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Sem Defensor

📋 Resumo Completo

com 32 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2013 e 2025, processos no TJSP, Advogado inscrito na OAB/SP 361 e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO.

Nome: Sem Defensor
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 66 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

32
Últimos 7 dias
56
Últimos 30 dias
66
Últimos 90 dias
66
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (53) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (6) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (3) AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE (3) CARTA PRECATóRIA CíVEL (1)
Registros na OAB:
⚖️ SEM DEFENSOR OAB/SP 361
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Comunicações processuais

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Intimação
Processo 0004352-71.2018.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - R.A.A. - Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandados citação co… Ver mais
Intimação
Processo 0004914-80.2018.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - D.H.O.L. - Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandados citação … Ver mais
Intimação
Processo 0019797-03.2016.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - L.P.Q. - Vistos. Considerando o COMUNICADO SPI N.º 11/2013 (Processo n.º 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandados c… Ver mais
Intimação
Processo 0007401-57.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.K.O. - Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam … Ver mais
Intimação
Processo 0009054-60.2018.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - L.C.F. - Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandados citação co… Ver mais
Intimação
Processo 0022597-33.2018.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - M.J.S. - Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandados citação co… Ver mais
Intimação
Processo 1501339-53.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - V.D.M.S. - Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que seja… Ver mais

Processo nº 1013493-46.2025.8.26.0068

ID: 306344293
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1013493-46.2025.8.26.0068 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5037696-05.2025.8.13.0702 - 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia) - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Vistos etc. Cumpra-se a finalidade da deprecata, CITANDO-SE e INTIMANDO-SE para os termos da ação originária… Ver mais

Processo nº 0004763-63.2025.8.26.0068

ID: 308551841
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004763-63.2025.8.26.0068 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J.C.V.C.C.B. - Vistos, 1- Intime-se o senhor Oficial para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações e eventuais providências adotadas. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCI… Ver mais
Intimação
Processo 0045852-93.2013.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - F.A.L.C. - Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandados cit… Ver mais
Intimação
Processo 1505499-24.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - S.M.J. - Tendo em vista a manifestação do Ministério Público, defiro a destruição do (s) objeto (s) apreendido (s) nos autos. Comunique-se a autoridade policial competente. - ADV: SEM DEFENS… Ver mais

Processo nº 1012169-21.2025.8.26.0068

ID: 292268696
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012169-21.2025.8.26.0068 - Pedido de Providências - Registro de Óbito após prazo legal - M.V.B. - Ante o exposto, DEFIRO o pedido para determinar o registro de óbito após o prazo legal de Maria Veneranda Bezerra, filho(a) de mãe Veneranda Maria da Conceição, conforme documento de fls.04. … Ver mais

Processo nº 1011030-34.2025.8.26.0068

ID: 293469021
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011030-34.2025.8.26.0068 - Pedido de Providências - Registro de Óbito após prazo legal - E.M. - Ante o exposto, DEFIRO o pedido para determinar o registro de óbito após o prazo legal de Elediceia de Matos, filho(a) de pai José de Matos, mãe Dalva do Carmo Matos, conforme documento de fls.… Ver mais
Intimação
Processo 0047368-51.2013.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - A.N.S. - Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandados citação… Ver mais

Processo nº 1013768-92.2025.8.26.0068

ID: 310874977
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013768-92.2025.8.26.0068 - Pedido de Providências - Registro de Óbito após prazo legal - A.R.C. - Ante o exposto, DEFIRO o pedido para determinar o registro de óbito após o prazo legal de Antônio Rodrigues da Costa, filho(a) de pai Pedro Rodrigues da Costa, mãe Francisca Ferreira da Costa… Ver mais

Processo nº 1011483-29.2025.8.26.0068

ID: 290695427
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011483-29.2025.8.26.0068 - Pedido de Providências - Registro de Óbito após prazo legal - S.A.A. - Ante o exposto, DEFIRO o pedido para determinar o registro de óbito após o prazo legal de Sergio Alves de Azevedo, filho(a) de pai Filadelfo Silva Azevedo, mãe Aldeci Alves de Azevedo, confor… Ver mais
Intimação
ADV: Sem defensor (OAB 361/SP) Processo 0022375-02.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: E. C. D. S. - Vistos. Acolho o pronunciamento ministerial e JULGO EXTINTA a punibilidade de EDIZIO CARDOSO DOS SANTOS, qualificado nos autos, relativamente ao(s) fato(s) referenciado(s) expr… Ver mais
Intimação
Processo 0011644-15.2015.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.M.S.F. - Fls. 243: Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandado… Ver mais
Intimação
Processo 0016211-55.2016.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - E.R.N. - Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandados citação co… Ver mais
Intimação
Processo 0003608-13.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - K.E.A.E. - Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandados citação … Ver mais
Intimação
Processo 0007586-95.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - R.H.N.S. - Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandados citação … Ver mais
Intimação
Processo 0014940-40.2018.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - L.C.S. - Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandados citação co… Ver mais
Intimação
Processo 1503645-92.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - S.L.R. - Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandados citação co… Ver mais

Processo nº 0009380-03.2024.8.26.0068

ID: 276999639
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sem defensor (OAB 361/SP) Processo 0009380-03.2024.8.26.0068 - Averiguação de Paternidade - Reqte: T. M. M. F. - Vistos, Tendo em vista o reconhecimento espontâneo do menor (fls. 22/24), intime-se, por carta, a representante do(a) autor(a) para comparecer em cartório, no prazo de 5 (cinco) dia… Ver mais

Processo nº 1024607-16.2024.8.26.0068

ID: 324022039
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024607-16.2024.8.26.0068 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - M.A. - Vistos, 1) OFICIE-SE ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), para pesquisa/identificação datiloscópica da interessada, bem como para que informe sobre a (in)existência d… Ver mais
Intimação
Processo 0004351-86.2018.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.F.A.S. - Vistos. Com relação ao delito de ameaça, diante da manifestação do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, JULGO EXTINTA a punibilidade de EVERTON FELIPE ASSIS DOS SA… Ver mais
Intimação
Processo 0004850-75.2015.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - O.J.M.G. - Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que seja… Ver mais
Intimação
Processo 0003087-05.2016.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.U.M. - Vistos. A intimação por meio remoto constitui medida excepcional, admitida apenas em hipóteses específicas e quando restarem infrutíferas as tentativas de cumprimento da diligência nos endereços disponíveis nos… Ver mais
Intimação
Processo 0024870-82.2018.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - W.V. - Vistos. A intimação por meio remoto constitui medida excepcional, admitida apenas em hipóteses específicas e quando restarem infrutíferas as tentativas de cumprimento da diligência nos endereços disponíveis nos a… Ver mais
Intimação
Processo 1500166-41.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Roubo - E.R. - Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandados citação con… Ver mais
Intimação
Processo 1502166-14.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - J.C.N.C. - Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandad… Ver mais
Intimação
Processo 1502187-40.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - I.S.N. - Fls. 126: Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandados … Ver mais
Intimação
Processo 0021490-85.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - K.W.A.O. - Fls. 128: Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandado… Ver mais
Intimação
Processo 0004521-58.2018.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - F.P.N.N. - Fls. 129: Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandado… Ver mais
Intimação
Processo 0007163-04.2018.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - D.J.S. - Vistos. Atenta à manifestação do Ministério Público de fls. 140/141, que adoto como razão de decidir, JULGO EXTINTA a punibilidade de DANIEL DE JESUS SOARES, qualificado nos autos, com fundament… Ver mais
Intimação
Processo 1500030-94.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - T.A.S. - Fls. 137: Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandados … Ver mais
Intimação
Processo 0015533-06.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.H.M.F. - Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que seja… Ver mais
Intimação
Processo 0013847-81.2014.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - L.F.M. - Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandados citação co… Ver mais
Intimação
Processo 0002437-21.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - F.S. - Vistos. Defiro. Requisite-se folha de antecedentes a cada doze meses, observando-se o disposto no art. 402 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: SEM DEFENSOR (OAB 361/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0003071-17.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - F.J.S.C. - Defiro. Requisite-se folha de antecedentes a cada doze meses, observando-se o disposto no art. 402 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: SEM DEFENSOR (OAB 361/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0010035-26.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.N.P. - Vistos. Defiro. Requisite-se folha de antecedentes a cada doze meses, observando-se o disposto no art. 402 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: SEM DEFENSOR (OAB 361… Ver mais
Intimação
Processo 0012983-38.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.S. - Defiro. Requisite-se folha de antecedentes a cada doze meses, observando-se o disposto no art. 402 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: SEM DEFENSOR (OAB 361… Ver mais
Intimação
Processo 0013197-29.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.C.M. - Vistos. Defiro. Requisite-se folha de antecedentes a cada doze meses, observando-se o disposto no art. 402 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: SEM DEFENSOR (OAB 361/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0013218-05.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - A.S.N. - Vistos. Defiro. Requisite-se folha de antecedentes a cada doze meses, observando-se o disposto no art. 402 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: SEM DEFENSOR (OAB 361/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0013295-14.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - A.D.K. - Vistos. Defiro. Requisite-se folha de antecedentes a cada doze meses, observando-se o disposto no art. 402 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: SEM DEFENSOR (OAB 361/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0015232-59.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - V.H.C.C. - Vistos. Defiro. Requisite-se folha de antecedentes a cada doze meses, observando-se o disposto no art. 402 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: SEM DEFENSOR (OAB 361/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1503600-04.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - MARCOS PINELLI - Vistos. Defiro. Requisite-se folha de antecedentes a cada doze meses, observando-se o disposto no art. 402 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: SEM DEFENSOR (OAB 361/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0006693-45.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Seqüestro e cárcere privado - J.C.A. - Defiro. Requisite-se folha de antecedentes a cada doze meses, observando-se o disposto no art. 402 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: SEM DEFENSOR (OAB 361/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0021614-05.2016.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - C.R.N.N. - Fls. 180: Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandado… Ver mais
Intimação
Processo 0005680-70.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.P.O. - Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandados citação … Ver mais
Intimação
Processo 0011451-29.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - L.C.S. - Fls. 132: Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandados … Ver mais
Intimação
Processo 0013206-88.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - O.M.J. - Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandados intimação … Ver mais
Intimação
Processo 0008763-65.2015.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - F.A.S. - Vistos. Fls. 295: Atenta à manifestação do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, JULGO EXTINTA a punibilidade de Felipe Aquino de Souza, qualificado nos autos, com fundamento no a… Ver mais
Intimação
Processo 0004963-92.2016.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.T.V.M. - Vistos. A intimação por meio remoto constitui medida excepcional, admitida apenas em hipóteses específicas e quando restarem infrutíferas as tentativas de cumprimento da diligênci… Ver mais
Intimação
Processo 0028025-93.2018.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - S.M.M. - Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandados citação co… Ver mais

E. G. O. x L. Da S.

ID: 306339890
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009538-58.2024.8.26.0068 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - E.G.O. - L.S. - Vistos, Trata-se de projeto de averiguação de paternidade instituído pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em que as partes não são representadas por advogado nem por defe… Ver mais

E. G. O. x L. Da S.

ID: 306339969
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009538-58.2024.8.26.0068 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - E.G.O. - L.S. - Vistos, Trata-se de projeto de averiguação de paternidade instituído pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em que as partes não são representadas por advogado nem por defe… Ver mais
Intimação
Processo 0012531-28.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - M.A.S.L. - Considerando o disposto no COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº 2013/008859), que estabelece prioridade na tramitação de ações que envolvam violência doméstica, bem como a necessidade de garantir a efetivid… Ver mais
Intimação
Processo 0020676-10.2016.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.S.S. - Defiro. Requisite-se folha de antecedentes a cada doze meses, observando-se o disposto no art. 402 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: SEM DEFENSOR (OAB 3… Ver mais
Intimação
Processo 1501759-58.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - A.F.P.R. - Vistos. Fls. 131/133: A denúncia é formalmente apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa. Presentes os pressupostos processuais e ausentes quaisquer das hipóteses do art.… Ver mais
Intimação
Processo 1501759-58.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - A.F.P.R. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem co… Ver mais
Intimação
Processo 1501759-58.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - A.F.P.R. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem co… Ver mais
Intimação
Processo 1501759-58.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - A.F.P.R. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: SEM DEFENSOR (OAB 361/SP), ESPERANCA APARECIDA VASCO DE FARIA (OAB 129510/SP) Ver mais
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