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S. A. A. F.

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Total de Intimações: 23
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJSP, TJPA

Atualizações de processos judiciais

Processo 1000773-19.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - D.L.N.L. - F.P.E.S.P. - - F.C.A.S.A.F.C.S. e outro - Vistos. Os autos não estão em termos para sentenciamento, uma vez que o co requerido Doraide Congo da Costa não foi citado. Cite-se na forma determinada… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2201466-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procediment… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2201466-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA; Foro de Itapeva; 2ª… Ver mais

Processo nº 1029276-25.2025.8.26.0506

ID: 313083664
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029276-25.2025.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.O.S. - - S.A.A.F. - Vistos. Ante o pedido de desistência da ação pela parte requerente (fls. 32) e a concordância do Ministério Público (fls. 37), JULGO EXTINTA, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civ… Ver mais
Processo 1000492-39.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - T.R.S. - F.C.A.S.A.F.C.S. - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ratifico a liminar de fls. 143/145 e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fi… Ver mais
Processo 1000492-39.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - T.R.S. - F.C.A.S.A.F.C.S. - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ratifico a liminar de fls. 143/145 e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fi… Ver mais
Intimação
Processo 0007158-58.2024.8.26.0037 (processo principal 0009187-18.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Plano de Classificação de Cargos - F.C.A.S.A.F.C.S. - V.R.C.D. - Vistos. Tendo em vista o ofício expedido às fls 85 de anotação da penhora perante à 3ª Vara do Trabalho de Araraquara e co… Ver mais
Processo 1024656-11.2017.8.26.0001 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Seção Cível - E.S.P. - - F.C.A.S.A.F.C.S. - - O.L.S. e outros - A.A.O. - Ante o exposto, mantenho a sentença de fls. 3351/3381 tal como proferida. Encaminhem-se os autos à Egrégia Câmara Especial para apreciação das a… Ver mais

Processo nº 1005012-38.2025.8.26.0604

ID: 307445087
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005012-38.2025.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.A.F. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Feder… Ver mais