S. M. F. E. S.

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Total de Intimações: 7
Processos Únicos: 4
Polos:
Tribunais: TJSP, TJDFT

Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 0059085-06.2004.8.07.0001

ID: 298033945
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
A despeito de terem sido opostos embargos de declaração, é cediço que estes não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição ou obscuridade. Na hipótese dos autos, porém, não há nenhum desses vícios, eis que a d… Ver mais
Certidão
Poder Judiciário da União - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS COORPRE - Coordenadoria de Conciliação de Precatórios QE 25, Área Especial I, Conj. 2, Lotes 2/3 - CAVE SRIA II, 2º Andar, Sala 2.95 Fórum Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes - Guará II - DF CEP: … Ver mais

Processo nº 0059085-06.2004.8.07.0001

ID: 291458128
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Nada a prover quanto ao pedido de ID 238078659. O feito se encontra sentenciado (ID 233304451) e o formal de partilha foi devidamente expedido nos autos (ID 233304460), tendo a prestação jurisdicional sido entregue. Eventual novo acordo postulando a "troca" em relação a propriedade dos lotes anteri… Ver mais

Processo nº 0059085-06.2004.8.07.0001

ID: 283169288
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0059085-06.2004.8.07.0001 Classe judicial: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) DECISÃO Cuidam-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de ID 23543… Ver mais
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