S. S. D. A.

F. H. R. T. D. S. x L. B. E. S. S. D. A.

ID: 319298965

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0714956-37.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. H. R. T. D. S.

Polo Passivo:

L. B. E. S. S. D. A.

57

Advogados:

JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1.441) CRISTIANO RODRIGUES BRANDAO (OAB/DF 36.859)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 22ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 25/06 até 02/07) Ata da 22ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 25/06 até 02/07), realizada no dia 25 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presi… Ver mais

F. H. R. T. D. S. x L. B. E. S. S. D. A.

ID: 319446287

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0714956-37.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. H. R. T. D. S.

Polo Passivo:

L. B. E. S. S. D. A.

Ementa

Advogados:

JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1.441) CRISTIANO RODRIGUES BRANDAO (OAB/DF 36.859)

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO QUE FIXOU HONORÁRIOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA DE JULGADO PROFERIDO PELA CORTE SUPERIOR DE JUSTIÇA. DE… Ver mais

Processo nº 8018555-40.2025.8.05.0000

ID: 319580510

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Eserval Rocha Seção Criminal Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 8018555-40.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

S. S. D. A.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ANISIO PINHEIRO DE JESUS (OAB/BA 7.650) PEDRO EMMANUEL DE JESUS MAYRINCK (OAB/BA 83.621)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Criminal  ID do Documento No PJE: 84336601 Processo N° :  8018555-40.2025.8.05.0000 Classe:  REVISÃO CRIMINAL  PEDRO EMMANUEL DE JESUS MAYRINCK (OAB:BA83621), ANISIO PINHEIRO DE JESUS (OAB:BA7650-A)   Este documento faz parte de… Ver mais

M. D. M. E. S. S. D. A. x F. A. F. E S. C. A.

ID: 319345613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001011-72.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. D. M. E. S. S. D. A.

Polo Passivo:

F. A. F. E S. C. A.

Intimação

Advogados:

ENRICO FRANCAVILLA (OAB/SP 172.565) CARLOS EDUARDO BOIÇA MARCONDES DE MOURA (OAB/SP 138.628)

Processo 0001011-72.2025.8.26.0201 (processo principal 1084074-92.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - M.M.S.S.A. - F.A.F.S.C.A. - Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 (quinz… Ver mais

S. -. S. D. A. M. S. x S. S. B. S.

ID: 319499972

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0715626-75.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

S. -. S. D. A. M. S.

Polo Passivo:

S. S. B. S.

Despacho

Advogados:

FABIANA SANTOS ARRUDA (OAB/DF 28.138) FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB/ES 11.444)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0715626-75.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: S. -. S. D. A. M. S. AGRAVADO: S. S. B. S. D E S P A C H O Na… Ver mais

Processo nº 1008108-74.2025.8.26.0050

ID: 319088079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: NOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES Nº Processo: 1008108-74.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

S. E. S. S. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884)

Processo 1008108-74.2025.8.26.0050 - Notificação para Explicações - Difamação - S.S.S.A. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP) Ver mais

Processo nº 1070754-36.2024.4.01.3300

ID: 318076104

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1070754-36.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

S. S. D. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB/SP 138.058)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1070754-36.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: S. S. D. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP1380… Ver mais