Samuel Carlos Lima

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Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ SAMUEL CARLOS LIMA OAB/SC 9.900

Comunicações processuais

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0668200-63.2008.5.12.0036 RECLAMANTE: WLADMIR ANTONIO DE SOUZA DAL BO RECLAMADO: CENTRO DE ODONTOLOGIA ELOY BERTICELLI S/S LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO  Destinatá… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000038-11.2021.5.12.0036 RECLAMANTE: JHONATAN ANTUNES DE MATOS RECLAMADO: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ca5efd p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001298-02.2016.5.12.0036 RECLAMANTE: TUANY MARA SANTOS RECLAMADO: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 80e6ca4 proferida… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000038-11.2021.5.12.0036 RECLAMANTE: JHONATAN ANTUNES DE MATOS RECLAMADO: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ca5efd p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001298-02.2016.5.12.0036 RECLAMANTE: TUANY MARA SANTOS RECLAMADO: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 80e6ca4 proferida… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO ROT 0000987-61.2024.5.12.0058 RECORRENTE: NESNER DEROZIL RECORRIDO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ ATSum 0000249-80.2021.5.12.0025 RECLAMANTE: IVANIA MARAFAO ANDOLFATTO RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ ATSum 0000249-80.2021.5.12.0025 RECLAMANTE: IVANIA MARAFAO ANDOLFATTO RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0001249-08.2017.5.12.0009 RECLAMANTE: CLAUDIOMIRO CESAR DE OLIVEIRA RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sent… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0001249-08.2017.5.12.0009 RECLAMANTE: CLAUDIOMIRO CESAR DE OLIVEIRA RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sent… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: ROBERTO BASILONE LEITE ROT 0001043-27.2023.5.12.0027 RECORRENTE: ITALO MARQUES MONTEGUTI E OUTROS (1) RECORRIDO: ITALO MARQUES MONTEGUTI E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  T… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: ROBERTO BASILONE LEITE ROT 0001043-27.2023.5.12.0027 RECORRENTE: ITALO MARQUES MONTEGUTI E OUTROS (1) RECORRIDO: ITALO MARQUES MONTEGUTI E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  T… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000071-06.2019.5.12.0057 RECLAMANTE: EDINEI RIBEIRO GOSCH RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EDINEI RIBEIRO GOSCH Fica V.Sa. intimado(a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA CumSen 0000116-28.2024.5.12.0059 EXEQUENTE: JOAO CARLOS LIMA DE MORAES EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA S/A [CARTA REGISTRADA] INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário:   MAGAZINE LUIZA S/… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000791-58.2022.5.12.0027 RECLAMANTE: VALDETE DE BITENCOURT VELHO RECLAMADO: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b2cca3 prof… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000791-58.2022.5.12.0027 RECLAMANTE: VALDETE DE BITENCOURT VELHO RECLAMADO: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b2cca3 prof… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0116900-12.2008.5.04.0661 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRAB TRANSP CARGA,TRAB EMPR ONIB MUNIC INTERMUN INTEREST URB TUR FRET,TRAB EMP EST ROD,TRAB EMPTRANS ESC,TRAB DIF PF REC… Ver mais
Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 6/8/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a … Ver mais

Processo nº 0000092-79.2011.8.24.0088

ID: 315696706
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000092-79.2011.8.24.0088/SC EMBARGANTE : MAFRAI FRUTICULTURA LTDA ADVOGADO(A) : SAMUEL CARLOS LIMA (OAB SC009900) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao disposto pelos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte embargante para que, no prazo de 15 dias, se… Ver mais
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 0311341-08.2018.8.24.0023/SC APELANTE : BCFS - ASSESSORIA CONSULTORIA ORIENTACAO E ASSISTENCIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : Gustavo Szpoganicz Guedes (OAB SC029219) APELADO : CARLOS EDUARDO ZENI (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIA WOLF KURTZ (OAB SC051864) ADVOGADO(A) : SAMUEL … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0000053-66.2024.5.12.0038 RECLAMANTE: BARBARA DEL VALLE VALLEJO QUILARQUE RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: BARBARA DEL VALLE VALLEJO QU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0000053-66.2024.5.12.0038 RECLAMANTE: BARBARA DEL VALLE VALLEJO QUILARQUE RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: BARBARA DEL VALLE VALLEJO QU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0000053-66.2024.5.12.0038 RECLAMANTE: BARBARA DEL VALLE VALLEJO QUILARQUE RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0000781-44.2023.5.12.0038 RECLAMANTE: JACOB DALILA DE OLIVEIRA JUNIOR RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Fica(m)  V.S.ª(s) intimad… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ ATOrd 0002044-63.2017.5.12.0025 RECLAMANTE: GIANA LIZ BEE BELLEBONI PICININ RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS Destinatário: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0000828-55.2023.5.12.0058 RECLAMANTE: ESTER WAWCZINIAK TEIXEIRA RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0000828-55.2023.5.12.0058 RECLAMANTE: ESTER WAWCZINIAK TEIXEIRA RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ ATOrd 0001171-87.2022.5.12.0025 RECLAMANTE: CHRISMITE SATURNE RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 221c800… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ ATOrd 0001171-87.2022.5.12.0025 RECLAMANTE: CHRISMITE SATURNE RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 221c800… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATOrd 0000760-10.2020.5.12.0059 RECLAMANTE: WILLIAN SILVA DE OLIVEIRA RECLAMADO: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 01f65a1 proferida… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATOrd 0000760-10.2020.5.12.0059 RECLAMANTE: WILLIAN SILVA DE OLIVEIRA RECLAMADO: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 01f65a1 proferida… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000621-73.2020.5.12.0054 RECLAMANTE: MARIA FERNANDA DIAS CAMPOS RECLAMADO: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d0d1c2 proferi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000621-73.2020.5.12.0054 RECLAMANTE: MARIA FERNANDA DIAS CAMPOS RECLAMADO: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d0d1c2 proferi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000909-72.2023.5.12.0003 RECLAMANTE: GISELLI CROCETTA NIERO GESING RECLAMADO: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42a18ae p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000909-72.2023.5.12.0003 RECLAMANTE: GISELLI CROCETTA NIERO GESING RECLAMADO: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42a18ae p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ ATOrd 0002044-63.2017.5.12.0025 RECLAMANTE: GIANA LIZ BEE BELLEBONI PICININ RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS Destinatário: GIANA LIZ BEE BELLEBONI PICININ INTIMAÇÃO F… Ver mais
Processo 0000240-11.2024.5.12.0059 distribuído para 3ª Turma - Gab. Des. José Ernesto Manzi na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300963600000031532721?instancia=2 Ver mais

Processo nº 5005680-23.2022.8.24.0079

ID: 312221775
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Ato ordinatório
PETIÇÃO CÍVEL Nº 5005680-23.2022.8.24.0079/SC RELATOR : OLIVIA CAROLINA GERMANO DOS SANTOS REQUERIDO : FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP ADVOGADO(A) : SAMUEL CARLOS LIMA (OAB SC009900) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: … Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004119-59.2024.8.24.0057/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310078437594 JUIZ DO PROCESSO: FABIANE ALICE MULLER HEIN… Ver mais

Processo nº 5007805-34.2023.8.24.0012

ID: 309943609
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007805-34.2023.8.24.0012/SC RELATOR : FLAVIA CARNEIRO DE PARIS AUTOR : FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP ADVOGADO(A) : VINICIUS DADALD (OAB SC042350) ADVOGADO(A) : SAMUEL CARLOS LIMA (OAB SC009900) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema e… Ver mais

Processo nº 5031752-13.2024.4.04.0000

ID: 307498559
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5031752-13.2024.4.04.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004441-60.2024.4.04.7206/SC RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVADO : FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSU… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027954-67.2022.8.24.0018/SC EXEQUENTE : MARLENE TEREZA GIRARDELLI BATTIROLA ADVOGADO(A) : RICARDO CARLOS RIPKE (OAB SC018339) EXEQUENTE : J BATTIROLA E CIA LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO CARLOS RIPKE (OAB SC018339) EXEQUENTE : JAIME BATTIROLA ADVOGADO(A) : RICARDO CARLOS RI… Ver mais

Processo nº 5002690-94.2023.8.24.0056

ID: 305769594
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais
2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h0… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009304-19.2024.8.24.0012/SC AUTOR : JOSE LUIZ CASTANHO DE MOURA ADVOGADO(A) : FABIANO LOPES SOARES (OAB PR093378) RÉU : FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP ADVOGADO(A) : VINICIUS DADALD (OAB SC042350) ADVOGADO(A) : SAMUEL CARLOS LIMA… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009305-04.2024.8.24.0012/SC AUTOR : RAFAELA DARODDA SCANDIUZZI ADVOGADO(A) : FABIANO LOPES SOARES (OAB PR093378) RÉU : FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP ADVOGADO(A) : VINICIUS DADALD (OAB SC042350) ADVOGADO(A) : SAMUEL CARLOS LIMA … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007651-36.2024.8.24.0091/SC EXEQUENTE : ERICA AIROLDI KOLODSIEJSKI ADVOGADO(A) : VINICIUS DADALD (OAB SC042350) ADVOGADO(A) : SAMUEL CARLOS LIMA (OAB SC009900) EXEQUENTE : TIAGO LIMA CUNHA ADVOGADO(A) : VINICIUS DADALD (OAB SC042350) ADVOGADO(A) : SAMUEL CARLOS LIMA (OA… Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000676-52.2013.4.04.7211/RS (originário: processo nº 50006765220134047211/SC) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : JULIANA FLORESTAL LTDA/ (RÉU) ADVOGADO(A) : VINICIUS DADALD (OAB SC042350) ADVOGADO(A) : SAMUEL CARLOS LIMA (OAB SC009900) APELANTE : AUGUSTO ANTONIO FRA… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5075259-61.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50432629420238240023/SC) RELATOR : Alessandra Meneghetti EXEQUENTE : CUNHA & BARACAL SERVICOS E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS DADALD (OAB SC042350) ADVOGADO(A) : SAMUEL CARLOS LIMA (OAB SC009900) EX… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003678-75.2025.8.24.0079/SC EXEQUENTE : CLAIMIR DE PAULA RUFINO ADVOGADO(A) : BRUNA RIVIERA (OAB SC060652) EXECUTADO : FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP ADVOGADO(A) : SAMUEL CARLOS LIMA (OAB SC009900) DESPACHO/DECISÃO 1. DOU iníc io à fase de cum… Ver mais
Processo 5003678-75.2025.8.24.0079 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Videira na data de 11/06/2025. Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000676-52.2013.4.04.7211/RS (originário: processo nº 50006765220134047211/SC) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : JULIANA FLORESTAL LTDA/ (RÉU) ADVOGADO(A) : VINICIUS DADALD (OAB SC042350) ADVOGADO(A) : SAMUEL CARLOS LIMA (OAB SC009900) APELANTE : AUGUSTO ANTONIO FRA… Ver mais

Processo nº 5004464-29.2025.8.24.0012

ID: 297158067
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Embargos de Terceiro Cível Nº 5004464-29.2025.8.24.0012/SC EMBARGANTE : REINALDO HOINACKI DA COSTA ADVOGADO(A) : SAMUEL CARLOS LIMA (OAB SC009900) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de terceiro ajuizados por REINALDO HOINACKI DA COSTA contra BANCO DO BRASIL S.A., todos qualificados nos autos, a… Ver mais

Processo nº 5017840-49.2025.8.24.0023

ID: 297137777
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Ato ordinatório
Advogados:
JOSÉ AUGUSTO MEDEIROS (OAB/SC 29.298) CHIRLE DE LIMA BORGES KOTOVICZ (OAB/SC 22.658) PATRICIA NORONHA BORGES (OAB/SC 15.681) PATRICK FAVARO NAZARI (OAB/SC 40.510) JOÃO AUGUSTO POST DARELLA (OAB/SC 29.795) NATALIE MARTINS BELTRAO PONTES (OAB/SC 36.913) BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB/SC 27.121) JULIO GUILHERME MULLER (OAB/SC 12.614) GERMANO REGO PIRES DA COSTA (OAB/RJ 204.394) FELIPE VARELA MELLO (OAB/RJ 221.962) THIAGO CARDOSO ARAUJO (OAB/RJ 136.625) ANDRE URYN (OAB/RJ 110.580) BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (OAB/RJ 97.854) JOAO LAUDO DE CAMARGO (OAB/RJ 30.506) PAULO SERGIO SCHVEITZER (OAB/SC 21.184) GABRIEL PAULO THIESEN (OAB/SC 39.589) VALDINEI DUARTE SEVERINO (OAB/SC 21.190) ALEXANDRE SALLES STEIL (OAB/SC 9.182) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SC 15.592) MONICA MENDONCA COSTA (OAB/SP 195.829) EDUARDO DE CARVALHO REGO (OAB/SC 33.647) LUIZA CESAR PORTELLA (OAB/SC 39.144) FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB/SC 26.426) ANTONIO FERNANDO DO AMARAL E SILVA (OAB/SC 29.088) SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLO (OAB/SP 278.419) RICARDO ALVES CARDOSO (OAB/SP 253.130) SAMUEL CARLOS LIMA (OAB/SC 9.900) LUANA PAULA DOS SANTOS TRIACA (OAB/SC 45.216) VINICIUS DADALD (OAB/SC 42.350) ORLANDO CELSO DA SILVA NETO (OAB/SC 12.267) IVO CARMINATI (OAB/SC 3.905) PAULO FRETTA MOREIRA (OAB/DF 23.416) ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB/SC 29.472) LUCIANO CHEDE (OAB/SC 19.002) LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY (OAB/SC 19.608) TAÍS REGINA SILVEIRA (OAB/RS 86.835) GUILHERME SOUZA REGIS (OAB/SC 38.953) WAGNER PACHECO RONCHI (OAB/SC 18.222) RODRIGO MEYER BORNHOLDT (OAB/SC 10.292) JOAO FABIO SILVA DA FONTOURA (OAB/SC 26.510) NESTOR CASTILHO GOMES (OAB/SC 21.175)
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5017840-49.2025.8.24.0023/SC RÉU : MITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : MONICA MENDONCA COSTA (OAB SP195829) RÉU : VITOR CALAZANS BARONI ADVOGADO(A) : MONICA MENDONCA COSTA (OAB SP195829) RÉU : RUBERVAL FRANCISCO PILOTTO ADVOGADO(A) : PATRI… Ver mais
Petição Cível Nº 5005680-23.2022.8.24.0079/SC REQUERENTE : CLAIMIR DE PAULA RUFINO ADVOGADO(A) : BRUNA RIVIERA (OAB SC060652) REQUERIDO : FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP ADVOGADO(A) : SAMUEL CARLOS LIMA (OAB SC009900) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no pra… Ver mais
APELAÇÃO Nº 0001472-41.2011.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00014724120118240023/SC) RELATOR : JOAO DE NADAL APELANTE : MARIA DOLORES RIPOLL TAVARES LEITE (RÉU) ADVOGADO(A) : VINICIUS DADALD (OAB SC042350) ADVOGADO(A) : SAMUEL CARLOS LIMA (OAB SC009900) APELANTE : LUIZ NETTO TAVARES LEITE FIL… Ver mais
Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001628-79.2024.8.24.0057/SC RELATOR : RENATA MENDES FERRAÇO AUTOR : TARCIANO ROSARIO VAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VINICIUS DADALD (OAB SC042350) ADVOGADO(A) : SAMUEL CARLOS LIMA (OAB SC009900) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5001470-53.2022.8.24.0167/SC AUTOR : COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUÁRIA VALE DO ITAJAÍ ADVOGADO(A) : ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A) : ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) RÉU : LIGEYRINHO ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS DADALD (OAB SC… Ver mais

Processo nº 0038757-21.2008.8.24.0008

ID: 292974224
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5000762-08.2023.8.24.0057

ID: 291061566
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000762-08.2023.8.24.0057/SC ACUSADO : WILLIAN BUNN INACIO ADVOGADO(A) : SAMUEL CARLOS LIMA (OAB SC009900) ADVOGADO(A) : CARLOS JOSÉ KURTZ (OAB SC006977) ADVOGADO(A) : ADRIANA GOMES LIMA (OAB SC009999) ADVOGADO(A) : VINICIUS DADALD (OAB SC042350) SENTENÇA V. An… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0000611-49.2014.8.24.0088/SC AUTOR : JOSE SORGATTO FILHO ADVOGADO(A) : OCIMAR CARLOS PIOLI (OAB SC012255) RÉU : JULIANA FLORESTAL LTDA/ ADVOGADO(A) : SAMUEL CARLOS LIMA (OAB SC009900) ADVOGADO(A) : PRISCILA LEIDENS (OAB SC026151) DESPACHO/DECISÃO Diante da jun… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027954-67.2022.8.24.0018/SC EXEQUENTE : MARLENE TEREZA GIRARDELLI BATTIROLA ADVOGADO(A) : RICARDO CARLOS RIPKE (OAB SC018339) EXEQUENTE : J BATTIROLA E CIA LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO CARLOS RIPKE (OAB SC018339) EXEQUENTE : JAIME BATTIROLA ADVOGADO(A) : RICARDO CARLOS RI… Ver mais

Processo nº 0004081-16.2009.8.24.0007

ID: 283657353
Data de Disponibilização: 29/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004081-16.2009.8.24.0007/SC EXECUTADO : HESS TRANSPORTES RODOVIARIOS E SERVICOS LTDA EPP ADVOGADO(A) : SAMUEL CARLOS LIMA (OAB SC009900) DESPACHO/DECISÃO I. Considerando que o processo foi extinto, determino o levantamento de todas as restrições impostas nestes autos contra o e… Ver mais
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5001560-32.2024.8.24.0057/SC AUTOR : DILEIA RINALDI SILVESTRI ADVOGADO(A) : SAMUEL CARLOS LIMA (OAB SC009900) AUTOR : ALTAIR ANGELO SILVESTRI ADVOGADO(A) : SAMUEL CARLOS LIMA (OAB SC009900) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte Autora/exequente para efetuar o pagamento … Ver mais
Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001628-79.2024.8.24.0057/SC AUTOR : TARCIANO ROSARIO VAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VINICIUS DADALD (OAB SC042350) ADVOGADO(A) : SAMUEL CARLOS LIMA (OAB SC009900) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagament… Ver mais

Processo nº 0311341-08.2018.8.24.0023

ID: 280158509
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0311341-08.2018.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03113410820188240023/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO : CARLOS EDUARDO ZENI (AUTOR) ADVOGADO(A) : SAMUEL CARLOS LIMA (OAB SC009900) ADVOGADO(A) : JULIA WOLF KURTZ (OAB SC051864) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA DE LOURDES LEIRIA ROT 0001392-37.2023.5.12.0057 RECORRENTE: WILFREDO JOSE CORNIEL DIAZ RECORRIDO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: TERESA REGINA COTOSKY AP 0001692-03.2017.5.12.0059 AGRAVANTE: LIGEYRINHO LOGISTICA INTEGRADA LTDA AGRAVADO: ADRIANO VIEIRA DAS NEVES E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIB… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: TERESA REGINA COTOSKY AP 0001692-03.2017.5.12.0059 AGRAVANTE: LIGEYRINHO LOGISTICA INTEGRADA LTDA AGRAVADO: ADRIANO VIEIRA DAS NEVES E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIB… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: TERESA REGINA COTOSKY AP 0001692-03.2017.5.12.0059 AGRAVANTE: LIGEYRINHO LOGISTICA INTEGRADA LTDA AGRAVADO: ADRIANO VIEIRA DAS NEVES E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIB… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS ATOrd 0000050-02.2024.5.12.0042 RECLAMANTE: NATALIA JANAINA DE MORAIS INACIO RECLAMADO: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07584a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS ATOrd 0000050-02.2024.5.12.0042 RECLAMANTE: NATALIA JANAINA DE MORAIS INACIO RECLAMADO: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07584a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000728-02.2024.5.12.0047 RECLAMANTE: VIVIAN PINHEIRO COTRIM RECLAMADO: SEGMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - DEJT   Destinatários: VIVIAN PINHEIRO COT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001298-02.2016.5.12.0036 RECLAMANTE: TUANY MARA SANTOS RECLAMADO: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO   Destinatário: MAGAZINE LUIZA S/A Fica Vossa Senhoria intimado para:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001298-02.2016.5.12.0036 RECLAMANTE: TUANY MARA SANTOS RECLAMADO: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO   Destinatário: TUANY MARA SANTOS Fica Vossa Senhoria intimado para: … Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001040-37.2025.5.12.0016 RECLAMANTE: REGINALDO DIAS DA SILVA RECLAMADO: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 064bed4 profer… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATOrd 0000394-63.2023.5.12.0059 RECLAMANTE: FELIPE NEVES DE SOUZA RECLAMADO: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 103b029 proferida nos … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATOrd 0000394-63.2023.5.12.0059 RECLAMANTE: FELIPE NEVES DE SOUZA RECLAMADO: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 103b029 proferida nos … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATOrd 0000394-63.2023.5.12.0059 RECLAMANTE: FELIPE NEVES DE SOUZA RECLAMADO: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 103b029 proferida nos … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE AP 0001799-50.2016.5.12.0037 AGRAVANTE: MAGAZINE LUIZA S/A AGRAVADO: JORGE REGIS RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REG… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000597-02.2021.5.12.0057 RECLAMANTE: MADELINE CHARLES RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5249c… Ver mais
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Processo nº 5002872-24.2015.4.04.7211

ID: 280576238
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002872-24.2015.4.04.7211/RS (originário: processo nº 50028722420154047211/SC) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : JULIANA FLORESTAL LTDA/ (RÉU) ADVOGADO(A) : VINICIUS DADALD (OAB SC042350) ADVOGADO(A) : SAMUEL CARLOS LIMA (OAB SC009900) ATO ORDINATÓRIO Intimação real… Ver mais
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguinte… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA DE LOURDES LEIRIA ROT 0000824-26.2023.5.12.0023 RECORRENTE: TIAGO GARLINDO FERRETTI E OUTROS (1) RECORRIDO: TIAGO GARLINDO FERRETTI E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUST… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: REINALDO BRANCO DE MORAES ROT 0000894-98.2024.5.12.0058 RECORRENTE: JESUS RAFAEL ROLDAN PARRA E OUTROS (1) RECORRIDO: JESUS RAFAEL ROLDAN PARRA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000510-81.2023.5.12.0055 RECLAMANTE: MATEUS NICOLAU FIGUEREDO RECLAMADO: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: MAGAZINE LUIZA S/A   Fica V. Sa. in… Ver mais
Processo 0000659-57.2024.5.12.0018 distribuído para 2ª Turma - Gab. Des.a. Teresa Regina Cotosky na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300300642400000031042335?instancia=2 Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000820-54.2018.5.12.0058 RECLAMANTE: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário(a): COOPERATIVA CENTRAL AUR… Ver mais
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