Rosemeire Souza Genuino

Pietro E Filho Materiais E Serviços Ltda. x Doher Arquitetura E Construções Ltda

ID: 313042857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1127009-16.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PIETRO E FILHO MATERIAIS E SERVIçOS LTDA.

Polo Passivo:

DOHER ARQUITETURA E CONSTRUçõES LTDA

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607) MARCELO HENRIQUE MAYER (OAB/SP 95.656) DEBORA REINERT RASPANTINI (OAB/SP 339.637) CRISTIANE BASTOS FELIZARDO (OAB/SP 146.369) ANDRÉ RONALDO TEÓFILO (OAB/SP 340.982)

Processo 1127009-16.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pietro e Filho Materiais e Serviços Ltda. - Doher Arquitetura e Construções Ltda - Rosemeire Souza Genuino - Vistos. Fls. Retro - autos desarquivados. Como é sabido, aplica-se a Assistência Judiciária Gratuita à … Ver mais

Banco Mercantil Do Brasil S/A x Arquitetas Da Alegria Eventos Ltda Me

ID: 313398885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4006028-64.2013.8.26.0161

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ARQUITETAS DA ALEGRIA EVENTOS LTDA ME

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607) RONALDO FRAIHA FILHO (OAB/SP 523.862) MARCELO ALVES (OAB/SP 364.225)

Processo 4006028-64.2013.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Arquitetas da Alegria Eventos Ltda ME e outros - Vistos. Fls. 770/772 Providencie a Serventia a transferência dos valores bloqueados às fls. 676/701 para conta judicial a… Ver mais

Estado De São Paulo x Renato Nunes Abud

ID: 313469653

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1041414-59.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RENATO NUNES ABUD

Distribuídos

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1041414-59.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juiza… Ver mais

Processo nº 1006160-89.2024.8.26.0161

ID: 313388235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006160-89.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DRILE PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1006160-89.2024.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Drile Participacao e Empreendimento Ltda - Ciência da pesquisa de endereços pelo Sisbajud, fls. 187/189.Nada Mais. - ADV: ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB 188607/SP) Ver mais

Processo nº 1014801-17.2025.8.26.0554

ID: 313319011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014801-17.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLE LITTIERI JARDIM NOGUEIRA PAULO LEANDRO NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1014801-17.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Paulo Leandro Nogueira - - Danielle Littieri Jardim Nogueira - À parte autora para providenciar a juntada do comprovante de pagamento da guia de fl. 82/83 uma vez que o documento apresentado à fl. 84 se trata de u… Ver mais

Processo nº 1002899-52.2024.8.26.0053

ID: 314173852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002899-52.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS SOUZA SARDINHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1002899-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Elias Souza Sardinha - Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. - ADV: ROSEM… Ver mais

Processo nº 1002899-52.2024.8.26.0053

ID: 314173909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002899-52.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS SOUZA SARDINHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1002899-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Elias Souza Sardinha - Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. - ADV: ROSEM… Ver mais

Processo nº 0014059-57.2025.8.26.0053

ID: 314299415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014059-57.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRED JONATHAS DOS SANTOS GONCALVES

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 0014059-57.2025.8.26.0053 (processo principal 1026328-82.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Direitos da Personalidade - Fred Jonathas dos Santos Goncalves - Fls. 18/40: Na impugnação a execução juntada pela Fazenda, diga o impugnado. Int. - ADV: ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB 188607… Ver mais

Processo nº 1050509-16.2024.8.26.0053

ID: 314255217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1050509-16.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDRéA GONçALVES MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1050509-16.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Andréa Gonçalves Monteiro - Oficie-se ao IMESC, com urgência, para designação de perícia, nos termos da decisão retro. - ADV: ROSEMEIRE SOUZA GENUINO… Ver mais

Processo nº 1090932-52.2023.8.26.0053

ID: 312020397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1090932-52.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE AIRTON DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1090932-52.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jose Airton de Souza - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 30 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Intimem-se. - ADV: … Ver mais

Processo nº 1090932-52.2023.8.26.0053

ID: 312020556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1090932-52.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE AIRTON DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1090932-52.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jose Airton de Souza - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 30 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Intimem-se. - ADV: … Ver mais

Processo nº 1058602-65.2024.8.26.0053

ID: 312726454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1058602-65.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO SOARES DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1058602-65.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fernando Soares da Conceição - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB 188607/SP) Ver mais

Ana Maria Evangelista Saporito e outros x Anayan Moretto De Moraes e outros

ID: 310941388

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010255-26.2019.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA EVANGELISTA SAPORITO ANNINA MANCINI EVANGELISTA

Polo Passivo:

ANAYAN MORETTO DE MORAES JOSEFA FRANCOTTI PACILIO MARIO PACILIO OSNI DE ALMEIDA PIETRO EVANGELISTA

VISTA

Advogados:

MARIA NEUSA DE SOUZA (OAB/SP 63.203) MARCELO ALVES (OAB/SP 364.225) ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607) VINICIUS CALDEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 386.771) JOSÉ EDUARDO ALBUQUERQUE OLIVEIRA (OAB/SP 168.044) ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 206.388) THAILA CAROLINE MENESES PRETTE (OAB/MT 25.643) MARIA RENATA CAMPOS DE FREITAS (OAB/SP 86.817) TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB/SP 304.027)

VISTA Nº 1010255-26.2019.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apte/Apda: Ana Maria Evangelista Saporito - Apte/Apda: Annina Mancini Evangelista - Ap… Ver mais

Processo nº 1047741-20.2024.8.26.0053

ID: 310677929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1047741-20.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DERLI WAGNER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1047741-20.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Derli Wagner - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regu… Ver mais

Eloisa Lorenzetti Serrano e outros x Maria Do Carmo Souza (Espólio)

ID: 310684790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1015423-76.2020.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELOISA LORENZETTI SERRANO ROBERTO SANCHES SERRANO

Polo Passivo:

MARIA DO CARMO SOUZA (ESPóLIO)

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607) MARIA IVOLEIDE LIMA DUTRA (OAB/SP 171.809) FLAVIA ALVES DE JESUS FERREIRA (OAB/SP 153.846)

Processo 1015423-76.2020.8.26.0003 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Eloisa Lorenzetti Serrano - - Roberto Sanches Serrano - Maria do Carmo Souza (espólio) e outro - Vistos. Fls. 254 e 256: "A citação postal, quando autorizada por lei, exige o aviso de recebimento." … Ver mais

Processo nº 1002829-35.2024.8.26.0053

ID: 310205529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002829-35.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE FRAGA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1002829-35.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Neide Fraga da Silva - Vistos, Tendo em vista o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora, sendo desnecessária a anuência da parte co… Ver mais

Processo nº 1002829-35.2024.8.26.0053

ID: 310205530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002829-35.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE FRAGA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1002829-35.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Neide Fraga da Silva - Vistos, Tendo em vista o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora, sendo desnecessária a anuência da parte co… Ver mais

Processo nº 1002829-35.2024.8.26.0053

ID: 310204362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002829-35.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE FRAGA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1002829-35.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Neide Fraga da Silva - Vistos, Tendo em vista o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora, sendo desnecessária a anuência da parte co… Ver mais

Estado De São Paulo x Joelcio Moreira Santana

ID: 309354413

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000115-05.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOELCIO MOREIRA SANTANA

Distribuídos

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1000115-05.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Proced… Ver mais

Processo nº 1000085-67.2024.8.26.0053

ID: 309568310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000085-67.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE JESUS DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1000085-67.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Terezinha de Jesus Domingues - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB 188607/SP) Ver mais

Processo nº 1002665-70.2024.8.26.0053

ID: 309581215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002665-70.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENATO WONG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1002665-70.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Renato Wong - Vistos. Fls. 190/193: cuida-se de embargos de declaração opostos contra a sentença que julgou procedente a pretensão deduzida na inicia… Ver mais

Processo nº 1007706-48.2025.8.26.0161

ID: 310091211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007706-48.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EGLISON CARVALHO DAMASCENO ROSANA DO ROSáRIO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607) MARCELO ALVES (OAB/SP 364.225)

Processo 1007706-48.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eglison Carvalho Damasceno - - Rosana do Rosário Vieira - Regularizem os autores sua representação processual, juntando procuração válida para representação neste processo e assinadas, s… Ver mais

Processo nº 1019538-67.2024.8.26.0564

ID: 310039578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1019538-67.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LEANDRO CRISPIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1019538-67.2024.8.26.0564 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Jose Leandro Crispim - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro V. Conheço os embargos de declaração, pois tempestivos, porém, NEGO-LHES PROVIMENTO, tendo em vista que… Ver mais

Sandra Aparecida Gomes x Tom Parque São Domingos Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Kallas Incorporações E Construções S/A.)

ID: 310049322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1167206-76.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA APARECIDA GOMES

Polo Passivo:

TOM PARQUE SãO DOMINGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. (KALLAS INCORPORAçõES E CONSTRUçõES S/A.)

Intimação

Advogados:

WALTER SOUZA VIOLLA (OAB/SP 272.510) SHEILA MARIA CALIXTO DE SOUSA (OAB/SP 394.149) ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1167206-76.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Aparecida Gomes - Tom Parque São Domingos Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Kallas Incorporações e Construções S/a.) - Vistos. Fls. 385/391, 393/398, 421/425 e 426/429: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO … Ver mais

Pietro E Filho Materiais E Serviços Ltda. x Doher Arquitetura E Construções Ltda

ID: 308839803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1127009-16.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PIETRO E FILHO MATERIAIS E SERVIçOS LTDA.

Polo Passivo:

DOHER ARQUITETURA E CONSTRUçõES LTDA

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607) MARCELO HENRIQUE MAYER (OAB/SP 95.656) DEBORA REINERT RASPANTINI (OAB/SP 339.637) CRISTIANE BASTOS FELIZARDO (OAB/SP 146.369) ANDRÉ RONALDO TEÓFILO (OAB/SP 340.982)

Processo 1127009-16.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pietro e Filho Materiais e Serviços Ltda. - Doher Arquitetura e Construções Ltda - Rosemeire Souza Genuino - Vistas dos autos ao interessado para: recolher, em 05 dias, a taxa para desarquivamento dos autos, corr… Ver mais

Rosemeire Souza Genuino x Alice Operadora Ltda

ID: 308798676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011321-98.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO

Polo Passivo:

ALICE OPERADORA LTDA

Intimação

Advogados:

YASMIM SILVA FORTES (OAB/SP 424.174) ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607) MARCELO DE AGUIAR COIMBRA (OAB/SP 138.473)

Processo 1011321-98.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosemeire Souza Genuino - Alice Operadora Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e condeno a autora em custas e honorários advocatícios arbitrados em R$ 1.000,00. P.I.C. - ADV: ROSEMEIR… Ver mais

Jorge Rodrigues Fagundes Junior e outros x Dallano Construtora E Incorporadora Ltda

ID: 307771382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015157-50.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JORGE RODRIGUES FAGUNDES JUNIOR VIVIANE SILVA FAGUNDES

Polo Passivo:

DALLANO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607) ALBERT ZILLI DOS SANTOS (OAB/SP 499.936)

Processo 1015157-50.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jorge Rodrigues Fagundes Junior - - Viviane Silva Fagundes - Dallano Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Acolho a preliminar de incompetência territorial, pois o contrato possui cláusula de el… Ver mais

Isabel Luz Marcado Sandoval e outros x Catia Cristina Da Rocha

ID: 308291927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015738-90.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL LUZ MARCADO SANDOVAL MIRIAM MERCADO SANDOVAL RAFAEL FRAZ RUGGERI MERCADO

Polo Passivo:

CATIA CRISTINA DA ROCHA

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607) ADMILSON MOREIRA (OAB/SP 427.380)

Processo 1015738-90.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Rafael Fraz Ruggeri Mercado - - Isabel Luz Marcado Sandoval - - Miriam Mercado Sandoval - Catia Cristina da Rocha - Vistos. Interposta apelação, intime-se a parte apelada para oferecimento de contrarrazões no prazo … Ver mais

C. B. O. C. x L. S. V.

ID: 307928438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005218-54.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. B. O. C.

Polo Passivo:

L. S. V.

Intimação

Advogados:

TIAGO MILREU (OAB/SP 216.448) ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607) LUÍS SEBASTIÃO VIEIRA (OAB/SP 54.954) EDMARD WILTON ARANHA BORGES (OAB/SP 154.196) ANTONIO CARLOS DE PAULA CAMPOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 1.638)

Processo 1005218-54.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - C.B.O.C. - L.S.V. - R.S.G. - - M.Z.C. - - M.E.S. - - L.G.V. - - M.G.V. e outros - Vistos. Fls. 1740/1741: aguarde-se a manifestação do autor no arquivo. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. - ADV: ROS… Ver mais

C. B. O. C. x L. S. V.

ID: 307928444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005218-54.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. B. O. C.

Polo Passivo:

L. S. V.

Intimação

Advogados:

TIAGO MILREU (OAB/SP 216.448) ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607) LUÍS SEBASTIÃO VIEIRA (OAB/SP 54.954) EDMARD WILTON ARANHA BORGES (OAB/SP 154.196) ANTONIO CARLOS DE PAULA CAMPOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 1.638)

Processo 1005218-54.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - C.B.O.C. - L.S.V. - R.S.G. - - M.Z.C. - - M.E.S. - - L.G.V. - - M.G.V. e outros - Vistos. Fls. 1740/1741: aguarde-se a manifestação do autor no arquivo. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. - ADV: TIA… Ver mais

Processo nº 5024937-60.2024.4.03.6100

ID: 306711021

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024937-60.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JORGE RODRIGUES FAGUNDES JUNIOR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5024937-60.2024.4.03.6100 AUTOR: JORGE RODRIGUES FAGUNDES JUNIOR e outros REU: CAIXA ECONOMI… Ver mais

Processo nº 5024937-60.2024.4.03.6100

ID: 306711025

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024937-60.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5024937-60.2024.4.03.6100 AUTOR: JORGE RODRIGUES FAGUNDES JUNIOR e outros REU: CAIXA ECONOMI… Ver mais

Processo nº 1000085-67.2024.8.26.0053

ID: 307367636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000085-67.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE JESUS DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1000085-67.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Terezinha de Jesus Domingues - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 30 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Intimem-se.… Ver mais

Processo nº 1035556-47.2024.8.26.0053

ID: 307620834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1035556-47.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1035556-47.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maria Helena Pereira da Silva - Vistos. Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissã… Ver mais

Processo nº 1010281-23.2017.8.26.0577

ID: 307554857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1010281-23.2017.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TEP TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANIA CLARICE DA SILVA SANTOS (OAB/SP 296.340) WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB/SP 104.358) WALTER ROBERTO HEE (OAB/SP 29.484) WALDEMAR ANTONIO DAS CHAGAS BEZERRA (OAB/RJ 159.645) WAGNER DUCCINI (OAB/SP 258.875) VITOR CARVALHO LOPES (OAB/SP 241.959) VINICIUS BICHUETTE RIBEIRO (OAB/SP 505.820) VILMA APARECIDA FANTE (OAB/SP 73.595) VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB/SP 18.024) VERNA LORENA MILHO GUEDES (OAB/RJ 179.489) VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB/SP 141.323) VALERIA MARIA DE CAMPOS (OAB/SP 240.921) VALERIA LANZONI GOMES UEDA (OAB/SP 141.463) UBIRATAN COSTÓDIO (OAB/SP 181.240) THIAGO KOMESO RODRIGUES DE LIMA (OAB/SP 350.227) THIAGO DANIEL RUFO (OAB/SP 258.869) THAÍS PEPEU DOS SANTOS NOVAES (OAB/RJ 189.288) TAMYRES CARACCIOLO ALHADEF (OAB/SP 341.360) SIMONE VILLAÇA AGUIAR (OAB/SP 181.498) SILVIO LUIZ DA SILVA SEVILHANO (OAB/SP 109.002) SILMARA BARRIEL FELIX (OAB/RJ 107.263) SARA DEBORA DE FREITAS (OAB/SP 224.470) RUBENY MARTINS SARDINHA (OAB/RJ 65.685) ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607) ROSANGELA LANDUCCI MAFORT VIEIRA (OAB/SP 236.662) ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS (OAB/SP 264.621) RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA (OAB/RJ 98.041) ROBERTO VIEIRA DOMINGUES JUNIOR (OAB/SP 140.892) ROBERTO PEREIRA GONCALVES (OAB/SP 105.077) ROBERTO GREJO (OAB/SP 52.207) ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB/RJ 161.114) RICARDO PENACHIN NETTO (OAB/SP 31.405) RICARDO LAVEZZO ZENHA (OAB/SP 200.915) RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB/SP 408.417) RENATO CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 149.909) RENAN PORTO TOCCHINI (OAB/SP 354.673) RAFAEL SONNEWEND ROCHA (OAB/SP 271.826) RAFAEL RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/SP 334.273) RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB/SP 348.486) PRISCILA RENOUT DE MATTOS BUTLER (OAB/RJ 177.822) PEDRO HENRIQUE BARBOSA CASALS (OAB/SP 319.060) PAULO TEMPORINI (OAB/SP 91.112) PAULO ROGERIO DE MOURA (OAB/SP 292.933) PAULO CESAR GUZZO (OAB/SP 192.487) PATRICIA APARECIDA LASCLOTA (OAB/SP 197.475) PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES (OAB/SP 253.408) OTACILIO BATISTA LEITE (OAB/SP 42.067) OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (OAB/SP 176.990) OSCAR EDUARDO RODRIGUEZ (OAB/PR 71.719) OMILTES AMARO DE CARVALHO (OAB/RJ 196.729) NATHÁLIA ARAUJO FERREIRA CHABUDT (OAB/RJ 215.201) NATALIA BACARO COELHO (OAB/SP 303.113) MÔNICA MACHADO (OAB/RJ 115.982) MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB/SP 236.901) MILER FRANZOTI SILVA (OAB/SP 221.265) MAURO NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 243.554) MAURICIO ABENZA CICALE (OAB/SP 222.594) MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB/SP 248.577) MARYANNE TEIXEIRA CAMPOS (OAB/RJ 128.531) MARITZA FRANKLIN MENDES DE ANDRADE (OAB/SP 198.056) MARÍLIA CAROLINA D´AMBRÓSIO SOUSA (OAB/SP 273.640) MARIANA NUNES COIMBRA (OAB/SP 287.177) MARIANA LOPES FREIRE (OAB/SP 195.288) MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB/SP 92.137) MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB/SP 142.246) MARIA LUIZA LEAL CHAVES RUSAFA (OAB/SP 204.831) MARIA LAURA PINTO RIBEIRO BATISTA NOGUEIRA (OAB/SP 321.135) MARIA DOROTÉIA RODRIGUES COSTA (OAB/RJ 119.250) MARIA CRISTINA ARAUJO (OAB/SP 325.097) MARCOS AUGUSTO MALUCELLI (OAB/PR 5.403) MARCIO VALENTIR UGLIARA (OAB/SP 222.018) MARCIA MIRTES ALVARENGA RIBEIRO (OAB/SP 244.190) MARCELO GREGORIO SILVA (OAB/MG 129.915) MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB/SP 234.123) MARCELO CHAVES JARA (OAB/SP 147.825) MARCELO ALVES (OAB/SP 364.225) LUIZ GUSTAVO PRIOLLI DA CUNHA (OAB/SP 232.818) LUIZ FERNANDO MAIA (OAB/SP 67.217) LUIZ ALBERTO TEIXEIRA (OAB/SP 138.374) LUÍS WALLACE DE SOUSA RAMOS NETO (OAB/PE 38.232) LUIS ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB/SP 107.960) LUIS JULIO VOLPE JUNIOR (OAB/SP 280.033) LUIS FERNANDO DOS SANTOS GUIMARÃES (OAB/RJ 176.074) LUDE PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 198.354) LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA (OAB/RJ 121.918) LUCIANO APARECIDO CACCIA (OAB/SP 103.408) LUCIANA DE BARROS SAFI FIUZA (OAB/SP 137.894) LEONARDO ZENKOO MATSUMOTO (OAB/SP 370.952) LEONARDO LUIZ TAVANO (OAB/SP 173.965) LEONARDO ARIEL BARROSO MAIA COSTA (OAB/SP 338.214) LEODOR CARLOS DE ARAÚJO NETO (OAB/SP 208.662) LEANDRO LINO GONÇALVES RODRIGUES (OAB/SP 401.686) LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB/BA 16.330) LARISSA FRANCO DE OLIVEIRA (OAB/SP 398.228) LARISSA BASSI PULTZ (OAB/SP 355.160) KAREN DE FATIMA BARBOSA (OAB/SP 217.979) JUCELIO DOS SANTOS PAIXÃO (OAB/SP 352.349) JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB/SP 160.976) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) JOEL FERREIRA VAZ FILHO (OAB/SP 169.034) JOAO MARCUS CAMPOS WANDERLEY (OAB/RJ 156.548) JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB/SP 175.215) JOAO CARDOSO ALVES (OAB/RN 12.537) JOAO BATISTA PIRES FILHO (OAB/SP 95.696) IVAN SPREAFICO CURBAGE (OAB/SP 371.965) IVAN MENDES DE BRITO (OAB/SP 65.883) ISABEL DA SILVA MOZONE (OAB/SP 380.948) IGOR MACIEL ANTUNES (OAB/SP 508.183) ICARO BESERRA VELOTTA (OAB/SP 87.196) IBERÊ BARBOSA LIMA (OAB/SP 290.787) IARA APARECIDA PEREIRA (OAB/SP 81.168) HIGOR GOMES DA SILVA (OAB/RJ 169.346) HENRIQUE DE MARTINI BARBOSA (OAB/SP 242.792) HELOÍSA BRANDA PENTEADO (OAB/SP 263.627) HELIONEY DIAS SILVA (OAB/SP 268.259) GUSTAVO SPÓSITO CENEVIVA (OAB/SP 210.914) GUSTAVO ANTUNES YAMAMOTO (OAB/SP 366.069) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) GILSON ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES (OAB/RJ 142.360) GILMAR DE SOUZA BORGES (OAB/ES 11.399) GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA (OAB/SP 368.438) GABRIELA MORETTI CRUZ (OAB/SP 391.954) FREDERICO FEITOSA DA ROSA (OAB/PE 18.928) FRANCISCO ROBERTO DE LUCCA (OAB/SP 68.500) FRANCISCO HENRIQUE GUERRA MAIDA (OAB/SP 344.983) FRANCIS TED FERNANDES (OAB/SP 208.099) FERNANDO HENRIQUE FERNANDES (OAB/SP 206.725) FERNANDO CHOCAIR FELICIO (OAB/SP 230.825) FERNANDO BENEDITO MARTINS FERRAZ (OAB/SP 206.722) FERNANDA BARRETTA GUIMARÃES AMADELLI (OAB/SP 243.218) FELIPE SLIKTA PADILHA (OAB/SP 374.966) FELIPE CUSTODIO DE CARVALHO (OAB/SP 312.347) FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471) FABIOLA STAURENGHI (OAB/SP 195.525) FABIANA MARIA DE MAGALHÃES SOUZA AZEVEDO (OAB/SP 201.153) ERNANDES LUIZ DE SOUZA (OAB/DF 55.720) ELIZABETH DOMINGOS RIBEIRO DE JESUS (OAB/RJ 223.019) ELAINE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 371.075) EDUARDO MOREIRA (OAB/SP 152.149) EDUARDO MALUCELLI (OAB/PR 36.011) EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 98.688) EDISON GARCIA PRADO LOPES (OAB/RJ 51.361) EDEMILSON BRAULIO DE MELO JUNIOR (OAB/SP 268.036) DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB/SP 234.905) DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB/SP 118.684) DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 231.895) DANIEL VIANA DE MELO (OAB/SP 309.229) DANIEL MAIA DE BARROS E SILVA (OAB/PE 26.741) DANIEL MACHADO AMARAL (OAB/SP 312.193) CYNTIA APARECIDA VINCI (OAB/SP 192.878) CLAIN AUGUSTO MARIANO (OAB/SP 282.520) CIRO LOPES DIAS (OAB/SP 158.707) CINTIA MARCELINO FERREIRA PEDROSO (OAB/SP 245.442) CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB/SP 207.660) CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB/SP 362.588) CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB/SP 146.360) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/SP 185.570) CARLOS EDUARDO LOURENÇÃO (OAB/SP 223.932) CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB/RJ 197.029) CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB/SP 98.473) CARLOS ALBERTO PIRES DE MATOS ESTEVES (OAB/SP 267.347) CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB/SP 188.905) CAMILA AMIN MARÃO (OAB/SP 283.261) BRUNO YAMAOKA POPPI (OAB/SP 253.824) BRUNO PEREIRA PRIMA (OAB/RJ 188.776) BRUNO LASAS LONG (OAB/SP 331.249) BRENO HENRIQUE DA FONSECA VITORINO (OAB/SP 363.392) BENEDITO EZEQUIEL CAMPOS (OAB/SP 118.642) ARTHUR PALMA DIAS JUNIOR (OAB/MG 110.502) ARNALDO VARALDA FILHO (OAB/SP 154.037) ANTONIO PAULINO JUNIOR (OAB/SP 156.059) ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA (OAB/SP 255.061) ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO (OAB/PB 18.051) ANTONIO DE MORAIS (OAB/SP 137.659) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ANTONIO CARLOS DE MORAES (OAB/SP 77.814) ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB/SP 152.186) ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB/SP 123.916) ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/SP 303.042) ANNY BRITO ALVES DA SILVA CAVALCANTI (OAB/PE 27.684) ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB/SP 244.572) ANDRÉ LUIS MARTINS (OAB/SP 178.356) ANDRÉ BACHMAN (OAB/SP 220.992) ANA TERESA TEIXEIRA (OAB/SP 68.864) ANA PAULA CORREIA DE SOUZA (OAB/DF 29.319) ANA MARIA BORGES FONTÃO CANTAL (OAB/SP 173.102) AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB/SP 69.474) AMANDA MONTEIRO LOPES (OAB/RJ 208.467) ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 108.346) ALEX ROSIQUE ORTIZ (OAB/SP 362.692) ALESSANDRO LOUZADO (OAB/SP 198.911) ALESSANDRA LUCIA SILVA DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 215.197) AGNALDO FERNANDES DOS SANTOS (OAB/SP 283.680) ADRIANO SILVA SOUZA (OAB/MG 118.347) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/RJ 80.696)

Processo 1010281-23.2017.8.26.0577 (apensado ao processo 1004816-33.2017.8.26.0577) - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Tep Tecnologia Em Engenharia Ltda. - ACFB Administração Judicial Ltda. ME - Municipio de São José dos Campos (Fazenda Pública) - - Banco Safra S/A - - Oranio Domin… Ver mais

Processo nº 1014801-17.2025.8.26.0554

ID: 307531921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014801-17.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLE LITTIERI JARDIM NOGUEIRA PAULO LEANDRO NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1014801-17.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Paulo Leandro Nogueira - - Danielle Littieri Jardim Nogueira - Para expedição da carta de citação, deverá a parte autora recolher a taxa referente à expedição de carta registrada unipaginada com AR digital (R$ 32,… Ver mais

Esfinge Construtor E Comércio Ltda e outros x Ana Maria Evangelista Saporito e outros

ID: 306646844

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1027817-87.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESFINGE CONSTRUTOR E COMéRCIO LTDA PIETRO EVANGELISTA

Polo Passivo:

ANA MARIA EVANGELISTA SAPORITO ANNINA MANCINI EVANGELISTA

Despacho

Advogados:

GABRIEL MARTINS RIBEIRO CALZE (OAB/SP 376.044) AYRTON FRANCISCO RIBEIRO (OAB/SP 194.372) TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB/SP 304.027) TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB/SP 304.027) MARCELO ALVES (OAB/SP 364.225) ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607) MARCELO ALVES (OAB/SP 364.225) ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

DESPACHO Nº 1027817-87.2021.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Pietro Evangelista - Embargte: Esfinge Construtor e C… Ver mais

Processo nº 1041414-59.2024.8.26.0053

ID: 305594310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1041414-59.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RENATO NUNES ABUD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1041414-59.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Renato Nunes Abud - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus… Ver mais

Processo nº 1041414-59.2024.8.26.0053

ID: 305615431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1041414-59.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RENATO NUNES ABUD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1041414-59.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Renato Nunes Abud - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus… Ver mais

Rosemeire Souza Genuino x Luxor Móveis E Decorações Ltda

ID: 305875803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004880-38.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO

Polo Passivo:

LUXOR MóVEIS E DECORAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607) HOSANA CAROLINE GARCIA BARBOSA ELEOTERIO (OAB/PR 102.063)

Processo 1004880-38.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosemeire Souza Genuino - Luxor Móveis e Decorações Ltda - "Fica a parte INTIMADA da expedição do MLE e eventual disponibilidade, aguardando-se o procedimento bancário de acordo com a forma indicada n… Ver mais

Elimar Junior Silva x João Luiz De Morais Erse

ID: 305467007

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002246-16.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIMAR JUNIOR SILVA

Polo Passivo:

JOãO LUIZ DE MORAIS ERSE

Despacho

Advogados:

MARCO ANTONIO FERREIRA BAJARUNAS (OAB/SP 261.088) RODOLFO DO CARMO COSTA (OAB/SP 258.575) ANDRE DI MIGUELI AFFONSO (OAB/SP 244.881) ALMIR JOSE DIAS VALVERDE FILHO (OAB/SP 306.694) MARCELO ALVES (OAB/SP 364.225) ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

DESPACHO Nº 1002246-16.2023.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Elimar Junior Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: João Luiz de Morais Er… Ver mais

Processo nº 1000163-61.2024.8.26.0053

ID: 306410548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000163-61.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA LUCENA GUALHARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1000163-61.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ana Paula Lucena Gualhardo - VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram em termos de prosseguimento em 10 dias. No silênc… Ver mais

Processo nº 1000163-61.2024.8.26.0053

ID: 306442865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000163-61.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA LUCENA GUALHARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1000163-61.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ana Paula Lucena Gualhardo - VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram em termos de prosseguimento em 10 dias. No silênc… Ver mais

Processo nº 1024553-95.2024.8.26.0053

ID: 306252238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1024553-95.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CLAUDIO BASTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1024553-95.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Luis Claudio Bastos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 30 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Intimem-se. - ADV: R… Ver mais

Douglas Dos Santos Ribeiro (Thisplay Consult. Tecn. Ltda) x Amil Assistencia Medica Internacional S.A

ID: 306103177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047420-93.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO (THISPLAY CONSULT. TECN. LTDA)

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596)

Processo 1047420-93.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Douglas dos Santos Ribeiro (THISPLAY CONSULT. TECN. LTDA) - Amil Assistencia Medica Internacional S.a - Vistos. Homologo o acordo formalizado pelas partes a fls. 587/588 e, em consequência, julgo exti… Ver mais

L. J. N. X. x A. B. N. A.

ID: 306133851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000414-78.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. J. N. X.

Polo Passivo:

A. B. N. A.

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607) RONIE EDER ROCHA SANDOVAL (OAB/SP 188.032) MARIA DE FATIMA MATOS DI LORETO (OAB/SP 381.063)

Processo 0000414-78.2025.8.26.0565 (processo principal 1003190-05.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.J.N.X. - A.B.N.A. - Vistos. Manifeste-se a parte executada acerca das pesquisas financeiras e respectivos valores bloqueados (fls. 213/219), no prazo de cinco dias. Após, torn… Ver mais

Setrab Assessoria Em Segurança E Medicina Trabalho Ltda Epp x Cr Santos Construção e outros

ID: 303722566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007424-62.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SETRAB ASSESSORIA EM SEGURANçA E MEDICINA TRABALHO LTDA EPP

Polo Passivo:

CR SANTOS CONSTRUçãO DDC CONSTRUçõES LTDA

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607) MARCELO ALVES (OAB/SP 364.225) JULIANA DEPIZOL CASTILHO DOS PASSOS (OAB/SP 300.374)

Processo 1007424-62.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Setrab Assessoria Em Segurança e Medicina Trabalho Ltda Epp - Cr Santos Construção - - Ddc Construções Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as… Ver mais

Processo nº 1055014-16.2025.8.26.0053

ID: 304360121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1055014-16.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULA FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1055014-16.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Paula Freire - Vistos. Em sua narrativa inicial a parte autora informou ajuizamento anterior de ação registrada sob o nº 1090310-70.2023.8.26.0053, d… Ver mais

Processo nº 1014801-17.2025.8.26.0554

ID: 304180285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014801-17.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLE LITTIERI JARDIM NOGUEIRA PAULO LEANDRO NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1014801-17.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Paulo Leandro Nogueira - - Danielle Littieri Jardim Nogueira - Diante do conjunto probatório inicial, mostra-se razoável a suspensão de qualquer cobrança ou restrição (inclusive protesto) quanto ao saldo discutido… Ver mais

Rosemeire Souza Genuino x Alice Operadora Ltda

ID: 304149852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011321-98.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO

Polo Passivo:

ALICE OPERADORA LTDA

Intimação

Advogados:

YASMIM SILVA FORTES (OAB/SP 424.174) ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607) MARCELO DE AGUIAR COIMBRA (OAB/SP 138.473)

Processo 1011321-98.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosemeire Souza Genuino - Alice Operadora Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte requerida Int - ADV: MARCELO DE AGUIAR COIMBRA (OAB 138473/SP), ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB 188607/SP), YASMIM SILVA FORT… Ver mais

Processo nº 1090624-16.2023.8.26.0053

ID: 303559994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1090624-16.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WILSON DANTAS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1090624-16.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Wilson Dantas de Almeida - Vistos. Comprove a parte ré o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: … Ver mais

Processo nº 1090930-82.2023.8.26.0053

ID: 303560075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1090930-82.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SOARES GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1090930-82.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Antonio Soares Gomes - Vistos. Comprove a parte ré o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ROSE… Ver mais

L. J. N. X. x A. B. N. A.

ID: 302407684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000414-78.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. J. N. X.

Polo Passivo:

A. B. N. A.

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607) RONIE EDER ROCHA SANDOVAL (OAB/SP 188.032) MARIA DE FATIMA MATOS DI LORETO (OAB/SP 381.063)

Processo 0000414-78.2025.8.26.0565 (processo principal 1003190-05.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.J.N.X. - A.B.N.A. - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA MATOS DI LORETO (OAB 381063/SP), ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB 188607/SP), RONIE EDER ROCHA… Ver mais

Processo nº 1014859-05.2024.8.26.0053

ID: 301953163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014859-05.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIO HENRIQUE ERBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1014859-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Mario Henrique Erba - Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. - ADV: ROSEME… Ver mais

Processo nº 1033497-86.2024.8.26.0053

ID: 301953363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1033497-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DAIRA FONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1033497-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Daira Fontes - Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE SOU… Ver mais

Processo nº 1090331-46.2023.8.26.0053

ID: 302018150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1090331-46.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1090331-46.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Miguel Pereira da Silva - Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. - ADV: RO… Ver mais

Processo nº 1000006-88.2024.8.26.0053

ID: 302018266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000006-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE DE MORAIS ROSA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1000006-88.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marlene de Morais Rosa Gonçalves - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB 188607/SP) Ver mais

Processo nº 1000170-53.2024.8.26.0053

ID: 302018337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000170-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EUGENIO JANCIK COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1000170-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Eugenio Jancik Costa - Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. - ADV: ROSEM… Ver mais

Processo nº 1002968-84.2024.8.26.0053

ID: 301820910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002968-84.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELZA LUMI KOJIMA OHARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1002968-84.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Elza Lumi Kojima Ohara - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a declaração de inexistência de relação jurídica tributári… Ver mais

Processo nº 1040109-40.2024.8.26.0053

ID: 301542358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1040109-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NéLIA MARQUES MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1040109-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Nélia Marques Miranda - Vistos. 1. Certifique-se o trânsito em julgado. 2. Manifeste-se a parte autora sobre a documentação juntada informando se hou… Ver mais

Processo nº 5000739-93.2022.8.13.0351

ID: 300689216

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Janaúba Classe: Guarda de Família Nº Processo: 5000739-93.2022.8.13.0351

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA MARIA BARBOSA (OAB/MG 211.551) RONIE EDER ROCHA SANDOVAL (OAB/SP 188.032) ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607) MARCELO ALVES (OAB/SP 364.225)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

José Eduardo Albuquerque Oliveira e outros x Ana Maria Evangelista Saporito e outros

ID: 300313885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003299-98.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO ALBUQUERQUE OLIVEIRA MARCELO ALVES ROSEMEIRE SOUZA GENUINO

Polo Passivo:

ANA MARIA EVANGELISTA SAPORITO ANNINA MANCINI EVANGELISTA ESPóLIO DE MARIO PACILIO JOSEPHA FRANCCOTTI PACILIO

Intimação

Advogados:

TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB/SP 304.027) ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607) MARIA RENATA CAMPOS DE FREITAS (OAB/SP 86.817) MARCELO ALVES (OAB/SP 364.225) JOSÉ EDUARDO ALBUQUERQUE OLIVEIRA (OAB/SP 168.044) ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 206.388)

Processo 0003299-98.2025.8.26.0554 (processo principal 1010255-26.2019.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - José Eduardo Albuquerque Oliveira - - Marcelo Alves - Rosemeire Souza Genuino - Espólio de Mario Pacilio - - Josepha Franccotti Pacilio - - Annina Man… Ver mais

Maria Nimphia Mogames x Pablo Augusto De Albuquerque Maranhão

ID: 300060483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004452-78.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NIMPHIA MOGAMES

Polo Passivo:

PABLO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MARANHãO

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607) MARIA DAS DORES LINS BORSATTI (OAB/SP 228.076)

Processo 0004452-78.2022.8.26.0003 (processo principal 1019540-13.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Maria Nimphia Mogames - Pablo Augusto de Albuquerque Maranhão - Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento nº 2161019-10.2025.8.26.0000, interposto contra a… Ver mais

Processo nº 1035949-69.2024.8.26.0053

ID: 300897052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1035949-69.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA SAYURI MURATA OKADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1035949-69.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Rosangela Sayuri Murata Okada - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita pleiteados pela parte autora e, sendo tempestivo, RECEBO o recurso i… Ver mais

Processo nº 5034039-22.2023.4.03.6301

ID: 300082901

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034039-22.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO THOMAZ

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5034039-22.2023.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: RICARDO THOMAZ Advogado do(a) AUTOR: ROSEMEIRE SOUZA GENUINO - SP188607 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vis… Ver mais

Processo nº 1033490-94.2024.8.26.0053

ID: 301059714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1033490-94.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1033490-94.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ana Maria dos Santos - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB 188607/SP) Ver mais

Processo nº 1033490-94.2024.8.26.0053

ID: 301056878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1033490-94.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1033490-94.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ana Maria dos Santos - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB 188607/SP) Ver mais

Processo nº 1033499-56.2024.8.26.0053

ID: 301286101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1033499-56.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDSON TAKAYUKI MURATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1033499-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Edson Takayuki Murata - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Primeiramente, determino que a parte autora especifique os exercícios que preten… Ver mais

Processo nº 0109219-03.2021.4.03.6301

ID: 298011114

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0109219-03.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIO CELSO SOARES MAIA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0109219-03.2021.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIO CELSO SOARES MAIA Advogado do(a) AUTOR: ROSEMEIRE SOUZA GENUINO - SP188607 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N… Ver mais

Processo nº 5005577-41.2023.4.03.6338

ID: 298451730

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005577-41.2023.4.03.6338

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005577-41.2023.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: MARCELO ALVES Advogado do(a) AUTOR: ROSEMEIRE SOUZA GENUINO - SP188607 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 5005577-41.2023.4.03.6338

ID: 298451741

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005577-41.2023.4.03.6338

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005577-41.2023.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: MARCELO ALVES Advogado do(a) AUTOR: ROSEMEIRE SOUZA GENUINO - SP188607 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA … Ver mais

Alice Operadora Ltda. x Rosemeire Souza Genuino

ID: 298086658

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2127304-74.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALICE OPERADORA LTDA.

Polo Passivo:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO

Intimação de acórdão

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607) YASMIM SILVA FORTES (OAB/SP 424.174) MARCELO DE AGUIAR COIMBRA (OAB/SP 138.473)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2127304-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Alice Operadora Ltda. - Agravada: Rosemeire… Ver mais

Simone Crepaldi De Vasconcelos x Banco Itaucard S.A.

ID: 297681073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022044-55.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE CREPALDI DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607) JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 0022044-55.2024.8.26.0007 (processo principal 1009860-21.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Simone Crepaldi de Vasconcelos - Banco Itaucard S.A. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de… Ver mais

Banco Sofisa S/A x Fernando Lourenço Da Silva

ID: 297677810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020121-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SOFISA S/A

Polo Passivo:

FERNANDO LOURENçO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607) MARCELO ALVES (OAB/SP 364.225) HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB/SP 305.323)

Processo 1020121-52.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Fernando Lourenço da Silva e outro - Fls. 111/138: Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal. - ADV: ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB 188607/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), … Ver mais

Processo nº 1080265-89.2025.8.26.0100

ID: 297677830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1080265-89.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LOURENçO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1080265-89.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Fernando Lourenço da Silva - Vistos. 1. Promova-se o apensamento do feito aos autos da execução (1020121-52.2025.8.26.0100). 2. Concedo à parte autora/exequente o prazo de 15 dias … Ver mais

Estado De São Paulo x Jesus Brassaroto

ID: 297765524

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015025-37.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JESUS BRASSAROTO

Distribuídos

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1015025-37.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da… Ver mais

Coutinho Araujo & Cia. Ltda. x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 298356308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1072039-42.2018.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COUTINHO ARAUJO & CIA. LTDA.

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607) RENATA VILHENA SILVA (OAB/SP 147.954) MARCELO ALVES (OAB/SP 364.225) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

Processo 1072039-42.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Coutinho Araujo & Cia. Ltda. - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Borges e Borges Saúde Ltda - Vistos. Fls. 564/568: o pedido não se refere a esta ação, que está arquivada, com baixa, tendo partes e número dis… Ver mais

Rosemeire Souza Genuino x Alice Operadora Ltda

ID: 297104411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011321-98.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO

Polo Passivo:

ALICE OPERADORA LTDA

Intimação

Advogados:

YASMIM SILVA FORTES (OAB/SP 424.174) ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607) MARCELO DE AGUIAR COIMBRA (OAB/SP 138.473)

Processo 1011321-98.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosemeire Souza Genuino - Alice Operadora Ltda - Vistos. Embora a ré alegue que não se nega aos tratamentos, observo que até a presente data o procedimento cirúrgico cuja liminar foi concedida até o m… Ver mais

Processo nº 1002544-42.2024.8.26.0053

ID: 296330792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002544-42.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CRISTIANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1002544-42.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Paulo Cristiano de Oliveira - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão de isenção de IPVA para os exercícios de 2022 e 2023, extin… Ver mais

Processo nº 0093530-16.2021.4.03.6301

ID: 295553665

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0093530-16.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LEONIDA ALVES CARDOSO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0093530-16.2021.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LEONIDA ALVES CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: ROSEMEIRE SOUZA GENUINO - SP188607 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç… Ver mais

Processo nº 0086369-52.2021.4.03.6301

ID: 295828867

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0086369-52.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO LUIS CAMPANHA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0086369-52.2021.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: PAULO LUIS CAMPANHA Advogado do(a) AUTOR: ROSEMEIRE SOUZA GENUINO - SP188607 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A… Ver mais

Processo nº 5007206-72.2019.4.03.6182

ID: 295873270

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007206-72.2019.4.03.6182

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO HARDMAN

Intimação de pauta

Advogados:

MARCELO ALVES (OAB/SP 364.225) ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5007206-72.2019.4.03.6182 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais

Processo nº 0067814-29.2024.8.16.0014

ID: 287050310

Tribunal: TJPR Órgão: 9ª Vara Cível de Londrina Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0067814-29.2024.8.16.0014

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607) HENRIQUE LEITE DOS SANTOS (OAB/PR 104.177)

Intimação referente ao movimento (seq. 73) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 1002648-34.2024.8.26.0053

ID: 294718294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002648-34.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA ALCAZAR RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1002648-34.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ana Lucia Alcazar Rodrigues - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interpos… Ver mais

Processo nº 1002688-16.2024.8.26.0053

ID: 293996033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002688-16.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARINALDO BARBOSA MONZINE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1002688-16.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marinaldo Barbosa Monzine - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 0074050-52.2021.4.03.6301

ID: 294439912

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0074050-52.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MONICA TERESA MUNIZ

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0074050-52.2021.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MONICA TERESA MUNIZ Advogado do(a) AUTOR: ROSEMEIRE SOUZA GENUINO - SP188607 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A… Ver mais

Processo nº 0079647-02.2021.4.03.6301

ID: 294482366

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0079647-02.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BOSCO PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0079647-02.2021.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOAO BOSCO PEREIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ROSEMEIRE SOUZA GENUINO - SP188607 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T… Ver mais

Processo nº 0079455-69.2021.4.03.6301

ID: 294482702

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0079455-69.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESMERALDINA TEIXEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0079455-69.2021.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ESMERALDINA TEIXEIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ROSEMEIRE SOUZA GENUINO - SP188607 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N… Ver mais

Processo nº 0069427-42.2021.4.03.6301

ID: 294855675

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0069427-42.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LETUSA ALBUQUERQUE MARANGOM

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0069427-42.2021.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LETUSA ALBUQUERQUE MARANGOM Advogado do(a) AUTOR: ROSEMEIRE SOUZA GENUINO - SP188607 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N … Ver mais

Processo nº 0073920-62.2021.4.03.6301

ID: 294668947

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0073920-62.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VICENTE PRANDINI

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0073920-62.2021.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOSE VICENTE PRANDINI Advogado do(a) AUTOR: ROSEMEIRE SOUZA GENUINO - SP188607 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç… Ver mais

Processo nº 0077530-38.2021.4.03.6301

ID: 294187972

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0077530-38.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE CONCEICAO MARTINS

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0077530-38.2021.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ROSEMEIRE CONCEICAO MARTINS Advogado do(a) AUTOR: ROSEMEIRE SOUZA GENUINO - SP188607 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T… Ver mais

Processo nº 0079466-98.2021.4.03.6301

ID: 294186634

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0079466-98.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GILSON JOSE DE MELO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0079466-98.2021.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: GILSON JOSE DE MELO Advogado do(a) AUTOR: ROSEMEIRE SOUZA GENUINO - SP188607 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A… Ver mais

Processo nº 1015851-88.2025.8.26.0001

ID: 293461385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015851-88.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ENGBOR COMERCIO DE BORRACHAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1015851-88.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Engbor Comercio de Borrachas Ltda - Vistos. 1) Fls. 87: recebo a petição como emenda. Anotado. 2) Trata-se de ação de rescisão contratual com pedido de antecipação de tutela para declaração de inexigibi… Ver mais

Daniela Paino Granzotto Belezze x Hpf Surgical Ltda e outros

ID: 293522752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038437-16.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA PAINO GRANZOTTO BELEZZE

Polo Passivo:

HPF SURGICAL LTDA MANDALA BRASIL IMPORTAçãO E DISTRIBUIçãO DE PRODUTO MéDICO HOSPITALAR LTDA

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607) RODRIGO RAMALHO RIBEIRO (OAB/MG 119.402) LORENA DOURADO OLIVEIRA (OAB/MG 105.506)

Processo 1038437-16.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Daniela Paino Granzotto Belezze - HPF Surgical Ltda - - Mandala Brasil Importação e Distribuição de Produto Médico Hospitalar Ltda - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 288/289: Re… Ver mais

Processo nº 1040162-21.2024.8.26.0053

ID: 293524607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1040162-21.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL BARBOSA RAMOS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1040162-21.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Manoel Barbosa Ramos Filho - Vistos. Manifeste-se a parte interessada sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Na inércia, ao arquivo. I… Ver mais

Processo nº 1002845-86.2024.8.26.0053

ID: 293536582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002845-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA PIRES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1002845-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Rosana Pires de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 30 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que ine… Ver mais

Processo nº 1002894-30.2024.8.26.0053

ID: 293536674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002894-30.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA SIMãO ROJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1002894-30.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabiana Simão Rojo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 30 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste … Ver mais

Processo nº 1002881-31.2024.8.26.0053

ID: 293536779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002881-31.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE FRAGA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1002881-31.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Neide Fraga da Silva - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito recursal. Fundamento e decido: Segundo a parte ré emb… Ver mais

Processo nº 1010281-23.2017.8.26.0577

ID: 293559809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1010281-23.2017.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TEP TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANIA CLARICE DA SILVA SANTOS (OAB/SP 296.340) WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB/SP 104.358) WALTER ROBERTO HEE (OAB/SP 29.484) WALDEMAR ANTONIO DAS CHAGAS BEZERRA (OAB/RJ 159.645) WAGNER DUCCINI (OAB/SP 258.875) VITOR CARVALHO LOPES (OAB/SP 241.959) VINICIUS BICHUETTE RIBEIRO (OAB/SP 505.820) VILMA APARECIDA FANTE (OAB/SP 73.595) VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB/SP 18.024) VERNA LORENA MILHO GUEDES (OAB/RJ 179.489) VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB/SP 141.323) VALERIA MARIA DE CAMPOS (OAB/SP 240.921) VALERIA LANZONI GOMES UEDA (OAB/SP 141.463) UBIRATAN COSTÓDIO (OAB/SP 181.240) THIAGO KOMESO RODRIGUES DE LIMA (OAB/SP 350.227) THIAGO DANIEL RUFO (OAB/SP 258.869) THAÍS PEPEU DOS SANTOS NOVAES (OAB/RJ 189.288) TAMYRES CARACCIOLO ALHADEF (OAB/SP 341.360) SIMONE VILLAÇA AGUIAR (OAB/SP 181.498) SILVIO LUIZ DA SILVA SEVILHANO (OAB/SP 109.002) SILMARA BARRIEL FELIX (OAB/RJ 107.263) SARA DEBORA DE FREITAS (OAB/SP 224.470) RUBENY MARTINS SARDINHA (OAB/RJ 65.685) ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607) ROSANGELA LANDUCCI MAFORT VIEIRA (OAB/SP 236.662) ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS (OAB/SP 264.621) RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA (OAB/RJ 98.041) ROBERTO VIEIRA DOMINGUES JUNIOR (OAB/SP 140.892) ROBERTO PEREIRA GONCALVES (OAB/SP 105.077) ROBERTO GREJO (OAB/SP 52.207) ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB/RJ 161.114) RICARDO PENACHIN NETTO (OAB/SP 31.405) RICARDO LAVEZZO ZENHA (OAB/SP 200.915) RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB/SP 408.417) RENATO CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 149.909) RENAN PORTO TOCCHINI (OAB/SP 354.673) RAFAEL SONNEWEND ROCHA (OAB/SP 271.826) RAFAEL RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/SP 334.273) RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB/SP 348.486) PRISCILA RENOUT DE MATTOS BUTLER (OAB/RJ 177.822) PEDRO HENRIQUE BARBOSA CASALS (OAB/SP 319.060) PAULO TEMPORINI (OAB/SP 91.112) PAULO ROGERIO DE MOURA (OAB/SP 292.933) PAULO CESAR GUZZO (OAB/SP 192.487) PATRICIA APARECIDA LASCLOTA (OAB/SP 197.475) PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES (OAB/SP 253.408) OTACILIO BATISTA LEITE (OAB/SP 42.067) OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (OAB/SP 176.990) OSCAR EDUARDO RODRIGUEZ (OAB/PR 71.719) OMILTES AMARO DE CARVALHO (OAB/RJ 196.729) NATHÁLIA ARAUJO FERREIRA CHABUDT (OAB/RJ 215.201) NATALIA BACARO COELHO (OAB/SP 303.113) MÔNICA MACHADO (OAB/RJ 115.982) MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB/SP 236.901) MILER FRANZOTI SILVA (OAB/SP 221.265) MAURO NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 243.554) MAURICIO ABENZA CICALE (OAB/SP 222.594) MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB/SP 248.577) MARYANNE TEIXEIRA CAMPOS (OAB/RJ 128.531) MARITZA FRANKLIN MENDES DE ANDRADE (OAB/SP 198.056) MARÍLIA CAROLINA D´AMBRÓSIO SOUSA (OAB/SP 273.640) MARIANA NUNES COIMBRA (OAB/SP 287.177) MARIANA LOPES FREIRE (OAB/SP 195.288) MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB/SP 92.137) MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB/SP 142.246) MARIA LUIZA LEAL CHAVES RUSAFA (OAB/SP 204.831) MARIA LAURA PINTO RIBEIRO BATISTA NOGUEIRA (OAB/SP 321.135) MARIA DOROTÉIA RODRIGUES COSTA (OAB/RJ 119.250) MARIA CRISTINA ARAUJO (OAB/SP 325.097) MARCOS AUGUSTO MALUCELLI (OAB/PR 5.403) MARCIO VALENTIR UGLIARA (OAB/SP 222.018) MARCIA MIRTES ALVARENGA RIBEIRO (OAB/SP 244.190) MARCELO GREGORIO SILVA (OAB/MG 129.915) MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB/SP 234.123) MARCELO CHAVES JARA (OAB/SP 147.825) MARCELO ALVES (OAB/SP 364.225) LUIZ GUSTAVO PRIOLLI DA CUNHA (OAB/SP 232.818) LUIZ FERNANDO MAIA (OAB/SP 67.217) LUIZ ALBERTO TEIXEIRA (OAB/SP 138.374) LUÍS WALLACE DE SOUSA RAMOS NETO (OAB/PE 38.232) LUIS ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB/SP 107.960) LUIS JULIO VOLPE JUNIOR (OAB/SP 280.033) LUIS FERNANDO DOS SANTOS GUIMARÃES (OAB/RJ 176.074) LUDE PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 198.354) LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA (OAB/RJ 121.918) LUCIANO APARECIDO CACCIA (OAB/SP 103.408) LUCIANA DE BARROS SAFI FIUZA (OAB/SP 137.894) LEONARDO ZENKOO MATSUMOTO (OAB/SP 370.952) LEONARDO LUIZ TAVANO (OAB/SP 173.965) LEONARDO ARIEL BARROSO MAIA COSTA (OAB/SP 338.214) LEODOR CARLOS DE ARAÚJO NETO (OAB/SP 208.662) LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB/BA 16.330) LARISSA FRANCO DE OLIVEIRA (OAB/SP 398.228) LARISSA BASSI PULTZ (OAB/SP 355.160) KAREN DE FATIMA BARBOSA (OAB/SP 217.979) JUCELIO DOS SANTOS PAIXÃO (OAB/SP 352.349) JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB/SP 160.976) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SP 457.356) JOEL FERREIRA VAZ FILHO (OAB/SP 169.034) JOAO MARCUS CAMPOS WANDERLEY (OAB/RJ 156.548) JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB/SP 175.215) JOAO CARDOSO ALVES (OAB/RN 12.537) JOAO BATISTA PIRES FILHO (OAB/SP 95.696) IVAN SPREAFICO CURBAGE (OAB/SP 371.965) IVAN MENDES DE BRITO (OAB/SP 65.883) ISABEL DA SILVA MOZONE (OAB/SP 380.948) IGOR MACIEL ANTUNES (OAB/MG 74.420) ICARO BESERRA VELOTTA (OAB/SP 87.196) IBERÊ BARBOSA LIMA (OAB/SP 290.787) IARA APARECIDA PEREIRA (OAB/SP 81.168) HIGOR GOMES DA SILVA (OAB/RJ 169.346) HENRIQUE DE MARTINI BARBOSA (OAB/SP 242.792) HELOÍSA BRANDA PENTEADO (OAB/SP 263.627) HELIONEY DIAS SILVA (OAB/SP 268.259) GUSTAVO SPÓSITO CENEVIVA (OAB/SP 210.914) GUSTAVO ANTUNES YAMAMOTO (OAB/SP 366.069) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) GILSON ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES (OAB/RJ 142.360) GILMAR DE SOUZA BORGES (OAB/ES 11.399) GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA (OAB/MG 86.425) GABRIELA MORETTI CRUZ (OAB/SP 391.954) FREDERICO FEITOSA DA ROSA (OAB/PE 18.928) FRANCISCO ROBERTO DE LUCCA (OAB/SP 68.500) FRANCISCO HENRIQUE GUERRA MAIDA (OAB/SP 344.983) FRANCIS TED FERNANDES (OAB/SP 208.099) FERNANDO HENRIQUE FERNANDES (OAB/SP 206.725) FERNANDO CHOCAIR FELICIO (OAB/SP 230.825) FERNANDO BENEDITO MARTINS FERRAZ (OAB/SP 206.722) FERNANDA BARRETTA GUIMARÃES AMADELLI (OAB/SP 243.218) FELIPE SLIKTA PADILHA (OAB/SP 374.966) FELIPE CUSTODIO DE CARVALHO (OAB/SP 312.347) FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471) FABIOLA STAURENGHI (OAB/SP 195.525) FABIANA MARIA DE MAGALHÃES SOUZA AZEVEDO (OAB/SP 201.153) ERNANDES LUIZ DE SOUZA (OAB/DF 55.720) ELIZABETH DOMINGOS RIBEIRO DE JESUS (OAB/RJ 223.019) ELAINE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 371.075) EDUARDO MOREIRA (OAB/SP 152.149) EDUARDO MALUCELLI (OAB/PR 36.011) EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 98.688) EDISON GARCIA PRADO LOPES (OAB/RJ 51.361) EDEMILSON BRAULIO DE MELO JUNIOR (OAB/SP 268.036) DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB/SP 234.905) DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB/SP 118.684) DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 231.895) DANIEL VIANA DE MELO (OAB/SP 309.229) DANIEL MAIA DE BARROS E SILVA (OAB/PE 26.741) DANIEL MACHADO AMARAL (OAB/SP 312.193) CYNTIA APARECIDA VINCI (OAB/SP 192.878) CLAIN AUGUSTO MARIANO (OAB/SP 282.520) CIRO LOPES DIAS (OAB/SP 158.707) CINTIA MARCELINO FERREIRA PEDROSO (OAB/SP 245.442) CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB/SP 207.660) CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB/SP 362.588) CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB/SP 146.360) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/SP 185.570) CARLOS EDUARDO LOURENÇÃO (OAB/SP 223.932) CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB/RJ 197.029) CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB/SP 98.473) CARLOS ALBERTO PIRES DE MATOS ESTEVES (OAB/SP 267.347) CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB/SP 188.905) CAMILA AMIN MARÃO (OAB/SP 283.261) BRUNO YAMAOKA POPPI (OAB/SP 253.824) BRUNO PEREIRA PRIMA (OAB/RJ 188.776) BRUNO LASAS LONG (OAB/SP 331.249) BRENO HENRIQUE DA FONSECA VITORINO (OAB/SP 363.392) BENEDITO EZEQUIEL CAMPOS (OAB/SP 118.642) ARTHUR PALMA DIAS JUNIOR (OAB/MG 110.502) ARNALDO VARALDA FILHO (OAB/SP 154.037) ANTONIO PAULINO JUNIOR (OAB/SP 156.059) ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA (OAB/SP 255.061) ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO (OAB/PB 18.051) ANTONIO DE MORAIS (OAB/SP 137.659) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ANTONIO CARLOS DE MORAES (OAB/SP 77.814) ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB/SP 152.186) ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB/SP 123.916) ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/SP 303.042) ANNY BRITO ALVES DA SILVA CAVALCANTI (OAB/PE 27.684) ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB/SP 244.572) ANDRÉ LUIS MARTINS (OAB/SP 178.356) ANDRÉ BACHMAN (OAB/SP 220.992) ANA TERESA TEIXEIRA (OAB/SP 68.864) ANA PAULA CORREIA DE SOUZA (OAB/DF 29.319) ANA MARIA BORGES FONTÃO CANTAL (OAB/SP 173.102) AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB/SP 69.474) AMANDA MONTEIRO LOPES (OAB/RJ 208.467) ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 108.346) ALEX ROSIQUE ORTIZ (OAB/SP 362.692) ALESSANDRO LOUZADO (OAB/SP 198.911) ALESSANDRA LUCIA SILVA DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 215.197) AGNALDO FERNANDES DOS SANTOS (OAB/SP 283.680) ADRIANO SILVA SOUZA (OAB/MG 118.347) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/RJ 80.696)

Processo 0012590-24.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1010281-23.2017.8.26.0577) (processo principal 1010281-23.2017.8.26.0577) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Maziero e Morais Advogados Associados - Tep Tecnologia Em Engenharia Ltda. - ACFB Administração Judicial Ltda. ME -… Ver mais

Processo nº 1058514-27.2024.8.26.0053

ID: 293665200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1058514-27.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARTA MARIA TENAN RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1058514-27.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marta Maria Tenan Ribeiro - Vistos. Faculto manifestação da parte requerente, em 15 dias, sobre o novo documento juntado aos autos. Após, tornem os a… Ver mais

Processo nº 1035474-16.2024.8.26.0053

ID: 293664978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1035474-16.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCILEIDE NUNES LENARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1035474-16.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Francileide Nunes Lenares - Vistos. Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pela pa… Ver mais

Processo nº 1046007-39.2021.8.26.0053

ID: 293659785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1046007-39.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1046007-39.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marcelo Alves - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Sem prejuízo, diga a parte exequente se concorda com a extinção da execução. Int. … Ver mais

Itaú Unibanco S.A x Condominio Residencial Michelangelo

ID: 293137996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001072-56.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL MICHELANGELO

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607) RICARDO NEGRAO (OAB/SP 138.723)

Processo 1001072-56.2025.8.26.0704 (apensado ao processo 1011368-74.2024.8.26.0704) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Itaú Unibanco S.A - Condominio Residencial Michelangelo - Vistos. Fls. 126: Manifeste-se o embargante, no prazo de 15 (quinze) di… Ver mais

Processo nº 1026328-82.2023.8.26.0053

ID: 293057833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026328-82.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRED JONATHAS DOS SANTOS GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1026328-82.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Fred Jonathas dos Santos Goncalves - Vistos. Fls. 1857/1860: Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB 188607/SP) Ver mais

Processo nº 1056613-24.2024.8.26.0053

ID: 293219045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1056613-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MARIA DE PAULA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1056613-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - José Maria de Paula Garcia - Vistos. DEFIRO a gratuidade judiciária. Presentes os pressupostos, recebo o recurso nos regulares efeitos. Fica a parte … Ver mais

Processo nº 1064526-57.2024.8.26.0053

ID: 293220849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1064526-57.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SOLANGE MARQUES CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1064526-57.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maria Solange Marques Camargo - Vistos. DEFIRO a gratuidade judiciária. Presentes os pressupostos, recebo o recurso nos regulares efeitos. Fica a par… Ver mais

Processo nº 1039999-07.2025.8.26.0053

ID: 293278919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1039999-07.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULA FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1039999-07.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Paula Freire - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, incisos I… Ver mais

Processo nº 1040725-15.2024.8.26.0053

ID: 292535793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1040725-15.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIO ANTONIO RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1040725-15.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Márcio Antonio Ramos - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a documentação juntada informando se houve o cumprimento da obrigação de fazer no pr… Ver mais

Banco Mercantil Do Brasil S/A x Arquitetas Da Alegria Eventos Ltda Me

ID: 292488804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4006028-64.2013.8.26.0161

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ARQUITETAS DA ALEGRIA EVENTOS LTDA ME

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607) RONALDO FRAIHA FILHO (OAB/SP 523.862) MARCELO ALVES (OAB/SP 364.225)

Processo 4006028-64.2013.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Arquitetas da Alegria Eventos Ltda ME e outros - Vistos. Defiro pela segunda vez a penhora/arresto de dinheiro que os executados mantenha(m) nas instituições financeiras … Ver mais

Banco Mercantil Do Brasil S/A x Arquitetas Da Alegria Eventos Ltda Me

ID: 292488856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4006028-64.2013.8.26.0161

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ARQUITETAS DA ALEGRIA EVENTOS LTDA ME

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607) RONALDO FRAIHA FILHO (OAB/SP 523.862) MARCELO ALVES (OAB/SP 364.225)

Processo 4006028-64.2013.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Arquitetas da Alegria Eventos Ltda ME e outros - Vistos. Defiro pela segunda vez a penhora/arresto de dinheiro que os executados mantenha(m) nas instituições financeiras … Ver mais

Processo nº 1099706-37.2024.8.26.0053

ID: 291949932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1099706-37.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KELEN CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1099706-37.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Kelen Cristina da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, sobre os embargos de de… Ver mais

Processo nº 5024937-60.2024.4.03.6100

ID: 291884020

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024937-60.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JORGE RODRIGUES FAGUNDES JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5024937-60.2024.4.03.6100 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JORGE RODRIGUES FAGUNDES JUNIOR, G. S. F. REPRESENTANTE: JORGE RODRIGUES FAGUNDES JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: ROSEMEIRE SOUZA… Ver mais

Processo nº 5024937-60.2024.4.03.6100

ID: 291884044

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024937-60.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5024937-60.2024.4.03.6100 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JORGE RODRIGUES FAGUNDES JUNIOR, G. S. F. REPRESENTANTE: JORGE RODRIGUES FAGUNDES JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: ROSEMEIRE SOUZA… Ver mais

Rosemeire Souza Genuino x Luxor Móveis E Decorações Ltda

ID: 291021650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004880-38.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO

Polo Passivo:

LUXOR MóVEIS E DECORAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607) HOSANA CAROLINE GARCIA BARBOSA ELEOTERIO (OAB/PR 102.063)

Processo 1004880-38.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosemeire Souza Genuino - Luxor Móveis e Decorações Ltda - Ante o trânsito em julgado, deve a parte credora providenciar o Cumprimento de Sentença, o que deverá ser feito em apartado como incidente (c… Ver mais

L. J. N. X. x A. B. N. A.

ID: 290689199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000414-78.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. J. N. X.

Polo Passivo:

A. B. N. A.

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607) RONIE EDER ROCHA SANDOVAL (OAB/SP 188.032) MARIA DE FATIMA MATOS DI LORETO (OAB/SP 381.063)

Processo 0000414-78.2025.8.26.0565 (processo principal 1003190-05.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.J.N.X. - A.B.N.A. - Vistos. Fls. 150/153 e ss: Manifeste-se a exequente, no prazo de 03 (três) dias. Int. - ADV: RONIE EDER ROCHA SANDOVAL (OAB 188032/SP), ROSEMEIRE SOUZA GEN… Ver mais

Processo nº 1002845-86.2024.8.26.0053

ID: 290978754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002845-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA PIRES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1002845-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Rosana Pires de Oliveira - Vistos. Em respeito ao contraditório, manifeste-se a parte contrária no prazo de 5 (cinco) dias úteis, com aplicação subsi… Ver mais

Processo nº 1002894-30.2024.8.26.0053

ID: 290978792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002894-30.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA SIMãO ROJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1002894-30.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabiana Simão Rojo - Vistos. Em respeito ao contraditório, manifeste-se a parte contrária no prazo de 5 (cinco) dias úteis, com aplicação subsidiária… Ver mais

Processo nº 1002637-05.2024.8.26.0053

ID: 290982853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002637-05.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALINE REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1002637-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Aline Rezende - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei n.º 9.099/95. Sem cust… Ver mais

Processo nº 1002648-34.2024.8.26.0053

ID: 290982897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002648-34.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA ALCAZAR RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1002648-34.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ana Lucia Alcazar Rodrigues - Posto isso, conhecendo do mérito, julgo o pedido PROCEDENTE para o fim de declarar o direito da autora à isenção do Imp… Ver mais

Processo nº 1002620-66.2024.8.26.0053

ID: 290982947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002620-66.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETH TOLEDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1002620-66.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Elisabeth Toledo da Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei n.º 9.099/… Ver mais

Processo nº 1002807-74.2024.8.26.0053

ID: 290982988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002807-74.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIANE TORRES MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1002807-74.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maria Eliane Torres Marques - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei n.º 9.09… Ver mais

Processo nº 1041404-15.2024.8.26.0053

ID: 290975940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1041404-15.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1041404-15.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Carlos Eduardo Teixeira - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, i… Ver mais

Processo nº 1002899-52.2024.8.26.0053

ID: 291113065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002899-52.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS SOUZA SARDINHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1002899-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Elias Souza Sardinha - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 30 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexist… Ver mais

Processo nº 1002665-70.2024.8.26.0053

ID: 291226416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002665-70.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RENATO WONG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1002665-70.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Renato Wong - Posto isso, conhecendo do mérito, julgo o pedido PROCEDENTE para o fim de declarar o direito da parte autora à isenção do Imposto Sobre… Ver mais

Processo nº 0014059-57.2025.8.26.0053

ID: 291205222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014059-57.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRED JONATHAS DOS SANTOS GONCALVES

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 0014059-57.2025.8.26.0053 (processo principal 1026328-82.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Direitos da Personalidade - Fred Jonathas dos Santos Goncalves - Intime-se o executado, pela imprensa, para o pagamento do valor devido no importe de: 1) R$ 21.449,67 (válido para: 05/2025)… Ver mais

Processo nº 1035423-05.2024.8.26.0053

ID: 290803487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1035423-05.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELSON BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

Processo 1035423-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Elson Bispo dos Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 30 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Intimem-se. - ADV… Ver mais

Pablo Augusto De Albuquerque Maranhão x Maria Nimphia Mogames

ID: 290795254

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2161019-10.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PABLO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MARANHãO

Polo Passivo:

MARIA NIMPHIA MOGAMES

Despacho

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607) MARIA DAS DORES LINS BORSATTI (OAB/SP 228.076)

DESPACHO Nº 2161019-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Pablo Augusto de Albuquerque Maranhão - Agravada: Maria Nimphia Mog… Ver mais

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