S. R. C. C.

I. S. R. C. C. 0. e outros x Estado Do Pará e outros

ID: 278801800

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0801321-69.2025.8.14.0107

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

I. S. R. C. C. 0. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ MUNICIPIO DE DOM ELISEU

Decisão

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Processo nº 0038321-96.2025.8.17.2001

ID: 277951456

Tribunal: TJPE Órgão: 9ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0038321-96.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. R. D. S. R. C. C. G. R. D. S.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

TERESA ANABELA SILVA DE ARAUJO PLAZA (OAB/SP 149.543) BRUNO FRANCHI THEOPHILO (OAB/SP 439.442)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 9ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Processo nº 0038321-96.2025.8.17.2001 EXEQUENTE: G. R. D… Ver mais

M. P. D. D. F. E. D. T. x S. S. R. C. C. S. A. D. S. C. e outros

ID: 278536163

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0712492-37.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. D. F. E. D. T.

Polo Passivo:

S. S. R. C. C. S. A. D. S. C.

57

Advogados:

KARLA LIMA DE MORAIS (OAB/DF 54.185) JESSICA DE SOUSA DEUS (OAB/DF 45.843) FABIO ALVES LEANDRO (OAB/DF 54.634)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 15ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 08/05/2025 até 15/05/2025) Ata da 15ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 08/05/2025 até 15/05/2025). Iniciada no dia 8 de maio de 2025, às 13:30… Ver mais

M. C. L. x W. M. S. D. S. R. C. C. W. M. S. D. S.

ID: 278357725

Tribunal: TJPE Órgão: 14ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0115215-50.2024.8.17.2001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. C. L.

Polo Passivo:

W. M. S. D. S. R. C. C. W. M. S. D. S.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

REJANE MARTINS (OAB/PE 3.385) LUCIA MARIA SILVA VALENCA (OAB/PE 19.681) ADRIANA CASSIMIRO LAPA CHAVES (OAB/PE 40.015)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 14ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Processo nº 0115215-50.2024.8.17.2001 AUTOR(A): M. C. L… Ver mais

Processo nº 0009934-65.2023.8.17.2640

ID: 278136006

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Regional da Infância e Juventude da 10ª Circunscrição Judiciária Garanhuns Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0009934-65.2023.8.17.2640

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. D. S. R. C. C. M. A. D. S.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ALICE ISABELA TORRES SILVA (OAB/PE 52.591)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Diretoria Estadual das Varas de Infância e Juventude Vara Regional da Infância e Juventude da 10ª Circunscrição Judiciária Garanhuns Processo:0009934-65.2023.8.17.2640 Partes: REQUERENTE: 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA CIVEL DE GARANHUNS CRIANÇA: M. A. D. … Ver mais

Processo nº 1003325-59.2023.8.11.0007

ID: 278530213

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003325-59.2023.8.11.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. N. S. E. D. A. L. S. R. C. C. A. L. S. (. N. B. N. S.

Acórdão

Advogados:

TACIANE FABIANI ()

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Atualizações de processos judiciais

I. S. R. C. C. 0. e outros x Estado Do Pará e outros

Processo nº 0038321-96.2025.8.17.2001

M. P. D. D. F. E. D. T. x S. S. R. C. C. S. A. D. S. C. e outros

M. C. L. x W. M. S. D. S. R. C. C. W. M. S. D. S.

Processo nº 0009934-65.2023.8.17.2640

Processo nº 1003325-59.2023.8.11.0007