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Romulo Teixeira De Lima

📋 Resumo Completo

com 16 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2021 e 2025, processos em TRT11, TJSP, TRF1 e outros 1 tribunais, Advogado inscrito na OAB/AM 15.635 e principalmente em processos de RECURSO INOMINADO CíVEL.

Nome: Romulo Teixeira De Lima
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 76 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

16
Últimos 7 dias
43
Últimos 30 dias
72
Últimos 90 dias
76
Último ano

⚖️ Classes Processuais

RECURSO INOMINADO CíVEL (18) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (12) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (10) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (9) AGRAVO INTERNO CíVEL (7)
Registros na OAB:
⚖️ ROMULO TEIXEIRA DE LIMA OAB/AM 15.635
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Comunicações processuais

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Processo nº 1017137-10.2023.4.01.3200

ID: 320376578
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017137-10.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ELIAS GABINO LIBORIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROMULO TEIXEIRA DE LIMA - AM15635 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0199538-10.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 11º Juizado Especial Cível d… Ver mais
Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, juntando extratos bancários relativos ao período de contratação do empréstimo impugnado (nov/2016 a mar/2017), sob pena de extinção. Ver mais
Todavia, no caso dos autos, tenho que, nesse juízo de cognição sumária, os elementos de convicção que aparelham a petição inicial não evidenciam suficientemente o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo e a probabilidade do direito alegado aptos a ensejar o deferimento da tutela provi… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 23/06/2025 00:00 ATÉ 25/06/2025 23:59 (24/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Aldenize da Silva Michiles - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 23/06/2025 00:00 ATÉ 25/06/2025 23:59 (24/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Aldenize da Silva Michiles - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (08/07/2025). Ver mais

Fabiana Gomes Santillan x Estado Do Amazonas

ID: 322158006
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Despacho Inicial
Ante o exposto, VOTO no sentido de DAR PROVIMENTO ao recurso, reformando a sentença para determinar que o Estado: a) proceda à correção do enquadramento da parte autora na Classe A, referência 4, nos termos da Lei nº 3.469/09, adequando seu piso salarial e gratificação de saúde referente à progress… Ver mais

Fabiana Gomes Santillan x Estado Do Amazonas

ID: 322158014
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Fabiana Gomes Santillan - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (09/07/2025). Ver mais

Fabiana Gomes Santillan x Estado Do Amazonas

ID: 322158017
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de ESTADO DO AMAZONAS - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (09/07/2025). Ver mais

Fabiana Gomes Santillan x Estado Do Amazonas

ID: 322285622
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Fabiana Gomes Santillan com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (09/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Claudia Lane Cunha Lima com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/07/2025). Ver mais
Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, do Código de Processo Civil, para determinar ao Requerido que promova a parte Autora à classe ou referência imediatamente subsequente, a contar da data d… Ver mais
Intimação
Processo 1118513-61.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a. - Maycon Araujo dos Santos - Manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ROMULO TEIXEIRA DE LIMA (OAB 1… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Ana Carolina Gomes Jacinto com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/07/2025). Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0191543-43.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 11º Juizado Especial Cível d… Ver mais
Acautelo-me quanto à concessão da tutela de urgência antecipada pela ausência de elementos que indiquem a plausibilidade do direito pleiteado. Designo audiência PRESENCIAL de conciliação/instrução e julgamento para 20 de Agosto de 2025 às 08:20 horas. Ressalto que a contestação deve ser apres… Ver mais
No presente caso, verifico que o valor da causa é inferior ao limite de 60 salários mínimos estabelecidos pela Lei n.º 12.153/09 e não se enquadra em nenhuma das exceções previstas nos parágrafos do art. 2º da referida Lei.   Ante o exposto, em homenagem à primazia do princípio do juiz natural,… Ver mais
Vistos. A parte interpôs Recurso Inominado, bem como solicitou concessão da gratuidade de justiça. No entanto, não há comprovação que o(a) autor(a) preenche os requisitos de lei necessários à sua concessão, nos termos exigidos no inciso XXXIV da CF/88 c/c art. 99, § 3º e § 4º do CPC. Nesse… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000117-78.2024.5.11.0014 RECLAMANTE: ALCENIR AMARAL FERREIRA (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: MARCOS KENNEDY TORRES DE SOUZA 93400527220-ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intima… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000117-78.2024.5.11.0014 RECLAMANTE: ALCENIR AMARAL FERREIRA (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: MARCOS KENNEDY TORRES DE SOUZA 93400527220-ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intima… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000691-13.2024.5.11.0011 RECLAMANTE: DEYVIS DE LIMA QUEIROZ JUNIOR RECLAMADO: FACILITY LOGISTICA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000691-13.2024.5.11.0011 RECLAMANTE: DEYVIS DE LIMA QUEIROZ JUNIOR RECLAMADO: FACILITY LOGISTICA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000691-13.2024.5.11.0011 RECLAMANTE: DEYVIS DE LIMA QUEIROZ JUNIOR RECLAMADO: FACILITY LOGISTICA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Processo PJe-JT - Via… Ver mais
De acordo com o caput do artigo 98 do Código de Processo Civil, é assegurada a gratuidade de justiça à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. Considerando que o(a) Recorrente… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000117-78.2024.5.11.0014 RECLAMANTE: ALCENIR AMARAL FERREIRA (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: MARCOS KENNEDY TORRES DE SOUZA 93400527220-ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intima… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000117-78.2024.5.11.0014 RECLAMANTE: ALCENIR AMARAL FERREIRA (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: MARCOS KENNEDY TORRES DE SOUZA 93400527220-ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intima… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Manoel Alves de Oliveira com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (21/07/2025). Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000691-13.2024.5.11.0011 RECLAMANTE: DEYVIS DE LIMA QUEIROZ JUNIOR RECLAMADO: FACILITY LOGISTICA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000691-13.2024.5.11.0011 RECLAMANTE: DEYVIS DE LIMA QUEIROZ JUNIOR RECLAMADO: FACILITY LOGISTICA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Viviane Menezes da Silva com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento JUNTADA DE OFÍCIO EXPEDIDO (01/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Samuel Douglas da Silva Tavares com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento JUNTADA DE OFÍCIO EXPEDIDO (01/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de OCICLEIDE CONCEIÇÃO DE CARVALHO - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 04/08/2025 09:00 (29/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Casa dos Frios - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 04/08/2025 09:00 (29/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Carla Carvalho Sabeli - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 04/08/2025 09:00 (29/07/2025). Ver mais

Banco Volkswagen S.A x Joaquim Ferreira Ramos

ID: 337926623
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0437676-86.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Joaquim Ferreira Ramos com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (10/06/2025). Ver mais

Banco Volkswagen S.A x Joaquim Ferreira Ramos

ID: 337897051
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0437676-86.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de BANCO VOLKSWAGEN S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (10/06/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de ESTADO DO AMAZONAS - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (01/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de MARIA VANETH TEIXEIRA LIMA RODRIGUES - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (01/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de MARIA VANETH TEIXEIRA LIMA RODRIGUES com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (01/07/2025). Ver mais
Deixo de designar, por ora, audiência de conciliação ou de mediação, considerando a matéria discutida nos presentes autos, não há proposta de acordo. Ademais, tal medida se faz necessária para o melhor aproveitamento e distribuição da força de trabalho. Em conformidade com o artigo 335, do CPC, … Ver mais
Intime-se a parte Agravada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões nos termos do do art. 1.021, § 2.º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, retornem-me os autos em conclusão. Cumpra-se. À Secretaria para providências. Ver mais
Intime-se a parte Agravada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões nos termos do do art. 1.021, § 2.º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, retornem-me os autos em conclusão. Cumpra-se. À Secretaria para providências. Ver mais
Intime-se a parte Agravada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões nos termos do do art. 1.021, § 2.º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, retornem-me os autos em conclusão. Cumpra-se. À Secretaria para providências. Ver mais
Intime-se a parte Agravada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões nos termos do do art. 1.021, § 2.º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, retornem-me os autos em conclusão. Cumpra-se. À Secretaria para providências. Ver mais
Recebo o presente recurso, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0204058-13.2025.8.04.1000 - Precatório - Vara Origem: Presidência - Central de Precatórios - Juiz: Rafael Alme… Ver mais

Viviane Menezes Da Silva x Estado Do Amazonas

ID: 336160557
Data de Disponibilização: 28/07/2025
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0204039-07.2025.8.04.1000 - Precatório - Vara Origem: Presidência - Central de Precatórios - Juiz: Rafael Alme… Ver mais

Viviane Menezes Da Silva x Estado Do Amazonas

ID: 339011653
Data de Disponibilização: 31/07/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Viviane Menezes da Silva com prazo de 10 dias corridos - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (29/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Samuel Douglas da Silva Tavares com prazo de 10 dias corridos - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (29/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Mariza Teixeira de Souza com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/06/2025). Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000639-44.2024.5.11.0002 RECLAMANTE: DISLEY MARQUES TORRES RECLAMADO: BRAELI GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sente… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000639-44.2024.5.11.0002 RECLAMANTE: DISLEY MARQUES TORRES RECLAMADO: BRAELI GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sente… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO – Cejuc - SJAM PROCESSO N.: 1040710-43.2024.4.01.3200 REQUERENTE: REGINA PAULA BARRETO LIMA registrado(a) civilmente como REGINA PAULA BARRETO LIMA REQUERIDO(A):CAIXA ECONOMICA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000639-44.2024.5.11.0002 RECLAMANTE: DISLEY MARQUES TORRES RECLAMADO: BRAELI GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000639-44.2024.5.11.0002 RECLAMANTE: DISLEY MARQUES TORRES RECLAMADO: BRAELI GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de EDENILCE COELHO TRINDADE com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Francisco de Assis Lima com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Ver mais
Ante o que, por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE, o pedido formulado por Gracinete Pereira de Sena,  em face de ITAÚ UNIBANCO S/A, em todos os seus termos.  Sem condenação em custas e honorários de primeiro grau.  Reservo-me para apreciar o eventual pedido de gratuidade d… Ver mais
Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES EMBARGOS DO DEVEDOR, termos em que ratifico o depósito realizado e determino a transferência do valor à parte exequente. Isento de custas, na esteira do art. 55, parágrafo único, II  da Lei n. 9.099/95. Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de LUCIANA BARROS SANTOS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:00 ATÉ 27/07/2025 23:59 (03/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:00 ATÉ 27/07/2025 23:59 (03/07/2025). Ver mais
Relatório dispensado. (Lei.9.099/95, art. 38, caput). Compulsando os autos, verifica-se que foi satisfeita a obrigação de pagar a quantia certa (mov. 44). Nesse sentido, dispõe o art. 924, inc. II, do CPC, aplicado subsidiariamente à hipótese (LJE, art. Art. 52, caput), in verbis: Art. 92… Ver mais
Votos cíveis
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. AUSÊNCIA DE PROVAS DE EXCLUDENTE DA ILICITUDE. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS CO… Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (30/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de LUCIANA BARROS SANTOS - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (30/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (30/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de LUCIANA BARROS SANTOS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (30/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de SAFRA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (23/06/2025). Ver mais
Vistos, etc. Ante a expedição do(s) alvará(s), expedido(s) em favor da parte credora, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 924, II combinado com art. 925 do Código de Processo Civil. Arquive-se, dando-se baixa no Sistema PROJUDI. Cumpra-se. Submeto à apreciação da Juíza Togad… Ver mais
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, para:- Declarar nulo o contrato de seguro, por vício de consentimento decorrente de falha no dever de informação;- Condenar os réus, solidariamente, ao pagamento da qua… Ver mais
Isto posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 924, II, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Ver mais
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