Sergio Antonio Merola Martins

Processo nº 5035979-89.2024.8.13.0702

ID: 311260792

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5035979-89.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ DONIZETE RUFINO DE JESUS SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5035979-89.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (… Ver mais

Processo nº 5089149-63.2025.8.09.0051

ID: 307315396

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5089149-63.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 8000493-90.2025.8.05.0051

ID: 303664443

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000493-90.2025.8.05.0051

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000493-90.2025.8.05.0051 Parte autora: ANTONIO CARLOS BISPO DOS SANTOS Advogado(s): SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB:GO44693) Part… Ver mais

Processo nº 0800116-26.2025.8.10.0136

ID: 295145296

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Turiaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800116-26.2025.8.10.0136

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU Avenida Santos Dumont, s/nº, Canário, Turiaçu/MA - CEP: 65.278-000 Fone: (98) 2055-4955, email : vara1_tur@tjma.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0800116-26.2025.8.10.0136 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 3038895-31.2023.8.06.0001

ID: 294406168

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3038895-31.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693) LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL : 3038895-31.2023.8.06.0001 Recorrente: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Recorrido(a): MARC… Ver mais

Renan Ziemann Wilhelms x Reitor Da Universidade De São Paulo

ID: 311916320

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2197282-41.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RENAN ZIEMANN WILHELMS

Polo Passivo:

REITOR DA UNIVERSIDADE DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ELISA FRANCO FEITOSA (OAB/SP 287.459) ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS (OAB/SP 126.060) LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197282-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pú… Ver mais

Renan Ziemann Wilhelms x Reitor Da Universidade De São Paulo

ID: 312001340

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2197282-41.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RENAN ZIEMANN WILHELMS

Polo Passivo:

REITOR DA UNIVERSIDADE DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ELISA FRANCO FEITOSA (OAB/SP 287.459) ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS (OAB/SP 126.060) LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2197282-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Seg… Ver mais

Processo nº 5348245-93.2023.8.09.0051

ID: 311840630

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 4ª, 6ª e 7ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5348245-93.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ANGELO LUZINI GONDIM

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Fórum Cível da Comarca de GoiâniaGabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual Processo nº 5348245-93.2023.8.09.0051Polo ativo: Pedro Angelo Luzini GondimPolo passivo: ESTADO DE GOIÁSTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/… Ver mais

Joao Paulo Batalha x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 311480134

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800935-75.2025.8.19.0050

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO BATALHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Certidão

Advogados:

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS (OAB/ES 172) LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693) MARISA CASSIA BATISTA DE SA (OAB/RJ 1.446)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé 2ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé AV. JOAO JAZBICK, S/N, AEROPORTO, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 CERTIDÃO Processo: 0800935-75.2025.8.19.0050 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 1068062-21.2025.4.01.3400

ID: 311491329

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1068062-21.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO SERAPHIM

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1068062-21.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCELO SERAPHIM POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DECISÃO Em atenção ao contraditório mínimo e à presunção de … Ver mais

Processo nº 1004928-18.2024.8.11.0013

ID: 310319219

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004928-18.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO AMANCIO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1004928-18.2024.8.11.0013 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO que, nos termos da legislação vigente e do Provimento n° 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos à intimação da parte autora para, querendo, apresentar impugnaç… Ver mais

Processo nº 5035979-89.2024.8.13.0702

ID: 311260792

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5035979-89.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ DONIZETE RUFINO DE JESUS SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5035979-89.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (… Ver mais

Processo nº 5002966-60.2023.8.09.0051

ID: 310579163

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos: 2ª, 3ª e 4ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002966-60.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO CARMO DE SOUSA JúNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS                                                                                                                               Comarca de Goiânia - Unidade de Processamento Judicial da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos                                 … Ver mais

Processo nº 1027187-54.2023.8.11.0041

ID: 310518290

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1027187-54.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HOFFMAN SAYD COELHO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Elet… Ver mais

Renan Ziemann Wilhelms x Universidade De São Paulo - Usp

ID: 310563002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1031480-43.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENAN ZIEMANN WILHELMS

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/SP 529.734) ELISA FRANCO FEITOSA (OAB/SP 287.459) ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS (OAB/SP 126.060)

Processo 1031480-43.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Prova Subjetiva - Renan Ziemann Wilhelms - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP e outro - Fls. 196/197: Manifeste-se a parte impetrante acerca do alegado pelo Ministério Público. - ADV: ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS (OAB 126060/SP), ELISA … Ver mais

Processo nº 1012130-48.2025.4.01.3400

ID: 310929031

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012130-48.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NICOLAS GUIMARAES TONDATI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012130-48.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NICOLAS GUIMARAES TONDATI REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS - GO44693 e LUIZ FERNANDO RIBAS… Ver mais

Processo nº 1035864-58.2021.4.01.3500

ID: 311086951

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035864-58.2021.4.01.3500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO AUGUSTO LEAO CAMILO

Acórdão

Advogados:

FELIPE MAGALHAES BAMBIRRA (OAB/MG 119.239) JOSE RIBEILIMA ANDRADE (OAB/GO 27.849) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1035864-58.2021.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1035864-58.2021.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO:RODRIGO AUGUSTO LEAO CAMILO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO A… Ver mais

Processo nº 5001336-53.2025.4.03.6338

ID: 310358926

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001336-53.2025.4.03.6338

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FONSECA DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001336-53.2025.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: FRANCISCO FONSECA DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: LUIZ FERNANDO RIBAS - GO40136, SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS - GO… Ver mais

Processo nº 5480024-06.2025.8.09.0051

ID: 311617794

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 4ª, 6ª e 7ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5480024-06.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Fórum Cível da Comarca de GoiâniaGabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual Processo nº 5480024-06.2025.8.09.0051Polo ativo: Marcelo Da Costa SilvaPolo passivo: Goias Previdencia - GoiasprevTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -… Ver mais

Processo nº 1016556-46.2025.8.26.0564

ID: 311111620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016556-46.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS YOSHIHIKO TOMIYA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Processo 1016556-46.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Restituição ao Erário - Carlos Yoshihiko Tomiya - Vistos. Pleiteia o demandante tutela de urgência para que seja obstado o prosseguimento de qualquer cobrança relativa a pena, que , em processo administrativo contra sí instaurado, dete… Ver mais

Processo nº 0001368-40.2025.8.16.0004

ID: 303279706

Tribunal: TJPR Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0001368-40.2025.8.16.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO AGUIAR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IAGO MARQUES FERREIRA (OAB/MA 20.675) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Intimação referente ao movimento (seq. 19) JUNTADA DE ACÓRDÃO (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 1028911-39.2025.4.01.3500

ID: 309550061

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028911-39.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GERCIEL PASSOS DO REGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1028911-39.2025.4.01.3500 AUTOR: GERCIEL PASSOS DO REGO Advogado(s) do reclamante: SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Gean Spanemberg x Município De Japorã

ID: 309902052

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801000-07.2024.8.12.0016

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GEAN SPANEMBERG

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAPORã

Despacho

Advogados:

CARLOS ALBERTO FURLANETTO () SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Apelação Cível nº 0801000-07.2024.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Gean Spanemberg Advogado: Sergio Antonio Merola Martins (OAB: 44693/GO) Apelado: Município de Japorã Proc. Município: Carlos Alberto Furlanetto (OAB: 25733A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Ver mais

Processo nº 5224900-43.2025.8.09.0044

ID: 309014704

Tribunal: TJGO Órgão: Formosa - UPJ Varas de Família e Sucessões: 2ª e 3ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5224900-43.2025.8.09.0044

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIGILOSO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARCIA SCHWINGEL (OAB/GO 40.238) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 5334488-02.2025.8.09.0006

ID: 309035813

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - Vara da Fazenda Pública Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5334488-02.2025.8.09.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS SEVERO MENEZES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ANÁPOLIS  Vara das Fazendas Públicas Processo: 5334488-02.2025.8.09.0006 Polo ativo: Antonio Carlos Severo Menezes Polo passivo: Universidade Estadual De Goias   DECISÃO   O Autor requereu os benefícios da justiça gratuita, sob a alegação de hipossu… Ver mais

Processo nº 5334488-02.2025.8.09.0006

ID: 309264162

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - Vara da Fazenda Pública Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5334488-02.2025.8.09.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS SEVERO MENEZES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5344074-64.2021.8.09.0051

ID: 309215250

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5344074-64.2021.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO SILVEIRA DANTAS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FELIPE MAGALHAES BAMBIRRA (OAB/GO 51.850) VICTORIA FERNANDES CARNEIRO (OAB/GO 55.940) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693) JOSE RIBEILIMA ANDRADE (OAB/GO 27.849)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 1003903-76.2024.8.26.0457

ID: 309465400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003903-76.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARTA CRISTINA PARRO MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/SP 529.734)

Processo 1003903-76.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marta Cristina Parro Moraes - Vista à parte Autora a fim de manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação/impugnação/justificativa/embargos apresentada pela parte adversa. - ADV: SERGIO ANTONIO MEROLA M… Ver mais

Processo nº 5861916-92.2024.8.09.0051

ID: 309984000

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas de Família: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5861916-92.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIGILOSO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693) MARCIA SCHWINGEL (OAB/GO 40.238)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 5861916-92.2024.8.09.0051

ID: 309984019

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas de Família: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5861916-92.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIGILOSO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693) MARCIA SCHWINGEL (OAB/GO 40.238)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 5861916-92.2024.8.09.0051

ID: 309984036

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas de Família: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5861916-92.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIGILOSO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693) MARCIA SCHWINGEL (OAB/GO 40.238)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 1009991-26.2025.4.01.3400

ID: 309742486

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009991-26.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUANA MAGALHAES DUARTE DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009991-26.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUANA MAGALHAES DUARTE DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS - GO44693 e LUIZ FERNAND… Ver mais

Processo nº 5359503-87.2018.8.09.0015

ID: 309782149

Tribunal: TJGO Órgão: Aurilândia - Vara das Fazendas Públicas Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5359503-87.2018.8.09.0015

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADãO ALVES DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693) ANADIRES RODRIGUES TOLEDO JÚNIOR (OAB/GO 32.527) LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 1023494-08.2025.4.01.3500

ID: 309108399

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023494-08.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR DANTAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1023494-08.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSEMAR DANTAS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TIPO A SENTENÇA Trata-se de pedido de aux… Ver mais

Marcio Hetsheimeir x Fundacao Getulio Vargas

ID: 309108866

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010697-43.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO HETSHEIMEIR

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Acórdão

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010697-43.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010697-43.2024.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: MARCIO HETSHEIMEIR REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS - GO44693-A POLO PASSIVO:UNIÃ… Ver mais

Marcio Hetsheimeir x Fundacao Getulio Vargas

ID: 309108870

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010697-43.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO HETSHEIMEIR

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Acórdão

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010697-43.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010697-43.2024.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: MARCIO HETSHEIMEIR REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS - GO44693-A POLO PASSIVO:UNIÃ… Ver mais

Yohrano Gomes Vieira x Fundacao Getulio Vargas

ID: 309108894

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1117273-94.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

YOHRANO GOMES VIEIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Acórdão

Advogados:

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA (OAB/DF 52.120) SUED ARAUJO LIMA (OAB/GO 56.378) LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1117273-94.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1117273-94.2023.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: YOHRANO GOMES VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS - GO44693-A, LUIZ FERNANDO … Ver mais

Yohrano Gomes Vieira x Fundacao Getulio Vargas

ID: 309108896

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1117273-94.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

YOHRANO GOMES VIEIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Acórdão

Advogados:

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA (OAB/DF 52.120) SUED ARAUJO LIMA (OAB/GO 56.378) LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1117273-94.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1117273-94.2023.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: YOHRANO GOMES VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS - GO44693-A, LUIZ FERNANDO … Ver mais

Processo nº 1003625-11.2025.4.01.4001

ID: 309238924

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003625-11.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PETRUCIO DE FARIAS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Subseção Judiciária de Picos-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003625-11.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE PETRUCIO DE FARIAS JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS - GO44693 e L… Ver mais

Renata Silva Oliveira x Município De São Paulo

ID: 309672737

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022056-11.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENATA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ROGÉRIO DE MOURA MONTAGNINI (OAB/SP 398.286) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

DESPACHO Nº 1022056-11.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Renata Silva Oliveira - Apelado: Município de São Paulo - As preferências (… Ver mais

Processo nº 5347906-37.2023.8.09.0051

ID: 310122271

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5347906-37.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JéSSICA MARIA DA CONCEIçãO BRANDãO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5879274-28.2024.8.09.0162

ID: 309326029

Tribunal: TJGO Órgão: Valparaíso de Goiás - UPJ Varas de Família e Sucessões: 3ª e 4ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5879274-28.2024.8.09.0162

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIGILOSO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693) MARCIA SCHWINGEL (OAB/GO 40.238)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 5879274-28.2024.8.09.0162

ID: 309326037

Tribunal: TJGO Órgão: Valparaíso de Goiás - UPJ Varas de Família e Sucessões: 3ª e 4ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5879274-28.2024.8.09.0162

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIGILOSO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693) MARCIA SCHWINGEL (OAB/GO 40.238)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 5215724-63.2018.8.09.0051

ID: 308810093

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5215724-63.2018.8.09.0051

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VITÓRIA COMERCIAL TÊXTIL LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000   Processo nº 5215724-… Ver mais

Daniel Amaro De Almeida x Fundacao Getulio Vargas

ID: 308257454

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1094675-49.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL AMARO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 52.161) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) GABRIELA DE OLIVEIRA CASTRO (OAB/GO 62.385) LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1094675-49.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1094675-49.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DANIEL AMARO DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO ANTONIO MEROLA MA… Ver mais

Daniel Amaro De Almeida x Fundacao Getulio Vargas

ID: 308257461

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1094675-49.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL AMARO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 52.161) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) GABRIELA DE OLIVEIRA CASTRO (OAB/GO 62.385) LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1094675-49.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1094675-49.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DANIEL AMARO DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO ANTONIO MEROLA MA… Ver mais

Processo nº 5004520-60.2024.4.04.7102

ID: 308658686

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004520-60.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE CARINE DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004520-60.2024.4.04.7102/RS AUTOR : CRISTIANE CARINE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB GO044693) DESPACHO/DECISÃO 1. Prova pericial. Requer a parte autora a realização de perícias médicas a ser realizadas na autora, no irmão da autora, no genitor da… Ver mais

Processo nº 5224901-28.2025.8.09.0044

ID: 308273957

Tribunal: TJGO Órgão: Formosa - UPJ Varas de Família e Sucessões: 2ª e 3ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5224901-28.2025.8.09.0044

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIGILOSO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARCIA SCHWINGEL (OAB/GO 40.238) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 5224901-28.2025.8.09.0044

ID: 308273970

Tribunal: TJGO Órgão: Formosa - UPJ Varas de Família e Sucessões: 2ª e 3ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5224901-28.2025.8.09.0044

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIGILOSO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARCIA SCHWINGEL (OAB/GO 40.238) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 5224901-28.2025.8.09.0044

ID: 308273980

Tribunal: TJGO Órgão: Formosa - UPJ Varas de Família e Sucessões: 2ª e 3ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5224901-28.2025.8.09.0044

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIGILOSO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARCIA SCHWINGEL (OAB/GO 40.238) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 5224901-28.2025.8.09.0044

ID: 308273984

Tribunal: TJGO Órgão: Formosa - UPJ Varas de Família e Sucessões: 2ª e 3ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5224901-28.2025.8.09.0044

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIGILOSO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARCIA SCHWINGEL (OAB/GO 40.238) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 1011182-34.2024.4.01.9999

ID: 307946365

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011182-34.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ISAAC DE SOUSA PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011182-34.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5578078-53.2023.8.09.0123 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ISAAC DE SOUSA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS - GO44693-A e LUIZ FERNANDO RIBAS - GO40… Ver mais

Ana Paula Barbosa Do Carmo x Fiocruz - Fundacao Oswaldo Cruz

ID: 308783794

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006053-40.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA BARBOSA DO CARMO

Polo Passivo:

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ

80

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais

Processo nº 5494343-76.2025.8.09.0051

ID: 308782659

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 4ª, 6ª e 7ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5494343-76.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO CUNHA TORRES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PODER JUDICIÁRIOComarca de GoiâniaEstado de Goiás6ª Vara de Fazenda Pública EstadualProtocolo: 5494343-76.2025.8.09.0051PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelRequerente: Marcos Antonio Cunha TorresRequerido: Universidade … Ver mais

Gean Spanemberg x Município De Japorã

ID: 308650916

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801000-07.2024.8.12.0016

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GEAN SPANEMBERG

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAPORã

Acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO FURLANETTO () SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Apelação Cível nº 0801000-07.2024.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Gean Spanemberg Advogado: Sergio Antonio Merola Martins (OAB: 44693/GO) Apelado: Município de Japorã Proc. Município: Carlos Alberto Furlanetto (OAB: 25733A/MS) Real… Ver mais

Processo nº 1011238-97.2021.4.01.4300

ID: 307890497

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011238-97.2021.4.01.4300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMARILDO DA SILVA CUNHA

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1011238-97.2021.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANT… Ver mais

Processo nº 5074414-95.2025.8.13.0024

ID: 306666787

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5074414-95.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TOMAZ FONSECA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5074414-95.2025.8.13.… Ver mais

Processo nº 5089149-63.2025.8.09.0051

ID: 307315396

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5089149-63.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 1051221-40.2023.8.26.0053

ID: 307404800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051221-40.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE AMANCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/SP 529.734)

Processo 1051221-40.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Elaine Amancio - Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Verbas de sucumbência pela parte autora, com honorários arbitrados nos percentuais mínimos previ… Ver mais

Processo nº 1029694-95.2024.8.26.0053

ID: 307493709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029694-95.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OZAEL FLORENTINO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/SP 529.734)

Processo 1029694-95.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - Ozael Florentino Ribeiro - Vistos. Às contrarrazões. Após, caso nada seja requerido, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. Intime-se. - ADV: SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB 52973… Ver mais

Processo nº 5334121-04.2024.8.09.0138

ID: 306566448

Tribunal: TJGO Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5334121-04.2024.8.09.0138

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL EVANGELISTA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador William Costa Mello APELAÇÃO CÍVEL N. 5334121.04.2024.8.09.01381ª CÂMARA CÍVELCOMARCA DE RIO VERDERELATOR     : DESEMBARGADOR WILLIAM COSTA MELLOAPELANTE     : SAMUEL EVANGELISTA… Ver mais

Processo nº 1013781-68.2024.4.01.4300

ID: 306766957

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013781-68.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DA GAMA E SILVA JUNIOR LIVIA MELO DO NASCIMENTO CORNACINI RICARDO ADRIANO FUJITA VANESSA BILANCIA MONTENEGRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013781-68.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO DA GAMA E SILVA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS - GO44693 e LUIZ F… Ver mais

Processo nº 1013781-68.2024.4.01.4300

ID: 306766959

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013781-68.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DA GAMA E SILVA JUNIOR LIVIA MELO DO NASCIMENTO CORNACINI RICARDO ADRIANO FUJITA VANESSA BILANCIA MONTENEGRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013781-68.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO DA GAMA E SILVA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS - GO44693 e LUIZ F… Ver mais

Processo nº 1013781-68.2024.4.01.4300

ID: 306766962

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013781-68.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DA GAMA E SILVA JUNIOR LIVIA MELO DO NASCIMENTO CORNACINI RICARDO ADRIANO FUJITA VANESSA BILANCIA MONTENEGRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013781-68.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO DA GAMA E SILVA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS - GO44693 e LUIZ F… Ver mais

Processo nº 1013781-68.2024.4.01.4300

ID: 306766965

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013781-68.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DA GAMA E SILVA JUNIOR LIVIA MELO DO NASCIMENTO CORNACINI RICARDO ADRIANO FUJITA VANESSA BILANCIA MONTENEGRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013781-68.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO DA GAMA E SILVA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS - GO44693 e LUIZ F… Ver mais

Processo nº 5010735-61.2025.4.02.5101

ID: 307120806

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010735-61.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO BARRETO DE MIRANDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010735-61.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CRISTIANO BARRETO DE MIRANDA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB GO040136) ADVOGADO(A) : SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB GO044693) DESPACHO/DECISÃO Findas as providências preliminares do feito, verifico que a matéria em análise compo… Ver mais

Petroleo Brasileiro S/A Petrobras x Bruno Ferreira Da Paixão

ID: 305771557

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0110829-74.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

Polo Passivo:

BRUNO FERREIRA DA PAIXÃO

Apelação

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693) FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB/RJ 168.037) ÉSIO COSTA JÚNIOR (OAB/RJ 59.121)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Processo nº 5480024-06.2025.8.09.0051

ID: 306540864

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 4ª, 6ª e 7ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5480024-06.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Estado de Goiás Poder Judiciário - Comarca de GOIÂNIA-GO. UPJ da Fazenda Pública Estadual Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, CEP: 74884.120. Email: upj.fazestadualgyn@tjgo.jus.br / Fone: 3018-6425 e 3018-6426 Processo:  5480024-06.2025.8.09.0051 Parte requerente: Marcelo … Ver mais

Processo nº 1017739-03.2025.4.01.3500

ID: 305706863

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017739-03.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CANDICE DE ABREU RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Nº DO PROCESSO: 1017739-03.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CANDICE DE ABREU RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CIT… Ver mais

Processo nº 5014261-24.2022.4.03.6100

ID: 305778242

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014261-24.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MONICA SILVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FELIPE MAGALHAES BAMBIRRA (OAB/GO 51.850) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014261-24.2022.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MONICA SILVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE MAGALHAES BAMBIRRA - GO51850, SERGIO ANTONIO … Ver mais

Processo nº 5036031-46.2023.8.09.0051

ID: 305854139

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas de Família: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Classe: Guarda de Família Nº Processo: 5036031-46.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SIGILOSO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693) JORDANNA ELIAS PEREIRA SILVA (OAB/GO 51.115) JOSE RIBEILIMA ANDRADE (OAB/GO 27.849)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 5807112-95.2024.8.09.0142

ID: 305817401

Tribunal: TJGO Órgão: Santa Helena de Goiás - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5807112-95.2024.8.09.0142

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 6004802-33.2025.4.06.3823

ID: 305528316

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6004802-33.2025.4.06.3823

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA SOARES FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 6004802-33.2025.4.06.3823/MG AUTOR : PRISCILA SOARES FERREIRA ADVOGADO(A) : SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB GO044693) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para que, no prazo de 15 dias , emende a inicial, apresentando: Comprovante de endereço válido e atualizado ( conta d… Ver mais

Processo nº 1032164-69.2024.4.01.3500

ID: 306389840

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032164-69.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WALDIR SAMPAIO JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" Processo nº 1032164-69.2024.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALDIR SAMPAIO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: SERGIO ANTONIO MEROLA MARTI… Ver mais

Tiberio Cesar Mendes Carvalho x Fundação Getúlio Vargas - Fgv

ID: 306379039

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008487-41.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TIBERIO CESAR MENDES CARVALHO

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV

Acórdão

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Apelação Cível Nº 5008487-41.2023.4.04.7105/RS RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : TIBERIO CESAR MENDES CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB GO044693) APELADO : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV (RÉU) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO… Ver mais

Processo nº 1024272-03.2024.4.01.3600

ID: 306160339

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024272-03.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUBER JULIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO 8ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMT PROCESSO: 1024272-03.2024.4.01.3600 G6 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUBER JULIO DE OLIVEIRA REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Tipo A 1. RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória ajuizada por CLAU… Ver mais

Processo nº 5011848-51.2023.4.04.7110

ID: 306094898

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011848-51.2023.4.04.7110

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALICE WACHHOLZ DE PAULA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011848-51.2023.4.04.7110/RS RELATOR : HENRIQUE FRANCK NAIDITCH EXEQUENTE : ALICE WACHHOLZ DE PAULA ADVOGADO(A) : SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB GO044693) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento… Ver mais

Processo nº 5007909-82.2025.4.04.0000

ID: 306395074

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007909-82.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDSON APARECIDO DE SOUZA GUILHERME AGULHAM LEONIR TONINHO VIECILI TATIANA DAMKE THIAGO DE MELO BRITTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Agravo de Instrumento Nº 5007909-82.2025.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5056176-62.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : LEONIR TONINHO VIECILI ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB GO040136) ADVOGADO(A) : SERGIO ANTONIO MEROLA MARTI… Ver mais

Processo nº 5011198-08.2024.4.03.6201

ID: 305926034

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011198-08.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NAPOLEAO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011198-08.2024.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: NAPOLEAO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE NETO Advogados do(a) AUTOR: LUIZ FERNANDO RIBAS - GO40136, SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS … Ver mais

Processo nº 6003396-13.2025.4.06.3811

ID: 303453475

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6003396-13.2025.4.06.3811

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALINE FIUZA QUINTAL LUIZ MIGUEL BELCHIOR FIUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003396-13.2025.4.06.3811/MG AUTOR : ALINE FIUZA QUINTAL ADVOGADO(A) : SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB GO044693) AUTOR : LUIZ MIGUEL BELCHIOR FIUZA RODRIGUES ADVOGADO(A) : SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB GO044693) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte a… Ver mais

Processo nº 1023519-30.2025.4.01.3400

ID: 304833838

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023519-30.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

STEPHANE CARVALHO MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara PROCESSO: 1023519-30.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: STEPHANE CARVALHO MARTINS REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO § 4º do art. 203 do CPC (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015) Manifeste-se a p… Ver mais

Cristiano Barreto De Miranda x Fiocruz - Fundacao Oswaldo Cruz

ID: 303955010

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004135-98.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO BARRETO DE MIRANDA

Polo Passivo:

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ

80

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 08 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo p… Ver mais

Processo nº 5923667-80.2024.8.09.0051

ID: 303341532

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas de Família: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5923667-80.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIGILOSO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693) MARCIA SCHWINGEL (OAB/GO 40.238)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 5923667-80.2024.8.09.0051

ID: 303341542

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas de Família: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5923667-80.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIGILOSO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693) MARCIA SCHWINGEL (OAB/GO 40.238)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 5477918-40.2025.8.09.0029

ID: 304449285

Tribunal: TJGO Órgão: Catalão - Vara de Faz. Púb. Municipal e Registros Públicos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5477918-40.2025.8.09.0029

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GLAUCIA MIRIAN SILVA VAZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásCatalão - Vara de Faz. Púb. Municipal e Registros PúblicosGabinete da JuízaProcesso nº: 5477918-40.2025.8.09.0029Parte autora: Glaucia Mirian Silva VazParte ré: Universidade Estadual De GoiasNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de … Ver mais

Processo nº 5334800-08.2023.8.09.0051

ID: 304450483

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5334800-08.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CELINA MARIA DAMACENO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5258640-73.2022.8.09.0051

ID: 304394990

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 32ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5258640-73.2022.8.09.0051

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PAINEIRAS II

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693) FELIPE MAGALHAES BAMBIRRA (OAB/GO 51.850) JOSE RIBEILIMA ANDRADE (OAB/GO 27.849)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5646357-79.2024.8.09.0051

ID: 303204149

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5646357-79.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO LUCAS CORREA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693) LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136)

Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia1º Juiz da 4ª Turma RecursalDESPACHOConsiderando a criação de um Núcleo de Aceleração de Julgamentos – NAJ para fins de apoio às Turmas Recursais, que atuará somente em sessões virtuais, intimem-se as partes para informarem, no… Ver mais

Processo nº 1009443-56.2024.8.26.0053

ID: 304195809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009443-56.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA ALVES DE BRITO CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/SP 529.734)

Processo 1009443-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Amanda Alves de Brito Correa - Vistos. Diante do requerido pela parte autora, HOMOLOGO a renúncia ao montante que excede ao limite legal para fins de recebimento via RPV. Intime-se. - ADV: S… Ver mais

Processo nº 8000493-90.2025.8.05.0051

ID: 303664443

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000493-90.2025.8.05.0051

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000493-90.2025.8.05.0051 Parte autora: ANTONIO CARLOS BISPO DOS SANTOS Advogado(s): SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB:GO44693) Part… Ver mais

Processo nº 0703108-33.2024.8.07.0018

ID: 303223208

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0703108-33.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

PAULO FERNANDES PEREIRA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de at… Ver mais

Processo nº 5589322-98.2023.8.09.0051

ID: 302715817

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos: 2ª, 3ª e 4ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5589322-98.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PEREIRA DOS REIS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

A. R. N. x D. J. Do N.

ID: 302516088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1015172-37.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. R. N.

Polo Passivo:

D. J. DO N.

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/SP 529.734) RHAYNE KERLLEN PEREIRA VIEIRA (OAB/GO 40.335) MARCIA SCHWINGEL (OAB/GO 40.238)

Processo 1015172-37.2024.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.N. - D.J.N. - Fls. 163 e 164/165: providencie a serventia o envio às partes do link de acesso à audiência virtual designada a fls. 152/153, com urgência. - ADV: SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB 529734/SP),… Ver mais

Processo nº 5258076-89.2025.8.09.0051

ID: 301508537

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 4ª, 6ª e 7ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5258076-89.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIANE DE OLIVEIRA VIEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DECISÃO Evento: Embargos de Declaração Juiz de Direito: Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva Vistos, etc... Trata-se o caso vertente de embargos declaratórios opostos em face da decisão proferida nos au… Ver mais

Processo nº 5504198-84.2022.8.09.0051

ID: 302959146

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5504198-84.2022.8.09.0051

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VERITAS PROJEOTS E INOVAçõES TECNOLóGICAS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE RIBEILIMA ANDRADE (OAB/GO 27.849) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693) FELIPE MAGALHAES BAMBIRRA (OAB/GO 51.850)

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000   Processo nº 5504198-… Ver mais

Processo nº 5225588-86.2022.8.09.0051

ID: 300092225

Tribunal: TJGO Órgão: Órgão Especial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5225588-86.2022.8.09.0051

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA APARECIDA NEVES RIBEIRO

Polo Passivo:

Relatório e Voto

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693) FELIPE MAGALHAES BAMBIRRA (OAB/GO 51.850)

AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL N° 5225588-86.2022.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: CRISTINA APARECIDA NEVES RIBEIRO AGRAVADO: ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA     VOTO   Presentes os pressupostos de admissibilidad… Ver mais

Processo nº 5844983-09.2023.8.09.0074

ID: 300403839

Tribunal: TJGO Órgão: Ipameri - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5844983-09.2023.8.09.0074

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO ALVES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5040267-12.2021.8.09.0051

ID: 301321403

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5040267-12.2021.8.09.0051

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PABLO VINICIUS SOUSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE MAGALHAES BAMBIRRA (OAB/GO 51.850) GEOVANA ALVES PORTO (OAB/GO 55.782) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 6ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível, , Sl. 626, Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP: 74884120. Tel.: (62) 3018-6677, e-mail: 6upj.civelgyn@tjgo.jus.br ATO ORDINATÓRIO   … Ver mais

Processo nº 5000119-29.2025.4.03.6126

ID: 300770550

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo André Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000119-29.2025.4.03.6126

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000119-29.2025.4.03.6126 AUTOR: MARCELO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS - GO44693 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC DECISÃO Trata-se de procedimento comum onde pretende a par… Ver mais

Processo nº 1026487-58.2024.4.01.3500

ID: 300917251

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026487-58.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ AUGUSTO MAGALHAES FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1026487-58.2024.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e, em especial, conforme os termos da Portaria 02/2024, de 09/09/2024, da 8ª V… Ver mais

Processo nº 1000273-69.2025.4.01.3508

ID: 301038523

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000273-69.2025.4.01.3508

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA PAULA DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1000273-69.2025.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREA PAULA DA COSTA SILVA Advogados do(a) AUTOR: LUIZ FERNANDO RIBAS - GO40136, SERGI… Ver mais

Processo nº 5844983-09.2023.8.09.0074

ID: 300699608

Tribunal: TJGO Órgão: Ipameri - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5844983-09.2023.8.09.0074

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO ALVES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5000708-33.2025.4.03.6316

ID: 300161022

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000708-33.2025.4.03.6316

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO DOS SANTOS CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000708-33.2025.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: TIAGO DOS SANTOS CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS - GO44693 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 0047638-76.2023.4.05.8300

ID: 300371334

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0047638-76.2023.4.05.8300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RENILDA MATIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0001264-10.2025.4.05.8307

ID: 300527656

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001264-10.2025.4.05.8307

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDREONE SANTIAGO DA SILVA DINIZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA 5ª REGIÃO Seção Judiciária de Pernambuco – 26ª Vara Federal – Palmares Quilombo dos Palmares, 555 – Centro – Palmares – Fone (81) 3364 5000 E-mail:direcao26@jfpe.jus.br Processo Nº 0001264-10.2025.4.05.8307 AUTOR: ANDREONE SANTIAGO DA SILVA DINIZ… Ver mais

Leonardo Fernando Bertuol x Fundação Getúlio Vargas - Fgv

ID: 300764940

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. SEÇÃO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013181-62.2023.4.04.7005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO FERNANDO BERTUOL

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV

Ato ordinatório

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013181-62.2023.4.04.7005/RS (originário: processo nº 50131816220234047005/PR) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : LEONARDO FERNANDO BERTUOL (AUTOR) ADVOGADO(A) : SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB GO044693) APELADO : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV (RÉU) ATO ORDINATÓRI… Ver mais

Processo nº 5005798-78.2025.4.02.5110

ID: 301265957

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005798-78.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO VENICIO ALVES DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005798-78.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : JAIRO VENICIO ALVES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A) : SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB GO044693) DESPACHO/DECISÃO Diante o teor da certidão do evento 7 e do traslado de peças juntadas nos eventos 8 e 9, de acordo com o dis… Ver mais

Processo nº 1016556-46.2025.8.26.0564

ID: 300345526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016556-46.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS YOSHIHIKO TOMIYA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Processo 1016556-46.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Restituição ao Erário - Carlos Yoshihiko Tomiya - Vistos. Regularize o autor sua representação processual com juntada de procuração atualizada, bem como providencie o recolhimento das custas iniciais e da taxa para citação/intimação da… Ver mais

Processo nº 5224901-28.2025.8.09.0044

ID: 299136907

Tribunal: TJGO Órgão: Formosa - UPJ Varas de Família e Sucessões: 2ª e 3ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5224901-28.2025.8.09.0044

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIGILOSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693) MARCIA SCHWINGEL (OAB/GO 40.238)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 5224901-28.2025.8.09.0044

ID: 299136921

Tribunal: TJGO Órgão: Formosa - UPJ Varas de Família e Sucessões: 2ª e 3ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5224901-28.2025.8.09.0044

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIGILOSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693) MARCIA SCHWINGEL (OAB/GO 40.238)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 5224901-28.2025.8.09.0044

ID: 299136937

Tribunal: TJGO Órgão: Formosa - UPJ Varas de Família e Sucessões: 2ª e 3ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5224901-28.2025.8.09.0044

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIGILOSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693) MARCIA SCHWINGEL (OAB/GO 40.238)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 5224901-28.2025.8.09.0044

ID: 299136957

Tribunal: TJGO Órgão: Formosa - UPJ Varas de Família e Sucessões: 2ª e 3ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5224901-28.2025.8.09.0044

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIGILOSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693) MARCIA SCHWINGEL (OAB/GO 40.238)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 5540268-98.2023.8.09.0105

ID: 299568157

Tribunal: TJGO Órgão: Mineiros - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5540268-98.2023.8.09.0105

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VALDIMAR DA SILVA MIRANDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693) LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 1008120-22.2023.4.06.3810

ID: 299466122

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008120-22.2023.4.06.3810

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE DONISETI PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693) LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008120-22.2023.4.06.3810/MG AUTOR : ANDRE DONISETI PEREIRA ADVOGADO(A) : SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB GO044693) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB GO040136) SENTENÇA Ante o exposto, Julgo Improcedente o pedido. Ver mais

Processo nº 5015046-78.2025.4.03.6100

ID: 299441213

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015046-78.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BEMILDO ALVARO FERREIRA FILHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015046-78.2025.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: BEMILDO ALVARO FERREIRA FILHO Advogado do(a) AUTOR: SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS - GO44693 REU: NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV … Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 299068492

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 0810321-12.2024.8.19.0068

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

BRUNO GLORIA SILVA (OAB/RJ 139.000) VITOR PENNO REIS (OAB/RJ 120.280) LUIS HENRIQUE BORGES (OAB/RJ 103.999) LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0810321-12.2024.8.19.0068 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: Em s… Ver mais

Celso Henrique Matias Goncalves x Diretor Presidente Da Fundação Getúlio Vargas - Fgv

ID: 298848546

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5297424-24.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CELSO HENRIQUE MATIAS GONCALVES

Polo Passivo:

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5297424-24.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5089227-83.2025.8.09.0107

ID: 298342126

Tribunal: TJGO Órgão: Morrinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5089227-83.2025.8.09.0107

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO BARROS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Morrinhos 1ª Vara (Cível, Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Execução Penal)                        Processo nº.:5089227-83.2025.8.09.0107Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conheciment… Ver mais

Processo nº 1026317-52.2025.4.01.3500

ID: 297586876

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026317-52.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DENNY KEN DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1026317-52.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DENNY KEN DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS - GO44693 POL… Ver mais

Processo nº 1022442-07.2021.4.01.3600

ID: 298230002

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022442-07.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA MATSUOKA ROSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693) FELIPE MAGALHAES BAMBIRRA (OAB/MG 119.239) JOSE RIBEILIMA ANDRADE (OAB/GO 27.849)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 8ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1022442-07.2021.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCIA MATSUOKA ROSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE RI… Ver mais

Processo nº 5006564-32.2023.4.02.5101

ID: 297954902

Tribunal: TRF2 Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006564-32.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA BARBOSA DO CARMO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006564-32.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ANA PAULA BARBOSA DO CARMO ADVOGADO(A) : SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB GO044693) DESPACHO/DECISÃO Ev.110 e 112 - Tendo em vista que o próximo ato seria a prolação de sentença, com base no poder geral de cautela determino a suspensão d… Ver mais

Processo nº 1042754-85.2022.4.01.3400

ID: 298427982

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1042754-85.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DAVID FERREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADENIR PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB/GO 64.595) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1042754-85.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DAVID FERREIRA DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO ANTONIO MEROLA MART… Ver mais

Processo nº 5627219-63.2023.8.09.0051

ID: 298005352

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos: 2ª, 3ª e 4ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5627219-63.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO CARMO DE SOUSA JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos Fórum Cível - Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04, esq c/ Rua PL-03, Parque Lozandes, CEP 74.884-120 - Goiânia-GO Fone: (62) 3018-6296 e (62) 3018-6290    -    E-mail: fazpubmunicipal2.gab@tjgo.jus.br Proto… Ver mais

Processo nº 5001177-58.2023.8.24.0067

ID: 298399724

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001177-58.2023.8.24.0067

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA LETICIA MAGON

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693) JOSE RIBEILIMA ANDRADE (OAB/GO 27.849)

Procedimento Comum Cível Nº 5001177-58.2023.8.24.0067/SC AUTOR : AMANDA LETICIA MAGON ADVOGADO(A) : JOSE RIBEILIMA ANDRADE (OAB GO027849) ADVOGADO(A) : SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB GO044693) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB GO040136) SENTENÇA Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o ped… Ver mais

Ricardo Francoso Martini x Município De Valinhos

ID: 296626480

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004086-21.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO FRANCOSO MARTINI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE VALINHOS

Despacho

Advogados:

IGOR DE AZEVEDO XAVIER SARAIVA (OAB/SP 455.586) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

DESPACHO Nº 1004086-21.2022.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valinhos - Apelante: Ricardo Francoso Martini - Apelado: Município de Valinhos - Inadmito, pois, … Ver mais

Processo nº 5004557-33.2023.8.21.0048

ID: 297308759

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004557-33.2023.8.21.0048

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA FERNANDA PINHEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693) LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004557-33.2023.8.21.0048/RS AUTOR : ROSANGELA FERNANDA PINHEIRO ADVOGADO(A) : SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB GO044693) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB GO040136) DESPACHO/DECISÃO Vistos 1. Homologo o laudo pericial retro porque não há impugnações quanto à for… Ver mais

Processo nº 0007720-65.2025.8.26.0576

ID: 296091484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007720-65.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JANETE POLO SARDINHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/SP 529.734)

Processo 0007720-65.2025.8.26.0576 (processo principal 1008605-96.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Janete Polo Sardinha - Vistos. Deverá a REQUERIDA, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos o efetivo cumprimento da decisão judicial, sob pena de aplicação de … Ver mais

Processo nº 5002966-60.2023.8.09.0051

ID: 295728636

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos: 2ª, 3ª e 4ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002966-60.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO CARMO DE SOUSA JúNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS                                                                                                                               Comarca de Goiânia - Unidade de Processamento Judicial da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos                                 … Ver mais

Processo nº 5002966-60.2023.8.09.0051

ID: 295656375

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos: 2ª, 3ª e 4ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002966-60.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO CARMO DE SOUSA JúNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Poder Judiciário Comarca de Goiânia UPJ das Varas da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos Av. Olinda esq. c/ Av. PL-3, Qd. G, Lt. 4, 2º andar, Sala 223, Parque Lozandes, Goiânia - GO. E-mail: upj.fazmunicipalgyn@tjgo.jus.br. Telefone: (62) 3018-6316   Processo nº … Ver mais

Processo nº 5074414-95.2025.8.13.0024

ID: 295814904

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5074414-95.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TOMAZ FONSECA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5074414-95.2025.8.13.… Ver mais

Processo nº 0800116-26.2025.8.10.0136

ID: 295145296

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Turiaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800116-26.2025.8.10.0136

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU Avenida Santos Dumont, s/nº, Canário, Turiaçu/MA - CEP: 65.278-000 Fone: (98) 2055-4955, email : vara1_tur@tjma.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0800116-26.2025.8.10.0136 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5056176-62.2024.4.04.7100

ID: 295262701

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5056176-62.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDSON APARECIDO DE SOUZA GUILHERME AGULHAM LEONIR TONINHO VIECILI TATIANA DAMKE THIAGO DE MELO BRITTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056176-62.2024.4.04.7100/RS AUTOR : TATIANA DAMKE ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB GO040136) ADVOGADO(A) : SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB GO044693) AUTOR : THIAGO DE MELO BRITTO ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB GO040136) ADVOGADO(A) : SERGIO ANTONIO MEROLA MA… Ver mais

Processo nº 5000523-66.2024.4.04.7103

ID: 296038246

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000523-66.2024.4.04.7103

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1000028-04.2024.4.01.3602

ID: 294986667

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000028-04.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EVANGELINA SILVA BORGES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1000028-04.2024.4.01.3602 DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO 1. O excesso de prazo sem movimentação no presentes autos decorreu do período em que permaneceram na Contadoria do Juízo, aguard… Ver mais

Processo nº 5001958-38.2025.4.03.6337

ID: 294670044

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001958-38.2025.4.03.6337

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JONAS CANDIDO DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5001958-38.2025.4.03.6337 AUTOR: JONAS CANDIDO DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS - GO44693 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art… Ver mais

Processo nº 1040474-88.2024.4.01.0000

ID: 294275742

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1040474-88.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO SALES DE AGUIAR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1040474-88.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016410-33.2024.4.01.4100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FABIANO SALES DE AGUIAR REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS - GO44693-A e LUIZ FERNANDO RI… Ver mais

Processo nº 1031789-34.2025.4.01.3500

ID: 294492075

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031789-34.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Seção Judiciária do Estado de Goiás 1ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1031789-34.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO O art. 1º, III, a, da Lei 11.419/2006 estabelece que a assinatura deve ser baseada em certificado digita… Ver mais

Processo nº 5000947-58.2025.4.03.6115

ID: 294303232

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000947-58.2025.4.03.6115

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS MIGLIATO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária de São Paulo 1ª Vara Federal de São Carlos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000947-58.2025.4.03.6115 AUTOR: JOAO CARLOS MIGLIATO Advogado do(a) AUTOR: SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS - GO44693 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 6049871-94.2024.4.06.3800

ID: 294748968

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6049871-94.2024.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GISLENE RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6049871-94.2024.4.06.3800/MG IMPETRANTE : GISLENE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB GO040136) ADVOGADO(A) : SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB GO044693) SENTENÇA III. DISPOSITIVO. Diante do exposto, CONCEDE A SEGURANÇA para reconhecer o direito da Im… Ver mais

Processo nº 6010181-12.2024.4.06.0000

ID: 294362633

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6010181-12.2024.4.06.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GISLENE RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Agravo de Instrumento Nº 6010181-12.2024.4.06.0000/MG AGRAVANTE : GISLENE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB GO040136) ADVOGADO(A) : SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB GO044693) DESPACHO/DECISÃO Gislene Rodrigues da Silva interpôs o presente agravo de instrumento contra deci… Ver mais

Processo nº 0044644-54.2024.8.17.2001

ID: 294417069

Tribunal: TJPE Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0044644-54.2024.8.17.2001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

STHEPHANNE KAROLINE BURTON DE AGUIAR

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA AV REPÚBLICA DO LÍBANO, 251, Térreo, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51110-160 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0044644-54.2024.8.17.2001 REQ… Ver mais

Processo nº 3038895-31.2023.8.06.0001

ID: 294405969

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3038895-31.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO RIBAS

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693) LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL : 3038895-31.2023.8.06.0001 Recorrente: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Recorrido(a): MARC… Ver mais

Processo nº 3038895-31.2023.8.06.0001

ID: 294406168

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3038895-31.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693) LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL : 3038895-31.2023.8.06.0001 Recorrente: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Recorrido(a): MARC… Ver mais

Processo nº 5716845-82.2024.8.09.0011

ID: 294614721

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas de Família e Sucessões: 1ª, 2ª e 3ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5716845-82.2024.8.09.0011

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIGILOSO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARCIA SCHWINGEL (OAB/GO 40.238) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 5557317-05.2024.8.09.0175

ID: 293807898

Tribunal: TJGO Órgão: Aruanã - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5557317-05.2024.8.09.0175

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IZABELA LAZO CRAVEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Aruanã Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso n.°: 5557317-05.2024.8.09.0175Requerente/Exequente: Izabela Lazo Craveiro De OliveiraRequerido/Executado: Mu… Ver mais

Processo nº 8012182-58.2024.8.05.0022

ID: 294305345

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8012182-58.2024.8.05.0022

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ULISSES LISBOA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   COMARCA DE BARREIRAS -  1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia   Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8012182-58.2024.8.0… Ver mais

Processo nº 5645490-57.2022.8.09.0051

ID: 294696530

Tribunal: TJGO Órgão: Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5645490-57.2022.8.09.0051

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

THAíS ROSSI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE RIBEILIMA ANDRADE (OAB/GO 27.849) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5645490-57.2022.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE : THAÍS ROSSI DOS SANTOS RECORRIDOS : ESTADO DE GOIÁS E OUTRO     DESPACHO     Thaís Rossi dos Santos, regularmente representada, nas movs. 117 e 119, interp… Ver mais

Processo nº 6000069-60.2025.4.06.3811

ID: 294951736

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Conciliação - Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000069-60.2025.4.06.3811

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HUGO HENRIQUE FIUZA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000069-60.2025.4.06.3811/MG AUTOR : HUGO HENRIQUE FIUZA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB GO044693) SENTENÇA Dessa forma, com fulcro no art.487, inciso III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o … Ver mais

Processo nº 1003903-76.2024.8.26.0457

ID: 294468139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003903-76.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARTA CRISTINA PARRO MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/SP 529.734)

Processo 1003903-76.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marta Cristina Parro Moraes - Manifeste-se a parte autora quanto ao laudo pericial. - ADV: SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB 529734/SP) Ver mais

Processo nº 5000007-19.2024.8.21.0061

ID: 292635476

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Quaraí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000007-19.2024.8.21.0061

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA PEREIRA MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000007-19.2024.8.21.0061/RS RELATOR : EVERTON PADILHA SOARES AUTOR : VERA LUCIA PEREIRA MACHADO ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB GO040136) ADVOGADO(A) : SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB GO044693) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere… Ver mais

Universidade Do Estado De Minas Gerais x Leticia Priscilla Arantes

ID: 293595991

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005332-79.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Polo Passivo:

LETICIA PRISCILLA ARANTES

Intimação

Advogados:

JOSE RIBEILIMA ANDRADE (OAB/GO 27.849) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693) FELIPE MAGALHAES BAMBIRRA (OAB/GO 51.850)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5005332-79.2022.8… Ver mais

Marcelo Henrique Da Silva Cruz x Fundação Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Julio De Mesquita Filho - Vunesp

ID: 293535027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012870-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA CRUZ

Polo Passivo:

FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - VUNESP

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/SP 529.734) FERNANDA FERREIRA GÖDKE (OAB/SP 182.042) CASSIA DE LURDES RIGUETTO (OAB/SP 248.710)

Processo 1012870-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prova Subjetiva - Marcelo Henrique da Silva Cruz - Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Vunesp e outro - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ple… Ver mais

Leticia Jovelina Storto x Universidade Estadual Do Norte Do Paraná – Uenp

ID: 292885503

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0041088-18.2024.8.16.0014

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA JOVELINA STORTO

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANá – UENP

Conclusão

Advogados:

FERNANDO DE BRITO ALVES (OAB/PR 44.746) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - Fone: 3210-7003/7573 - E-mail: 6TR@tjpr.jus.br Recurso:   0041088-18.2024.8.16.0014 RecIno Classe Processual:   Recurso Inominado Cíve… Ver mais

Processo nº 5448763-91.2023.8.09.0051

ID: 293052866

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5448763-91.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO SOARES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) JOSE RIBEILIMA ANDRADE (OAB/GO 27.849) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000   Processo nº 5448763-… Ver mais

Processo nº 1002559-64.2024.8.11.0041

ID: 293750095

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002559-64.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS CAVILHA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002559-64.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: RUBENS CAVILHA DE SOUZA IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, ESTADO DE MATO GROSSO I – RELATÓRIO Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança i… Ver mais

Processo nº 1004928-18.2024.8.11.0013

ID: 292680975

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004928-18.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO AMANCIO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1004928-18.2024.8.11.0013; CERTIDÃO CERTIFICO a juntada do laudo médico pericial, diante disso, impulsiono os autos CITANDO o INSS para apresentar resposta ou proposta de acordo, bem como, INTIMANDO a parte autora, para… Ver mais

Processo nº 5006968-89.2025.4.02.0000

ID: 292996780

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006968-89.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Agravo de Instrumento Nº 5006968-89.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5016635-25.2025.4.02.5101/RJ AGRAVANTE : PRISCILA ANDRADE SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB GO040136) ADVOGADO(A) : SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB GO044693) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumen… Ver mais

Processo nº 5031711-43.2023.4.03.6100

ID: 292682598

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031711-43.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE GOMES LUCIANO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

24ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5031711-43.2023.4.03.6100 AUTOR: PAULO HENRIQUE GOMES LUCIANO ADVOGADO do(a) AUTOR: SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS - GO44693 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se o Recorrido/Réu para apresentar contrarrazões ao recurso de ap… Ver mais

Processo nº 5031614-09.2024.4.03.6100

ID: 292383772

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031614-09.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WLAMIR ALEXIS MAGALHAES BARCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5031614-09.2024.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ANA GRACY CANTO SALGADO PEDROSA SANTOS, FERNANDO SERGIO FABRETI, HIGOR ANJEL RAMOS MARQUES, IRANI APARECIDA GODOY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IRANI APARECIDA GODOY, MARCELO MENDES, MAURICIO RODR… Ver mais

Fundação Getúlio Vargas - Fgv x Gustavo Polak

ID: 292298391

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014164-61.2023.4.04.7005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV

Polo Passivo:

GUSTAVO POLAK

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014164-61.2023.4.04.7005/PR EXEQUENTE : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV EXECUTADO : GUSTAVO POLAK ADVOGADO(A) : SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB GO044693) DESPACHO/DECISÃO Intimadas do trânsito em julgado da sentença de evento 56, União e FGV nada requereram. Por sua ve… Ver mais

Processo nº 6010181-12.2024.4.06.0000

ID: 292843614

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6010181-12.2024.4.06.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GISLENE RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Agravo de Instrumento Nº 6010181-12.2024.4.06.0000/MG AGRAVANTE : GISLENE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB GO040136) ADVOGADO(A) : SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB GO044693) DESPACHO/DECISÃO Conforme se verifica da comunicação constante do Evento 36, já foi proferida sen… Ver mais

Processo nº 6002386-20.2024.4.06.3826

ID: 292792432

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Poços de Caldas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6002386-20.2024.4.06.3826

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693) MARCIA SCHWINGEL (OAB/GO 40.238)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002386-20.2024.4.06.3826/MG AUTOR : LUCIA HELENA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCIA SCHWINGEL (OAB GO040238) ADVOGADO(A) : SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB GO044693) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB GO040136) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI,… Ver mais