S. R. D. A.

Processo nº 1500007-33.2020.8.26.0125

ID: 304005188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500007-33.2020.8.26.0125

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. R. D. A.

Intimação

Advogados:

MARIA RITA FERRAZ PENTEADO (OAB/SP 70.312)

Processo 1500007-33.2020.8.26.0125 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - S.R.A. - Pelo acima exposto, e com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. o art. 109, VI, e art.110, § 1º, todos do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de S. R. de A., quanto ao delito previsto no art. … Ver mais

Processo nº 0013498-02.2019.8.17.3090

ID: 304189634

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Paulista Classe: CURATELA Nº Processo: 0013498-02.2019.8.17.3090

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

S. R. D. A.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

VIRGINIA KELLE DA SILVA BARRETO (OAB/PE 53.194) MARIA ANGÉLICA GONZALEZ (OAB/PE 12.561)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 2ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Paulista Processo nº 0013498-02.2019.8.17.3090 AUTOR(A): S. R. D. A. A… Ver mais

Processo nº 0013012-60.2020.8.26.0041

ID: 305520966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Criminal e de Crimes contra a Vida Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0013012-60.2020.8.26.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. R. D. A.

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO LUCERA (OAB/SP 228.322)

Processo 0013012-60.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - S.R.A. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do livramento condicional. - ADV: CARLOS EDUARDO LUCERA (OAB 228322/SP) Ver mais

Processo nº 0008509-90.2025.8.26.0050

ID: 302725261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008509-90.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. R. D. A.

Intimação

Advogados:

DANIEL PERES (OAB/SP 282.299)

Processo 0008509-90.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - S.R.A. - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial. - ADV: DANIEL PERES (OAB 282299/SP) Ver mais

Processo nº 0008509-90.2025.8.26.0050

ID: 306520483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008509-90.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. R. D. A.

Intimação

Advogados:

DANIEL PERES (OAB/SP 282.299)

Processo 0008509-90.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - S.R.A. - Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto págs. 40/44. - ADV: DANIEL PERES (OAB 282299/SP) Ver mais

Processo nº 1500454-30.2019.8.26.0198

ID: 308688630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500454-30.2019.8.26.0198

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. R. D. A.

Intimação

Advogados:

JERÔNIMO PEREIRA COSTA (OAB/SP 488.898)

Processo 1500454-30.2019.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - S.R.A. - Vistos. Cota retro, atenda-se. Int. - ADV: JERÔNIMO PEREIRA COSTA (OAB 488898/SP) Ver mais

Processo nº 1043286-02.2023.8.11.0041

ID: 298510560

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1043286-02.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

S. R. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO (OAB/MT 13.537)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais