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S. C. D. C.

📋 Resumo Completo

S. C. D. C. possui 102 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 16 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2018 e 2024, processos em TJSP, TJMT, TRF5 e outros 3 tribunais e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO.

Nome: S. C. D. C.
Total de Intimações: 102
Processos Únicos: 7
Polos:
Tribunais: TJSP, TJMT, TRF5, TJPE, TJBA, TRF1

📅 Atividade Recente

16
Últimos 7 dias
68
Últimos 30 dias
102
Últimos 90 dias
102
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (3) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (3) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (1)
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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 0000254-33.2022.4.05.8404

ID: 308224513
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
DECISÃO Verifica-se dos autos que a parte autora pleiteia o fornecimento do medicamento Insulina Glargina (Lantus), bem como do sensor FreeStyle Libre, necessários à continuidade do tratamento de diabetes, conforme documentos médicos e orçamentos acostados. O Estado do Rio Grande do Norte, embora t… Ver mais

Processo nº 0000254-33.2022.4.05.8404

ID: 308309585
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
DECISÃO Verifica-se dos autos que a parte autora pleiteia o fornecimento do medicamento Insulina Glargina (Lantus), bem como do sensor FreeStyle Libre, necessários à continuidade do tratamento de diabetes, conforme documentos médicos e orçamentos acostados. O Estado do Rio Grande do Norte, embora t… Ver mais
Intimação
Processo 1501232-14.2021.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - S.C.C. - Fica o(a) defensor(a) ciente da disponibilidade da certidão de honorários expedida. - ADV: ÉLIDI LUPIANEZ DE SOUZA (OAB 438746/SP) Ver mais

Processo nº 0000254-33.2022.4.05.8404

ID: 290822793
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
DECISÃO Trata-se de manifestação da parte autora (ID 71209598), nos autos de cumprimento de sentença, em que se opõe à exigência de apresentação de orçamentos com base no Preço Máximo de Venda ao Governo – PMVG, conforme decisão de ID 67362258, relativa ao fornecimento da insulina Lantus e do senso… Ver mais

Processo nº 1036084-33.2024.4.01.3700

ID: 314042294
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036084-33.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: S. C. D. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO     ID do Documento No PJE: 505718378 Processo N° :  0502302-29.2018.8.05.0250 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  RAIMUNDO ALVES DE LIMA (OAB:BA20… Ver mais
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