Sandro Soares Lima possui 1 intimação judicial, em 152 processos únicos, com 27 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2006 e 2025, processos em TST, TRT19, TRT6 e outros 3 tribunais, Advogado inscrito na OAB/AL 5.801 e principalmente em processos de AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO.
ADV: Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL) Processo 0725567-89.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Município de Maceió - Nada mais tendo sido requerido, proceda-se ao arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Maceió(AL), 23 de maio de 2025. Léo Dennisson Bezerra de Almeid…Ver mais
14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0012171-92.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO VEIGA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: SANDRO SOARES LIMA - AL5801 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (LAUDO APRESENTADO) De ordem do(a) MM Juiz(a) F…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000972-28.2025.5.19.0005 AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA RÉU: ENGENHARQ LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d2ce9e proferido nos autos. DESPA…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0712433-92.2022.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Apelado: Município de Maceió - Des. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento - 'Nos autos de n. 0712433-92.2022.8.02.0001 em que figuram como parte recorrente Defensoria P…Ver mais
ADV: SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL) - Processo 0714055-75.2023.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Fornecimento de insumos - RÉU: B1Município de MaceióB0 - Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito. Decorrido o prazo in albis e sem qualquer m…Ver mais
ADV: SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL) - Processo 0714056-60.2023.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Fornecimento de medicamentos - RÉU: B1Município de MaceióB0 - Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito. Decorrido o prazo in albis e sem qualq…Ver mais
ADV: Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL) Processo 0737856-20.2023.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Réu: Município de Maceió - Autos n° 0737856-20.2023.8.02.0001 Ação: Ação Civil Pública Autor: Defensoria Pública do Estado de Alagoas Réu: Município de Maceió SENTENÇA Trata-se de Ação Civil Pública De P…Ver mais
ADV: SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL) - Processo 0723080-93.2015.8.02.0001/02 (apensado ao processo 0723080-93.2015.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - AUTOR: B1Ivanildo Manoel da SilvaB0 - A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vence…Ver mais
ADV: Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL) Processo 0700589-97.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Geane Firmo Soares Lisboa - 1. Compulsando os autos, verifico a ausência de comprovante de endereço atualizado em nome da parte autora, o que reputo essencial à propositura da…Ver mais
DESPACHO
Nº 0722620-96.2021.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Município de Maceió - Apda/Apte: Maria do Carmo da Conceição - 'R E L A T Ó R I O Tratam-se de duas apelações cíveis interpostas pelo Município de Maceió e pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) contra sen…Ver mais
ADV: Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL) Processo 0714077-36.2023.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Réu: Município de Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384, § 9º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o trâ…Ver mais
ADV: Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL) Processo 0743473-92.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Município de Maceió - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para, com espeque no artigo 487, I do Código de Processo Civil, confirmando a tutela de urgência deferida anteriorm…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV, da Constituição Federal, o art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e nos termos do art. 526 do CPC, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do correspondente expediente de pagamento (RPV/PRC). Caso h…Ver mais
ADV: SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL) - Processo 0729847-98.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - AUTORA: B1Thaynna Silva NeriB0 - Ante o exposto, com fulcro no art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada na inicial, e passo a e…Ver mais
ADV: SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL) - Processo 0737856-20.2023.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Fornecimento de insumos - RÉU: B1Município de MaceióB0 - Autos n° 0737856-20.2023.8.02.0001 Ação: Ação Civil Pública Assunto: Fornecimento de insumos Autor: Defensoria Pública do Estado de Alagoas…Ver mais
DESPACHO
Nº 0718867-63.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Karlysson Francisco da Silva Alves - Apelado: Município de Maceió - '''Nos autos de n. 0718867-63.2023.8.02.0001 em que figuram como parte recorrente Karlysson Francisco da Silva Alves e como parte recorrida Município de…Ver mais
DESPACHO
Nº 0718867-63.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Karlysson Francisco da Silva Alves - Apelado: Município de Maceió - '''Nos autos de n. 0718867-63.2023.8.02.0001 em que figuram como parte recorrente Karlysson Francisco da Silva Alves e como parte recorrida Município de…Ver mais
ADV: SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL) - Processo 0735733-83.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - RÉU: B1Município de MaceióB0 - Autos n° 0735733-83.2022.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Quitéria Ana de Lima Réu: Município de Maceió DESPACHO Intim…Ver mais
DESPACHO
Nº 0717362-81.2016.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Recorrente: Estado de Alagoas - Recorrido: Município de Maceió - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Vistos. A presente ação civil pública foi proposta pelo Município de Maceió em face do Estado de Alagoas, com o objetivo de assegurar a cont…Ver mais
ADV: Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL), Manuela Carvalho Menezes (OAB 9246/AL) Processo 0731549-50.2023.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autora: Marlete Maria da Silva - Réu: Município de Maceió - Autos n° 0731549-50.2023.8.02.0001/03 Ação: Cumprimento Provisório de Decisão Autor: Mar…Ver mais
ADV: Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL), RAFAEL GOMES PIMENTEL (OAB 30989/PE) Processo 0704901-77.2016.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Loquipe Locação de Equipamentos e Mão de Obra Ltda - Réu: Município de Maceió - Autos n° 0704901-77.2016.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0707190-70.2022.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Rebeca Kaline Alves de Miranda - Apelado: Município de Maceió - Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario - à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PA…Ver mais
ADV: Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL), Anderson Costa Cabral (OAB 12481/AL) Processo 0052545-72.2007.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Margarete de Oliveira - Réu: Município de Maceió - Autos n° 0052545-72.2007.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Responsabilidade Civil Au…Ver mais
DESPACHO
Nº 0713120-69.2022.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Apelado: Município de Maceió - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 22 de abril de 2025 Des. Márcio Roberto Tenório de…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000813-85.2016.5.19.0010 AUTOR: EDNIZ SILVA DOS SANTOS RÉU: RS REYPRINT SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica o(a) beneficiário(a) EDNIZ SILVA DOS SANTOS intimado(a…Ver mais
AgInt no AREsp 2822487/AL (2024/0475411-0)
RELATOR
:
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE
:
SINDICATO DOS AGENTES DE SAUDE DE ALAGOAS
ADVOGADO
:
GERALDO SAMPAIO GALVÃO - AL008149
AGRAVADO
:
MUNICÍPIO DE MACEIÓ
ADVOGADO
:
SANDRO SOARES LIMA - AL005801
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGU…Ver mais
ADV: SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL), ADV: MÔNICA MICHELE DE GUSMÃO (OAB 13099/AL) - Processo 0726765-98.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Plano de Classificação de Cargos - AUTORA: B1Luiza da Rocha Monteiro CasadoB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - Autos nº: 0726765-98.2021.8.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000415-41.2025.5.19.0005 AUTOR: RAFAELA DIAS XAVIER RÉU: MUNICIPIO DE MACEIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 743e81c proferido nos autos. D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000415-41.2025.5.19.0005 AUTOR: RAFAELA DIAS XAVIER RÉU: MUNICIPIO DE MACEIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36fe01a proferida nos autos, cu…Ver mais
ADV: SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL), ADV: ÍTALO FERRO DE SOUZA (OAB 9033/AL) - Processo 0702215-10.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - AUTORA: B1Edcleia de Freitas TorresB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento Em cumprimento ao…Ver mais
ADV: Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL), Ítalo Ferro de Souza (OAB 9033/AL) Processo 0709136-82.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maryfrance Dias Lopes - Réu: Município de Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça …Ver mais
ADV: MARIA RONADJA JANUÁRIO RODRIGUES (OAB 17254/AL), ADV: SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL) - Processo 0708447-67.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Servidor Público Civil - AUTOR: B1José Inaldo dos SantosB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao dispos…Ver mais
ADV: Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL), Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB 15123/PB) Processo 0709157-24.2020.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Artur Guilherme Duarte Santana - Ré: Departamento Municipal de Transportes e Trânsito – DMTT - Considerando que a parte exequente não apresentou impu…Ver mais
ADV: GUSTAVO GUILHERME MAIA NOBRE (OAB 9649/AL), ADV: SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL) - Processo 0728250-41.2018.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Enquadramento - AUTORA: B1Julianne da Luz LimaB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - ATO ORDINATÓRIO Em obediência à Resolução n.º 303, d…Ver mais
ADV: GUSTAVO GUILHERME MAIA NOBRE (OAB 9649/AL), ADV: SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL) - Processo 0728250-41.2018.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Enquadramento - AUTORA: B1Julianne da Luz LimaB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - ATO ORDINATÓRIO Em obediência à Resolução n.º 303, d…Ver mais
DESPACHO
Nº 0501910-34.2024.8.02.0001 - Precatório - Maceió - Requerente: NADIR MARIA DA CONCEIÇÃO - Requerido: Município de Maceió - 'ATO ORDINATÓRIO (Resolução TJ-AL nº 4/2013) De ordem, visando a liberação dos pagamentos do presente precatório, ficam as partes credora e devedora intimadas, pa…Ver mais
ADV: Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL), Nayara Japiá Silva Barros (OAB 14396AL/) Processo 0711707-55.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: David José Cavalcante de Oliveira - Réu: Município de Maceió - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo procedente(s) o(s) pe…Ver mais
ADV: Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL), LIDIANNY MESSIAS ALECIO MOTA (OAB 10818/AL) Processo 0701026-31.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Karla Naiane Miranda Rodrigues - Réu: Município de Maceió - Autos n° 0701026-31.2018.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Karla Naian…Ver mais
ADV: SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL), ADV: ÍTALO FERRO DE SOUZA (OAB 9033/AL) - Processo 0702215-10.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - AUTORA: B1Edcleia de Freitas TorresB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - ATO ORDINATÓRIO Em obediência à Resolução n.º 30…Ver mais
ADV: SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL), ADV: ÍTALO FERRO DE SOUZA (OAB 9033/AL) - Processo 0702215-10.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - AUTORA: B1Edcleia de Freitas TorresB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - ATO ORDINATÓRIO Em obediência à Resolução n.º 30…Ver mais
ADV: SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL), ADV: DANILO FRANÇA FALCÃO PEDROSA (OAB 10278/AL) - Processo 0709828-13.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO TRABALHO - AUTOR: B1Alexandre Jose Falcao Pedrosa Costa, registrado civilmente como Alexandre José Falcão Pedrosa CostaB0 - LITSPA…Ver mais
DESPACHO
Nº 0710702-27.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Apelado: Município de Maceió - '''CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 0753460-21.2023.8.02.0001, em que figuram, como Apelante, DEFENSORIA…Ver mais
DESPACHO
Nº 0710702-27.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Apelado: Município de Maceió - 'CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 0753460-21.2023.8.02.0001, em que figuram, como Apelante, DEFENSORIA P…Ver mais
DESPACHO
Nº 0710702-27.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Apelado: Município de Maceió - '''CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 0753460-21.2023.8.02.0001, em que figuram, como Apelante, DEFENSORIA…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0710702-27.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Apelado: Município de Maceió - Des. Orlando Rocha Filho - 'CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 0753460-21.2023.8.02.0001, em q…Ver mais
ADV: POLIANA DE ANDRADE SOUZA (OAB 6688/AL), ADV: POLIANA DE ANDRADE SOUZA (OAB 6688/AL), ADV: SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL) - Processo 0711157-60.2021.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Suplementação Alimentar - AUTOR: B1Defensoria Pública do Estado de AlagoasB0 - RÉU: B…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000434-47.2025.5.19.0005 AUTOR: ROGERIO DE LIMA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE MACEIO NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica V. Sa. intimada da apresentação do LAUDO PERICIAL para, querendo, manif…Ver mais
DESPACHO
Nº 0501806-42.2024.8.02.0001 - Precatório - Maceió - Requerente: Fernando Farias de Lima - Requerido: Município de Maceió - 'DECISÃO 01. Trata-se de Requisição de Pagamento de Precatório, em que figuram, como parte credora, Fernando Farias de Lima e, como devedor, o Município de Maceió.…Ver mais
DESPACHO
Nº 0724533-60.2014.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Júlio César Lima Dias - Apelante: José Maria Lima Dias - Apelante: Mônica Lima Dias - Apelante: Carina Lima Dias - Apelante: Maria de Fátima Lima Dias - Apelante: Cleonice Lima Dias - Apelante: Ricardo Lima Dias - Apelad…Ver mais
ADV: Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL), Marcos Naion Marinho da Silva (OAB 49270/PE) Processo 0700949-75.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lydia Mirella Guilhermino Feitosa - Réu: Nordeste Proteção Veicular - Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000379-96.2025.5.19.0005 AUTOR: JEAN ALEX SANDRO PIMENTEL DE ARAUJO RÉU: UNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intima…Ver mais
ADV: Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL), Talles de Vasconcelos Calheiros Correia (OAB 15407/AL) Processo 0715064-43.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Elena Monteiro - Réu: Município de Maceió - Da detida análise dos autos, reputo necessária a intimação da parte autora para, no…Ver mais
DESPACHO
Nº 0724533-60.2014.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Júlio César Lima Dias - Apelante: José Maria Lima Dias - Apelante: Mônica Lima Dias - Apelante: Carina Lima Dias - Apelante: Maria de Fátima Lima Dias - Apelante: Cleonice Lima Dias - Apelante: Ricardo Lima Dias - Apelad…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0724533-60.2014.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Júlio César Lima Dias - Apelante: Ricardo Lima Dias - Apelante: José Maria Lima Dias - Apelante: Mônica Lima Dias - Apelante: Carina Lima Dias - Apelante: Maria de Fátima Lima Dias - Apelante: Cleonice Lima D…Ver mais
DESPACHO
Nº 0724533-60.2014.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Júlio César Lima Dias - Apelante: José Maria Lima Dias - Apelante: Mônica Lima Dias - Apelante: Carina Lima Dias - Apelante: Maria de Fátima Lima Dias - Apelante: Cleonice Lima Dias - Apelante: Ricardo Lima Dias - Apelad…Ver mais
DESPACHO
Nº 0016154-55.2006.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Município de Maceió - Apelado: João Norberto de Lima Neto (Espólio) - '''''''Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº 0016154-55.2006.8.02.0001 Recorrente : Município de Maceió. Procurador : Sandro Soares Lima. Recorr…Ver mais
DESPACHO
Nº 0016154-55.2006.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Município de Maceió - Apelado: João Norberto de Lima Neto (Espólio) - '''''''Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº 0016154-55.2006.8.02.0001 Recorrente : Município de Maceió. Procurador : Sandro Soares Lima. Recorr…Ver mais
ADV: Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0745155-82.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aurélio Francisco Lopes - Réu: Município de Maceió - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, o que faço arrimado no que d…Ver mais
ADV: Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL), José Robson Pugliese de Morais Júnior (OAB 21752/AL) Processo 0735750-56.2021.8.02.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Marcos Vinicios Gouveia Santos - Réu: Município de Maceió - Autos n° 0735750-56.2021.8.02.0001/01 Ação: Cumprime…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0723665-04.2022.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Lenilda Barbosa dos Santos - Embargado: Município de Maceió - Des. Alcides Gusmão da Silva - à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação…Ver mais
ADV: SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0730256-21.2018.8.02.0001/03 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR: B1Ednaldo Messias Silva de OliveiraB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - Autos n° 0…Ver mais
DESPACHO
Nº 0718343-03.2022.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Rec/Recorrido: Estado de Alagoas - Rec/Recorrido: Bruno Marcilio de Amorim Melo - 'Recursos Especial e Extraordinário em Apelação Cível nº 0718343-03.2022.8.02.0001 Recorrente : Estado de Alagoas. Recorrido : Bruno Marcilio de Amo…Ver mais
DESPACHO
Nº 0734038-94.2022.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Linete de Oliveira Teixeira - Apelado: Município de Maceió - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO - 2ªCC N._ /2024 Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, conforme previsto no art. 2º, §2º, da Resolução n…Ver mais
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL) - Processo 0732353-18.2023.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Assistência à Saúde - IMPETRANTE: B1Ytallah Barbara dos SantosB0 - LITSPASSIV: B1Município de MaceióB0 e outro - D E S P A C H …Ver mais
DESPACHO
Nº 0705890-73.2022.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Rita de Cassia Costa de Alencar do Nascimento - Apelado: Município de Maceió - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 29 de abril de 2025 Des. Márcio Roberto Tenó…Ver mais
ADV: Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0712836-61.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vera Lucia Gonçalves Cahet - Réu: Município de Maceió - Ante ao lapso temporal entre a última petição e o presente despacho, intime-se a …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO OJC DE RECURSO DE REVISTA Relatora: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA ROT 0000502-31.2024.5.19.0005 RECORRENTE: LOURINALDO DOS SANTOS RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACEIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a3…Ver mais
DESPACHO
Nº 0723665-04.2022.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Lenilda Barbosa dos Santos - Embargado: Município de Maceió - 'ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO - N. ________ / 2025 Restituo os autos à Secretaria, com o relatório elaborado pelo(a) E. Re…Ver mais
ADV: Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0732353-18.2023.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Ytallah Barbara dos Santos - LitsPassiv: Município de Maceió - D E S P A C H O Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Ytall…Ver mais
REsp 2224263/AL (2025/0267037-1)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
RECORRENTE
:
MUNICÍPIO DE MACEIÓ
ADVOGADO
:
SANDRO SOARES LIMA - AL005801
RECORRIDO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Processo distribuído pelo sistema automá…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0734038-94.2022.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Linete de Oliveira Teixeira - Apelado: Município de Maceió - Des. Otávio Leão Praxedes - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação de nº 0734038-94.2022.8.02.0001 em que figuram como parte recor…Ver mais
ADV: Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL), Bruna Aleixo Viana (OAB 14497/AL), Danielle Costa de Aguiar (OAB 14506/AL) Processo 0700705-34.2018.8.02.0053 - Arrolamento Comum - Herdeira: Sarah Carolliny Romão Lima, Saulo Soares Lima Filho - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Correged…Ver mais
ADV: AVANILDE PARANHOS PEDROSA (OAB 2751/AL), ADV: MATHEUS JULLIUS SANTOS FARIAS (OAB 17019/AL), ADV: SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL) - Processo 0720080-85.2015.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Ana Maria Paranhos UrtigaB0 - RÉU: B1Município de…Ver mais
ADV: Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL), Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB 15123/PB), Leonardo de Almeida (OAB 15008/AL) Processo 0720755-19.2013.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Réu: Município de Maceió - Intime-se novamente o Município, mediante of…Ver mais
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ADV: Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL), Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB 11673B/AL), Lais Corradi Fernandes (OAB 310198S/P) Processo 0712954-42.2019.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Réu: Município de Maceió - Diante da manifestação da municipalidade às fls. 432/433, intime-se a Emp…Ver mais
DESPACHO
Nº 0715654-49.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Orlando Ribeiro da Silvafilho - Apelado: Município de Maceió - 'RELATÓRIO Trata-se de Apelação Cível interposta por Orlando Ribeiro da Silvafilho, contra sentença (págs. 141/145) proferida pelo Juízo de Direito da 32ª Va…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO OJC GAB PRESIDENCIA PRECATORIOS Relator: NILTON BELTRAO DE ALBUQUERQUE JUNIOR Precat 0000565-08.2023.5.19.0000 REQUERENTE: VANESSA FELISDORIO ALBUQUERQUE DE LISBOA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO LARGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intima…Ver mais
ADV: Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL), Fernando Antonio Reale Barreto (OAB 12175A/AL), Pedro Henrique Silva Almeida (OAB 16035/AL), José Clebson Silva de Farias (OAB 18313/AL) Processo 0707764-30.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Alexandre Rogério Paranhos - Réu: Município de Maceió…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO SEGUNDA TURMA Relatora: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA ROT 0001300-83.2024.5.19.0007 RECORRENTE: MUNICIPIO DE MACEIO RECORRIDO: MONIQUE TAVARES DA SILVA E OUTROS (1) PROCESSO nº 0001300-83.2024.5.19.0007 (ROT) RECORRENTE: MUNICIPI…Ver mais
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ADV: Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL), Rogério Santos do Nascimento Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1062/AL) Processo 0730368-19.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Washington Luis Toledo de Andrade - Réu: Município de Maceió - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0068100-21.2009.5.19.0007 AUTOR: MAGNO FERREIRA DE AMORIM RÉU: PONTUAL TERCEIRIZACAO, NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to…Ver mais
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ADV: WEDJA LIMA DOS SANTOS (OAB 5031/PE), ADV: SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL), ADV: BÁRBARA DE LIMA SILVA (OAB 17923/AL) - Processo 0723312-27.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - AUTOR: B1Jose Laedson da SilvaB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 e outro - Autos nº: 072…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0000996-21.2023.5.19.0007 EXEQUENTE: KYRIANNE MEDEIROS BAIA NETO DE ASSIS EXECUTADO: INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISAC E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma…Ver mais
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ADV: Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL), Andrea de Albuquerque Calheiros (OAB 8270/AL), Karinne Rafaelle Pereira Farias (OAB 9674/AL) Processo 0711215-73.2015.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: IRACY CÂNCIO DA ROCHA - Réu: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE M…Ver mais
ADV: Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL), Fabiano Alvim dos Anjos (OAB 7935/AL), Fernando Antonio Reale Barreto (OAB 12175A/AL) Processo 0717593-74.2017.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Marcos Santos Nobre - Réu: Município de Maceió - Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela …Ver mais
ADV: Daniel Wanderley de Santa Rita (OAB 7434/AL), Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL), Laila Soares Cavalcante (OAB 8539/AL) Processo 0732092-63.2017.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Adriana Cristina Lins da Silva - Requerido: Município de Maceió - Autos n° 0732092-63.2017.8.02.0001…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0000064-53.2025.5.19.0010 EXEQUENTE: MARILENE DA SILVA EXECUTADO: TOCQUEVILLE ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado…Ver mais
ADV: ROGÉRIO SANTOS DO NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 1062/AL), ADV: SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL) - Processo 0730368-19.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - AUTOR: B1Washington Luis Toledo de AndradeB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - Como med…Ver mais
ADV: Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL), Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB 11673B/AL), JOÃO PAULO LOIC FONSECA SIMÕES (OAB 13707/AL) Processo 0720480-89.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Simony Dionisio Rodrigues - Réu: Município de Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumpriment…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0728547-72.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Lenilda Barbosa dos Santos - Apelado: Município de Maceió - Des. Alcides Gusmão da Silva - à unanimidade de votos, em CONHECER, EM PARTE, do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PAR…Ver mais
DESPACHO
Nº 0725087-63.2012.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Instituto de Previdência Municipal de Maceió - Iprev - Apelada: Maria Nazaré dos Santos - 'Recurso Especial em Apelação Cível nº 0725087-63.2012.8.02.0001 Recorrente : Instituto de Previdência Municipal de Maceió - Iprev…Ver mais
DESPACHO
Nº 0716441-93.2014.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Ana Celia Gonçalves Santos Silva - Apelante: Silvana Lima do Carmo - Apelante: Marcia Christina da Silva - Apelado: Município de Maceió - 'Recursos Extraordinário e Especial em Apelação Cível nº 0716441-93.2014.8.02.0001…Ver mais
ADV: Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL), Anderson Gabriel Padilha Alves Meira (OAB 14208/AL), Nayara Magalhães de Oliveira (OAB 17228/AL) Processo 0716582-05.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jeane Pita de Oliveira, Alicia Pita Lins - Réu: Município de Maceió - Intimem-se as partes …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000893-74.2024.5.19.0008 AUTOR: VALDEMIR DA SILVA RÉU: LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5cdfd93 …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000893-74.2024.5.19.0008 AUTOR: VALDEMIR DA SILVA RÉU: LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5cdfd93 …Ver mais
ADV: Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL), HUGO GALVÃO DANTAS (OAB 12219/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0042398-79.2010.8.02.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: MARIA CÉLIA AROUCHA SANTOS, SINTEAL - Sindicato dos Trabalhadores em Educaç…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO SEGUNDA TURMA Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA ROT 0000509-14.2024.5.19.0008 RECORRENTE: TOPSERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI RECORRIDO: ANGELA MARIA DA SILVA TENORIO E OUTROS (1) PROCESSO nº 0000509-14.2024.5.19.0008 (ROT) RECORRENTE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO SEGUNDA TURMA Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA ROT 0000509-14.2024.5.19.0008 RECORRENTE: TOPSERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI RECORRIDO: ANGELA MARIA DA SILVA TENORIO E OUTROS (1) PROCESSO nº 0000509-14.2024.5.19.0008 (ROT) RECORRENTE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000279-38.2025.5.19.0007 AUTOR: CLAUDEMIR DOS SANTOS RÉU: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - SALA 1 De ordem do Juízo, fi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000279-38.2025.5.19.0007 AUTOR: CLAUDEMIR DOS SANTOS RÉU: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - SALA 1 De ordem do Juízo, fi…Ver mais
ADV: SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL), ADV: DIEGO PAPINI TEIXEIRA LIMA (OAB 10712/AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0725819-44.2012.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - AUTOR: B1AMARO JOSÉ PINTO DE OLIVEIRAB0 - RÉ: B1Depar…Ver mais
ADV: Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL), Jonadabe Carvalho Alves e Silva Santos (OAB 14355/AL), Thayse Gonçalves Santos Cortez (OAB 15348/AL) Processo 0715546-30.2017.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Elton Rafael Castro Silva Matos - Réu: Município de Maceió - DESPACHO I. Inicialmente, c…Ver mais
Processo 0001317-28.2024.5.19.0005 distribuído para Segunda Turma - Gab Des Roberto Gouveia na data 19/05/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt19.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000300158200000007696575?instancia=2Ver mais
ADV: Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB 11365B/AL) Processo 0706451-15.2013.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: ROBERTO ALMEIDA DA SILVA - Réu: Município de Maceió - Intime-se a Defensoria Pública do Estado d…Ver mais
ADV: Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB 11365B/AL) Processo 0706451-15.2013.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: ROBERTO ALMEIDA DA SILVA - Réu: Município de Maceió - Encaminhem-se os autos à Secretaria desta …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001317-28.2024.5.19.0005 AUTOR: ZULEIKA CAVALCANTI AYRES RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1) Por meio da presente,…Ver mais
DESPACHO
Nº 0704088-11.2020.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Rosicleide Barros Monteiro - Apelado: Município de Maceió - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025 Verifica-se, dos autos, a interposição de petição intermediária (fl. 524), por meio da qual o Município de Maceió informa a im…Ver mais
ADV: ISAAC VINÍCIUS COSTA SOUTO (OAB 8923/RN), ADV: SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0800841-69.2016.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RÉU: B1Município de MaceióB0 - Intime-se o município, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO SEGUNDA TURMA Relator: ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA ROT 0001317-28.2024.5.19.0005 RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1) RECORRIDO: ZULEIKA CAVALCANTI AYRES P…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO SEGUNDA TURMA Relator: ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA ROT 0001317-28.2024.5.19.0005 RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1) RECORRIDO: ZULEIKA CAVALCANTI AYRES P…Ver mais
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL), ADV: SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL), ADV: DIEGO PAPINI TEIXEIRA LIMA (OAB 10712/AL) - Processo 0725819-44.2012.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - AUTOR: B1AMARO JOSÉ PINTO DE OLIVEIRAB0 - RÉ: B1Depar…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS EDCiv AIRR 0000029-36.2024.5.19.0008 EMBARGANTE: MUNICIPIO DE MACEIO EMBARGADO: CLAUDEMIR ROCHA OLIVEIRA PROCESSO Nº TST-EDCiv-AIRR - 0000029-36.2024.5.19.0008 EMBARGANTE: MUNICIP…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001088-77.2015.5.19.0007 AUTOR: MARILANE ALVES DA SILVA RÉU: HENRIQUE E ALMEIDA RESTAURANTE BAR LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): MARILANE ALVES DA SIL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000388-38.2014.5.19.0007 AUTOR: CLEBSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA E OUTROS (2) RÉU: MUNICIPIO DE MACEIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4638ceb…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000381-27.2015.5.19.0002 AUTOR: TADEU SANTOS DA ROCHA E OUTROS (1) RÉU: RCTECH SERVICE EIRELI - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentenç…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000381-27.2015.5.19.0002 AUTOR: TADEU SANTOS DA ROCHA E OUTROS (1) RÉU: RCTECH SERVICE EIRELI - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentenç…Ver mais
DESPACHO
Nº 0052545-72.2007.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Município de Maceió - Apelada: Margarete de Oliveira - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível n.º 0052545-72.2007.8.02.0001 Dano Presidência Relator: Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravante : Margar…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001088-77.2015.5.19.0007 AUTOR: MARILANE ALVES DA SILVA RÉU: HENRIQUE E ALMEIDA RESTAURANTE BAR LTDA - ME E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): MARILANE ALVES DA S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000532-35.2025.5.19.0004 AUTOR: PAULO SERGIO DA SILVA RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000559-12.2025.5.19.0006 AUTOR: MARIA ALZIRA MARTINS DE OLIVEIRA RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000519-27.2025.5.19.0007 AUTOR: CELINO TORQUATO FILHO RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000551-32.2025.5.19.0007 AUTOR: ANTONIO FERNANDO CARLOS PONCEL RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000561-79.2025.5.19.0006 AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000486-37.2025.5.19.0007 AUTOR: JOSEFA BORGES DOS SANTOS RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa…Ver mais
DESPACHO
Nº 0736088-30.2021.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Juliana de Jesus Barbosa Bandeira - Apelado: Município de Maceió - 'DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Maceió,4 de julho de 2025 Des. Paulo Zacarias da Silva Relator' - Des. Paulo Zacarias da Silva - Advs: D…Ver mais
ADV: Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL), Danilo Antonio Barretto Accioly Neto (OAB 13950/AL), Adriano Castro e Dantas (OAB 12933A/AL), James Oliveira Fernandes (OAB 16928/AL) Processo 0725197-28.2013.8.02.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: TOCQUEVILLE - ORGANIZAÇÃO DA SO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000919-17.2020.5.19.0007 AUTOR: JOSE AILTON GUIMARAES LIRA E OUTROS (3) RÉU: MUNICIPIO DE MACEIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1af4aaf pro…Ver mais
ADV: SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL), ADV: DANILO ANTONIO BARRETTO ACCIOLY NETO (OAB 13950/AL), ADV: ADRIANO CASTRO E DANTAS (OAB 12933A/AL), ADV: JAMES OLIVEIRA FERNANDES (OAB 16928/AL) - Processo 0725197-28.2013.8.02.0001/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado…Ver mais
ADV: Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL), Osvan Cleverson Amaral Monteiro (OAB 13396/AL) Processo 0726831-73.2024.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autora: E. G. V. L. , L. G. V. L. , L. V. dos S. - Alimentant: G. de B. L. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da …Ver mais
ADV: Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL), Danilo Antonio Barretto Accioly Neto (OAB 13950/AL), Adriano Castro e Dantas (OAB 12933A/AL), James Oliveira Fernandes (OAB 16928/AL) Processo 0725197-28.2013.8.02.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: TOCQUEVILLE - ORGANIZAÇÃO DA SO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE PALMARES ATOrd 0000202-13.2025.5.06.0291 RECLAMANTE: JOSE TIAGO ROQUE DA SILVA RECLAMADO: VIAENCOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE PALMARES ATOrd 0000202-13.2025.5.06.0291 RECLAMANTE: JOSE TIAGO ROQUE DA SILVA RECLAMADO: VIAENCOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000668-20.2025.5.19.0008 AUTOR: IZALY DOS SANTOS BARBOSA RÉU: LOCALYNE TRANSPORTE TURISMO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000668-20.2025.5.19.0008 AUTOR: IZALY DOS SANTOS BARBOSA RÉU: LOCALYNE TRANSPORTE TURISMO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001464-05.2011.5.19.0007 AUTOR: JOSE CLAUDIO BARBOSA VIEIRA RÉU: ECAPEL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001464-05.2011.5.19.0007 AUTOR: JOSE CLAUDIO BARBOSA VIEIRA RÉU: ECAPEL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d…Ver mais
ADV: Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL), CLAUDIA SANTOS DO NASCIMENTO SIMÕES (OAB 17605A/AL), Rogério Santos do Nascimento Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1062/AL) Processo 0706740-64.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jordanna Maria Delmiro Pereira de Lima - Réu: Município de…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000594-72.2025.5.19.0005 AUTOR: JOSIMEIRE AMORIM DE OLIVEIRA RÉU: LOCALYNE TRANSPORTE TURISMO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000594-72.2025.5.19.0005 AUTOR: JOSIMEIRE AMORIM DE OLIVEIRA RÉU: LOCALYNE TRANSPORTE TURISMO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001369-18.2024.5.19.0007 AUTOR: CARLOS ALBERTO FLOR RÉU: A C P ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 30…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001369-18.2024.5.19.0007 AUTOR: CARLOS ALBERTO FLOR RÉU: A C P ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 30…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001464-05.2011.5.19.0007 AUTOR: JOSE CLAUDIO BARBOSA VIEIRA RÉU: ECAPEL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001464-05.2011.5.19.0007 AUTOR: JOSE CLAUDIO BARBOSA VIEIRA RÉU: ECAPEL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO OJC DE RECURSO DE REVISTA Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR ROT 0000584-56.2024.5.19.0007 RECORRENTE: EWERSTON LEANDRO SILVA FELISMINO E OUTROS (1) RECORRIDO: EWERSTON LEANDRO SILVA FELISMINO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO OJC DE RECURSO DE REVISTA Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR ROT 0000584-56.2024.5.19.0007 RECORRENTE: EWERSTON LEANDRO SILVA FELISMINO E OUTROS (1) RECORRIDO: EWERSTON LEANDRO SILVA FELISMINO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V.…Ver mais
ADV: VICTOR LUCAS SANTOS GUIMARÃES (OAB 15582/AL), ADV: SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL), ADV: JOÃO ÁLVARO QUINTILIANO BARROS (OAB 6695/AL), ADV: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA (OAB 4314/AL) - Processo 0718576-68.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Disposições Diversas Relativas às…Ver mais
DESPACHO
Nº 0711590-64.2021.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Edmilson Soares dos Santos - Apelado: Município de Maceió - 'DESPACHO Trata-se de Apelação Cível interposta por EDMILSON SOARES DOS SANTOS, através da Defensoria Pública Estadual, em face da sentença proferida pelo Juízo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001437-16.2011.5.19.0009 AUTOR: VALMIRA BARBOSA DE OLIVEIRA RÉU: PONTUAL TERCEIRIZACAO, NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para…Ver mais
DESPACHO
Nº 0700442-22.2022.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Thays Freitas Melro Barbosa - Apelado: Município de Maceió - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pau…Ver mais
DESPACHO
Nº 0700442-22.2022.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Thays Freitas Melro Barbosa - Apelado: Município de Maceió - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.' - Des. Orlando Rocha Filho - Advs: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OA…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0700442-22.2022.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Thays Freitas Melro Barbosa - Apelado: Município de Maceió - Des. Orlando Rocha Filho - à unanimidade de votos, em CONHECER do Recurso para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto condutor - EMENT…Ver mais
ADV: Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Poliana de Andrade Souza (OAB 6688/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Processo 0700917-46.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Marcos dos Santos Silva - Réu: Municíp…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000676-31.2024.5.19.0008 AUTOR: EDWELTON PHILIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRE RÉU: WF SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do …Ver mais
ADV: ANA LÚCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), ADV: PLÍNIO RÉGIS BAIMA DE ALMEIDA (OAB 12354B/AL), ADV: ANA LÚCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), ADV: SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL), ADV: DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283/SP), ADV: EDINEIA DIAS (OAB 197358/SP) - Processo 0044075-47.2010.8.…Ver mais
Processo 0000116-55.2025.5.19.0008 distribuído para Segunda Turma - Gab Des Anne Inojosa na data 17/07/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000676-31.2024.5.19.0008 AUTOR: EDWELTON PHILIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRE RÉU: WF SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0001410-88.2024.5.19.0005 EXEQUENTE: NAIR MORAIS DE SANTANA E OUTROS (1) EXECUTADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1) …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0001410-88.2024.5.19.0005 EXEQUENTE: NAIR MORAIS DE SANTANA E OUTROS (1) EXECUTADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1) …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0001412-58.2024.5.19.0005 EXEQUENTE: EDNILSON BERTO DE SOUZA E OUTROS (1) EXECUTADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0001412-58.2024.5.19.0005 EXEQUENTE: EDNILSON BERTO DE SOUZA E OUTROS (1) EXECUTADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1)…Ver mais
AREsp 2913930/AL (2025/0138944-3)
RELATOR
:
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE
:
RENATA VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
AGRAVADO
:
MUNICÍPIO DE MACEIÓ
ADVOGADOS
:
SANDRO SOARES LIMA - AL005801
FERNANDO SÉRGIO TENÓRIO DE AMORIM - AL004617
SHEYLA SURUAGY AMAR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO OJC DE RECURSO DE REVISTA Relatora: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA ROT 0000265-94.2024.5.19.0005 RECORRENTE: JANGADEIROS CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: ISAIAS FRANCISCO DOS SANTOS E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO OJC DE RECURSO DE REVISTA Relatora: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA ROT 0000265-94.2024.5.19.0005 RECORRENTE: JANGADEIROS CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: ISAIAS FRANCISCO DOS SANTOS E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO OJC DE RECURSO DE REVISTA Relatora: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA ROT 0000265-94.2024.5.19.0005 RECORRENTE: JANGADEIROS CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: ISAIAS FRANCISCO DOS SANTOS E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO OJC DE RECURSO DE REVISTA Relatora: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA ROT 0000265-94.2024.5.19.0005 RECORRENTE: JANGADEIROS CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: ISAIAS FRANCISCO DOS SANTOS E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000676-31.2024.5.19.0008 AUTOR: EDWELTON PHILIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRE RÉU: WF SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000676-31.2024.5.19.0008 AUTOR: EDWELTON PHILIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRE RÉU: WF SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000091-45.2025.5.19.0007 AUTOR: FERNANDO DIAS DE LIMA RÉU: FUND HOSPITAL DA AGRO-IND DO ACUCAR E DO ALCOOL DE AL E OUTROS (3) NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): FERNANDO DIA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000091-45.2025.5.19.0007 AUTOR: FERNANDO DIAS DE LIMA RÉU: FUND HOSPITAL DA AGRO-IND DO ACUCAR E DO ALCOOL DE AL E OUTROS (3) NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): FUND HOSPITA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000091-45.2025.5.19.0007 AUTOR: FERNANDO DIAS DE LIMA RÉU: FUND HOSPITAL DA AGRO-IND DO ACUCAR E DO ALCOOL DE AL E OUTROS (3) NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): EDGAR ANTUNE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000462-09.2025.5.19.0007 AUTOR: LUIZ ANTONIO CAVALCANTE RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000462-09.2025.5.19.0007 AUTOR: LUIZ ANTONIO CAVALCANTE RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000442-18.2025.5.19.0007 AUTOR: JOCI LAMENHA LINS DA ROCHA RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. …Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000410-22.2025.5.19.0004 AUTOR: JOSE ROBERTO COSTA RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000493-38.2025.5.19.0004 AUTOR: GENAURA FERREIRA DA SILVA RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000493-38.2025.5.19.0004 AUTOR: GENAURA FERREIRA DA SILVA RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. S…Ver mais
Processo 0000462-09.2025.5.19.0007 distribuído para Segunda Turma - Gab Des Marcelo Vieira na data 21/07/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000485-52.2025.5.19.0007 AUTOR: TIBERIO ROCHA REGUEIRA COSTA RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000485-52.2025.5.19.0007 AUTOR: TIBERIO ROCHA REGUEIRA COSTA RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000561-79.2025.5.19.0006 AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000561-79.2025.5.19.0006 AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000584-13.2025.5.19.0010 AUTOR: CICERA LIMA DOS SANTOS CORREIA RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000584-13.2025.5.19.0010 AUTOR: CICERA LIMA DOS SANTOS CORREIA RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000551-32.2025.5.19.0007 AUTOR: ANTONIO FERNANDO CARLOS PONCEL RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000551-32.2025.5.19.0007 AUTOR: ANTONIO FERNANDO CARLOS PONCEL RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000486-37.2025.5.19.0007 AUTOR: JOSEFA BORGES DOS SANTOS RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000486-37.2025.5.19.0007 AUTOR: JOSEFA BORGES DOS SANTOS RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000559-12.2025.5.19.0006 AUTOR: MARIA ALZIRA MARTINS DE OLIVEIRA RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000559-12.2025.5.19.0006 AUTOR: MARIA ALZIRA MARTINS DE OLIVEIRA RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000532-35.2025.5.19.0004 AUTOR: PAULO SERGIO DA SILVA RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000532-35.2025.5.19.0004 AUTOR: PAULO SERGIO DA SILVA RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000410-22.2025.5.19.0004 AUTOR: JOSE ROBERTO COSTA RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000700-25.2025.5.19.0008 AUTOR: ROSENITA PEREIRA SILVA RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000700-25.2025.5.19.0008 AUTOR: ROSENITA PEREIRA SILVA RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000274-10.2025.5.19.0009 AUTOR: PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR RÉU: VIA AMBIENTAL ENGENHARIA E SERVICOS S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000274-10.2025.5.19.0009 AUTOR: PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR RÉU: VIA AMBIENTAL ENGENHARIA E SERVICOS S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000727-84.2020.5.19.0007 AUTOR: EDVANIA MORAES DOS SANTOS RÉU: PRQ DE OLIVEIRA EIRELI - ME E OUTROS (8) NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA - SALA 1 Fica V. Sa. intimada a comparecer à aud…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000727-84.2020.5.19.0007 AUTOR: EDVANIA MORAES DOS SANTOS RÉU: PRQ DE OLIVEIRA EIRELI - ME E OUTROS (8) NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA - SALA 1 Fica V. Sa. intimada a comparecer à aud…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000727-84.2020.5.19.0007 AUTOR: EDVANIA MORAES DOS SANTOS RÉU: PRQ DE OLIVEIRA EIRELI - ME E OUTROS (8) NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA - SALA 1 Fica V. Sa. intimada a comparecer à aud…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000727-84.2020.5.19.0007 AUTOR: EDVANIA MORAES DOS SANTOS RÉU: PRQ DE OLIVEIRA EIRELI - ME E OUTROS (8) NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA - SALA 1 Fica V. Sa. intimada a comparecer à aud…Ver mais
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ADV: NELSON HENRIQUE RODRIGUES DE FRANÇA MOURA (OAB 7730/AL), ADV: ANA PAULA KUMMER OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 16743/AL), ADV: LUANA ACIOLI DE CASTRO LOPES (OAB 9826/AL), ADV: SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL), ADV: PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA (OAB 7983/AL) - Processo 0728381-79.2019.8.02.0001 - Pro…Ver mais
ADV: PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA (OAB 7983/AL), ADV: LUANA ACIOLI DE CASTRO LOPES (OAB 9826/AL), ADV: ANA PAULA KUMMER OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 16743/AL), ADV: SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL), ADV: NELSON HENRIQUE RODRIGUES DE FRANÇA MOURA (OAB 7730/AL) - Processo 0728381-79.2019.8.02.0001 - Pro…Ver mais
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