S. D. R. D. S.

E. C. O. D. S. x B. S. D. R. D. S.

ID: 315437110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0010544-25.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. C. O. D. S.

Polo Passivo:

B. S. D. R. D. S.

Intimação

Advogados:

THAYANE PEREIRA ALVES (OAB/RJ 258.172) FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES (OAB/SP 259.007)

Processo 0010544-25.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.C.O.S. - B.S.R.S. e outro - Vistos. Tendo em vista a necessidade de readequação de pauta deste Juízo retifico o horário da audiência de conciliação designada para 26/08/2025 que será realizada às 15 horas co… Ver mais

M. I. M. Dos S. x S. D. R. D. S.

ID: 312113586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005858-50.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. I. M. DOS S.

Polo Passivo:

S. D. R. D. S.

Intimação

Advogados:

LOANIS REIS DE OLIVEIRA (OAB/SP 346.331) ANASTACIA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 404.985)

Processo 1005858-50.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.I.M.S. - S.D.R.S. - Vistos. Nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil, a renúncia ao mandato somente se aperfeiçoa com a notificação inequívoca do mandante, devendo o advogado comprovar que comu… Ver mais

Processo nº 0033002-80.2024.4.05.8200

ID: 310883347

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0033002-80.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. S. D. R. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA (OAB/PB 29.705) WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO (OAB/PB 15.660) JULIANA MARIA DIAS DE MORAIS GOLZIO (OAB/PB 23.246)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0033002-80.2024.4.05.8200 AUTOR: R. S. D. R. D. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O benefício pretendido tem os requisitos fixados na Lei 8742/92, aqui transcrito: Art. 20. O benefício de pre… Ver mais

E. C. O. D. S. x B. S. D. R. D. S.

ID: 311074759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0010544-25.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. C. O. D. S.

Polo Passivo:

B. S. D. R. D. S.

Intimação

Advogados:

THAYANE PEREIRA ALVES (OAB/RJ 258.172) FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES (OAB/SP 259.007)

Processo 0010544-25.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.C.O.S. - B.S.R.S. e outro - I. Ciência às partes da chegada destes autos neste Juízo. II. Tendo em vista que a declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outr… Ver mais

M. D. G. P. D. S. x S. D. R. D. S.

ID: 310381722

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0859692-57.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. D. G. P. D. S.

Polo Passivo:

S. D. R. D. S.

Intimação

Advogados:

ANA CARLA ALVES DANTAS (OAB/RN 18.676) STHEFANY GABRIELLA DOS SANTOS COSTA (OAB/RN 18.547) RAYSLLA PINHEIRO SABINO (OAB/RN 17.832)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0859692-57.2024.8.20.5001 Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de AÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS, proposta por M D G P D S, em face de S D R D … Ver mais

Processo nº 1032299-33.2025.8.11.0041

ID: 307219329

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1032299-33.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. F. S. S. D. R. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANNE KAROLINNE BELTRAME NECKEL ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0000006-89.2025.4.05.8201

ID: 304820361

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000006-89.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

S. D. R. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE RICARDO COELHO DA COSTA (OAB/PB 28.557)

Documento protegido por sigilo - Para visualizá-lo, acesse os autos digitais. Ver mais