S. A. H. A.

Processo nº 1026898-69.2025.8.26.0224

ID: 298428291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026898-69.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

S. A. H. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1026898-69.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.A.H.A. - Vistos. Em atenção ao acesso à justiça, a Constituição da República, em seu art. 5º, LXXIV, dispôs que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recu… Ver mais

Processo nº 1027785-53.2025.8.26.0224

ID: 298418907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027785-53.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

S. A. H. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1027785-53.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.A.H.A. - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora para a conc… Ver mais

Processo nº 1027342-05.2025.8.26.0224

ID: 295769601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027342-05.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S. A. H. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1027342-05.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.A.H.A. - Vistos. 1. Indefiro o pedido de segredo de justiça, diante da ausência de subsunção do caso às hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil. 2. Indefiro a tramitação prioritária ao feito … Ver mais

Processo nº 1026898-69.2025.8.26.0224

ID: 312431229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026898-69.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. A. H. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1026898-69.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.A.H.A. - Vistos. Trata-se de demanda com indícios de litigância predatória, pois a inicial, de conteúdo demasiadamente genérico, é idêntica a inúmeras outras protocoladas pelo mesmo causídico, em comarcas diversas… Ver mais

Processo nº 1026816-50.2024.8.26.0005

ID: 280703633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1026816-50.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

S. A. H. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONEL BARBOSA NETO (OAB/SP 104.710)

ADV: Leonel Barbosa Neto (OAB 104710/SP) Processo 1026816-50.2024.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Reqte: S. A. H. A. - Vistos. Processo findo. Fls. 29: Considerando que não houve notificação ao Juízo sobre eventual mudança, considero válida a intimação direcionada ao endereço constante nos autos.… Ver mais

Processo nº 1027785-53.2025.8.26.0224

ID: 319220706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027785-53.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

S. A. H. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1027785-53.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.A.H.A. - Vistos. 1. Considerando as disposições dos Comunicados CG nº 02/2017 e CG 424/2024 junte a parte autora, em 15 dias, sob pena de extinção a procuração contendo assinatura física ou assinatura digital por … Ver mais

M. L. S. M. x S. A. H. A.

ID: 294176918

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8150769-31.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. L. S. M.

Polo Passivo:

S. A. H. A.

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB/BA 21.641) FABIO VINICIUS SOUZA MELO (OAB/BA 44.028)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 504446607 Processo N° :  8150769-31.2021.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  FABIO VINICIUS SOUZA MELO (OAB:BA44028) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA … Ver mais