Sergio Rodrigues Lima possui 13 intimações judiciais, em 88 processos únicos, com 9 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1998 e 2025, processos em TRF2, TJMG, TJRJ e outros 3 tribunais, Advogado inscrito na OAB/RJ 200.785 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
Nome:Sergio Rodrigues Lima
Total de Intimações:13
Processos Únicos:8
Como Advogado:97 intimações
Polos:
Tribunais:
TRF2,
TJMG,
TJRJ,
TJPA,
TJSP,
TJPR
📅 Atividade Recente
9
Últimos 7 dias
48
Últimos 30 dias
105
Últimos 90 dias
107
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (36)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (25)
RECURSO INOMINADO CíVEL (22)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (11)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (7)
RECURSO CÍVEL Nº 5001362-37.2024.4.02.5005/ES
RECORRIDO
: PAULO SERGIO RODRIGUES LIMA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: ANA PAULA MERLO DO NASCIMENTO (OAB ES027384)
ATO ORDINATÓRIO
Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andame…Ver mais
Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 30 dias./r/r/n/nDecorrido o prazo sem manifestação, retornem conclusos para suspensão, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80.Ver mais
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiad…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Os executados efetuaram proposta de parcelamento da dívida, nos termos do art. 916 do Código de Processo Civil, que foi aceito pelo exequente. Os executados depositaram 30% do valor devido, bem como a primeira parcela das seis devidas. Defiro o levantamento de valores pelo exequente. Aguarde-se o d…Ver mais
ADV: Carlos Molteni Junior (OAB 15155/SP), Sonia Cristina M T Bergamaschi (OAB 79108/SP) Processo 0001409-13.1998.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PAULO FREITAS LIMA, Raquel Lima Jorge, Paulo Sergio Rodrigues Lima, Claudete Rodrigues Lima, Jose Oscar Rodrigues Lima - Vistos. Diante do …Ver mais
Comunicações processuais
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RECURSO CÍVEL Nº 5001369-18.2023.4.02.5117/RJ
RELATORA
: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA
RECORRENTE
: EDIMAR CIRINO GOMES (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. REVISÃO. PEDIDO DE DESCARTE DAS CONTRIBUIÇÕES POSTERIORES A 0…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001838-98.2022.4.02.5117/RJ
REQUERENTE
: ADRIANA CARVALHO SANTA ROSA
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do evento 126, expeça-se a requisição de pagamento referente aos honorários sucumbenciais com bas…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5000546-44.2023.4.02.5117/RJ
RELATOR
: RAFAEL ASSIS ALVES
RECORRENTE
: ALDELINA QUINTO DE SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 44 - 24/06/2025 - Juntada d…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007009-02.2023.4.02.5117/RJ
RELATOR
: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREIN
REQUERENTE
: MARCELO DE SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos s…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003665-58.2023.4.02.5102/RJ
RELATOR
: RODRIGO VASCONCELLOS PINTO
REQUERENTE
: TERESA MENESES MARTINS
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes evento…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008222-77.2022.4.02.5117/RJ
RELATOR
: LEO FRANCISCO GIFFONI
REQUERENTE
: MAXWELL VIEIRA DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009463-18.2024.4.02.5117/RJ
AUTOR
: LUCIANA ANDRADE VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
DESPACHO/DECISÃO
Ante a contestação e documentos juntados no evento 09, intime-se a parte autora em réplica.
Prazo 10 dias.
P.I.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007376-89.2024.4.02.5117/RJ
AUTOR
: ROSANGELA DA SILVA GONCALVES
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
SENTENÇA
Isso posto, REJEITO o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas (LJE, art. 54), sem honorári…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5001051-98.2024.4.02.5117/RJ
RECORRENTE
: CESAR MILEZIO DE SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
DESPACHO/DECISÃO
DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. INTERESSE DE AGIR. MARCA…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005776-68.2021.4.02.5107/RJ
RELATOR
: LUISA SANTIAGO FIRMO
EXEQUENTE
: MARIA SALETE SOUZA MAGALHAES
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 109 - 12/06/2025 - Junt…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004141-80.2025.4.02.5117/RJ
AUTOR
: WAGNER LUIZ DA CUNHA BASTOS
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação proposta pela parte autora contra o INSS, visando à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, …Ver mais
Apelação Cível Nº 5002356-51.2023.4.02.5118/RJ
RELATOR
: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
APELANTE
: ALBERTO FERNANDES DOS ANJOS (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
EMENTA
Ementa
: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. EXPO…Ver mais
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002477-82.2023.4.02.5117/RJ
REQUERENTE
: MARCOS MIGUEL ARAUJO DE MENDONCA
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 dias (art. 218, § 1º,
CPC
…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008370-25.2021.4.02.5117/RJ
RELATOR
: WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA SERAFIM
EXEQUENTE
: ANTONIO DA CAMARA LEMOS
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao segui…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5071583-82.2023.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE
: JOAQUIM FONTOURA
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.
O INSS apresentou cálculos de liquidação (Evento 48).
O exequente concordou com os valor…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001811-13.2025.4.02.5117/RJ
AUTOR
: LUCAS DAVI PEIXOTO COSTA
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
AUTOR
: KEROLLYN GOMES COSTA DA SILVA LEOPOLDINO
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista a designação…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000780-55.2025.4.02.5117/RJ
AUTOR
: JULIO CESAR MUNIZ BARRETO
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
SENTENÇA
III. DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO: a) PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a computar no…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009919-65.2024.4.02.5117/RJ
AUTOR
: JOSE LUIZ DA CONCEICAO PESSOA
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM juiz(a) federal:
Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias úteis comuns, indicarem, de modo específi…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001688-83.2023.4.02.5117/RJ
RELATOR
: WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA SERAFIM
EXEQUENTE
: ADILSON MARTINS DE ARAUJO
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 65 -…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012402-05.2023.4.02.5117/RJ
AUTOR
: ANGELA CRISTINA DOS SANTOS AZEVEDO GRITTI
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
SENTENÇA
Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, I do CPC, para RECONHECER como "espe…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001480-76.2025.4.02.5102/RJ
RELATOR
: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA
AUTOR
: SEVERINO ROCHA DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refer…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5002464-16.2023.4.02.5107/RJ
RECORRENTE
: ANTONIO RICARDO GONCALVES DE CASTRO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de recurso interposto contra sentença que rejeitou pretensão de revisão da renda mensal inicial (RMI) de aposentadoria…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015081-23.2023.4.02.5102/RJ
AUTOR
: RONALDO GONDIM DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
SENTENÇA
III. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, CPC, para: I) RECONHECER como especiais os períodos de 02/01/1991 a …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007410-90.2021.4.02.5110/RJ
AUTOR
: REYNALDO CRISPIM FIGUEIREDO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
SENTENÇA
Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo,…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003119-47.2021.4.02.5110/RJ
AUTOR
: CARLOS ALBERTO ALVES DE ANDRADE
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
SENTENÇA
Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resol…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003428-53.2025.4.02.5102/RJ
RELATOR
: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA
AUTOR
: LUIS DIAS DA TRINDADE
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 12 - 21/05/2025 - CONTESTAÇÃOVer mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002052-21.2024.4.02.5117/RJ
AUTOR
: KALEBE DE OLIVEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 88: Defiro o requerido pelo Ministério Público Federal.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, regulari…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001658-28.2021.4.02.5114/RJ
AUTOR
: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos, após, dê-se baixa e arquivem-se.
Prazo: cinco dias.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001491-11.2021.4.02.5114/RJ
AUTOR
: FELIPE ABREU FIGUEIREDO
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos, após, dê-se baixa e arquivem-se.
Prazo: cinco dias.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004884-27.2024.4.02.5117/RJ
RELATOR
: LUISA SANTIAGO FIRMO
REQUERENTE
: MARLUCE MACIEL DE ARAUJO
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Even…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5001369-18.2023.4.02.5117/RJ
RECORRENTE
: EDIMAR CIRINO GOMES (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
ATO ORDINATÓRIO
POR ORDEM DA MM. Juíza Relatora deste Gabinete, Dra. Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em
PAUTA DE …Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011252-57.2021.4.02.5117/RJ
EXEQUENTE
: JORGE LUIZ DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
SENTENÇA
Comprovado o cumprimento das obrigações e nada mais havendo a executar nos presentes autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMEN…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004304-61.2023.4.02.5107/RJ
REQUERENTE
: MARCOS AURELIO FREIRE SILVA DA HORA
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
ATO ORDINATÓRIO
"...Elaborados os cálculos [Evento 88/OUT2], dê-se vista à parte autora, para manifestação,
pelo …Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5063602-02.2023.4.02.5101/RJ
REQUERENTE
: KIM HOLETZ LELOT (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte requerente para que forneça os dados bancários necessários à…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009351-20.2022.4.02.5117/RJ
AUTOR
: ANDREIA CORREA MELO
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas (L…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007905-43.2021.4.02.5108/RJ
REQUERENTE
: HELIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que a sentença/acórdão transitou em julgado e que foi comprovado nos autos o cumprimento da obrigação…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004883-42.2024.4.02.5117/RJ
AUTOR
: VERA MARTA DIAS FERREIRA
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
SENTENÇA
Isso posto, ACOLHO O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: (i) CONCEDER a aposentadori…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000935-58.2025.4.02.5117/RJ
AUTOR
: LUSIMAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM juiz(a) federal:
Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias úteis comuns, indicarem, de modo específico e funda…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025203-30.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: EDMUNDO VIEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
ATO ORDINATÓRIO
Com a juntada da contestação, dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias, cientes de que é seu ônus indicar as provas que sus…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015025-87.2023.4.02.5102/RJ
AUTOR
: NAZARETH DE MORAES ABREU
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a conceder à autora o ben…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001360-61.2020.4.02.5117/RJ
RELATOR
: DANIELA BERWANGER MARTINS
EXEQUENTE
: JAIRO RODRIGUES MESQUITA
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
E…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006551-64.2022.4.02.5102/RJ
RELATOR
: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO
AUTOR
: SILVIO PEDRO COSTA DA FONSECA
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 3…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002052-21.2024.4.02.5117/RJ
RELATOR
: WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA SERAFIM
AUTOR
: KALEBE DE OLIVEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte event…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011933-67.2024.4.02.5102/RJ
AUTOR
: NAIR SILVERIA RIBEIRO NETO
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC. Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55, da …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001829-64.2025.4.02.5107/RJ
AUTOR
: MARIA HELENA DA SILVA CYPRIANO
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:
a) Deverá comparecer n…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007448-76.2024.4.02.5117/RJ
AUTOR
: TAUAN DE OLIVEIRA ROSAS
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
DESPACHO/DECISÃO
Visto em Inspeção
Intime-se a parte autora para manifestação em réplica à contestação juntada no evento 36. Prazo: 15 dias.
Apó…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012402-05.2023.4.02.5117/RJ
AUTOR
: ANGELA CRISTINA DOS SANTOS AZEVEDO GRITTI
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
SENTENÇA
Isto posto, CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo íntegra a sentença no Evento 31. PIVer mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001838-98.2022.4.02.5117/RJ
RELATOR
: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO
REQUERENTE
: ADRIANA CARVALHO SANTA ROSA
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao se…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007009-02.2023.4.02.5117/RJ
REQUERENTE
: MARCELO DE SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
SENTENÇA
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA (art. 200, parágrafo único, CPC) e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (art. 925, CPC). P. R. I. Cert…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5003178-77.2022.4.02.5117/RJ
RECORRENTE
: GERSON MARINS DE CARVALHO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
DESPACHO/DECISÃO
DECISÃO MONOCRÁTICA
1.1. O autor ajuizou ação em que pede a revisão do benefício que recebe para (i) que seja incluído o período de 01/12…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 0179926-69.2017.4.02.5167/RJ
REQUERENTE
: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
DESPACHO/DECISÃO
Em sentença proferida no
evento 32, SENT32
, o INSS foi condenado a:
(a)
reconhecer os períodos de
13.03.…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000039-65.2022.4.02.5102/RJ
REQUERENTE
: MARINA ANTUNES RIGAO LYRA FERREIRA
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 99: INDEFIRO o destaque de honorários na pessoa jurídica requerida, uma vez que o contrato…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003987-29.2024.4.02.5107/RJ
AUTOR
: FABRICIO LUIS DE ARAUJO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
SENTENÇA
Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5011215-30.2021.4.02.5117/RJ
RECORRENTE
: MARTA MARGARIDA AMORIM (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
DESPACHO/DECISÃO
1. Os autos do processo, com agravo interposto pela parte autora, retornaram da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizad…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000935-58.2025.4.02.5117/RJ
AUTOR
: LUSIMAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
DESPACHO/DECISÃO
Converto o julgamento em diligência.
Trata-se de ação por meio da qual pretende a parte autora a concessão de Aposentadoria por Ida…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5120226-71.2023.4.02.5101/RJ
REQUERENTE
: LUCIANO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM juiz(a) federal:
Em cumprimento ao disposto no art. 50 da Resolução nº
822/2023
, do Conse…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002865-59.2025.4.02.5102/RJ
RELATOR
: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA
AUTOR
: LUIZ OCTAVIO PINHEIRO
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 15 - 11/07/2…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002830-84.2025.4.02.5107/RJ
AUTOR
: EDSON DOS SANTOS MONTEIRO
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação proposta com o fim de ver concedido benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, administrativament…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000918-52.2025.4.02.5107/RJ
RELATOR
: KARINA DE OLIVEIRA E SILVA
AUTOR
: ANDREA SODRÉ DORESTE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento …Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5012810-93.2023.4.02.5117/RJ
RECORRENTE
: VANDERLEI MARTINS COELHO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
ATO ORDINATÓRIO
1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de jurisprudência devolvido pela Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juiz…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5071583-82.2023.4.02.5101/RJ
RELATOR
: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA
EXEQUENTE
: JOAQUIM FONTOURA
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 61 - 10/07/2025 - Juntado(a)Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012402-05.2023.4.02.5117/RJ
AUTOR
: ANGELA CRISTINA DOS SANTOS AZEVEDO GRITTI
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte ré para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação da parte autora (evento
49
).
Se o recorrido impug…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005115-20.2025.4.02.5117/RJ
AUTOR
: ANA MARIA AMORIM TAVORA
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
SENTENÇA
3. DISPOSITIVO REJEITO LIMINARMENTE O PEDIDO (arts. 332, per analogiam, e 485, I, CPC). Custas ex lege. Sem honorários, visto que não houve a triangulação …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003643-29.2025.4.02.5102/RJ
AUTOR
: JADIR DE OLIVEIRA XAVIER
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
ATO ORDINATÓRIO
Manifeste-se a parte autora sobre o acrescido. Prazo: 10 dias.
Após, nada mais sendo requerido, façam-se os autos conclusos par…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007905-43.2021.4.02.5108/RJ
RELATOR
: LEONARDO DA COSTA COUCEIRO
REQUERENTE
: HELIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Event…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009841-42.2022.4.02.5117/RJ
REQUERENTE
: JICLEIDE SOARES DE JESUS
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o evento 78. Prazo: 10 (dez) dias.
Após, venham os aut…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000561-29.2021.4.02.5102/RJ
REQUERENTE
: ANA LUCIA ALVES DE AZEVEDO
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
DESPACHO/DECISÃO
Desarquivem-se os autos.
Evento 71: INDEFIRO o destaque de honorários na pessoa jurídica requerida, uma v…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006086-39.2024.4.02.5117/RJ
RELATOR
: BRUNO FABIANI MONTEIRO
AUTOR
: ELIANE MARIA DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 35 - 2…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007448-76.2024.4.02.5117/RJ
AUTOR
: TAUAN DE OLIVEIRA ROSAS
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
SENTENÇA
DISPOSITIVO (JEF) Ante o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos autorais pa…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000733-81.2025.4.02.5117/RJ
RELATOR
: LUISA SANTIAGO FIRMO
AUTOR
: MARIA RITA VIEIRA DE ALMEIDA COIMBRA
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 10 -…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004304-61.2023.4.02.5107/RJ
RELATOR
: JOAQUIM MARIO CANABRAVA JUNIOR
REQUERENTE
: MARCOS AURELIO FREIRE SILVA DA HORA
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao …Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002197-98.2019.4.02.5102/RJ
REQUERENTE
: DEISE CARDOSO LIMA MIRANDA
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
DESPACHO/DECISÃO
Desarquivem-se os autos.
Evento 125: INDEFIRO o destaque de honorários na pessoa jurídica requerida, uma …Ver mais
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002477-82.2023.4.02.5117/RJ
REQUERENTE
: MARCOS MIGUEL ARAUJO DE MENDONCA
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de fazer e pagar quantia certa pela Fazend…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008530-16.2022.4.02.5117/RJ
AUTOR
: MARCOS ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 dias (art. 218, § 1o,
CPC
), requeiram o …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006415-51.2024.4.02.5117/RJ
AUTOR
: EDSON RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se, com prazo de 15 dias: i)
a parte autora
: para que se manifeste sobre a contestação, bem como sobre possível alega…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006978-27.2023.4.02.5102/RJ
EXEQUENTE
: CYRO BLOISE DE CARVALHO
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 43 - Intimem-se o INSS e a CEAB/DJ para que cumpram com a obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 53…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000918-52.2025.4.02.5107/RJ
RELATOR
: KARINA DE OLIVEIRA E SILVA
AUTOR
: ANDREA SODRÉ DORESTE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006834-71.2024.4.02.5117/RJ
RELATOR
: WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA SERAFIM
REQUERENTE
: ANA BEL DA SILVA DE ARAUJO
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se …Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5008281-13.2022.4.02.5102/RJ
RELATOR
: RAFAEL ASSIS ALVES
RECORRENTE
: EDGARD ELBO TOME DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 28 - 24/07/2025 - Juntada d…Ver mais
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5008281-13.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 154)
RELATOR: Juiz Feder…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009841-42.2022.4.02.5117/RJ
REQUERENTE
: JICLEIDE SOARES DE JESUS
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do evento 84, expeça-se a requisição de pagamento com base nos cálculos apresentados pelo INSS no ev…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001563-95.2021.4.02.5114/RJ
AUTOR
: MILTON CALDAS DE ABREU
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos, após, dê-se baixa e arquivem-se.
Pra…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5007774-41.2021.4.02.5117/RJ
RECORRENTE
: CLAUDIO FRIAS DE SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
DESPACHO/DECISÃO
1. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora contra a decisão proferid…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5008898-59.2021.4.02.5117/RJ
RECORRENTE
: JACQUELINE SOARES EVANGELISTA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
DESPACHO/DECISÃO
1. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora contra a decisão p…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5005638-71.2021.4.02.5117/RJ
RECORRENTE
: JANE LEITE CAROLINO PALINHA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
DESPACHO/DECISÃO
1. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora contra a decisão pro…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5007083-27.2021.4.02.5117/RJ
RECORRENTE
: JOAO CARLOS CAMPANI LOPES (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
DESPACHO/DECISÃO
1. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora contra a decisão profe…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5005661-17.2021.4.02.5117/RJ
RECORRENTE
: LUIZ PAULO LIMA DE SANTANA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
DESPACHO/DECISÃO
1. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora contra a decisão prof…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009571-23.2019.4.02.5117/RJ
RELATOR
: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREIN
EXEQUENTE
: ROBERTO TEIXEIRA SOARES
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
INTERESSADO
: ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO
ADVOGADO(A)
: ANNA CAROLINA PERNI…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5004014-84.2021.4.02.5117/RJ
RECORRENTE
: FABIO FONSECA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
DESPACHO/DECISÃO
1. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora contra a decisão proferida por Tur…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5004459-05.2021.4.02.5117/RJ
RECORRENTE
: PEDRO PEREIRA DE SENA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
DESPACHO/DECISÃO
1. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora contra a decisão proferida…Ver mais
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