S. D. O. C.

📋 Resumo Completo

S. D. O. C. possui 67 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 23 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, processos em TJDFT, TJBA, TRF3 e outros 3 tribunais e principalmente em processos de Reconhecimento e Extinção de União Estável.

Nome: S. D. O. C.

Total de Intimações: 67

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJDFT, TJBA, TRF3, TJRN, TRF5, TJPI

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

Reconhecimento e Extinção de União Estável (3) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (1) AGRAVO DE INSTRUMENTO (1) PETIçãO CíVEL (1)

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Processo nº 5000265-79.2025.4.03.6317

ID: 291729831

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000265-79.2025.4.03.6317

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. S. D. O. C. G.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000265-79.2025.4.03.6317 / CECON-Santo André CRIANÇA INTERESSADA: L. S. D. O. C. G. REPRESENTANTE: LARA GONCALVES TEIXEIRA Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

J. E. S. C. x S. D. O. C.

ID: 291099810

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0727925-12.2024.8.07.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. E. S. C.

Polo Passivo:

S. D. O. C.

Sentença

Advogados:

ISAAC NEWTON FERREIRA ESPINDOLA (OAB/DF 42.903) JOSE WILSON GONCALVES (OAB/DF 83.778) NIVIA VALERIA DOS SANTOS MEDEIROS (OAB/DF 57.148)

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para reconhecer a união estável havida entre J. E. S. C. e S. D. O. C. no período compreendido entre 1999 e agosto de 2024, declarando-a dissolvida, bem como para determinar a partilha dos bens adquiridos durante a união na proporção de 50% (cinquen… Ver mais

Processo nº 0801311-28.2022.8.20.5130

ID: 290985107

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0801311-28.2022.8.20.5130

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. D. O. M. L. D. S. D. O. C.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CANUTO DE OLIVEIRA (OAB/RN 18.314) MARIA LUCINETE DA SILVA DE OLIVEIRA CANUTO (OAB/RN 11.290)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, São José de Mipibu/RN - CEP: 59162-000 ATO ORDINATÓRIO Processo n.°: 0801311-28.2022.8.20.5130 Ação: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Por ordem do(a)… Ver mais

C. D. R. C. D. P. N. e outros x I.

ID: 291859824

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8002148-53.2023.8.05.0250

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. D. R. C. D. P. N. N. S. D. O. C. R. C.

Polo Passivo:

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO ID do Documento No PJE: 503848671 Processo N° : 8002148-53.2023.8.05.0250 Classe: PETIÇÃO CÍVEL Este documento faz parte de um processo sigilos… Ver mais

Processo nº 0800004-37.2025.8.18.0103

ID: 281800404

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0800004-37.2025.8.18.0103

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

F. D. C. D. A. S. C. S. D. O. C. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE VAZ AGUIAR NETO (OAB/PI 15.686) JOSE VAZ AGUIAR NETO (OAB/PI 15.686)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800004-37.2025.8.18.0103 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) ASSUNTO(S): [Partilha] REQUERENTE: S. D. O. C. S.… Ver mais

L. H. T. D. O. x I. S. D. O. C.

ID: 282237272

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Assu Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0800533-80.2024.8.20.5100

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

L. H. T. D. O.

Polo Passivo:

I. S. D. O. C.

Intimação

Advogados:

JOSE GILSON DE OLIVEIRA (OAB/RN 10.362)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800533-80.2024.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de execução de alimentos envolvendo as partes em… Ver mais

J. E. S. C. x S. D. O. C.

ID: 280422725

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0727925-12.2024.8.07.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. E. S. C.

Polo Passivo:

S. D. O. C.

Decisão

Advogados:

NIVIA VALERIA DOS SANTOS MEDEIROS (OAB/DF 57.148) ISAAC NEWTON FERREIRA ESPINDOLA (OAB/DF 42.903) JOSE WILSON GONCALVES (OAB/DF 83.778)

Número do processo: 0727925-12.2024.8.07.0003 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) AUTOR: J. E. S. C. RECONVINTE: S. D. O. C. REU: S. D. O. C. RECONVINDO: J. E. S. C. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Exclua-se o Ministério Público em face de sua manifestação, Id. 230065897. Intimadas as… Ver mais