S. D. P. C.

📋 Resumo Completo

S. D. P. C. possui 21 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 4 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2011 e 2025, processos em TJBA, TJPA, TRF1 e outros 2 tribunais e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Nome: S. D. P. C.

Total de Intimações: 21

Processos Únicos: 7

Polos:

Tribunais: TJBA, TJPA, TRF1, TJSP, TJDFT

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (4) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) EXECUçãO DA PENA (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (1) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 8003358-53.2025.8.05.0256

ID: 282137026

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8003358-53.2025.8.05.0256

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

S. D. P. C.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TAIANE PEREIRA PERIQUITO (OAB/BA 49.004)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS ID do Documento No PJE: 502564133 Processo N° : 8003358-53.2025.8.05.0256 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 TAIANE PEREIRA PERIQUITO (OAB:BA49004) … Ver mais

Processo nº 1006448-67.2024.4.01.3200

ID: 320849670

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006448-67.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

S. D. P. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIDELIS (OAB/AM 19.489)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1006448-67.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: S. D. P. C. EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDIN… Ver mais

Processo nº 1500227-73.2022.8.26.0153

ID: 320101489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500227-73.2022.8.26.0153

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. D. P. C.

Intimação

Advogados:

MARIANA FRACON COELHO (OAB/SP 189.307) FLÁVIO TIEPOLO (OAB/SP 263.026)

Processo 1500227-73.2022.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.P.C. - Vistos. Habilitem-se nos autos os procuradores constituídos às fls. 393. Ante o pedido ministerial retro, encaminhem-se os autos à fila de pesquisas para verificação da capacidade financeira … Ver mais

Processo nº 0010067-06.2018.8.14.0009

ID: 327503426

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Bragança Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010067-06.2018.8.14.0009

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. D. P. C.

Despacho

Advogados:

ROBERTO DE OLIVEIRA TAVARES (OAB/PA 18.936)

Processo:0011205-08.2018.8.14.0009 DESPACHO 1- Designo audiência de instrução e julgamento e coleta de depoimento especial para o dia 28 de agosto de 2025, às 10:00 horas. 3- Considerando a necessidade de realização do depoimento especial da vítima, conforme requerido pela defesa, determino a produ… Ver mais

Processo nº 0007271-56.2025.8.26.0496

ID: 328026095

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007271-56.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. D. P. C.

Intimação

Advogados:

PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB/SP 469.100) LEONARDO SOUZA DA SILVA (OAB/SP 525.266) FERNANDA GARCIA BUENO (OAB/SP 325.384)

Processo 0007271-56.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - S.P.C. - Requisite-se junto ao Diretor da unidade prisional o envio de relatório a fim de que seja informado acerca da atual condição de saúde do sentenciado SEBASTIÃO DE PAULA CAMPOS, CPF: 982.419.408-82, RG: 620394… Ver mais

Processo nº 0007271-56.2025.8.26.0496

ID: 328026160

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. D. P. C.

Intimação

Advogados:

PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB/SP 469.100) LEONARDO SOUZA DA SILVA (OAB/SP 525.266) FERNANDA GARCIA BUENO (OAB/SP 325.384)

Processo 0007271-56.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - S.P.C. - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: FERNANDA GARCIA BUENO (OAB 325384/SP), LEONARDO SOUZA DA SILVA (OAB 525266/SP), PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB 469100/SP) Ver mais

Processo nº 0752525-24.2025.8.07.0016

ID: 292683324

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0752525-24.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. D. P. C. N.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENAN MARCIO COSTA DE CARVALHO (OAB/DF 21.591)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0752525-24.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Exoneração (5787) DECISÃO Trata-se de ação de exoneração de alimentos promovida po… Ver mais