Rubens Fellipe Lima Alves possui 10 intimações judiciais, em 54 processos únicos, com 7 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2021 e 2025, processos em TRF4, TJSP, TRT13 e outros 10 tribunais, Advogado inscrito na OAB/PB 27.603 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
Nome:Rubens Fellipe Lima Alves
Total de Intimações:10
Processos Únicos:10
Como Advogado:89 intimações
Polos:
Tribunais:
TJRN,
TJPB
📅 Atividade Recente
7
Últimos 7 dias
59
Últimos 30 dias
90
Últimos 90 dias
99
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (38)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (11)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (5)
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (5)
DIVóRCIO LITIGIOSO (4)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0801737-60.2024.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a informação prestada na certidão retro e o decurso de prazo sem a apresentação de contestação, DECRETO A REVELIA da parte promovida, nos termos do art. 344 d…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Bayeux ARROLAMENTO COMUM (30) 0805694-61.2024.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de processo de arrolamento comum dos bens deixados por Severina Raposo da Silva, falecida em 05/11/2024, inicialmente ajuizado na forma de inventário (Id. 105432953) e…Ver mais
FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0870385-20.2024.8.15.2001 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EXPEDIENTE DE INT…Ver mais
Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0807392-66.2023.8.15.2003 AÇÃO: RECONHE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0800252-08.2022.8.20.5129 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) EXEQUENTE: DANIEL DA…Ver mais
5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0803685-28.2024.8.15.0331 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Violência Doméstica Contra a Mulher, Perseguição, Vias de fato] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGAD…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO SISTEMA/DJEN PROMOVENTE(S…Ver mais
Comunicações processuais
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004912-49.2025.4.02.5120/RJ
AUTOR
: ANA BEATRIZ SALVADOR DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: RUBENS FELLIPE LIMA ALVES (OAB PB027603)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para juntar aos autos comprovante de residência atualizado (conta de água, de energia elét…Ver mais
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0030961-43.2024.4.05.8200 AUTOR: EVA VERAO PERENTEL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O benefício pretendido tem os requisitos fixados na Lei 8742/92, aqui transcrito: Art. 20. O benefício de pr…Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 3217-7122 Processo nº 0801252-85.2023.8.15.0331 REQUERENTE: M. C. P. D. S., M. H. F. D. S., N. E. F. D. S., L. J. F. D. S., E.…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0009409-82.2025.4.05.8201 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ALINE GOMES DINOA Advogado do(a) AUTOR: RUBENS FELLIPE LIMA ALVES - PB27603 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I…Ver mais
Processo n. 0000716-06.2025.4.05.8203 Autor: AUTOR: PALOMA PEREIRA LIMA DA SILVA RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária na qual as partes transigiram consoante acima disposto. Destarte, com fulcro no art. 22, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, c/c…Ver mais
SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, a teor do preceituado no art. 1º, da Lei 10.259/01. Visto que o(a) demandante, embora regularmente intimado(a), não cumpriu a determinação de emenda à petição inicial,…Ver mais
I N T I M A Ç ÃO Por ordem do MM. Juiz Federal desta 11ª Vara, INTIME-SE A PARTE AUTORA para manifestar-se acerca da PROPOSTA DE ACORDO ofertada pelo INSS, no prazo de 05 (CINCO) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, CPC. Além disso, caso conco…Ver mais
SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, a teor do preceituado no art. 1º, da Lei 10.259/01. Visto que o(a) demandante, embora regularmente intimado(a), não cumpriu a determinação de emenda à petição inicial,…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0803544-69.2024.8.15.0311 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: ELENILDO RAM…Ver mais
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que deixei de intimar o Sr. Alexsandro da Silva Hipólito, em razão de este não mais residir no endereço constante no mandado, conforme informado pelo Sr. Ricardo, que relatou que o atual morador do local é o Sr. Edilson, e afirmou não conhecer o promovido. …Ver mais
Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO PROCESSO: 0805996-54.2023.8.15.2003 AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5019062-54.2025.4.03.6301 AUTOR: NATHALYA CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: RUBENS FELL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0009409-82.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ALINE GOMES DINOA Advogado(s) do reclamante: RUBENS FELLIPE LIMA ALVES RÉU: I…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0801737-60.2024.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a informação prestada na certidão retro e o decurso de prazo sem a apresentação de contestação, DECRETO A REVELIA da parte promovida, nos termos do art. 344 d…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0003804-61.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): GLEICIANE FAUSTINO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: RUBENS FELLI…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042184-37.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: LINDA SOFIA GOMES DE FREITAS FUMERO LOUREIRO
ADVOGADO(A)
: RUBENS FELLIPE LIMA ALVES (OAB PB027603)
SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV, do …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004211-17.2025.4.04.7001/PR
RELATOR
: FÁBIO DELMIRO DOS SANTOS
REQUERENTE
: BRUNA DE SOUZA RICEZI
ADVOGADO(A)
: RUBENS FELLIPE LIMA ALVES (OAB PB027603)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0003733-84.2024.4.05.8203 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA GABRIELA ALVES XAVIER Advogado do(a) AUTOR: RUBENS FELLIPE LIMA ALVES - PB27603 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Bayeux ARROLAMENTO COMUM (30) 0805694-61.2024.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de processo de arrolamento comum dos bens deixados por Severina Raposo da Silva, falecida em 05/11/2024, inicialmente ajuizado na forma de inventário (Id. 105432953) e…Ver mais
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0840052-85.2024.8.15.2001. SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PRELIMINARES DE AUSENCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO/PLANILHA E DA IMPUGNAÇÃO A JUSTIÇA GRATUITA. REJEITADAS.AUSÊNCIA DE ASSINATURA DE DUAS TESTEM…Ver mais
POSTO ISSO, não conheço do pedido de ID 112679584, por inadequação procedimental e ausência de previsão legal para a providência requerida neste feito. Retornem os autos ao arquivo. Diligências necessárias. Cumpra-se.Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara de Família Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574832 PROCESSO Nº 5021489-25.2024.8.08.0048 ALIMENTOS - LEI…Ver mais
Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0001236-69.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: CAMILA MARIA SANTOS MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação pre…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0801770-38.2023.8.15.0311 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JONAS TADEU RIBEIRO PAIVA Advogado do(a) AUT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003115-42.2025.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: PRISCILA TAYNARA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RUBENS FELLIPE LIMA ALVES - PB27603 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias - ou - 10 (dez) dias…Ver mais
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0800870-92.2024.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DE ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS PARA CONSTITUIR UM TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS OPOSTOS INTEMPESTIVAMENTE.…Ver mais
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0800870-92.2024.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DE ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS PARA CONSTITUIR UM TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS OPOSTOS INTEMPESTIVAMENTE.…Ver mais
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0800870-92.2024.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DE ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS PARA CONSTITUIR UM TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS OPOSTOS INTEMPESTIVAMENTE.…Ver mais
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0800870-92.2024.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DE ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS PARA CONSTITUIR UM TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS OPOSTOS INTEMPESTIVAMENTE.…Ver mais
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0800870-92.2024.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DE ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS PARA CONSTITUIR UM TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS OPOSTOS INTEMPESTIVAMENTE.…Ver mais
Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002258-79.2025.4.01.3506 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TATIANA ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RU…Ver mais
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária de São Paulo 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003961-05.2025.4.03.6324 AUTOR: ANA PAULA DE CARVALHO LIMA Advogado do(a) AUTOR: RUBENS FELLIPE LIMA ALVES - PB27603 REU: IN…Ver mais
FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0870385-20.2024.8.15.2001 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EXPEDIENTE DE INT…Ver mais
Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0807392-66.2023.8.15.2003 AÇÃO: RECONHE…Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002258-79.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANA ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RUBENS FELLIPE LIMA ALVES - PB27603 REU: INSTITUTO NACIONAL DO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0005256-06.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ARETUZA FELIX DE MOURA SILVA Advogado(s) do reclamante: RUBENS FELLIPE LIMA A…Ver mais
- intimar a parte autora, através de advogado, e pessoalmente, inclusive através de WhatsApp, quando assistida pela Defensoria Pública, para informar o endereço do réu, no prazo de 05 (cinco) dias, caso não seja encontrado para citação ou intimação, naquele indicado nos autos;Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0800252-08.2022.8.20.5129 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) EXEQUENTE: DANIEL DA…Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 2ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Caruaru Processo nº 0015782-91.2024.8.17.2480 EXEQUENTE: A. N. C.…Ver mais
Ao decurso do prazo estabelecido no item 1, retornem os autos com vistas ao exequente e caso não tenha sido localizado o executado ou mesmo bens penhoráveis, arquivem-se os autos, com base no parágrafo 2º do artigo sobredito.Ver mais
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0800870-92.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, conforme exposto ao ID 113340774, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no…Ver mais
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0800870-92.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, conforme exposto ao ID 113340774, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no…Ver mais
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0800870-92.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, conforme exposto ao ID 113340774, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023420-72.2025.4.04.7000/PR
AUTOR
: AMANDA KAROLAINE DA SILVA
ADVOGADO(A)
: RUBENS FELLIPE LIMA ALVES (OAB PB027603)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da…Ver mais
PROCESSO Nº: 0019693-37.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EDUARDA DANTAS DA SILVA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste…Ver mais
PROCESSO Nº: 0019693-37.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EDUARDA DANTAS DA SILVA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A 1. Relatório Trata-se de Ação Previdenciária em que a parte autora pretende a concessão/restabeleciment…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano 8ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Processo nº 0080279-96.2024.8.17.2001 AUTOR(A): J. B. L., C. V. B. L. R. R…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004912-49.2025.4.02.5120/RJ
AUTOR
: ANA BEATRIZ SALVADOR DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: RUBENS FELLIPE LIMA ALVES (OAB PB027603)
SENTENÇA
Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007639-65.2025.4.04.7208/SC
RELATOR
: ANDRÉ LUÍS CHARAN
AUTOR
: ANA MARIA MEDEIROS
ADVOGADO(A)
: RUBENS FELLIPE LIMA ALVES (OAB PB027603)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 12 - 20/07/2025 - CON…Ver mais
PROCESSO: 0833859-54.2024.8.15.2001 Classe:DIVÓRCIO LITIGIOSO Órgão julgador: 4ª Vara de Família da Capital PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO PELO ADVOGADO DA AUTORA DA DECISÃO, ID 116903982, PRAZO 10 DIAS.Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Bayeux ARROLAMENTO COMUM (30) 0805694-61.2024.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de arrolamento comum dos bens deixados por Severina Raposo da Silva. Conforme decisão de saneamento (Id. 115447724), foi informada a legitimidade do inventariante para…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo: 1042703-60.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Pelo disposto no § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil/2015, ficam consignadas as seguintes determinações: Intimar a parte autora …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005869-80.2025.4.02.5110/RJ
AUTOR
: LINDA SOFIA GOMES DE FREITAS FUMERO LOUREIRO
ADVOGADO(A)
: RUBENS FELLIPE LIMA ALVES (OAB PB027603)
DESPACHO/DECISÃO
I
- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias,
SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO
(art…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO SISTEMA/DJEN PROMOVENTE(S…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO SISTEMA/DJEN PROMOVENTE(S…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0000716-06.2025.4.05.8203 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: PALOMA PEREIRA LIMA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RUBENS FELLIPE LIMA ALVES - PB27603 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR…Ver mais
RN PROCESSO Nº: 0019056-86.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KINSLANY PATRICIA RABELO CATINGUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária promovida em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS. Na análi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002187-28.2025.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: JESSICA DOS SANTOS MOURA Advogado do(a) AUTOR: RUBENS FELLIPE LIMA ALVES - PB27603 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO …Ver mais
INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14…Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14…Ver mais
6. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08-09-2025, às 8:30 horas, DE FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO 2º ANDAR DO FÓRUM CÍVEL, NESTA CAPITAL. Caso alguma das partes não possa comparecer presencialmente, poderá participar através do link http://bit…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0803544-69.2024.8.15.0311 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: ELENILDO RAM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541): 0803010-70.2024.8.20.5102 REQUERENTE: J. W. V. D. M. Advogado(s) do reclamante: RUBENS FELL…Ver mais
Processo 0001001-86.2025.8.26.0602 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.G.V. - D.S.S. - - I.R.D. - Vistos, etc. A questão tratada nos autos é inerente ao direito de família e não deve ser apreciada pelo juízo da infância e juventude. A interpretação sistemática dos artigos 9…Ver mais
Deferido o pedido da autora, pelo que, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar o pagamento do imposto e juntar certidões negativas de débitos fiscais, sob pena de extinção.Ver mais
Deferido o pedido da autora, pelo que, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar o pagamento do imposto e juntar certidões negativas de débitos fiscais, sob pena de extinção.Ver mais
Deferido o pedido da autora, pelo que, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar o pagamento do imposto e juntar certidões negativas de débitos fiscais, sob pena de extinção.Ver mais
Deferido o pedido da autora, pelo que, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar o pagamento do imposto e juntar certidões negativas de débitos fiscais, sob pena de extinção.Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000225-80.2025.5.13.0026 AUTOR: MARIA JOSE DE MELO RAPOSO DA SILVA RÉU: SEVERINA RAPOSO DA SILVA E OUTROS (1) Fica a parte SEVERINA RAPOSO DA SILVA intimada de que a audiência do tipo "Audiência de encerramen…Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000225-80.2025.5.13.0026 AUTOR: MARIA JOSE DE MELO RAPOSO DA SILVA RÉU: SEVERINA RAPOSO DA SILVA E OUTROS (1) Fica a parte CLODOMIRO FREIRE DOS SANTOS FILHO intimada de que a audiência do tipo "Audiência de e…Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000225-80.2025.5.13.0026 AUTOR: MARIA JOSE DE MELO RAPOSO DA SILVA RÉU: SEVERINA RAPOSO DA SILVA E OUTROS (1) Fica a parte MARIA JOSE DE MELO RAPOSO DA SILVA intimada de que a audiência do tipo "Audiência de …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: 2civelitaituba@tjpa.jus.br Processo nº 0805569-70.2024.8.14.0024 AUTOR: F. D. V. …Ver mais
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0840052-85.2024.8.15.2001. SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PRELIMINARES DE AUSENCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO/PLANILHA E DA IMPUGNAÇÃO A JUSTIÇA GRATUITA. REJEITADAS.AUSÊNCIA DE ASSINATURA DE DUAS TESTEM…Ver mais
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0800870-92.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença prolatada no processo de nº 0813203-76.2024.8.15.2001 (ID 108473466), extinguindo a presente execução, ARQUIVEM-SE os autos. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. RICARD…Ver mais
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0800870-92.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença prolatada no processo de nº 0813203-76.2024.8.15.2001 (ID 108473466), extinguindo a presente execução, ARQUIVEM-SE os autos. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. RICARD…Ver mais
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0800870-92.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença prolatada no processo de nº 0813203-76.2024.8.15.2001 (ID 108473466), extinguindo a presente execução, ARQUIVEM-SE os autos. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. RICARD…Ver mais
5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0803685-28.2024.8.15.0331 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Violência Doméstica Contra a Mulher, Perseguição, Vias de fato] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGAD…Ver mais
5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0803685-28.2024.8.15.0331 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Violência Doméstica Contra a Mulher, Perseguição, Vias de fato] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGAD…Ver mais
5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0803685-28.2024.8.15.0331 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Violência Doméstica Contra a Mulher, Perseguição, Vias de fato] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGAD…Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Santa Rita MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifesta…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 2ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Caruaru Processo nº 0015782-91.2024.8.17.2480 AUTOR(A): A. N. C. …Ver mais
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