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S. B. D. C.

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Total de Intimações: 58
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJPE, TJMT, TJSP, TJPI, TRF1, TJBA, TJMG

Atualizações de processos judiciais

Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801295-17.2025.8.18.0089 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Alimentos] AUTOR: SIDINARA BORGES DA COSTA e outros (2) REU: JOHNNY DIAS … Ver mais
Processo 1509452-81.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contravenções Penais - G.S.B.C. - S.O.R. - Mantenho a decisão que revogou as medidas protetivas de fls. 109 antes deferidas, devendo a irresignação da vítima ser objeto de recurso próprio. De tod… Ver mais

Processo nº 1019222-41.2024.4.01.3100

ID: 316757631
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1019222-41.2024.4.01.3100 AUTOR: S. B. D. C. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita na forma do art… Ver mais
Processo 1027198-54.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.L.G. - C.M.S.B.C. - - M.S.B.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente Ação Popular, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 0000502-20.2025.8.17.2230

ID: 313890627
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Barreiros Processo nº 0000502-20.2025.8.17.2230 REQUERENTE: S. B. D. C. REQUERENTE (POLO ATIVO/POLO PASSIVO): M. L. D. S. INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Va… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pardo De Minas / Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Avenida Rafael Bastos Pereira, 202, Rio Pardo De Minas - MG - CEP: 39530-000 PROCESSO Nº: 5000214-73.2025.8.13.0556 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais
Intimação de pauta
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Julho de 2025 a 11 de Julho de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no P… Ver mais
Intimação
Processo 1516075-64.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - C.B.C. - Vistos. A inicial não vem acompanhada de elementos suficientes a conferir justa causa ao início da ação penal. Isso, pois, no que toca ao delito de lesão corporal, conquanto haja indícios de autor… Ver mais
Processo 1502935-93.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - L.S.B.C. - Retiro a audiência de pauta. Anote-se as testemunhas arroladas pela defesa. Há indícios claros de que o réu não é imputável. Diante de tais elementos, de rigor instaurar incidente de insanidade mental. Susp… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - SÃO CAETANO     ID do Documento No PJE: 504242309 Processo N° :  8083805-17.2025.8.05.0001 Classe:  EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúd… Ver mais
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