S. D. C. J.

📋 Resumo Completo

S. D. C. J. possui 32 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 5 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, processos em TRF5, TJMT, TJBA e outros 3 tribunais e principalmente em processos de INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO.

Nome: S. D. C. J.

Total de Intimações: 32

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TRF5, TJMT, TJBA, TJSP, TJMS, TJSE

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (2) AGRAVO DE INSTRUMENTO (1) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (1) APELAçãO CRIMINAL (1) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1)

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M. P. E. x A. C. S. L. e outros

ID: 277861792

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0006468-30.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. P. E.

Polo Passivo:

A. C. S. L. E. A. R. DE C. S. D. C. J. T. A. M.

Despacho

Advogados:

WALESCA DE ARAÚJO CASSUNDÉ (OAB/MS 3.930) MARCOS MARCELLO TRAD (OAB/MS 4.203) VALDIR CUSTÓDIO DA SILVA (OAB/MS 8.930) FÁBIO TRAD (OAB/MS 5.538) MÁRCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM (OAB/MS 10.217) MÁRCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM (OAB/MS 10.217) ANTONY DOUGLAS DA SILVA MARTINES (OAB/MS 24.918) ROGÉRIO RISSE DE FREITAS (OAB/MS 10.272) ANDRÉ LUIZ GOMES ANTONIO (OAB/MS 16.346)

Recurso em Sentido Estrito nº 0006468-30.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Recorrente: M. P. E. Proc. Just: Ana Lara Camargo de Castro (OAB: 6803/MS) Prom. Justiça: Tiago Di Giulio Freire (OAB: 8563/MS) Prom. Justiça: Antenor Ferreira de… Ver mais

Processo nº 8160224-15.2024.8.05.0001

ID: 277742628

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8160224-15.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. B. D. S. A. L. S. D. C. J. I. C. D. S. B. L. S. S. M. B. S. R. P. C. D. B. R. P. D. S. T. B. D. S. V. V. R. D. S. T.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HENRIQUE PAULO PINHEIRO DIAS (OAB/BA 57.632)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 82704118 Processo N° : 8160224-15.2024.8.05.0001 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL HENRIQUE PAULO PINHEIRO DIAS (OAB:BA57632-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. P… Ver mais

Processo nº 8082491-07.2023.8.05.0001

ID: 276784770

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8082491-07.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. S. D. C. J.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONARDO GALVAO PEDREIRA (OAB/BA 32.854) NICOLE GALVAO PEDREIRA (OAB/BA 39.002) ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE (OAB/BA 25.981) THIAGO GALVAO PEDREIRA (OAB/BA 26.816)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 495996057 Processo N° : 8082491-07.2023.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL THIAGO GALVAO PEDREIRA registrado(a) civilmente como THIAGO GALVAO PEDRE… Ver mais

Processo nº 8006430-53.2024.8.05.0201

ID: 276245101

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8006430-53.2024.8.05.0201

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C. S. D. C. J.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR (OAB/BA 44.846)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO ID do Documento No PJE: 477078720 Processo N° : 8006430-53.2024.8.05.0201 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR (OAB:BA44846) Este documento faz parte de um… Ver mais

Processo nº 0029525-49.2024.4.05.8200

ID: 276604894

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0029525-49.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

F. S. D. C. J.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELA DOMINONI DI LORENZO FLORENCIO (OAB/PB 12.535)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0029525-49.2024.4.05.8200 AUTOR: F. S. D. C. J. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O benefício pretendido tem os requisitos fixados na Lei 8742/92, aqui transcrito: Art. 20. O benefício de presta… Ver mais

L. M. V. C. e outros x S. D. C. J.

ID: 276282782

Tribunal: TJSE Órgão: Nossa Senhora de Lourdes/Comarca de Gararu Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0000481-54.2024.8.25.0032

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. M. V. C. M. V. D. O. V.

Polo Passivo:

S. D. C. J.

Despacho

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO HEUSI () MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS TERCEIRO (OAB/SE 15.029)

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202469200512 NÚMERO ÚNICO: 0000481-54.2024.8.25.0032 REQUERENTE : . (M.V.D.O.V.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : . (L.M.V.C.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (S.D.C.J.) ADV. : MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS TERCEIRO - OAB: 15029-SE DECISÃO/DESPA… Ver mais

E. J. D. C. e outros x O. D. C.

ID: 276548265

Tribunal: TJSE Órgão: Carira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000652-10.2020.8.25.0013

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. J. D. C. S. D. C. J.

Polo Passivo:

O. D. C.

Decisão

Advogados:

ADELMO JOAQUIM DOS SANTOS (OAB/SE 11.871) YASMIN TAVARES LIMA (OAB/SE 12.982)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202265002683 NÚMERO ÚNICO: 0000652-10.2020.8.25.0013 REQUERENTE : . (E.J.D.C.) ADV. : ADELMO JOAQUIM DOS SANTOS - OAB: 11871-SE REQUERENTE : . (S.D.C.J.) REQUERIDO : . (O.D.C.) ADV. : YASMIN TAVARES LIMA - OAB: 12982-SE DECISÃO....: D… Ver mais