S. B. D. A.

L. G. B. C. e outros x Ministerio Publico Do Estado Da Bahia e outros

ID: 333479143

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8001104-68.2024.8.05.0248

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. G. B. C. M. C. M. D. S. R. M. G. F. D. S.

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Decisão

Advogados:

FABRICIO GONCALVES FRANCA CARVALHO (OAB/BA 60.850) LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA (OAB/BA 34.610) REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS (OAB/BA 36.226)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ID do Documento No PJE: 86777430 Processo N° : 8001104-68.2024.8.05.0248 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL Rebeca Matos Gonçalves Fernandes dos Santos (OAB:BA36226-A), LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA (OAB:BA34610-A) Es… Ver mais

Ministério Público Da Bahia e outros x A. L. S. B. D. A. e outros

ID: 331620843

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000338-46.2019.8.05.0081

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

A. L. S. B. D. A. C. H. R. D. S. E. R. D. S. F. B. R. J. S. D. S. R. C. D. A. R. P. D. S. T. D. J. R. D. S. V. B. D. S.

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA (OAB/BA 57.151) ROBERTO CORREIA DE ANDRADE (OAB/BA 75.594) RAIRA CALDEIRA DE FARIAS (OAB/BA 52.369) WALTECIO VIANA VELAME (OAB/TO 8.337)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO ID do Documento No PJE: 510390467 Processo N° : 0000338-46.2019.8.05.0081 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO WALTECIO VIANA VELAME registrado(a) civilmente como WALTECIO VIANA VELAME (OAB:TO83… Ver mais

C. M. H. e outros x Alvorada Patrimonial Ltda e outros

ID: 335964282

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0503425-28.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

C. M. H. F. R. L. B. L. A. B. L. M. D. S. L. R. B. D. S. M. A. D. M. D. D. A. D. S. M. M. C. R. D. S. S. S. B. D. A. M. S. P. M. T. P. D. S. S.

Polo Passivo:

ALVORADA PATRIMONIAL LTDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

THAYNA PEIXOTO DE SANTANA SOUZA (OAB/BA 49.453) MAURICIO AMORIM DOURADO (OAB/BA 23.846) LEONARDO RIBEIRO BACELLAR DA SILVA (OAB/BA 23.650) LUCIANO AGUIAR BORGES (OAB/BA 61.355) FERNANDA RAVAZZANO LOPES BAQUEIRO (OAB/BA 25.393) MARIA DANTAS DE ARGOLO DA SILVA (OAB/BA 66.179) SERGIO PLAZZI MASCARENHAS (OAB/BA 55.590) LAYLANA MARQUES DOS SANTOS (OAB/BA 68.019) RAFAEL DE SA SANTANA (OAB/BA 20.225) SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (OAB/BA 14.471) CAIO MOUSINHO HITA (OAB/BA 43.776) MARCELO MARAMBAIA CAMPOS (OAB/BA 19.523)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 86927284 Processo N° : 0503425-28.2021.8.05.0001 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL MARCELO MARAMBAIA CAMPOS (OAB:BA19523-A), CAIO MOUSINHO HITA (OAB:BA43776-A), SEBASTIAN BORGES DE ALB… Ver mais

L. H. F. J. e outros x A. A. C. V. e outros

ID: 330843510

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8010932-73.2025.8.05.0274

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. H. F. J. R. A. C.

Polo Passivo:

A. A. C. V. A. D. M. D. N. BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLO BANCO BRADESCO SA BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A B. P. D. F. C. E. C. R. E. A. S. B. D. A. LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO NU PAGAMENTOS S.A. SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO T. C. R. T. M. V.

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA 37.489) BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB/MG 109.797) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/BA 42.873) AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB/MG 99.054) TIAGO CAMPOS ROSA (OAB/SP 190.338) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB/SP 421.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 501873298 Processo N° : 8010932-73.2025.8.05.0274 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI … Ver mais

A. L. N. D. S. e outros x A. C. S. G. e outros

ID: 331954361

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8001130-18.2023.8.05.0243

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. L. N. D. S. B. A. N. D. O. B. C. S. M. C. M. H. C. R. P. J. M. C. B. F. L. G. C. B. G. L. N. M. M. M. B. L. M. M. C. S. B. D. A. M.

Polo Passivo:

A. C. S. G. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Intimação

Advogados:

EDSON NOGUEIRA LEITE (OAB/BA 54.814) LIANA NOVAES MONTENEGRO MARAMBAIA (OAB/BA 25.723) LUIZA GUIMARAES CAMPOS BATISTA GOMES (OAB/BA 44.331) MARCELO MARAMBAIA CAMPOS (OAB/BA 19.523) MAURICIO BAPTISTA LINS (OAB/BA 18.411) JOAO MENEZES CANNA BRASIL FILHO (OAB/BA 63.647) SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (OAB/BA 14.471) BRUNO COSTA SARMENTO MONTENEGRO (OAB/BA 69.455) BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA 58.745) CAIO MOUSINHO HITA (OAB/BA 43.776) CAROLINA REBOUCAS PEIXOTO (OAB/BA 60.180)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ID do Documento No PJE: 86625823 Processo N° : 8001130-18.2023.8.05.0243 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL CAROLINA REBOUCAS PEIXOTO (OAB:BA60180-A), CAIO MOUSINHO HITA (OAB:BA43776-A), BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA … Ver mais

A. A. D. S. N. e outros x A. C. D. A. e outros

ID: 335403499

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001886-28.2019.8.05.0191

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. A. D. S. N. L. D. A. B.

Polo Passivo:

A. C. D. A. A. M. B. L. CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN E. A. S. B. D. A. E. D. A. E. L. E. F. L. D. S. G. G. G. D. I. M. S. D. S. N. K. C. S. I. L. V. B. M. R. C. P. D. M. P. V. B. A. O. S. L. M. O. L. TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. U. F. C. G. V. B. S. S.

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (OAB/BA 42.074) EDUARDO DE ABREU E LIMA (OAB/RJ 75.468) VANESSA BONIN SEIXAS SILVA (OAB/BA 33.717) ANTONIO MATEUS BRAGA LEITE (OAB/BA 73.882) URSULA FROES CORDEIRO GALVAO (OAB/BA 26.563) LUCIANA VIEIRA BARRETO (OAB/SE 6.780) KELLEY CONTIERI SILVEIRA IBRAHIM (OAB/AL 15.986) SERGIO LUIS MATOS OLIVEIRA LOPES (OAB/BA 30.288) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/BA 26.823) ELOA FERNANDES LEAO DA SILVA (OAB/BA 32.153) IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA (OAB/BA 22.165) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB/BA 16.021) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO (OAB/BA 35.795)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO ID do Documento No PJE: 511198018 Processo N° : 8001886-28.2019.8.05.0191 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO (OA… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

L. G. B. C. e outros x Ministerio Publico Do Estado Da Bahia e outros

Ministério Público Da Bahia e outros x A. L. S. B. D. A. e outros

C. M. H. e outros x Alvorada Patrimonial Ltda e outros

L. H. F. J. e outros x A. A. C. V. e outros

A. L. N. D. S. e outros x A. C. S. G. e outros

A. A. D. S. N. e outros x A. C. D. A. e outros