S. M. Á. E E. De M. Das C.

S. M. Á. E E. De M. Das C. S. x E. M. De O. e outros

ID: 307619179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006518-87.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

S. M. Á. E E. DE M. DAS C. S.

Polo Passivo:

E. M. DE O. L. S. V. M.

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA CRISTINA BATISTA SANTOS (OAB/SP 333.773) GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB/SP 319.762) CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB/SP 196.726) BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 82.735)

Processo 0006518-87.2023.8.26.0361 (processo principal 1007757-27.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - S.M.A.E.M.C.S. - E.M.O. - - L.S.V.M. - Ciência à parte exequente acerca da petição e documentos juntados às fls. retro. - ADV: NATHÁLIA CRISTINA BATISTA SANTOS (OAB 3337… Ver mais

S. M. Á. E E. De M. Das C. S. x E. M. De O. e outros

ID: 327225947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006518-87.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

S. M. Á. E E. DE M. DAS C. S.

Polo Passivo:

E. M. DE O. L. S. V. M.

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA CRISTINA BATISTA SANTOS (OAB/SP 333.773) GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB/SP 319.762) CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB/SP 196.726) BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 82.735)

Processo 0006518-87.2023.8.26.0361 (processo principal 1007757-27.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - S.M.A.E.M.C.S. - E.M.O. - - L.S.V.M. - Ciência à parte interessada acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE n. 20250715141639000505, preenchido conf… Ver mais

A. D. De O. e outros x L. A. C. e outros

ID: 301556080

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000669-86.2013.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. D. DE O. S. M. Á. E E. DE M. DAS C.

Polo Passivo:

L. A. C. M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

ZULEICA CRISTINA DA CUNHA (OAB/SP 301.769) MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB/SP 146.897) FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA (OAB/SP 150.302)

DESPACHO Nº 0000669-86.2013.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: A. D. de O. - Apelante: S. M. de Á e E. de M. das C. - Apelado: L. A.… Ver mais

S. M. Á. E E. De M. Das C. S. x D. G. e outros

ID: 308978429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: CAUTELAR INOMINADA Nº Processo: 0012422-11.2011.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. M. Á. E E. DE M. DAS C. S.

Polo Passivo:

D. G. E. J. M. E. M. DE O. F. J. S. P. M. T. L. M. R. DE O.

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 149.509) RUBENS DE OLIVEIRA (OAB/SP 70.316) MARIA MARGARIDA MESQUITA (OAB/SP 64.520) MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA (OAB/SP 204.967) HUGO RICARDO PINA DOS SANTOS (OAB/SP 295.678) GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB/SP 319.762)

Processo 0012422-11.2011.8.26.0361 (apensado ao processo 0015514-94.2011.8.26.0361) (361.01.2011.012422) - Cautelar Inominada - Liminar - S.M.A.E.M.C.S. - E.M.O. - - F.J.S.P. - - D.G. - - R.O. - - E.J.M. - - M.T.M. e outro - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado certificado às fls. … Ver mais

S. M. Á. E E. De M. Das C. S. x D. G. e outros

ID: 308978432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: CAUTELAR INOMINADA Nº Processo: 0012422-11.2011.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. M. Á. E E. DE M. DAS C. S.

Polo Passivo:

D. G. E. J. M. E. M. DE O. F. J. S. P. M. T. L. M. R. DE O.

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 149.509) RUBENS DE OLIVEIRA (OAB/SP 70.316) MARIA MARGARIDA MESQUITA (OAB/SP 64.520) MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA (OAB/SP 204.967) HUGO RICARDO PINA DOS SANTOS (OAB/SP 295.678) GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB/SP 319.762)

Processo 0012422-11.2011.8.26.0361 (apensado ao processo 0015514-94.2011.8.26.0361) (361.01.2011.012422) - Cautelar Inominada - Liminar - S.M.A.E.M.C.S. - E.M.O. - - F.J.S.P. - - D.G. - - R.O. - - E.J.M. - - M.T.M. e outro - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado certificado às fls. … Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

S. M. Á. E E. De M. Das C. S. x E. M. De O. e outros

S. M. Á. E E. De M. Das C. S. x E. M. De O. e outros

A. D. De O. e outros x L. A. C. e outros

S. M. Á. E E. De M. Das C. S. x D. G. e outros

S. M. Á. E E. De M. Das C. S. x D. G. e outros