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S. C. D. M. M.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 3
Processos Únicos: 2
Polos:
Tribunais: TJDFT

Atualizações de processos judiciais

S. C. D. M. M. x J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. A.

ID: 316499716
Data de Disponibilização: 04/07/2025
57
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 21ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 18/06/2025 até 27/06/2025) Ata da 21ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 18/06/2025 até 27/06/2025). Iniciada no dia 18 de junho de 2025, às 13:… Ver mais

Processo nº 0723016-96.2025.8.07.0000

ID: 313423310
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS CRIMINAL. AMEAÇA. PORNOGRAFIA INFANTIL. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS PRESENTES. ANTECIPAÇÃO DE PENA. TESE AFASTADA. CONDIÇÕES PESSOAIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INADEQUAÇÃO E INSUFICIÊNCIA. CONSTRANGIMENTO … Ver mais
Despacho
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VVDFCA Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente c Número do processo: 0738423-94.2025.8.07.0016 Classe judicial: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) AUTORIDADE POLICIAL: P. C. D. D. F. I… Ver mais
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