13.2010.8.05.0224

ID: 292517714

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000914-13.2010.8.05.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS RIBEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000914-13.2010.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   R… Ver mais

Processo nº 0000360-15.2009.8.05.0224

ID: 292514427

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000360-15.2009.8.05.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILSON FERREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000360-15.2009.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   … Ver mais

Processo nº 8000492-81.2019.8.05.0224

ID: 292268162

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8000492-81.2019.8.05.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. B. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA     ID do Documento No PJE: 503369947 Processo N° :  8000492-81.2019.8.05.0224 Classe:  EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE  ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB:BA2… Ver mais

Processo nº 0000177-34.2015.8.05.0224

ID: 292692774

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: TUTELA E CURATELA - REMOçãO E DISPENSA Nº Processo: 0000177-34.2015.8.05.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GRACIEMA BATISTA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Processo: TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA n. 0000177-34.2015.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE C… Ver mais

Processo nº 8000004-92.2020.8.05.0224

ID: 291123204

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Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ALVES DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000004-92.2020.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁS… Ver mais

Processo nº 8000164-78.2024.8.05.0224

ID: 290922375

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Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Praça Ruy Barbosa, S/N, CEP 47.150-000, Santa Rita de Cássia, Bahia Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000164-78.2024.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL … Ver mais

Processo nº 8000164-78.2024.8.05.0224

ID: 290910693

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000164-78.2024.8.05.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000164-78.2024.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA REQUERENTE: ROMUL… Ver mais

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ID: 291013782

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Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000581-02.2022.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA REQUERENTE: OFICI… Ver mais

Processo nº 0000173-94.2015.8.05.0224

ID: 290965994

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000173-94.2015.8.05.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GESIVALDO JOSE SERPA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000173-94.2015.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTOR:… Ver mais

Processo nº 0000188-29.2016.8.05.0224

ID: 290896225

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0000188-29.2016.8.05.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000188-29.2016.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSI… Ver mais

Processo nº 0000188-29.2016.8.05.0224

ID: 290896227

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0000188-29.2016.8.05.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FLEDISSON PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000188-29.2016.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSI… Ver mais

Processo nº 8000380-05.2025.8.05.0224

ID: 290930543

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000380-05.2025.8.05.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELQUIZEDEC DA SILVA FIRMINO (OAB/BA 42.135) ALAN DE OLIVEIRA LEITE (OAB/BA 40.052) ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000380-05.2025.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA REQUERENTE: ROMUL… Ver mais

Processo nº 8000380-05.2025.8.05.0224

ID: 290935041

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000380-05.2025.8.05.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELQUIZEDEC DA SILVA FIRMINO (OAB/BA 42.135) ALAN DE OLIVEIRA LEITE (OAB/BA 40.052) ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Praça Ruy Barbosa, S/N, CEP 47.150-000, Santa Rita de Cássia, Bahia Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000380-05.2025.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL … Ver mais

Processo nº 0000777-89.2014.8.05.0224

ID: 290864995

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 0000777-89.2014.8.05.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

N. F. D. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA     ID do Documento No PJE: 500793414 Processo N° :  0000777-89.2014.8.05.0224 Classe:  AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE  ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB:BA29917)     Est… Ver mais

Processo nº 0000777-89.2014.8.05.0224

ID: 290865004

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 0000777-89.2014.8.05.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. B. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA     ID do Documento No PJE: 500793414 Processo N° :  0000777-89.2014.8.05.0224 Classe:  AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE  ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB:BA29917)     Est… Ver mais

Processo nº 0000777-89.2014.8.05.0224

ID: 290865007

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 0000777-89.2014.8.05.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. F. D. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA     ID do Documento No PJE: 500793414 Processo N° :  0000777-89.2014.8.05.0224 Classe:  AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE  ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB:BA29917)     Est… Ver mais