S. R. D. A.

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Total de Intimações: 75
Processos Únicos: 5
Polos:
Tribunais: TJMT, TJDFT, TJSP

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0712080-49.2025.8.07.0020

ID: 291752268
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Emende-se a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: - esclarecer se há processo de curatela ajuizado contra João Vitor de Araújo Capita Pitta, em razão de sua alegada incapacidade civil; - promover a inclusão de João Vitor no polo ativo, haja vista que é o legitimado … Ver mais

Processo nº 0001122-55.2023.8.26.0030

ID: 290973098
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001122-55.2023.8.26.0030 (apensado ao processo 0001596-96.2019.8.26.0246) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - S.R.A. - Vistos. Manifestação do Ministério Público de fl. 136: Ciente. O Executado foi condenado, com trânsito em julgado, a cumprir pena de 02 (dois) anos, 04 (qu… Ver mais
Intimação
Processo 1506799-09.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - S.R.A.S. - N.S.A.S. - - N.S.A.S. - Vistos. A denúncia é formalmente apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa. Presentes os pressupostos processuais e a… Ver mais

R. G. D. A. x S. R. D. A.

ID: 291552644
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013999-74.2022.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - R.G.D.A. - S.R.D.A. - I.D.B.D. - C.C.C.A.V.R.S.P. - Vistos. Tendo em vista a inércia da inventariante (fl. 415), aguarde-se em arquivo até que ela requeira o seu prosseguimento. Intime-se. - ADV: FABIO GODOY TEIXEIRA DA S… Ver mais
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