Rubenia Bruna Do Nascimento Siqueira Moura

Rubenia Bruna Do Nascimento Siqueira Moura x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 309422304

Tribunal: TJRN Órgão: 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0824524-67.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO SIQUEIRA MOURA

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO SIQUEIRA MOURA (OAB/RN 21.011)

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, (84) 3673.9829 (ligação) e (84) 98149.9306 (WhatsApp), CEP: 59625-410 – Mossoró/RN. E-mail: mro04jesp@t… Ver mais

Processo nº 0807774-53.2025.8.20.5106

ID: 309290098

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807774-53.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO SIQUEIRA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO SIQUEIRA MOURA (OAB/RN 21.011)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Púlica Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0807774-… Ver mais

Processo nº 0801386-16.2025.8.20.5113

ID: 304988204

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801386-16.2025.8.20.5113

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO SIQUEIRA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO SIQUEIRA MOURA (OAB/RN 21.011)

Também fica ciente o autor de que após a juntada da Contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para réplica. Ver mais

Processo nº 0811384-29.2025.8.20.5106

ID: 292176466

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811384-29.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO SIQUEIRA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO SIQUEIRA MOURA (OAB/RN 21.011)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: ms4vciv@tjrn.jus.br Processo nº 0811384-29.2025.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): FRA… Ver mais

Processo nº 0016480-54.2024.4.05.8401

ID: 311793724

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016480-54.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADIMA JEANE COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO SIQUEIRA MOURA (OAB/RN 21.011)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 13ª Vara/SJRN, fica a parte autora intimada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo formulado pela parte ré. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. DIEGO SILVA SOUZA Servidor(a) da 13ª Vara/SJRN Ver mais

Processo nº 0016908-36.2024.4.05.8401

ID: 311845049

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0016908-36.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TANIA MARIA LIMA DE MEDEIROS SILVA

Intimação

Advogados:

RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO SIQUEIRA MOURA (OAB/RN 21.011)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0017221-94.2024.4.05.8401

ID: 311845655

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017221-94.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA LIMA DE MEDEIROS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO SIQUEIRA MOURA (OAB/RN 21.011)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0017736-32.2024.4.05.8401

ID: 311848275

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017736-32.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIJANIRA CAMPELO BESSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO SIQUEIRA MOURA (OAB/RN 21.011)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0011309-19.2024.4.05.8401

ID: 312095687

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011309-19.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WILMA DANTAS MOREIRA PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO SIQUEIRA MOURA (OAB/RN 21.011)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJRN, ficam as partes intimadas do laudo pericial anexado aos autos, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias. Ver mais

Processo nº 0010148-71.2024.4.05.8401

ID: 311442909

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010148-71.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DALVA DE SENA SOBRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO SIQUEIRA MOURA (OAB/RN 21.011)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010148-71.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DALVA DE SENA SOBRAL Advogado do(a) AUTOR: RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO… Ver mais

Rubenia Bruna Do Nascimento Siqueira Moura x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 309422304

Tribunal: TJRN Órgão: 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0824524-67.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO SIQUEIRA MOURA

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO SIQUEIRA MOURA (OAB/RN 21.011)

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, (84) 3673.9829 (ligação) e (84) 98149.9306 (WhatsApp), CEP: 59625-410 – Mossoró/RN. E-mail: mro04jesp@t… Ver mais

Processo nº 0807774-53.2025.8.20.5106

ID: 309290098

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807774-53.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO SIQUEIRA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO SIQUEIRA MOURA (OAB/RN 21.011)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Púlica Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0807774-… Ver mais

Processo nº 0008511-51.2025.4.05.8401

ID: 309816051

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008511-51.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DE SENA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO SIQUEIRA MOURA (OAB/RN 21.011)

DESPACHO Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão de um salário-maternidade, na condição de segurada especial. Analisando os autos, tem-se que o(a) filho(a) da postulante nasceu em 30/11/2020, alegando esta que exercia a agricultura no tempo do fato gerador do benefício, mas junt… Ver mais

Processo nº 0010729-86.2024.4.05.8401

ID: 308620869

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0010729-86.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

Intimação

Advogados:

MARCOS GEORGE DE MEDEIROS (OAB/RN 11.915) RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO SIQUEIRA MOURA (OAB/RN 21.011)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0008046-42.2025.4.05.8401

ID: 308432380

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008046-42.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEBORAH ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO SIQUEIRA MOURA (OAB/RN 21.011)

SENTENÇA TIPO C 1. Nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei n.º 10.259/01, fica dispensada a elaboração do relatório. 2. Passo à fundamentação. 3. A parte autora repropõe ação judicial com o objetivo de obter a condenação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INS… Ver mais

Processo nº 0801386-16.2025.8.20.5113

ID: 304988204

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801386-16.2025.8.20.5113

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO SIQUEIRA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO SIQUEIRA MOURA (OAB/RN 21.011)

Também fica ciente o autor de que após a juntada da Contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para réplica. Ver mais

Processo nº 0017726-85.2024.4.05.8401

ID: 304831209

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017726-85.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA PEREIRA XAVIER DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO SIQUEIRA MOURA (OAB/RN 21.011)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Luizacred S.A. Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento x Jeimson De Almeida Araujo E Silva

ID: 300723603

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0814415-28.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

JEIMSON DE ALMEIDA ARAUJO E SILVA

Intimação

Advogados:

RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO SIQUEIRA MOURA (OAB/RN 21.011) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL N° 0814415-28.2023.8.20.5106 APELANTE: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advog… Ver mais

Processo nº 0006073-52.2025.4.05.8401

ID: 298753651

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006073-52.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DE SOUZA CAMPELO

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO SIQUEIRA MOURA (OAB/RN 21.011)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0006073-52.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO DE SOUZA CAMPELO Advogado do(a) AUTOR: RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO SIQUEIRA MOURA … Ver mais

Processo nº 0006073-52.2025.4.05.8401

ID: 298990291

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006073-52.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DE SOUZA CAMPELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO SIQUEIRA MOURA (OAB/RN 21.011)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0006073-52.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO DE SOUZA CAMPELO Advogado do(a) AUTOR: RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO SIQUEIRA MOURA - RN21011 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais

Processo nº 0809315-24.2025.8.20.5106

ID: 298961834

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 0809315-24.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

R. B. D. N. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO SIQUEIRA MOURA (OAB/RN 21.011)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 Autos n° 0809315-24.2025.8.20.5106 1ª Vara de Família da Comarca de… Ver mais

Processo nº 0014850-60.2024.4.05.8401

ID: 297704967

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014850-60.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMIRO LINHARES DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO SIQUEIRA MOURA (OAB/RN 21.011)

SENTENÇA (TIPO "B") (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Cuida-se de ação proposta em face do INSS, em que a parte autora pretende a obtenção de benefício previdenciário/assistencial. 2. A transação é meio legal de que podem os interessados lançar mão para prevenirem ou terminarem l… Ver mais

Processo nº 0811384-29.2025.8.20.5106

ID: 292176466

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811384-29.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO SIQUEIRA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO SIQUEIRA MOURA (OAB/RN 21.011)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: ms4vciv@tjrn.jus.br Processo nº 0811384-29.2025.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): FRA… Ver mais

Processo nº 0007002-85.2025.4.05.8401

ID: 291025455

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007002-85.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CATIA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO SIQUEIRA MOURA (OAB/RN 21.011)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007002-85.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CATIA CRISTINA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO SIQUEIRA MOURA… Ver mais

Processo nº 0010373-91.2024.4.05.8401

ID: 290816560

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010373-91.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CICERA VIEIRA XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO SIQUEIRA MOURA (OAB/RN 21.011)

PROCESSO Nº: 0010373-91.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: CICERA VIEIRA XAVIER RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - RN ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal, com base no art. 152, VI, do CPC… Ver mais